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Governo de Minas: Anastasia inaugura obras nos municípios de Delta e Veríssimo
Durante visita ao Triângulo Mineiro, governador entrega obras de infraestrutura, saúde, educação e assistência social
Em Veríssimo, o governador inaugurou unidade da Rede Farmácia de Minas, responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS, e uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), que presta serviços à população de baixa renda em situação de risco. Antes de Delta e Veríssimo, o governador se reuniu com lideranças de Conquista, também no Triângulo Mineiro.
Delta
O governador Anastasia, acompanhado do presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Matheus Cotta de Carvalho, foi recebido pela prefeita de Delta, Lauzita Rezende da Costa. Após o descerramento de placas, Anastasia visitou as dependências da Escola Municipal Ana de Castro Cançado e da policlínica. Mariana da Silva Nunes e Pamela Reis Morais, participantes do programa social Pro Jovem, entregaram ao governador uma peça de artesanato.
Na Policlínica Pedro José da Silva, foram investidos R$ 410,3 mil, sendo que R$ 150 mil pelo Governo de Minas e o restante pela prefeitura. O número de atendimentos diários será ampliado de 65 para 100 pacientes. A policlínica oferece consultas médicas nas especialidades de cardiologia, ginecologia, gastrologia, urologia e clínica geral.
A construção da Escola Municipal Ana Castro Cançado recebeu investimentos de R$ 1 milhão, sendo R$ 450 mil do Governo de Minas e o restante contrapartida da prefeitura. A escola tem 18 salas de aula, secretaria, cozinha, dispensa, salas de professores, de coordenação pedagógica, biblioteca e laboratório de informática.
As obras de infraestrutura representaram investimentos de R$ 4 milhões, dos quais R$ 3,5 milhões por meio do Novo Somma Urbaniza. Os recursos foram aplicados na implantação de galerias para recolhimento de águas pluviais, meio-fio e canaletas. Também foram feitas obras de melhoria de acessibilidade e aplicados 86 mil metros quadrados de massa asfáltica, o que cobre 70% das vias da cidade.
Em seu pronunciamento, o governador destacou a principal atividade do município, o setor sucroalcooleiro. “No passado, Minas Gerais tinha uma pequena produção de açúcar e de álcool. Hoje, somos o segundo Estado da federação na produção do álcool e do açúcar, superados por São Paulo. Passamos o Paraná, o Mato Grosso, Alagoas e Pernambuco, e, se Deus quiser, passaremos São Paulo também, porque o povo de Minas trabalha muito. É um povo trabalhador e dedicado”, afirmou
Veríssimo
A Rede Farmácia de Minas está sendo implantada numa ação parceira do Governo de Minas com as prefeituras. Em todo o Estado, já são 352 unidades em funcionamento. Na implantação da unidade de Veríssimo, o Governo de Minas investiu R$ 90 mil, sendo R$ 55 mil para a construção do prédio e R$ 35 mil destinados à montagem da farmácia. A Prefeitura contribuiu com R$ 55 mil. O investimento total foi R$ 145 mil. Cada unidade do Farmácia de Minas disponibiliza 162 tipos de medicamentos como analgésicos, antiipertensivos, antitérmicos, antiinflamatórios, antialérgicos, diuréticos entre outros.
No Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Veríssimo foram investidos R$ 114,6 mil, sendo R$ 70 mil do Governo de Minas e R$ 44,6 mil da Prefeitura. Segundo censo do IBGE, o município, de 3,5 mil habitantes, tem 514 famílias de baixa renda que deverão ser beneficiadas pelos serviços prestados pelo Cras.
Anastasia destacou que as parcerias entre o Governo de Minas e os municípios são fundamentais para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população e agradeceu a recepção acolhedora dos cidadãos de Veríssimo.
“Fico orgulhoso, como governador de Minas, de estabelecer essas parcerias com o município de Veríssimo, que, através de uma gestão pública eficiente, resultam em obras para a população. Percebemos nas obras que inauguramos, Farmácia de Minas e o Centro de Referência em Assistência Social, um movimento de melhoria para o povo”, ressaltou.
Conquista
Durante encontro com autoridades políticas locais e população em Conquista, o governador destacou importância da região no desenvolvimento do Estado, ressaltando o compromisso do Governo de Minas com a educação e outras políticas públicas.
“Temos vários investimentos na região de Conquista porque percebemos que aqui tem se desenvolvido muito, ajudando no desenvolvimento do Estado como um todo. Nosso compromisso é com todas as políticas públicas, mas é claro, a educação em primeiro lugar, porque é ela que vai resgatar, cada vez mais, o futuro de nosso Brasil. Tenho muito orgulho da educação pública mineira por estar em primeiro lugar no Ideb nacional e assim vamos mantê-la, graças ao esforço dos nossos professores, diretores, alunos e, principalmente das famílias. Da mesma forma, as estradas, a segurança, o sistema de saúde, o turismo. Temos tantas alternativas de crescimento e o que sabemos é que queremos uma boa qualidade de vida”, disse Antonio Anatasia.
O diretor da Escola Estadual Lindolfo Bernardes, Francisco de Assis Fernando, agradeceu ao governador pelos investimentos na educação. “Quero aqui agradecer ao Governo de Minas por todos os recursos direcionados a nossa escola estadual e por todos os outros investimentos na educação. É um fato que engrandece nosso Estado no cenário nacional”, disse.
O governador foi recebido em Conquista pela prefeita Vera Lúcia Guardieiro, pelos secretários e representantes do legislativo municipal e recebeu homenagens da Fanfarra Amélio Guardieiro e do Coral Vozes de Conquista. Ele aproveitou a ocasião para parabenizar o município pelos 100 anos de história.
“Na oportunidade do centenário de Conquista, 30 de agostoT do ano passado, compromissos me impediram de aqui estar, mas trago agora o abraço dos 20 milhões de mineiros a esta cidade centenária tão bela. Parabéns a esta cidade tão querida, tranquila, próspera, habitada por gente boa, dedicada, mineira, carinhosa e, sobretudo, solidária”, reiterou Anastasia.
Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana
Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.
Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.
Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.
De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.
Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.
Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.
Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.
Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.
Governo de Minas: Instituto de Terras capacita agentes municipais para regularização fundiária urbana
Foram capacitados agentes de 40 municípios para o cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), retomou os trabalhos de regularização de áreas urbanas nos municípios mineiros. Nesta sexta-feira (18) foram capacitados 85 agentes municipais, de 40 municípios, para os trabalhos de cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos.
Após a reestruturação da metodologia e adoção de um novo fluxo para os processos de regularização, as prefeituras foram convidadas para assinarem um Termo de Cooperação Técnica com a Seerf/Iter-MG, que objetiva a dinamização do processo e a execução de ações que proporcionem o desenvolvimento urbano, social e econômico nos municípios.
Na parceria, a Secretaria de Regularização Fundiária apoia, orienta e supervisiona as atividades do Instituto de Terras no cumprimento do objeto pactuado. O Iter, por sua vez, se responsabiliza pelo treinamento específico dos profissionais, fiscalização do trabalho nos municípios, abertura dos processos, aprovação das fases cadastrais e técnicas, emissão de pareceres e entrega do título de propriedade. Ao município, cabe a realização do cadastramento e da medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.
Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, o trabalho está sendo retomado com o intuito principal de beneficiar o cidadão mineiro. “A legitimação das terras devolutas é fator fundamental no desenvolvimento socioeconômico dos municípios, uma vez que permite às famílias serem incluídas em programas públicos. Contudo, esse passa a ser o grande compromisso da Secretaria e do Iter com a população de Minas”, explica.
O evento foi realizado na Cidade Administrativa. Participaram do treinamento profissionais de Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.
Para a próxima semana está previsto um outro encontro de capacitação para a consolidação da atuação do Iter no Programa de Regularização Fundiária Urbano no Estado.
Cohab Minas lança mutirão da escritura em Varginha e entrega títulos em Veríssimo e Três Corações
Objetivo é atender proprietários de imóveis quitados em conjuntos habitacionais dos municípios mineiros
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), com apoio da Câmara Municipal de Varginha, lança nesta quinta-feira (2) o Mutirão da Escritura no município do Sul de Minas. Com potencial para entrega de 756 documentos de posse definitiva dos imóveis, o mutirão chegará ao município com 351 escrituras para assinatura pelos proprietários. Os demais 405 donos de imóveis receberão ofício, solicitando documentos para elaboração e emissão das escrituras por parte da companhia.
A solenidade de lançamento acontecerá às 18h, no Ginásio do Sesi, e terá a participação do diretor Fradique Gurita (DHB); do presidente da Câmara, Verdi Lucio Melo; e outras autoridades municipais. Uma equipe da Câmara ficará responsável pela entrega dos ofícios, coleta e recebimento dos documentos, envio desses documentos à Cohab e coleta de assinatura nas escrituras.
O Mutirão da Escritura em Varginha atenderá aos proprietários de imóveis quitados em cinco conjuntos habitacionais (Centenário I, Centenário II, Sion, Tancredo Neves e Catanduvas). De acordo com a Gerência de Financiamento da Cohab, há 937 unidades habitacionais quitadas, todas passíveis de receberem a escritura. Os demais 181 imóveis quitados têm a documentação sob análise na gerência, para elaboração da escritura ou do ofício, caso necessário. Para o gerente Thieres Cordeiro, o número de documentos levados para o lançamento do mutirão é expressivo e fruto da experiência acumulada pela companhia e do empenho da equipe da GFI e parceiros. A Gerência de Patrimônio Imobiliário também é acionada nos mutirões da escritura, para fornecer dados dos imóveis que entram na elaboração dos documentos. “Será uma abertura de sucesso”, prevê Thieres
Veríssimo
Em Veríssimo, no Triângulo Mineiro, o mutirão da escritura se encontra em fase adiantada. Na sexta-feira (3), o diretor Fradique Gurita e a funcionária da Cohab Minas Vânia Tavares conduzirão, junto com o prefeito Luiz Carlos da Silva e vereadores, a entrega de 50 escrituras definitivas, uma vez que já foram assinadas pelo proprietário e retornaram para assinatura de diretores da companhia. No município há 90 unidades habitacionais quitadas no Conjunto Habitacional Ana Cláudia. O evento acontecerá às 19h, no Centro de Convivência do município.
Três Corações
Outro mutirão em andamento é o de Três Corações, no Sul de Minas, para o qual já estão prontas cerca de 100 escrituras definitivas. No município existem unidades quitadas nos conjuntos habitacionais Rio do Peixe, Peró I e Peró II. A entrega dos títulos oficiais de propriedade deve acontecer em 9 de fevereiro.
Fonte: Agência Minas
