Planejamento eficiente: Choque de Gestão em Minas

Propostas do Choque de Gestão podem parecer uma solução, face ao brilhantismo da retórica de seus formuladores.

Choque de Gestão

Fonte: Caros Amigos

MG: O que é o choque de gestão de Aécio Neves

Por Ari de Oliveira Zenha

Sucinta e objetivamente, o choque de gestão é, em primeiro lugar, uma forma de gerência de governo, concebido como um conjunto organizado de políticas econômicas e sociais, com vistas a estruturar a economia mineira como se ela fosse uma grande empresa capitalista. Assim, esse “projeto” representa uma aplicação da gestão administrativo-empresarial ao Estado, adequando à administração pública os fundamentos microeconômicos de administração privada, o que seus proponentes chamam de modernização das incumbências do poder público em relação, por exemplo, à infra-estrutura, ao meio ambiente, à educação, ao funcionalismo e à saúde, entre outras.

Nesse sentido, a “modernização” pretendida do aparelho do Estado, através de choque de gestão, é realizada com base em “projetos estruturantes”, incentivadores do desenvolvimento do Estado voltado para as atividades de competência do poder público.

“Planejamento”

O governo concebeu o que ele chama de duplo planejamento ou processo dual. Este conceito de “planejamento” (dual) é necessário porque os agentes econômicos necessitam competir cada vez mais no presente e, ao mesmo tempo, preparar-se para o futuro, dizem eles. A concepção dual diz o seguinte:  “(…) não basta mais uma única estratégia englobando presente e futuro. A abordagem dual exige duas estratégias simultâneas e coerentes entre si. Uma com foco na excelência da gestão das atividades atuais e outra concentrada na competência para gerenciar as mudanças necessárias para o futuro”.

Logo, o conceito de “planejamento” governamental assume uma formatação empresarial, focado na competência de gestão e na competência do que eles chamam de agentes econômicos, onde os responsáveis pelo “planejamento” escolhem uma determinada estratégia própria, definindo claramente as atividades da organização, ou seja, os seguimentos-alvo para gerir essas atividades (…) “com excelência, visando atender às necessidades dos atuais beneficiários”. Beneficiários, acredito, seja a população mineira.

Portanto, a função do “planejamento” passa a ser a gerência e a escolha de alternativas mais viáveis e econômicas na determinação das atuações governamentais através de uma relação custo/beneficio.

Lógica privada

As relações a prevalecer segundo este choque de gestão, no âmbito do funcionalismo público, devem ser equivalentes àquelas estabelecidas para o trabalhador do setor empresarial, o que é um equivoco, pois o funcionalismo público não pode e nem deve ser tratado como um trabalhador do setor privado como o Estado propõe, pois sua atuação está fundamentada em todo um aparato jurídico-institucional diferenciado, suas funções, atribuições e atuações, correspondem à superestrutura da sociedade capitalista (Estado-poder político), que é distinto daquele que é estabelecido para o trabalhador privado. Isso reafirma o que já foi dito anteriormente, a saber, que o capital está impondo seu modus operandi à organização estatal sem subterfúgios.

Entretanto, para os leigos, ou mesmo crédulos, as propostas do choque de gestão podem parecer, à primeira vista, uma solução, face ao brilhantismo da retórica de seus formuladores, pois os escribas do capital também têm competência e capacidade para fazer uma bela peça engenhosa do Estado-empresa, a qual, contudo, não resiste a uma análise criteriosa, crítica e fundamentada de analistas comprometidos com a transformação econômica, social e política do capitalismo.