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Governo de Minas: novos comitês regionais tomam posse na Cidade Administrativa

Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central completam implementação do Estado em Rede nas dez regiões de Minas Gerais

José Carlos Paiva/Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês

Nesta sexta-feira (22), tomaram posse na Cidade Administrativa os representantes de quatro comitês regionais do Estado: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central. A constituição desses comitês completa a implementação da gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento do Estado: além das quatro regiões, Rio Doce, Norte de Minas, Zona da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.

O evento contou com a presença das secretárias Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) e Maria Coeli Simões (Casa Civil e Relações Institucionais), além da ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, e do secretário-adjunto de Governo, Leonardo Couto, que empossaram os membros dos comitês.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais dessas regiões do Estado, os comitês irão identificar prioridades para implementar as estratégias do governo, propondo soluções intersetoriais para os temas regionais. O trabalho integra o programa Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

A secretária Renata Vilhena saudou os presentes e destacou a importância fundamental do programa: criar um diálogo constante entre governo e sociedade. “Começamos esse trabalho no Rio Doce e no Norte de Minas, e já colhemos resultados muito significativos. Todos aqui têm um papel muito relevante, representando suas regiões e reforçando a ligação entre a demanda regional e a área central. Vocês serão nossos porta-vozes para fazermos esse diálogo permanente, dentro da Gestão para a Cidadania”, disse ela.

Equilíbrio e unidade

O papel da regionalização em um estado tão grande e diversificado como Minas Gerais foi ressaltado pela secretária Maria Coeli. “A gestão regionalizada confere equilíbrio e unidade às regiões do Estado. Esse programa conta com grande esforço e determinação do governador Antonio Anastasia, no sentido de promover a participação, a integração e a intersetorialidade”, afirmou.

De acordo com a ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, “a alma do Estado em Rede é essa: ouvir a sociedade civil, com humildade, reflexão e ação. Este é um momento muito importante, que vai mudar a face de Minas Gerais”.

Em seguida, os representantes dos comitês assinaram o termo de posse e posaram para fotos com os dirigentes governamentais. Após o encerramento do evento, alguns deles falaram das expectativas em relação ao início dos trabalhos nas regiões. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) no Alto Paranaíba, Wesley Cantelmo, disse que os anseios regionais são enormes. “Nossa secretaria já trabalha com o planejamento e desenvolvimento regional e para nós essa é uma grande oportunidade no sentido de facilitar a articulação da política do Estado”, explicou.

Para o diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em Paracatu, Erasmo Neiva, trata-se de uma oportunidade única de criar essa interação entre governo e sociedade. “Vamos trabalhar nessa aproximação e interação da várias regionais, cada um conhecendo o trabalho do outro, para montarmos esse processo e depois chamarmos a sociedade para discutir as estratégias”, disse ele, que integra o comitê do Noroeste.

Soluções integradas

De acordo com Elbert Araújo Santos, representante da Sedru no Centro-Oeste, alinhar as expectativas regionais dos representantes do comitê com as demandas da sociedade é um desafio muito interessante. “O melhor caminho para se avançar nesse objetivo é unir diversas secretarias na busca de soluções integradas”, enfatizou.

O membro da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) do Comitê Central, Alexandre do Carmo e Silva, disse estar orgulhoso de integrar essa equipe de trabalho. “Temos grande expectativa de implementar nossos projetos de estímulo ao trabalho e emprego na região. Eu creio nesse projeto e acredito que será de grande importância para Minas Gerais fazer essa integração entre secretarias”.

Os trabalhos dos novos comitês terão início em agosto, quando serão realizadas as reuniões dos comitês do Noroeste, Alto Paranaíba e Centro-Oeste. Em outubro será a vez do Comitê Regional Central. As reuniões são realizadas a cada três meses.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/novos-comites-regionais-tomam-posse-na-cidade-administrativa/

Governo de Minas: grupo dá início a trabalhos para gestão do Fundo de Erradicação da Miséria

Encontro reuniu os integrantes do Grupo Coordenador que definirá as prioridades para a utilização do Fundo

Seplag / Divulgação
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou nesta sexta-feira (22), a 1ª reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), regulamentado no último dia 16. Durante o encontro, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, contextualizou a criação do fundo e falou sobre as perspectivas do Governo de Minas para a boa utilização dos recursos.

“O Fundo de Erradicação da Miséria vem com a possibilidade de enfrentarmos, de forma permanente, o combate à miséria”, explicou o subsecretário. A estimativa, segundo ele, é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013. Até o momento, o fundo já arrecadou R$ 30 milhoes.

Criado pela Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, o fundo tem como objetivo custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e extrema pobreza alinhados às Metas do Milênio, pactuadas com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao Plano Brasil sem Miséria, do governo Federal, e ao Programa Travessia, do Governo de Minas.

O grupo é formado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária (Seara), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

Compete ao grupo acompanhar a execução orçamentária e financeira, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário. Segundo o chefe da Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, esse momento é fundamental o bom uso dos recursos. “Esse espaço de construção e acompanhamento do FEM e que enriquece o processo da gestão”, define.

Arrecadação

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/grupo-da-inicio-a-trabalhos-para-gestao-do-fundo-de-erradicacao-da-miseria/

Gestão Anastasia: Governo de Minas inicia regularização fundiária do município de Montezuma

O município do Norte de Minas terá pela primeira vez suas terras regularizadas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou, na tarde desta quinta-feira (21), Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) e a prefeitura de Montezuma, no Norte de Minas. O objetivo é começar o processo de regularização do município. Para a realização do trabalho serão investidos R$ 300 mil pelo Governo de Minas.

Por meio dessa parceria, o município do Norte de Minas terá pela primeira vez suas terras regularizadas. Até então, nenhum morador ou comerciante da cidade tinha os documentos com a posse do terreno. Esse trabalho pioneiro será executado na área central de Montezuma e no bairro Planalto, áreas em que a atividade econômica do município é mais pulsante.

O Termo de Cooperação Técnica que vai propiciar a regularização fundiária da cidade foi assinado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, pelo secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária (Seef), Wander Borges, pelo prefeito de Montezuma, Erival José Martins, pelo secretário-adjunto da Sedru, Alencar Santos Viana, e pela subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais.

A regularização fundiária, além de ser uma conquista para a população da cidade, que terá a escritura do terreno, será uma oportunidade para que o município cresça economicamente através da atração de investidores.

“A partir deste trabalho de regularização, Montezuma terá o seu desenvolvimento econômico acelerado, já que agora os terrenos serão devidamente regulamentados, atraindo os empreendedores que não investiam na cidade anteriormente pela incerteza da posse do terreno”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

O trabalho de regularização do terreno consiste na realização de levantamentos topográficos e georreferenciados da área, cadastramento da população beneficiada através de recolhimento de documentos, a realização do parcelamento do solo, a elaboração de um projeto de regularização fundiária e o registro das escrituras no cartório.

Desenvolvimento Econômico

Com a possibilidade da regularização dos terrenos, a prefeitura espera que o investimento no município aumente, sobretudo na área do turismo, já que a cidade se destaca pelo grande potencial de suas termas, atraindo a chegada de pousadas, empreendimentos turísticos e o aumento de visitantes.

“Nosso município tem um grande potencial de águas quentes. E com a conclusão da regularização dos terrenos, vamos alavancar a economia do reflorestamento e do turismo”, disse o prefeito de Montezuma, Erival José Martins.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-inicia-regularizacao-fundiaria-do-municipio-de-montezuma/

Gestão Anastasia: Sul de Minas debate estratégias em encontro do Comitê Regional

Identificar necessidades da região que possam ser tratadas de forma multidisciplinar é principal objetivo das reuniões

Paulo Boa Nova
Encontro reuniu membros de órgãos e secretarias na região
Encontro reuniu membros de órgãos e secretarias na região

O Comitê Regional do Sul de Minas realizou a segunda reunião nesta quarta (20) e quinta-feira (21), em Poços de Caldas, no Sul de Minas. O objetivo do encontro foi identificar necessidades locais que possam ser trabalhadas de forma multidisciplinar, possibilitando, em seu desdobramento, a implementação das estratégias governamentais para a região. O comitê integra o programa Estado em Rede, uma das prioridades do governador Antonio Anastasia, que já se encontra em desenvolvimento em seis regiões de Minas Gerais.

Nessa quarta-feira (20), técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciaram o encontro dando retorno dos temas tratados na última reunião da Câmara Multissetorial, realizada em abril, como, por exemplo, os desafios do setor turístico e a perspectiva de trabalho para os jovens da região.

Foram apresentados dados da Pesquisa de Amostra Domiciliar de Minas Gerais, que demonstram que 86% destes jovens consideram muito importante a necessidade de cursos para o aperfeiçoamento profissional. O comitê apontou a necessidade de se investir em mão-de-obra qualificada, de acordo com as necessidades que o mercado da região demanda.

Os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) Tereza Navarro e Rafael Almeida de Oliveira, respectivamente, fizeram apresentações sobre os estudos realizados por seus órgãos: O apoio à formação dos consórcios para tratamento de resíduos sólidos e um diagnóstico do turismo na região.

Durante o debate sobre o turismo regional, concluiu-se que é preciso aprofundar a discussão sobre um reposicionamento no Roteiro das Águas, agregando novos produtos para o turista, como o café de qualidade da região e os atrativos da natureza local. “A infraestrutura do setor aqui já é muito boa e o Sul de Minas tem vocação para diversos tipos de turismo, além das estâncias hidrominerais”, explicou Rafael Oliveira.

Ainda sobre o turismo, dados apresentados pela Seplag apontam que, no período entre 2006 e 2010, o turismo no Sul de Minas cresceu abaixo da média das outras regiões, embora seja um setor já consolidado. Em relação ao número de empregados no setor, a região tem taxa acima da média no Estado.

Os membros do comitê também selecionaram uma prioridade para cada rede de desenvolvimento da estratégia governamental. Na rede de Educação e Desenvolvimento Humano, foi priorizado a consolidação da rede pública como um sistema inclusivo de alto desempenho. Na rede de Atendimento em Saúde,  a consolidação das redes de atenção à saúde em todo o Estado, e na rede de Defesa e Segurança, a redução das incidências da violência, da criminalidade e dos desastres nas áreas urbanas e rurais.

No segundo dia de debate, os técnicos da Seplag desdobraram as prioridades eleitas na véspera, relacionando-as aos respectivos programas governamentais. Na a próxima reunião, em setembro, os membros do comitê irão informar quais ações já estão sendo realizadas para viabilizar esses objetivos e formular planos de ação intersetoriais para atingir as estratégias selecionadas.

As reuniões dos Comitês Regionais são realizadas a cada três meses, reforçando o conceito de diálogo permanente entre os técnicos do governo e os representantes de órgãos e secretarias membros do comitê regional.

Descentralização

O comandante da 18ª Região da Polícia Militar, coronel Edilson Evair Costa, elogiou a iniciativa do Governo de Minas, destacando a descentralização como pressuposto fundamental para que o debate possa alcançar os objetivos. “A partir do momento em que discutimos os temas mais pertinentes da região Sul de Minas, nós podemos trabalhar com os recursos que nós dispomos de uma forma mais adequada. O mais importante é compartilhar o acesso às informações entre órgãos e secretarias, que hoje ainda estão muito centralizadas”, disse ele.

Novos comitês

Na sexta-feira (22) tomam posse na Cidade Administrativa os comitês regionais do Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central, totalizando a implementação da gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento de Minas Gerais. Na quarta-feira (27) será realizada a segunda reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/ Mucuri, em Araçuaí.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sul-de-minas-debate-estrategias-em-encontro-do-comite-regional/

Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

Gestão Eficiente: Governo de Minas leva obras de saneamento a mais 71 municípios

Ao todo foram repassados pelo Estado R$ 5,6 milhões; Intervenções fazem parte do Projeto Estratégico Saneamento de Minas

Rafael Rebuiti / Sedru
Secretário Bilac Pinto assina convênio de obras de saneamento com 71 municípios de Minas
Secretário Bilac Pinto assina convênio de obras de saneamento com 71 municípios de Minas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou, nesta segunda-feira (18), convênio com 71 municípios mineiros para a execução de obras de saneamento básico. Ao todo foram repassados pelo Governo de Minas R$ 5,6 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário e módulo sanitário.

A ação faz parte do Projeto Estratégico Saneamento de Minas que atua em todas as localidades rurais de Minas Gerais, que representa de acordo com o IBGE 15% da população do Estado e nas áreas urbanas que não possuem concessão da Copasa e Copanor.

O projeto tem o objetivo de diminuir a incidência de doenças de veiculação hídrica através da oferta de um saneamento de qualidade, com isso o governo de Minas espera melhorar a qualidade de vida desta população e melhorando os índices sociais e diminuindo os gastos relativos à saúde.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, levar saneamento para o maior número de mineiros é uma das metas do governo de Minas.  “Estamos trabalhando no intuito de universalizar o saneamento básico em todas as cidades de Minas e dentro deste planejamento o governo de Minas prioriza também o cidadão que vive na área rural do Estado em pequenas vilas e distritos. Com estes convênios vamos propiciar a inúmeras famílias mineiras acesso à água de qualidade e serviço tratamento de esgoto em suas casas”, destacou.

Saneamento de Minas

Entre 2003 e 2011 o governo de Minas, através do Projeto Estruturador Saneamento de Minas, já atendeu mais dois milhões de mineiros com acesso a um serviço de saneamento de qualidade. Ao todo foram investidos R$218 milhões.

Para o prefeito de Jenipapo de Minas, Marlio Costa, estas obras mostram a preocupação do governo com os pequenos municípios. “Os prefeitos de cidades pequenas de Minas tem muito a agradecer ao governador Anastasia pelo apoio dado. São muitas obras que propiciam o desenvolvimento dos nossos municípios, principalmente em relação aos serviços sociais”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-leva-obras-de-saneamento-a-mais-71-municipios/

Gestão Eficiente: Governo de Minas terá R$ 100 milhões para erradicar pobreza

Governador Antonio Anastasia baixa decreto regulamentando Fundo que será utilizado para obras de infraestrutura social e formação profissional

O governador Antonio Anastasia baixou decreto que regulamenta o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), criado em dezembro do ano passado pela Lei Estadual nº 19.990. O Decreto 45.991, publicado na edição desse sábado (16), define como o fundo será gerido e o conceito de pobreza e extrema pobreza para fins de aplicação dos recursos. A estimativa é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013.

“Os recursos serão destinados ao financiamento de programas e ações sociais de erradicação da pobreza e da extrema pobreza no Estado, além de obras de infraestrutura social, programas de formação profissional e intervenções em localidades onde houver famílias em situação de pobreza”, disse o governador Antonio Anastasia, lembrando que os recursos do FEM serão utilizados também para financiar o Piso Mineiro de Assistência Social.

O decreto classifica famílias em situação de pobreza, aquelas pessoas cuja renda familiar mensal é de até três salários mínimos (R$ 1.866) e  extrema pobreza aquelas com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (hoje R$ 311). Também é critério para classificação o tipo de residência, de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A proposta do fundo está alinhada a três grandes projetos internacional e nacional de erradicação da miséria: Metas do Milênio, definidas pela ONU, que visa o desenvolvimento social e a erradicação da extrema pobreza no mundo; Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, que busca a erradicação da extrema pobreza no Brasil até 2015; e Programa Travessia do Governo Estadual, que, por meio do projeto Porta a Porta, identificou as principais privações sociais das famílias mineiras, utilizando metodologia do índice de pobreza multidimensional do Pnud.

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas. Em Minas Gerais, a criação do adicional foi regulamentada pela Lei Estadual nº 19.978, de dezembro de 2011, e a arrecadação é feita desde 28 de março último. Até 15 de maio, o fundo totalizava R$ 12,9 milhões arrecadados.

Gestão

O FEM tem como Gestor a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e será acompanhado por um Grupo Coordenador integrado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

O grupo terá ainda por representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e de conselhos estaduais de políticas públicas. No caso dos conselhos, deverão ser escolhidos membros da sociedade civil. “Já solicitamos às secretarias, ALMG e conselhos que participarão do Grupo Coordenador que indiquem seus representantes. A expectativa é reuni-los ainda em junho para que a dinâmica de trabalho do grupo seja definida”, informa o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Abreu Reis.

A Seplag vai coordenar a formulação das políticas e diretrizes gerais que orientarão as aplicações dos recursos e, em articulação com o Grupo Coordenador, elaborar a proposta orçamentária para inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual, entre outras. O Grupo Coordenador deverá acompanhar a execução orçamentária e financeira do FEM, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário.

Redução de alíquotas

A Lei nº 19.978, de 2011, que estabeleceu o adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do ICMS de alguns produtos considerados supérfluos, com o objetivo de gerar receita para o Fundo, reduziu a zero o imposto para vários itens, entre eles, feijão, areia, brita, lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), manilhas e conexões cerâmicas. O objetivo foi beneficiar as classes economicamente menos favorecidas, fomentar a atividade econômica e reduzir o déficit habitacional.

Pobreza

A condição de vida dos mineiros vem melhorando ano a ano. O Estado tinha, em 2005, 3.744.857 pessoas abaixo da linha da pobreza e, em 2009, eram 2.356.776, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O Fundo de Erradicação da Miséria poderá agilizar a melhoria das condições de vidas dessas pessoas, especialmente nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e nas regiões Norte e Nordeste do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-tera-r-100-milhoes-para-erradicar-pobreza/

Gestão Anastasia: Reuniões do Estado em Rede desenvolvem discussões no Norte de Minas

O Estado em Rede implementa a gestão regionalizada e participativa nas ações do Governo de Minas

Paulo Boanova/Seplag MG
O 3º Fórum Regional do Norte de Minas reuniu membros do comitê, representantes da sociedade civil organizada e entidades convidadas
O 3º Fórum Regional do Norte de Minas reuniu membros do comitê, representantes da sociedade civil organizada e entidades convidadas

Duas reuniões deram sequência às discussões para o desenvolvimento do Norte de Minas, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), em Montes Claros. Na quarta, foi realizada a 5ª reunião do Comitê Regional do Norte de Minas, com a presença dos representantes de órgãos e secretarias do governo na região. Nesta quinta, foi realizado o 3º Fórum Regional do Norte de Minas, que reuniu, além dos membros do comitê, os representantes da sociedade civil organizada do Norte mineiro e entidades convidadas da região.

Os encontros integram o Estado em Rede, um programa que está implementando a gestão regionalizada e participativa nas ações do Governo de Minas – uma das prioridades do governador Antonio Anastasia.

Na reunião de quarta-feira, os representantes governamentais locais expuseram ações em execução na região. A equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abordou os planos de ação na região que trataram de questões relacionadas ao transporte escolar, abastecimento de água e merenda escolar.

Ações integradas

A intersetorialidade entre órgãos e secretarias regionais vem possibilitando benefícios diretos à população, como é o caso da merenda escolar. A superintendente Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Fróes, destaca a importância da parceria da regional de Educação com a Emater-MG desde o ano passado, que gerou um salto de qualidade na merenda escolar da região. “Mobilizamos mais de 200 produtores rurais e hoje a situação é encantadora. Melhoramos a qualidade da merenda nas escolas, com produtos frescos e ainda economizamos dinheiro e mobilizamos o homem do campo”, disse ela.

Em seguida, a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) apresentou sua agenda social para a região, com programas e metas, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) mostrou aos presentes suas ações para desenvolvimento de planos regionais estratégicos.

Na abertura do 3º Fórum Regional, nesta quinta-feira (14), o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, ressaltou a terceira fase do Choque de Gestão – a Gestão Para a Cidadania – para reforçar a importância desta interlocução com a sociedade civil. “Estamos potencializando o diálogo nas regiões, discutindo estratégias de desenvolvimento para o Norte de Minas com a sociedade civil, representantes do governo e também entidades convidadas. Vamos apresentar o que tem sido essa experiência e convidar a todos para essa construção coletiva, junto com o governo”, disse ele.

A mediadora da equipe da Seplag apresentou aos presentes a metodologia do programa e o andamento das atividades desenvolvidas desde o Encontro Regional, em outubro passado. Também foi explicado o funcionamento do Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação de metas que já inclui, em 2012, as estratégias priorizadas pela sociedade civil organizada no Norte de Minas e no Rio Doce.

Os representantes da sociedade civil e os convidados se apresentaram aos presentes, falando das suas expectativas e também da experiência de participar dessa interlocução entre governo e sociedade. A diretora de ensino do Instituto Federal de Ensino do Norte de Minas, Maria Aparecida Collares, falou do trabalho desenvolvido pela instituição, destacando a importância de se olhar com especial atenção para a educação de qualidade no campo.

A integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea), Maria das Dores Almeida, citou a falta de água na região do semiárido mineiro e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais.

No período da tarde, os representantes do governo na região deram retorno à sociedade civil dos encaminhamentos realizados entre órgãos e secretarias, a partir das deliberações do fórum anterior, em março.

A questão da água no Norte de Minas – uma estratégia priorizada pela sociedade civil da região – está gerando planos de ação que envolvem vários órgãos e entidades governamentais: Educação, Agricultura, Desenvolvimento Regional e Urbano, Saúde e Transportes. A Fundação Rural Mineira (Ruralminas) investe em barragens e bacias de captação, que avançaram muito desde 2009. A Sedvan, por sua vez, está captando investimentos com o governo federal, que serão direcionados para projetos como o desenvolvido pela Ruralminas.

Famílias beneficiadas

O engenheiro agrônomo Daniel Norberto, representante da Ruralminas na região Norte, informa que já foram construídas, desde 2009, 68 barragens e 500 bacias de captação e reservatórios, atendendo a mais de 2.000 famílias dentro do programa Convivência com a Seca. “A barragem é de grande importância para as famílias do semiárido, pois se cria condições de irrigação, melhoria da qualidade de vida através da criação de peixes e abastecimento do lençol freático”, afirma.

Dando sequência aos encontros, no próximo dia 20 de junho será realizada a 2ª reunião do Comitê Regional do Sul de Minas, em Poços de Caldas. No dia 22 tomam posse, na Cidade Administrativa, os representantes de mais quatro comitês: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central, completando a regionalização da estratégia governamental nas dez regiões de planejamento do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/reunioes-do-estado-em-rede-desenvolvem-discussoes-no-norte-de-minas/

Gestão Anastasia: Seminário debate o desenvolvimento regional em Minas Gerais

Evento preparatório para a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional promoveu a discussão em torno do tema dentro de Minas Gerais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), realizou, nesta quarta-feira (30), o Seminário Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas. O evento teve o objetivo de abordar os temas relacionados ao planejamento e práticas para a promoção do desenvolvimento regional integrado, com o intuito de diminuir as disparidades existentes entre as regiões e avançar num projeto desenvolvimentista para o Estado de Minas Gerais.

O evento é preparatório para a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, que será realizada em agosto, e para a Conferência Nacional, que será em Brasília no fim deste ano. A intenção do Governo de Minas ao promover o evento é iniciar a construção de um espaço de interação, visando à promoção do debate em torno do tema, reunindo os diversos atores envolvidos em práticas voltadas para o desenvolvimento regional.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Pública, Bilac Pinto, o seminário é uma ótima oportunidade para a realização de trocas de experiências visando fortalecer a atuação do governo na área de desenvolvimento regional. “A Sedru espera construir um debate intenso e produtivo sobre as ações na área de desenvolvimento regional em Minas, dessa forma tivemos durante o evento a participação de especialistas que conhecem de perto a realidade das diferentes regiões do Estado e que podem contribuir bastante com seus conhecimentos” disse.

Durante o seminário, foram discutidas várias temáticas que regem a política de desenvolvimento regional. O primeiro assunto a ser abordado foi o planejamento regional que é realizado em Minas Gerais pela Sedru. A subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, destacou em sua apresentação o trabalho feito pela secretaria junto as Associações Microrregionais de Municípios e dos Consórcios Intermunicipais no intuito de promover ações que desenvolvam as regiões.

Além da Sedru, outras secretarias apresentaram suas ações na área de desenvolvimento regional. A superintendente de Coordenação Geral da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Silvia Caroline Dias, apresentou a experiência de sucesso do Programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia. Já a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), representada pelo secretário-adjunto, Fábio Veras, trouxe para o evento as ações realizadas para promover o desenvolvimento econômico em Minas Gerais.

Além do Estado, tivemos a participação do Ministério Público, que por meio da Coordenadoria de Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo apresentou a palestra Planejamento Urbano no contexto Regional.

O Ministério da Integração Nacional também se fez presente no evento. O secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério, Sérgio Duarte, apresentou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e convidou os gestores e técnicos mineiros que têm algum trabalho nesta área para participarem do prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional Edição 2012, que em Minas Gerais tem o apoio da Sedru. Os interessados em concorrer ao prêmio devem se inscrever até o dia 31 de julho de 2012, no endereço www.integracao.gov.br/premio.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/seminario-debate-o-desenvolvimento-regional-em-minas-gerais/

Gestão Anastasia: Governo de Minas lança livro com diagnóstico dos impactos de investimentos na microrregião do Alto Paraopeba

Plano prevê investimentos públicos de R$2,17 bilhões para que os municípios se preparem para receber grandes empresas até 2020.

Rafael Rebuiti / Sedru
Secretário Bilac Pinto destaca importância no planejamento para o crescimento das cidades do Alto Paraopeba
Secretário Bilac Pinto destaca importância no planejamento para o crescimento das cidades do Alto Paraopeba

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (Sedru), lançou, nesta quarta-feira (30), na Cidade Administrativa, o livro “Plano de Desenvolvimento Regional do Alto Paraopeba: Investimentos Estratégicos”.  A publicação traz a conclusão dos estudos do Plano Regional de Desenvolvimento Estratégico, elaborado pela Sedru, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, da UFMG e do Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), para prever os possíveis riscos e estabelecer os impactos que os municípios sofrem com os vários empreendimentos instalados na região, principalmente nas áreas da mineração e siderurgia.

O plano do Alto Paraopeba traça estratégias para o melhor aproveitamento dos investimentos das empresas instaladas nos municípios nas áreas de saúde, educação, defesa social, formação profissional, mobilidade, acessibilidade, habitação, comunicações, saneamento, assistência social, justiça, cultura, comércio e lazer.

De acordo com dados do plano, a região receberá, até o ano de 2020, investimentos privados da ordem de R$12 bilhões, com a criação de dez mil empregos diretos e vinte mil indiretos. O estudo prevê ainda que a população da região aumente, nos próximos anos, em 148 mil habitantes chegando ao número de 375 mil moradores, o que representa um crescimento populacional de 66%. Ainda de acordo com os resultados da pesquisa, o Produto Interno Bruto (PIB) per capta passaria de R$14.238, em 2010 para R$16.086, em 2020.

A partir deste crescimento econômico e populacional em decorrência da chegada dos investimentos de empresas multinacionais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale, Gerdau-Açominas, Vallourec Sumitomo (VSB) e Ferrous do Brasil, o plano do Alto Paraopeba estabelece uma carteira de investimentos públicos através de um portfólio de projetos da ordem de R$2,17 bilhões em obras de infraestrutura na área do transporte, educação, saúde, habitação popular, saneamento básico e meio ambiente.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o plano do Alto Paraopeba é um exemplo de planejamento regional feito em Minas Gerais para todo o país. “Por ser uma região que nos próximos anos vai receber grandes investimentos da iniciativa privada ela deve ser preparada e estruturada para que os municípios não sofram com o crescimento desordenado da população e, consequentemente, com prejuízos nos serviços essenciais para o cidadão. Desta forma, esse plano se torna um instrumento importante para que as cidades do Alto Paraopeba possam se desenvolver de forma ordenada e estratégica” destacou.

A vice-prefeita de Ouro Branco, Valéria de Melo, que na solenidade representou os municípios da região e o Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), destacou a união de todas as esferas do poder para a realização deste plano. “Quero destacar que a realização desse plano passou por um trabalho conjunto entre os gestores do Codap, da Sedru e do Ministério da Integração Nacional, mostrando a importância da união dos gestores de todas as esferas de poder. Agora necessitamos desta união para conseguir realizar as obras que o plano estabelece como prioridade” disse.

Seminário

O lançamento do Plano Regional Estratégico do Alto Paraopeba fez parte do “Seminário Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas” que teve o objetivo de abordar os temas relacionados ao planejamento e práticas para a promoção do desenvolvimento regional integrado, com o intuito de diminuir as disparidades existentes entre as regiões e avançar num projeto desenvolvimentista para o Estado de Minas Gerais.

A intenção do governo de Minas ao promover o evento é de construir um espaço de interação, visando à promoção do debate em torno do tema, reunindo os diversos atores envolvidos em práticas voltadas para o desenvolvimento regional.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Duarte, o Governo de Minas sai na frente ao promover incentivam a realização de políticas regionais. “Comprimento Minas pela iniciativa de realizar um evento onde o foco é o desenvolvimento regional, uma vez que temos no Brasil o desafio de diminuir a desigualdade regional. Com isso, pela primeira vez no Brasil, reconhecemos a importância de incentivar este tipo de política” afirmou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-lanca-livro-com-diagnostico-dos-impactos-de-investimentos-na-microrregiao-do-alto-paraopeba/