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Gestão Anastasia: Reuniões do Estado em Rede desenvolvem discussões no Norte de Minas

O Estado em Rede implementa a gestão regionalizada e participativa nas ações do Governo de Minas

Paulo Boanova/Seplag MG
O 3º Fórum Regional do Norte de Minas reuniu membros do comitê, representantes da sociedade civil organizada e entidades convidadas
O 3º Fórum Regional do Norte de Minas reuniu membros do comitê, representantes da sociedade civil organizada e entidades convidadas

Duas reuniões deram sequência às discussões para o desenvolvimento do Norte de Minas, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), em Montes Claros. Na quarta, foi realizada a 5ª reunião do Comitê Regional do Norte de Minas, com a presença dos representantes de órgãos e secretarias do governo na região. Nesta quinta, foi realizado o 3º Fórum Regional do Norte de Minas, que reuniu, além dos membros do comitê, os representantes da sociedade civil organizada do Norte mineiro e entidades convidadas da região.

Os encontros integram o Estado em Rede, um programa que está implementando a gestão regionalizada e participativa nas ações do Governo de Minas – uma das prioridades do governador Antonio Anastasia.

Na reunião de quarta-feira, os representantes governamentais locais expuseram ações em execução na região. A equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abordou os planos de ação na região que trataram de questões relacionadas ao transporte escolar, abastecimento de água e merenda escolar.

Ações integradas

A intersetorialidade entre órgãos e secretarias regionais vem possibilitando benefícios diretos à população, como é o caso da merenda escolar. A superintendente Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Fróes, destaca a importância da parceria da regional de Educação com a Emater-MG desde o ano passado, que gerou um salto de qualidade na merenda escolar da região. “Mobilizamos mais de 200 produtores rurais e hoje a situação é encantadora. Melhoramos a qualidade da merenda nas escolas, com produtos frescos e ainda economizamos dinheiro e mobilizamos o homem do campo”, disse ela.

Em seguida, a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) apresentou sua agenda social para a região, com programas e metas, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) mostrou aos presentes suas ações para desenvolvimento de planos regionais estratégicos.

Na abertura do 3º Fórum Regional, nesta quinta-feira (14), o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, ressaltou a terceira fase do Choque de Gestão – a Gestão Para a Cidadania – para reforçar a importância desta interlocução com a sociedade civil. “Estamos potencializando o diálogo nas regiões, discutindo estratégias de desenvolvimento para o Norte de Minas com a sociedade civil, representantes do governo e também entidades convidadas. Vamos apresentar o que tem sido essa experiência e convidar a todos para essa construção coletiva, junto com o governo”, disse ele.

A mediadora da equipe da Seplag apresentou aos presentes a metodologia do programa e o andamento das atividades desenvolvidas desde o Encontro Regional, em outubro passado. Também foi explicado o funcionamento do Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação de metas que já inclui, em 2012, as estratégias priorizadas pela sociedade civil organizada no Norte de Minas e no Rio Doce.

Os representantes da sociedade civil e os convidados se apresentaram aos presentes, falando das suas expectativas e também da experiência de participar dessa interlocução entre governo e sociedade. A diretora de ensino do Instituto Federal de Ensino do Norte de Minas, Maria Aparecida Collares, falou do trabalho desenvolvido pela instituição, destacando a importância de se olhar com especial atenção para a educação de qualidade no campo.

A integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea), Maria das Dores Almeida, citou a falta de água na região do semiárido mineiro e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais.

No período da tarde, os representantes do governo na região deram retorno à sociedade civil dos encaminhamentos realizados entre órgãos e secretarias, a partir das deliberações do fórum anterior, em março.

A questão da água no Norte de Minas – uma estratégia priorizada pela sociedade civil da região – está gerando planos de ação que envolvem vários órgãos e entidades governamentais: Educação, Agricultura, Desenvolvimento Regional e Urbano, Saúde e Transportes. A Fundação Rural Mineira (Ruralminas) investe em barragens e bacias de captação, que avançaram muito desde 2009. A Sedvan, por sua vez, está captando investimentos com o governo federal, que serão direcionados para projetos como o desenvolvido pela Ruralminas.

Famílias beneficiadas

O engenheiro agrônomo Daniel Norberto, representante da Ruralminas na região Norte, informa que já foram construídas, desde 2009, 68 barragens e 500 bacias de captação e reservatórios, atendendo a mais de 2.000 famílias dentro do programa Convivência com a Seca. “A barragem é de grande importância para as famílias do semiárido, pois se cria condições de irrigação, melhoria da qualidade de vida através da criação de peixes e abastecimento do lençol freático”, afirma.

Dando sequência aos encontros, no próximo dia 20 de junho será realizada a 2ª reunião do Comitê Regional do Sul de Minas, em Poços de Caldas. No dia 22 tomam posse, na Cidade Administrativa, os representantes de mais quatro comitês: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central, completando a regionalização da estratégia governamental nas dez regiões de planejamento do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/reunioes-do-estado-em-rede-desenvolvem-discussoes-no-norte-de-minas/

Governo de Minas: Governador Antonio Anastasia entrega carros e computadores à Emater

Veículos e equipamentos serão utilizados no trabalho de extensão e assistência técnica

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quinta-feira (31), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, da solenidade de entrega de 151 veículos e 656 computadores para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seapa). Os investimentos para a compra dos veículos e equipamentos de informática foram de R$ 5,6 milhões.

Acompanhado dos secretários de Estado Elmiro Nascimento (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Danilo de Castro (Governo) e Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas), e dos presidentes da Emater e da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Maurílio Guimarães e Luiz Afonso Vaz de Oliveira, respectivamente, o governador de Minas fez a entrega simbólica das chaves a dois técnicos da Emater-MG: Eduardo de Oliveira Fargnoli (regional Curvelo) e Emerson Prates Afonso (regional Almenara).

Antonio Anastasia afirmou, em entrevista, que os equipamentos irão melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pela Emater, empresa com 63 anos de atuação e presente em 789 municípios mineiros.

“A Emater está presente em praticamente todos os municípios mineiros, realizando um trabalho fundamental para nosso desenvolvimento. A entrega desses carros contribuirá para melhorar ainda mais as condições de trabalho, porque novos automóveis, assim como novos computadores, facilitam a ação tão empreendedora e positiva dos técnicos da Emater por toda Minas Gerais”, destacou Anastasia.

Os computadores (543 desktops, 65 notebooks, 48 netbooks) serão utilizados no trabalho diário dos técnicos da Emater, ajudando a melhorar e agilizar o atendimento aos agricultores familiares. Cento e trinta dos 151 veículos serão distribuídos entre as 32 regionais da empresa no Estado para suporte ao atendimento aos agricultores.

Os outros 21 veículos, adquiridos pela Fundação Rural Mineira (Ruralminas) em parceria com o governo federal para uso da Emater, serão utilizados no Programa de Revitalização de Sub-bacias do Rio São Francisco. A Emater é parceira da Ruralminas na implantação de infraestrutura, conservação e revitalização de 58 sub-bacias do rio. Serão beneficiados 56 municípios (quadro abaixo).

Os serviços compreendem obras de conservação do solo, cercamento de nascentes e matas ciliares, adequação de estradas vicinais com enfoque ambiental e construção de bacias de captação de água de chuvas.

Iniciado em 2008, Programa de Revitalização do Rio São Francisco tem previsão de, em seis anos, abranger 220 municípios em Minas, 11 na Bahia e dois em Goiás. A previsão da Ruralminas é de que, nesse período, sejam investidos R$ 56,5 milhões na construção de 61 mil bacias de captação de água das chuvas, readequação, com enfoque ambiental de 1,2 mil quilômetros de estradas vicinais, proteção com cercamento de 1,1 mil nascentes e mil quilômetros de matas de topo e ciliares.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-antonio-anastasia-entrega-carros-e-computadores-a-emater/

Governo de Minas: pesquisa aborda ações da Emater-MG para conservação do solo e da água

 

FUNILÂNDIA (18/01/12) – Conservar o solo e a água. Esse é o objetivo de um projeto desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) em parceria com outras instituições no município de Funilândia, região Central. O trabalho tem ajudado a melhorar, por exemplo, a infiltração de água no solo e a evitar erosões. Além de visar a preservação ambiental, o projeto despertou o interesse do setor acadêmico e foi tema de uma pesquisa do curso de engenharia ambiental do Centro Universitário de Sete Lagoas (Unifemm).

O projeto de monitoramento de conservação do solo e da água em Funilândia foi implantado em 2008. A iniciativa é desenvolvida em parceria da Emater-MG com prefeitura, Câmara Municipal, Ruralminas, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Grupo de Pesquisa em Recursos Hídricos (GPRH) da Universidade Federal de Viçosa e Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jequitibá. O trabalho desenvolvido no município tem como objetivo a revitalização da bacia do ribeirão Jequitibá, que deságua no rio das Velhas, um dos mais importantes afluentes do rio São Francisco.

O primeiro passo para a implantação do projeto foi orientar os agricultores sobre a importância de se preservarem o solo e a água. O trabalho de educação ambiental da Emater envolveu quatro comunidades do município. Os produtores participaram de palestras e cursos.

Além da educação ambiental, outras ações também foram realizadas, como a construção de terraceamentos e bacias de captação de águas pluviais e de enxurradas. Além de evitar erosões, assoreamento de rios e melhorar a infiltração de água no solo, os terraceamentos e, principalmente, as bacias de captação contribuem para a conservação das estradas rurais. O cercamento de nascentes é outra ação do projeto de preservação do solo e da água no município. A medida é necessária para evitar, por exemplo, que o local seja pisoteado por animais.

O trabalho de conservação do solo e da água em Funilândia tem um diferencial. Com o auxílio de aparelhos apropriados, foi possível saber o volume de água captado pela bacia e o quanto infiltrou no solo. Depois de coletados, os dados foram analisados com o auxílio de um software. “Para isso, nós contamos com a ajuda do GPRH da Universidade Federal de Viçosa, que cedeu os equipamentos instalados nos terraços e bacias de captação, para verificar o volume de água que infiltra no solo”, explica o extensionista da Emater-MG Adenilson de Freitas.

De acordo com o técnico, esse tipo de verificação é pouco comum em projetos como o desenvolvido em Funilândia. Neste caso, a iniciativa foi dele e permitiu um monitoramento sistematizado das ações realizadas e propor novas medidas. As ações desenvolvidas no município de Funilândia estão inseridas no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A iniciativa é dos governos federal e estadual, e executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paranaíba (Codevasf), em parceria com a Emater-MG.

Pesquisa

O projeto desenvolvido em Funilândia despertou o interesse do setor acadêmico. A pesquisa “Educação Ambiental e Monitoramento de Práticas Mecânicas de Conservação do Solo e da Água” foi realizada pelo extensionista da Emater-MG e aluno do curso de engenharia ambiental da Unifemm, Adenilson de Freitas, orientado pela professora Marília Queiroz de Rezende.

O trabalho acadêmico teve como proposta demonstrar a eficiência das práticas mecânicas para a conservação do solo e da água, associada à educação ambiental. Para isso, ele analisou as ações desenvolvidas no projeto de conservação do solo e da água em Funilândia. Segundo Freitas, a captação de água de chuvas e enxurradas melhorou a recarga do lençol freático. “O monitoramento das bacias de captação demonstraram resultados satisfatórios, sendo capazes de armazenar e infiltrar 12,3% do total precipitado”.

Outro ponto importante destacado pela pesquisa foi o trabalho de conscientização dos produtores rurais. De acordo com Freitas, apesar de os agricultores se preocuparem com a poluição dos rios, eles não conheciam as práticas de conservação. “Por isso, o trabalho de educação ambiental é muito importante. Sem essa orientação, não é possível alcançar bons resultados na preservação do meio ambiente”, explica. Freitas ainda lembra que é fundamental a continuidade e manutenção das ações realizadas, como a construção de bacias de captação e terraços para a preservação da microbacia do ribeirão Jequitibá. No geral, o trabalho acadêmico demonstrou a importância de práticas mecânicas associadas à educação ambiental para a conservação do solo e da água.

Reconhecimento

A pesquisa de Adenilson de Freitas ficou em terceiro lugar na categoria Estudante de Nível Superior do 10º Prêmio Ouro Azul,  no fim de 2011. O prêmio é uma realização dos Diários Associados em parceria com Furnas Centrais Elétricas. A iniciativa tem como objetivo valorizar ideias viáveis para revitalização e conservação dos recursos hídricos. Nesta edição do Furnas Ouro Azul, foram inscritos 72 projetos em sete categorias.

Fonte: Agência Minas

Governador Anastasia assina acordos de cooperação com Ministério da Integração Nacional

 

BELO HORIZONTE (12/12/11) – O governador Antonio Anastasia e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram, nesta segunda-feira (12), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, protocolo de intenção para elaboração de estudos socioambientais para a implantação da barragem de Congonhas, entre os municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Norte de Minas.

Reivindicação histórica da região, a obra será fundamental para garantir o abastecimento de água para mais de 500 mil pessoas residentes em Montes Claros, Francisco Sá, Janaúba, Juramento e Capitão Enéas, além da revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, sub-bacia do Rio São Francisco.

Dos R$ 200 milhões previstos de investimentos, o Ministério da Integração Nacional transferiu R$ 6,9 milhões para que a Ruralminas elabore os estudos socioambientais e fundiários.

A obra, segundo o governador, tem ainda o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população mineira, sobretudo a que vive nas regiões do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“Não podemos imaginar o Brasil sem miséria, que é o sonho de todos nós, com falta d’água, com ausência de condições mínimas para que a pessoa possa ter, não só a sua subsistência. A água é também uma fórmula da população ter acesso ao desenvolvimento econômico e a inclusão social”, disse o governador Antonio Anastasia.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, lembrou que a barragem é uma antiga reivindicação da população mineira e prazos devem ser cumpridos com rigor.

“Mais uma vez o Governo Dilma vem a Minas para celebrar uma parceria com o Governo de Minas. Gostaria de destacar essa reivindicação antiga dos mineiros, sobretudo do Norte de Minas, que é a construção da barragem de Congonhas. Estamos assinando esse protocolo que se traduzirá na transferência de mais de R$ 6 milhões para a Ruralminas realizar os estudos socioambientais e fundiários. Quero voltar antes de fevereiro para assinar o termo de compromisso que viabilizará a obra”, disse.

A Barragem de Congonhas terá capacidade para receber até um bilhão de metros cúbicos de água. O projeto prevê a irrigação de aproximadamente 5 mil hectares de área para agricultura, além da criação de polo turístico em torno do lago a ser formado. Com a obra, a vazão do Rio Congonhas será regularizada, beneficiando o Vale do Jequitinhonha. E também será viabilizada a revitalização do Rio Verde Grande (sub-bacia do São Francisco), com parte da água levada via adução até a Barragem de Juramento.

Água para todos

Durante a solenidade, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica, no âmbito do Programa Água para Todos, integrante do Plano Brasil sem Miséria. Os objetivos são implementar a gestão de sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, produção de alimentos e produção agrícola, e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSAs), em territórios rurais do Estado.

A ideia é construir, entre 2012 e 2014, 600 sistemas simplificados de abastecimento em áreas rurais mineiras, no valor global de R$ 72 milhões, além de construir 200 barreiros, nos quais deverão ser investidos outros R$ 8,6 milhões. O Acordo não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários.

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Foram anunciadas, ainda, a conclusão de obras de esgotamento sanitário e a autorização para início de operação do sistema em oito municípios mineiros. Nessa obras foram investidos R$ 38,3 milhões, beneficiando 120 mil pessoas residentes em Doresópolis, Itabirito, Japaraíba, Luz, Papagaios, Piumh-i, Riacho dos Machados e Tiros.

Outro anúncio foi a conclusão de obras de aterro sanitário e autorização para início da operação do sistema em Janaúba e Curvelo. Nessas obras foram investidos cerca de R$ 4,63 milhões, beneficiando aproximadamente 139 mil pessoas.

Durante a solenidade, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Paranaíba (Codevasf) anunciou a execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário no município de Lagoa da Prata. Serão investidos R$ 32,56 milhões, com prazo de término das obras previsto para 810 dias.

Fonte: Agência Minas