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Gestão Eficiente: Governo de Minas promove ações sociais e educativas no bairro Palmares

Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com outros órgãos e iniciativa provada, contam com rua de lazer e prestação de serviços

A Assessoria para Assuntos Sociais para Vilas e Favelas, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promove, neste sábado (30), em Belo Horizonte, uma série de ações sociais e educativas. A iniciativa será realizada nas Vilas Andiroba e Maria Virgínia, nos bairros São Paulo e Palmares, na região Nordeste da capital.

Os moradores terão a oportunidade de trocar materiais inservíveis, que podem ser foco do mosquito transmissor da dengue, por material escolar. A população também poderá buscar uma vaga de emprego, negociar débitos com a Cemig, entre outros serviços. Já as crianças vão poder aproveitar o dia na rua de lazer.

“Essas ações fortalecem a comunidade, que recebe um retorno rápido às necessidades, previamente levantadas. É a valorização das associações de bairro, dos líderes comunitários e principalmente de cada morador, levando sempre cidadania, lazer e o compromisso do Governo de Minas de valorizar cada vez mais as vilas, favelas e periferias”, ressaltou o coordenador da Assessoria para Assuntos Sociais para Vilas e Favelas, Weslei Morais.

Programação

A ação será realizada no Bairro Palmares (Rua Modelo, entre Luiz Zudio e Av. Cristiano Machado), de 9h às 16h. A Assessoria para Assuntos Sociais para Vilas e Favelas conta com as parcerias das Secretarias de Estado da Saúde (SES), de Trabalho e Emprego (Sete), da Cemig, da Empresa Divina Providência e do Makenzie – que vai promover uma seletiva de futsal feminino durante a mobilização. A expectativa é que cerca de 350 pessoas sejam atendidas.

O Bairro Palmares é o terceiro a receber a iniciativa. Moradores da Vila Pinho e da Comunidade Nossa Senhora de Fátima foram beneficiados com os serviços, em abril e junho, respectivamente. A previsão é que as comunidades do bairro Nova Cintra, no dia 28 de julho, e do Aglomerado Santa Lúcia, no dia 25 de agosto, sejam as próximas favorecidas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-promove-acoes-sociais-e-educativas-no-bairro-palmares/

Governo de Minas: grupo dá início a trabalhos para gestão do Fundo de Erradicação da Miséria

Encontro reuniu os integrantes do Grupo Coordenador que definirá as prioridades para a utilização do Fundo

Seplag / Divulgação
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou nesta sexta-feira (22), a 1ª reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), regulamentado no último dia 16. Durante o encontro, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, contextualizou a criação do fundo e falou sobre as perspectivas do Governo de Minas para a boa utilização dos recursos.

“O Fundo de Erradicação da Miséria vem com a possibilidade de enfrentarmos, de forma permanente, o combate à miséria”, explicou o subsecretário. A estimativa, segundo ele, é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013. Até o momento, o fundo já arrecadou R$ 30 milhoes.

Criado pela Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, o fundo tem como objetivo custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e extrema pobreza alinhados às Metas do Milênio, pactuadas com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao Plano Brasil sem Miséria, do governo Federal, e ao Programa Travessia, do Governo de Minas.

O grupo é formado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária (Seara), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

Compete ao grupo acompanhar a execução orçamentária e financeira, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário. Segundo o chefe da Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, esse momento é fundamental o bom uso dos recursos. “Esse espaço de construção e acompanhamento do FEM e que enriquece o processo da gestão”, define.

Arrecadação

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/grupo-da-inicio-a-trabalhos-para-gestao-do-fundo-de-erradicacao-da-miseria/

Gestão Eficiente: Governo de Minas terá R$ 100 milhões para erradicar pobreza

Governador Antonio Anastasia baixa decreto regulamentando Fundo que será utilizado para obras de infraestrutura social e formação profissional

O governador Antonio Anastasia baixou decreto que regulamenta o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), criado em dezembro do ano passado pela Lei Estadual nº 19.990. O Decreto 45.991, publicado na edição desse sábado (16), define como o fundo será gerido e o conceito de pobreza e extrema pobreza para fins de aplicação dos recursos. A estimativa é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013.

“Os recursos serão destinados ao financiamento de programas e ações sociais de erradicação da pobreza e da extrema pobreza no Estado, além de obras de infraestrutura social, programas de formação profissional e intervenções em localidades onde houver famílias em situação de pobreza”, disse o governador Antonio Anastasia, lembrando que os recursos do FEM serão utilizados também para financiar o Piso Mineiro de Assistência Social.

O decreto classifica famílias em situação de pobreza, aquelas pessoas cuja renda familiar mensal é de até três salários mínimos (R$ 1.866) e  extrema pobreza aquelas com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (hoje R$ 311). Também é critério para classificação o tipo de residência, de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A proposta do fundo está alinhada a três grandes projetos internacional e nacional de erradicação da miséria: Metas do Milênio, definidas pela ONU, que visa o desenvolvimento social e a erradicação da extrema pobreza no mundo; Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, que busca a erradicação da extrema pobreza no Brasil até 2015; e Programa Travessia do Governo Estadual, que, por meio do projeto Porta a Porta, identificou as principais privações sociais das famílias mineiras, utilizando metodologia do índice de pobreza multidimensional do Pnud.

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas. Em Minas Gerais, a criação do adicional foi regulamentada pela Lei Estadual nº 19.978, de dezembro de 2011, e a arrecadação é feita desde 28 de março último. Até 15 de maio, o fundo totalizava R$ 12,9 milhões arrecadados.

Gestão

O FEM tem como Gestor a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e será acompanhado por um Grupo Coordenador integrado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

O grupo terá ainda por representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e de conselhos estaduais de políticas públicas. No caso dos conselhos, deverão ser escolhidos membros da sociedade civil. “Já solicitamos às secretarias, ALMG e conselhos que participarão do Grupo Coordenador que indiquem seus representantes. A expectativa é reuni-los ainda em junho para que a dinâmica de trabalho do grupo seja definida”, informa o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Abreu Reis.

A Seplag vai coordenar a formulação das políticas e diretrizes gerais que orientarão as aplicações dos recursos e, em articulação com o Grupo Coordenador, elaborar a proposta orçamentária para inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual, entre outras. O Grupo Coordenador deverá acompanhar a execução orçamentária e financeira do FEM, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário.

Redução de alíquotas

A Lei nº 19.978, de 2011, que estabeleceu o adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do ICMS de alguns produtos considerados supérfluos, com o objetivo de gerar receita para o Fundo, reduziu a zero o imposto para vários itens, entre eles, feijão, areia, brita, lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), manilhas e conexões cerâmicas. O objetivo foi beneficiar as classes economicamente menos favorecidas, fomentar a atividade econômica e reduzir o déficit habitacional.

Pobreza

A condição de vida dos mineiros vem melhorando ano a ano. O Estado tinha, em 2005, 3.744.857 pessoas abaixo da linha da pobreza e, em 2009, eram 2.356.776, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O Fundo de Erradicação da Miséria poderá agilizar a melhoria das condições de vidas dessas pessoas, especialmente nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e nas regiões Norte e Nordeste do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-tera-r-100-milhoes-para-erradicar-pobreza/

Governador Antonio Anastasia inaugura centro de saúde para tratamento especializado em Pirapora

Gil Leonardi/Secom MG
Unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas
Unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta sexta-feira (24), em Pirapora (Norte de Minas), um centro de saúde referência em tratamento de doenças infectocontagiosas – Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, hanseníase, entre outras. Batizado de Centro de Referência de Promoção à Saúde Sexual Cristiano de Azevedo, a unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas.

O Governo do Estado investiu R$ 745 mil na implantação do centro de saúde, que vai prestar serviços de atendimento especializado a pessoas que vivem e convivem com portadores de HIV e demais doenças sexuais transmissíveis, contando com o apoio de psicólogos, farmacêuticos, assistente social, médico clínico geral, terapeuta ocupacional, infectologista.

Também em Pirapora, Anastasia inaugurou a sede própria da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf). O Governo de Minas, por meio do Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, investiu R$ 800 mil na construção da sede da Ammesf, que conta com 40 municípios associados.

“Esta é uma entidade muito importante. Na realidade ela vocaliza necessidades que são de municípios comuns, e que o Estado, em parceria com as prefeituras, pode viabilizar”, disse o governador durante a solenidade.

A nova sede da Ammesf abriga a Superintendência Municipal de Trânsito de Pirapora e o escritório regional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Anastasia ressaltou a importância da nova sede para impulsionar o trabalho de atuação da instituição.

“A construção da sede própria é um passo importante para dar conforto aos funcionários e, mais do que isso, para dar um local de referência para a realização dos projetos dos municípios dessa região que, como as demais do Estado, merecem uma atenção especial do governo estadual”, afirmou Anastasia.

Revitalização

Desde 2009, o Governo de Minas destinou R$ 33,6 milhões ao Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, que já beneficiou 42 associações. Cada uma recebeu R$ 800 mil. As próprias entidades, de acordo com a necessidade, definem onde e como os recursos estaduais devem ser aplicados. O dinheiro é aplicado, por exemplo, na compra de veículos, de maquinário para terraplanagem, construção ou reforma de sede própria e modernização do escritório de engenharia da entidade.

Os municípios associados à Ammesf são: Bocaiúva, Botumirim, Buritizeiro, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Cônego Marinho, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro, Navarro, Glaucilândia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Janaúba, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Montezuma, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Ponto Chique, Rio Pardo de Minas, Santa Fé de Minas, São Francisco, São João da Lagoa, São João do Paraíso, São João do Pacuí, São Romão, Serranópolis de Minas, Ubaí, Verdelândia e Várzea da Palma.

Também participaram dos eventos em Pirapora os secretários de Estado, Antônio Jorge de Souza Marques (Saúde), Carlos Pimenta (Trabalho e Emprego), Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas), o presidente da Ammesf, Reinaldo Landulfo Teixeira (prefeito de Capitão Enéas), o prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, deputados e autoridades da região.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas assina termo de capacitação profissional para Copa do Mundo de 2014

Assinatura do termo de cooperação

Belo Horizonte (24/01/12) – Nesta terça-feira (24), foi assinado acordo de cooperação técnica na sede do Senac-MG, para qualificar mão de obra para a Copa de 2014. O documento foi firmado pelas secretarias de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), de Turismo (Setur) e de Trabalho e Emprego (Sete); pelo Sistema Fecomércio Minas, Sesc e Senac. Serão oferecidos cursos de capacitação profissional e técnicos para várias categorias, na capital e no interior do Estado. Os cursos devem começar em março, com turmas de 20 a 40 pessoas.

Para o secretário Sergio Barroso, da Secopa, a iniciativa reforça a responsabilidade social do governo. “Assim como as obras de infraestrutura esportiva, a capacitação profissional também assume papel fundamental, porque vai representar um dos maiores legados para a sociedade com a realização da Copa. Essa mão de obra estará muito melhor preparada para trabalhar em futuros eventos”, observa.

O secretário Carlos Pimenta, da Sete, destaca a importância da iniciativa. “A qualificação profissional e o emprego de qualidade são prioridades do Governo de Minas. Queremos ser referência não apenas para a Copa do Mundo, mas ser reconhecidos como o Estado brasileiro que mais investe no trabalhador e na geração de empregos”, afirma.

O secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, salienta que o trabalho integrado entre as pastas do Governo de Minas e entidades parceiras, como essa iniciativa, é fundamental para o planejamento desses grandes eventos mundiais que vão acontecer no Brasil e no Estado. “A Setur planeja, coordena e fomenta as ações relacionadas ao turismo com objetivo de incrementá-lo, com consequente geração de emprego e renda. Estamos fazendo um trabalho coeso que resulta na atração de turistas para Minas Gerais”, relata o secretário.

O presidente do Sistema Fecomércio Minas, Lázaro Luiz Gonzaga, também realça a importância do trabalho conjunto com o Governo de Minas. “Nosso objetivo é colaborar para que Minas esteja preparada ao receber a Copa do Mundo de 2014 e para que o maior número de pessoas possa se beneficiar, por meio da interiorização das ações e da oferta de cursos gratuitos de qualificação nas áreas de turismo e hospitalidade”.

Outras parcerias

O Governo de Minas tem outros acordos de ações de capacitação já firmados para a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de 2014. Em outubro passado, por meio da Secopa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e do Sebrae-MG, o Estado assinou o protocolo de intenção para a criação do “Laboratório de Culturas do Mundo”, que funciona dentro do Plug Minas (Centro de Formação e Experimentação Digital), da Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

Por meio do acordo, jovens de 14 a 24 anos, de escolas públicas de Belo Horizonte e região metropolitana, terão a oportunidade de estudar inglês e espanhol, gratuitamente, a partir de 2 de fevereiro. Eles aprenderão não só o idioma, mas também sobre a cultura desses países.

Outra iniciativa voltada para o evento esportivo foi o acordo de cooperação técnica assinado entre a Secopa e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL),  em dezembro, visando à preparação de lojistas.

Fonte: Agência Minas