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Gestão Eficiente: Governo de Minas promove ações sociais e educativas no bairro Palmares

Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com outros órgãos e iniciativa provada, contam com rua de lazer e prestação de serviços

A Assessoria para Assuntos Sociais para Vilas e Favelas, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promove, neste sábado (30), em Belo Horizonte, uma série de ações sociais e educativas. A iniciativa será realizada nas Vilas Andiroba e Maria Virgínia, nos bairros São Paulo e Palmares, na região Nordeste da capital.

Os moradores terão a oportunidade de trocar materiais inservíveis, que podem ser foco do mosquito transmissor da dengue, por material escolar. A população também poderá buscar uma vaga de emprego, negociar débitos com a Cemig, entre outros serviços. Já as crianças vão poder aproveitar o dia na rua de lazer.

“Essas ações fortalecem a comunidade, que recebe um retorno rápido às necessidades, previamente levantadas. É a valorização das associações de bairro, dos líderes comunitários e principalmente de cada morador, levando sempre cidadania, lazer e o compromisso do Governo de Minas de valorizar cada vez mais as vilas, favelas e periferias”, ressaltou o coordenador da Assessoria para Assuntos Sociais para Vilas e Favelas, Weslei Morais.

Programação

A ação será realizada no Bairro Palmares (Rua Modelo, entre Luiz Zudio e Av. Cristiano Machado), de 9h às 16h. A Assessoria para Assuntos Sociais para Vilas e Favelas conta com as parcerias das Secretarias de Estado da Saúde (SES), de Trabalho e Emprego (Sete), da Cemig, da Empresa Divina Providência e do Makenzie – que vai promover uma seletiva de futsal feminino durante a mobilização. A expectativa é que cerca de 350 pessoas sejam atendidas.

O Bairro Palmares é o terceiro a receber a iniciativa. Moradores da Vila Pinho e da Comunidade Nossa Senhora de Fátima foram beneficiados com os serviços, em abril e junho, respectivamente. A previsão é que as comunidades do bairro Nova Cintra, no dia 28 de julho, e do Aglomerado Santa Lúcia, no dia 25 de agosto, sejam as próximas favorecidas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-promove-acoes-sociais-e-educativas-no-bairro-palmares/

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Governo de Minas: desemprego permanece estável na RMBH

Belo Horizonte mantém a menor taxa de desocupação entre todas as sete regiões metropolitanas pesquisadas.

SETE / Divulgação
"Para o Governo de Minas, a qualidade do emprego é agora a grande prioridade", destaca Igor Coura
“Para o Governo de Minas, a qualidade do emprego é agora a grande prioridade”, destaca Igor Coura

Em maio de 2012 a taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi de 5,0% da População Economicamente Ativa (PEA), a mesma registrada no mês anterior. Assim como no mês de abril, a taxa é a menor registrada na série histórica da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMBH), iniciada em 1996.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Fundação João Pinheiro, Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), Dieese e Fundação Seade.

Entre as sete Regiões Metropolitanas avaliadas pela PED (Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo), a de Belo Horizonte mantém a menor taxa de desemprego pelo 11º mês consecutivo.

“O que mais impacta para que a taxa da RMBH permaneça a menor entre as regiões metropolitanas é o peso forte do setor de serviços, que representa 57% das pessoas que estão empregadas no mercado de trabalho hoje”, explica o coordenador da PED pela Fundação João Pinheiro, Plínio Campos.

No período avaliado, houve ligeiro acréscimo no contingente de ocupados (7 mil), mesmo número de pessoas que passaram a fazer parte do mercado de trabalho, o que resultou na estabilidade do número de desempregados. O tempo médio de procura por trabalho foi de 25 semanas, uma a mais que o mês de abril.

Para o coordenador do Observatório do Trabalho da Sete, Igor Coura, sempre haverá movimentação no mercado de trabalho; portanto, uma queda maior na taxa de desemprego é improvável. “Somos resistentes em dizer que estamos numa situação de pleno emprego, pois a estrutura do mercado não é homogênea. Para afirmarmos que essa é a taxa ideal, precisamos de um mercado de trabalho estável e organizado. Mas estamos bastante satisfeitos com os números alcançados. Para o Governo de Minas, por meio da Sete, a qualidade do emprego é agora a grande prioridade para que fiquemos numa situação confortável”, afirma.

Setores

Na comparação com o mês de abril, o setor de serviços registrou aumento de 23 mil empregos, o agregado “outros setores” 5.000, e a indústria 3.000. Em movimento contrário, construção civil e comércio sofreram reduções de 13 mil e 11 mil, respectivamente.

Entre abril de 2011 e abril de 2012, houve acréscimo de 56 mil postos de trabalho no setor privado (4,4%) e de 8 mil ocupações no emprego público (2,5%). Foram registrados aumentos de 83 mil (7,4%) trabalhadores assalariados com carteira assinada e de 11 mil (7,8%) ocupados no setor de empregados domésticos.

“É importante ressaltar que a geração de novas ocupações foi suficiente para absorver todas as pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, o que fez com que a taxa permanecesse estável. Outro fato que chama a atenção é o de que, pelo sétimo mês consecutivo, observamos aumento na ocupação”, analisa Campos.

Rendimentos

Em abril, o rendimento real médio dos ocupados foi estimado em RS 1.403, sendo registrada redução de 0,9%, se comparado a março. No setor privado, foi observada relativa estabilidade no salário médio da indústria (0,3%). Em contrapartida, houve redução de 2,2% no salário médio do setor de serviços e de 4,6% no do comércio.

“A expectativa para os próximos meses é de que tenhamos taxas menores, se comparadas às do ano anterior”, conclui Plínio Campos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/desemprego-permanece-estavel-na-rmbh/

Governo de Minas: Mutirão da Cidadania atende mais de 2.800 pessoas de sete municípios mineiros

Ação do Governo de Minas oferece serviços essenciais, como emissão de documentos de identidade e carteiras de trabalho

SETE / Divulgação
Mutirão da Cidadania faz parte do Programa Travessia Renda, um projeto de educação social e profissional do Governo de Minas
Mutirão da Cidadania faz parte do Programa Travessia Renda, um projeto de educação social e profissional do Governo de Minas

A Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), em parceria com a Polícia Civil e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), realizou a primeira etapa do Mutirão da Cidadania. Nesta ação, que garante o exercício básico da cidadania dos mineiros, com a emissão de documentos, foram visitados os municípios de Montezuma, Espinosa, Mamonas, Monte Azul, Catuti, Gameleiras e Mato Verde.

O número total de atendimentos nos municípios chegou a 2.888, com a emissão de 825 Carteiras de Trabalho e Previdência Social e cadastro de 399 trabalhadores no sistema Mais Emprego, por meio do Sine Móvel, da Sete; 1.037 Carteiras de Identidade, pela Polícia Civil; e 445 Certidões de Nascimento, 164 Certidões de Casamento, duas Certidões de Óbito e 16 retificações de certidões, pelo Recivil.

O Mutirão da Cidadania faz parte do Programa Travessia Renda, um projeto de educação social e profissional do Governo de Minas, que busca atender o cidadão mais necessitado, tendo como público alvo mineiros desempregados e expostos a situações de vulnerabilidade social.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/mutirao-da-cidadania-atende-mais-de-2800-pessoas-de-sete-municipios-mineiros/

 

Gestão da Educação: jovens de Almenara assistem à aula inaugural do Projovem Trabalhador

Participam do programa estadual 15 mil jovens de 107 municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas

Ana Flávia de Oliveira
Mais de 100 jovens se reuniram na Praça Benício de Almeida, em Almenara
Mais de 100 jovens se reuniram na Praça Benício de Almeida, em Almenara

A Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) realizou a aula inaugural do Projovem Trabalhador/Juventude Cidadã em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Participam do programa 15 mil jovens de 107 municípios nas regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, com idade entre 18 e 29 anos. Cerca de três mil vagas estão voltadas para 37 municípios das regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, sendo 210 para Almenara nas áreas de administração, saúde e alimentação.

Realizada na última sexta-feira (22), a aula inaugural aconteceu em clima descontraído na Praça Benício de Almeida, no Centro da cidade e contou com a participação de autoridades, empresários e mais de 100 alunos uniformizados. Gilcimar Alves dos Santos era um deles e estava empolgado com o início das aulas. Matriculado na turma de agente de saúde, ele acredita que, com a qualificação, terá a chance de melhorar os rendimentos e, consequentemente, a qualidade de vida. “Eu já trabalho na área de serviços gerais e agora, com esse novo curso, vou aprender uma nova profissão e ter mais oportunidades de trabalho aqui na minha cidade”, explica.

Durante o evento, o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, destacou o esforço do Governo de Minas para a realização de um trabalho que sirva de referência para o programa em todo o país. “Para fazermos um trabalho de sucesso, estamos mobilizando toda a nossa equipe nos pólos para atuar com transparência e eficiência. Contamos com o empenho de vocês, jovens, para que possamos fazer o melhor Projovem do Brasil”, afirmou.

Segundo o coordenador estadual do programa, Anderson Chaves, ao final da capacitação, os alunos da edição atual servirão de exemplo para outros jovens que quiserem ingressar no projeto. “Nós temos como meta observar as oportunidades de emprego a fim de inserir, pelo menos, 30% dos nossos alunos no mercado de trabalho ao final do Projovem”, salientou.

Os alunos conferiram ainda uma palestra com o administrador e professor universitário Adriano Queiroz. Com o tema: “Motivando para o sucesso, paixão por vencer”, ele prendeu a atenção dos jovens e interagiu, passando orientações sobre coragem e confiança como forma de manter a autoestima e atingir o sucesso profissional.

O programa

O Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã objetiva ampliar o atendimento aos jovens excluídos da escola e da formação profissional, permitindo o seu reingresso no processo educacional, recebimento de qualificação profissional e acesso a ações de cidadania, inserção no mundo do trabalho, esporte, cultura e lazer. É desenvolvido em Minas Gerais pela Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

O programa tem a duração de seis meses, sendo dividido em aulas teóricas e práticas. Os cursos de qualificação profissional ofertados pelo Projovem Trabalhador são divididos em 22 arcos ocupacionais como Administração, Construção e Reparos, Esporte e Lazer, Gestão Pública e Terceiro Setor e Saúde, entre outros. Os participantes do projeto recebem auxílio no valor de R$ 600, distribuídos em 6 parcelas de R$ 100, comprovada frequência de, no mínimo, 75% nas atividades.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/jovens-de-almenara-assistem-a-aula-inaugural-do-projovem-trabalhador/

Governo de Minas: Almenara recebe aula inaugural do Projovem Trabalhador

Programa destina 15 mil vagas de qualificação para 107 municípios do Norte e vales do Jequitinhonha e Mucuri.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) realiza nesta sexta-feira (22) a aula inaugural do Projovem Trabalhador/ Juventude Cidadã, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. O programa  vai beneficiar 15mil jovens, com idade entre 18 e 29 anos, de 107 municípios da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Almenara, cidade que vai presidir o evento, recebeu 210 vagas para qualificar seus jovens.

A aula inaugural acontece às 18h, no Memorial Cultural Doutor Wilson da Cunha Benevides, na Praça Benício de Almeida, no Centro de Almenara.

O Projovem Trabalhador, programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) executado pelo Governo de Minas, por meio da Sete, objetiva a formação profissional, permitindo o reingresso dos jovens no processo educacional, recebimento de qualificação profissional e acesso a ações de cidadania, inserção no mundo do trabalho, esporte, cultura e lazer.

O público-alvo do programa são jovens com idades entre 18 e 29 anos que estejam desempregados, com renda de até um salário mínimo por integrante da família e que estejam cursando ou que já tenham concluído o ensino fundamental ou médio.

Os cursos de qualificação profissional ofertados pelo Projovem Trabalhador são divididos em 22 arcos ocupacionais como Administração, Construção e Reparos, Esporte e Lazer, Gestão Pública e Terceiro Setor e Saúde, entre outros. Além da qualificação, os jovens participantes do projeto receberão auxílio no valor de R$ 600, distribuídos em 6 parcelas de R$ 100, comprovada frequência de, no mínimo, 75% nas atividades.

Aula inaugural do Projovem Trabalhador

Dia: 22 de junho (sexta-feira)

Horário: 18 horas

Local: Memorial Cultural Doutor Wilson da Cunha Benevides – Praça Benício de Almeida,  Centro, Almenara

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/almenara-recebe-aula-inaugural-do-projovem-trabalhador/

Governo de Minas: novos comitês regionais tomam posse na Cidade Administrativa

Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central completam implementação do Estado em Rede nas dez regiões de Minas Gerais

José Carlos Paiva/Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês

Nesta sexta-feira (22), tomaram posse na Cidade Administrativa os representantes de quatro comitês regionais do Estado: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central. A constituição desses comitês completa a implementação da gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento do Estado: além das quatro regiões, Rio Doce, Norte de Minas, Zona da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.

O evento contou com a presença das secretárias Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) e Maria Coeli Simões (Casa Civil e Relações Institucionais), além da ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, e do secretário-adjunto de Governo, Leonardo Couto, que empossaram os membros dos comitês.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais dessas regiões do Estado, os comitês irão identificar prioridades para implementar as estratégias do governo, propondo soluções intersetoriais para os temas regionais. O trabalho integra o programa Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

A secretária Renata Vilhena saudou os presentes e destacou a importância fundamental do programa: criar um diálogo constante entre governo e sociedade. “Começamos esse trabalho no Rio Doce e no Norte de Minas, e já colhemos resultados muito significativos. Todos aqui têm um papel muito relevante, representando suas regiões e reforçando a ligação entre a demanda regional e a área central. Vocês serão nossos porta-vozes para fazermos esse diálogo permanente, dentro da Gestão para a Cidadania”, disse ela.

Equilíbrio e unidade

O papel da regionalização em um estado tão grande e diversificado como Minas Gerais foi ressaltado pela secretária Maria Coeli. “A gestão regionalizada confere equilíbrio e unidade às regiões do Estado. Esse programa conta com grande esforço e determinação do governador Antonio Anastasia, no sentido de promover a participação, a integração e a intersetorialidade”, afirmou.

De acordo com a ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, “a alma do Estado em Rede é essa: ouvir a sociedade civil, com humildade, reflexão e ação. Este é um momento muito importante, que vai mudar a face de Minas Gerais”.

Em seguida, os representantes dos comitês assinaram o termo de posse e posaram para fotos com os dirigentes governamentais. Após o encerramento do evento, alguns deles falaram das expectativas em relação ao início dos trabalhos nas regiões. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) no Alto Paranaíba, Wesley Cantelmo, disse que os anseios regionais são enormes. “Nossa secretaria já trabalha com o planejamento e desenvolvimento regional e para nós essa é uma grande oportunidade no sentido de facilitar a articulação da política do Estado”, explicou.

Para o diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em Paracatu, Erasmo Neiva, trata-se de uma oportunidade única de criar essa interação entre governo e sociedade. “Vamos trabalhar nessa aproximação e interação da várias regionais, cada um conhecendo o trabalho do outro, para montarmos esse processo e depois chamarmos a sociedade para discutir as estratégias”, disse ele, que integra o comitê do Noroeste.

Soluções integradas

De acordo com Elbert Araújo Santos, representante da Sedru no Centro-Oeste, alinhar as expectativas regionais dos representantes do comitê com as demandas da sociedade é um desafio muito interessante. “O melhor caminho para se avançar nesse objetivo é unir diversas secretarias na busca de soluções integradas”, enfatizou.

O membro da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) do Comitê Central, Alexandre do Carmo e Silva, disse estar orgulhoso de integrar essa equipe de trabalho. “Temos grande expectativa de implementar nossos projetos de estímulo ao trabalho e emprego na região. Eu creio nesse projeto e acredito que será de grande importância para Minas Gerais fazer essa integração entre secretarias”.

Os trabalhos dos novos comitês terão início em agosto, quando serão realizadas as reuniões dos comitês do Noroeste, Alto Paranaíba e Centro-Oeste. Em outubro será a vez do Comitê Regional Central. As reuniões são realizadas a cada três meses.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/novos-comites-regionais-tomam-posse-na-cidade-administrativa/

Governo de Minas: grupo dá início a trabalhos para gestão do Fundo de Erradicação da Miséria

Encontro reuniu os integrantes do Grupo Coordenador que definirá as prioridades para a utilização do Fundo

Seplag / Divulgação
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou nesta sexta-feira (22), a 1ª reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), regulamentado no último dia 16. Durante o encontro, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, contextualizou a criação do fundo e falou sobre as perspectivas do Governo de Minas para a boa utilização dos recursos.

“O Fundo de Erradicação da Miséria vem com a possibilidade de enfrentarmos, de forma permanente, o combate à miséria”, explicou o subsecretário. A estimativa, segundo ele, é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013. Até o momento, o fundo já arrecadou R$ 30 milhoes.

Criado pela Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, o fundo tem como objetivo custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e extrema pobreza alinhados às Metas do Milênio, pactuadas com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao Plano Brasil sem Miséria, do governo Federal, e ao Programa Travessia, do Governo de Minas.

O grupo é formado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária (Seara), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

Compete ao grupo acompanhar a execução orçamentária e financeira, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário. Segundo o chefe da Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, esse momento é fundamental o bom uso dos recursos. “Esse espaço de construção e acompanhamento do FEM e que enriquece o processo da gestão”, define.

Arrecadação

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/grupo-da-inicio-a-trabalhos-para-gestao-do-fundo-de-erradicacao-da-miseria/

Governo de Minas: qualificação profissional faz toda a diferença

A Secretaria do Trabalho tem, hoje, cerca de 1.400 vagas abertas em cursos de qualificação profissional, em todo Estado, para que os trabalhadores possam se candidatar

Qualificação profissional. Esse termo tem sido usado, nos últimos tempos, como sinônimo do sucesso de muitos trabalhadores. Para alavancar a vida dos mineiros que não possuem condições de realizar cursos para competirem no mercado, a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (SETE) oferece cursos gratuitos, nas mais diversas áreas.

Os cursos, que tem por objetivo possibilitar iguais condições de trabalho a todos, fazem parte das ações de qualificação da SETE e estão com suas inscrições abertas. Para conhecer as oportunidades para cada município acesse: http://www.trabalho.mg.gov.br/cursos-qualificacao.html. As inscrições devem ser feitas em uma unidade do Sine. Caso seu município não possua unidade do Sine procure a Prefeitura ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Os candidatos selecionados recebem material didático, vale-transporte, se necessário, lanche e certificado de conclusão do curso, que tem duração média de um mês. A idade mínima para participação nos cursos é de 16 anos, sendo que alguns podem exigir mínimo de 21 anos. As inscrições se encerram com a lotação das turmas, de acordo com o número de vagas disponíveis em cada curso.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/qualificacao-profissional-faz-toda-a-diferenca/

Gestão Eficiente: Governo de Minas terá R$ 100 milhões para erradicar pobreza

Governador Antonio Anastasia baixa decreto regulamentando Fundo que será utilizado para obras de infraestrutura social e formação profissional

O governador Antonio Anastasia baixou decreto que regulamenta o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), criado em dezembro do ano passado pela Lei Estadual nº 19.990. O Decreto 45.991, publicado na edição desse sábado (16), define como o fundo será gerido e o conceito de pobreza e extrema pobreza para fins de aplicação dos recursos. A estimativa é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013.

“Os recursos serão destinados ao financiamento de programas e ações sociais de erradicação da pobreza e da extrema pobreza no Estado, além de obras de infraestrutura social, programas de formação profissional e intervenções em localidades onde houver famílias em situação de pobreza”, disse o governador Antonio Anastasia, lembrando que os recursos do FEM serão utilizados também para financiar o Piso Mineiro de Assistência Social.

O decreto classifica famílias em situação de pobreza, aquelas pessoas cuja renda familiar mensal é de até três salários mínimos (R$ 1.866) e  extrema pobreza aquelas com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (hoje R$ 311). Também é critério para classificação o tipo de residência, de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A proposta do fundo está alinhada a três grandes projetos internacional e nacional de erradicação da miséria: Metas do Milênio, definidas pela ONU, que visa o desenvolvimento social e a erradicação da extrema pobreza no mundo; Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, que busca a erradicação da extrema pobreza no Brasil até 2015; e Programa Travessia do Governo Estadual, que, por meio do projeto Porta a Porta, identificou as principais privações sociais das famílias mineiras, utilizando metodologia do índice de pobreza multidimensional do Pnud.

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas. Em Minas Gerais, a criação do adicional foi regulamentada pela Lei Estadual nº 19.978, de dezembro de 2011, e a arrecadação é feita desde 28 de março último. Até 15 de maio, o fundo totalizava R$ 12,9 milhões arrecadados.

Gestão

O FEM tem como Gestor a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e será acompanhado por um Grupo Coordenador integrado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

O grupo terá ainda por representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e de conselhos estaduais de políticas públicas. No caso dos conselhos, deverão ser escolhidos membros da sociedade civil. “Já solicitamos às secretarias, ALMG e conselhos que participarão do Grupo Coordenador que indiquem seus representantes. A expectativa é reuni-los ainda em junho para que a dinâmica de trabalho do grupo seja definida”, informa o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Abreu Reis.

A Seplag vai coordenar a formulação das políticas e diretrizes gerais que orientarão as aplicações dos recursos e, em articulação com o Grupo Coordenador, elaborar a proposta orçamentária para inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual, entre outras. O Grupo Coordenador deverá acompanhar a execução orçamentária e financeira do FEM, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário.

Redução de alíquotas

A Lei nº 19.978, de 2011, que estabeleceu o adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do ICMS de alguns produtos considerados supérfluos, com o objetivo de gerar receita para o Fundo, reduziu a zero o imposto para vários itens, entre eles, feijão, areia, brita, lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), manilhas e conexões cerâmicas. O objetivo foi beneficiar as classes economicamente menos favorecidas, fomentar a atividade econômica e reduzir o déficit habitacional.

Pobreza

A condição de vida dos mineiros vem melhorando ano a ano. O Estado tinha, em 2005, 3.744.857 pessoas abaixo da linha da pobreza e, em 2009, eram 2.356.776, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O Fundo de Erradicação da Miséria poderá agilizar a melhoria das condições de vidas dessas pessoas, especialmente nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e nas regiões Norte e Nordeste do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-tera-r-100-milhoes-para-erradicar-pobreza/

Governo de Minas: Sine de Justinópolis, na Grande Belo Horizonte, está com novo endereço

Unidade viabiliza busca por um novo emprego, solicitação de carteira de trabalho, seguro-desemprego e cursos de qualificação

SETE / Divulgação
Secretário Hélio Rabelo e o coordenador do Sine de Justinópolis, Walter Menezes, durante cerimônia de inauguração
Secretário Hélio Rabelo e o coordenador do Sine de Justinópolis, Walter Menezes, durante cerimônia de inauguração

Os trabalhadores de Justinópolis, distrito de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, contam agora com amplo espaço de acolhida para buscar um novo emprego, solicitar carteira de trabalho, seguro-desemprego ou cursos de qualificação profissional. O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, inaugurou no local, nesta terça-feira (12), a nova sede da unidade de atendimento ao trabalhador do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

“A ampliação das instalações e melhoria nos serviços aos trabalhadores só é possível porque temos todos o mesmo objetivo: trabalho de qualidade para todos os mineiros. Então, essa unidade é o resultado do esforço e vontade do Governo de Minas, por meio da SETE, dos nossos funcionários, da prefeitura municipal e também dos trabalhadores de Justinópolis. É muito gratificante trabalhar para oferecer trabalho”, afirma o secretário.

O coordenador da unidade, Walter Menezes, agradeceu a todos os presentes e destacou a missão e o trabalho dos servidores do Sine em Justinópolis. “Quero fazer um agradecimento especial a todos os atores que prestam seus serviços nesta unidade e que vêm se dedicando e esforçando, a cada dia, para que os serviços oferecidos sejam para o trabalhador tudo aquilo que realmente almejamos, seguindo sempre a mensagem de que ninguém que vier nos procurar deverá voltar para casa pior do que chegou”, concluiu. A unidade do Sine em Justinópolis agora funciona na Avenida Denise Cristina da Rocha, nº 2225, na Vila Papine.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sine-de-justinopolis-na-grande-belo-horizonte-esta-com-novo-endereco/