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Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Governador Antonio Anastasia recebe 150 toneladas de produtos em doações para vítimas das chuvas em Minas

BELO HORIZONTE (16/01/12) – O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta segunda-feira (16), representantes dos setores do comércio e indústria dos ramos de supermercados e alimentícios que doaram mais de 150 toneladas de alimentos e materiais para as famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. O governador determinou o envio imediato dos produtos para 27 cidades com maior carência de donativos no momento. Os 23 caminhões saíram da Praça da Liberdade na manhã desta segunda-feira.

“Em nome dos mineiros, agradeço essas empresas pelas doações que se fazem expressivas. Estamos diante de um gesto solidário, um gesto generoso de doação àquelas famílias afligidas e que foram afetadas pelas chuvas. As empresas demonstram o aspecto sempre generoso e solidário da alma mineira. É fundamental, porque nós temos em Minas centenas de milhares de famílias atingidas. Muitas cidades de Minas estão em situação difícil ainda, de reconstrução, de volta à normalidade. Essas doações são muito importantes”, afirmou Anastasia.

Os materiais foram destinados para as cidades de Acaiaca, Barra Longa, Barroso, Claro dos Poções, Conceição da Barra de Minas, Guaraciaba, Mariana, Matipó, Muriaé, Nazareno, Patrocínio de Muriaé, Ponte Nova, Prados, Raposos, Santa Cruz de Minas, São João del-Rei, São Sebastião da Vargem Alegre, Setubinha, Tiradentes e Visconde do Rio Branco. Outras cidades já foram atendidas com o envio de material da Defesa Civil e das doações recebidas por populares.

“Quero agradecer aos milhões de mineiros anônimos que também fizeram suas doações, levando seus produtos, suas roupas, gêneros alimentícios às unidades da Polícia Militar e dos Bombeiros por todo o Estado. A eles também o meu agradecimento muito forte, porque demonstra essa alma generosa do mineiro que auxilia o seu irmão na hora da dificuldade”, agradeceu o governador.

A arrecadação de donativos está sendo realizado pelo Movimento Minas Solidária, programa coordenado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

“A certeza que nós temos é que o atendimento que pode ser feito através das doações está sendo feito. Ou seja, não está faltando doação a nenhuma família mineira nesse momento. Dentro do âmbito da campanha Minas Solidária que começou há cerca de 10 dias já foram arrecadados 380 toneladas de donativos. A esse número se soma hoje mais 150 e ainda temos a previsão de uma série de outras doações que vão fazer com que esse número fique ainda mais significativo”, afirmou a presente do Servas, Andrea Neves.

O governador Antonio Anastasia lembrou que o Governo do Estado continua trabalhando para garantir a volta da normalidade às cidades mais afetadas pelas chuvas. Todas as secretarias estão mobilizadas para atendimento das demandas relativas às suas áreas. As secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Fazenda, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Transporte e Obras Públicas, além da Cemig, Copasa, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar continuam mobilizados para garantir a ajuda aos municípios.

O governador afirmou que entrará em contato com mais empresários para também garantir a ajuda, especialmente com mobiliário, às famílias mais atingidas. “Nós vamos ver com os empresários da área mobiliária a possibilidade eventual de algum tipo de doação, porque, um primeiro momento, é a recuperação da normalidade, um segundo, a recomposição das casas”, lembrou o governador.

Nesse período chuvoso Anastasia já visitou as cidades de Florestal, Ubá, Guidoval, Dona Euzébia, Muriaé, Ouro Preto e Além Paraíba para verificar os estragos causados pela chuva e levar a ajuda do Estado às populações.

Solidariedade

As entidades que doaram os produtos atenderam ao chamado do Movimento Minas Solidária, coordenado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Até agora, computadas as doações recebidas pelas entidades, já foram arrecadados mais de 530 toneladas de leite, material de higiene pessoal e de limpeza doméstica, colchões, fogões, roupas e roupas de cama e banho.

Participaram das doações dessa segunda-feira a Associação Mineira de Supermercados (Amis), Sistema Fecomércio/Sesc, Sistema Fiemg/Sesi, e as empresas  Super Nosso, Bretas/Cencosud, Extra, BH, Wall-Mart, Carrefour, EPA, Verdemar, Vilma Alimentos, Cemil, Itambé e Drogarias Araújo.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas consegue que Bolsa Família seja pago antecipadamente a atingidos pelas chuvas

BELO HORIZONTE (05/01/12) – O Governo de Minas conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipe o pagamento do benefício do Bolsa Família para pessoas que participam do programa e moram nas 52 cidades que decretaram estado de emergência até quarta-feira (4). O pagamento será referente aos meses de janeiro e fevereiro.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que pediu a autorização em nome do Governo de Minas, trabalha agora para estender a antecipação para os moradores dos 19 municípios que tiveram situação de emergência decretada nas últimas horas. A liberação deve ocorrer nos próximos dias.

Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de 25 a 31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14. Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).

Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverá ser emitida vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012.

No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração. A equipe de assistentes sociais da Sedese  e das 19 regionais também estão fazendo contato com os municípios, para informar sobre a antecipação. Esses funcionários também embarcam para os municípios que foram mais afetados pelas chuvas, onde vão prestar atendimento às vítimas e auxiliar na organização dos abrigos e demais ações.

Municípios já beneficiados

Até o momento, os salários do programa Bolsa Família serão liberados para os cadastrados nos municípios de Mathias Lobato, Espera Feliz, São Sebastião da Vargem Alegre, Vieiras, Dom Joaquim, Leopoldina, Itamarandiba, Jequitinhonha, Faria Lemos, São Domingos do Prata, Alpercata, Abre Campo, Ponte Nova, Formiga , Buritizeiro, Mariana, Florestal, Barra Longa, Acaiaca , Belo Horizonte, Itumirim, Jacinto, Paulistas, Joanésia, Santa Rita de Jacutinga, Pará de Minas, Braúnas, Setubinha,  São João do Oriente, Raposos, Vespasiano, Conceição do Pará, Alagoa, Claro dos Poções, Timóteo, São João da Mata, João Monlevade, Lima Duarte, João Pinheiro, Juatuba, Passabem, São Sebastião do Rio Preto, Poço Fundo, Brasília de Minas, Ibirité, São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul soares, Congonhas e Guiricema.

O Governo de Minas busca a liberação para os moradores das cidades de Ouro Preto, Ubá, Santo Antônio do Rio Abaixo, Jeceaba, São Pedro dos Ferros, Tarumim, Tumiritinga, Lamim, Itanhomi, Dona Euzébia, Viçosa, Senador Firmino, Conselheiro Lafaiete, Patrocínio do Muriaé, Visconde do Rio Branco, Guaraciaba, Moeda, Senador Modestino Gonçalves e Guidoval.