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Gestão Eficiente: Governo de Minas promove ações sociais e educativas no bairro Palmares

Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com outros órgãos e iniciativa provada, contam com rua de lazer e prestação de serviços

A Assessoria para Assuntos Sociais para Vilas e Favelas, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promove, neste sábado (30), em Belo Horizonte, uma série de ações sociais e educativas. A iniciativa será realizada nas Vilas Andiroba e Maria Virgínia, nos bairros São Paulo e Palmares, na região Nordeste da capital.

Os moradores terão a oportunidade de trocar materiais inservíveis, que podem ser foco do mosquito transmissor da dengue, por material escolar. A população também poderá buscar uma vaga de emprego, negociar débitos com a Cemig, entre outros serviços. Já as crianças vão poder aproveitar o dia na rua de lazer.

“Essas ações fortalecem a comunidade, que recebe um retorno rápido às necessidades, previamente levantadas. É a valorização das associações de bairro, dos líderes comunitários e principalmente de cada morador, levando sempre cidadania, lazer e o compromisso do Governo de Minas de valorizar cada vez mais as vilas, favelas e periferias”, ressaltou o coordenador da Assessoria para Assuntos Sociais para Vilas e Favelas, Weslei Morais.

Programação

A ação será realizada no Bairro Palmares (Rua Modelo, entre Luiz Zudio e Av. Cristiano Machado), de 9h às 16h. A Assessoria para Assuntos Sociais para Vilas e Favelas conta com as parcerias das Secretarias de Estado da Saúde (SES), de Trabalho e Emprego (Sete), da Cemig, da Empresa Divina Providência e do Makenzie – que vai promover uma seletiva de futsal feminino durante a mobilização. A expectativa é que cerca de 350 pessoas sejam atendidas.

O Bairro Palmares é o terceiro a receber a iniciativa. Moradores da Vila Pinho e da Comunidade Nossa Senhora de Fátima foram beneficiados com os serviços, em abril e junho, respectivamente. A previsão é que as comunidades do bairro Nova Cintra, no dia 28 de julho, e do Aglomerado Santa Lúcia, no dia 25 de agosto, sejam as próximas favorecidas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-promove-acoes-sociais-e-educativas-no-bairro-palmares/

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Governo de Minas: caminhoneiros aderem à Campanha Proteja Nossas Crianças

Profissionais que circulam em estradas de todo o Estado firmam compromisso para serem multiplicadores da campanha.

Divulgação / Sedese
Motoristas profissionais se comprometeram a serem multiplicadores da campanha nas estradas de Minas
Motoristas profissionais se comprometeram a serem multiplicadores da campanha nas estradas de Minas

A Campanha Proteja Nossas Crianças ganhou o reforço de 750 caminhoneiros, que circulam pelas estradas de Minas e de todo país.  Nesta sexta-feira (29), véspera do Dia dos Caminhoneiros, eles assinaram, voluntariamente, um termo de compromisso para serem multiplicadores da campanha. A ação foi realizada na Ceasa Minas e os caminhoneiros ganharam uma bolsa ecológica, doada pelos Correios, além do material gráfico da campanha que enfatiza o número do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19). A ideia é fazer do caminhoneiro um parceiro na divulgação da campanha.

Pai de 13 filhos, o caminhoneiro Sebastião Peixoto, de 56 anos, foi um dos primeiros a assinar o certificado e a se compromissar com a causa. “A minha filha caçula tem apenas quatro anos e sei da importância dessa iniciativa”, disse Sebastião, que mora em Esmeraldas.

Lançada pelo Governo de Minas em maio de 2008, a Campanha Proteja Nossas Crianças é uma das maiores mobilizações já realizadas no país com foco no combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Conta com a parceria das emissoras de TV, rádio e jornais impressos do Estado, além de realizar ações educativas em todos os pontos e regiões de Minas.

O carioca Josimar Targino, de 53 anos, também é pai e sabe bem a necessidade de se criar mecanismos para combater a violência.. “É uma ação muito significativa. A maioria dos caminhoneiros é responsável e pai de família. Como em toda profissão, sempre têm os desviados”, ressaltou.

Denúncias

Das 1.553 denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19), de janeiro a maio deste ano, 963 foram para relatar crimes contra crianças e adolescentes. A violência física dentro da própria família (379) e a negligência e abandono (320) permanecem como os tipos mais denunciados. Em seguida, aparecem os crimes sexuais, cometidos fora e dentro do eixo familiar. Juntos, somam 78 denúncias no período em questão.

As ações permanentes da Campanha Proteja Nossas Crianças são reforçadas três vezes por ano, nos dias 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração, 30 de Junho, Dia do Caminhoneiro, e na Semana da Criança, em outubro

A campanha é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). A mobilização visa sensibilizar e incentivar a população a denunciar as violações dos direitos das crianças por meio do Disque Direitos Humanos.

Pontos vulneráveis

Números da Polícia Rodoviária Federal, divulgados em maio deste ano, mostram que Minas Gerais possui um ponto vulnerável à exploração sexual a cada 42,35 quilômetros de rodovia, 17ª posição no ranking. No entanto, a preocupação é grande já que Minas possui a maior malha rodoviária do país (10,6 mil km).

“Qualquer divulgação do Disque traz retorno no número de denúncias. E o papel do caminhoneiro é importante, porque ele percorre o Estado todo e tem condições de identificar e denunciar pontos de exploração”, ressaltou o coordenador do Disque Direitos Humanos, Jorge Noronha.

Parceiros

Além dos órgãos de imprensa de Minas Gerais, a campanha conta com apoio de várias instituições privadas e públicas, como Polícia Rodoviária Federal, Ceasa Minas, Correios, Associação das Mães Chefe de Família do Estado de Minas Gerais (Assmig), entre outros.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/caminhoneiros-aderem-a-campanha-proteja-nossas-criancas/

Gestão Anastasia: crimes contra crianças e idosos são os mais denunciados em Minas

Balanço dos cinco primeiros meses de 2012 do disque Direitos Humanos é divulgado pela Sedese

Nos primeiros cinco meses deste ano, o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119), ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) recebeu, 1.553 denúncias de crimes de violação dos direitos humanos, uma média mensal de 310 relatos. Criado no ano 2000 pelo Governo de Minas, o serviço recebe ligações de todo o Estado. Os relatos recebidos são encaminhados para os conselhos e delegacias especializadas, em alguns casos, dependendo da gravidade e urgência, até mesmo a Polícia Militar pode ser acionada.

A violência contra crianças e adolescentes continua sendo a mais denunciada. Nesse período foram 963 relatos, dos quais 379 de violência física dentro da própria família e 320 de negligência e abandono.

Os crimes contra idosos também estão entre os mais relatados, ocupa o segundo lugar da lista, foram 442 denúncias de violência, a maioria, 270, de maus-tratos familiares, outras 84 de abandono.

Crimes contra mulheres e pessoas com deficiência também estão entre os mais denunciados nos primeiros cinco meses deste ano.

Todos podem ajudar a combater qualquer violação, sobretudo as sofridas pelos grupos mais vulneráveis como mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTs), entre outros. Para que a denúncia seja apurada com mais agilidade e as providências tomadas, o denunciante precisa fornecer informações básicas, como identificação da vítima e do agressor e o endereço completo. O serviço é sigiloso, gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/crimes-contra-criancas-e-idosos-sao-os-mais-denunciados-em-minas/

Governo de Minas: Regionais da Secretaria de Desenvolvimento Social discutem plano de ação

Gestores das 19 regionais da secretaria analisam as metas traçadas e as ações em curso em todo o Estado

Divulgação / Sedese
O secretário adjunto da Sedese, Juliano Fisicaro, abriu a reunião e destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelas regionais para o Governo de Minas.
O secretário adjunto da Sedese, Juliano Fisicaro, abriu a reunião e destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelas regionais para o Governo de Minas.

Diretores das 19 regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) estão reunidos na Cidade Administrativa para revisar as metas traçadas para este ano. O encontro, que começou nesta terça-feira (26), termina na quinta-feira (28).

Durante os três dias, os diretores regionais vão se reunir com representantes das subsecretarias de Projetos Especiais de Promoção Social; Assistência Social e de Direitos Humanos para alinhar o plano de trabalho.

O secretário adjunto da Sedese, Juliano Fisicaro, abriu a reunião e destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelas regionais para o Governo de Minas. “Estes três dias são importantes para que retomemos os planos de ação com os subsecretários, o que vocês fazem muito bem”, ressaltou Fisicaro. Ele destacou a compra de dez carros e 44 equipamentos novos para as regionais.

Além de revisão das metas, os diretores e representantes da Sedese vão discutir sobre a execução das atividades desenvolvidas pelas regionais no interior do Estado.  “É um encontro importante para aproximar e fazer um alinhamento com o interior do Estado”, complementou Fisicaro.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/regionais-da-secretaria-de-desenvolvimento-social-discutem-plano-de-acao/

Gestão da Educaçao: Poupança Jovem concede bolsas a 1.438 estudantes de Governador Valadares

Processo de adesão para participar do programa está aberto até o próximo dia 29 de junho

Imprensa MG
Lays Kellem está entre os 1.438 estudantes de Valadares beneficiados pelo Poupança Jovem
Lays Kellem está entre os 1.438 estudantes de Valadares beneficiados pelo Poupança Jovem

Lays Kellem Rezende Souza Silva, 19 anos, está entre os 1.438 estudantes de Governador Valadares beneficiados pelo programa Poupança Jovem, do Governo de Minas. Ela aderiu à iniciativa em 2009 e comemora a bolsa e os resultados já alcançados, como o emprego que conquistou.

O Poupança Jovem é destinado a estudantes do ensino médio matriculados nas escolas estaduais de municípios com alto índice de evasão escolar e vulnerabilidade social. A proposta do Estado é estimular a capacidade de planejar o futuro e criar melhores condições para os jovens ingressarem no mercado de trabalho.

“Participando do Poupança Jovem tive aulas de inglês voltado para o mercado de trabalho e informática, o que ajudou no processo de seleção, pois trabalho com telemarketing, um serviço que depende do computador”, relata Lays, que estudou na Escola Estadual Prefeito Joaquim Pedro Nascimento.

Cada aluno que adere ao programa, ao final dos três anos do ensino médio recebe a quantia de R$ 3 mil, depositados nominalmente pelo Governo de Minas. Para ser contemplado, o jovem precisa cumprir todas as metas e obrigações estipuladas pelo Poupança Jovem.

Romário Soares Araújo é ex-aluno da Escola Estadual Marcos Geber Sírio e também vai receber a bolsa do programa. Assim como Lays, ele vai investir na formação profissional. “Vou fazer um curso profissionalizante de técnico em eletromecânica. Penso também em tentar uma faculdade, nessa área de exatas, e fazer inglês”, diz.

Atualmente, o programa está em andamento em outras 29 escolas de Governador Valadares, atendendo a mais 10.491 jovens. Até o dia 29 de junho também está aberto o processo de adesão para escolas e alunos que tenham interesse em participar do programa.

Pagamento de bolsas

O pagamento das bolsas do Poupança Jovem começou a ser feito no início deste mês, contemplando alunos de mais sete cidades além de Governador Valadares que concluíram o ensino médio: Esmeraldas, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sabará e Teófilo Otoni. No total, os recursos do Governo do Estado somam R$ 28,7 milhões, distribuídos para 9.569 jovens.

O governador Antonio Anastasia entregou, na Cidade Administrativa em Belo Horizonte, certificados de conclusão das atividades do programa. Para um público de 450 jovens, que representaram todos os beneficiados, o governador ressaltou a importância do programa para o futuro dos jovens mineiros.

“O papel do Poupança Jovem, muito mais importante do que ter ao final o prêmio, é estimular a formação do patrimônio cidadão e moral de cada jovem e o sentimento do seu próprio valor. Isso não tem preço. O Poupança Jovem é um instrumento de transformação. Isso demonstra que acertamos em identificar uma necessidade, conceber um projeto, colocá-lo em funcionamento, receber o apoio dos municípios e o resultado é esse”, destacou. Ainda durante a solenidade, Anastasia assinou o novo Plano de Metas, um instrumento gerencial de monitoramento das ações do Poupança Jovem nos municípios atendidos.

Desde que foi criado, o programa já beneficiou 85.131 jovens de 185 escolas de nove municípios participantes, com investimentos de R$ 278 milhões. Em 2011, alunos das escolas estaduais de Pouso Alegre, no Sul de Minas, também passaram a integrar a iniciativa, que é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Nova metodologia

O Poupança Jovem adotou, em 2012, uma nova metodologia, na qual os estudantes são envolvidos em quatro eixos estruturadores de formação: escolar, profissional, cidadã e cultural. A nova metodologia propõe que os estudantes participem de atividades que envolvam três temas transversais: territorialidade, participação social e mundo do trabalho.

Nesse novo formato, o programa oferece aos alunos formação complementar, por meio da realização de atividades individuais e coletivas. As atividades coletivas contam com a orientação de um educador de referência do Poupança Jovem.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/poupanca-jovem-concede-bolsas-a-1438-estudantes-de-governador-valadares/

Gestão Eficiente: Governo de Minas promove ação social para formalizar empreendedores

Iniciativa, que tem apoio do Sebrae, será realizada no bairro Jaqueline, em Belo Horizonte, nesta terça-feira

Os moradores do bairro Jaqueline, na Região Norte de Belo Horizonte, vão ter a oportunidade de se tornarem empreendedores formais nesta terça-feira (26), em uma ação social promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Assessoria de Assuntos para Vilas e Favelas. A mobilização, que tem apoio do Sebrae, será realizada de 9h às 16h, na Rua Alberto Martins, 19, na sede da associação comunitária.

Aqueles que optarem por deixar a informalidade passam a ter acesso a diversos benefícios, como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou por idade, pensão por morte e até auxílio-reclusão, além da possibilidade de expandir os negócios, pois o trabalhador passa a emitir nota fiscal.

O empreendedor formal paga para a prefeitura uma taxa anual, que varia de R$ 120 a R$ 140 (a dependee da função), além de R$ 30 ou R$ 36 por mês para o INSS. Esses valores são válidos para quem receber até R$ 60 mil por ano. Quem tiver ganhos superiores se enquadram em outra categoria.

A mobilização no bairro Jaqueline fecha a etapa de ações do primeiro semestre deste ano. A parceria entre Sedese e Sebrae já beneficiou moradores das vilas Santa Rosa, Atila de Paiva, São João Batista, Araguaia, Ipê e favela do Índio. Com a iniciativa, cerca de 100 trabalhadores deixaram a informalidade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-promove-acao-social-para-formalizar-empreendedores/

Governo de Minas: novos comitês regionais tomam posse na Cidade Administrativa

Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central completam implementação do Estado em Rede nas dez regiões de Minas Gerais

José Carlos Paiva/Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês

Nesta sexta-feira (22), tomaram posse na Cidade Administrativa os representantes de quatro comitês regionais do Estado: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central. A constituição desses comitês completa a implementação da gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento do Estado: além das quatro regiões, Rio Doce, Norte de Minas, Zona da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.

O evento contou com a presença das secretárias Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) e Maria Coeli Simões (Casa Civil e Relações Institucionais), além da ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, e do secretário-adjunto de Governo, Leonardo Couto, que empossaram os membros dos comitês.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais dessas regiões do Estado, os comitês irão identificar prioridades para implementar as estratégias do governo, propondo soluções intersetoriais para os temas regionais. O trabalho integra o programa Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

A secretária Renata Vilhena saudou os presentes e destacou a importância fundamental do programa: criar um diálogo constante entre governo e sociedade. “Começamos esse trabalho no Rio Doce e no Norte de Minas, e já colhemos resultados muito significativos. Todos aqui têm um papel muito relevante, representando suas regiões e reforçando a ligação entre a demanda regional e a área central. Vocês serão nossos porta-vozes para fazermos esse diálogo permanente, dentro da Gestão para a Cidadania”, disse ela.

Equilíbrio e unidade

O papel da regionalização em um estado tão grande e diversificado como Minas Gerais foi ressaltado pela secretária Maria Coeli. “A gestão regionalizada confere equilíbrio e unidade às regiões do Estado. Esse programa conta com grande esforço e determinação do governador Antonio Anastasia, no sentido de promover a participação, a integração e a intersetorialidade”, afirmou.

De acordo com a ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, “a alma do Estado em Rede é essa: ouvir a sociedade civil, com humildade, reflexão e ação. Este é um momento muito importante, que vai mudar a face de Minas Gerais”.

Em seguida, os representantes dos comitês assinaram o termo de posse e posaram para fotos com os dirigentes governamentais. Após o encerramento do evento, alguns deles falaram das expectativas em relação ao início dos trabalhos nas regiões. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) no Alto Paranaíba, Wesley Cantelmo, disse que os anseios regionais são enormes. “Nossa secretaria já trabalha com o planejamento e desenvolvimento regional e para nós essa é uma grande oportunidade no sentido de facilitar a articulação da política do Estado”, explicou.

Para o diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em Paracatu, Erasmo Neiva, trata-se de uma oportunidade única de criar essa interação entre governo e sociedade. “Vamos trabalhar nessa aproximação e interação da várias regionais, cada um conhecendo o trabalho do outro, para montarmos esse processo e depois chamarmos a sociedade para discutir as estratégias”, disse ele, que integra o comitê do Noroeste.

Soluções integradas

De acordo com Elbert Araújo Santos, representante da Sedru no Centro-Oeste, alinhar as expectativas regionais dos representantes do comitê com as demandas da sociedade é um desafio muito interessante. “O melhor caminho para se avançar nesse objetivo é unir diversas secretarias na busca de soluções integradas”, enfatizou.

O membro da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) do Comitê Central, Alexandre do Carmo e Silva, disse estar orgulhoso de integrar essa equipe de trabalho. “Temos grande expectativa de implementar nossos projetos de estímulo ao trabalho e emprego na região. Eu creio nesse projeto e acredito que será de grande importância para Minas Gerais fazer essa integração entre secretarias”.

Os trabalhos dos novos comitês terão início em agosto, quando serão realizadas as reuniões dos comitês do Noroeste, Alto Paranaíba e Centro-Oeste. Em outubro será a vez do Comitê Regional Central. As reuniões são realizadas a cada três meses.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/novos-comites-regionais-tomam-posse-na-cidade-administrativa/

Governo de Minas: grupo dá início a trabalhos para gestão do Fundo de Erradicação da Miséria

Encontro reuniu os integrantes do Grupo Coordenador que definirá as prioridades para a utilização do Fundo

Seplag / Divulgação
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou nesta sexta-feira (22), a 1ª reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), regulamentado no último dia 16. Durante o encontro, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, contextualizou a criação do fundo e falou sobre as perspectivas do Governo de Minas para a boa utilização dos recursos.

“O Fundo de Erradicação da Miséria vem com a possibilidade de enfrentarmos, de forma permanente, o combate à miséria”, explicou o subsecretário. A estimativa, segundo ele, é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013. Até o momento, o fundo já arrecadou R$ 30 milhoes.

Criado pela Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, o fundo tem como objetivo custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e extrema pobreza alinhados às Metas do Milênio, pactuadas com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao Plano Brasil sem Miséria, do governo Federal, e ao Programa Travessia, do Governo de Minas.

O grupo é formado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária (Seara), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

Compete ao grupo acompanhar a execução orçamentária e financeira, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário. Segundo o chefe da Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, esse momento é fundamental o bom uso dos recursos. “Esse espaço de construção e acompanhamento do FEM e que enriquece o processo da gestão”, define.

Arrecadação

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/grupo-da-inicio-a-trabalhos-para-gestao-do-fundo-de-erradicacao-da-miseria/

Gestão Anastasia: Governo de Minas e municípios estão unidos em prol da pessoa com deficiência

Melhorias na acessibilidade, segurança, saúde, educação e emprego para pessoas com necessidades especiais são os desafios estabelecidos

Sedese / Divulgação
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, participou da solenidade de abertura
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, participou da solenidade de abertura

Representantes do Governo de Minas e de mais de 140 municípios mineiros estão reunidos para elaborar propostas para melhorias na acessibilidade, segurança, saúde, educação e emprego para pessoas com deficiência de todo o Estado. Esta temática é debatida durante a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O evento é realizado no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, e termina nesta quinta-feira (21).

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, participou da solenidade de abertura, nesta terça-feira (19), e lembrou a importância da união dos municípios para se alcançar o objetivo de elaborar propostas políticas que contemplem o processo de construção e reestruturação das Redes Estadual e Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“Este é um momento muito importante, visto que a conferência tem o exímio papel de controle social das políticas públicas, identificando avanços e desafios para a implantação das políticas estadual e nacional de atenção a esse público”, ressaltou Cássio Soares.

No primeiro dia da conferência, que tem como tema central “Um Olhar para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, os cerca de 400 participantes prestigiaram a palestra do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Antônio José Ferreira.

A coordenadora especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, Ana Lúcia de Oliveira, destacou os avanços após as últimas conferências. “Estamos fortalecendo, cada vez mais, as políticas públicas da pessoa com deficiência, aumentando a disseminação das informações e incentivando a criação de novos conselhos municipais”, disse.

“O número de pessoas com deficiência aumenta cada vez mais. Somos mais de 40 milhões no país. Precisamos de políticas públicas e este é o momento ideal para discutir os direitos desse público”, destacou o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Matias Gonçalves.

A solenidade de abertura contou com as presenças da subsecretária de Direitos Humanos, Carmen Rocha, do vice-presidente da Federação das APAEs, Sérgio Sampaio, do coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência, Estevão Machado de Assis, do promotor de justiça, Rodrigo Filgueiras, do deputado Federal Walter Tosta, do deputado Estadual, Wilson Batista, do vereador Leonardo Mattos, entre outras autoridades. A programação completa do evento está disponível no site www.social.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-e-municipios-estao-unidos-em-prol-da-pessoa-com-deficiencia/

Governo de Minas: Semana Estadual de Prevenção às Drogas promove ações em todo o Estado

Ações se estendem até 26 de junho, data instituída pela ONU como o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas

Começa nesta terça-feira (19),a Semana Estadual de Prevenção às Drogas, que reúne ações de combate ao uso de entorpecentes em todo o Estado de Minas Gerais. Ao longo da semana, serão mais de 200 eventos, em várias cidades, coordenados pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). As ações se estendem até 26 de junho, data instituída pela ONU como o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas.

Em 2012, o tema da Semana Estadual de Prevenção às Drogas é “Superação”. As iniciativas estão sendo realizadas em parceria com outras secretarias estaduais, como as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Saúde (SES), além de conselhos municipais de políticas sobre drogas e entidades da sociedade civil.

Para o subsecretário de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, a semana é estratégica porque representa um marco na discussão de temas importantes. “A cada ano temos um novo tema e todas as políticas públicas sobre drogas são aprimoradas a partir desse tema. Este ano, vamos discutir como famílias, pessoas e projetos conseguiram superar problemas encontrando caminhos para devolver aos usuários os vínculos sociais que as drogas tiraram”. Ainda segundo o subsecretário, esses casos são exemplos para quem está vivenciando problemas com drogas. “A semana é também uma ferramenta de reforço às ações de prevenção desenvolvidas em todo o Estado”, completou.

Programação

Dentre as programações para a Semana Estadual de Prevenção às Drogas está a oficina “Território Aliança”, um desdobramento do programa Rua Livre que visa instruir os municípios para interiorizar as ações de acolhimento a usuários de drogas. A oficina começou nesta terça-feira e se estende até a próxima sexta (22).

No próximo sábado (23), será realizada a Marcha Contra o Crack e Outras Drogas, em Belo Horizonte. A concentração para a caminhada será às 9h, em frente ao Colégio Estadual Central, no Lourdes, com deslocamento até a Praça da Assembleia Legislativa. Os municípios de Lagoa Santa, Nova Lima, São Gonçalo do Rio Abaixo, Alto Caparaó, Governador Valadares, Santo Antônio do Monte, entre outros, também realizarão ações durante a semana.

O evento

A Semana Estadual de Prevenção às Drogas é promovida anualmente, sempre entre os dias 19 e 26 de junho. O projeto foi instituído pela Lei 16.514/06, que altera o art. 1º da Lei 12.615, e tem como objetivo a mobilização e sensibilização de todos os atores sociais em ações voltadas para a prevenção do uso abusivo de drogas e para a promoção de saúde e qualidade de vida dos mineiros.

A programação completa do evento pode ser lida em www.omid.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/semana-estadual-de-prevencao-as-drogas-promove-acoes-em-todo-o-estado/