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Vestindo a carapuça, artigo de Aécio Neves

Aécio: artigo de Rui Falcão é mais um exemplo dos desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político.

Aécio: Bolsa Família

Fonte: Folha de S.Paulo 

Vestindo a carapuça

Aécio Neves

O PT jamais conseguirá apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda de FHC

São impressionantes os ruídos estridentes dos falcões do PT sempre que percebem o risco de ver reduzido o uso indiscriminado –e às vezes criminoso– do Bolsa Família como instrumento eleitoral de manutenção do seu projeto de poder.

Só isso justifica uma reação tão virulenta como a do presidente do PT contra a iniciativa do PSDB de elevar o programa à condição de política de Estado, retirando-o da condição de benemerência de um partido –na qual o PT procura mantê-lo– e colocando-o sob proteção da Lei Orgânica de Assistência Social brasileira (Loas).

Talvez porque esteja submerso no manejo de causas impossíveis –como a transformação de crimes de corrupção em perseguição política– o presidente petista tenha deixado transparecer um nível tão primário de conhecimento sobre o principal arcabouço legal que sustenta a rede de proteção social no país. Ele parece não saber que é nela, na Loas, que estão guardados os compromissos do Estado brasileiro com o enfrentamento à pobreza e a regulação do acesso aos direitos sociais dos cidadãos.

Mas, como a motivação do PT restringe-se apenas às suas conveniências políticas, o verdadeiro significado das iniciativas recentes do PSDB foi vergonhosamente deturpado no artigo do deputado Rui Falcão (“Um fantasma liberal ronda o Bolsa Família“, 24/11), na tentativa de manter o monopólio que acreditam ter sobre o tema.

E isso mesmo sabendo que, por mais que tentem, jamais conseguirão apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda criados no governo do presidente Fernando Henrique (1995-2002).

É também importante lembrar que, em 1996, o governo do PSDB implantou, sem qualquer apropriação publicitária ou política indevida, a maior iniciativa de transferência de renda em vigor no país, prevista desde a Constituinte de 88 –o Benefício de Prestação Continuada.

BPC paga um salário mínimo a todos os idosos e deficientes com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Nos últimos dez anos, o BPC fez chegar aos brasileiros R$ 180 bilhões. O Bolsa Família, R$ 124 bilhões. O BPC, assim como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, encontra-se abrigado na Loas.

Não é difícil entender por que o PT não utiliza os espaços de que dispõe para fazer avançar o debate sobre o enfrentamento da pobreza. Afinal, teria que esclarecer quais os critérios utilizados pelo governo para fixar em R$ 70 per capita mensais o recorte da pobreza extrema no país, quando os organismos internacionais fixam o valor em U$ 1,25 dia, o que significaria cerca de R$ 86.

Ou por que, por conveniência do governo, o enfrentamento da pobreza está restrito à dimensão da renda, quando deveria alcançar os chamados “mínimos sociais”: acesso à saúde, à educação de qualidade, segurança, saneamento básico e outros.

Compreende-se o diversionismo petista: não há resposta, dez anos depois, para mais da metade da população estar sem saneamento, para a violência que mata 50 mil brasileiros por ano, para o analfabetismo estagnado nem para os 13 mil leitos hospitalares extintos no período.

O artigo de Rui Falcão é mais um exemplo daquele que talvez seja um dos maiores desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político.

AÉCIO NEVES, 53, é senador (PSDB-MG). Foi governador de Minas Gerais (2003-2010)

Aécio Neves diz que o Brasil deixa desejar no crescimento moral

Combate à corrupção, a favor da ética na política

Fonte: Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

Oposição pode ajudar em reformas e ‘faxina’, diz Aécio

Aécio, que é um dos nomes mais fortes da oposição para enfrentar Dilma numa provável tentativa dela de se reeleger em 2014, disse que é preciso “separar questões de Estado e de governo” 

O senador Aécio Neves defendeu ontem maior diálogo entre o seu partido, o PSDB, e o governo da presidente Dilma Rousseff para viabilizar a aprovação de grandes reformas e reduzir o espaço daqueles que, segundo ele, só querem se aproveitar do Estado.

Diante de empresários e políticos mineiros em um evento em Belo Horizonte, o senador chegou a falar em pacto de governabilidade com as oposições e disse que é preciso “grandeza” para que ambos os lados se sentem à mesa para enfrentar questões importantes ao país.

O aceno veio em tom de desafio. “Falta ao governo, na minha avaliação, coragem necessária para chamar as oposições, quando tiver convicção de qual seja o caminho, e aceitar conosco um pacto de governabilidade que impeça aqueles que querem se locupletar, aqueles que querem se aproveitar do Estado, para que eles não tenham espaços que estão tendo hoje”, disse Aécio.

Foi uma menção ao “aparelhamento da máquina pública” que criticara minutos antes em seu discurso e uma alusão aos integrantes do governo, muitos de partidos aliados ao governo, que têm sido alvo da sucessão de substituições que o Executivo empreende nos últimos meses.

Aécio, que é um dos nomes mais fortes da oposição para enfrentar Dilma numa provável tentativa dela de se reeleger em 2014, disse que é preciso “separar questões de Estado e de governo” e que a oposição precisa ter “capacidade para se sentar à mesa com o governo para discutir reformas”. Segundo ele, muitas vezes seu partido é cobrado por fazer uma oposição mais frontal, mas que não é papel da legenda fazer oposição a questões de interesse do país.

“O Brasil avançou do ponto de vista democrático, cresce do ponto de vista econômico, mas se degrada do ponto de vista moral, é esse o Brasil que precisará ser reconstruído com coragem e com ousadia”, afirmou durante encontro da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas.

Mais tarde, também em Belo Horizonte, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi mais contido na aparente disposição de Aécio de abrir novos canais de diálogo com o governo Dilma. Questionado por repórteres, disse que isso “depende do próprio governo”. E pontuou: “Isso não deve ser confundido com adesão. Há pontos de vistas diferentes”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também reagiu às declarações do senador. “O espaço para dialogar projeto e propostas é o parlamento e até hoje nem o PSDB, nem o DEM nem o PPS têm apoiado os projetos do Executivo”, disse durante visita à capital mineira, onde se reuniu com a cúpula regional do partido. Falcão disse ainda que Aécio nunca foi um “crítico ferrenho” do governo. ”Ele tem ensaiado algumas críticas muito tênues porque seu próprio partido não tem se encorajado muito a fazer oposição, está sem projeto, está sem rumo”, disse o petista.

Os comentários de Aécio vieram em um discurso marcado por críticas aos anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que produziu um “Estado paquidérmico, com quase 40 ministérios sem foco”. Disse que o governo caiu em sua própria armadilha de aumento de gastos e de criação de, segundo ele, “feudos” na máquina pública.

Criticou ainda o que, segundo ele, é um aumento desmedido de poder concentrado nas mãos da União, que enfraquece a oposição. O problema, disse, começa com aumento da arrecadação. “Jamais tivemos uma concentração tão ampla de recursos na União”, disse. “O governo federal amplia a arrecadação das contribuições, que são os impostos não compartilhados, e toda a bondade que precisa ser feita, como a redução do IPI é feita sobre os impostos compartilhados”.