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Choque de Gestão: consultorias atestam avanços do modelo adotado em Minas

Estado tem hoje melhor saúde do Sudeste, melhor Ensino Fundamental do país, reduziu a criminalidade e combateu a pobreza extrema.

Todos estes resultados se devem a um conjunto de medidas administrativas adotadas por Aécio Neves, em 2003, que ficou conhecido como Choque de Gestão.

Fonte: PSDB

Modelo inovador de gestão pública de Minas é reconhecido pela eficiência

Consultorias especializadas em administração pública atestam os avanços do modelo adotado pelo Estado

Minas Gerais viveu, nos últimos 12 anos, uma verdadeira transformação social com avanços significativos nas demandas da sociedade. O Estado tem hoje a melhor saúde do Sudeste, o melhor Ensino Fundamental do país, reduziu a criminalidadecombateu a pobreza extrema e deu um salto na infraestrutura para atrair investimentos. Todos estes resultados se devem a um conjunto de medidas administrativas adotadas por Aécio Neves, em 2003, que ficou conhecido como Choque de Gestão.

Os ganhos com a eficiência administrativa são atestados por organizações que estudam o desenvolvimento da gestão pública no país. O presidente da MacroplanCláudio Porto, avalia que a melhoria da gestão pública é um dos principais gargalos que o Brasil precisará enfrentar nos próximos anos. Segundo ele, a gestão se tornou central para governos devido à maior exigência de serviços de qualidade frente às aceleradas mudançassociais e econômicas, pelas quais passam o Brasil e o mundo. Minas Gerais, de acordo com Porto é um dos líderes neste campo.

“A boa gestão exige visão de longo prazo que seja capaz de orientar, de fato, as ações governamentais e induzir projetos privados. Em qualquer esfera de governo, a evolução na administração deve servir para eliminar os elevados déficits sociais e de infraestrutura na busca de crescimento.  Entre algumas inovações introduzidas por Minas está a ampliação da orientação da administração pública por metas e indicadores, articulados com as políticas de remuneração variável, em função do desempenho e mérito”, afirmou.

De acordo com o consultor em gestão Caio Marini, diretor do Instituto Publix, a grande inovação do Choque de Gestão foi a combinação de duas grandes estratégias: enfrentar a grave crise fiscal apresentada pelo Estado em 2003, sem perder de vista o planejamento de longo prazo.

“Comparado a modelos adotados em outros Estados, destacaria que a grande lição do ‘Choque de Gestão” foi combinar, de forma inteligente, a dimensão fiscal com foco no equilíbrio das contas públicas e o planejamento de longo prazo visando o desenvolvimento”, afirmou Marini.

Redução de Gastos

Ao implantar o Choque de Gestão, em 2003, Minas registrava um longo período de déficit nas contas públicas, algo em torno de R$ 2,3 bilhões. Os primeiros resultados foram obtidos já em 2004, quando Minas atingiu o equilíbrio entre despesa e receita.

A primeira meta foi reduzir os gastos com a estrutura do governo e, com foco no planejamento de longo prazo, ampliar os investimentos em áreas que trouxessem benefícios diretos para o cidadão. As medidas foram implantadas em três etapas, sendo a primeira delas voltada ao ajuste fiscal do Estado e a retomada do planejamento.

A segunda, denominada “Estado para Resultados”, consolidou as ferramentas de gestão dos programas e projetos estratégicos para o Estado e ampliou o foco em resultados. Já a terceira geração, chamada “Gestão para Cidadania”, envolveu toda a sociedade civil na elaboração e monitoramento das políticas públicas.

“Com as contas públicas em dia, o Governo de Minas partiu para a adoção de medidas com foco na qualidade do gasto público, com ‘Estado para Resultados’. Já a terceira dimensão deste modelo, trouxe um elemento mais contemporâneo a esta estratégia, que foi a construção de uma agenda com a sociedade”, avaliou Caio Marini.

Choque de Gestão implantado por Aécio Neves foi também aprovado pelo ex-presidente do Banco Mundial (Bird), instituição internacional de fomento aos países em desenvolvimento, Vinod Thomaz.

“Um ajuste fiscal, por si só, não é suficiente para melhorar a qualidade de vida da população. Em Minas Gerais, no entanto, ele veio acompanhado por investimentos que vão melhorar a qualidade de vida, pois foram priorizados a infraestrutura, a cultura e o meio ambiente.”

Para o ex-diretor do Banco MundialJohn BriscoeMinas inovou por criar instrumentos de monitoramento de avaliação.

Minas é uma referência no país por trazer para o centro do debate político o tema da gestão pública associada à qualidade fiscal, à inovação na administração pública e ao uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de impacto.”

Referência para o país

A experiência bem sucedida de gestão de Minas é reconhecida em todo o país e é a principal referência do candidato da coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, para o plano federal.

“Nós, administradores do nosso tempo, temos que ter como absoluta prioridade os resultados. Administrar é, sobretudo, ousar. Ter coragem de não fazer o mesmo. Tenho muita confiança de que vamos poder, num futuro muito próximo, apresentar ao Brasil um novo modelo de governança”, propõe Aécio Neves.

Avanços em Minas

Aumento de 294% nos investimentos em Saúde. Minas tem hoje a melhor saúde pública do Sudeste e o quarto melhor do Brasil.
(Fonte: Índice do Desempenho do Sus (Idsus,2012), do governo federal)

Aumento de 259% nos investimentos em Educação. Minas é atualmente o primeiro lugar no Brasil em Ensino Fundamental.
(Fonte: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação)

Minas Gerais foi o estado brasileiro que mais investiu em Segurança Pública em relação ao orçamento.
(Fonte: 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública)

Minas investiu mais de R$ 12 bilhões para ampliar e melhorar a sua malha viária entre 2003 e 2013.

Minas conta com cobertura de telefonia móvel em 100% dos municípios desde 2008.

Entre 2003 e 2013, Minas atraiu cerca de R$ 182 bilhões em investimentos, com a geração de 248,9 mil empregos diretos e 330,6 mil indiretos.
(Fonte: Instituto de Desenvolvimento Integrado – INDI)
 

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Aécio propostas: Ministério da Justiça será pasta da segurança pública

Aécio prometeu transformar Ministério da Justiça em pasta da segurança pública e atualizar os códigos Penal e de Processo Penal.

Eleições 2014

Fonte: O Tempo

Ministério da Justiça

candidato do PSDB à Presidência prometeu também fazer uma modificação na estrutura do Ministério da Justiça, transformando-o em pasta da segurança pública. Sobre o tema, disse ainda que não vai contingenciar recursos como, segundo ele faz o atual governo. “Isso mostra a pouca atenção que o governo vem dando à questão da segurança pública“, criticou o tucano.

Outra medida que Aécio prometeu tomar caso eleito é a atualização dos códigos Penal e de Processo Penal. O tucano disse que as discussões são feitas há muito tempo no Congresso Nacional, o que possibilitaria que a atualização fosse “rápida”.

Sobre fronteiras, o tucano retomou as críticas ao atual governo federal e afirmou que a presidente Dilma não cumpriu a promessa, feita na última campanha, de colocar em funcionamento 14 veículos aéreos não tripulados (VANT’s).

Planejamento eficiente: Choque de Gestão em Minas

Propostas do Choque de Gestão podem parecer uma solução, face ao brilhantismo da retórica de seus formuladores.

Choque de Gestão

Fonte: Caros Amigos

MG: O que é o choque de gestão de Aécio Neves

Por Ari de Oliveira Zenha

Sucinta e objetivamente, o choque de gestão é, em primeiro lugar, uma forma de gerência de governo, concebido como um conjunto organizado de políticas econômicas e sociais, com vistas a estruturar a economia mineira como se ela fosse uma grande empresa capitalista. Assim, esse “projeto” representa uma aplicação da gestão administrativo-empresarial ao Estado, adequando à administração pública os fundamentos microeconômicos de administração privada, o que seus proponentes chamam de modernização das incumbências do poder público em relação, por exemplo, à infra-estrutura, ao meio ambiente, à educação, ao funcionalismo e à saúde, entre outras.

Nesse sentido, a “modernização” pretendida do aparelho do Estado, através de choque de gestão, é realizada com base em “projetos estruturantes”, incentivadores do desenvolvimento do Estado voltado para as atividades de competência do poder público.

“Planejamento”

O governo concebeu o que ele chama de duplo planejamento ou processo dual. Este conceito de “planejamento” (dual) é necessário porque os agentes econômicos necessitam competir cada vez mais no presente e, ao mesmo tempo, preparar-se para o futuro, dizem eles. A concepção dual diz o seguinte:  “(…) não basta mais uma única estratégia englobando presente e futuro. A abordagem dual exige duas estratégias simultâneas e coerentes entre si. Uma com foco na excelência da gestão das atividades atuais e outra concentrada na competência para gerenciar as mudanças necessárias para o futuro”.

Logo, o conceito de “planejamento” governamental assume uma formatação empresarial, focado na competência de gestão e na competência do que eles chamam de agentes econômicos, onde os responsáveis pelo “planejamento” escolhem uma determinada estratégia própria, definindo claramente as atividades da organização, ou seja, os seguimentos-alvo para gerir essas atividades (…) “com excelência, visando atender às necessidades dos atuais beneficiários”. Beneficiários, acredito, seja a população mineira.

Portanto, a função do “planejamento” passa a ser a gerência e a escolha de alternativas mais viáveis e econômicas na determinação das atuações governamentais através de uma relação custo/beneficio.

Lógica privada

As relações a prevalecer segundo este choque de gestão, no âmbito do funcionalismo público, devem ser equivalentes àquelas estabelecidas para o trabalhador do setor empresarial, o que é um equivoco, pois o funcionalismo público não pode e nem deve ser tratado como um trabalhador do setor privado como o Estado propõe, pois sua atuação está fundamentada em todo um aparato jurídico-institucional diferenciado, suas funções, atribuições e atuações, correspondem à superestrutura da sociedade capitalista (Estado-poder político), que é distinto daquele que é estabelecido para o trabalhador privado. Isso reafirma o que já foi dito anteriormente, a saber, que o capital está impondo seu modus operandi à organização estatal sem subterfúgios.

Entretanto, para os leigos, ou mesmo crédulos, as propostas do choque de gestão podem parecer, à primeira vista, uma solução, face ao brilhantismo da retórica de seus formuladores, pois os escribas do capital também têm competência e capacidade para fazer uma bela peça engenhosa do Estado-empresa, a qual, contudo, não resiste a uma análise criteriosa, crítica e fundamentada de analistas comprometidos com a transformação econômica, social e política do capitalismo.

Aécio diz que, se eleito, levará Choque de Gestão para Governo

Aécio Neves afirmou que a experiência mineira de gestão pública será fundamental para combater a corrupção no nível federal.

Choque de Gestão

Fonte: Jogo do Poder

Aécio quer para o Brasil o mesmo modelo de gestão adotado em Minas

Estado possui os melhores indicadores do país para o ensino fundamental e saúde pública

O candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou que, eleito, levará para o governo federal o mesmo modelo de gestão adotado em Minas nos últimos anos e que garantiu avanços sociais e melhores serviços para a população. Durante sabatina realizada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (16/07), Aéciodestacou que Minas é o Estado com melhores indicadores em saúde e com melhor avaliação do ensino fundamental, confirmados pelos ministérios da Saúde e da Educação.

“Quero um governo efetivo, eficiente, com coragem para fazer o que eu fiz em Minas Gerais. Recebi Minas com a pior equação fiscal entre todos os estados brasileiros. Deixei Minas com a melhor educação fundamental do Brasil e a melhor saúde da região Sudeste, com os maiores exemplos e experiências de parcerias com o setor privado”, disse.

Aécio afirmou que a experiência mineira, marcada pela transparência e a meritocracia para a ocupação de cargos públicos, será fundamental para combater a corrupção no nível federal.

“Vamos estabelecer a meritocracia na gestão pública, a qualidade. As pessoas não vão ocupar cargos no governo em razão da simples indicação, ou sobretudo com a baixa qualificação que é hoje uma marca desse governo. Vai ser exatamente como foi no meu governo. Durante oito anos em Minas Gerais governei o segundo estado mais populoso do Brasil com absoluta transparência, transformando Minas em um estado proativo”, afirmou.

Governador de Minas entre 2003 e 2010, Aécio Neves ressaltou que o estado é o único no país em que 100% dos servidores são avaliados por desempenho, com metas a serem cumpridas e remunerados quando elas são alcançadas. De acordo com Aécio, esse foi um dos fatores que permitiram avanços efetivos na melhoria da qualidade de vida da população.

Melhor educação do país

Minas Gerais tem a melhor saúde da região Sudeste e a quarta melhor do país, de acordo com o Índice de Desempenho do SUS (Idsus 2012), divulgado pelo Ministério da Saúde.  O Estado conta com o maior número de equipes de Saúde da Família do país (4.500) e foi o primeiro a apoiar com recursos financeiros as equipes do PSF desenvolvido pelo governo federal em parceria com estados e municípios.

A melhor educação básica do país nos anos iniciais do Ensino Fundamental está também em Minas, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A rede mineira foi a primeira e única do Brasil a alcançar esses índices e é pioneira na oferta do ensino fundamental de nove anos.

Muda Brasil

Candidato pela coligação Muda Brasil (PSDB, DEM, PTB, PTdoB, PTC, PMN, PTN, PEN, Solidariedade), Aécio convidou os mineiros e todos que querem mudar o país a aderir ao seu projeto.

“Recebo aqueles que querem me ajudar a transformar o país. E eles vão ter como troca, como retorno, um país honrado, um governo digno, um país que cresça, que prospere, que as pessoas vivam melhor. Eles estão convidados para fazer conosco essa travessia. Eu tenho uma história de vida e o que eu tenho a oferecer ao Brasil é a minha história, são as minhas convicções”, afirmou.

Convenção nacional do PSDB oficializa candidatura de Aécio à Presidência

Na capital de São Paulo, sábado (14/06) líderes partidários e aliados ao PSDB se reunem para a formalidade.

Movimento Todos por Minas

Fonte: PSDB

Minas une forças para apoiar convenção nacional do PSDB

Líderes mineiros fortalecerão aliança à candidatura de Aécio Neves ao levantar a bandeira da gestão pública, que transformou a realidade no Estado

As principais lideranças políticas de Minas Gerais já confirmaram presença na convenção nacional do PSDB, que oficializará a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República, no próximo sábado (14/06), em São Paulo. Estarão presentes o candidato ao Governo de MinasPimenta da Veiga, o ex-governador Antonio Anastasia, o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o governador Alberto Pinto Coelho (PP), o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores do PSDB e dos partidos da ampla aliança que integra o Movimento Todos Por Minas. E a principal bandeira que será levada a São Paulo pelos líderes mineiros, será a do modelo de gestão pública de Minas, implantado por Aécio Neves em 2003, e que resultou na melhoria da qualidade do serviço público no Estado.

O ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, candidato do PSDB ao governo com apoio de 19 partidos, destacou que as medidas adotadas pela gestão tucana no Estado se tornaram referência no país. Segundo ele, a partir de 2003, Minas viveu um vigoroso processo de transformação, possibilitando avanços sociais extraordinários, principalmente nas áreas de saúde e educação.

Os brasileiros querem mudar o país, querem adotar as reformas iniciadas em nosso Estado e Minas está indicando alternativa política. Minas está oferecendo um grande administrador, um político  habilidoso, capaz de resolver os problemas que aí estão. Minas está inundando o Brasil de esperança e vamos eleger Aécio Neves como nosso presidente”, afirmou Pimenta da Veiga.

Um dos protagonistas na implantação do Choque de Gestão mineiro, conjunto de medidas administrativas que regularizou as contas do Governo de Minas e possibilitou mais investimentos para beneficiar a população, Antonio Anastasia, ex-governador e candidato pelo PSDB ao Senado, reafirmou a importância do papel de Aécio Neves na modernização da administração pública.

Aécio tem uma característica que hoje o Brasil precisa, e precisa muito. Ele é um líder, um líder verdadeiro, responsável, dedicado, conhecedor dos problemas nacionais, com responsabilidade para colocar o Brasil no rumo certo. Mas para Aécio ter essa caminhada, temos que dar a ele aqui, no seu Estado, na sua retaguarda, na sua querida terra natal uma força extraordinária da aliança de toda Minas”, disse Anastasia.

Legado para o país

Aécio Neves foi o responsável por implantar importantes ciclos de reforma e modernização da gestão pública de Minas Gerais. Com uma equipe composta pelos melhores gestores públicos de sua geração, como o ex-governador Antonio Anastasia, criou programas que possibilitaram uso mais adequado dos recursos públicos. Desta forma, Estado tornou-se mais eficiente na formulação e implementação de políticas capazes de melhorar todos os índices sociais e econômicos do Estado, elevando a qualidade de vida da população.

Choque de gestão, que trouxe eficiência em MG, é criticado por Lula

Em Salvador Lula critica modelo de gestão adotado em Minas e reconhecido pelo Banco Mundial como referência em administração pública.

Choque de Gestão: planejamento eficiente que mudou Minas

Fonte: Valor Econômico 

Choque de gestão é balela, diz Lula

Em Salvador para um ato político do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mirou nos dois principais prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições deste ano ao afirmar que é o governo federal quem “cuida dos pobres” em Minas Gerais e Pernambuco – Estados que foram, respectivamente, governados por Aécio Neves (PSDB) eEduardo Campos (PSB).

“Ninguém é tolo para acreditar que quem não faz em 500 anos vai fazer agora. É só ver quem são os nossos adversários e ver qual é a política social que eles fizerem nos Estados para ver se não tem o dedinho do governo federal. Quem é que cuida dos pobres em Minas Gerais? Quem é que cuida dos pobres em Pernambuco? É o governo federal”, afirmouLula.

Lula participou na noite de hoje de um ato político de apoio à pré-candidatura de Rui Costa (PT) ao governo da Bahia.

Numa crítica indireta ao tucano Aécio Neves, ironizou os que defendem a prática de “choques de gestão” – um dos principais motes do senador quando foi governador de Minas Gerais (2003-2010).

“Eles inventam umas palavras que terminam quando começam e não acontece nada: choque de gestão é a maior balela que eu já vi nesse pais”, disse Lula. “Toda vez que alguém fala em choque de gestão, o resultado é corte de salário e dispensa de trabalhador na maioria dos Estados brasileiros em que os governadores fazem isso.”

Marcando todo o discurso com a distinção entre “nós” e “eles”, o ex-presidente usou a maior parte do tempo para exaltar os 11 anos de gestões do PT no Planalto, em áreas como educaçãoacesso à água e políticas sociais.

“Eles tem que ter medo mesmo porque mais um mandato da Dilma [Rousseff], mais a eleição do Rui [Costa], a gente vai consertar mais um pouco este país, mais um pouco esta Bahia, e não vai ter espaço para eles voltarem”, afirmou.

Lula ainda defendeu a atuação de seu governo na aquisição, pela Petrobras, em 2006, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, negócio sob críticas por suspeita de ter gerado um prejuízo milionário à estatal. Afirmou que a “essa gente” que critica o negócio está “interessada em fazer caixa de campanha”.

Conheça o Choque de Gestão

Choque de Gestão: planejamento eficiente que mudou Minas

Renata Vilhena, secretária de Planejamento e Gestão de MG, fala do modelo de austeridade fiscal e da adoção da diversificação da economia.

Políticas públicas

Fonte: Jogo go Poder

Choque de Gestão: Renata Vilhena participou da concepção do Choque de Gestão, modelo implantado em Minas a partir de 2003.

“É falácia dizer que Minas está muito endividada”, diz Renata Vilhena

Renata Vilhena é secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais (Seplag-MG) desde 2007. Graduada em Estatística pela UFMG e especialista em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, integrante da Comunidade de Gestão Avançada da FDC, é servidora de carreira da Seplag desde 1986. Também atuou no governo Federal como secretária-adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, entre 1999 e 2002. Participou da concepção do Choque de Gestão, modelo implantado em Minas a partir de 2003 e que já está em sua terceira geração. Sobre o tema, foi uma das organizadoras, em 2006, do livro “Choque de Gestão em Minas – Políticas da Gestão Pública para o Desenvolvimento”. Na entrevista a seguir, Renata Vilhena aborda temas polêmicos, como o endividamento do Estado, previdência estadual e indicadores de criminalidade. A secretária quantifica os benefícios econômicos de uma política de austeridade fiscal e destaca ações no sentido de diversificar a economia mineira, hoje fortemente dependente de commodities minerais e agrícolas.

Existe uma demanda global por austeridade fiscal no setor público e, ao mesmo tempo, uma exigência por desenvolvimento. Qual a receita para atender às duas necessidades?
É um grande dilema. Tudo o que eu faço em expansão do serviço público é transformado posteriormente em custeio. Quando eu construo um presídio, eu gasto com o investimento na construção e depois preciso manter aquilo funcionando para o resto da vida, e considerando que um preso custa, em média, R$ 1.800 por mês.

Mas como reduzir o custeio sem parar a máquina pública?
É importante separar o que eu chamo de custeio finalístico, um custeio que é bom, do custeio que é a simples manutenção da administração pública, onde temos, sim, que ser severos, que é aquele custeio com água, luz, telefone, aluguel, diárias, passagens. Estaremos sempre investindo nos gastos finalísticos como merenda, transporte escolar, o combustível da polícia. Mas aquele custeio ligado meramente à atividade de manutenção, o esforço é para que seja cada vez mais qualificado e menor. É muito difícil, porque isso deve ser feito órgão a órgão, instituição por instituição.

A estratégia do governo de buscar Parcerias Público-Privadas (PPPs) é um forma de encarar esse desafio?
Com certeza. No complexo penitenciário, não teríamos recurso para construir no tempo recorde, como foi. Mas quando procuro um parceiro, ele executa as obras, o investimento, e eu diluo esse investimento no custeio e monitoro resultados. O que é muito interessante desse modelo de contrato é que eu pago por performances, medida por indicadores. Se o serviço não foi bem prestado, o repasse é menor. Pago pela entrega que recebo. Aprendemos muito com isso e migramos esse modelo para todos os contratos da Cidade Administrativa.

Temos editais na praça para a PPP dos resíduos sólidos e expectativa para a PPP do transporte ferroviário. Existe plano de PPP para algum outro setor?
Sim. As Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Temos um piloto com seis já em funcionamento por PPP e temos licitação aberta para expansão em todos os outros postos. Ficou separado o UAI da Praça Sete, que, após consulta pública, decidiu-se por licitação separada porque se trata de um prédio tombado e com características diferenciadas. Nesse caso das UAIs, existe um outro aspecto interessante, que é o usuário que avalia o serviço, por meio de formulários.

E qual é o resultado dessa avaliação?
Hoje, a avaliação positiva é de 98%, e o Estado gasta 30% menos. É o sonho de consumo de todo gestor: gastar menos e ter um serviço prestado com maior qualidade. E é o que se espera das PPPs, a profissionalização da gestão dos contratos e diluir recursos do investimento em 20, 30 anos.

No ano passado, foram anunciadas pelo governador medidas de fusão de secretarias, impedimento na contratação de consultorias, etc. Qual o resultado disso?
Alcançou uma economia de R$ 142 milhões de agosto a dezembro de 2013 com a implantação das medidas administrativas para redução de custos e racionalização da administração pública. Cortes em cargos em comissão representaram 56%, e o restante, com venda de carros, redução de consultorias, viagens e outras medidas.

Qual o impacto da redução de aluguéis a partir da transferência dos serviços para a Cidade Administrativa?
Resultou em economia de R$ 16,8 milhões, em 2013, relativa ao não pagamento de aluguéis. A economia total com custos de manutenção ficou em R$ 121 milhões. Isso sem contar a venda de imóveis.

O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) prevê que, até 2030, Minas Gerais se beneficie muito com a valorização das commodities. O Estado é grande produtor de minério de ferro e café, principalmente. A partir desse bom momento de preços das commodities, o PMDI indica a necessidade de diversificar a economia e diminuir a dependência da economia estadual de ciclos positivos para as commodities. O que já foi feito nesse sentido?
Vários estudos com participação da Fundação Dom Cabral (FDC) foram feitos para avaliar o potencial do Estado de atração de empresas. Isso resultou, por exemplo, na Six Semicondutores, um tipo de investimento que nunca tivemos em Minas Gerais. Foi realizado também um estudo no Vetor Norte e identificou-se potencial para empresas de tecnologia, aviação, medicinal. Temos o Centro de Tecnologia e Adaptação Aeroespacial (CTCA), o aeroporto-indústria, a fashion city, a parte de empresas de medicamentos. Estamos sendo proativos e vemos resultados.

O PMDI também traça meta ousada de reduzir para 26 a cada 100 mil o número de jovens de 15 a 24 anos assassinados até 2015. Em 2009, eram 38,9 a cada 100 mil. A meta será cumprida?
Não tenho ainda os indicadores de 2013, que são medidos pela Universidade Federal de Minas Gerais. São metas ousadas mesmo. Essa meta é um dos Objetivos do Milênio. Não posso falar agora que a meta será cumprida, porque não tenho resultados prévios dos indicadores, mas temos chegado perto do cumprimento.

A fusão dos planos de previdência do funcionalismo estadual criou polêmica. O Estado está preparado para a judicialização do caso?
Está. A União, há cerca de dois anos, instituiu a previdência complementar e criou-se a possibilidade de os Estados criarem previdências suplementares. Tínhamos um fundo de previdência criado em 2002, em um contexto econômico diferente, e agora chegamos em um ápice de capitalização, onde o governo tem que colocar recursos do Tesouro, totalmente esterilizados, e que só poderão ser usados em 2030. Isso é muito bom se a gente tiver o mundo em situação de crescimento.

Mas o mundo não está crescendo. O que fazer?
O que fizemos foi instituir a previdência complementar e, para que não tivéssemos três modelos, ficamos só com o modelo que é de previdência complementar e o modelo onde o Tesouro, da mesma forma que fazia com o Funpemg, vem aportando a complementação dos inativos. Adotamos modelo idêntico ao do governo Federal, ao do Ceará, de Pernambuco, São Paulo. A União nunca fez um fundo de capitalização sob o argumento de que o Tesouro Federal não tem dinheiro para ficar parado enquanto temos demandas crescentes de serviços.

E Minas tem?
Minas Gerais é o mesmo caso. Temos muita segurança no que fizemos, com parecer da Advocacia Geral do Estado. A Lei Federal não veda o que fizemos, o que existe é uma resolução, que é um ato da Secretaria de Previdência Nacional, de que o ideal é ter um modelo de capitalização, e que ficou prejudicado após a criação da previdência complementar. Começamos a contribuir com a aposentadoria em 2003. Até então, nunca contribuímos. O que arca com a aposentadoria, com os R$ 8 bilhões ao ano de inativos, são impostos.

Uma crítica que se faz à administração pública em Minas Gerais é sobre o endividamento do Estado. Existe previsão de redução do endividamento?
Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para o endividamento. Fala que os Estados não podem ultrapassar o valor de 2 para 1 em relação à receita corrente líquida. Então existe uma trajetória de endividamento e, se eu não cumpro, tenho todos os meus repasses de convênio e transferências da União bloqueados. A gente não chega aos 2, estamos em 1,8.

E a revisão dos juros da dívida?
As pessoas às vezes têm dificuldade de entender que uma coisa é um acordo da dívida que todos os Estados tinham com a União, que é essa discussão dos juros, que eu já paguei duas vezes o valor negociado e ainda devo cinco vezes. Outra coisa são as operações de crédito, aquelas que eu tenho com o BNDES,Banco do BrasilCaixaBanco Mundial, e que não podem ultrapassar 2 vezes a minha receita corrente líquida. É uma falácia dizer que Minas Gerais está muito endividada, porque eu cumpro os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que eu tomei de operações de crédito cabe perfeitamente dentro do meu fluxo de caixa. É o mesmo que acontece quando se compra uma casa, que tem valor muito acima do salário, mas as parcelas cabem perfeitamente no orçamento.

Qual a previsão de reajuste neste ano do funcionalismo?
Temos uma Lei de Política Remuneratória onde trabalhamos com a variação da receita deste ano com o anterior e o crescimento da folha deste ano em relação ao ano anterior. O que fica aí de intervalo é o que podemos conceder de aumento. Ano passado, concedemos 56% a mais do que essa variação e, para este ano, temos dois aumentos já concedidos à polícia, alguns aumentos da saúde e meio ambiente, entre outros. Até pelo calendário eleitoral, não sei o que vamos conceder além do que já foi.

Gestão eficiente: Anastasia fala sobre resultados em mensagem de despedida

Palavra do Governador: Anastasia fala do modelo de gestão que valoriza o planejamento, a eficiência e a meritocracia.

Legado da eficiência

Fonte: Agência Minas 

Último programa: Anastasia fala sobre legados de sua gestão e agradece o apoio dos mineiros

“Este é um trabalho coletivo do Governo e dos 20 milhões de mineiros que trabalham de modo integrado pelo desenvolvimento do Estado”, destaca o governador

Depois de quatro anos à frente do Governo de MinasAntonio Anastasia deixa, nesta sexta-feira (04/04), o cargo de governador do Estado. Em seu lugar assume o vice-governador Alberto Pinto Coelho que, desde 2011, o tem acompanhado no planejamento e na condução dos programas desenvolvidos em todo o Estado, e conduzirá, até o final do ano, os projetos implementados nas diversas regiões de Minas.

No último programa Palavra do GovernadorAnastasia deixa uma mensagem de despedida otimista e cheia de gratidão a toda a população mineira, além de fazer um balanço dos resultados alcançados por sua gestão em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Este é um trabalho coletivo, de toda a sociedade mineira. Agradeço especialmente aos 20 milhões de mineiros, que trabalham de modo integrado pelo desenvolvimento do Estado. À minha equipe de Governo e a todos os servidores públicos que se desdobraram tanto ao longo de tantos anos. Essa dedicação e esse empenho nos permitiram, ao longo de quatro anos, apresentar resultados tão expressivos paraMinas”, destaca.

Segundo Anastasia, orgulho é uma palavra que define bem seu sentimento ao avaliar o legado deixado por sua gestão aos mineiros. “Deixo o Governo não só com a cabeça erguida pelo comportamento ético e íntegro desta gestão, mas, sobretudo, com a consciência tranquila pelos bons resultados que alcançamos em todas as áreas de ação do Governo”, pontua.

Graças à capacidade de planejamento do corpo técnico do Governo de Minas, o Estado conseguiu amenizar os impactos da crise financeira que afetou o Brasil e o mundo a partir de 2008. Isso permitiu manter a qualidade dos serviços públicos e a manutenção dos investimentos previstos. Segundo lembra o governador, Minas Gerais conseguiu avançar em diversas áreas, dando respostas concretas às demandas da população.

Avanços em educação, saúde e segurança

“Na educação, por exemplo, Minas pode se orgulhar de ter conseguido, por duas edições consecutivas, no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o primeiro lugar no Brasil. Da mesma forma, desde que fomos o primeiro estado a colocar as crianças com seis anos na escola, avançamos muito através de programas como o Reinventando o Ensino Médio e o Poupança Jovem”, ressalta Anastasia, lembrando ainda da valorização dos professores com aumentos expressivos da folha de pagamento da Educação e a recuperação de escolas estaduais. “Acho que a educação talvez seja o principal legado de nosso Governo, não só em razão dos seus indicadores objetivos, mas pelo capital humano que gera, que é fundamental para o futuro de Minas Gerais”, acrescenta.

Para o governador, na área da Saúde os dados também são muito positivos, lembrando que, nos últimos anos, Minas aumentou substancialmente os investimentos nesse setor, criando e ampliando programas que estão assistindo desde os nascituros até os idosos. Ele cita como exemplos o Programa Mães de Minas, que garante o cuidado com a gestante e o bebê, e as cerca de 600 unidades do Farmácia de Minas implantadas em todas as regiões do Estado, levando para mais perto do cidadão o acesso aos remédios de uso controlado de forma gratuita.

Outros destaques são as dezenas de Unidades Básicas de Saúde concluídas e a rede de transporte em saúde, que estão dando mais dignidade àqueles que precisam de atendimento médico em momentos de dificuldades.

“O próprio governo federal apontou Minas como a melhor saúde do Sudeste e a quarta melhor do Brasil. Recentemente, o IBGE colocou Minas como o segundo Estado que mais investe em saúde em relação ao seu orçamento. O caminho atual que estamos trilhando é um bom caminho”, observa Anastasia.

Na Defesa Social, o governador recorda o levantamento do Ministério da Justiça, que aponta Minas como o estado que mais investe no setor, proporcionalmente ao seu orçamento. “Fizemos um esforço imenso nesses últimos anos. Multiplicamos por três o número de vagas no Sistema Penitenciário, aumentamos os efetivos da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Penitenciária e do Corpo de Bombeiros. Nunca houve tanto investimentos em equipamentos, veículos e novas tecnologias para as nossas forças públicas”, afirma Anastasia.

Infraestrutura para gerar empregos

Na infraestrutura, o Estado também deu saltos importantes, com programas como o ProMG, que se destaca como referência na manutenção e conservação das estradas estaduais, e o Proacesso, em fase de conclusão, que levará ligação asfáltica a 100% das cidades mineiras. Em outra frente, o Caminhos de Minas foi lançado para conectar regiões e cidades importantes e já conta com 60 obras em andamento e outras centenas de projetos em execução.

O objetivo, segundo o governador, é criar uma infraestrutura adequada, do ponto de vista econômico e logístico, que faça de Minas Gerais referência para atração de novos negócios, a fim de que sejam gerados mais empregos e renda. “Agência internacionais, como a Standard & Poor’s e a Moody’s, já reconheceram a boa governança de Minas Gerais e nos deram, portanto, o atestado de competência. Também conseguimos, nos últimos anos, atrair empresas de perfil diferenciado, nas áreas de locomotivas, helicópteros, caminhões, tecnologia, produtos médicos e até semicondutores, com a primeira fábrica dessa natureza na América Latina. Diversificamos bastante”, frisa o governador.

O grande legado da eficiência

Como bem lembra Anastasia, todos esses avanços só foram possíveis porque Minas Gerais adotou, nos últimos anos, um modelo de gestão que valoriza o planejamento, a eficiência e a atuação dos servidores públicos por meio de metas e indicadores de desempenho.

O objetivo principal, segundo ele, é gerar resultados para a população, gastando menos com o Estado e mais com a sociedade, elevando a qualidade de serviços públicos – uma meta desafiadora, mas que se tornou o norte de todas as ações da administração estadual.

“Deixo o Governo com o reconhecimento de Minas Gerais como um estado que tem o melhor planejamento e a melhor gestão pública do Brasil. Essa tarefa começou com o governo Aécio Neves e eu lhe dei a continuidade através dos programas do Choque de Gestão. Minas é hoje considerada um exemplo não só no país, mas internacionalmente”, comemora o governador.

Antonio Anastasia lembra, por fim, que visitou centenas de municípios ao longo desses anos, tendo sido sempre recebido de maneira afetuosa pelos mineiros de todas as regiões. “Só posso agradecer a todos, à população de nosso Estado e aos nossos servidores públicos. Tenho certeza de que o vice-governador Alberto Pinto Coelho dará sequência ao trabalho que realizamos em Minas por todos esses anos”, conclui Anastasia.

Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

Gestão Fiscal: Minas fecha 2013 com resultado positivo

Gestão fiscal eficiente: mesmo com redução dos repasses da União, governo de Minas teve resultado positivo de R$ 1,2 bilhão.

Choque de Gestão

Fonte: Estado de Minas 

Governo de Minas apresenta balanço da Gestão Fiscal de 2013

A apresentação foi feita pelos secretário da Fazenda e do Planejamento, que rendeu ainda críticas à União, que repassou menos recursos para Minas

Os secretários de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini, e de Planejamento, Renata Vilhena, apresentaram nessa quarta-feira o relatório de Gestão Fiscal de 2013 do governo de Minas com resultado positivo de R$ 1,2 bilhão. Apesar de valorizar o superávit no ano passado, os secretários criticaram a diminuição nos repasses feitos pelo governo federal para Minas Gerais, que teve uma perda de R$ 1,7 bilhão com a redução de receitas em razão de renúncias fiscais definidas pelo Palácio do Planalto. “Somos o terceiro estado que mais arrecada impostos federais e registramos quedas em praticamente todos os tipos de transferências. A União tem sido uma madrasta para Minas”, afirmou Colombini.

Segundo o balanço divulgado ontem, no somatório das transferências correntes da União para o estado houve uma queda em 2013. Enquanto em 2012 foram repassados para os cofres estaduais R$ 6,2 bilhões, no ano passado o valor foi de R$ 5,9 bilhões. “Além da redução nas transferências constitucionais, fomos prejudicados com astransferências voluntárias. Em 2012 Minas recebeu R$ 246 milhões por meio de convênios e em 2013 o repasse foi de R$ 237 milhões. Para um estado desse tamanho, que precisa de tantas obras, as reduções dificultam muito os investimentos”, explicou Colombini.

Renata Vilhena também criticou a recorrência nas quedas de repasses federais para o estado e disse que as reduções ao longo do ano fazem com que investimentos previstos para cada área passem por adequações. De acordo com o balanço, Minas deixou de receber R$ 830 milhões com renúncias por meio da Cide, do IPI e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além de R$ 550 milhões que foram reduzidos da arrecadação do ICMS de energia elétrica em razão da redução da tarifa.

“Tivemos que adaptar nossas metas em 2013. Citei por exemplo o objetivo de acabar com as cadeias no estado e transferir todos os detentos de cadeias para o sistema prisional. Nossa meta era fazer 100% dessa transferência e tivemos de reajustá-la para este ano. Na área do turismo, em que queríamos ter feito alguns festivais em municípios para atrair visitantes, e nas áreas da saúde e educação. Queríamos ter feito muito mais reformas em escolas, por exemplo. A demanda da sociedade é muito maior e, se não tivéssemos uma perda de R$ 1,7 bilhão, poderíamos ter feito muito mais”, disse Vilhena.

Presídio em Minas: experiência PPP é destaque no JN

Presídio em Minas: sistema penitenciário que, mais do que punir, reeduca e reintegra o preso à sociedade.

PPP em Minas: gestão eficiente de presídios

Fonte: Facebook Aécio Neves Oficial 

Conheça melhor a experiência da primeira penitenciária do Brasil feita em Parceria Público-Privada (PPP)

No sistema de PPP, o investimento na construção e na aquisição de todos os equipamentos do presídio com custos mais altos é feito pela iniciativa privada, liberando os recursos do Estado para serem investidos em outras áreas, como saúde e educação. O Estado não gasta nada com a construção, nem com a montagem do presídio.

No início das operações, o Estado passa a remunerar o parceiro privado com um valor por preso, em função da avaliação de cerca 300 itens que são monitorados, entre eles a segurança do presídio. Além de não gastar na construção e montagem, o custo mensal de um preso nesse sistema é praticamente o mesmo do custo no sistema tradicional. A diferença compensa, em muito, a economia feita na construção e montagem.

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PPPs do Presídio de Ribeirão das Neves iniciado por Aécio Neves teve projeto reconhecido pela inovação e impacto no desenvolvimento.

PPPs: Governo de Minas e Gestão Pública Eficiente – Uma publicação especial chamada Emerging Markets, lançada pela International Finance Corporation (IFC), o Banco Mundial e o Infrastructure Journal, uma das mais importantes revistas de infraestrutura do mundo, acaba de reconhecer o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo Penitenciário de Minas Gerais como um dos 40 melhores em mercados emergentes no mundo.

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Choque de Gestão: Anastasia reduz custeio para ampliar investimentos

Choque de Gestão: governador de MG reduz secretarias, corta cargos comissionados e promove reforma administrativa para economizar R$ 1 bi.

Gestão Eficiente em Minas

Fonte: Folha de S.Paulo

Minas quer cortar R$ 1 bi em custeio para investir

Total de secretarias do governo de Antonio Anastasia cai de 23 para 17

Deve haver redução de 2.000 cargos comissionados no Estado, de acordo com o anunciado pelo tucano

Em aperto financeiro, o governo mineiro de Antonio Anastasia (PSDB) coloca em ação a partir de hoje a segunda parte da já anunciada reforma administrativa que pretende economizar R$ 1 bilhão para o Estado ter recursos destinados a investimentos no ano eleitoral que se inicia.

Foram publicadas no “Diário Oficial” do Estado do último dia de 2013 as extinções e fusões de secretarias e órgãos públicos. As secretarias foram reduzidas de 23 para 17.

Essas mudanças vão significar cortes de aproximadamente 2.000 cargos comissionados e eliminarão gastos com o custeio, conforme anunciado ainda em agosto pelo governador tucano.

Algumas medidas vêm sendo adotadas desde agosto, resultando em economia de R$ 142 milhões, segundo o governo mineiro. A meta é economizar mais R$ 1 bilhão.

Com essa economia, o Estado espera ter mais recursos para investir. O aperto financeiro em 2013 não possibilitará ao Executivo cumprir a dotação orçamentária de R$ 15 bilhões de investimentos.

Até outubro, o valor investido pelo Estado foi R$ 8,7 bilhões (58%).

Recentemente, o secretário da Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, ao fazer um balanço do ano, disse que os investimentos do Estado estão pressionados pelo crescimento da dívida com a União e pela redução dos repasses federais provenientes de desonerações fiscais.

A queda dos repasses federais vai girar em torno de R$ 1,5 bilhão, segundo ele.

Mais de um terço dessa perda será por causa da redução da tarifa de energia elétrica na conta de luz.

Além disso, estima-se que a queda do FPE (Fundo de Participação dos Estados) deve somar um total de R$ 350 milhões.