Arquivo mensal: abril 2012

Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho assina convênio para acesso de municípios a recursos do Água para Todos

Assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em Recife

Aluísio Moreira / Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional

O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, nesta sexta-feira (27), em Recife (PE), convênios com o Ministério da Integração Nacional para acesso a recursos do Comitê Integrado de Combate à Seca e do Comitê Gestor do Programa Água para Todos, por parte de municípios do semiárido mineiro. A assinatura ocorreu durante a 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participaram do encontro governadores do Nordeste e os vice-governadores de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Ninguém mais contesta que o Nordeste vive hoje o melhor e maior período de desenvolvimento da sua história. Ninguém igualmente contesta que sobrevivem no Nordeste – incluindo a área mineira da Sudene – resistentes bolsões de pobreza. A criação do comitê integrado de combate à seca e do seu grande aliado, o comitê gestor do Programa Água para Todo é de grande importância”, salientou Alberto Pinto Coelho.

Por meio do Água para Todos,  estão disponíveis recursos da ordem de R$ 340 milhões para a instalação de cisternas, barragens e sistemas de abastecimento em municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Minas Gerais. O programa, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, tem como objetivo a universalização do acesso à água a mais de 750 mil famílias. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos é parte do Plano Brasil Sem Miséria.

Durante a reunião, foi anunciada a criação de uma linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração, destinada a produtores, empreendedores dos setores industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2011. As operações serão efetuadas por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com objetivo de implementar ações de desenvolvimento econômico da região e combate à seca.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, que também participou da reunião da Sudene destacou a importância do programa Água para Todos. “É um programa de extrema importância que ajudará nossa região a enfrentar uma das maiores crises das últimas quatro décadas”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/alberto-pinto-coelho-assina-convenio-para-acesso-de-municipios-a-recursos-do-agua-para-todos/

Anúncios

Governo Anastasia: livro revela vocações das regiões de Minas

Obra com série de 12 reportagens do Estado de Minas mostra as vocações e diversidades de toda as regiões mineiras em textos e fotos

O jornal Estado de Minas e o Banco Rural lançaram, em São Paulo, o livro Riqueza de Minas. A obra reúne 12 reportagens que, de setembro a novembro de 2011, mostraram nas edições do jornal um panorama da diversidade e grandeza da economia mineira. As informações são do jornal Estado de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/livro-revela-vocacoes-das-regioes-de-minas/

Governo Anastasia: políticas públicas para o trabalho e renda têm destaque no Governo de Minas

No Dia Internacional do Trabalhador, secretário Carlos Pimenta destaca ações desenvolvidas para os mineiros

Divulgação SETE
13 novas unidades do Sine Móvel estão previstas para serem entregues este ano
13 novas unidades do Sine Móvel estão previstas para serem entregues este ano

Bibliotecárias, enfermeiras, frentistas, bombeiros, pedreiros, médicos, costureiras, motoristas, jornalistas, secretárias, cabelereiros, artistas, cientistas, garis, atletas, advogados, professores… Todos os trabalhadores que se dedicam com afinco à sua profissão merecem ser homenageados neste 1º de maio, quando é comemorado o Dia Internacional do Trabalhador.  Nesta data, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (SETE), reforça que o trabalhador tem papel primordial nas políticas públicas do Estado.

Atualmente, 4 milhões de trabalhadores atuam no mercado de trabalho mineiro com carteira assinada, nos mais diversos setores e ocupações, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged). Esse expressivo número é reflexo das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo de Minas, por meio da SETE. Outra confirmação desse trabalho, que visa a geração de empregos e renda de qualidade, é a taxa de desemprego apresentada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O estudo, divulgado no último dia 25 de abril, apontou que a região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) tem a menor taxa de desemprego entre as regiões metropolitanas de todo o país (5,4%).

“Estamos felizes por apresentarmos baixíssimas taxas de desemprego e sermos destaque nacional. Em 2012, vamos trabalhar, ainda mais, para que, nesse e nos próximos anos de governo, possamos obter resultados ainda mais audaciosos, como nos orienta o governador Anastasia”, explicou o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta.

Milhares vagas estão disponíveis aos trabalhadores nas 132 unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine MG). Além da intermediação da mão de obra, as unidades do Sine prestam serviços totalmente gratuitos de habilitação e postagem do seguro-desemprego; cadastro e encaminhamento do trabalhador para programas de qualificação profissional e também de competências básicas para o trabalho; e emissão das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CPTS). A previsão é que mais 13 novas unidades estejam disponíveis ao trabalhador, ainda este ano.

Qualificação profissional

No âmbito da qualificação profissional, a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego desenvolve quatro programas: o Plano Territorial de Qualificação (PlanteQ), o Travessia Renda, o Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, e a qualificação de famílias beneficiadas pelo CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Todos os programas tem como objetivo a elevação da empregabilidade preparando o trabalhador, por meio da qualificação profissional, para o mercado de trabalho. Durante o ano de 2012, um total de 23.066 trabalhadores serão qualificados podendo, então, ingressar no mercado com competências e qualidade para atuar.

Geração de renda

Dar apoio ao trabalhador autônomo também é uma das metas da SETE. Ações para estimular a  inclusão produtiva, e a economia solidária, auxiliam no combate para a superação da extrema pobreza. O Programa de Inclusão Produtiva é realizado em parceria com o Governo Federal e visa à promoção da inclusão produtiva em Minas, por meio do assessoramento e qualificação profissional de empreendimentos individuais, familiares e coletivos. Seu eixo principal é constituir Núcleos de Inclusão Produtiva (NIP) que identificarão e farão o acompanhamento dos empreendimentos no município sede e região, num total de 13.500 pessoas beneficiadas em 75 municípios.

Já o projeto de “Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial visando a Superação da Extrema Pobreza”, também realizado em parceria com o Governo Federal, pretende implementar a economia solidária para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios eleitos. Este projeto promoverá impactos quantitativos no sentido de incluir populações alijadas dos processos de produção, além de promover impactos qualitativos no que concerne à produção, certificação, escoamento do produto resultado dos empreendimentos, além do apoio e ampliação dos empreendimentos já existentes.

Preocupação permanente com o trabalhador

As cidades que não possuem uma unidade física do Sine podem contar com a unidade móvel de atendimento. O Sine Móvel, uma iniciativa da SETE, e presta atendimento aos trabalhadores dos municípios que não possuem unidades do Sine ou em casos emergenciais. A unidade tem a capacidade de realizar serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cadastro no banco de dados do Sine, encaminhamento para emprego e inscrição para cursos de qualificação.

Uma novidade para os trabalhadores nesse ano é o Pronatec – Seguro-desemprego. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem o objetivo de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica dos trabalhadores reincidentes do seguro-desemprego. São reincidentes aqueles que solicitaram o benefício do SD pela terceira vez, ou mais, em um período de dez anos. Esses trabalhadores participarão de cursos diurnos de formação inicial e continuada, com carga horária mínima de 160 horas, recebendo auxílio de transporte e alimentação.

Assim, o Governo de Minas demonstra a preocupação com o bem do trabalhador mineiro. “O dia 1º de maio é um dia para celebrar e fazer reflexões. O povo mineiro é trabalhador e não tem medo de lutar pelos seus objetivos e seu valor. Parabéns aos trabalhadores mineiros. Não se esqueçam que o Governo de Minas trabalha, sempre, por você”, enfatiza o secretário Carlos Pimenta.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/politicas-publicas-para-o-trabalho-e-renda-tem-destaque-no-governo-de-minas/

Gestão Anastasia: Governo de Minas inaugura mais 50 unidades habitacionais no Centro-Oeste

Imóveis serão entregues para as famílias no dia Primeiro de Maio

Cinqüenta famílias de Martinho Campos, município do Centro-Oeste, vão receber suas novas casas no feriado de 1º maio. Os imóveis fazem parte de dois conjuntos habitacionais: o Professora Conceição Maria de Jesus e o Professora Amâncio Ferreira de Souza, cada um com 25 unidades.

Os dois conjuntos custaram R$ 1,84 milhão. Desse total, o Governo de Minas investiu com R$ 1,45 milhão. Outros R$ 390 mil foram recursos federais e mais R$ 150 mil municipais.

A entrega será às 18h de terça-feira e será feita pelo diretor Administrativo e Financeiro da Cohab Minas, Paulo Roberto Delgado, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, e pelo prefeito Francisco Ludovico de Medeiros e o inauguram os conjuntos habitacionais.

Com os dois novos conjuntos, a Cohab Minas ultrapassou a marca do total de 30 mil famílias atendidas com as casas construídas para o Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas, e suas parcerias com o Minha Casa Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, programas do Governo Federal.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-inaugura-mais-50-unidades-habitacionais-no-centro-oeste/

 

Governo de Minas: famílias de Recreio e Fervedouro têm acesso à casa própria

Com os dois novos conjuntos, a Cohab Minas ultrapassou a marca de 30 mil famílias atendidas

Dentro de uma série de inaugurações de conjuntos habitacionais que vai acontecer no final da semana e início da próxima, o Governo de Minas entrega na segunda-feira (30), às 10h, em Recreio, na Zona da Mata, as 30 casas do CH José Muniz (Sr. Zacá). A obra da Cohab Minas destina-se à parceria do Lares Gerais Habitação Popular (PLHP) com o Minha Casa Minha Vida (MCMV), e custou R$ 1.103.768,71, sendo R$ 623.768,71 com recursos do Fundo Estadual de Habitação; R$ 390.000,00, do governo federal; e R$ 90.000,00, do município como contrapartida em doação do terreno e obras de infraestrutura.

As chaves das novas moradias serão entregues pelo prefeito municipal Fernando de Almeida Coimbra e pelo chefe de gabinete das Cohab Minas, João Lincoln de Almeida, representando o presidente Octacílio Machado Júnior. Na mesma data, às 20h, Carlos Corindon de Araújo, prefeito de Fervedouro, na Zona da Mata, e o Chefe de Gabinete da Companhia inauguram o Conjunto Habitacional Cidade Nova II, também com 30 unidades e para o PLHP-MCMV. Na construção, o Governo de Minas investiu R$ 691.455,19; o Minha Casa Minha Vida, R$ 390.000,00; e o município, R$ 90.000,00, totalizando cerca de R$ 1,8 milhão.

Com os dois novos conjuntos, a Cohab Minas ultrapassou a marca de 30 mil famílias atendidas com as casas construídas para o Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas, e suas parcerias com os municípios conveniados, com o Minha Casa Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, programas do governo federal.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/familias-de-recreio-e-fervedouro-tem-acesso-a-casa-propria/

Gestão Anastasia: municípios atingidos pela seca recebem apoio prioritário do Governo de Minas

Moradores e lideranças do Grande Norte comemoram Plano lançado pelo Estado

A decisão do Governo de Minas em antecipar a apresentação das ações previstas no Plano de Seca 2012 foi bem recebida por prefeitos e lideranças do Norte de Minas. O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Valmir Morais de Sá, disse que, “ao contrário de outras épocas em que a região enfrentou sérios problemas causados pela seca, pela primeira vez a região está sendo tratada com respeito e consideração por parte do Governo do Estado”.

“A iniciativa do Governo de Minas, por meio da Cedec, em mobilizar os prefeitos para se unirem em torno do Governo e buscar soluções para os problemas causados pela estiagem se constitui num fator altamente positivo, pois mostra que o governador, Antonio Anastasia e a Defesa Civil estão atentos às necessidades da região”, completou Valmir.

Os deputados Arlen Santiago e Luiz Henrique destacaram que “o problema da seca se constitui num desafio que tem sido enfrentado pelo Governo do Estado”, por meio de uma série de investimentos que visam dotar a região de infraestrutura capaz de possibilitar a convivência da população com os períodos de estiagem. “A atenção especial que o governador Antonio Anastasia tem dado no sentido de direcionar investimentos públicos e atração de novas empresas para o Norte de Minas, se constitui num fator importante para possibilitar a diversificação da economia regional aliado à geração de emprego e renda para a população”, declarou Santiago.

O prefeito de Rio Pardo de Minas, Antônio Pinheiro, reforçou que os municípios, por meio da Amams e da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Amesf), precisam unir esforços para, em parceria com os governos estadual e federal, viabilizarem a elaboração de projetos para construção de novas barragens na região do semiárido.

Outra liderança que também comemorou as ações do Governo do Estado no Norte de Minas foi o prefeito do município de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá. Segundo ele, através do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), muitos problemas de abastecimento nas comunidades rurais têm sido solucionados com a instalação de sistemas simplificados de água, o que tem evitado o agravamento dos problemas causados por longos períodos de seca.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/municipios-atingidos-pela-seca-recebem-apoio-prioritario-do-governo-de-minas/

Governo de Minas: acordo de cooperação visa à certificação de construções sustentáveis

Convênio prevê a implantação do Instituto Bioerg, que terá o papel de agência reguladora e certificadora

Divulgação / Fiemg
Acordo de cooperação técnica vai garantir certificação à indústria de construções sustentáveis
Acordo de cooperação técnica vai garantir certificação à indústria de construções sustentáveis

O Governo de Minas, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Agência para a Energia de Portugal assinaram nesta sexta-feira (27) um acordo de cooperação técnica para estimular o uso de energias renováveis com o objetivo de gerar oportunidades de negócios e conforto ao cidadão. O convênio prevê a criação e implantação do Instituto Bioerg, que será uma agência reguladora e certificadora governamental, para estabelecer um programa de Edificações Sustentáveis, de Energia Renovável, de Eficiência Energética e Mobilidade Elétrica em âmbito estadual. O Bioerg será o responsável pelo Projeto de Energia Inteligente e Sustentabilidade do Estado de Minas Gerais.

A iniciativa é liderada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Agência para a Energia do Governo da República de Portugal  (Adene).

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, considera que a experiência portuguesa será fundamental para que Minas Gerais possa regulamentar e certificar a nascente indústria de edificações sustentáveis. “Vamos promover o crescimento econômico e social, potenciado pelos recursos naturais e energéticos que o Estado dispõe. O mais importante para o Governo de Minas no que diz respeito à eficiência energética é a integração com a Federação das Indústrias, que está criando um distrito industrial para a área de construção”, com a perspectiva de criação da Escola de Construção.

As metas do acordo de cooperação são qualificar recursos humanos para a governança e gestão das atividades inerentes ao Instituto Bioerg; desenvolver estudos que indiquem soluções tecnológicas inovadoras e econômicas, social e ambientalmente relevantes para o Estado de Minas Gerais; realizar outras ações que possam contribuir para o desenvolvimento de projetos cooperativos entre os signatários e que visem promover a inovação, melhoria da qualidade ambiental, a eficiência energética e o crescimento econômico e social no Estado de Minas Gerais.

Para o presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, o acordo de cooperação técnica é uma grande oportunidade para a indústria mineira. “O Instituto Bioerg é da maior importância, criando novos nichos de mercado para a indústria mineira. Vamos ganhar mais eficiência com a experiência da Adene”, afirmou. O vice-presidente da Cemig, Arlindo Porto Neto, disse que a empresa está orgulhosa de participar do Bioerg, uma iniciativa governamental para oferecer condições necessárias ao desenvolvimento. “Quero destacar e referendar o projeto que aqui estou assinando, resultado da política de ciência e tecnologia que gera o desenvolvimento econômico e social, com a preocupação de agregar valor ao produto industrial mineiro”.

O Bioerg vai estruturar ações concretas de estímulo ao desenvolvimento do conhecimento na área de energia renovável, incluindo a participação de instituições de pesquisa e ensino superior. Segundo o secretário, a Adene promove projetos de edificações sustentáveis, de energia renovável e de eficiência energética na Europa, tendo-se especializado na regulamentação e certificação de produtos nessa área, podendo contribuir decisivamente para a internacionalização de ações a serem empreendidas em Minas Gerais.

O Conselho Gestor do Bioerg será constituído por sete membros, sendo três representantes indicados pela Sectes; um representante indicado pela Fiemg; um representante indicado pelo Senai; um representante indicado pela UFMG e um representante indicado pela Cemig. O Conselho Gestor funcionará em instalações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/acordo-de-cooperacao-visa-a-certificacao-de-construcoes-sustentaveis/

Gestão da Saúde: técnicos realizam busca ativa do tracoma em municípios da região Leste

Doença que pode causar cegueira, tracoma atinge cerca de 150 milhões de pessoas no mundo

Frederico Bussinger
Profissionais examinam as crianças em escolas do leste do estado
Profissionais examinam as crianças em escolas do leste do estado

Com o objetivo de eliminar o tracoma do país até 2020, uma equipe referência em Tracoma da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares (SRS-GV),  órgão da Secretária de Estado de Saúde (SES), realizou de 23 de março a 27 de abril, a busca ativa de tracoma nas escolas municipais e estaduais dos municípios de Sobrália e José Raydan, localizados na região Leste do Estado.

O Tracoma é uma doença inflamatória ocular crônica, causada pela bactéria Clamydia Tracolimus, que pode causar cegueira. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que existam 6 milhões de pessoas com cegueira por conta do Tracoma. A doença se manifesta através de uma espécie de conjuntivite que afeta principalmente crianças em idade escolar e está diretamente relacionado aos hábitos de higiene. Ainda de acordo com a OMS aproximadamente 150 milhões de pessoas com tracoma no mundo.

Em Sobrália foram examinados 859 alunos e servidores de três escolas. Nestas instituições foram detectados 55 casos positivos de Tracoma. A equipe também realizou a investigação familiar dos casos positivos e a Secretaria Municipal de Saúde de Sobrália está executando o tratamento dos doentes com a dose única de medicamento.

“O apoio, receptividade e mobilização prestada pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos técnicos das instituições visitadas foram de suma importância para a realização do trabalho de busca ativa”, afirmou a referência em Oftalmologia Social da SRS-GV, Nilma Simões, que acompanhada de Miralda Soares Cardoso e Ivandir Amarindo Macedo, compõe a equipe de Tracoma da Regional.

A secretária de saúde de Sobrália, Maria Marlene Rodrigues de Andrade, elogiou o trabalho da equipe do estado. “Nos sentimos honrados de ser a primeira cidade na região  a receber a equipe, que executou um trabalho que foi muito bem recebido pelos  técnicos da secretaria e das instituições”, ressaltou.

Em José Raydan, a equipe promoveu uma reunião de sensibilização com representantes do município e realizou a busca ativa de tracoma   em escolas municipais, onde foram examinados aproximadamente 800 alunos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/tecnicos-realizam-busca-ativa-do-tracoma-em-municipios-da-regiao-leste/

Gestão Anastasia: família de Umburatiba recebe do Governo de Minas a Casa 30 mil construída pela Cohab

Cerca de 120 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Lares Geraes Habitação Popular

O Governo de Minas atinge, neste sábado (28), em Umburatiba, a marca de 30 mil famílias atendidas com as casas construídas pela Cohab Minas. Cerca de 120 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Lares Geraes Habitação Popular, em parcerias avulsas e com os municípios conveniados – que doam os terrenos e assumem a construção da infraestrutura urbana -, bem como com o Minha Casa Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, programas do governo federal.

Adriana Alves Vieira, mãe de três filhos, é a responsável pela 30ª milésima família mineira a ter acesso à casa própria por meio do programa habitacional do Estado. A casa 30 mil será entregue à mutuaria em solenidade que vai se iniciar às 20h, quando a prefeita Laurizete Soares dos Santos Vital e o Gerente de Serviços e Logística da Cohab Minas, José Hertz Cardoso, representando o presidente Octacílio Machado Júnior, liberam as chaves dos Conjuntos Habitacionais Recanto das Rosas I e II.

O presidente da Cohab comemora o fato como “a comprovação da capacidade produtiva da Cohab Minas, da credibilidade da companhia nas parcerias com os municípios conveniados, e da sensibilidade do Governo de Minas, ao possibilitar a famílias mineiras de baixa renda o acesso à casa própria”. E também cumprimentou todos os diretores, gerentes e empregados “pelo feito que se situa entre os mais relevantes da história da Cohab Minas e se destaca dentre as realizações dos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia.”

Em Umburatiba, a Cohab Minas construiu 43 unidades para a parceria PLHP e FNHIS, e 25, para o PLHP-MCMV. Nas obras das 68 moradias foi investido o total de R$ 2.116.535,60. Também neste sábado, às 9h, em Divisópolis, o Gerente José Hertz Cardoso e o prefeito Euder de Lima Rosemberg Mendes vão entregar as 30 moradias do CH Prefeito Eudes Mendes, construído para a parceria PLHP-MCMV, com investimento total de R$ 1.056.951,55. Com os novos conjuntos de Umburatiba e Divisópolis, a região já recebeu ao todo 3.439 moradias.

Quadrimestre

Além da inauguração da casa 30 mil, o Governo de Minas começa o ano de 2012 com resultados expressivos na política habitacional executada pela Cohab. De 6 de janeiro até o dia 30 de abril, estarão entregues 1.246 casas em 36 municípios de diversas regiões do Estado, dando novos passos rumo ao esforço continuado para a redução do déficit habitacional no estado.

Somados os conjuntos habitacionais inaugurados desde meados de 2005, quando se iniciou a execução do Lares Geraes, até dezembro do ano passado, mais conjuntos serão liberados até a próxima terça-feira (1º), quando será alcançada a marca de 30.111 casas com as chaves já liberadas em 342 municípios, fora os repetidos. Estão prontas, aguardando apenas a execução da infraestrutura, a cargo dos municípios, mais 2.419 unidades habitacionais construídas pela Cohab Minas em 78 municípios. Por sua vez, em Jaíba (Norte de Minas), se acham em construção outras 17 moradias restantes de um conjunto de 60 unidades.

Computados todos os números realizados até o final do primeiro quadrimestre de 2012, a companhia já construiu 32.530 casas, fora as 17 em obras no município de Jaíba. Esse total é praticamente o dobro do número das 16.483 casas construídas pela Cohab em Minas Gerais entre os anos de 1987 e 2002. O Governo de Minas e seus parceiros já investiram o total de R$ 789.252.464,30, sendo R$ 563.132.724,38 (71,35%) com recursos do Estado, via Fundo Estadual de Habitação – FEH; R$ 132.624.507,53 (16,80%) com recursos do governo federal; e R$ 93.495.232,39 (11,85%) com recursos dos municípios conveniados sob a forma de doação e urbanização de terrenos.

Além da entrega de conjuntos habitacionais pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular e parceiros, a Cohab Minas, em convênio com o DER-MG, construiu 17 casas e adquiriu 7 para reassentar as famílias que precisaram ser deslocadas pelas obras do Proacesso em 16 municípios.

O projeto-padrão da casa tem 36,76 m² de área, incluindo dois quartos, sala, cozinha, instalação sanitária e área de serviço coberta. O lote de cada unidade tem em média 242,57 m². As pessoas com deficiência física recebem casas com 51,45 m², adaptadas ao uso de cadeira de rodas. Quinze mil unidades estão sendo equipadas com aquecedor solar, graças ao convênio da Cohab Minas com a Cemig. O aquecedor permite às famílias economizarem cerca de 30% em suas contas de energia elétrica, destinando essa parcela a outras despesas necessárias à melhoria do padrão de vida.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/familia-de-umburatiba-recebe-do-governo-de-minas-a-casa-30-mil-construida-pela-cohab/

Governo de Minas: Secretaria de Estado de Fazenda promove curso com o Banco Mundial

O curso foi destinado a especialistas em finanças públicas

José Carlos Paiva/Imprensa MG
Secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, durante participação no curso
Secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, durante participação no curso

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) promoveu, em parceria com o Banco Mundial, o curso “Análise da Sustentabilidade da Dívida dos Governos Subnacionais”. O curso, destinado a especialistas em finanças públicas, contou com a participação de secretários de fazenda, representantes do Executivo de outras unidades da federação, além de consultores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O programa foi desenvolvido em dois módulos: um sobre uso do software “Analytica” como ferramenta de análise da sustentabilidade da dívida pública, e outro promovendo a discussão das especificidades das finanças públicas dos governos estaduais, experiências internacionais e em estudos de casos de estados que submeteram suas dívidas ao crivo da análise do software “Analytica”.

Todo o programa foi coordenado pelo economista do Banco Mundial, Álvaro Manoel, auxiliado pelos também economistas, Juan Pradelli, Harun Onder e Fábio Bittar, contando ainda com a participação da professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sol Garson, que falou sobre “Endividamento dos Governos Estaduais e Municipais no Brasil: Evolução, Renegociação e o Impacto da crise recente.”

Dívida

O secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, participou do curso e fez uma avaliação a respeito da dívida de Minas Gerais com a União. Segundo ele, “basta verificar os números da forma como estão apresentados para concluir que ela é praticamente impossível de ser honrada, uma vez que, em 2028, quando terminam os 30 anos previstos pelo atual contrato, teremos R$ 45 bilhões para pagar dentro de um prazo de dez anos”.

Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Eduardo Codo, “o tema da dívida dos estados com a União tomou uma proporção política muito grande e, apesar de julgar relevante a discussão no foro político, o endividamento deve ser considerado na sua essência, ou seja, como uma forma de financiamento de políticas públicas e sempre associado a um conceito dinâmico da qualidade e capacidade fiscal dos entes públicos”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-estado-de-fazenda-promove-curso-com-o-banco-mundial/