Arquivos do Blog

Governo de Minas: Gestão Sustentável reduz impressão de documentos

Governo de Minas: Governo sem Papel tem objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo.

Governo de Minas: Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Iniciativa tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos; projeto piloto será realizado na secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda

A partir de 1º de setembro, as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (SEF) não vão mais imprimir todos os documentos gerados durante a execução orçamentária e financeira das despesas (empenho, liquidação e ordem de pagamento bancária), que foram originalmente produzidos em formato digital. Os referidos documentos – também com assinatura digital – estarão disponíveis para consulta na forma eletrônica, no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG).

A medida faz parte do projeto Governo Sem Papel – Controle Digital, que tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo. A iniciativa está amparada pela deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Seplag, publicada em 24 de julho deste ano. Esta primeira etapa consiste em um projeto-piloto, que deverá ser estendido aos demais órgãos do Governo de Minas, a partir de janeiro de 2013.

Mudança de paradigma

O coordenador de Projetos do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Robson Campos, explica que essa é uma iniciativa sustentável que, ao mesmo tempo, trará redução de custos para o Governo. Segundo informou, a impressão dos documentos de execução orçamentária e financeira por diversos órgãos do Governo chega a cerca de 4 milhões de cópias por ano, com um custo de R$ 200 mil.

“Este é o primeiro passo de um longo processo, no qual as pessoas irão se conscientizando da necessidade de suprimir a impressão de documentos cujo original foi criado e assinado de forma eletrônica. É uma mudança de paradigma, com benefícios como otimização do tempo dos operadores para imprimir, anexar e carimbar documentos”, explica.

Robson Campos cita também a redução de custos indiretos como transporte e arquivamento de documentos, entre outros. “Vamos monitorar esse processo até dezembro com a ajuda das equipes da Seplag e da SEF e fazer os ajustes necessários, pois a ideia será ampliar para todo o Estado”, explicou.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) não exigirá mais estes documentos em papel das secretarias, quando da realização de auditorias, passando a realizar as consultas também na forma eletrônica, por meio do Siafi. Isto porque a iniciativa está alinhada ao projeto denominado Controle sem Papel do TCE, cujo objetivo é, entre outros, reduzir o volume de documentos impressos. Foi realizada uma capacitação e desenvolvido um tutorial específico para que os auditores possam realizar as consultas dos documentos de maneira eletrônica.

Robson Campos argumenta que desde 2003, quando teve início o Primeiro Choque de Gestão, “o Governo de Minas vem trilhando um caminho cujas mudanças são grandes e inevitáveis”. Dentre elas, Campos cita a criação, em 2007, do Projeto Estruturador Descomplicar, hoje “Programa Descomplicar – Minas Inova”. A iniciativa do Governo Sem Papel faz parte deste programa. O desafio, desde então, é ser um ponto de referência, análise e reflexão sobre a realidade mineira – especialmente nas áreas de desburocratização e inovação. “O Descomplicar foi concebido para facilitar e simplificar efetivamente as relações do Estado com as empresas, os cidadãos, e o próprio Estado”, completa.

Gestão Anastasia: Gestão Eficiente – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-projeto-governo-sem-papel-tera-inicio-em-setembro/

Governo de Minas vai obter R$ 4 milhões com BNDES

Gestão Anastasia: Cinco contratos nas áreas de segurança pública, infra-estrutura e mobilidade estão sendo coordenados junto à instituição; o primeiro já está assinado

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), está coordenando junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) cinco contratos que totalizam R$ 4 bilhões. O primeiro deles, no valor de R$ 247 milhões, já está assinado. A primeira parte do desembolso de R$ 65 milhões tem liberação prevista para este mês de agosto.

Os contratos financiarão diversas ações nas áreas de segurança pública, infraestrutura e mobilidade. A primeira parte do nempréstimo será destinada ao início das obras da LMG-800, no Vetor Norte, às reformas da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na RMBH, e do Centro Educativo de Unaí, no Noroeste do Estado, e à implantação de torres de radiocomunicação da Polícia Militar em vários municípios.

Segundo a diretora Central de Avaliação de Projetos e Captação de Recursos da Seplag, Gabriella Noronha, a destinação dos financiamentos foi definida a partir da carteira de projetos estratégicos do Estado e contribuirá para o alcance dos objetivos elencados no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Outra parte do desembolso, prevista para novembro, depende apenas da consolidação da documentação. Os valores serão investidos na complementação das obras da escola de formação de professores, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte, na ampliação do projeto Olho Vivo, em obras de melhorias em aeroportos regionais e na construção de presídios no interior do Estado.

Gabriella Noronha ressalta que a captação de recursos junto ao BNDES “é de extrema relevância no cenário fiscal atual”. Gabriella observa ainda que as condições favoráveis disponibilizadas pelo banco de fomento constituem uma alternativa positiva e contribuem para ampliar o leque de políticas públicas implementadas pelo Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/recursos-de-r-4-bilhoes-do-bndes-vao-favorecer-projetos-do-governo-de-minas/

Governo de Minas: nomeados os diretores da Agência de Desenvolvimento do Vale do Aço

Governo de Minas está investindo mais de R$2,8 milhões na instalação da ARMVA, que terá sede em Ipatinga

O governador Antonio Anastasia nomeou os integrantes da diretoria da nova Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA). Os atos foram publicados na edição desta sexta-feira (29), do “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado, sendo designado para diretor-geral Thales Rezende Coelho Alves.

Foram nomeados o vice-diretor geral, Anfilófio Salles Martins, o diretor de Regulação Metropolitana Bruno Reis Alcântara, a diretora de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade, Márcia Cruz Costa Val, e o diretor de Inovação e Logística, Thiago de Pádua Batista Machado.

O diretor-geral da autarquia foi escolhido a partir de uma lista tríplice eleita pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Aço. Já os diretores foram nomeados após processo de pré-qualificação realizado pelas Secretarias de Gestão Metropolitana (Segem), Casa Civil (Seccri) e Planejamento e Gestão (Seplag).

A Agência de Desenvolvimento é o órgão executivo responsável por promover desenvolvimento econômico, realizar o planejamento urbano integrado e fiscalizar o uso do solo nos municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. O Governo de Minas está investindo mais de R$2,8 milhões na instalação da ARMVA, que terá sede em Ipatinga.

“As nomeações marcam o início da implantação efetiva da Agência Metropolitana e complementa o chamado Arranjo Institucional Metropolitano, composto por instâncias de decisão e planejamento que reúnem as cidades do Vale do Aço”, explica o secretário extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira. “Eles terão muito trabalho pela frente, começando pela contratação e realização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para a região, que já foram determinadas pelo Conselho Metropolitano.”

Sobre os diretores

Thales Rezende Coelho Alves – Advogado com graduação em Direito pela PUC-Minas e especializações em Direito Municipal (Unifenas) e em Direito do Estado (PUC-Minas), atuou como procurador e assessor jurídico em prefeituras da região, como Caratinga, Imbé de Minas, Inhapim. É Vice-Presidente da 86ª Subseção da OAB; Delegado da CAAMG 86ª; e Presidente da Comissão Eleitoral da 86ª Subseção.

Anfilófio Salles Martins – Engenheiro Mecânico pelo Minas Instituto de Tecnologia de Governador Valadares, tem especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho (PUC-Minas) e em Administração e Desenvolvimento de RH (FJP).  Foi presidente da Fundação Aperam Acesita e do Instituto do Inox e atuou em projetos de desenvolvimento regional, tais como a implantação do CEFET em Timóteo, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sócio Econômico daquele município. Foi também vice-presidente do Conselho Regional da FIEMG Vale do Aço e representante suplente da sociedade civil do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMVA.

Bruno Reis Alcântara – Diretoria de Regulação Metropolitana – Arquiteto pela Universidade Federal de Viçosa,  Bruno atuou na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Prefeitura de Timóteo, onde foi gerente técnico, gestor de gabinete e chefe de divisão. É membro dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente, de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e de Habitação, além das Comissões Municipais de Política Urbana e de Loteamento.

Márcia Cruz Costa Val, diretora de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade – Graduada em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e em Economia pela PUC-Minas, foi Secretária Municipal de Assuntos Extraordinários da Prefeitura de Ipatinga; servidora da FJP (área: custos, orçamentos e O&M); chefe do departamento de RH da Cia Urbanizadora do Vale do Aço; professora da PUC-Minas; assessora técnica da Câmara Municipal de Ipatinga (servidora efetiva) e consultora técnica em Administração Municipal a Prefeituras e Câmaras Municipais da Macro-Região do Vale do Aço.

Thiago de Pádua Batista Machado, diretor de Inovação e Logística – Graduado em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, Thiago tem MBA em Administração Pública (FGV) e já atuou no DER/MG (40ª Coordenadoria Regional), como responsável pela Gerência de Planejamento e Modernização Institucional da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Foi 2º colocado no 5º Prêmio de Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais.

Sobre a Região Metropolitana do Vale do Aço

Criada em 1998 e reformada em 2006, a RMVA tem população estimada pelo IBGE em 451.351 habitantes, o que representa 2,2% da população de Minas Gerais. Ao contrário do entorno da capital do estado, não há no Vale do Aço um município-sede e a cidade com maior população é Ipatinga, com 239.177 habitantes, 53% do total da região, seguida de Coronel Fabriciano, com 103.797, Timóteo, com 81.119 e Santana do Paraíso, com 27.258 habitantes.

Trata-se de uma área intensamente urbanizada: a taxa média de urbanização da RMVA é de 98%.  O PIB da RMVA era de R$ 9,35 bilhões, em 2008, de acordo com a Fundação João Pinheiro. O PIB per capita, de R$ 20,8 mil, está acima da média estadual.

Sobre a Agência RMVA

Com personalidade jurídica pública, autonomia administrativa e financeira e prazo de duração indeterminado, a ARMVA está vinculada à Secretaria Extraordinária de Estado de Gestão Metropolitana (Segem). Suas ações abrangem os municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso, além dos que fazem parte do seu Colar Metropolitano: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Dom Cavati, Dionísio, Entre-Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, São José do Goiabal, São João do Oriente, Sobrália e Vargem Alegre.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/nomeados-os-diretores-da-agencia-de-desenvolvimento-do-vale-do-aco/

Gestão Anastasia: Jucemg Minas Fácil inaugura novas instalações em Juiz de Fora

Novo espaço da unidade receberá o nome do ex-presidente Itamar Franco

A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, ganha, nesta quinta-feira (28), novas instalações da unidade Jucemg Minas Fácil. Dentro de um novo conceito de acessibilidade, que garante mais facilidade aos usuários, sobretudo para os portadores de mobilidade reduzida, o espaço recebe o nome do ex-presidente Itamar Franco, eu completaria 82 anos nesta quinta-feira, uma homenagem pelo seu importante legado ao país. A inauguração será às 11h, na Rua São Sebastião, 713, Centro, com a participação da presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Angela Pace, convidados de várias entidades de classe, políticos e lideranças sociais.

Há 35 anos em funcionamento, a unidade da Jucemg em Juiz de Fora é a quarta no ranking de abertura de empresas em Minas, com 599 empresas constituídas em maio, contra 76 empreendimentos extintos no mesmo mês. Em média, são 381 novos negócios abertos mensalmente na cidade da Zona da Mata, com um tempo médio de sete dias para formalização empresarial. Ao todo, são 30.532 empresas ativas, a maioria no comércio varejista de vestuário e acessórios. As novas instalações da Jucemg Minas Fácil contemplam rampa de acesso para deficientes, elevador para cadeirantes e balcão acessível, com altura e padrão de acordo com a legislação estadual em vigor sobre as normas de acessibilidade.

A reforma da unidade integra um conjunto de ações da Junta Comercial que objetiva modernizar seu atendimento e reforçar o compromisso na simplificação, agilidade e redução de custos e tempo do empresário, diretrizes do Projeto Estruturador Descomplicar, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A Jucemg vem, assim, criando ambientes favoráveis aos seus negócios no Estado e contribuindo para geração de riqueza e trabalho.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/jucemg-minas-facil-inaugura-novas-instalacoes-em-juiz-de-fora/

Gestão Anastasia: concurso oferta 89 vagas na área de Educação Superior em Minas

Salários para cargos na Fundação Helena Antipoff variam de R$ 928 a R$ 2.465; Inscrições serão realizadas pela internet, entre 26 de julho e 28 de agosto

A Fundação Helena Antipoff (FHA), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) lançaram concurso público para técnico universitário nível I (nível médio ou médio técnico), analista universitário nível I (nível superior) e professor de educação superior nível II (especialização) e nível IV (mestrado).

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, entre 26 de julho e 28 de agosto deste ano. Estão disponíveis, no total, 89 vagas.

O edital foi publicado nesta terça feira (26) no Diário Oficial do Estado – jornal “Minas Gerais” – e está disponível no site do Instituto (www.ibfc.org.br). Para os cargos de técnico universitário e de analista universitário a carga horária será de 40 horas semanais. Para os cargos de professor de educação superior, a carga horária é de 20h ou 40h. Os salários variam de R$ 928,66 a R$ 2.465,63.

A data prevista para a realização das provas é o dia 30 de setembro deste ano, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Será aplicada prova objetiva com 60 questões para todos os cargos. Para os candidatos a professor de educação superior, haverá ainda, no mesmo dia, aplicação de prova dissertativa.

Após as inscrições, o candidato poderá saber o local, a sala e o horário de realização da prova também pelo site do IBFC, até 20 de setembro de 2012. Mais informações podem ser obtidas pelo link “Fale Conosco” do site www.ibfc.org.br ou pelo telefone (11) 4701-1658.

 

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/concurso-oferta-89-vagas-na-area-de-educacao-superior-em-minas/

Gestão Eficiente: Governo de Minas incentiva servidores a proporem ações voltadas à gestão pública

Secretarias e órgãos do Estado têm até 29 de junho para apresentarem propostas que visem à melhoria da qualidade de vida coletiva

As Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação (Agei) das secretarias e órgãos autônomos do Estado têm até o dia 29 de junho para apresentarem propostas de projetos inovadores que estejam voltados à melhoria da qualidade de vida coletiva. As propostas recebidas e avaliadas pelo Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) serão direcionadas para habitats de inovação (Projetos e Processos Estratégicos, Incubadora de Projetos Inovadores, desenvolvida pelo NCIM, e Projetos Associados) a partir de suas especificidades.

A ação faz parte do Ciclo da Inovação na Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, desenvolvido e conduzido pelo NCIM, vinculado a Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (Suges), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

O objetivo do Ciclo de Inovação, que recomeça a cada ano é estimular e nortear os servidores no caminho da identificação e geração de ideias que possam se desdobrar em projetos inovadores. “Como os recursos são escassos, é preciso cada vez mais ser inovador e objetivo, para fazermos de fato o que a sociedade precisa com maior eficácia e menos custo”, diz o coordenador de projetos do NCIM, Luiz Henrique Zanforlin.

Exemplo inovador

O processo de simplificação de abertura de empresas em Minas Gerais é um exemplo de ação inovadora que facilitou a vida dos cidadãos mineiros. Em 2007, eram necessários 26 dias para se abrir uma empresa em Belo Horizonte. No interior, o prazo chegava a 45 dias. Hoje, esse prazo caiu para seis dias na capital mineira e sete no interior.

No setor público, a inovação deve ser vista como uma maneira diferente de se prestar um serviço, de forma a trazer benefícios reais à sociedade. Uma ideia inovadora pode ser algo simples, como uma melhoria de processo, serviço ou produto ou então a criação de um serviço totalmente novo. “Nosso papel é tentar despertar para a inovação na gestão pública, desmitificando o tema, na medida em que mostramos que é possível implementá-la”, afirma Milla Ribeiro Tangari, gestora do NCIM. É possível, por exemplo, com uma simples mudança de processo interno otimizar a utilização de mão-de-obra, sem custo algum para o governo.

Agei

As Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação são os braços do NCIM nos órgãos estaduais. Para estimular as novas ideias, cada assessor da Agei mobiliza sua equipe da forma que for mais eficiente organizando seminários ou fóruns, por exemplo. “O ideal é que essas ideias venham de quem atua diretamente na prestação do serviço ao cidadão. E nesse ponto as Agei nos ajudam nessa missão de identificar e captar essas boas ideias para que se transformem em melhoria na qualidade de vida dos mineiros”, reforça a gestora do Núcleo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-incentiva-servidores-a-proporem-acoes-voltadas-a-gestao-publica/

Governo de Minas: Comitê Regional do Jequitinhonha e Mucuri faz segunda reunião em Araçuaí

A reunião tem como objetivo propor soluções para temas mais pertinentes da região

O Comitê Regional do Jequitinhonha/ Mucuri inicia sua segunda reunião nesta quarta-feira (27), em Araçuaí. O encontro visa identificar prioridades regionais, conforme as metas traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) e propor soluções intersetoriais para os temas mais pertinentes da região.

Os comitês regionais foram criados para dar início à implementação do programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

Nesta reunião, que será encerrada na quinta-feira (28), a equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) dará retorno ao comitê sobre os temas debatidos no primeiro encontro: aproveitamento das vocações turísticas da região; adaptação do ensino profissionalizante à realidade rural dos jovens; resíduos sólidos; prevenção ao uso de drogas e a insegurança alimentar. Também serão discutidos os objetivos estratégicos do PMDI.

Em seguida, o comitê irá selecionar um objetivo estratégico em cada Rede de Desenvolvimento: Atendimento em saúde; educação e desenvolvimento do capital humano; desenvolvimento social; proteção, defesa e segurança; infraestrutura; desenvolvimento rural; desenvolvimento sustentável; cidades; tecnologia e inovação e identidade mineira.

Serviço

Evento: Segunda Reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/ Mucuri

Data e horário: Quarta-feira (27/6), das 9h às 18h e quinta-feira (28/6), das 9h às 12h

Local: Salão do eventos do Hotel Village das Minas: Rua Montes Claros, 1.534 Santa Teresa – Araçuaí

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/comite-regional-do-jequitinhonha-e-mucuri-faz-segunda-reuniao-em-aracuai/

Governo de Minas: grupo dá início a trabalhos para gestão do Fundo de Erradicação da Miséria

Encontro reuniu os integrantes do Grupo Coordenador que definirá as prioridades para a utilização do Fundo

Seplag / Divulgação
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou nesta sexta-feira (22), a 1ª reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), regulamentado no último dia 16. Durante o encontro, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, contextualizou a criação do fundo e falou sobre as perspectivas do Governo de Minas para a boa utilização dos recursos.

“O Fundo de Erradicação da Miséria vem com a possibilidade de enfrentarmos, de forma permanente, o combate à miséria”, explicou o subsecretário. A estimativa, segundo ele, é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013. Até o momento, o fundo já arrecadou R$ 30 milhoes.

Criado pela Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, o fundo tem como objetivo custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e extrema pobreza alinhados às Metas do Milênio, pactuadas com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao Plano Brasil sem Miséria, do governo Federal, e ao Programa Travessia, do Governo de Minas.

O grupo é formado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária (Seara), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

Compete ao grupo acompanhar a execução orçamentária e financeira, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário. Segundo o chefe da Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, esse momento é fundamental o bom uso dos recursos. “Esse espaço de construção e acompanhamento do FEM e que enriquece o processo da gestão”, define.

Arrecadação

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/grupo-da-inicio-a-trabalhos-para-gestao-do-fundo-de-erradicacao-da-miseria/

Gestão Anastasia: Sul de Minas debate estratégias em encontro do Comitê Regional

Identificar necessidades da região que possam ser tratadas de forma multidisciplinar é principal objetivo das reuniões

Paulo Boa Nova
Encontro reuniu membros de órgãos e secretarias na região
Encontro reuniu membros de órgãos e secretarias na região

O Comitê Regional do Sul de Minas realizou a segunda reunião nesta quarta (20) e quinta-feira (21), em Poços de Caldas, no Sul de Minas. O objetivo do encontro foi identificar necessidades locais que possam ser trabalhadas de forma multidisciplinar, possibilitando, em seu desdobramento, a implementação das estratégias governamentais para a região. O comitê integra o programa Estado em Rede, uma das prioridades do governador Antonio Anastasia, que já se encontra em desenvolvimento em seis regiões de Minas Gerais.

Nessa quarta-feira (20), técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciaram o encontro dando retorno dos temas tratados na última reunião da Câmara Multissetorial, realizada em abril, como, por exemplo, os desafios do setor turístico e a perspectiva de trabalho para os jovens da região.

Foram apresentados dados da Pesquisa de Amostra Domiciliar de Minas Gerais, que demonstram que 86% destes jovens consideram muito importante a necessidade de cursos para o aperfeiçoamento profissional. O comitê apontou a necessidade de se investir em mão-de-obra qualificada, de acordo com as necessidades que o mercado da região demanda.

Os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) Tereza Navarro e Rafael Almeida de Oliveira, respectivamente, fizeram apresentações sobre os estudos realizados por seus órgãos: O apoio à formação dos consórcios para tratamento de resíduos sólidos e um diagnóstico do turismo na região.

Durante o debate sobre o turismo regional, concluiu-se que é preciso aprofundar a discussão sobre um reposicionamento no Roteiro das Águas, agregando novos produtos para o turista, como o café de qualidade da região e os atrativos da natureza local. “A infraestrutura do setor aqui já é muito boa e o Sul de Minas tem vocação para diversos tipos de turismo, além das estâncias hidrominerais”, explicou Rafael Oliveira.

Ainda sobre o turismo, dados apresentados pela Seplag apontam que, no período entre 2006 e 2010, o turismo no Sul de Minas cresceu abaixo da média das outras regiões, embora seja um setor já consolidado. Em relação ao número de empregados no setor, a região tem taxa acima da média no Estado.

Os membros do comitê também selecionaram uma prioridade para cada rede de desenvolvimento da estratégia governamental. Na rede de Educação e Desenvolvimento Humano, foi priorizado a consolidação da rede pública como um sistema inclusivo de alto desempenho. Na rede de Atendimento em Saúde,  a consolidação das redes de atenção à saúde em todo o Estado, e na rede de Defesa e Segurança, a redução das incidências da violência, da criminalidade e dos desastres nas áreas urbanas e rurais.

No segundo dia de debate, os técnicos da Seplag desdobraram as prioridades eleitas na véspera, relacionando-as aos respectivos programas governamentais. Na a próxima reunião, em setembro, os membros do comitê irão informar quais ações já estão sendo realizadas para viabilizar esses objetivos e formular planos de ação intersetoriais para atingir as estratégias selecionadas.

As reuniões dos Comitês Regionais são realizadas a cada três meses, reforçando o conceito de diálogo permanente entre os técnicos do governo e os representantes de órgãos e secretarias membros do comitê regional.

Descentralização

O comandante da 18ª Região da Polícia Militar, coronel Edilson Evair Costa, elogiou a iniciativa do Governo de Minas, destacando a descentralização como pressuposto fundamental para que o debate possa alcançar os objetivos. “A partir do momento em que discutimos os temas mais pertinentes da região Sul de Minas, nós podemos trabalhar com os recursos que nós dispomos de uma forma mais adequada. O mais importante é compartilhar o acesso às informações entre órgãos e secretarias, que hoje ainda estão muito centralizadas”, disse ele.

Novos comitês

Na sexta-feira (22) tomam posse na Cidade Administrativa os comitês regionais do Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central, totalizando a implementação da gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento de Minas Gerais. Na quarta-feira (27) será realizada a segunda reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/ Mucuri, em Araçuaí.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sul-de-minas-debate-estrategias-em-encontro-do-comite-regional/

Gestão Anastasia: Governo de Minas anuncia aumento de salários e atende a outras reivindicações dos servidores da saúde

Medidas, que estão condicionadas ao fim da greve, terão impacto anual de R$ 100 milhões no orçamento da Saúde

Renato Cobucci/Imprensa MG
Presidente da Fhemig, Antônio Carlos Martins; subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; e o secretário Antônio Jorge
Presidente da Fhemig, Antônio Carlos Martins; subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; e o secretário Antônio Jorge

Durante entrevista coletiva à imprensa na tarde dessa quarta-feira (20), o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, informou que os benefícios propostos pelo Governo de Minas para os servidores da saúde, durante reuniões realizadas ontem com dirigentes da Asthemg e do SindSaude, representarão um impacto anual de R$ 100 milhões no orçamento da Pasta.

O secretário afirmou ainda que os pontos dos grevistas estão sendo cortados. Admitiu também que, caso a greve não seja encerrada, o governo fará contratações para substituir grevistas. O objetivo, segundo ele, é garantir a prestação de serviços públicos de saúde aos cidadãos.

Pela proposta apresentada pelo Governo de Minas, a gratificação complementar (GC) concedida a auxiliares de apoio, técnico operacional, enfermeiros e analistas de gestão e assistência à saúde da Fhemig aumentará de 20,7% para 30% a partir de agosto deste ano. A gratificação complementar aumenta para 40% em agosto de 2013 e para 50% em agosto de 2014.

O Governo de Minas propôs ainda aumentar em 330% a base de cálculo da insalubridade, ou seja, a base de cálculo passará de R$ 200,00 para R$ 660,00. Além disso, será pago adicional noturno de 20% sobre o valor da hora noturna para todos os servidores do Sistema de Saúde que fazem jus a esses direitos.

Outro benefício é o aumento em 50% do valor do adicional de emergência, que será concedido a todos os profissionais da categoria que atuam no setor de urgência e emergência na Fhemig.

Em relação aos profissionais que atuam na Fundação Hemominas, o Governo de Minas criará uma gratificação complementar para equiparar o valor final da remuneração (composta pelo vencimento básico e gratificação complementar) com os profissionais da Fhemig, beneficiando auxiliares, assistentes técnicos e analistas de hematologia e hemoterapia. Além disso, os interníveis das tabelas das referidas carreiras da Hemominas passarão de 18% para 22%.

Sobre as reivindicações da Funed, a pauta só foi encaminhada à SES e à Seplag nesta terça-feira. As reivindicações serão analisadas e o retorno será dado no próximo dia 25 de junho.

“Além do expresso aumento nos vencimentos, o Governo de Minas está atendendo algumas reivindicações históricas dos servidores da saúde”, afirmou Antônio Jorge.

Secretário critica intransigência de dirigentes sindicais

O secretário de Saúde reclamou da intransigência de alguns dirigentes sindicais, que insistiram no movimento grevista em pleno processo de negociação. “O Governo de Minas nunca fechou a porta para negociação. Portanto, a greve não se justifica. É um movimento ilegítimo, oportunista e com viés político”, afirmou.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário Antônio Jorge confirmou que, se necessário, o governo vai fazer a contratação imediata de profissionais para substituir grevistas nos setores mais críticos de urgência e emergência. Informou ainda que o ponto dos grevistas será cortado, mas que o governo admite negociar a reposição dos dias parados, caso o movimento grevista seja cessado.

“É importante deixar claro que essas medidas não visam confrontar o movimento sindical, mas, sim, assegurar a prestação de serviços de saúde para os cidadãos, que é nossa responsabilidade primeira”, afirmou Antônio Jorge.

O secretário reiterou, por fim que os benefícios propostos pelo Governo de Minas sõ serão implementados a partir do retorno ao trabalho. Isto será feito meio de projeto de lei ou decreto, e mediante compromisso assumido pelas categorias de que não haverá novas negociações até 2014 com impacto na folha, exceto reajuste geral concedido no âmbito da política remuneratória.

Reivindicações já atendidas

Duas reivindicações da categoria já haviam sido atendidas anteriormente: redução da carga horária de 40 para 30 horas de acordo com a legislação e regulamentação das férias dos trabalhadores da radiologia. A Lei nº 15.462/2005 foi alterada em 2011 para permitir redução de jornada, observada a condição de não prejudicar a prestação dos serviços.

A regulamentação das férias dos trabalhadores da radiologia será atendida pelo novo Estatuto do Servidor, em fase final de consulta pública, cujo art.78 é idêntico ao art. 79 da Lei Federal 8.112/90. O texto final será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em até 30 dias. Pela proposta, o servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará de 20 dias consecutivos de férias por semestre de atividade profissional, sendo proibida a acumulação.

Os servidores estaduais, incluindo os servidores do Sistema de Saúde, já tiveram reajuste salarial de 5% em outubro do ano passado e 5% em abril deste ano, como forma de adiantamento da política remuneratória do Estado. De acordo com a legislação vigente, a data base de todo o funcionalismo é setembro. Estudos demonstram que não existe defasagem salarial dos profissionais do sistema com os valores praticados no mercado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-anuncia-aumento-de-salarios-e-atende-a-outras-reivindicacoes-dos-servidores-da-saude/