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Governo de Minas: Defesa Social e TJMG inauguram APAC em Manhuaçu

APAC tem como objetivo a transformação do cidadão; Nova unidade irá oferecer 120 vagar nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

SEDS / Divulgação
Apac de Manhuaçu oferecerá 120 vagas, nos regimes fechado, semiaberto e aberto
Apac de Manhuaçu oferecerá 120 vagas, nos regimes fechado, semiaberto e aberto

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inauguraram, sexta-feira (15), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Manhuaçu, na região da Zona da Mata. Estiveram presentes o Secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, o coordenador executivo do programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, o procurador de Justiça, Tomás de Aquino, e a presidente da Apac, Denise Rodrigues de Oliveira.

A Apac oferecerá 120 vagas, nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Elas serão ocupadas por reeducandos da comarca que, além de Manhuaçu, é formada pelos municípios de Luisburgo, Reduto, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu e Simonésia. “Chegamos ao fim de uma etapa, a construção, e estamos ansiosos para ver a nova etapa, que é o começo da obra humana, da transformação do cidadão”, disse o juiz Luiz Carlos Resende.

A inauguração faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento à Violência, lançado pelo secretário Rômulo Ferraz em maio de 2012, que prevê, entre outras ações, o investimento de R$ 4 milhões em 645 novas vagas em Apacs. Apenas a Apac de Manhuaçu receberá, neste ano, aproximadamente R$ 375.000,00 em investimento. Além disso, a Seds já havia repassado, em 2009, R$ 1,7 milhão para a construção do local.

Durante a solenidade, o secretário lembrou que até o fim do ano outras cinco Apacs serão inauguradas, totalizando 34 no Estado. Além disso, garantiu que, no próximo ano, haverá outras inaugurações. “A Apac, além de um modelo vitorioso, tem em sua essência a participação da comunidade”, afirmou.

O promotor Tomáz Aquino reforçou que a participação da comunidade é essencial ao sucesso do método. “Os criminosos são da nossa comunidade, nós temos corresponsabilidade pelo que eles fizeram e para que não façam mais”, destacou.

Modelo APAC

O Governo de Minas é parceiro do Poder Judiciário na manutenção das APACs, entidades que se dedicam à reintegração social dos condenados. O trabalho da APAC baseia-se em um método que se destaca pela corresponsabilidade do preso em sua recuperação, pelo envolvimento e colaboração dos familiares dos presos e pela participação da comunidade para a recuperação de condenados e sua reintegração à sociedade. A APAC é desenvolvida também com a parceria de instituições da sociedade civil nos municípios em que estão instaladas.

No próximo mês, o Conselho Nacional dos Secretários de Justiça virá a Minas Gerais especialmente para conhecer o modelo Apaquiano desenvolvido no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/defesa-social-e-tjmg-inauguram-apac-em-manhuacu/

Governo de Minas: maior parte dos turistas que visitam a Zona da Mata busca lazer

Pesquisa do Estado revela que 55% dos entrevistados viajaram à região a passeio

Gil Leonardi/Imprensa MG
Parque Estadual do Ibitipoca, na Zona da Mata
Parque Estadual do Ibitipoca, na Zona da Mata

A maior parte dos turistas que visitaram a Zona da Mata em 2011, viajou a passeio. A constatação foi feita pela Pesquisa de Demanda Turística, realizada pela Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur). Os dados mostram que 54,7% dos visitantes optaram pela região para o lazer.

O principal atrativo são as atividades de ecoturismo, que alcançaram 70% da preferência. Os circuitos do Pico da Bandeira e da Serra do Ibitipoca estão entre os mais procurados na região. O Pico da Bandeira está localizado no Parque Nacional do Caparaó, na Serra do Caparaó, na divisa entre os municípios de Alto Caparaó (MG) e Ibitirama (ES). O Pico é o ponto mais alto dos dois estados, assim como de toda a Região Sudeste do Brasil. É também o terceiro ponto mais alto do País, com 2.891,98 metros de altitude.

Integra o circuito turístico, além das duas cidades: Alto Jequitibá, Caiana, Caparaó, Carangola, Dores do Rio Preto (no Espírito Santo), Durandé, Espera Feliz, Faria Lemos, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Mutum, Pedra Dourada, Reduto, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu, Simonésia e Tombos. A pesquisa mensurou o nível de satisfação dos visitantes do Pico da Bandeira e o resultado foi equivalente à nota oito.

Já o Circuito Serras do Ibitipoca, localizado em uma das mais belas regiões da Serra da Mantiqueira, é privilegiado por belezas naturais que proporcionam paisagens inesquecíveis. É o lugar perfeito para contemplação, aventura, descanso e belas fotografias. O circuito alcançou a nota de 8,4, a maior da Zona da Mata, e é composto pelos municípios de Lima Duarte (Distritos: Sede, Conceição de Ibitipoca, São Domingos da Bocaina e Lopes), Bias Fortes, Bom Jardim de Minas, Ibertioga, Santana do Garambéu, Pedro Teixeira, Rio Preto, Santa Rita de Ibitipoca e Santa Rita de Jacutinga.

Perfil dos viajantes

De acordo com a pesquisa do Governo de Minas, na Zona da Mata, 60% dos visitantes eram oriundos do próprio Estado, 23% do Rio de Janeiro, 6,6% de São Paulo e 4,8% do Espírito Santo. A maioria, 60%, eram homens e solteiros (62%), com idade entre 21 e 30 anos (45,5%). No quesito escolaridade, 52,5% possuíam curso superior. Os visitantes permaneceram, em média 4,2 dias nas viagens pela Zona da Mata, com um valor de gasto médio por pessoa de R$ 408,38.

Estabelecimentos

Segundo dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e apurados pela Setur-MG na região da Zona da Mata, a taxa média de crescimento do número de estabelecimentos ligados à atividade turística, de 2006 a 2010, correspondeu a 4,8%, com o número saltando de 4.869 estabelecimentos em 2006 para 5.584 em 2010. Em relação ao número de pessoas empregadas pelo setor, a taxa média de crescimento foi de 4,2%. Em 2006, as atividades turísticas empregavam 26.629 pessoas; em 2010 este número chegou a 31.388 trabalhadores.

Números no Estado

Dados mais abrangentes da pesquisa mostraram que, no geral, os visitantes permaneceram, em média 5,4 dias nas viagens pelo Estado, com um valor de gasto médio por pessoa de R$ 538,56, superando em 62% os gastos de 2010 (R$ 332,21). Já os turistas que mais gastam são aqueles que viajam a negócios. Este público registrou em média, o maior gasto individual durante a viagem com um valor de R$ 955,35 seguidos pelos visitantes motivados pelo turismo rural (R$ 516,16), bem-estar (R$ 460,66), natureza e aventura (R$ 460,66) e cultural (R$ 369,95).

De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, os números da pesquisa demonstram o crescimento da economia do turismo no Estado, especialmente na geração de receita e distribuição de renda. “Quanto maior é o gasto do turismo, maior é o benefício para a atividade e para toda a cadeia de prestação de serviços, que amplia seus negócios e seus ganhos de mercado. Devemos lembrar que Minas Gerais e o Brasil, a partir de agora, irão receber grandes eventos internacionais, o que poderá favorecer, ainda mais, o crescimento deste gasto médio e a permanência do visitante”, destaca.

Os entrevistados também foram questionados sobre qual a primeira imagem que eles lembram ao ouvir as palavras “Minas Gerais”. Em primeiro lugar a imagem mais lembrada foi das montanhas (10,8%), seguido da gastronomia (6,5%) e do pão de queijo (6,4%).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/maior-parte-dos-turistas-que-visitam-a-zona-da-mata-busca-lazer/


Gestão Eficiente: Rio Doce recebe 23 novas Farmácias de Minas

Hoje, 36 unidades farmacêuticas do programa Farmácia de Minas atendem à região

Divulgação/Farmácia de Minas Marilac
Unidade do Farmácia de Minas de Marilac, inaugurada no último mês de abril
Unidade do Farmácia de Minas de Marilac, inaugurada no último mês de abril

Vinte e três cidades do Rio Doce estão sendo contempladas com unidades da Rede Farmácia de Minas neste primeiro semestre de 2012. O programa, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), garante o acesso da população a medicamentos voltados para a atenção primária à saúde, melhorando a assistência farmacêutica e incentivando a busca ativa do paciente.

As unidades de Senhora do Porto, Marilac e São Domingos das Dores já foram inauguradas em abril. Neste mês de maio, Aimorés, Galiléia, Divinolândia de Minas, Santa Efigênia, Água Boa, Itueta, Vargem Alegre, Entre Folhas, José Raydan, Santa Maria do Suaçuí, Nova Belém e Pingo D’água também estão sendo contempladas e, para junho, estão previstas inaugurações em Naque, Piedade de Caratinga, Materlândia, Periquito, Alpercata, São Sebastião do Anta, Guanhães e Santa Rita de Minas. Para a instalação das novas unidades no Rio Doce, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 2 milhões, do Tesouro do Estado.

Hoje, 36 unidades farmacêuticas do programa Farmácia de Minas atendem à região. Desde que foi implantado, em 2007, até o final de 2011, foram inauguradas 33 unidades, nos municípios de Alvarenga, Antônio Dias, Braúnas, Bugre, Campanário, Capitão Andrade, Central de Minas, Conceição de Ipanema, Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Gonzaga, Iapu, Joanésia, Marliéria, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mesquita, Nacip Raydan, Nova Módica, Paulistas, Pocrane, Resplendor, São João Evangelista, São João do Manhuaçu, São José da Safira, São José do Divino, Sardoá, Sobrália, Taparuba, Tarumirim e Tumiritinga.

Apenas em 2011, o governador Antonio Anastasia inaugurou, simultaneamente, 200 unidades em todo o Estado. A meta do Governo de Minas é chegar a 700 municípios até 2014. “É bom dizer que entre 2007 e agora nós já aumentamos em mais de 70% o volume de recursos financeiros do tesouro nesse programa e aumentamos também, consideravelmente, os medicamentos disponibilizados”, disse o governador. Até hoje, mais de R$ 18 milhões já foram aplicados no programa, que disponibiliza para a população 162 tipos de medicamentos.

Melhoria para todos

Em Marilac, a nova unidade do programa Farmácia de Minas, inaugurada no último dia 24 de abril, representou melhoria não só para os usuários, como para a própria farmacêutica trabalhar. “A unidade oferece mais conforto para o paciente e o meu trabalho também melhorou muito. Agora, posso dar mais atenção ao paciente. Antes, o medicamento era entregue por uma janelinha”, recorda Thiara Vieira dos Santos, farmacêutica da unidade. Ela destaca também as melhores condições de armazenamento. “Antes, o local tinha mofo. Já aqui é tudo novinho”.

Helmer Lorran de Oliveira Cordeiro, farmacêutico da unidade em Frei Inocêncio, inaugurada em novembro de 2011, também destaca a melhoria na infraestrutura. “Pôde proporcionar um atendimento mais digno e humanizado para o paciente, sem falar que hoje o acondicionamento dos medicamentos é feito de forma correta, em local apropriado, com temperatura adequada”, relata.

Outro benefício proporcionado pela unidade da Farmácia de Minas diz respeito à atenção farmacêutica. “Agora podemos exercer, de fato, a atenção farmacêutica, pois dispomos de uma sala, em que podemos realizar um atendimento mais específico, conversar com o paciente, oferecer mais atenção. A nova estrutura trouxe realmente muitos benefícios”, conclui o farmacêutico.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/rio-doce-recebe-23-novas-farmacias-de-minas/

Governo de Minas: projeto apoiado pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte oferece curso gratuito de paraquedismo

As aulas serão realizadas até o final do ano e a primeira turma será este mês

O projeto “Paraquedismo nas Gerais”, desenvolvido pelo Clube de Paraquedismo Paladinos do Espaço e amparado pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), oferece vagas gratuitas para formação de paraquedistas. As inscrições para a próxima turma, com aulas nos dias 19 e 20 maio, já estão abertas e informações podem ser obtidas através do e-mail é clubedeparaquedismo@gmail.com.  Os interessados também podem solicitar, por e-mail, o calendário de cursos que serão realizados até o final ano.

O curso é voltado a todas as pessoas maiores de 18 anos, ou entre 15 e 17 anos, desde com autorização dos pais. Para participar é necessário a apresentação de um atestado médico informando aptidão à atividade física. As turmas contam com 20 pessoas e têm, em média, entre seis a dez vagas destinadas ao projeto, que já qualificou 25 alunos. A previsão é que até o final do ano, 100 pessoas sejam beneficiadas com o curso gratuito de paraquedismo.

Aulas

São dois dias de curso, sendo o primeiro dia de aula teórica, com cinco horas / aula e no segundo dia com aula prática. Com uma hora de treinamento no avião, que acontece no aeroporto de Conselheiro Lafaiete os alunos aprendem procedimentos em caso emergência, posições de saída, identificação na área, possíveis obstáculos e direção do vento para facilitar navegação. “Fazemos decolagens com dois paraquedistas em cada vôo e depois analisamos os procedimentos do salto”, explica o presidente do Clube Paladinos, Ricardo Coutinho.

Após participarem de aulas teórica e prática, os alunos podem solicitar a licença esportiva na federação responsável, com ônus para o aluno, que lhe dará o direito a saltar.

Política Desportiva

O projeto “Paraquedismo nas Gerais” tem por finalidade a criação de uma estrutura itinerante da prática do paraquedismo para atender aos atletas dispersos no Estado, a divulgação da modalidade como forma de prática esportiva de lazer, o apoio a criação e a reativação de clubes esportivos e  ampliação do número de praticantes. Além do curso, o Clube de Paraquedismo Paladinos do Espaço também desenvolve ações no interior, como a realizada no dia 19 de abril, em São João do Manhuaçu, quando aconteceram saltos de divulgação no Estádio JK. “Tudo isso foi possível com os recursos provenientes do incentivo fiscal voltado ao esporte”, disse Coutinho. Além disso, ele afirma que o benefício permitiu a compra de três paraquedas e a formação de mais dois profissionais, sendo um instrutor e um piloto de salto duplo. “Ainda há poucos profissionais na área e essa capacitação irá ampliar a divulgação do esporte e contribuir com o acesso de deficientes à pratica do paraquedismo”, completa o presidente.

O secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braulio Braz, informa que mais de R$ 1 milhão em incentivos fiscais estão disponíveis para as entidades que desejam receber investimentos para projetos esportivos apoiados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, como por exemplo, o do Clube de Paraquedismo Paladinos e da Federação Mineira de Xadrez. “É importante que as instituições esportivas se mobilizem e encaminhem projetos para receber o recurso. Estamos acompanhando as atividades desenvolvidas pelos beneficiários da Lei de Incentivo e percebemos a relevância dessas ações para a sociedade e para o fortalecimento do esporte”, conclui Coutinho.

O secretário Braulio Braz explica que os recursos são provenientes de incentivos fiscais concedidos para empresas inscritas na dívida ativa do ICMS e é voltado a instituições de direito civil sem fins lucrativos que estejam em pleno e regular funcionamento e que possuam titulação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ou tenham sido declaradas de utilidade pública por lei municipal, estadual ou federal.

Os projetos desportivos poderão ser enviados à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) durante todo o ano. Os interessados podem acessar o link Lei Estadual de Incentivo ao Esporte ou ligar para a Diretoria de Desenvolvimento de Programas e Projetos nos telefones: (31) 3915-4686 ou (31) 3915-4688,  para outras informações.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/projeto-apoiado-pela-lei-estadual-de-incentivo-ao-esporte-oferece-curso-gratuito-de-paraquedismo/

Governo de Minas: Arsae-MG intensifica agenda de fiscalizações pelo Estado

Até o final deste ano, a Agência Reguladora irá visitar 71 municípios mineiros

Divulgação/Prefeitura de Itabira
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estabeleceu uma ampla agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a equipe de regulação e fiscalização técnico-operacional realize fiscalizações em 71 municípios mineiros. De acordo com a diretoria da Arsae, além do cumprimento das visitas programadas, neste ano a agência deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, intensificar suas atividades e viabilizar o aperfeiçoamento tecnológico.

Segundo odiretor-geral da Arsae-MG, Antonio A. Caram Filho, nos meses de fevereiro e março de 2012 foram executadas 13 fiscalizações, sendo dez em municípios atendidos pela Copasa e três atendidos pela Copanor. Foram fiscalizadas as cidades de Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata, Carmo do Rio Claro, Curvelo, Caratinga, Alfenas. Neste mês de abril, a Arsae-MG vem realizando fiscalizações nos municípios de São João do Jacuri, atendido pela Copasa, e Aricanduva, que fica na área de abrangência da Copanor.

Para realizar as fiscalizações, a Arsae cumpre algumas etapas, como a seleção das localidades; comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da capital e a prestadora dos serviços.

O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da Arsae-MG. “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”, afirmou. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas a aplicação de regras em outros sistemas, a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela Arsae-MG, apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor técnico-operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da Arsae-MG, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

No ano passado, a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização. Fiscais da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizaram, em 2011, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela Copasa, dois em municípios atendidos pela Copanor e ainda foram fiscalizados os Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Itabira e de Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeirada Agência Reguladora também realizou fiscalização de faturamento da Copasa em 60 municípios mineiros, sendo dois na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011. De acordo com a Arsae-MG, outras fiscalizações de faturamento serão realizadas em 2012.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/arsae-mg-intensifica-agenda-de-fiscalizacoes-pelo-estado/

Gestão em Minas: projeto desenvolvido pelo Iter inicia plano de atividades para 2012

Ainda no primeiro semestre, serão realizadas reuniões com os representantes dos três territórios dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local

O “Produção Agroecológica Integrada e Sustentável” (PAIS), projeto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desenvolvido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf), por meio do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) iniciou o planejamento das atividades que serão realizadas em 2012.

Ainda no primeiro semestre, serão realizadas reuniões com os representantes dos três territórios dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local em Minas Gerais (Consads) para avaliar o andamento do programa nas regiões atendidas. O objetivo dessas reuniões será avaliar, junto às famílias beneficiadas e representantes locais, a contribuição do projeto no direito à alimentação como parte integrante do direito de cada cidadão. Nesta avaliação, ganha importância a atuação dos governos locais que implementaram ações de apoio

Os encontros vão contar com a participação das famílias agricultoras, secretários municipais, representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), sindicatos e outras entidades da sociedade civil envolvidas no processo, com o acompanhamento do MDS e Sebrae.

A primeira reunião será realizada com os 21 municípios do Consad Médio Jequitinhonha (Angelândia, Araçuaí, Berilo, Cachoeira do Pajeú, Caraí, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Francisco Badaró, Franciscópolis, Itaobim, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Malacacheta, Medina, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Setubinha e Virgem da Lapa). Em seguida, com os dez municípios do Vale do Urucuia (Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Chapada Gaúcha, Formoso, Pintópolis, Riachinho, São Romão, Uruana de Minas e Urucuia). Finalizando, será realizado um encontro com os nove municípios da Bacia do Itabapoana (Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caiana, Carangola, Caparaó, Espera Feliz, Luisburgo, Manhumirim e São João do Manhuaçu).

De outubro de 2010 a outubro de 2011, todas as unidades de produção foram acompanhadas com assistência técnica e visitas periódicas (duas vezes por mês), realizadas pelos técnicos das empresas parceiras do projeto, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Natalense de Educação Superior – Inaes, e Fahma Planejamento e Engenharia Agrícola.

O PAIS trabalha no combate à fome e à miséria, utilizando tecnologias alternativas e sustentáveis em seus cultivos sem a utilização de agrotóxicos na produção de alimentos.

Fonte: Agência Minas