Arquivo mensal: abril 2010

Governo Aécio fortalece trabalho do combate às desigualdades sociais com Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado

Gestão social, desenvolvimento regional

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

O governo de Minas possui um vigoroso programa de desenvolvimento regional.

Um programa de desenvolvimento, para ser eficaz, pressupõe um esforço de planejamento com base em projetos e indicadores de ação. Assim, o governo de Minas, no âmbito do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (modelo adotado inclusive por outros estados, vide o Rio de Janeiro) prevê e incorpora instrumentos de indução e acompanhamento do desenvolvimento regional.

As opções feitas pelo Governo de Minas a favor das regiões mais pobres são corajosas e devem ser saudadas porque buscam caminhos que podem criar as condições para o rompimento do ciclo de pobreza ao invés de investir em políticas que perpetuam a dependência do estado. Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável que amplie as oportunidades para pessoas e fortaleça o território tem sido o nosso foco.

É fácil perceber a formidável inversão na lógica de investimento do estado que permite que hoje se faça, nas regiões com baixa dinâmica econômica de Minas, um investimento per capita quase três vezes superior à média estadual.

Pela primeira vez se observa um esforço organizado no sentido de diminuir as desigualdades regionais no estado e que só foi possível, a partir de um consistente projeto de prioridades anunciadas pelo governador Aécio Neves, no seu primeiro dia de governo: “governarei para toda Minas, mas permitam-me dizer que governarei com um olhar especial voltado para os mineiros dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas”.

A concretização desse compromisso veio com a criação da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, da qual sou a titular. Com isso, o governo sinalizou para a descentralização administrativa, a integração de ações de diversas áreas temáticas (secretarias e outros órgãos do

Estado) com o foco em um único território.

A estratégia utilizada para as ações governamentais foi a de absorver o acúmulo dos conhecimentos locais e, assim, implementar, com eficiência, criatividade e permanente participação popular, projetos e programas que resultassem em efetivos avanços do bem estar da sociedade e do desenvolvimento regional. E, ainda, que se estruturam a partir de redes de gestão participativa que estimulam o protagonismo e a organização social no planejamento e execução de políticas públicas e na tomada de decisões.

A opção do Governo do Estado foi clara: priorizar investimentos que possibilitem não só a melhoria da qualidade de vida da população dessas regiões, mas também investimentos em infra-estrutura, educação, saúde e tecnologia, o que significa a criação de condições para atração de atividades produtivas que possam gerar emprego e renda para a população, permitindo o rompimento de um ciclo de perpetuação da tutela do estado.

Para isso, de forma resumida, podemos citar que o Governo de Minas está pavimentando todos os 219 municípios ligados por rodovias estaduais que não possuíam ligação asfáltica, sendo que oitenta e oito deles, ou 40,2%, estão localizados nas regiões Norte, Noroeste e Jequitinhonha/Mucuri. Mais de 30% da população rural destas regiões (500 mil pessoas) foram atendidas pelo Projeto de Combate à Pobreza Rural, com projetos de abastecimento de água, mecanização agrícola, dentre outros.

Por meio do programa Minas Comunica, garantiu telefonia celular para os 412 municípios mineiros que não possuíam acesso a este serviço: 134 destes municípios se localizam nestas regiões.

Para vencer a batalha por universalização do acesso ao saneamento básico, criou-se uma empresa, a COPANOR, com uma missão exclusiva:

garantir o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as 463 localidades de 200 a 5.000 habitantes, de 92 municípios das Regiões Norte, Noroeste, e Jequitinhonha/Mucuri. Atualmente, 60 localidades já estão com os serviços em operação e outras 119 encontram-se em obras, beneficiando 1,2 milhão de habitantes.

Do ponto de vista dos indicadores, podemos dizer que a partir de investimentos maciços em saúde e educação, a mortalidade infantil caiu 13,5% entre 2002 e 2008 nas regiões mais pobres do estado. A queda nas internações por desnutrição infantil foi de 70% entre 2002 e 2009 .

Os indicadores de melhoria da qualidade na rede estadual de ensino comprovam que também na educação as regiões mais pobres se destacaram.

O aumento da proficiência média dos alunos da rede estadual, medida pelo Proalfa, em Minas, no período de 2006 a 2009 foi de 11,66. Já no grande Norte foi de 15,05%. O Proeb no período de 2008 e 2009 também confirma a tendência de um crescimento maior no desempenho dos alunos da 5ª e 9ª séries daquela região

Investir para diminuir as diferenças. É isso que o governo do estado vem fazendo. E é esse o único caminho para combater, de forma eficaz, as desigualdades regionais num estado que possui, dentro e si, tantas diferenças.

Atenciosamente,

Elbe Brandão – Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas

Link do artigo: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/04/28/governo-de-mg-responde-a-os-dilemas-de-minas-gerais/

Anúncios

Gestão eficiente: Aécio Neves entrega novo trecho da Avenida Antonio Carlos

Gestão Pública

Fonte:Agência Minas

O governador Aécio Neves, o vice-governador Antonio Anastasia e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, liberaram para a população da capital, nesta terça-feira (30), novo trecho da obra de alargamento da avenida Antônio Carlos, entre o Complexo da Lagoinha e a rua dos Operários, no bairro Cachoeirinha. São 2,2 quilômetros de avenida com quatro faixas de trânsito em cada sentido, além de uma faixa exclusiva para ônibus. A obra beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas.

O trecho liberado faz parte da segunda fase de obras de alargamento da avenida realizada pelo Governo de Minas e que inclui sete novos viadutos, dos quais, cinco estão concluídos. As obras contam com recursos de R$ 250 milhões, sendo R$ 190 milhões do Tesouro do Estado e R$ 60 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte.

‘”Uma obra magnífica. Estou emocionado ao ver que em tão pouco tempo fizemos uma obra que todos que vivemos em Belo Horizonte esperávamos há décadas. É talvez uma das maiores agonias que nós, em Belo Horizonte, passávamos. Estamos dotando Belo Horizonte dos recursos e da infraestrutura necessária para ela alçar voos. É uma obra que pouca gente acreditava que ficaria pronta nesse tempo tão curto. Está aí, com todas as pistas liberadas. Dentro  de 45 dias, o restante das alças  dos viadutos serão concluídas”, disse Aécio Neves.

Os dois viadutos ainda em obras estão localizados próximos à rua Formiga e ao Conjunto IAPI. Serão finalizados até maio. Além de aumentar a fluidez no tráfego, eles facilitarão o acesso aos bairros Cachoeirinha, Bom Jesus, São Cristóvão e Renascença.

Cristiano Machado

O governador Aécio Neves também anunciou a liberação de R$ 20 milhões – R$ 17 do Governo do Estado e R$ 3 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte – para a construção de passarelas e acessos de pedestres na avenida Cristiano Machado. O objetivo é possibilitar a retirada de 2/3 dos sinais de trânsito da avenida, tornando mais rápido o percurso do centro de Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, e à Cidade Administrativa.

“Vamos fazer acessos a algumas passarelas já existentes e até o final do ano, vamos ter pelo menos 2/3 dos sinais não existindo mais, o que vai fazer com que do centro da cidade ao Aeroporto Internacional, você não leve mais do que meia hora. Da Cidade Administrativo menos que isso ainda. Pedimos um esforço enorme ao governador Anastasia e ao prefeito Marcio Lacerda para encontrarmos os recursos e isto está garantido”, afirmou Aécio Neves.

Acesso ao Mineirão

O governador Aécio Neves também anunciou o Estado liberará recursos para viabilizar a construção de um viaduto sobre a avenida Antônio Carlos, na altura do cruzamento com a avenida Abraão Caran, facilitando o acesso ao estádio Mineirão. Os recursos serão usados para pagar as indenizações das desapropriações necessárias para a execução da obra.

“Estamos já transferindo os recursos para iniciar rapidamente as desapropriações para fazermos o viaduto da Abraão Caran, que liga ao Mineirão, inclusive, com retorno para a Universidade. A obra será feita com parceria com prefeitura, com uma contribuição do governo federal, que esperamos, mas o que era fundamental e que nem o governo federal nem a prefeitura poderiam fazer: o Estado vai colocar os recursos para iniciar as desapropriações. Vamos ter mais uma passagem livre na Antônio Carlos”, disse.

Copa 2014

fonte:Agência minas

Segundo o governador, tanto as obras da Linha Verde quanto da Antônio Carlos também serão fundamentais para dotar a capital de infraestrutura para a Copa de 2014. Ele também destacou a parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte.

“A nossa parte, fizemos. A Antônio Carlos está aí, a Linha Verde com acesso do aeroporto ao Mineirão está aí; até o projeto para a Copa do Mundo. O Estado está adiantado. E essa parceria com a prefeitura é que tem sido absolutamente fundamental para que essas obras ocorram nessa velocidade. Estou muito feliz de me despedir de Belo Horizonte entregando a avenida Antônio Carlos ao tráfego. Minas dá ao Brasil um bom exemplo de como se faz obra em tempo recorde e com preço adequado, sem sobrevalorização e com muita qualidade”, disse.

Mudanças na avenida Antônio Carlos

Com aproximadamente 8 km, a avenida Antônio Carlos é a principal via de ligação entre o Centro de Belo Horizonte à região Norte e Pampulha. Pela avenida circulam diariamente 85 mil veículos. Com o alargamento, a via passa a ter 52 metros de largura, 27 metros a mais que a antiga via. Novas faixas, viadutos, passarelas e trincheira reduzirão o tempo de deslocamento da população, garantindo mais segurança e mais qualidade de vida à população.

Na primeira fase da obra, que também contou com a participação do governo federal, o Estado investiu R$ 16 milhões na indenização dos proprietários dos imóveis. O investimento do Estado impulsionou o ritmo das obras, permitindo maior agilidade na remoção das famílias que residiam às margens da avenida. Toda a obra gerou aproximadamente 4.700 empregos diretos e indiretos, de acordo com dados do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot).

Trânsito rápido

Com a obra de alargamento, a avenida Antônio Carlos, juntamente com a Linha Verde, se tornam dois importantes corredores de trânsito rápido de acesso à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, aos estádios do Mineirão e Mineirinho, ao aeroporto da Pampulha e ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Concluída a obra de alargamento, a Antônio Carlos contribuirá de forma decisiva para o desenvolvimento do turismo de negócios da capital, oferecendo suporte a infraestrutura logística da Copa 2014. A avenida também facilita o acesso dos aeroportos ao Centro de Feiras e Exposições (Expominas), na região Oeste da capital.