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Gestão Eficiente: Minas investe em Educação acima do valor previsto na Constituição, aponta Ministério

Segundo o Ministério da Educação, o Governo de Minas destina 27,25% da arrecadação para o setor; patamar constitucional é de 25%

Minas Gerais figura entre os Estados brasileiros que investem, no setor da Educação, valores acima do patamar previsto em Constituição, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação. De acordo com o Siope, em 2010 o Governo de Minas destinou 27,25% de sua arrecadação para a área educacional – percentual superior aos 25% estabelecidos pela Constituição Federal. As informações se referem a 2010, já que os dados de 2011 ainda não foram consolidados pelo Ministério da Educação.

De acordo com o levantamento do Siope – que foi divulgado em reportagem da Agência Brasil, o portal de notícias oficial do Governo Federal – Minas Gerais ocupa a 11ª posição entre as 27 unidades da federação no ranking de investimentos públicos em Educação. Conforme pode ser conferido no quadro abaixo, nessa matéria o Estado está à frente do Rio de Janeiro (27,17%), da Bahia (26,28%), de Pernambuco (26,45%), de Santa Catarina (26,19%), do Mato Grosso (26,01%) e do Acre (26,21%), dentre outros. O Rio Grande do Sul é o estado que, percentualmente, investe menos (19,70%).

O Siope é um sistema eletrônico de informações, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de Educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Confira o percentual de investimento em educação de cada Estado em 2010:

Clique aqui e confira a íntegra da reportagem da Agência Brasil.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-investe-em-educacao-acima-do-valor-previsto-na-constituicao-aponta-ministerio/

Governo de Minas: operação fiscaliza setor de suinocultura na Zona da Mata

Além dos empreendimentos levantados pelo Siam e de dados fornecidos pela SEF, as equipes de fiscalização atenderam as denuncias do MPE.

Uma operação especial de fiscalização na Zona da Mata começou nesta segunda-feira (28), coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Com o objetivo de verificar as regularizações ambientais e ações predatórias ao meio ambiente, do setor suinocultor a fiscalização vai até o dia 1º de junho.

A atividade de suinocultura foi considerada, por meio de levantamento realizado pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, como um fator de forte pressão na região da Zona da Mata. Serão fiscalizados empreendimentos em 14 municípios que são: Amparo da Serra, Catas Altas da Noruega, Coimbra, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Piedade de Ponte Nova, Piranga, Ponte Nova, Porto Firme, Raul Soares, Rio Casca, São Pedro dos Ferros e Urucânia.

Além dos empreendimentos levantados pelo Sistema de Informações Ambientais (Siam) e de dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), as quatro equipes de fiscalização atenderão também denúncias do Ministério Público Estadual (MPE). Ao todo serão fiscalizados cerca de 50 empreendimentos.

Penalidades

De acordo com o diretor de Estratégia e Fiscalização, Heitor Soares, serão verificadas, além da documentação ambiental, irregularidades referentes à captação, utilização ou intervenções em recursos hídricos sem a devida autorização. Os empreendimentos irregulares estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação ambiental aplicável a cada caso, tais como multas, suspensão da atividade e apreensão de instrumentos e/ou equipamentos.

O coordenador técnico da operação, Alessandro Albino, ressaltou que os técnicos estarão atentos também, durante a fiscalização, nas intervenções em Área de Preservação Permanente (APP). Os empreendimentos onde forem constatadas irregularidades como exploração, desmatamento, supressão, extração, corte ou dano de vegetação em área de APP, sem autorização, estarão sujeitos à multa, que varia de R$ 900,00 a R$ 2.700,00 por hectare, além da suspensão ou embargo da atividade e outras penalidades previstas no Decreto 44.844/2008.

Balcão de regularização

Durante a operação estará disponível, no Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, situado na Rua João Vidal de Carvalho, 295, Bairro Guarapiranga em Ponte Nova, um balcão para regularização ambiental.

Os empreendedores que tiverem alguma pendência referente à documentação e à regularização ambiental poderão procurar o balcão, montado pela Superintendência de Regularização Ambiental da Zona da Mata, nos dias da operação.

Contexto do setor

A suinocultura representa uma atividade importante para a economia brasileira, gerando emprego e renda para cerca de 2 milhões de propriedades rurais no Brasil, com faturamento de mais de R$ 12 bilhões por ano.

A produção suína brasileira está mais concentrada nos estados de Santa Catarina com 331,2 mil matrizes; Paraná com 277,0 mil matrizes e Rio Grande do Sul com 267,5 mil matrizes. Minas Gerais é o quarto produtor brasileiro com 194.899 mil matrizes produtivas e rebanho de 2.036,8 mil cabeças, em 1.417 granjas presentes em 365 municípios. A produção Mineira está mais concentrada no Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte, com participação expressiva do Oeste e Sul/Sudoeste.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/operacao-fiscaliza-setor-de-suinocultura-na-zona-da-mata/

Gestão da Saúde: Hemominas reúne crianças e escolas para comemorar o “Doador do Futuro”

Ações educativas para crianças de escolas da capital celebraram o 25° aniversário do programa

Adair Gomez
Aniversário do programa "Doador do Futuro" no Hemocentro
Aniversário do programa “Doador do Futuro” no Hemocentro

Com a presença de mais de 70 crianças e jovens, a Fundação Hemominas comemorou o 25º aniversário do programa “Doador do Futuro”, na sexta-feira (18), no Hemocentro de Belo Horizonte. Através de ações educativas, o programa prepara crianças e jovens para uma futura doação de sangue consciente e responsável, além de torná-los também multiplicadores deste conhecimento. Para isso, o programa oferece informações que promovem a reflexão sobre o processo da doação de sangue e sua importância.

O evento contou com a participação do diretor Técnico-Científico da Fundação Hemominas, Fernando Basques, que enfatizou para as crianças a importância da doação de sangue. “Vocês são os nossos doadores do futuro”.

Escolas parceiras do programa na capital, como o Colégio Santo Antônio, o Senac e o Colégio Magnum, participaram do encontro. Membros do projeto “Bombeiro Mirim”, da Secretaria de Educação da Prefeitura de São José da Lapa, na região metropolitana, também estiveram presentes.   Esse projeto reúne crianças de 8 a 11 anos de idade que estão inseridos no programa “Doador do Futuro”, e que atuam como multiplicadores de informação para a população sobre a doação de sangue.

A professora do Colégio Magnum, Eliane Vivas, explicou como o programa “Doador do Futuro” acontece na escola. “Os alunos doam o tempo deles como voluntários. Eles são captadores de doadores de sangue quando tem coleta de sangue no colégio”, afirmou Eliane. O programa no Colégio Magnum faz parte, há seis anos,  de um projeto de captação de doadores do próprio colégio. Em 2010, o trabalho ganhou a Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente da Fundação Oswaldo Cruz, (Fiocruz) como melhor projeto pedagógico, concorrendo, com escolas de Minas Gerais e também estabelecimentos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Durante a comemoração foram ainda destacados exemplos de alunos que participaram do programa “Doador do Futuro” em sua vida escolar e hoje tornaram-se doadores de sangue. Marcelo Júlio Teixeira fez sua primeira doação aos 18 anos, após participar do programa no Senac de Belo Horizonte. Ele sempre se preocupou em praticar atividades solidárias e encontrou na doação de sangue uma oportunidade. Para Marcelo, ter contato com o programa foi muito proveitoso, pois respondeu suas dúvidas dando-lhe segurança na hora de doar sangue. “O medo de doar deixou de ser um problema e o que importa é a vida que está sendo salva”, ressaltou o doador, atualmente com 20 anos e três doações efetivadas.

O programa

Tendo em vista o pioneirismo do programa “Doador do Futuro”, a Fundação Hemominas foi premiada pelo Ministério da Saúde/Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), durante as comemorações do Dia Mundial da Saúde em 2000, por ter sido a primeira instituição do país a desenvolver trabalhos, visando a formação de jovens e crianças.

Basicamente, o programa propicia aos estudantes aprenderem sobre o sangue, sua função e grupos sangüíneos; o que é a Fundação Hemominas e o que ela faz; requisitos e critérios básicos para a doação; as etapas, a importância e a necessidade da doação de sangue; além de esclarecer sobre os mitos e tabus relacionados ao tema.

Para participar do programa “Doador do Futuro”, a escola deve abrir espaço, dentro do seu conteúdo programático, para a inserção do tema da doação de sangue.  Definido isso, basta um contato da direção ou de um professor com a unidade da Hemominas mais próxima para agendar a melhor forma para o desenvolvimento do trabalho. O programa “Doador do Futuro”, em parceria com as escolas, contribui para a realização de uma hemoterapia mais segura e também para a inserção das crianças e jovens em práticas e ações de caráter social.

Os trabalhos do programa “Doador do Futuro” tiveram início em 1987, durante o XI Congresso Nacional do Colégio Brasileiro de Hematologia, realizado em Belo Horizonte, sendo a primeira experiência feita entre crianças matriculadas no ensino fundamental. Na ocasião, houve um concurso de desenhos tendo como tema a doação de sangue. O primeiro lugar no concurso foi da aluna Ana Paula Ribeiro de Oliveira, do Colégio Pitágoras de Belo Horizonte. A Fundação Hemominas utiliza o desenho de Ana Paula para ilustrar a camiseta comemorativa dos 25 anos do programa.

As comemorações do “Doador do Futuro” vão se estender por todas as unidades da Fundação Hemominas no Estado no decorrer deste ano. As informações sobre as programações regionais serão publicadas no endereço: http://www.hemominas.mg.gov.br

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/hemominas-reune-criancas-e-escolas-para-comemorar-o-doador-do-futuro/

Governo de Minas: SES recebe comitiva de Santa Catarina

Técnicos da Fundação Catarinense de Municípios conhecem experiências exitosas da saúde de Minas

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu uma visita técnica de colaboradores da Fundação Catarinense de Municípios (FECAM), no Sul do país, nesta terça-feira (8), para uma apresentação do modelo de gestão pública em saúde adotada por Minas, visando a consolidação intermunicipal em saúde dos dois estados.

Na reunião estiveram presentes o Secretário Adjunto da SES, Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, a chefe de Gabinete, Martha de Souza Lima e os técnicos responsáveis pela Assessoria de Cooperação Intermunicipal em Saúde (ACIS), Darlan Venâncio Pereira e Lenira de Araújo Maia. De Santa Catarina participaram doze representantes, dentre Secretários, Prefeitos e demais autoridades locais. Durante o encontro, o secretário adjunto apresentou um desenho detalhado do planejamento e gestão em saúde e suas demais especificidades.

Minas, que é um dos maiores Estados do Brasil em extensão territorial, busca oferecer uma assistência à saúde de qualidade e que englobe os quase 20 milhões de habitantes, por meio da implantação de novas diretrizes que vão de acordo com a aplicação e desenvolvimento de redes de atenção à saúde e o incentivo da auto-gestão intermunicipal.

Consórcios

Segundo a Chefe de Gabinete da SES-MG, Martha Souza Lima, a assistência em saúde fornecida pelo Estado, atende grande parte da população, na medida em que diretrizes, como a criação de redes de atenção e o incentivo dos consórcios intermunicipais, são fomentados pelo governo. “Em Minas, os consórcios se consolidam como importantes parceiros, associados a importantes instrumentos de economia de recursos e racionalização dos custos na área da saúde, em especial para os municípios de menor porte”, disse.

O Estado conta atualmente com 65 consórcios intermunicipais, podendo variar de tamanho, nível de gestão, cultura, perfil epidemiológico e condições assistenciais. Um consórcio pode abranger de 4 a 35 municípios, dependo da necessidade da região.

Troca de Experiências

A reunião teve como objetivo promover um intercâmbio de informações entre Minas e Santa Catarina, já que no estado do Sul, o projeto de consorcialização municipal ainda é recente e não possui uma estrutura completa que atenda boa parte da região. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina, integrado aos SUS funciona como elemento integrador que possibilita o remanejo de pacientes a atendimentos clínicos em outros locais.

Em Minas Gerais, a consorcialização municipal está ligada há vários fatores, alguns exemplos são o transporte de pacientes, a realização de exames, atendimentos especializados e distribuição de medicamentos. O Estado incentiva a criação de consórcios intermunicipais, por meio do repasse de verbas, fazendo com que os municípios tenham autonomia para definir as principais diretrizes que melhor atendam a região como um todo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/ses-recebe-comitiva-de-santa-catarina/

Governo de Minas: Instituições estaduais se unem na luta pelo patrimônio cultural

Educação, transversalidade, leis e distribuição de recursos foram alguns dos temas discutidos

O I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural teve um saldo muito positivo. O encontro realizado em Recife durou três dias e possibilitou conversas e debates que resultaram na decisão de dar continuidade à troca de informações e à construção de uma política comum, pautadas no diálogo entre as instituições. Essa decisão deverá ser fortalecida com a criação do fórum Nacional das instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural, de caráter permanente, que terá sua primeira reunião ainda este ano.

No encontro, o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas gerais (Iepha/MG), Fernando Cabral leu a carta elaborada por ele, “Carta do Recife”. O documento explicita o intuito da construção dessa rede, fazendo ainda considerações, recomendações e proposições relacionadas à atuação dos órgãos e à política pública de preservação. Educação, transversalidade, exigência de uma nova postura, recomendações acerca de elaboração de novas leis e distribuição de recursos foram algumas das questões pactuadas.

Participaram do Encontro representantes de 13 estados, Amapá, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.

Fernando Cabral, um dos idealizadores do encontro, junto a Severino Pessoa (Fundarpe/PE) e a Frederico Mendonça (Ipac/BA), apresentou um painel sobre a atuação do Iepha/MG e os desafios enfrentados, colocando ainda algumas questões comuns a todas as instituições presentes, como fontes de financiamento, especulação imobiliária, depredação, furtos, vandalismo, mineração e legislação sobre crimes contra o patrimônio cultural.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituicoes-estaduais-se-unem-na-luta-pelo-patrimonio-cultural/

Governo de Minas: Fapemig libera recursos para institutos nacionais de ciência e tecnologia

Projetos contemplados receberão, ao todo, recursos da ordem de R$ 10,4 milhões

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) libera a partir desta sexta-feira (16) recursos para a continuidade das pesquisas dos três primeiros Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) de Minas Gerais que passaram pela avaliação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os projetos contemplados são: Medicina Molecular, Nano-biofarmacêutica e Estruturas Inteligentes para Inovação em Engenharia. Eles receberão, ao todo, R$ 10,4 milhões, sendo que a Fapemig investirá R$ 4,6 milhões, a Petrobrás R$ 1,3 milhão e o restante será financiado pelo CNPq.

Todos os 13 INCTs de Minas Gerais aprovados no primeiro edital do programa, lançado pelo CNPq em 2008, receberão financiamento ao longo de cinco anos, conforme previsto, pois foram avaliados com sucesso em 2010 tanto no seminário local quanto no nacional. Como decorrência da avaliação nacional de todos os projetos, em 2011, o Programa dos INCTs foi analisado pelo Comitê do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que decidiu por sua continuidade.

Por terem sido os primeiros a iniciarem suas atividades no Estado, os três INCTs citados apresentaram suas propostas para continuidade dos projetos ao longo dos próximos dois anos. Estas propostas foram analisadas por consultores ad-hoc e aprovadas pelo CNPq.

Seguindo os prazos previstos, todos os outros dez INCTs de Minas Gerais estão passando por procedimento similares e, ainda no primeiro semestre de 2012, devem ter seus processos prorrogados e novos investimentos vão garantir a continuidade do Programa.

INCTs

O Programa INCTs foi lançado em 2008 pelo CNPq que, com recursos próprios e de parceiros, entre eles, a Fapemig destinou mais de R$ 600 milhões a grupos de pesquisa em todo o país, possibilitando a formação de 123 INCTs. O programa tem o objetivo de mobilizar e agregar, de forma articulada, os melhores grupos de pesquisa em áreas estratégicas para o Brasil, além de impulsionar a pesquisa científica básica e estimular o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica de ponta.

Em Minas Gerais, são 13 INCTs, que congregam universidades e centros de pesquisas em atividades voltadas para áreas específicas do conhecimento. No primeiro investimento, os INCTs mineiros receberam R$ 72 milhões, sendo metade proveniente da FAPEMIG e metade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os recursos vindos da Fapemig foram pagos em três parcelas: em 2009, 2010 e 2011, totalizando R$ 36 milhões.

Além da Fapemig, o Programa do CNPq tem como parceiros a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Ministério da Saúde (MS), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), do Rio de Janeiro (Faperj) e de Santa Catarina (Fapesc).

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: expositores ampliam participação na Expocafé 2012

As atividades da Expocafé terão início no dia 19 de junho, com a realização do 3º Simpósio da Mecanização da Lavoura Cafeeira

Samantha Mapa/Epamig
Expositores demonstram em campo o funcionamento de máquinas e implementos agrícolas
Expositores demonstram em campo o funcionamento de máquinas e implementos agrícolas

Cento e dezoito empresas já confirmaram participação na Expocafé 2012. A exposição, promovida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), será realizada entre os dias 19 e 22 de junho, na Fazenda Experimental de Três Pontas, no Sul de Minas.

Neste ano, a Expocafé contará com uma área de exposição de 12,3 mil m² e 193 estandes; em 2011, a área ocupada foi de 10 mil m². “Já iniciamos os estudos de viabilidade para garantirmos a ampliação da feira em 2013”, afirma o coordenador do evento e chefe do Departamento de Eventos Tecnológicos da Epamig, Mairon Mesquista.

A maior parte das empresas que vão participar desta 15ª edição da Expocafé tem sede na região Sudeste do país, sendo 60 do estado de São Paulo e 42 de Minas Gerais. Também estão garantidos na feira expositores dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Distrito Federal.

“A tendência nesta edição está sendo a ampliação dos estandes. Temos casos de empresas que irão ampliar em quatro vezes a área de exposição em relação ao anopassado”, informa Antônio Augusto Braighi, integrante da Comissão de Organização e Comercialização.

As atividades da Expocafé terão início nodia 19 de junhocom a realização do 3º Simpósio da Mecanização da Lavoura Cafeeira. O Simpósio é exclusivo para participantes previamente inscritos. A partir dodia 20, a feira será aberta ao público, com a realização da exposição de equipamentos, máquinas e insumos e de eventos paralelos, como as dinâmicas de campo, os cursos de capacitação para operadores de máquinas e oevento Café com Saúde, promovido pela Epamig em parceria com a UniversidadeFederal de Lavras.

Dinâmicas de Máquinas

A Epamig iniciou as inscrições das empresas interessadas em participar das Dinâmicas de Máquinas durante a Expocafé 2012. É uma ótima oportunidade para os expositores demonstrarem em campo o funcionamentode máquinas e implementos agrícolas a cafeicultores e operadores.

O regulamento das Dinâmicas está disponível no site da Expocafé e as inscrições de expositores podem ser feitas até o dia 30 de maio pelos telefones: (31) 3489-5001 e 3489-5078 ou pelo e-mail expocafe@epamig.br. O número de empresas participantes é limitado (30 vagas), sendo que cada expositor pode utilizar no máximo três máquinas.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Minas é o melhor estado do Sudeste e o 4º do País no índice de desempenho do SUS

Indicador criado pelo Ministério da Saúde mede qualidade e acesso aos serviços públicos do setor
Ramon Jader/SES-MG
Em Guarani, os serviços de saúde apostam nas visitas domiciliares, principal estratégia do Saúde da Família
Em Guarani, os serviços de saúde apostam nas visitas domiciliares, principal estratégia do Saúde da Família

O sistema público de saúde de Minas Gerais ocupa lugar de destaque no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), lançado nesta quinta-feira (1º), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. Com índice de 5,87 – numa escala de zero a dez – Minas é o Estado melhor colocado do Sudeste e o 4º melhor entre as 27 unidades da Federação, atrás apenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. (Veja tabela abaixo)

O IDSUS 2012 avaliou os diferentes níveis de atenção à saúde (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas em todos os estados e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.

“Recebemos esse resultado como um estímulo, pois ele demonstra que estamos no caminho certo,  graças ao pioneirismo de algumas ações desenvolvidas pelo Governo de Minas nos últimos anos nessa área, sobretudo o processo de regionalização e de interiorização dos serviços públicos de saúde”, afirma o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais”, Antônio Jorge de Souza Marques.

Choque de gestão na Saúde

Nos últimos anos, o sistema público de saúde de Minas Gerais tornou-se uma referência no país. Destacam-se os programas estruturadores que, com ações coordenadas e planejadas, que sempre levam em conta as especificidades de cada região do Estado. Alguns exemplos são o Programa Saúde em Casa, o Viva Vida, o Sistema Estadual de Transporte Sanitário, o Hiperdia, o Farmácia de Minas, o Mais Vida e o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Pro-Hosp).

De acordo com o Secretário Antônio Jorge, o Choque de Gestão em seus vários componentes e todo o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), garantem uma gestão bastante arrojada e inovadora.

O secretário destaca também a implantação simultânea de diversas redes de atenção à saúde que levam promoção e prevenção à saúde, como na urgência e emergência, no materno-infantil, na atenção ao idoso e no tratamento de hipertensão e diabetes.

“Todas as ações já implantadas – acrescidas, neste momento, da nossa grande prioridade, que é a otimização da rede de Saúde Mental e de álcool e drogas – só poderiam impactar favoravelmente no acesso à saúde de qualidade para o povo mineiro”, conclui o Secretário.

Como foi feita a avaliação

Com pontuação que varia de zero a 10, o IDSUS 2012 avalia informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados. São cruzados dados de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços.

No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados, como exemplos a cobertura estimada de equipes de saúde e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos, bem como internação para tratamentos clínicos e para cirurgias de média e alta complexidade.

Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o serviço foi prestado adequadamente, encontram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hanseníase, a proporção de partos normais, o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e o número de óbitos durante internações por infarto agudo do miocárdio.

O IDSUS 2012 utilizou como fontes o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PRO-ADESS) – projeto da Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além disso, foi empregada uma série de métodos estatísticos como os utilizados nas avaliações e pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

De acordo com o Ministério da Saúde, o levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos, servindo de base para que as administrações federal, estadual e municipal possam aprimorar as ações de saúde pública.

ÍNDICE DE DESEMPENHO DO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – 2012

ESTADOS

IDSUS 2012

  1. Santa Catarina

6,29

  1. Paraná

6,23

  1. Rio Grande do Sul

5,90

  1. Minas Gerais

5,87

  1. Espírito Santo

5,79

  1. Tocantins

5,78

  1. São Paulo

5,77

  1. Mato Grosso do Sul

5,64

  1. Roraima

5,62

  1. Acre

5,44

  1. Alagoas

5,43

  1. Rio Grande do Norte

5,42

  1. Bahia

5,39

  1. Sergipe

5,36

  1. Piauí

5,34

  1. Pernambuco

5,29

  1. Goiás

5,26

  1. Maranhão

5,20

  1. Ceará

5,14

  1. Distrito Federal

5,09

  1. Mato Grosso

5,08

  1. Amapá

5,05

  1. Amazonas

5,03

  1. Paraíba

5,00

  1. Rio de Janeiro

4,58

  1. Rondônia

4,49

  1. Pará

4,17

Média Brasil

5,47

Fonte: Ministério da Saúde

Governo de Minas: comitiva de Santa Catarina vem a Minas Gerais conhecer o Cartão Trabalhando a Cidadania

Desde maio do ano passado, os presos de Minas que trabalham enquanto cumprem pena recebem o salário por meio do cartão.

Lívia Machado
Representantes do governo de Santa Catarina durante encontro na Cidade Administrativa
Representantes do governo de Santa Catarina durante encontro na Cidade Administrativa

Representantes das secretarias da Fazenda e da Justiça e Cidadania de Santa Catarina vieram a Minas Gerais, nesta terça-feira (31), para conhecer o Cartão Trabalhando a Cidadania, iniciativa pioneira da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) que prevê a entrega de um cartão bancário para detentos.

Desde maio do ano passado, os presos de Minas Gerais que trabalham enquanto cumprem pena recebem o salário por meio de cartões magnéticos do Banco do Brasil, que podem ser usados para sacar dinheiro ou realizar pagamentos a débito. Minas Gerais é o primeiro estado do país a oferecer esse benefício aos presos.

O superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli, explicou que antes do lançamento do cartão foi criado um gerenciamento eletrônico de todo o trabalho dos presos e recursos gerados. Em seguida, foi feita a integração com o gerenciador financeiro do Banco do Brasil e só depois disso o Cartão Trabalhando a Cidadania foi disponibilizado. “Além de dar mais transparência e segurança, o cartão permitiu mais agilidade no repasse do recurso e uma geração de renda efetiva, envolvendo, inclusive, a família dos presos”, disse.

O valor do pagamento para o detento é distribuído em três partes: 50% pago ao preso no mês seguinte à realização do trabalho, 25% destinado a pecúlio, que é levantado quando o detento se desliga do sistema prisional, e outros 25% utilizados para ressarcimento do Estado. Antes do cartão, o pagamento pelo trabalho era creditado em uma única conta por unidade prisional e um agente penitenciário ou servidor ficava responsável pelo repasse aos detentos, mediante assinatura de comprovante. Agora, o salário é depositado em uma conta-benefício, e o próprio detento, ou alguma pessoa a quem ele concedeu procuração, pode sacá-lo em qualquer agência ou caixa eletrônico.

Durante o encontro, o diretor de Trabalho e Produção da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Guilherme Augusto Lima, também apresentou aos visitantes o Módulo de Trabalho e Produção do Infopen, um dos vencedores do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico – Prêmio e-Gov 2011.

Fonte: Agência Minas