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Gestão da Segurança: governo Anastasia vai monitorar presos

Governo de Minas: Defesa Social assina contrato com empresa fornecedora de tornozeleiras para presos

Gestão da Segurança: O contrato tem duração de cinco anos e a previsão é que, até o final desse período, quatro mil presos estejam usando o equipamento

Divulgação/Seds – Agência Minas
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Tornozeleira já começará a ser utilizada dentro de 60 dias

Luiza Muzzi

O contrato foi assinado pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz

O uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos será uma realidade no sistema prisional mineiro ainda este ano. O contrato de serviço foi assinado nesta terça-feira (9) pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, e pelo presidente da Spacecom Monitoramento – empresa vencedora da licitação –, Sávio Bloomfield. Caberá à empresa especializada a prestação dos serviços de implantação, gestão e administração do Sistema de Observação Eletrônica Prisional, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O contrato foi assinado  pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho FerrazCom a assinatura do contrato, a Spacecom tem até 60 dias para concluir a estruturação do espaço destinado à instalação e monitoramento das tornozeleiras e, em seguida, os equipamentos já começam a ser utilizados. O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, comemorou a formalização do contrato. “A tornozeleira já estará sendo usada em no máximo dois meses, facilitando a execução penal”. Murilo Andrade destacou ainda os benefícios do equipamento: “A tecnologia traz dignidade para o indivíduo privado de liberdade, dando a ele a possibilidade da convivência com seus familiares”.

O contrato assinado tem duração de cinco anos e a previsão é que, até o final desse período, cerca de quatro mil presos estejam usando o equipamento simultaneamente, liberando uma grande quantidade de vagas para o sistema prisional. Serão contemplados detentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, começando pela capital.

O projeto será utilizado, em um primeiro momento, em presos da Casa do Albergado Presidente João Pessoa e do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto. O número de presos que utilizarão as tornozeleiras eletrônicas vai aumentar gradativamente, atendendo aproximadamente 100 detentos até o final de 2012.

Funcionamento

Inicialmente, a Comissão Técnica de Classificação (CTC) de cada unidade prisional dará um parecer prévio, indicando uma lista de presos com perfil para o uso da tornozeleira. A listagem será encaminhada à Justiça, cabendo aos juízes analisarem cada processo e convocarem para audiência os presos que podem receber o equipamento. O detento, por sua vez, tem a opção de aceitar ou não benefício judicial.

A partir desse momento, ficará a cargo da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) cumprir a determinação judicial, encaminhando o preso que receberá a tornozeleira para a Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag), que será inaugurada em breve. Neste local, o detento receberá orientações de uma equipe multidisciplinar sobre o uso do equipamento. Os profissionais da Suapi irão sensibilizar o preso com relação a essa nova etapa da execução penal, entregando o manual de uso e indicando os principais cuidados que devem ser tomados.

Após ter a tornozeleira instalada ao corpo, o detento é observado por um grupo de agentes penitenciários e funcionários da Suapi – previamente treinados pela empresa vencedora da licitação –, que trabalharão nas estações de monitoramento da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica. Em caso de ruptura do equipamento, a Polícia Militar será imediatamente acionada.

A Spacecom Monitoramento, com sede em Curitiba, no Paraná, tem experiência com tornozeleiras eletrônicas nos Estados de São Paulo e Acre. Para auxiliar nos trabalhos, a empresa disponibiliza um Help Desk 24 horas e um funcionário que ficará lotado na central de observação de presos em Belo Horizonte.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/defesa-social-assina-contrato-com-empresa-fornecedora-de-tornozeleiras-para-presos/

Gestão em Minas: Governador Anastasia empossa novo secretário de Defesa Social

Rômulo Ferraz assume o cargo com a meta de reduzir os índices de criminalidade no Estado
Wellington Pedro/Imprensa MG
Governador Antonio Anastasia e o novo secretário, Rômulo Ferraz
Governador Antonio Anastasia e o novo secretário, Rômulo Ferraz

O governador Antonio Anastasia empossou, nesta segunda-feira (19), no Palácio Tiradentes, o novo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz. O procurador de Justiça assume o cargo deixado pelo deputado estadual Lafayette Andrada, que retomará as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

“Estou muito confiante no êxito da missão do secretário Rômulo Ferraz. A Defesa Social é uma pasta complexa, como todos sabemos, eu o sei em especial por ter sido dela secretário, com as naturais dificuldades que tem uma instituição que congrega corporações extremamente importantes como são a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Penitenciária”, disse o governador.

Anastasia ressaltou que a redução da criminalidade continua sendo a prioridade. “Minas Gerais é o quarto melhor Estado em indicadores de segurança do Brasil. Mesmo assim, nós não estamos satisfeitos. Enquanto houver criminalidade, uma só, estaremos intranquilos e na busca, é claro, da sua melhoria”, disse.

Durante seu pronunciamento, Anastasia desejou boa sorte ao deputado Lafayette Andrada em seu retorno à Assembleia Legislativa. “Tenho certeza que lá também será agora, mais conhecedor que é do sistema de Defesa Social, um arauto das causas e dos temas da segurança pública em nosso Estado”, concluiu.

Ao lembrar que vários programas do Governo de Minas, como o Fica Vivo, são referência nacional de políticas públicas na área de segurança pública, o ex-secretário Lafayette Andrada fez questão de exaltar o trabalho das forças de segurança do Estado.

“Deixo aqui o meu agradecimento, o meu reconhecimento, às nossas corporações: Polícia Militar, Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros. São corporações baluartes do Governo de Minas Gerais, baluartes da cidadania, são inteiramente comprometidas com a segurança pública, com o Governo e com a segurança da sociedade”, afirmou.

Prioridade

O novo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, afirmou que reduzir os índices de criminalidade, sobretudo de crimes violentos, é sua prioridade.

“Quando aceitei o convite do governador Anastasia, tracei um planejamento para um período de dois anos e meio, que é o próprio mandato do governador Anastasia. A prioridade no momento é criar todas as condições de segurança para trabalharmos rapidamente em cima da redução dos índices de criminalidade, sobretudo dos crimes violentos”, disse.

Perfil

Rômulo Ferraz, 51 anos, natural de Belo Horizonte, é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Foi promotor de Justiça nas comarcas de Mesquita, Congonhas, Contagem e Belo Horizonte. É procurador de Justiça desde março de 2001, tendo sido promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais, além de promotor Eleitoral em Belo Horizonte.

Integrou o Conselho Superior e a Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, além de ter sido secretário do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. No biênio 2010/2011, ocupou a Presidência da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).

Também participaram da solenidade o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, a defensora-pública Geral do Estado, Andrea Abritta Tonett, além de secretários de Estado e demais autoridades públicas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-empossa-novo-secretario-de-defesa-social/

Antonio Anastasia participa de posse da diretoria da Associação Mineira do Ministério Público

O procurador Nedens Ulisses Freire Vieira é o novo presidente da entidade, em substituição a Rômulo de Carvalho Ferraz
Gil Leonardi/Imprensa MG
Governador Antonio Anastasia durante a solenidade de posse da nova diretoria
Governador Antonio Anastasia durante a solenidade de posse da nova diretoria

O governador Antonio Anastasia e o vice-governador Alberto Pinto Coelho participaram, nesta segunda-feira (27/02), da posse da nova diretoria da Associação Mineira do Ministério Público, para o biênio 2012-2014. A solenidade aconteceu na sede da entidade, em Belo Horizonte. O procurador Nedens Ulisses Freire Vieira é o novo presidente da entidade, em substituição a Rômulo de Carvalho Ferraz.

Fonte: Agência Minas