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Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

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Gestão da Educação: Governo de Minas dá importante passo rumo à expansão do ensino superior

Grupo Executivo vai trabalhar pela estadualização das seis fundações associadas à Uemg

Divulgação/Sectes
Secretário Narcio Rodrigues assina acordo de resolução da posse do Grupo Executivo Pró-Estadualização
Secretário Narcio Rodrigues assina acordo de resolução da posse do Grupo Executivo Pró-Estadualização

Com os objetivos de promover cada vez mais o ensino, a pesquisa e a extensão, e desenvolver a integração dos setores da sociedade e das regiões do Estado, as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e de Planejamento e Gestão (Seplag), a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) empossaram o Grupo Executivo Pró-Estadualização para estudo e providências que culminarão na incorporação das seis instituições associadas à Uemg.

O Grupo Executivo foi instituído na Resolução Conjunta Sectes/Seplag/AGE/Uemg nº 01/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26 de maio de 2012. Esse momento marca mais um importante passo do compromisso assumido pelo Governo de Minas para fortalecer as instituições de ensino superior administradas pelo Estado, como a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e a Fundação Helena Antipoff (FHA), além da própria Uemg. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

Nove servidores públicos integram o Grupo Executivo, são eles: Adriane Ricieri Brito, Fernanda de Siqueira Neves e Renata Couto de Faria, pela Seplag; Liana Portilho Mattos e Sérgio Pessoa de Paula Castro, pela AGE; Giovânio Aguiar e Silvana Regina Paslauski, pela Uemg; Ana Paula Guerra Marques dos Reis, Leandro Alves Lima e Izabela Boaventura Cruz Carvalho, pela Sectes.

O sonho de que a Uemg se torne a terceira maior instituição de ensino superior do Estado foi destacado pelo reitor da universidade, Dijon Moraes Júnior, que também ressaltou o momento como um importante marco para a instituição. “Tenho certeza de que com este grupo, que está sendo empossado hoje, e que foi estrategicamente pensado, teremos mais facilidade no processo de estadualização. Um projeto grande e audacioso, que irá gerar um pacto social muito grande no Estado”, afirma o reitor.

A presidente da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), Silvana Regina Paslauski, foi empossada coordenadora do Grupo Executivo e destacou o trabalho conjunto em prol de todas as fundações. “A responsabilidade do grupo é redobrada no que diz respeito às expectativas que foram levantadas ao longo dos anos”, disse.

Já para o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, o momento é de fundamental importância para a expansão do ensino superior em Minas. “Pretendemos com este grupo alcançar soluções e alternativas que nos permitam avançar rapidamente, para que o processo de estadualização esteja inteiramente completo até o ano de 2014. Porém, não podemos avançar sem ter um estudo definido em que possamos contribuir para que esse processo seja feito com qualidade”, finaliza Narcio Rodrigues.

Uemg em Minas

Com a estadualização das associadas, a Uemg poderá marcar definitivamente a sua presença nos municípios de Campanha, Carangola, Diamantina, Passos, Ituiutaba e Divinópolis, somando 12 campi no Estado. Estima-se que com a estadualização, a universidade passe a ter cerca de 20 mil alunos, se tornando a terceira maior de Minas Gerais.

O Grupo Executivo vai ser responsável por incorporar seis fundações que hoje são associadas à Uemg, são elas: Fundação Fafile de Carangola; Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi); Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), de Diamantina; Fundação Educacional de Ituituaba (Feit); Fundação Cultural Campanha da Princesa (FCCP), de Campanha; e Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-da-importante-passo-rumo-a-expansao-do-ensino-superior/