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Governo de Minas: Emater-MG e parceiros capacitam extensionistas em artesanato e turismo rural

Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências nas áreas de artesanato e turismo rural, as oficinas em Curvelo começam dia 21 de maio

Claudete Maria Souza
Comunidade Município Cuiabá, em Gouveia, local onde existe um projeto de incentivo ao turismo rural
Comunidade Município Cuiabá, em Gouveia, local onde existe um projeto de incentivo ao turismo rural

Promover a integração e socialização de conhecimentos e experiências, nas áreas de artesanato e turismo rural, com vistas à qualificação da ação extensionista, e considerando as relações de gênero, raça e etnia.  Estes são os objetivos de duas oficinas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) programadas para iniciar em Curvelo, região central do Estado.  Uma delas será entre os dias de 21 a 25 de maio e a outra, de 28 a 31 de maio. O evento, que tem a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sede), da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), além da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Cooperativa Dedo de Gente, de Curvelo, será dirigido a 70 extensionistas, entre técnicos locais e coordenadores regionais e estaduais da Emater-MG. A iniciativa tem recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do convênio de ATER nº 149/2007, firmado pela Emater-MG e o órgão federal.

Responsável pela organização do evento, a coordenadora técnica estadual das áreas de Artesanato e Turismo rural, Cléa Venina, falou da importância dessa capacitação para os profissionais técnicos da empresa, tendo em vista a abertura de novos mercados para o artesanato e o turismo rural, no Estado.  “Esta é uma ação muito importante para prepararmos melhor os grupos de artesãos agricultores familiares, visando um melhor alcance de mercado de seus produtos artesanais, com a ampliação de postos de trabalho, ocupação e melhoria da renda. Queremos melhorar a qualidade de vida desse segmento rural, sem perder de vista o respeito ao meio ambiente, às tradições da cultura local e regional”, explicou.

Para a coordenadora técnica, a realização dos jogos da Copa do Mundo, em 2014, no país, também justifica a necessidade de preparar mais os agricultores familiares envolvidos nestas duas atividades. “A proximidade dos jogos da Copa 2014 traz a possibilidade de abertura de novos mercados para o artesanato e o turismo rural mineiro. Por isso a preparação desses grupos produtivos é de grande valia. Nosso papel é orientar para uma produção com melhor qualidade e buscar junto a esses grupos, novas possibilidades de mercado”, disse.

A coordenadora técnica regional de Diamantina, Claudete Maria Souza e Costa, que acompanha projetos de incentivo ao turismo rural, vinculados à produção artesanal em comunidades do município e da região, reforça os argumentos de Cléa Venina.  Ela afirma que a Emater-MG já atua no sentido de  preparar os agricultores familiares para o maior evento do futebol mundial. “Participamos do conselho do Circuito Turístico dos Diamantes, composto por 13 municípios da região, que tem como estratégia desenvolver ações integradas de roteiro e de divulgação com outros circuitos como o Circuito da Serra do Cipó. A intenção é viabilizar o fluxo de turistas, durante os jogos em 2014”, explica.

Diamantina

Entre os temas a serem tratados nas oficinas de Curvelo serão destaques a apresentação de casos de sucesso de turismo comunitário de base local. Trata-se de experiências da regional Emater-MG de Diamantina com agricultores familiares de comunidades rurais próximas. Uma das iniciativas acontece desde 2008, a comunidade rural de Vau, em Diamantina, e envolve cerca de 55 famílias locais, atendidas pelo Programa de Turismo em Comunidade Rural. O programa é assistido pela Emater-MG e pelo Centro Vocacional Chica da Silva.  No local, produtores de doces, quitandas, conservas e brevemente artesanato de fibra de bambu recebem apoio e orientação das duas instituições parceiras, na gestão, qualificação, organização e comercialização dos variados produtos da comunidade. O resultado tem sido uma melhoria na renda dos moradores da comunidade que puderam adquirir mais equipamentos para incrementar a produção, de acordo Claudete Maria. “Eles comercializam a produção na Vila Real, um espaço com loja dos produtos tradicionais, salão de convivência, acesso à internet, nas margens da Estrada Real”, comemora.

Outro trabalho desenvolvido pela Emater-MG, na perspectiva da vocação turística da região de Diamantina, acontece na comunidade de Cuiabá, no município de Gouveia, segundo Claudete. É o projeto Turismo de Vilarejo que beneficia mais de 50 famílias de agricultores locais. “Entramos no processo este ano e estamos apoiando o 2º Festival de Comidas Típicas de Gouveia, que acontecerá entre os dias 25 a 27 de maio”, informa, a coordenadora. A empresa  faz parte da comissão organizadora do evento, apoiando a divulgação e a articulação junto a outras instituições para captação de recursos. “Além de Diamantina ser Patrimônio Cultural da Humanidade, esta é uma região de grandes atrativos na natureza, como grutas, cachoeiras, rios, matas e parques e o nosso objetivo é inserir os agricultores no processo de desenvolvimento rural sustentável”, justifica.

ICMS diferenciado para artesãos

A capilaridade da Emater-MG, presente em 788.municípios do Estado, será uma importante aliada na implantação de uma política pública de apoio mais abrangente ao  artesanato mineiro,  segundo o superintendente de Artesanato (Suart), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Thiago Tomaz. “A parceria da Emater-MG será uma grande ferramenta para ajudar a mensurar o universo de artesãos no Estado e identificar demandas que possam fortalecer o artesanato como  segmento econômico rentável, gerador de trabalho e renda”, destaca.  A parceria da Sede com a empresa pública foi adotada a partir de um diagnóstico sobre o alcance desta atividade econômica, que inclui muitos agricultores familiares. “A iniciativa é importante para fomentar o artesanato mineiro”, argumenta Tomaz.

A equipe da Suart/Sede vai apresentar aos 70 extensionistas participantes das oficinas em Curvelo, os avanços e ações empreendidas pelo Governo de Minas para a promoção, comercialização e fomento do artesanato, além da formalização e fortalecimento da identidade do artesão mineiro. A assessora técnica do setor, Marina Sousa, fará uma exposição sobre o cadastramento do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O Sicab é um instrumento desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em atendimento ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), para a captação de dados do setor artesanal brasileiro.

A participação da Sede na capacitação dos extensionistas consistirá na apresentação dos objetivos e metas do Sicab, ressaltando os requisitos e exigências para o cadastramento, e os benefícios que poderão ser auferidos pelos artesões, como a emissão da carteira nacional do artesão e do trabalhador manual. “Essa parceria visa capacitar os técnicos da Emater-MG como multiplicadores da ficha cadastral, possibilitando assim atingir o maior número de artesãos e entidades mineiras, cadastradas no Sicab, de modo a unificar as informações da atividade artesanal em Minas Gerais”, explica Marina.

Durante a programação também será abordado pela Diretora de Desenvolvimento do Artesanato, Patrícia Miranda, em conjunto com técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sef-MG), o regime diferenciado de ICMS para artesãos e produtores da agricultura familiar, organizados em associações ou cooperativas. O regime permite uma redução significativa na respectiva alíquota, segundo Miranda. Ela explica que, de acordo com os critérios estabelecidos por protocolo de intenções, o artesanato poderá recolher uma alíquota de apenas 7% do ICMS. Atualmente, de acordo a diretora, a alíquota incidente do ICMS gira entre 12% e 18%.

Pesquisa realizada pela Emater-MG, no período de julho a setembro de 2008, aponta  um número relevante de produtores da agricultura familiar, envolvido na atividade artesanal nas áreas rurais. O estudo mostrou que de um universo de 1.112 artesãos, em 426 municípios mineiros, 55,8% são os denominados artesãos agricultores familiares. “Tais dados evidenciam o papel importante da agricultura familiar na preservação da cultura e tradição da atividade artesanal nas áreas rurais”, pontua a coordenadora técnica estadual de Artesanato e Turismo da Emater-MG, Cléa Venina.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/emater-mg-e-parceiros-capacitam-extensionistas-em-artesanato-e-turismo-rural/