Arquivo mensal: janeiro 2013

Choque de Gestão 10 anos de bons resultados

Choque de gestão: Aécio Neves comemora balanço positivo e fala do mais importante programa de administração pública do Brasil.

Choque de Gestão: Aécio Neves

Choque de Gestão 10 anos

Aécio Nevessenador do PSDB-MG, faz um balanço positivo dos dez anos do Choque de Gestão, o programa que ele criou em 2003 e se tornou a mais importante referência da administração pública brasileira da atualidade. Confira um resumo das afirmações dele sobre o assunto, na coluna semanal que assina toda segunda-feira na página de opinião do jornal Folha de São Paulo, datada de 7 de janeiro de 2013.

Aécio contou um pouco da história do programa: “Choque de gestão foi a expressão que utilizamos para marcar o resgate da governabilidade de Minas, engolfada em 2003 pela maior crise financeira de sua história, recolocando o estado no caminho do desenvolvimento. Mais que um conceito abstrato, trata-se de uma experiência que merece ser celebrada pelos que valorizam a eficiência e a busca por resultados nas políticas de governo”.

Aécio citou vários resultados importantes do programa Choque de GestãoMinas cumpriu sete dos oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU, alguns antecipadamente, como a redução da mortalidade infantil. O estado ocupa a primeira posição no Sudeste no Idsus, um indicador do governo federal para a área de saúde. Na educação, Minas foi o primeiro a universalizar o ensino fundamental de nove anos na rede pública. Hoje, os alunos de Minas lideram os exames do Ideb. Minas registrou o maior crescimento na participação do PIB nacional no período 2002-2010. Foram 1,6 milhão de novos empregos com carteira assinada.

Aécio assinalou que organismos internacionais chancelaram o esforço de Minas para melhorar a administração pública no estado. O Banco Mundial, por exemplo, recomendou o modelo para outros países. “Não há política pública mais transformadora do que a correta aplicação do dinheiro público, com transparência e eficiência”, resumiu Aécio Neves sobre o Choque de Gestão.

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Educação: Governo Anastasia lidera escolas com bibliotecas

Educação: rede estadual mineira é a melhor do Brasil em percentual de escolas com biblioteca

Com mais de 90% das instituições de ensino com bibliotecas instaladas, Minas Gerais fica à frente de todas os outros sistemas estaduais do país

Arquivo ACS/SEE
Escolas do ensino fundamental recebem, anualmente, recurso para aquisição de livros
Escolas do ensino fundamental recebem, anualmente, recurso para aquisição de livros

Garantir em cada escola estadual de Minas Gerais um espaço adequado para a leitura é uma das metas do Governo de Minas Gerais no estado. Tanto que, neste início de ano, foi sancionada a Lei 20.623, que estabelece pontos como “estimular a instalação e a ampliação de bibliotecas escolares” e “incentivo à criação de salas de leitura nas escolas”.

Essa legislação vem corroborar um trabalho que vem sendo desenvolvido na educação mineira nos últimos anos e que é comprovado pelos números do Censo Escolar. De acordo com os últimos dados divulgados, 90,1% das escolas estaduais mineiras possuem bibliotecas, percentual suficiente para garantir que Minas ocupe a 1ª posição entre todas as redes estaduais do país.

A rede estadual mineira é a única do Brasil que conseguiu superar a marca de 90% das escolas com bibliotecas. Na segunda posição vem a rede estadual do Rio Grande do Sul, com 88,5% e, em seguida, a do Paraná, com 87,5%.

Segundo a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos, os números são reflexo das ações que vem sendo feitas para incentivar a leitura nas escolas estaduais. “Em Minas Gerais, o nosso foco é que todas as crianças estejam lendo até o 3º ano do ensino fundamental e as bibliotecas são espaços de extrema importância para que isso aconteça. Além disso, sabemos que em alguns locais as bibliotecas são espaços dos quais a comunidade também se apropria”, observa.

Ainda segundo Raquel, a Lei 20.623 vem para fortalecer as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação. “Essa lei vem para fortalecer e quem sabe nos ajudar na busca de parceiros. Já estamos fazendo um levantamento para saber quantas escolas estaduais não possuem bibliotecas e a nossa meta que todas tenham esse espaço. Nas escolas em que não for possível criar uma biblioteca, vamos investir em salas de leitura”, explica.

Mas, para a Secretaria de Educação, ultrapassar os 90% de escolas com bibliotecas não é o suficiente. Segundo a subsecretária, o objetivo em Minas Gerais é garantir que todas as escolas possuam a biblioteca, devidamente equipada, e garantir constantes melhorias para as bibliotecas já existentes.

A Lei Federal 12.444, sancionada em 2010,  determina que todas as escolas deverão contar com bibliotecas até o ano de 2020 e Minas trabalha para garantir que essa estrutura seja instalada.  Além disso, a legislação estabelece que o acervo deve contar com, ao menos, um livro por aluno.

Em Minas Gerais, todos os anos, os acervos vem sendo melhorados e dinamizados. “Desenvolvemos várias ações na busca pela dinamização das bibliotecas. Nos últimos anos, por exemplo, a secretaria vem incentivando a visita de suas escolas em eventos como a Bienal do Livro de Minas Gerais. Distribuímos, para cerca de 25 mil alunos, vouchers para aquisição de livros na Bienal. Os professores também foram contemplados. As escolas também recebem livros, todos os anos, por meio do Plano Nacional da Biblioteca Escolar, livros para as  biblioteca”, destaca subsecretária.

A Secretaria de Estado de Educação também libera, anualmente, recurso para as escolas do ensino fundamental adquirirem livros literários  para dinamização das bibliotecas.

PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais

Governo Anastasia: penitenciária público-privada é modelo em MG

Governo Anastasia: unidade proposta por Aécio Neves é a primeira do país criada por meio de Parceria-Pública-Privada.

Governo Anastasia: público-privada do país

Fonte: Agência Minas

Primeira penitenciária público-privada do país recebe primeiros detentos

Governo de Minas apresenta modelo pioneiro de gestão penitenciária, prevendo alta tecnologia de segurança e atividades para todos os presos

Teve início na última sexta-feira, a transferência de detentos de unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a Unidade I do Complexo Prisional Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, um projeto pioneiro do Governo de Minas Gerais que inova ao apresentar a primeira Parceria Público Privada (PPP) no sistema prisional do país. A Subsecretaria de Administração Prisional prevê que, nas primeiras três semanas, metade da primeira unidade já esteja ocupada. No total, o complexo terá capacidade para 3.040 pessoas após a construção das cinco unidades previstas.

No modelo adotado em Minas Gerais, inspirado na experiência inglesa, o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), ganhador da licitação, é responsável por construir e administrar o complexo, obedecendo 380 indicadores de desempenho definidos pelo Governo de Minas, por meio de um rigoroso contrato de concessão com prazo de 27 anos – dois anos para a construção e 25 anos para operação do complexo.

O grupo será responsável pela manutenção do complexo e gestão dos serviços exigidos pelo Estado, que incluem atividades educativas e de formação profissional, fornecimento de refeições e uniformes, tratamento de saúde, atendimento psicológico e assistência jurídica aos presos.

O Complexo Prisional Público Privado será composto por cinco unidades – três de regime fechado e duas, semiaberto -, todas para presos do sexo masculino. Para regime fechado, serão 1.824 vagas e para o semiaberto, 1.216. Exceto em casos especiais, o complexo será ocupado por presos aptos a trabalhar e estudar, que já cumprem pena em presídios da RMBH. A unidade garantirá ao Estado 0% de ociosidade entre presos aptos para atividades de trabalho, estudo, esporte e de treinamento profissional para aqueles que queiram participar.

A estrutura do complexo é formada por cinco unidades prisionais e um edifício-sede composto pelas áreas de administração; almoxarifado central; oficina de manutenção; lavanderia; cozinha e padaria. Cada unidade do regime semi-aberto contará com oito salas de aula, seis galpões de trabalho e um centro de atendimento de saúde. Já as unidades do regime fechado são compostas pelos mesmos equipamentos, além de um centro de convivência para os familiares dos presos.

Programa de modernização

O projeto integra o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional e também se insere no esforço do Governo de Minas em gerir melhor a infraestrutura do Estado – a exemplo do que foi feito na PPP do Mineirão e da MG-050.

Até o fim do primeiro semestre deste ano, está prevista a inauguração de outras duas unidades e, no segundo semestre, das últimas duas. Nas obras, trabalham atualmente cerca de 800 pessoas, incluindo 40 detentos (entre homens e mulheres) do regime semiaberto. Quando estiver em operação, o complexo vai gerar cerca de 3.800 empregos, entre diretos (800) e indiretos (3.000).

Tecnologia para mais segurança

A associação de recursos tecnológicos com a ressocialização dos detentos é considerada um dos aspectos fundamentais do contrato PPP de Minas. Proporcionalmente à população carcerária, a nova unidade prisional de Estado é a que possui o maior número de câmeras de vigilância do mundo (1.240).

O sistema de sensoriamento de presença também é de última geração. A unidade pode demarcar espaços nos quais não podem circular nenhuma pessoa: no caso deste descumprimento, sensores de presença e de calor serão acionados e um alarme será disparado.

A tecnologia também permitirá agentes penitenciários e monitores focados na segurança em 100% do tempo. Todos os comandos de abertura e fechamento das grades das celas, despertar dos presos, entre outros, será feito por modo tecnológico e por comando de voz.

A unidade possui, ainda, uma estrutura de segurança para fugas por meio de túneis e escavações só instalada, até então, no Banco Central do Brasil. O chão de cada cela possuirá 18 cm de concreto, uma chapa de aço de meia polegada e mais 11 cm de concreto.

Os vasos sanitários e bebedouros também foram projetados para evitar que se escondam drogas e outros materiais ilícitos nestes locais e funcionam por sucção automática: caso um detento coloque qualquer material ele será imediatamente descartado.

Histórico do processo licitatório

Em 16 de junho de 2009, o Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Defesa Social (Seds) e deDesenvolvimento Econômico (Sede), assinou com o consórcio nacional denominado Gestores Prisionais Associados (GPA), o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para construção e gestão de um complexo penitenciário em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Formado por cinco empresas – CCI Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., N.F Motta Construções e Comércio Ltda. e Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda. (Inap) -, o consórcio nacional venceu o edital que foi publicado em junho de 2008 pelo Governo do Estado. A licitação foi homologada em abril de 2010.

As cinco empresas que integram a GPA possuem comprovada experiência em áreas ligadas à construção e administração de presídios, que utiliza as melhores práticas internacionais de gestão e dispõe da mais alta tecnologia de segurança.

Nesta quinta-feira (17), o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, e o presidente da GPA, Rodrigo Gaiga, estiveram no complexo, onde falaram com a imprensa.

Imprensa destaca o início da operação da primeira penitenciária público-privada do país

Duas torres receberão imagens de quase 300 câmeras dia e noite e funcionarão como centrais de monitoramento, afirma o Bom Dia Brasil

A primeira penitenciária do país criada a partir de uma parceria público-privada começa a receber os presos nesta sexta-feira (18), destaca o Bom Dia Brasil, da Rede Globo.

Segundo a reportagem, a penitenciária, localizada em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi construída por um consórcio de cinco empresas. Alimentação, saúde e educação dos 608 presos ficarão por conta dos investidores.

secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, é um dos entrevistados do Bom Dia Brasil.

A notícia também foi dada no MGTV (1ª Edicão), também da Rede Globo, desta quinta-feira (17).

Clique aqui para assistir à reportagem do Bom Dia Brasil.

Clique aqui para assistir à reportagem do MGTV.

Governo Anastasia: público-privada do país – Link da Matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/primeira-penitenciaria-publico-privada-do-pais-recebe-amanha-primeiros-detentos/

Choque de gestão e a modernização das estradas mineiras

Choque de gestão: Proacesso beneficiou cerca de 1,3 milhão de pessoas. Governo de Minas investiu cerca de R$ 4 bilhões para pavimentar mais de 200 trechos.

Choque de Gestão: gestão pública moderna

Fonte: Jogo do Poder

Choque de Gestão: Aécio Neves e as rodovias em Minas Gerais

 Choque de gestão modernizou estradas de Minas

Modelo inovador de gestão públicacriado por Aécio Neves, o Choque de Gestão, possibilitou uma verdadeira revolução viária em Minas Gerais

Choque de Gestão, modelo inovador de gestão pública criado por Aécio Neves em 2003, foi muito mais além do que alterar a lógica nos gabinetes, nas planilhas e na burocracia das repartições do Governo do Estado de Minas Gerais. Ele possibilitou uma revolução nos indicadores sociais mineiros e na modernização da infraestrutura, como foi o caso das rodovias estaduais. Conquistas passíveis de melhoras, mas impressionantes e inéditas pelo curto período de tempo em que os novos métodos de gestão foram colocados em prática.

Como o próprio ex-governador Aécio Neves explicava, o Choque de Gestão nunca “teve o fim em si mesmo”. Ele não era o objetivo, mas sim o instrumento para se alcançar um objetivo maior que passava pela meta de transformar Minas Gerais no melhor estado brasileiro para se viver.

Por isso, após arrumar a casa – máquina enxuta, custos operacionais diminuídos, salários do governador e vice-governador reduzidos e fim do déficit orçamentário crônico -, cada área do Governo de Minas passou a ter uma meta ousada a cumprir: na saúde, reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna; na educação, colocar os alunos mineiros entre os três melhores do país em nível de aprendizado; na infraestrutura, dotar mais de 200 municípios de ligação por estadas pavimentadas, o que não era realidade até 2003.

No que tange às estradas estaduais, o Choque de Gestão de Aécio Neves propôs o programa Proacesso, já que 26% das cidades mineiras, principalmente as de baixo Índice de Desenvolvimento humano (IDH), não possuíam ligação asfáltica em 2003. De 2004 a 2012, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 4 bilhões para pavimentar mais de 200 trechos.

programa de modernização das estradas estaduais, proposto por Aécio Neves dentro do Choque de Gestão, já beneficiou cerca de 1,3 milhão de pessoas em todas as regiões de Minas Gerais. São pessoas que enfrentavam estradas de terra e enlameadas para chegarem a um hospital, para escoarem as seus produtos agropecuários ou chegarem às escolas e faculdades.

E voltando à premissa do Choque de Gestão, o programa não se encerra em si próprio e não admite uma visão de gestão pública moderna com ações apenas de curto ou médio prazo. Por isso, resolvida a questão das ligações asfálticas, foi pensado, planejado e colocado em ação uma segunda etapa da melhoria da infraestrutura. Assim, ao final do Governo Aécio Neves e início do Governo Antonio Anastasia foi criado o programa Caminhos de Minas.

Neste novo programa, pensando em 2010 dentro da lógica do Choque de Gestão, o Governo de Minas irá pavimentar mais 7.700 quilômetros de estradas estaduais secundárias, aquelas fazem ligações entre municípios próximos, mas não são o principal canal de tráfego. Serão 302 cidades mineiras beneficiadas.

As rodovias estaduais mineiras e a visão de governo sobre a função delas é mais um aspecto que deve ser analisado com maior profundidade quando se discute o Choque de Gestão de Aécio Neves.