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Agenda Brasil do PSDB: sustentabilidade, agronegócios e inovação

PSDB e a Agenda Brasil: PSDB defende mais autonomia para estados e municípios e reintegrar o Brasil ao cenário internacional.

Meio Ambiente e Sustentabilidade, a urgente agenda do agora

A agenda da produtividade: infraestrutura, inovação e competitividade

A agropecuária que alimenta o presente e o futuro do país

Política externa: reintegrar o Brasil ao mundo

PSDB e a Agenda Brasil – Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder 

8. Nação solidária: mais autonomia para estados e municípios, maior parceria da União

federação brasileira está fracionada. Estados e municípios vivem uma crise sem precedentes, resultante da concentração de recursos e poder na órbita da União, do descaso do governo federal com os problemas locais e de políticas equivocadas que levam entes subnacionais à beira da insolvência.

Sem o dinheiro de impostos que a União usou para desonerar a carga de setores econômicos escolhidos, prefeituras fecham as portas, incapazes de honrar compromissos, e estados – também engolfados em dívidas impagáveis com a União – veem esvair sua capacidade de investimentos.

É a política da bondade com chapéu alheio. Há uma lógica perversa nessa estratégia: a subordinação de estados e municípios à benemerência da União, uma política da subserviência em troca de favores.

Vigora hoje no país a distribuição eleitoreira de pequenos benefícios, ressuscitando políticas clientelistas e práticas caras ao coronelismo, em detrimento de uma relação mais respeitosa e generosa entre os três níveis de governo. Esse desequilíbrio solapa a autonomia de estados e municípios e prejudica, sobretudo, o cidadão.

Só a cooperação e a coordenação de ações pactuadas entre União, estados e municípios será capaz de formular e executar políticas públicas mais eficazes em favor dos brasileiros, sem corretagem de privilégios e intermediação de favores.

É preciso que o governo central volte a exercer sua liderança legítima sobre os entes federativos, abandonando o centralismo despótico, descentralizando corajosamente atribuições e poderes, valorizando iniciativas e soluções regionais.

Uma federação mais solidária também será mais capacitada para superar os desequilíbrios que ainda subsistem no país e tratar, com o cuidado e a atenção que merecem, as necessidades próprias de regiões como o Nordeste e a Amazônia.

Para essas, deve haver ações audaciosas que tenham como objetivo apoiá-las no enfrentamento de seus desafios específicos. O desenvolvimento dessas regiões é questão estratégica para o futuro do país.

Nosso compromisso é restaurar o equilíbrio que deve nortear uma federação que se pretenda mais solidária, para devolver a estados e municípios a autonomia que lhes vem sendo paulatinamente usurpada. Não será mais permitido à União patrocinar desonerações tributárias unilaterais que penalizem os entes subnacionais, sem que eles sejam compensados.

Urge desatar os nós do federalismo, reverter a relação de subserviência que enfraquece e divide o Brasil, que apequena as lideranças regionais e monopoliza as forças, o protagonismo e a ação do poder público no Executivo federal.

Construir um novo pacto federativo que fortaleça estados e municípios, para que possam gerir melhor os bens públicos, aplicar melhor os recursos e, desta maneira, fazer aquilo que de fato devem fazer: cuidar melhor das pessoas.

9. Meio Ambiente e Sustentabilidade, a urgente agenda do agora

Temos assistido nos últimos anos à adoção de políticas que seguem na contramão dos preceitos da sustentabilidade: incentivo a fontes não renováveis de energia, com o acionamento perene de usinas térmicas; impulso desmesurado ao transporte individual, em detrimento do transporte público; aumento da utilização de fontes mais poluentes na nossa matriz energética.

O fracasso do programa nacional de etanol, prejudicado pelo congelamento do preço da gasolina, precisa ser revertido.

Os parques eólicos, construídos sem planejamento, carecem de ligação com as redes transmissoras de energia.

Temos assistido à perda de eficiência e credibilidade do licenciamento ambiental como instrumentos de gestão e indução à sustentabilidade; ao abandono sistemático das unidades de conservação; à lentidão na implantação da política nacional das águas e o desprestígio dos comitês de bacias hidrográficas; ao crescente lançamento in natura dos esgotos sanitários urbanos, constituindo hoje a maior fonte de poluição dos nossos rios, e, ainda, o lançamento dos resíduos sólidos urbanos, na maioria das cidades, em lixões.

realidade econômica e socioambiental brasileira exige que o país pratique uma vigorosa política de meio ambiente, com foco na sustentabilidade.

A importância de nossos ativos ambientais e uma estrutura econômica baseada predominantemente na exploração e transformação dos recursos naturais recomendam que a questão ambiental seja abordada com centralidade na definição das políticas governamentais, deixando de lado o tratamento periférico que lhe é concedida.

Isso pressupõe considerar a sustentabilidade para além das fronteiras da política ambiental stricto sensu, incluindo a dimensão ambiental no planejamento estratégico do país e, por conseguinte, na formulação e implementação das políticas públicas setoriais, visando assegurar a proteção do nosso extraordinário patrimônio natural e o desenvolvimento sustentável.

Nesse contexto, torna-se fundamental estabelecer uma nova agenda ambiental para o Brasil.

Nossa política ambiental, até pela época em que foi formulada, está, ainda hoje, baseada nos exclusivismo dos mecanismos de comando e controle do Estado, que, a despeito dos esforços realizados, são exercidos de forma intermitente e desarticulada – e, portanto, ineficaz.

Essa nova agenda, além de fortalecer os mecanismos de comando e controle, precisa estatuir um novo ciclo da nossa política ambiental, estabelecendo a sustentabilidade como um fundamento da política econômica, o que significa considerá-la na concepção das políticas tributária, fiscal e creditícia, levando em conta a competitividade do setor produtivo e sua inserção na economia internacional.

Nosso compromisso de colocar o tema do meio ambiente e da sustentabilidade na agenda política central do governo impõe a necessidade de uma nova governança ambiental, de natureza sistêmica, transversal e descentralizada, fazendo com que a dimensão ambiental seja considerada desde o início da formulação das políticas, planos eprogramas de governo, tendo como referência espacial as bacias hidrográficas e os biomas, e não somente, como é hoje, no momento da execução dos projetos e ignorando a dimensão territorial.

Os municípios precisam ser apoiados para atuar, descentralizando e ampliando a política ambiental, construindo soluções integradas de cidades sustentáveis, incluindo mobilidade urbana, tratamento de esgotos e gestão de resíduos sólidos.

O mundo empresarial já mostra ser viável economicamente aliar a proteção do meio ambiente com o crescimento da riqueza. As organizações do terceiro setor comprovam seu potencial de gerar projetos, empreender iniciativas, assumir responsabilidades e mobilizar recursos: é do encontro da solidariedade com a cidadania que surgem e se multiplicam suas ações.

Seu fortalecimento na definição e na gestão das políticas públicas deve ser uma orientação estratégica de governo.

O Brasil tem a oportunidade de se tornar o primeiro país a se tornar desenvolvido com economia de baixo carbono, com ampla participação de energias renováveis e práticas industriais, comerciais e agrícolas sustentáveis.

O apoio e o incentivo às práticas sustentáveis será a nossa maior oportunidade de mudanças sociais e econômicas. Os indicadores de sustentabilidade, apoiados nos pilares econômicos, sociais, ambientais e institucionais, devem ser os norteadores de nossas estratégias de planejamento e gestão de governo. O país com uma das maiores reservas de água doce e de maior biodiversidade do planeta tem a obrigação de assumir a liderança de uma economia sustentável. Um modelo de planejamento e gestão sustentável que deverá servir de exemplo e referência a um mundo que clama por mudança e responsabilidade.

10. A agenda da produtividade: infraestrutura, inovação e competitividade

O Brasil se tornou um país muito caro, onde é difícil produzir, investir e empreender. A produtividade de nossa economia encontra-se estagnada. As empresas brasileiras padecem de perda de competitividade e veem o mercado para seus produtos encolher cada vez mais, tanto aqui quanto no exterior.

Desde a Era JK, a participação da nossa indústria de transformação no PIB não era tão baixa, evidenciando um indesejável processo de desindustrialização precoce da economia brasileira.

A alta carga tributária e o total descaso com nossa infraestrutura – situação agravada pela resistência ideológica do atual governo a investimentos privados – minam nossa capacidade de investir e competir. Relatórios mundialmente reconhecidos apontam quedas continuadas na competitividade da nossa economia.

A ausência de medidas econômicas e institucionais corretas tem feito com que o Brasil esteja sendo ultrapassado por diversos países em rankings internacionais – e, no que diz respeito à competitividade e à produtividade, países que não avançam ficam para trás.

O crescimento econômico não se sustenta se estiver apoiado apenas no consumo interno e a realidade é que o nosso grau de abertura econômica continua ínfimo. Hoje, além de não enfrentar esses desafios, o país vê-se discutindo uma agenda de duas décadas atrás, sob o temor de perder conquistas como a estabilidade da moeda, a responsabilidade com as contas públicas e a credibilidade arduamente conquistada.

Precisamos escapar dessa armadilha, começando pelo aumento dos investimentos em inovação e tecnologia e priorizando a busca do crescimento da produtividade. Hoje, investimentos em pesquisa e desenvolvimento contam com baixa eficácia nos resultados.

Precisamos transformar o conhecimento gerado nas universidades e nos centros de pesquisa do país em negócios inovadores capazes de gerar valores agregados.

O Brasil demanda planejamento de longo prazo, com características integradoras de eixos econômicos e logísticos, que possam gerar resultados efetivos para a economia do país e enfrentem nossas principais fragilidades: a precariedade da infraestrutura de transportes, a baixa qualidade do sistema educacional, o elevado custo de se produzir no país.

Mas a realidade é que a inapetência gerencial produz vergonhosos déficits, como a logística de transportemobilidade urbanasaneamentosaúde e educação, que hoje não estão entre as prioridades do governo. A experiência malsucedida do PAC, que coleciona atrasos e superfaturamentos, precisa ser substituída por intervenções que resultem, efetivamente, em benefícios para a sociedade.

É urgente uma nova política industrial com foco no atendimento das pequenas e médias empresas. Cabe ao Estado auxiliá-las a se modernizar, melhorar a gestão e se integrar de forma sustentável nas cadeias de produção. E, igualmente importante, estimular o empreendedorismo e fomentar a inovação como fator primordial para a competitividade das empresas.

Nosso compromisso é retomar a realização de reformas estruturais, criando condições para que o produto brasileiro volte a ser competitivo.

É preciso desburocratizar procedimentos, simplificar a estrutura tributária, abrindo espaço para a redução da carga e para a distribuição de mais receitas para estados e municípios.

É imperativo superar os gargalos da infraestrutura, expandi-la e modernizá-la, e incentivar o investimento privado, sempre que esse puder gerar melhores resultados para a população. É preciso reduzir o custo de se produzir aqui, facilitar o escoamento da produção, aprimorar a plataforma energética e de telecomunicações.

Para sermos mais produtivos e competitivos, é urgente melhorar a qualidade e a formação profissional da nossa mão de obra, ampliando suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho com maiores salários. A agenda da produtividade deve assegurar melhores condições aos trabalhadores, respeito a seus direitos e à sua representação sindical, assim como uma política adequada para o salário mínimo que proteja e garanta o poder de compra dos trabalhadores e dos aposentados.

Esta agenda contempla, também, a promoção de maior integração entre pesquisa e produção, com intuito de construir redes de pesquisa entre academia, setor privado e setor público nos moldes de bem-sucedidas experiências mundiais.

Só assim, com coragem e compromisso com o futuro, alcançaremos mais eficiênciaaumento da produtividade e recuperação da nossa competitividade perdida, essenciais para o bem-estar dos brasileiros.

11. A agropecuária que alimenta o presente e o futuro do país

agronegócio é quem hoje dá equilíbrio e dinamismo à nossa economia. Não fosse o trabalho dos homens do campo, nosso PIB estaria ainda mais anêmico e nosso horizonte mais restrito. Mas é preciso reconhecer: o sucesso da agricultura e da pecuária ocorre não por causa do governo, mas apesar do governo.

Sua alta produtividade resulta do esforço dos produtores, dentro de suas fazendas. Da porteira para fora, o agricultor só encontra dificuldades: são a logística precária, as rodovias esburacadas, as ferrovias inexistentes, os portos cheios de burocracia, a ineficiência de estruturas de apoio, a pouca capacidade de armazenagem – em suma, deficiências que só atravancam o caminho até os mercados consumidores, daqui e do exterior.

Um setor tão crucial para a geração de empregos e riquezas no país não encontra no governo o respeito e a prioridade necessários.

produtor rural, no Brasil, é vítima de preconceitos. Produz contra muitas adversidades, enfrenta sol e secas, sem que tenha, perante a sociedade urbana, devidamente reconhecidas sua excelência e sua contribuição ao desenvolvimento. O nosso agricultor é digno do respeito e do reconhecimento de todos os brasileiros.

Menos importa seu tamanho, se grande ou pequena propriedade, porque vale, isso sim, sua capacidade produtiva, sua responsabilidade social, econômica e ambiental.

Não deve haver oposição entre o agricultor familiar e a agricultura comercial. Todos os produtores rurais devem ter garantido o acesso a novos conhecimentos agronômicos, receber efetivas políticas de assistência técnica, assegurando aos mais desprotegidos, em especial os assentados de reforma agrária, a extensão rural empreendedora.

Cooperativismo e associativismo são boas receitas para a prosperidade, pois os pequenos, juntos, ficam fortes. Segurança jurídica no campo é o grande reclamo daqueles que garantem o alimento e as matérias-primas que rendem tantas divisas ao país.

É preciso pôr fim à omissão do poder público federal na regularização fundiária, na demarcação das terras indígenas, nas comunidades quilombolas. Há espaço para todos nesse imenso Brasil, desde que o governo negocie os conflitos e arbitre as decisões, levando tranquilidade e paz ao campo.

Nosso compromisso é com a valorização do produtor rural, com a promoção de ações e políticas que lhe deem condições de continuar desenvolvendo, ganhando competitividade, conservando as áreas naturais, preservando e aprimorando nossa agricultura sustentável.

Especial atenção merece o escoamento equilibrado da produção agrícola, uma estrutura mais adequada de armazenagem e de comercialização, atacando os gargalos logísticos e priorizando as hidrovias e as novas ferrovias que interligarão o Oeste ao Nordeste e abrirão caminhos de escoamento para o Norte e para o Pacífico.

É crucial restituir ao Ministério da Agricultura seu poder de decisão e formulação de políticas agrícolas, retirá-lo da irrelevância em que se encontra, livrá-lo do aparelhamento político-partidário e garantir que sirva ao país, não a grupos de interesses. Pesquisas públicas e práticas de cultivo inovadoras devem ser disseminadas a partir de órgãos de excelência, liderados pela Embrapa, mas também com a participação das instituições estaduais de pesquisa, que precisam ser fortalecidas.

O interior do Brasil, e nele os pequenos municípios, precisam de atenção para manter a população local com qualidade de vida. A política do agronegócio será coordenada diretamente pelo presidente da República e executada por um Ministério da Agricultura composto por quadros profissionais representativos do setor.

12. Política externa: reintegrar o Brasil ao mundo

O viés ideológico imposto à nossa política externa nos últimos anos está isolando o Brasil do mundo. Demos as costas para importantes nações democráticas e abraçamos regimes de clara inclinação totalitária, em flagrante contraste com as melhores tradições da nossa diplomacia.

Em relação ao comércio exterior, decisões políticas equivocadas fizeram com que, nos últimos dez anos, o Brasil não negociasse acordos com as principais economias e os principais blocos, de forma a dinamizar nossas relações de comércio. A integração regional está se desfazendo e o Brasil continua a reboque dos acontecimentos.

Deixamos de abrir mercados para os produtos brasileiros e de ampliar a modernização da estrutura produtiva interna, pela falta de acesso à inovação e à tecnologia de ponta.

A partidarização da política externa tem consequências severas na política de comércio exterior: acentua o isolamento, em vez de ampliar a integração; produz atritos, em lugar de cooperação produtiva; empobrece nossa pauta de comércio, em vez de dinamizar trocas e oportunidades.

Vivemos num dos países mais fechados ao comércio exterior no mundo: somos a sétima maior economia do mundo, mas apenas o 25° maior exportador. Também por isso, o Brasil precisa voltar a integrar-se num mundo em que, cada vez mais, as relações são interdependentes.

Nossas empresas produzem com qualidade, mas com cada vez menos competitividade, dados os altos custos internos. É preciso criar condições para ajudá-las a se integrar nas cadeias produtivas globais, por meio de profunda melhoria, racionalização e simplificação do ambiente econômico interno.

Com visão de futuro, nosso compromisso é conquistar um lugar privilegiado para o Brasil no mundo. É necessário abandonar a política externa de alinhamento ideológico adotada nos últimos anos, resgatando a tradição de competência e a atuação independente da diplomacia brasileira.

Itamaraty deve servir ao Brasil e defender o interesse nacional, acima de todo e qualquer interesse partidário. Nossa diplomacia deve, também, recuperar no exterior os compromissos que defendemos internamente, como o repúdio às tiranias, o direito à paz, a solidariedade internacional em defesa da democracia, o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente.

Especificamente em relação ao Mercosul, o bloco precisa voltar a ser o que era na sua concepção, no início dos anos 1990: uma área voltada à liberalização do comércio e à abertura de mercados. O Brasil deve assumir a efetiva liderança regional e propor as mudanças que se fazem necessárias para o crescimento do nosso comércio internacional.

A negociação de um acordo abrangente e equilibrado entre Mercosul e União Europeia deve ser concluída, mesmo que, para tanto, o Brasil avance mais rapidamente que outros membros do bloco para deles não ficar refém.

Minas divulga turismo sustentável para atrair turista na Copa

Governo de Minas: turismo sustentável na Copa do Mundo 2014 foi destaque na Semana do Meio Ambiente

Governo de Minas: Copa do Mundo 2014

Fonte: Agência Minas

Favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas na competição também foram debatidos

Minas: turismo sustentável na CopaSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, quinta-feira (6), em Belo Horizonte, o Seminário “Valorizando o Turismo Sustentável na Copa do Mundo”. No evento foi discutida a temática do turismo sustentável na Copa do Mundo, além da promoção de diversas formas de favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas no evento esportivo.

Na abertura do seminário, a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, falou sobre a importância das discussões com relação à sustentabilidade na Copa do Mundo 2014. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que a sociedade conheça as ações do Governo de Minas, em diversas áreas, para a realização de uma Copa Sustentável”, disse.

A superintendente de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Graziele Vilela, discorreu sobre a relação entre o turista, a gestão pública e a iniciativa privada e suas práticas de sustentabilidade. Ela frisou, também, que os eventos esportivos a serem realizados no país são uma grande oportunidade para o crescimento do Brasil em vários aspectos como, por exemplo, na consolidação do país como destino turístico, na descentralização da atividade eixo Rio-São Paulo, voltando o interesse para Minas Gerais, além do avanço de várias obras necessárias. “Temos muitos desafios a serem enfrentados e este é o momento para nos prepararmos”, frisou.

Parque da Copa 2014

O gerente do Parque Estadual do Itacolomi, Juarez Távora, apresentou a estrutura do Parque e os atrativos turísticos da Unidade de Conservação, que abrange os municípios de Mariana e Ouro Preto. O Parque representa um grande potencial turístico para a Copa de 2014.

Um contrato realizado entre a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Ministério de Turismo pretende desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico no Parque Estadual do Itacolomi. O contrato, representado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo viabilizar melhorias e adequações de infraestrutura da UC, com vistas à Copa do Mundo 2014.

Abrangendo vários tópicos, o projeto propõe ações como um projeto de sinalização bilíngue; a elaboração do conteúdo de áudio da exposição do Centro de Visitantes e Casa Bandeirista; a contratação de projeto executivo para recuperação de trechos da estrada interna do Parque e de arquitetura e edificações, abrangendo reforma da portaria, construção de sanitários e abrigo de resíduos, além de reformas no complexo arquitetônico da Fazenda São José do Manso; a contratação de projeto executivo de manutenção de trilhas e a elaboração do projeto executivo de gestão da segurança do Parque com proposições de acessibilidade. Os contratos estão aguardando aprovação da Caixa Econômica Federal.

Rota das Grutas Peter Lund

As ações desenvolvidas por meio do Projeto Estratégico Rota das Grutas Peter Lund foram apresentadas pela gerente do Projeto Estratégico, Renata Lacerda. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo, com a estruturação de um roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica. A Rota envolve os municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo.

Com seis marcos definidos e já com diversas obras entregues e outras em fase de finalização, o Projeto pretende atrair os turistas que visitarão esses municípios na ocasião da Copa do Mundo 2014. O “marco zero” da Rota é o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), seguido dos marcos 1 (Túmulo de Peter Lund), 2 (Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire), 3 (Museu Peter Lund no Parque Estadual do Sumidouro, 4 (Receptivo Turístico Rei do Mato, 5 (Receptivo Turístico Maquiné e 6 (Museu Casa Guimarães Rosa).

No total, já foram investidos cerca de 17 milhões de reais nas obras da Rota, com a previsão de aplicação de mais 7,5 milhões até o final de 2014.

A Copa em Minas

A coordenadora de eventos e marketing da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa), Mariana Costa Bahia, apresentou as expectativas e oportunidades para Minas Gerais com a realização da Copa do Mundo 2014. De acordo com ela, são esperados mais de 600 mil turistas internacionais e 3 milhões de turistas brasileiros, nas 12 cidades sede da Copa. Somente em Belo Horizonte são esperados 197 mil turistas estrangeiros e 430 mil turistas brasileiros.

Mariana Bahia ressaltou a oportunidade e setores mais beneficiados como os de turismo e hotelaria, construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados às empresas, dentre outros, e que impactarão positivamente na economia. De acordo com ela, somente em Belo Horizonte, estão sendo realizadas 12 obras de infraestrutura com investimento de 2,6 milhões de reais financiados pelo governo federal; 1 bilhão de reais de investimentos no setor hoteleiro com a construção de 52 novos hotéis e a criação de 36 mil novos postos de serviços. “Isso gerará um aumento de 1,8% do produto Interno Bruto (PIB) do Estado e a injeção de 2,4 bilhões de reais na economia”, disse.

Outras oportunidades citadas pela coordenadora de eventos e marketing é a expectativa para o Brasil nos próximos dois anos com o aumento do turismo no Brasil, como aconteceu na África do Sul após a Copa realizada naquele país, além das obras de infraestrutura que trarão benefícios para toda a população após a realização dos jogos.

Gestão sustentável: Anastasia cria programa para catadores

Gestão sustentável: Anastasia cria Bolsa Reciclagem que remunera associações e cooperativas por ações na reciclagem de materiais.

Gestão sustentável: Anastasia e o Bolsa Reciclagem

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Fonte: Agência Minas

 Anastasia cria programa sustentável para catadores

Governo Anastasia: Bolsa reciclagem remunera associações e cooperativas por ações de sustentabilidade na reciclagem de materiais

Minas Gerais será o primeiro estado do Brasil a remunerar catadores de materiais recicláveis

Governador Anastasia anunciou medida durante a abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, que acontece entre os dias 22 e 26 de outubro no CMRR

O governador Antonio Anastasia anunciou, na noite de segunda-feira (22/10), que Minas Gerais será, a partir do próximo mês de dezembro, o primeiro estado do país a pagar a Bolsa Reciclagem, uma remuneração às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais prestados. O anúncio foi feito na abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

“Ao fazermos a efetivação do pagamento da Bolsa Reciclagem, nós estamos, tão somente reconhecendo o trabalho realizado por centenas e milhares de pessoas, que, com seu suor e seu empenho, estão modificando o panorama das nossas cidades, com muita dignidade, muito esforço, mas, sobretudo, com muita dedicação. Por isso, nós só podemos agradecer, e de maneira muito singela e modesta, retribuir um pouco através do pagamento desse benefício, dessa bolsa”, ressaltou Antonio Anastasia.

O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído por lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Para 2012, a previsão é de investimento de R$ 3 milhões pelo Governo Antonio Anastasia, repassados a partir da apuração dos materiais comercializados pelas organizações no terceiro e quarto trimestre deste ano. O incentivo será concedido trimestralmente às cooperativas e associações, sendo que 90% serão destinados aos catadores. O restante poderá ser utilizado para despesas administrativas, infraestrutura, equipamentos, formação de estoque de materiais recicláveis e capacitação de associados.

Antonio Anastasia afirmou que o Programa Bolsa Reciclagem é instrumento inovador de valorização dos catadores e um reconhecimento da importância da atividade para o meio ambiente. O governador destacou, ainda, a importância do movimento de catadores, não só para o governo, mas paraMinas Gerais e o Brasil, pois, com ela alia sustentabilidade ambiental, geração de renda e dignidade.

“Agora, com os primeiros passos sendo dados, tenho a mais absoluta certeza de que teremos aqui um modelo que certamente será levado aos outros estados, aprimorado, para que nós também possamos aprender, e o resultado seja cada vez mais de inclusão e de reconhecimento desse trabalho”, disse.

As associações ou cooperativas terão de manter atualizados os dados cadastrais no Estado, serem reconhecidas pelo comitê gestor do Bolsa Reciclagem e apresentar relação de repasses feitos aos beneficiados. O cálculo da remuneração terá por base as notas fiscais ou recibos emitidos por empresas compradoras dos materiais.

O CMRR cadastrou 119 organizações (1.561 catadores) de todo o Estado, das quais 59 (1.167 catadores) foram aprovadas pelo comitê gestor para o primeiro pagamento. Na primeira fase do programa, será remunerada a coleta de papel, plástico, vidro e metal. Outro benefício esperado é o incremento da cadeia produtiva da indústria de transformação, com atração de novos empreendimentos.

A implantação do Programa Bolsa Reciclagem acontece paralelamente a várias ações desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a fim de incentivar a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Alguns exemplos são a implantação de coleta seletiva nos municípios, elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a formação de consórcios intermunicipais para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos.

Fim dos lixões

O governador Antonio Anastasia lembrou que Minas Gerais está em estágio avançado na meta de, até 2014, erradicar os lixões ainda existentes e estimular a criação de organizadores de materiais recicláveis.

“Em 2014, nós vamos poder anunciar, em alto e bom som, que o Brasil cumpriu a lei federal, e que, em Minas e nos outros estados não teremos mais lixões, mas, sim, dignidade dos catadores”, afirmou o governador.

Levantamento realizado pelo CMRR indica que, dos 350 municípios mineiros que já acabaram com lixões, 184 cidades adotaram programas de coleta seletiva e inclusão produtiva dos catadores, e 19 estão em processo de implantação.

Até o final deste ano, a previsão do CMRR é extinguir lixões em outros 49 municípios, sendo 17 no Vale do Jequitinhonha, 15 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 11 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e seis no Noroeste do Estado.

Também participaram da solenidade de abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, e a presidente do Servas, Andrea Neves, entre outras autoridades.

Festival

O 11º Festival Lixo e Cidadania é um dos mais importantes eventos para o debate sobre coleta seletiva e inclusão social no país. Nesta edição, está sendo discutido o futuro na gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, com inclusão socioprodutiva dos catadores, partindo de quatro vertentes:legislação, financiamento, desenvolvimento econômico e inclusão social e tecnologia.

Até sexta-feira (26/10), o festival oferece uma programação, que inclui seminários, debates, discussões em grupos, apresentações teatrais de catadores e ex-moradores de rua, além de shows de artistas, que orientam seus trabalhos pela ideia da reciclagem musical.

O evento reunirá diferentes públicos em torno de uma causa maior: perspectiva sociocultural consciente e propositiva acerca da abrangência do tema Lixo e Cidadania, promovendo encontros em defesa da diversidade e do reconhecimento afirmativo das culturas e das diferentes formas de empreendedorismo, tendo como foco a organização dos catadores de material reciclável.

Estão sendo exibidos produtos fabricados a partir de materiais recicláveis como instrumento de inclusão produtiva, e trabalhos de valorização das comunidades próximas ao CMRR com exposição de materiais produzidos por moradores, apresentação de coral e desfile de moda com peças costuradas por eles; erradicação do trabalho infantil na catação; e discussão sobre população de rua.

O festival é realizado pelo Instituto de Referência em Resíduos (IRR); Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Feam, CMRR e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas); e Ministério da Cultura.

Governo Anastasia: Bolsa Reciclagem – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/minas-gerais-sera-o-primeiro-estado-do-brasil-a-remunerar-catadores-de-materiais-reciclaveis/

Gestão Anastasia: Governador afirma ser possível conciliar desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade

Antonio Anastasia participou da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece em Belo Horizonte até o dia 20

Omar Freire/Imprensa MG
Sustentabilidade é tema fundamental para o presente e para o futuro da sociedade, disse Anastasia
Sustentabilidade é tema fundamental para o presente e para o futuro da sociedade, disse Anastasia

O governador Antonio Anastasia participou, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte, da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Com o tema “Direito Administrativo e Gestão Sustentável”, o congresso tem o objetivo de entender as características da economia verde, discutindo temas sobre o judiciário e a sustentabilidade, os parâmetros de uma cidade com responsabilidade ambiental, novidades legislativas sobre o tema e exemplos de sustentabilidade na administração pública.

“A sustentabilidade é um tema fundamental para o presente e, sobretudo, para o futuro da sociedade. O tema é recente, todos devemos colocar a mão na consciência e ver que o sugamos da terra, sem nenhuma preocupação com gerações futuras. Nas últimas décadas, conceitos e práticas se modificaram, incluindo uma preocupação maior com o tema. Entretanto, precisamos identificar mais instrumentos para que este sentimento de sustentabilidade se consolide na ordem jurídica, incluindo o controle e a cultura necessários ao comportamento da  sociedade. Por isso que este Congresso assume um papel muito importante”, destacou Anastasia.

Para o governador, é possível conciliar desenvolvimento socioeconômico com práticas sustentáveis, inclusão social, cidadania e direitos indivudiais. “Ao direito administrativo caberá, cada vez mais, o aperfeiçoamento dos seus especialistas para dotar o poder público de meios adequados para introdurzirmos no nosso comportamento, institutos necessários para fazer da sustentabilidade não só uma bandeira, mas uma realidade”, disse.

O encontro é promovido pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, com realização da Fórum Cultural e com o apoio da Editora Fórum e acontece até o dia 20 de junho, no Ouro Minas, na capital mineira.

Entre os destaques do Congresso está a apresentação do Programa Minas Sustentável, pelo coordenador técnico Flávio Mayrink. O projeto é uma iniciativa da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O programa oferece, gratuitamente, diagnóstico socioambiental e orienta as indústrias a buscarem soluções ecológicas para questões ligadas à legalidade, eficiência, entre outros. Um dos temas a ser discutido no congresso é ‘licitações sustentáveis’.

Segundo o coordenador científico do congresso e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, a sustentabilidade econômica é um campo extremamente promissor para os momentos de crise. E o direito administrativo tem tudo a ver com isso. Para ele, mudaram  não apenas as práticas de sustentabilidade, mas as decisões jurídicas relacionadas a essas práticas.

Também participaram da solenidade o consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio Godoy; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zimyler; o controlador-geral de Minas Gerais, Plínio Salgado; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Wandeley Ávila.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-afirma-ser-possivel-conciliar-desenvolvimento-socioeconomico-com-sustentabilidade/

Governo de Minas: Anastasia afirma que sustentabilidade e práticas ambientais e ecológicas devem fazer parte do cotidiano da sociedade

Governador participou da abertura do Congresso Mundial do ICLEI, Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, ligado à Conferência da ONU, Rio+20.

Wellington Pedro / Imprensa MG
Governador entregou certificado de evento sustentável ao Iclei
Antonio Anastasia destaca preocupação do Estado com a sustentabilidade na abertura do Congresso Mundial do Iclei

O governador Antonio Anastasia participou, na noite dessa quinta-feira (14), no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, da abertura do Congresso Mundial do Iclei 2012 – Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais. Até este domingo (17), cerca de 600 representantes de governos locais e ambientalistas de todo o mundo irão discutir soluções integradas de sustentabilidade. É a primeira vez que o evento é realizado na América Latina.

Para Anastasia, o tema sustentabilidade deve fazer parte das ações de todos os setores da sociedade, se constituindo em um foco imprescindível de todos os governos. Ele lembrou ter participado, na quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, de um evento prévio à Rio+20, discutindo como empresas podem ser cada vez mais sustentáveis e como os governos podem participar desse processo.

“Percebemos que há campos, inclusive tecnológicos, instrumentos tecnológicos, que permitem avanços na área ambiental,” disse o governador, citando como exemplo o novo Mineirão, que será um estádio completamente verde, com a adoção de energia solar, reutilização dos resíduos e detritos, e dentro dos padrões mais modernos de sustentabilidade de uma obra pública.

Antonio Anastasia destacou a importância da realização do Congresso do Iclei. “No momento em que o Brasil vive um clima de expectativa muito grande com a Rio+20, Belo Horizonte tem a honra de receber, pela primeira vez na América Latina, esse evento grandioso do ICLEI. Tenho certeza que os governos locais aqui reunidos, trarão importantes contribuições para o debate do tema da sustentabilidade, tão importante entre nós, não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, ressaltou o governador.

Para o governador Anastasia, o evento é uma oportunidade de fazer intercâmbio com outros governos e outras cidades que têm propostas que dão certo.

“O fenômeno da urbanização é muito semelhante a despeito das diferenças culturais, regionais e geográficas que existem nas grandes metrópoles por todo o mundo, mas a natureza dos problemas é semelhante. Nós temos a questão da disposição dos resíduos, da energia, do tráfico, da emissão de carbono. Todos esses problemas têm uma raiz em comum, e experiências exitosas, realizadas em outras cidades, podem ser adotadas nas cidades brasileiras também”, observou Antonio Anastasia.

O governador também lembrou que o Iclei tem uma grande participação em Minas Gerais, quando, a partir de 2006, foi feito um convênio com o Governo de Minas para adotar no Estado critérios das chamadas compras verdes. O objetivo é permitir que nas licitações de compras do poder público sejam adquiridos equipamentos e produtos que tenham sustentabilidade.

“Introduzimos no Brasil, em caráter pioneiro, o tema das compras sustentáveis, que fizemos com muito ardor e entusiasmo. Ao longo desses anos, esse projeto se revelou extremamente bem sucedido e exitoso para a administração pública mineira”, explicou Anastasia.

Anastasia disse que Minas Gerais, com seu capital humano, tem, com a sua riqueza natural, suas florestas, suas matas, oferecido ao Brasil não só riquezas turísticas, mas alternativas de soluções sustentáveis. Ele enfatizou que o Estado possui permanentemente “preocupação ambiental e de sustentabilidade, características do povo mineiro”.

Evento Sustentável

Durante a solenidade, o governador Antonio Anastasia entregou o 1° Certificado do Selo de Evento Sustentável ao Congresso Iclei em Belo Horizonte. A prefeitura da capital, organizadora do evento, também foi contemplada com o certificado. Instituído no ano passado, o selo é uma iniciativa do Governo de Minas para reconhecer a sustentabilidade ambiental, social e cultural de eventos realizados em Minas Gerais.

A concessão do Selo está condicionada à apresentação de projetos que apresentem princípios de sustentabilidade desde a concepção até a realização do evento. São avaliadas questões como energia, transporte, redução de resíduos, neutralização de carbono, educação e conscientização, e ruídos.

Gestão Eficiente: Governo de Minas apresenta Unesco-Hidroex no Congresso Mundial do ICLEI

Papel da ciência e da tecnologia para governança da água é destaque na programação do congresso.

O Governo de Minas vai apresentar os projetos de sustentabilidade que desenvolve no Congresso Mundial do Conselho Internacional para Iniciativas Locais (Iclei), que vai até este domingo (17) em Belo Horizonte. O Congresso é o primeiro a ser realizado na América Latina e é uma instância preparatória para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), entre os dias 20 e 22 de junho.

Entre as iniciativas em curso que serão apresentadas está a Cidade das Águas Unesco-Hidroex. No sábado (16), o presidente do Unesco – Hidroex, Octávio Elísio Alves de Brito, participa do debate sobre “Boa Governança para Gestão Sustentável de Águas Urbanas”, onde irá falar sobre o papel da ciência e da tecnologia para governança da água.

O ICLEI reúne mais de 1.200 municípios e associações. O Congresso Mundial é promovido a cada três anos e é uma oportunidade para que prefeitos, representantes de governos locais, organizações internacionais, governos nacionais, financiadores e outros parceiros se reúnam e compartilhem conhecimentos, troquem experiências, se capacitem e participem de visitas técnicas e exposições.

Neste ano, o congresso aborda temas relacionados com o desenvolvimento das cidades e a sustentabilidade, tratando da interatividade da questão ambiental com os aspectos políticos, econômicos, urbanos, sociais e culturais das metrópoles. As oito agendas de ações do Congresso Mundial do ICLEI 2012 foram definidas para viabilizar esse debate. São elas: Economia verde urbana; Cidade sustentável; Cidades eficientes em Recursos; BiodiverCidades; Cidades baixo-carbono e carbono-neutras; Cidades e comunidades resilientes; Infraestrutura verde e Comunidades felizes e saudáveis. Entre os temas adicionais estão os Eventos verdes e a Segurança Alimentar.

Parceria com os CVTs

Nesta sexta-feira (15), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), transmite, por meio de videoconferência, palestras e Workshop integrantes do Congresso Mundial do Iclei 2012. As apresentações podem ser acompanhadas nos mais de 80 Centros Vocacionais Tecnológicos presentes no Estado.

 

Abaixo, mais detalhes do que será transmitido nos CVTs:

Palestras Comunidades Saudáveis e Felizes

Horário: 11h30 às 13 h

– Mídia Social e o governo local da Austrália: aplicações estratégicas e integração para engajamento das comunidades como componente-chave para a sustentabilidade

 

– Governando a dimensão social da sustentabilidade: a influência da rede de sustentabilidade municipal na política local

– Quadro institucional para cidades sustentáveis: o que as cidades podem fazer sozinhas?

Horário: 14h30 Às 16h

– Ferramenta de Capital Comunitário – uma nova iniciativa de colaboração internacional para o avanço da sustentabilidade comunitária.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-apresenta-unesco-hidroex-no-congresso-mundial-do-iclei/

Gestão da Educação: Sustentabilidade é foco de ações em escola no Sul de Minas

Alunos e professores implantam na rotina atividades que preservem o meio ambiente

Divulgação SEE
Alunos da Escola Estadual Coronel Paiva participam do projeto Escola Sustentável
Alunos da Escola Estadual Coronel Paiva participam do projeto Escola Sustentável

A Escola Estadual Coronel Paiva, em Ouro Fino, na região Sul do Estado, implantou o projeto Escola Sustentável, que tem como objetivo fazer os alunos praticarem ações para preservar o meio ambiente e torná-los cidadãos mais conscientes. A reutilização de papel e a proibição do uso de isopor são ações que fazem parte do projeto e já foram implantadas na escola que é ligada à Secretaria de Estado de Educação.

“São várias ações que resultam em uma escola mais sustentável. As atividades começaram há mais ou menos um mês. Mas antes de iniciar o projeto na escola, já tínhamos feito algumas lembrancinhas com material totalmente reciclado. Também substituímos materiais como isopor, por folhas de papelão ou madeira”, ressalta o coordenador do projeto e professor, Alex Emiliano de Souza.

Na escola, o projeto faz sucesso entre alunos e professores. Os estudantes já desenharam roupas de jornal e realizaram um desfile na escola. Também foi feita uma horta de garrafa PET, que ainda está pequena, mas o objetivo é expandi-la.

Além de aprender por meio de palestras e ações a importância das atitudes sustentáveis, os estudantes também levam as informações para dentro de casa. “Já aprendi sobre a importância da reciclagem e que não podemos poluir os rios. Tudo que aprendo na escola levo para minha casa. Sempre falo com a minha mãe, com minhas tinhas e avós. Ensinei para elas que é bom reciclar”, ressalta a estudante do 5º ano, Vitória Alves Junqueira.

A intenção do projeto é fazer uma mudança total na rotina da escola. “O objetivo é fazer uma modificação em toda escola, como instalação de caixa da água para fazer coleta da água de chuva, telhados de vidro em alguns lugares para não precisar utilizar a luz elétrica durante o dia. Mas sabemos que isso pode levar um tempo”, conclui o coordenador.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sustentabilidade-e-foco-de-acoes-em-escola-no-sul-de-minas/