Arquivos do Blog

Gestão em Minas: comunidades terapêuticas serão mapeadas em censo estadual e nacional

O censo será realizado com o objetivo de identificar essas comunidades, conhecer sua distribuição, estrutura de funcionamento e capacidade de atendimento

Bernardo Carneiro/Seds
A capacitação dos 22 pesquisadores aconteceu na Cidade Administrativa
A capacitação dos 22 pesquisadores aconteceu na Cidade Administrativa

Os primeiros passos para o início do Censo das Comunidades Terapêuticas, em Minas Gerais, foram dados nesta quarta-feira (8) na Cidade Administrativa, com a capacitação de 22 pesquisadores. O trabalho tem o apoio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio de suporte técnico e logístico da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod). O censo será realizado em todo o país com o objetivo de identificar essas comunidades, conhecer sua distribuição, estrutura de funcionamento e capacidade de atendimento em todo o território nacional.

A iniciativa é da Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad), em parceria com as Federações das Comunidades Terapêuticas, com a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os resultados obtidos no censo servirão de base na definição de estratégias para o fortalecimento e a integração da rede de atendimento a usuários de álcool e outras drogas.

O subsecretário de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, avalia o trabalho como um “esforço entre a Senad e o Governo de Minas que pode auxiliar as políticas públicas de combate e prevenção às drogas no estado”. Em Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins a supervisão do censo ficará sob a responsabilidade da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb).

Responsabilidades

A Secretaria Nacional sobre Drogas é responsável pelo financiamento do projeto, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre cuida de toda a parte administrativa, como contratações e repasses de recursos, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul é responsável pelo processamento das informações. Nos estados da Região Norte e Nordeste a supervisão ficará a cargo da Federação Norte e Nordeste das Comunidades Terapêuticas (Fennoct), no Rio de Janeiro e São Paulo pela Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract) e nos estados da Região Sul pela Cruz Azul no Brasil. A coordenadora do projeto, Andreia Diel, destaca que o Censo das Comunidades Terapêuticas será viabilizado graças “a uma aliança de competências de profissionais e instituições de todo país”.

As Federações das Comunidades Terapêuticas devem, entre outras atribuições, treinar e supervisionar os coletadores de informações, produzir relatórios semanais sobre o andamento do censo e enviar os dados para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “No censo as comunidades terapêuticas não serão avaliadas. A intenção é divulgar para as famílias e técnicos, instituições governamentais e não governamentais onde estão e que tipo de atendimento realizam as comunidades de todo o país” enfatiza a psicóloga e técnica do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), Eliana Berger.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: mudanças no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg já estão em vigor

Novas regras, que foram negociadas com sindicatos e aprovadas pela Assembleia Legislativa, visam melhorar atendimento aos usuários

Carolina Sousa/Ipsemg
Novas regras visam o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos aos beneficiários do Ipsemg
Novas regras visam o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos aos beneficiários do Ipsemg

Já estão em vigor as novas regras de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) estabelecidas pela Lei Complementar 121/2011, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro. As mudanças – que foram negociadas com diversos sindicatos que representam os servidores públicos – visam melhorar o atendimento aos usuários (servidores, dependentes e pensionistas) e, ao mesmo tempo, proporcionar o equilíbrio financeiro do Instituto.

Entre os benefícios para os servidores está a manutenção da gratuidade do plano para os dependentes com idade até 21 anos, que atualmente somam mais de 100 mil. Além disso, foi ampliado o limite de idade dos filhos dependentes, independente se são estudantes ou solteiros. Os filhos com idade entre 21 e 35 anos poderão ser beneficiários, pagando, como contribuição, o valor do piso de R$ 30,00.

Outra alteração na legislação beneficia especialmente professores e demais servidores que têm mais de um cargo no Estado. Atualmente, existem aproximadamente 33 mil servidores nessa condição. No modelo anterior, esses profissionais eram obrigados a contribuir mais de uma vez. Com a nova Lei, será cobrada apenas uma contribuição, prevalecendo o valor do vínculo de maior remuneração.

Ampla negociação

As alterações no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg foram negociadas e aprovadas por diversos sindicatos que representam servidores públicos de várias categorias.

Antes do envio das propostas à Assembleia Legislativa foram feitas várias reuniões para discutir as medidas, das quais participaram as seguintes entidades: Sindicato Único dos Trabalhadores na Saúde (Sind-Saúde), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais (Sindpúblicos), Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg), Sindicato dos Técnicos de Tributação, Fiscalização e Arrecadação (Sinffaz), Sindicato dos Médicos (Sinmed), Sindicato dos Especialistas em Educação (Sindesp G), Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais (Asthemg) e Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária (Assima).

Sustentabilidade financeira

Um dos objetivos das alterações no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg é equilibrar as finanças do Instituto e, consequentemente, viabilizar a sua sustentabilidade a médio e longo prazo. Uma das mudanças estabelecidas pela nova lei é a instituição de um piso de contribuição no valor de R$ 30. Já o teto de contribuição passa dos atuais R$ 232 para R$ 250. Atualmente, 359 mil beneficiários do Ipsemg não contribuem e 161 mil contribuem com valores entre R$ 1 e R$ 30.

A proposta prevê ainda que os dependentes que não são filhos – como cônjuge, companheiro, pensionista e outros – contribuirão com o valor de 3,2% da remuneração do titular. Para este caso, também será aplicado o piso de R$ 30. O somatório das contribuições do segurado e dos dependentes nesta situação não poderá exceder o teto de R$ 250.

Importante ressaltar que a assistência à saúde dos servidores é um benefício facultativo, ou seja, que podem ou não ser adotados pelos estados. Em algumas unidades da federação – como Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins – decidiram não oferecer essa prestação de serviços aos servidores. “O Governo de Minas não só optou por oferecer este benefício como está trabalhando para aprimorá-lo e torna-lo sustentável”, afirma a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva.

Novo modelo

Além disso, o novo modelo de Assistência à Saúde Ipsemg se aproxima muito do adotado em outros Estados brasileiros. Na Bahia, por exemplo, o valor mínimo de contribuição por usuário é de R$ 26, contra os R$ 30 que estão sendo sugeridos em Minas. Já o valor máximo de contribuição em Minas será de R$ 250, contra R$ 290 na Bahia.

No caso da contribuição máxima, Minas terá um dos valores mais baixos do país (R$ 250), na comparação com outros Estados. No Pará, por exemplo, a contribuição máxima é de R$ 500, no Mato Grosso de R$ 323, em Santa Catarina R$ 320 e em Goiás, R$ 295.

O Ipsemg encerrou o ano de 2011 contabilizando a realização de mais de 11 milhões de procedimentos (consultas, exames, internações e cirurgias) contra 9,1 milhões registrados em 2010 e 6,3 milhões executados em 2005. Cada beneficiário realizou, em média, 2,4 consultas por ano e 3,6 exames por consulta. “Com as novas regras, será possível manter o plano de saúde dos servidores e seus dependentes inscritos e oferecer serviços com mais qualidade e segurança”, conclui a presidente do Instituto, Jomara Alves da Silva.

Fonte: Agência Minas