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Gestão Anastasia: Governo de Minas inicia regularização fundiária do município de Montezuma

O município do Norte de Minas terá pela primeira vez suas terras regularizadas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou, na tarde desta quinta-feira (21), Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) e a prefeitura de Montezuma, no Norte de Minas. O objetivo é começar o processo de regularização do município. Para a realização do trabalho serão investidos R$ 300 mil pelo Governo de Minas.

Por meio dessa parceria, o município do Norte de Minas terá pela primeira vez suas terras regularizadas. Até então, nenhum morador ou comerciante da cidade tinha os documentos com a posse do terreno. Esse trabalho pioneiro será executado na área central de Montezuma e no bairro Planalto, áreas em que a atividade econômica do município é mais pulsante.

O Termo de Cooperação Técnica que vai propiciar a regularização fundiária da cidade foi assinado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, pelo secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária (Seef), Wander Borges, pelo prefeito de Montezuma, Erival José Martins, pelo secretário-adjunto da Sedru, Alencar Santos Viana, e pela subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais.

A regularização fundiária, além de ser uma conquista para a população da cidade, que terá a escritura do terreno, será uma oportunidade para que o município cresça economicamente através da atração de investidores.

“A partir deste trabalho de regularização, Montezuma terá o seu desenvolvimento econômico acelerado, já que agora os terrenos serão devidamente regulamentados, atraindo os empreendedores que não investiam na cidade anteriormente pela incerteza da posse do terreno”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

O trabalho de regularização do terreno consiste na realização de levantamentos topográficos e georreferenciados da área, cadastramento da população beneficiada através de recolhimento de documentos, a realização do parcelamento do solo, a elaboração de um projeto de regularização fundiária e o registro das escrituras no cartório.

Desenvolvimento Econômico

Com a possibilidade da regularização dos terrenos, a prefeitura espera que o investimento no município aumente, sobretudo na área do turismo, já que a cidade se destaca pelo grande potencial de suas termas, atraindo a chegada de pousadas, empreendimentos turísticos e o aumento de visitantes.

“Nosso município tem um grande potencial de águas quentes. E com a conclusão da regularização dos terrenos, vamos alavancar a economia do reflorestamento e do turismo”, disse o prefeito de Montezuma, Erival José Martins.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-inicia-regularizacao-fundiaria-do-municipio-de-montezuma/

Gestão Eficiente: Governo de Minas leva obras de saneamento a mais 71 municípios

Ao todo foram repassados pelo Estado R$ 5,6 milhões; Intervenções fazem parte do Projeto Estratégico Saneamento de Minas

Rafael Rebuiti / Sedru
Secretário Bilac Pinto assina convênio de obras de saneamento com 71 municípios de Minas
Secretário Bilac Pinto assina convênio de obras de saneamento com 71 municípios de Minas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou, nesta segunda-feira (18), convênio com 71 municípios mineiros para a execução de obras de saneamento básico. Ao todo foram repassados pelo Governo de Minas R$ 5,6 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário e módulo sanitário.

A ação faz parte do Projeto Estratégico Saneamento de Minas que atua em todas as localidades rurais de Minas Gerais, que representa de acordo com o IBGE 15% da população do Estado e nas áreas urbanas que não possuem concessão da Copasa e Copanor.

O projeto tem o objetivo de diminuir a incidência de doenças de veiculação hídrica através da oferta de um saneamento de qualidade, com isso o governo de Minas espera melhorar a qualidade de vida desta população e melhorando os índices sociais e diminuindo os gastos relativos à saúde.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, levar saneamento para o maior número de mineiros é uma das metas do governo de Minas.  “Estamos trabalhando no intuito de universalizar o saneamento básico em todas as cidades de Minas e dentro deste planejamento o governo de Minas prioriza também o cidadão que vive na área rural do Estado em pequenas vilas e distritos. Com estes convênios vamos propiciar a inúmeras famílias mineiras acesso à água de qualidade e serviço tratamento de esgoto em suas casas”, destacou.

Saneamento de Minas

Entre 2003 e 2011 o governo de Minas, através do Projeto Estruturador Saneamento de Minas, já atendeu mais dois milhões de mineiros com acesso a um serviço de saneamento de qualidade. Ao todo foram investidos R$218 milhões.

Para o prefeito de Jenipapo de Minas, Marlio Costa, estas obras mostram a preocupação do governo com os pequenos municípios. “Os prefeitos de cidades pequenas de Minas tem muito a agradecer ao governador Anastasia pelo apoio dado. São muitas obras que propiciam o desenvolvimento dos nossos municípios, principalmente em relação aos serviços sociais”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-leva-obras-de-saneamento-a-mais-71-municipios/

Gestão Anastasia: Reuniões do Estado em Rede desenvolvem discussões no Norte de Minas

O Estado em Rede implementa a gestão regionalizada e participativa nas ações do Governo de Minas

Paulo Boanova/Seplag MG
O 3º Fórum Regional do Norte de Minas reuniu membros do comitê, representantes da sociedade civil organizada e entidades convidadas
O 3º Fórum Regional do Norte de Minas reuniu membros do comitê, representantes da sociedade civil organizada e entidades convidadas

Duas reuniões deram sequência às discussões para o desenvolvimento do Norte de Minas, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), em Montes Claros. Na quarta, foi realizada a 5ª reunião do Comitê Regional do Norte de Minas, com a presença dos representantes de órgãos e secretarias do governo na região. Nesta quinta, foi realizado o 3º Fórum Regional do Norte de Minas, que reuniu, além dos membros do comitê, os representantes da sociedade civil organizada do Norte mineiro e entidades convidadas da região.

Os encontros integram o Estado em Rede, um programa que está implementando a gestão regionalizada e participativa nas ações do Governo de Minas – uma das prioridades do governador Antonio Anastasia.

Na reunião de quarta-feira, os representantes governamentais locais expuseram ações em execução na região. A equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abordou os planos de ação na região que trataram de questões relacionadas ao transporte escolar, abastecimento de água e merenda escolar.

Ações integradas

A intersetorialidade entre órgãos e secretarias regionais vem possibilitando benefícios diretos à população, como é o caso da merenda escolar. A superintendente Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Fróes, destaca a importância da parceria da regional de Educação com a Emater-MG desde o ano passado, que gerou um salto de qualidade na merenda escolar da região. “Mobilizamos mais de 200 produtores rurais e hoje a situação é encantadora. Melhoramos a qualidade da merenda nas escolas, com produtos frescos e ainda economizamos dinheiro e mobilizamos o homem do campo”, disse ela.

Em seguida, a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) apresentou sua agenda social para a região, com programas e metas, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) mostrou aos presentes suas ações para desenvolvimento de planos regionais estratégicos.

Na abertura do 3º Fórum Regional, nesta quinta-feira (14), o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, ressaltou a terceira fase do Choque de Gestão – a Gestão Para a Cidadania – para reforçar a importância desta interlocução com a sociedade civil. “Estamos potencializando o diálogo nas regiões, discutindo estratégias de desenvolvimento para o Norte de Minas com a sociedade civil, representantes do governo e também entidades convidadas. Vamos apresentar o que tem sido essa experiência e convidar a todos para essa construção coletiva, junto com o governo”, disse ele.

A mediadora da equipe da Seplag apresentou aos presentes a metodologia do programa e o andamento das atividades desenvolvidas desde o Encontro Regional, em outubro passado. Também foi explicado o funcionamento do Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação de metas que já inclui, em 2012, as estratégias priorizadas pela sociedade civil organizada no Norte de Minas e no Rio Doce.

Os representantes da sociedade civil e os convidados se apresentaram aos presentes, falando das suas expectativas e também da experiência de participar dessa interlocução entre governo e sociedade. A diretora de ensino do Instituto Federal de Ensino do Norte de Minas, Maria Aparecida Collares, falou do trabalho desenvolvido pela instituição, destacando a importância de se olhar com especial atenção para a educação de qualidade no campo.

A integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea), Maria das Dores Almeida, citou a falta de água na região do semiárido mineiro e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais.

No período da tarde, os representantes do governo na região deram retorno à sociedade civil dos encaminhamentos realizados entre órgãos e secretarias, a partir das deliberações do fórum anterior, em março.

A questão da água no Norte de Minas – uma estratégia priorizada pela sociedade civil da região – está gerando planos de ação que envolvem vários órgãos e entidades governamentais: Educação, Agricultura, Desenvolvimento Regional e Urbano, Saúde e Transportes. A Fundação Rural Mineira (Ruralminas) investe em barragens e bacias de captação, que avançaram muito desde 2009. A Sedvan, por sua vez, está captando investimentos com o governo federal, que serão direcionados para projetos como o desenvolvido pela Ruralminas.

Famílias beneficiadas

O engenheiro agrônomo Daniel Norberto, representante da Ruralminas na região Norte, informa que já foram construídas, desde 2009, 68 barragens e 500 bacias de captação e reservatórios, atendendo a mais de 2.000 famílias dentro do programa Convivência com a Seca. “A barragem é de grande importância para as famílias do semiárido, pois se cria condições de irrigação, melhoria da qualidade de vida através da criação de peixes e abastecimento do lençol freático”, afirma.

Dando sequência aos encontros, no próximo dia 20 de junho será realizada a 2ª reunião do Comitê Regional do Sul de Minas, em Poços de Caldas. No dia 22 tomam posse, na Cidade Administrativa, os representantes de mais quatro comitês: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central, completando a regionalização da estratégia governamental nas dez regiões de planejamento do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/reunioes-do-estado-em-rede-desenvolvem-discussoes-no-norte-de-minas/

Gestão Anastasia: Seminário debate o desenvolvimento regional em Minas Gerais

Evento preparatório para a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional promoveu a discussão em torno do tema dentro de Minas Gerais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), realizou, nesta quarta-feira (30), o Seminário Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas. O evento teve o objetivo de abordar os temas relacionados ao planejamento e práticas para a promoção do desenvolvimento regional integrado, com o intuito de diminuir as disparidades existentes entre as regiões e avançar num projeto desenvolvimentista para o Estado de Minas Gerais.

O evento é preparatório para a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, que será realizada em agosto, e para a Conferência Nacional, que será em Brasília no fim deste ano. A intenção do Governo de Minas ao promover o evento é iniciar a construção de um espaço de interação, visando à promoção do debate em torno do tema, reunindo os diversos atores envolvidos em práticas voltadas para o desenvolvimento regional.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Pública, Bilac Pinto, o seminário é uma ótima oportunidade para a realização de trocas de experiências visando fortalecer a atuação do governo na área de desenvolvimento regional. “A Sedru espera construir um debate intenso e produtivo sobre as ações na área de desenvolvimento regional em Minas, dessa forma tivemos durante o evento a participação de especialistas que conhecem de perto a realidade das diferentes regiões do Estado e que podem contribuir bastante com seus conhecimentos” disse.

Durante o seminário, foram discutidas várias temáticas que regem a política de desenvolvimento regional. O primeiro assunto a ser abordado foi o planejamento regional que é realizado em Minas Gerais pela Sedru. A subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, destacou em sua apresentação o trabalho feito pela secretaria junto as Associações Microrregionais de Municípios e dos Consórcios Intermunicipais no intuito de promover ações que desenvolvam as regiões.

Além da Sedru, outras secretarias apresentaram suas ações na área de desenvolvimento regional. A superintendente de Coordenação Geral da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Silvia Caroline Dias, apresentou a experiência de sucesso do Programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia. Já a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), representada pelo secretário-adjunto, Fábio Veras, trouxe para o evento as ações realizadas para promover o desenvolvimento econômico em Minas Gerais.

Além do Estado, tivemos a participação do Ministério Público, que por meio da Coordenadoria de Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo apresentou a palestra Planejamento Urbano no contexto Regional.

O Ministério da Integração Nacional também se fez presente no evento. O secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério, Sérgio Duarte, apresentou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e convidou os gestores e técnicos mineiros que têm algum trabalho nesta área para participarem do prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional Edição 2012, que em Minas Gerais tem o apoio da Sedru. Os interessados em concorrer ao prêmio devem se inscrever até o dia 31 de julho de 2012, no endereço www.integracao.gov.br/premio.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/seminario-debate-o-desenvolvimento-regional-em-minas-gerais/

Governo de Minas: municípios mineiros se unem para solucionar problemas com a gestão do lixo

Quatro cidades do triângulo e seis do sul do estado assinaram consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos

Rafael Rebuiti
Prefeitos do Triângulo de Minas consolidam parceria com a Sedru para criação de consórcio de gestão de resíduo sólido
Prefeitos do Triângulo de Minas consolidam parceria com a Sedru para criação de consórcio de gestão de resíduo sólido

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou nesta quarta-feira (16), na cidade Administrativa, Termo de Cooperação Técnica com municípios das regiões do Sul de Minas e do Triângulo Mineiro para a formação de dois Consórcios Intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Durante a solenidade, também foi assinado pelos prefeitos o protocolo de intenções, que após ser aprovado pelas câmaras municipais das cidades, irá marcar o início do consórcio.

No Triângulo Mineiro se uniram, para resolver a questão do lixo, as cidades de Perdizes, Santa Juliana, Nova Ponte e Pedrinópolis e no Sul de Minas foram os municípios de Boa Esperança, Coqueiral, Ilicínea, Campo do Meio, Campos Gerais e Santana da Vargem.

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais municípios para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. A Sedru neste processo presta apoio técnico e institucional aos municípios, auxilia na estruturação jurídica do consórcio e trabalha na captação de recurso junto a União para a elaboração de projetos e obras.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, os consórcios são a alternativa mais eficaz para solucionar os problemas enfrentados pelos prefeitos em relação à destinação inadequada de lixo. “A Sedru trabalha para que os municípios mineiros se mobilizem para formar consórcios que solucionem a questão do lixo e estamos recebendo uma resposta positiva desse esforço por parte dos prefeitos. Como por exemplo, no caso destes dois consórcios que estamos implementando, a iniciativa veio através dos municípios por entenderem que esta é a melhor alternativa para conseguir os investimentos necessários visando a destinação adequada do lixo” destaca.

Após a consolidação da união desses dois grupos de municípios, o estado irá contar com 52 consórcios em articulação com o apoio do Governo de Minas, beneficiando 479 municípios.

Consórcio no Sul de Minas

O objetivo do consórcio no Sul de Minas é a construção de um aterro sanitário que atenda a demanda das seis cidades e a implementação e o reforço da reciclagem de lixo nestas cidades.

Para o prefeito de Ilicínea, Aluízio Borges de Sousa, a ideia é resolver o mais rápido possível a questão do lixo na região. “São cidades que sozinhas não conseguiriam administrar um aterro. Desta forma estamos aqui para unir as nossas forças com o objetivo de resolver um problema que é comum a todos nós” disse.

Triângulo Mineiro

O consórcio formado pelas cidades do Triângulo Mineiro tem o apoio técnico e financeiro da Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA). A partir do diagnóstico apontado pelo plano diretor da região foi identificada necessidade de implantar empreendimentos para melhorar a gestão de resíduos. Como alternativa a ABHA, juntamente com os municípios procuraram a Sedru para realizar o Consórcio.

Para o secretário executivo da ABHA, Bruno Santos Gonçalves, a adesão aos consórcios foi a melhor alternativa para achar uma solução em âmbito regional. “A agência tem a intenção de prestar apoio técnico e investir na elaboração de projeto da construção do empreendimento de destinação final que será implantado na região” disse.

Vantagens:

Os municípios que decidem participar de um consórcio de gestão de resíduos sólidos recebem um aumento de 10 % da cota do ICMS ecológico que é repassado pelo estado, já o município que recebe o empreendimento (Aterro Sanitário ou Usina de Compostagem e Triagem) tem um acréscimo de 30% desta cota.

Outra vantagem é a descentralização dos gastos na implantação e manutenção do empreendimento. De acordo com levantamento feito pela Sedru, a implantação de um aterro sanitário varia entre R$700 mil a R$2 milhões de acordo com a população atendida, sem contar os gastos com a manutenção que podem chegar a R$ 90 mil por mês. Com o consórcio este valor é dividido proporcionalmente entre os municípios,  levando em conta a população atendida de cada cidade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/municipios-mineiros-se-unem-para-solucionar-problemas-com-a-gestao-do-lixo/

Gestão Anastasia: Governo de Minas promove seminário sobre integração para o desenvolvimento regional

Participantes vão discutir temas como o fortalecimento do planejamento como estratégia para tornar as regiões mais competitivas

Já estão abertas as inscrições para o seminário “Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas”, que será realizado no dia 30 de maio, das 9h às 17h, na Sala de Conferências do 9º andar do Edifício Minas, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), o encontro tem apoio do Ministério da Integração Nacional e vai reunir autoridades, especialistas e técnicos das esferas federal, estadual e municipal, que debaterão novas iniciativas para reduzir as disparidades entre as regiões de Minas.

Os participantes vão discutir ainda temas específicos, como o fortalecimento do planejamento e desenvolvimento regional como estratégia para tornar as regiões mais competitivas e a interação das políticas nacional e estadual de desenvolvimento regional, além de novas articulações e parcerias para impulsionar iniciativas concretas.

Além de palestras, o seminário terá a apresentação do “Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional Edição 2012: homenagem a Rômulo de Almeida”; lançamento oficial da “Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional” e da publicação “Plano de Desenvolvimento do Alto Paraopeba”. Também está prevista a assinatura de termo de cooperação técnica entre a Sedru e o ministério para o desenvolvimento de ações na área de desenvolvimento regional.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Bilac Pinto a construção de redes de apoio intergovernamentais tem evidenciado a importância das questões regionais. Segundo ele, diante da heterogeneidade das regiões e dos desafios, a ideia de soma de esforços emerge naturalmente, levando os gestores públicos a repensar tentativas de desenvolvimento. “O Governo de Minas busca envolver todos os atores no processo de desenvolvimento, incluindo a sociedade e a iniciativa privada”, destaca.

Ampla participação

Foram convidados para o seminário representantes de secretárias estaduais, do Ministério da Integração Nacional, da Associação Mineira de Municípios, das associações microrregionais de municípios, das prefeituras, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público, Sebrae-MG, universidades, faculdades e centros de pesquisas, além de empresas públicas e privadas.

O encontro pretende reunir também pesquisadores ligados a instituições de ensino superior; pessoas vinculadas a instituições públicas, privadas, entidades de classe, agências e companhias que promovam o desenvolvimento regional e a instituições da sociedade, como ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), organizações sociais, cooperativas, associações, consórcios e conselhos.

A subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, explica que mudanças socioeconômicas vêm provocando reconfigurações em Minas, criando estruturas diversificadas de desenvolvimento. “O ritmo desigual do crescimento implica exclusão de sub-regiões no processo desenvolvimentista, pois enquanto algumas avançam outras ficam estagnadas, acirrando as diferenças sociais e regionais e desencadeando fluxo migratório para os grandes centros”, salienta.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail desenvolvimento.regional@urbano.mg.gov.br e também pelo site http://www.urbano.mg.gov.br. Outras informações estão disponíveis pelo telefone (31) 3915-9212.

Serviço:

Seminário Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas

Local: Plenária do 9º andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa

Data: 30 de maio

Horário: 9h às 17h

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-promove-seminario-sobre-integracao-para-o-desenvolvimento-regional/

Governo de Minas: parceria entre Sedru e Seapa visa qualificar produtores rurais através das Associações de Municípios

Termo de Cooperação Técnica foi assinado na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas

Rafael Rebuiti
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) assinaram, nesta quinta-feira (29), Termo de Cooperação Técnica para acompanhar a implementação das políticas públicas da agricultura e da pecuária nos municípios mineiros por intermédio das associações microrregionais, responsáveis pelo apoio operacional. O termo foi assinado pelos secretários Bilac Pinto, da Sedru, e Elmiro Nascimento, da Seapa, na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas.

A parceria tem o objetivo de capacitar e prestar apoio técnico na formação da mão de obra dos municípios, desenvolvendo as políticas na área da agricultura e da pecuária no Estado.

Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende aumentar e qualificar o capital humano agrícola das cidades mineiras, tendo as 42 Associações Microrregionais do Estado como articuladoras no apoio técnico às prefeituras.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, a parceria entre as secretárias para o desenvolvimento da agricultura no Estado é fruto da mentalidade deste governo de atuar em rede em todas as áreas.

“A nossa economia é baseada no setor agrícola e o objetivo do Estado é que ela seja desenvolvida com muita qualidade. Desta forma, iniciamos este trabalho, em parceria com a Sedru e com as associações, para melhorar a condição técnica dos trabalhadores rurais, dando a eles a oportunidade de se capacitarem” destacou.

Por sua vez, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, destaca o trabalho de fortalecimento das Associações de Municípios desenvolvido pelo Governo de Minas, que passa pela inclusão dessas instituições como apoiadoras no fomento das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado nos municípios.

“Queremos utilizar o associativismo para que o desenvolvimento possa chegar aos municípios. Dessa forma, queremos cada vez mais alinhar as políticas públicas do Estado com os municípios através das associações microrregionais” disse Bilac.

Reuniões com as Associações

A proposta da Sedru é que as reuniões com as Associações Microrregiões sejam realizadas de dois em dois meses e que sejam debatidas questões tidas como prioritárias pelas associações. O encontro que teve a participação da Seapa é a terceira realizada pela Sedru.

Para a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, o objetivo das reuniões é potencializar as ações do governo em todas as regiões. “O objetivo é apresentar alternativas para agir de forma mais efetiva nos municípios” afirmou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/parceria-entre-sedru-e-seapa-visa-qualificar-produtores-rurais-atraves-das-associacoes-de-municipios/

Gestão Anastasia: governo de Minas cria calendário para agilizar a formatação dos consórcios de resíduos sólidos

Reuniões têm o objetivo de apoiar consórcios que apresentam pendências, orientando sobre diretrizes para sua estruturação

Rafael Rebuiti
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), lançou nesta quinta-feira (15), em Montes Claros, o calendário de reuniões de trabalho com os consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos contemplados, em 2011, com recurso de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos, para a elaboração de projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo dos encontros, realizados pela Sedru em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendências, orientando sobre as diretrizes para a sua formatação, uma vez que apenas os consórcios estruturados poderão fazer uso do dinheiro recebido pela União.

O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), discutiu o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que falou sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

“Estamos intensificando a mobilização dos municípios em relação a importância de se consorciarem para resolver os problemas de destinação de resíduos. Desta forma, elaboramos um cronograma de visitas para percorrer as regiões do Estado que já tiveram recursos priorizados pela União. O objetivo é consolidar a estruturação destes consórcios com o intuito de agilizar a elaboração dos projetos para que, em seguida, os municípios possam pleitear mais recurso para a execução das obras necessárias”, explicou o secretário Bilac Pinto.

Além da região de Montes Claros, receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam outros 13 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Para o presidente da Amams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, os prefeitos têm de abraçar este projeto e mostrar a sua comunidade que este problema pode se transformar em solução, utilizando o lixo de maneira adequada e contribuindo com o meio ambiente. “Não podemos jogar o lixo para debaixo do tapete. Precisamos buscar a integração para ajudar a solucionar o problema dos lixões e, agindo desta maneira, contribuiremos com a qualidade de vida da nossa população e garantiremos a sobrevivência do nosso planeta”, destacou.

Consórcio de Resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional, que tem o objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa, vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal” explica.

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Minas sem lixões

A meta do Governo do Estado é acabar com os lixões do Estado até 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo dados da Feam, a população urbana atendida por disposição adequada de resíduos sólidos urbanos que em 2003 era de 19% chegou em 2011 a 55%. Já foram erradicados 107 lixões do Estado. Cerca de 575 municípios mineiros não utilizam mais os lixões, número que representa 67% do Estado. Mais de 12 milhões de mineiros (74% da população de Minas) dispõe seu lixo em locais adequados. No Estado, 130 municípios mineiros já implantaram a coleta seletiva e a previsão para este ano é de que 28 mil toneladas de lixo sejam reciclados.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas define calendário para agilizar formatação de consórcios de resíduos sólidos

Evento em Montes Claros lança oficialmente o calendário de reuniões com os consórcios de resíduos sólidos

Como alternativa para acabar com os lixões do Estado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), intensifica o apoio aos municípios do Estado na realização dos Consórcios Públicos para a Gestão de Resíduos Sólidos. Durante este ano, a Sedru, em parceria com a Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), realiza um cronograma de visitas aos consórcios contemplados, no último ano, com recursos de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendencias, agilizando a sua formatação.

O lançamento oficial deste calendário de reuniões de trabalho acontece nesta quinta-feira (15), na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros, e vai discutir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento será realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que na oportunidade vai falar sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

Receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam 14 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados, os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Consórcio de resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com o secretário Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal,” explica.

Resultados

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: reunião debate proposta de saneamento para 48 municípios da Bacia do Sapucaí

As conversas com o governo federal também visam à realização de uma campanha de educação ambiental

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) participou, nesta segunda-feira (12), na sede da Eletrobrás Furnas, no Rio de Janeiro, de reunião técnica para discutir a proposta de elaboração de projetos de obras de saneamento para 48 municípios da Bacia do Sapucaí, no Sul de Minas, e a realização de uma campanha educativa, numa parceria entre Sedru e Furnas.

A proposta do Governo de Minas, que foi entregue pelo secretário da Sedru, Bilac Pinto, em dezembro do ano passado ao presidente da Eletrobrás Furnas, Flávio Decat de Moura, tem o objetivo de conseguir recursos para a elaboração de projetos que serão utilizados pelos municípios em futuros pleitos do governo federal e estadual, tendo em vista a execução de obras de construção e/ou melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e Resíduo Sólido nas cidades que sofrem influência da Bacia do Sapucaí.

As conversas com o governo federal também visam à realização de uma campanha de educação ambiental, numa parceria entre Sedru e Furnas sobre a utilização dos recursos hídricos, evitando o desperdício de água e melhorando a prática de higienização das pessoas. Com isso, pretende-se a preservação das bacias hidrográficas de Minas e o aumento da qualidade de vida dos mineiros.

Para a superintendente de Saneamento Básico da Sedru, Edicleusa Veloso, o Governo de Minas espera ter êxito nesta proposta, assim como ocorreu com os municípios do entorno do Lago de Furnas.

“Assim como em 2009, apresentamos à Eletrobrás Furnas uma proposta nos mesmos moldes que esta, para a elaboração de projetos de obras de saneamento em 48 municípios da Bacia do Sapucaí. Na oportunidade, não definimos valores, mas as necessidades, que foram analisadas pela empresa federal, que repassou para o Governo de Minas R$ 7 milhões para a elaboração de projetos, alguns destes foram selecionados no PAC 2 e para a sua execução foram repassados cerca de R$ 40 milhões pela Funasa.” explicou.

Bacia do Sapucaí

A Bacia abriga 48 municípios mineiros e três paulistas, onde vivem aproximadamente 620 mil pessoas e abriga importantes indústrias. Sua área de drenagem é de 8.882 km². O rio Sapucaí, que nasce em Campos do Jordão e deságua na represa de Furnas, é o principal corredor hídrico da bacia.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, Furnas tem uma importância muito grande para a região. “A Eletrobrás Furnas é uma grande parceira do Sul de Minas e está investindo na saúde da população da região, Por meio de intervenções no saneamento. Com isso, a população sul-mineira tem ganhos ambientais e na geração de energia”, destacou.

Fonte: Agência Minas