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Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Gestão Anastasia: Programa Geração Esporte promove melhoria física e social de crianças carentes

Na Zona da Mata, 16 cidades são atendidas, beneficiando cerca de 1.600 crianças
Divulgação/Seej
Cerca de 1.600 crianças, de 16 cidades, estão sendo beneficiadas pelo programa na Zona da Mata
Cerca de 1.600 crianças, de 16 cidades, estão sendo beneficiadas pelo programa na Zona da Mata

Cerca de 1.600 crianças da Zona da Mata estão sendo beneficiadas pelo programa Minas Olímpica Geração Esporte, do Governo do Estado. Completando seis meses de atuação em 16 cidades da região, os resultados já começam a fazer diferença, como a melhoria da qualidade de vida da criança, concentração na escola e o respeito às regras.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), o Programa propicia para crianças carentes a iniciação à prática esportiva. A coordenadora do Geração Esporte em Cataguases, Jordana Lopes de Oliveira, destaca que o trabalho está gerando benefícios não só no âmbito do esporte, como na vida escolar das crianças. “Os próprios professores das escolas elogiaram, pois muitas mudaram o comportamento dentro da sala de aula, estão mais obedientes”, afirma.

Jordana destaca o caso de um aluno que, logo no primeiro dia participando do programa, precisou ser repreendido e, hoje, aprendeu a seguir as regras. “A gente trabalha muito isso e eles passaram a entender melhor que as regras precisam ser obedecidas. Eles passaram também a chegar no horário, antes havia muito atraso. A divisão da turma para os jogos era outro problema, hoje superado”, relata.

Em Cataguases participam do Geração Esporte 89 crianças, mas a meta é chegar a 100, número que a coordenadora espera alcançar após a normalização das atividades escolares. As crianças têm aulas três vezes na semana, em dois períodos (manhã e tarde) e, atualmente, estão aprendendo basquete e handebol. As aulas são realizadas na Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto.

Mais qualidade de vida

Em Pedra do Anta, a coordenadora Mariana Lopes também enfatiza os benefícios que o programa vem proporcionando para o desenvolvimento dos educandos, tanto físico, quanto social. Ela ressalta o caso de Isabelle Viana Silva, que tem sete anos e, após o programa, está mais ativa. “Ela era muito preguiçosa, como dizia a mãe dela, e com isso estava acima do peso. Mas com a participação no programa, nas atividades desenvolvidas, tornou-se uma criança mais ativa e, como consequência, teve perda de peso e um grande ganho na sua qualidade de vida”, conta.

A mãe de Isabelle, Rozeli Viana Gomes Silva, confirma. “Desde que ela entrou para o programa, observei que ela está convivendo melhor com as outras crianças. Antes, quando eu a levava em alguma festinha, ela ficava sempre comigo, agora brinca com as outras crianças, anda sozinha de bicicleta, isso nunca acontecia. E além de ter perdido peso, pois ela já estava com sobrepeso e agora está muito bem”, comemora.

Atualmente, cerca de 100 crianças são atendidas em Pedra do Anta. Elas têm aulas de handebol e atividades recreativas e de aquecimento. “Nos meses anteriores tivemos atividades como jogos, brincadeiras, gincanas e inclusive colônia de férias, com passeios, piquenique. As crianças adoram o programa, e como o mesmo funciona três vezes por semana, muitas até dizem que deveria ser todos os dias”, comenta a coordenadora, Mariana Lopes.

Os 16 municípios da Zona da Mata atendidos pelo Programa Minas Olímpica Geração Esporte são os seguintes: Araponga, Canaã, Cataguases, Espera Feliz, Guarani, Jequeri, Muriaé, Paula Cândido, Pedra do Anta, Pequeri, Rio Doce, Santa Bárbara do Monte Verde, São Miguel do Anta, Senador Cortes, Senador Firmino e Ubá.

Programa já beneficia 10 mil crianças no Estado

O programa Minas Olímpica Geração Esporte começou a ser implantado em setembro de 2011 e terá duração até julho de 2013. Em todo o Estado,  97 cidades já são beneficiadas, atendendo a aproximadamente 10 mil crianças. Até o final de 2012, o Governo de Minas deve investir cerca de R$ 7,5 milhões no projeto.

O público-alvo são crianças e adolescentes, de 7 a 13 anos, preferencialmente de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Anteriormente chamado Nova Geração, a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude redirecionou as ações para se tornar um programa de iniciação esportiva focado no desenvolvimento das habilidades motoras, sem perder o caráter de inclusão social.

Para desenvolver as atividades, o Geração Esporte distribui kits esportivos contendo bolas de futebol de campo, futsal, voleibol infantil e mirim, de iniciação esportiva e de basquete infantil, bomba de ar, redes de futebol, futsal, voleibol, peteca, basquete, cones sinalizadores, cordas, arco, bóia e prancha de natação, jogo de xadrez, bambolês, colchonete para ginástica e uniformes (camisas, bermudas e coletes). Os educandos têm aulas três vezes por semana, durante duas horas, e também recebem lanche.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: farmácia de Minas humaniza atendimento a pacientes na Zona da Mata

Região já tem 42 unidades, que disponibilizam 162 tipos de medicamentos
Divulgação/Prefeitura Municipal
A farmacêutica Dhyemila Mantovani, de Patrocínio de Muriaé, hoje consegue dar mais atenção à população
A farmacêutica Dhyemila Mantovani, de Patrocínio de Muriaé, hoje consegue dar mais atenção à população

Ar-condicionado, água gelada, cadeiras confortáveis, ambiente claro e arejado. O espaço, todo em branco e verde, é onde funciona a unidade farmacêutica do programa Farmácia de Minas, que realiza a distribuição de medicamentos para as populações carentes de 42 municípios com até 30 mil habitantes na Zona da Mata. A iniciativa é do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e o objetivo do programa é garantir o acesso da população a medicamentos gratuitos voltados para a atenção primária à saúde, melhorando a assistência farmacêutica e incentivando a busca ativa do paciente.

Em Patrocínio do Muriaé, a Farmácia de Minas, inaugurada em setembro de 2011, está ajudando a mudar a vida de muita gente. Dhyemila de Paula Mantovani, farmacêutica responsável da unidade, relata que, hoje, é possível conhecer melhor a pessoa, adequando o atendimento. “Antes eu fazia só a dispensação do medicamento, porque não tinha como dar assistência. A gente trabalhava em um cubículo, abria a metade de cima da porta e fazia as entregas”, conta.

Como exemplo, ela cita uma paciente que sofre de surto psicótico e, constantemente, precisava ser internada. “Depois que abriu a Farmácia de Minas, ela nunca mais foi internada. Descobri que ela conseguia ler e anotei em todas as caixinhas dos medicamentos as orientações de como ela deveria tomar cada um”, lembra. A paciente faz uso de prometazina, clorpromazina, aloperidol e biperideno. “Hoje ela vem mais à farmácia, percebi que ela aderiu ao tratamento com mais facilidade. Isso porque tive a possibilidade de trabalhar mais diretamente com ela”, afirma.

A farmacêutica aponta também o trabalho desenvolvido com os pacientes diabéticos do município. “Antes tínhamos contato apenas com pacientes diabéticos que usavam medicamentos hipoglicemiantes orais. Depois da nova estrutura, pude trazer as insulinas para a farmácia, graças ao refrigerador e, hoje, temos contato também com os pacientes insulino-dependentes. Antes não havia local adequado para armazenamento”, destaca.

Geraldo de Oliveira Martins, diabético há mais de 20 anos, é um dos beneficiados. “Antes os postos eram muito restritos, pela limitação, só era possível fazer a entrega. Agora com as insulinas aqui, melhorou muito a relação humana. O local antes dificultava a interação, o contato. Às vezes o paciente não precisa só pegar o remédio, ele precisa de uma atenção e, com essas farmácias, isso é possível hoje”, conclui.

A Farmácia de Minas de Patrocínio de Muriaé atende a aproximadamente 130 pacientes por dia.

Mais comodidade e acesso facilitado

Em Vieiras, a Farmácia de Minas também foi inaugurada em setembro de 2011 e, atualmente, atende a cerca de 150 pacientes por dia. Walfrido Cristian Cassin de Oliveira, farmacêutico responsável da unidade, considera que a melhoria no atendimento ultrapassou os 100%. “A comodidade para todo mundo melhorou, tanto para quem trabalha, quanto para quem é beneficiado”, ressalta.

Maria das Graças Ferreira Araújo faz uso contínuo de cinco medicamentos e confirma a melhora. “Está sendo muito bom. A gente aqui fica bem atendida. Venho todo mês e, se acaba um remédio antes, uma dipirona, eu venho de novo, porque sei que vai ter. Ficou melhor”, diz. Ela busca na Farmácia de Minas clorpromazina, carbamazepina, glidenclamida, metiodopa e dipirona.

Hipertensa, Sônia do Carmo Silva Souza vai todo mês à Farmácia de Minas na cidade de Presidente Bernardes, e considera que a nova unidade facilitou o acesso. “Achei a nova estrutura muito boa, uma sala bem confortável, duas atendentes, ficou mais fácil buscar o remédio e até uma orientação”, opina.

Christina Cerneiro Faria, farmacêutica responsável da unidade, que foi inaugurada em agosto de 2011, destaca a melhoria para todos os usuários. “Hoje temos mais equipamentos, internet, até mais funcionários. A espera também melhorou, é mais rápido e ninguém fica em pé, não tem mais fila”, conta.

Ela cita também o Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (Sigaf), utilizado pela Rede Farmácia de Minas. “Pelo Sigaf fazemos o cadastro dos pacientes, hoje de uma forma bem mais organizada, melhorando nosso controle. Um exemplo são os pacientes de medicamentos excepcionais, antes não havia nenhum cadastrado, agora já temos 18”, comenta. Os medicamentos excepcionais são aqueles para o tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Endemias Focais, DST/Aids e tam¬bém Sangue e Hemoderivados.

Rede em expansão

Atualmente, 200 cidades do Estado já têm unidades do Farmácia de Minas e disponibilizam para a população 162 tipos de medicamentos. Apenas em 2011, o governador de Minas Antonio Anastasia inaugurou 32 unidades na Zona da Mata, simultaneamente a outras 168 no restante do Estado.

“A meta do Governo de Minas é chegar a 700 municípios até 2014. É bom dizer que entre 2007 e agora nós já aumentamos em mais de 70% o volume de recursos financeiros do tesouro nesse programa e aumentamos também, consideravelmente, os medicamentos disponibilizados”, afirma a governador.

Confira a lista das 42 unidades do programa Farmácia de Minas localizadas em municípios da Zona da Mata: Acaiaca, Antônio Prado de Minas, Barão do Monte Alto, Barra Longa, Bias Fortes, Bicas, Brás Pires, Cajuri, Dom Silvério, Dores do Turvo, Ervália, Eugenópolis, Goianá, Guarani, Guidoval, Guiricema, Jequeri, Lamim, Laranjal, Miraí, Paiva, Patrocínio do Muriaé, Palma, Paula Cândido, Pedra Dourada, Pedro Teixeira, Piau, Pirapetinga, Presidente Bernardes, Rio Doce, Rio Preto, Rodeiro, Santa Cruz do Escalvado, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Grama, São Geraldo, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, Senador Cortes, Sericita e Vieiras.

Fonte: Agência Minas