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Governo de Minas: desmatamento no Brasil é tema de evento paralelo da Rio+20

Participantes do evento discutem ações para atingir o “desmatamento zero”

Janice Drumond
O secretário Adriano Magalhães participou do evento sobre ações brasileiras no combate ao desmatamento
O secretário Adriano Magalhães participou do evento sobre ações brasileiras no combate ao desmatamento

O evento paralelo a Rio+20, “Política brasileira para reduzir o desflorestamento: lições, aprendizado, desafios e oportunidades”, realizado nessa quinta-feira (21), teve como tema principal o trabalho desenvolvido no país no combate ao desmatamento.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que é necessário avançar nas discussões para chegar ao “desmatamento zero”. “É preciso acabar com o pensamento estreito dos que ainda acham que é mais lucrativo desmatar para dar lugar a agricultura e outras atividades econômicas”, concluiu.

No evento, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, declarou que Minas Gerais vem redobrando os esforços para conter o desmatamento no Estado e que alguns resultados já podem ser observados.  Ele destacou o estudo divulgado em maio pela fundação SOS Mata Atlântica que revelou crescimento da área remanescente de Mata Atlântica em Minas Gerais.

Minas Gerais possui a maior área remanescente do Brasil e conta atualmente com 3.087.045 hectares contra 2.624.626 hectares registrados no estudo anterior da fundação, divulgado em 2011.

Preservação

O ministro alemão do Desenvolvimento e Cooperação Econômica, Dirk Niebel, observou que a Rio+20 não é uma simples conferência. “Na Alemanha, temos a tradição de nunca cortar mais árvores do que podemos plantar”, afirmou em referência à necessidade de se combater o desmatamento.

Já o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Bard Vegar Solhjell, observou que o fim do desmatamento exigirá uma quebra de paradigma. “É necessário mudar a situação atual na qual se paga mais pelas árvores mortas do que pelas vivas”, ressaltou.

Em Minas, o programa Bolsa Verde vem remunerando proprietários rurais pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. Em 2011, o programa beneficiou 978 famílias pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Adriano Magalhães ainda resaltou o trabalho de recuperação de áreas que é uma das ações do Projeto Estratégico Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, gerenciado Instituto Estadual de Florestas (IEF). “Vem sendo recuperados cerca de 17 mil hectares por ano”, completou o secretário.

Outra medida adotada pelo Governo de Minas para impedir a supressão de áreas de vegetação nativa é a regulamentação dos mecanismos para reposição florestal no Estado. Os diversos segmentos consumidores são obrigados a recompor o volume explorado, realizando o plantio de espécies florestais adequadas somente em áreas já utilizadas.

O secretário explica que a nova regulamentação da reposição florestal estava prevista na alteração sofrida pela Lei Florestal Estadual 14.309 em 2008. A medida estabeleceu a redução gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais provenientes das matas nativas pelas empresas no Estado até atingir o máximo de 5% a partir 2018.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/desmatamento-no-brasil-e-tema-de-evento-paralelo-da-rio20/

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Governo de Minas: HidroEX apresenta Cidade das Águas em reunião do Programa Hidrológico Internacional

Empreendimento localizado em Frutal é destaque em encontro dos líderes mundiais, que aconteceu durante a Rio+20

 Dentro da programação da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, o Unesco-HidroEX participou da reunião dos Comitês Nacionais e Pontos Focais do Programa Hidrológico Internacional para América Latina e Caribe. Encontro foi realizado no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico, na capital fluminense.

Na presença da gretora-geral-adjunta para Ciências Naturais da Unesco, Gretchen Kalonji e da diretora de Políticas de Ciência, Capacitação e Ciências Naturais da Unesco, Lídia Brito, o presidente do Unesco-HidroEX, professor Octávio Elísio Alves de Brito apresentou o projeto da Cidade das Águas, sediada em Frutal, no Triângulo Mineiro.

Na oportunidade, ele falou do “Condomínio Temático de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Desenvolvimento em Águas”, que foi oficializado no dia anterior pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, com a participação da diretora-geral da Unesco, Irina Georgieva Bokova.

Segundo o presidente, o condomínio é composto por 16 universidades e organismos oficiais voltados para o tema água. Nele, estão oito universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Lavras (Ufla), Viçosa (UFV), Ouro Preto (Ufop), Uberlândia (UFU), Uberaba (UFTM), Itajubá (Unifei) e Alfenas (Unifal), as estaduais Unimontes e Uemg, e a PUC Minas. Também integram o Complexo, a Agência Nacional de Águas (ANA), Embrapa, Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Emater e Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec).

Conforme disse o presidente, durante sua apresentação, todas as instituições presentes no complexo terão como eixo central a gestão, preservação e recuperação das águas, superficiais e subterrâneas. Outro objetivo será a formação de uma nova geração de líderes na gestão da água. Além de atender ao Brasil, a Cidade das Águas tem suas atividades voltadas para os países da América Latina e da África de Língua Portuguesa, promovendo a transferência de tecnologia em gestão de águas para a produção de alimentos. “Este é o caminho que queremos traçar junto ao PHI: educar para as águas”, afirmou Octávio Elísio.

O presidente do Unesco-HidroEX falou também dos programas desenvolvidos na Cidade das Águas e apresentou o NURRI (Núcleo de Referência e Inovação em Irrigação e Recursos Hídricos), que visa fortalecer a agricultura irrigação, com a conscientização dos produtores rurais do uso sustentável da água. Destacou o Centro de Pesquisa Floresta-Escola (Cecafe), que foi implantando em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Além de laboratórios, o projeto conta com uma área verde, para pesquisas de campo, de 2,4 milhões de metros quadrados, localizada às margens do rio Grande.

Octávio Elísio abordou os projetos voltados  à Educação para as Águas, orientados pelo Programa Hidrológico Internacional (PHI) e citou as cooperações com o Centro Unesco ICCE (Portugal), Centro de Dundee  (na Escócia, voltado para a legislação ligada à gestão hídrica) e com o I-charm (no Japão, que estuda e prevê catástrofes). Estão em estudo parcerias com o Centro de Cinara (Colômbia) e o Iciwarm (Estados Unidos).

Do Unesco-HidroEX também participaram da reunião, o vice-presidente  Alexandre Saad e as diretoras de Pesquisa, Tânia Brito e de Capacitação e Ensino, Sheila Paiva Andrade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/hidroex-apresenta-cidade-das-aguas-em-reuniao-do-programa-hidrologico-internacional/

Governo de Minas: Centro Mineiro de Referência em Resíduos expõe tecnologias verdes na Rio+20

O CMRR está entre as 24 empresas e institutos de todo o Brasil que participam da Mostra Sebraetec

Thelma Vidales
A Mostra Sebraetec será realizada até o dia 23 de junho, no Parque do Flamengo
A Mostra Sebraetec será realizada até o dia 23 de junho, no Parque do Flamengo

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) participou, de 15 a 19 de junho, no Rio de Janeiro, da Mostra Sebraetec, um espaço voltado para a exposição de soluções tecnológicas verdes desenvolvidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com diversas instituições. A mostra é um dos eventos oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e será realizada até o dia 23 de junho, no Parque do Flamengo.

Foram selecionadas pelo Sebrae 24 empresas e institutos de todo o Brasil  para exporem suas soluções tecnológicas favoráveis ao meio ambiente. O Centro Mineiro apresentou projetos sustentáveis cujo desenvolvimento conta com o apoio do Sebrae-MG.

Os projetos apresentados foram: Trabalhos de Adequação Ambiental com foco na gestão de resíduos para Micro e Pequenas Empresas – que visa aprimorar a gestão de resíduos e consumo de recursos energéticos, diminuindo geração e fazendo destinação correta dos resíduos da indústria local; Central de Negócios com Recicláveis – que tem o objetivo de centralizar as diferentes redes de catadores de materiais recicláveis de Minas Gerais, tornando a comercialização desses resíduos unificada em uma central estadual; Projeto 3RsPCs – que promove cursos gratuitos de manutenção, montagem e recondicionamento de computadores descartados e doados por outras entidades; Apoio a consolidação da Rede Cataunidos – uma rede de cooperativas e associações formada por catadores de materiais recicláveis da região metropolitana de Belo Horizonte.

Durante o período em que participou da Mostra Sebraetec, o CMRR foi representado por Murilo Zaparoli e Diogo Caiafa, dos setores de Tecnologia e Mobilização Social do Centro Mineiro. Os profissionais aprovaram a iniciativa, ressaltando a importância de evento como esse.

Para Zaparoli, “a mostra foi uma oportunidade para apresentar os projetos, tirar dúvidas dos visitantes, articular parceiros e fazer novos contatos, além de contribuir na disseminação de informações sobre sustentabilidade aliada a inclusão social”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/centro-mineiro-de-referencia-em-residuos-expoe-tecnologias-verdes-na-rio20/

Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

Governo de Minas: Secretaria de Ciência e Tecnologia apresenta soluções para um futuro sustentável

Na Rio+20, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior propõe iniciativas para a gestão dos recursos hídricos e a inserção na economia verde.

Divulgação Sectes
Projeção arquitetônica da Cidade das Águas, que está sendo implementada no município de Frutal, no Triângulo Mineiro
Projeção arquitetônica da Cidade das Águas, que está sendo implementada no município de Frutal, no Triângulo Mineiro

Todos os debates realizados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 tratam da busca por soluções concretas aos problemas ambientais. Como resposta a essa necessidade, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) apresenta, no estande do Governo de Minas, o Polo de Excelência em Inovação Ambiental e a Cidade das Águas UNESCO-HidroEX como iniciativas sólidas do Estado para  construção de um futuro sustentável para todos.

Polo de Excelência em Inovação Ambiental

O Polo de Excelência em Inovação Ambiental é a proposta do Governo de Minas para atender o desafio de diversificação da economia mineira pela inovação ambiental. Atuando em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Inhotim, o Polo irá abrigar um Condomínio Temático que vai reunir instituições de ensino e pesquisa, empresas e organizações civis interessadas em desenvolver atividades no contexto da economia verde.  O objetivo deste condomínio é permitir o desenvolvimento de soluções inovadoras orientadas para questões, desafios e oportunidades ambientais.

O Polo Ambiental irá implantar o Observatório de Águas UNESCO-Inhotim, um centro de alta tecnologia que unificará os esforços mineiros no diagnóstico e monitoramento da água e dos fenômenos relacionados aos recursos hídricos em todo o planeta, melhorando, ainda, o controle da qualidade e quantidade da água nas principais bacias hidrográficas.

Assista ao lado ao vídeo de apresentação do Polo de Excelência em Inovação Ambiental.

Cidade das Águas UNESCO-HidroEX

A Cidade das Águas é a resposta do Estado de Minas Gerais ao desafio da preservação da água. Trata-se de um complexo que reunirá instituições estaduais, federais e privadas, nacionais e internacionais, em um mesmo ambiente de convivência e interatividade, para estudar gestão, preservação e recuperação das águas superficiais e subterrâneas.

A atuação do UNESCO-HidroEX, por meio de suas atividades de pesquisas, educação e capacitação para as águas, pode dotar a comunidade de ferramentas para que tenham participação ativa na busca de soluções para os problemas globais atuais.

Outras informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20 no hot site do Governo de Minas sobre o assunto.

Conheça mais sobre a Cidade das Águas UNESCO-HidroEX no vídeo ao lado.

Fonte http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-ciencia-e-tecnologia-apresenta-solucoes-para-um-futuro-sustentavel/

Gestão Anastasia: cooperação entre Minas e França amplia parceria entre países

Cem mil euros serão investidos em Minas gerais pela organização francesa

Janice Drumond
Myriam Cau, Adriano Magalhães e Dov Zeran registram parceria
Myriam Cau, Adriano Magalhães e Dov Zeran registram parceria

O Governo de Minas e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD – L’Agence Française de Développement) assinaram, nesta quarta (20), durante a Rio+20, um termo de cooperação técnica que envolve parcerias em estudos sobre desenvolvimento econômico, ensino superior e pesquisa, cultura e patrimônio e meio ambiente. O acordo internacional é o mais amplo já assinado por Minas Gerais na esfera internacional.

A cooperação é um desdobramento de um acordo entre Minas Gerais e o estado francês de Nord-Pas de Calais, firmado em 2009. Pela parceria, já são desenvolvidos trabalhos conjuntos nas áreas de gestão de unidades de conservação e na reconversão de territórios utilizados, como os explorados por mineração e que já não são mais aproveitados.

Serão investidos cem mil euros pela organização francesa em Minas Gerais. Na área ambiental, o projeto prevê a aplicação dos recursos em projetos já em curso nas áreas de mobilidade urbana, na elaboração de um plano de energia e clima, na gestão de resíduos sólidos e na criação de um pólo tecnológico.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, o acordo amplia a parceria e a troca de experiências com o país europeu. “Minas tem muito a aprender com a França, especialmente com Nord-Pas de Calais, que teve um forte período de mineração”, afirma.

O diretor-geral da AFD, Dov Zeran, observa que a cooperação internacional é uma vocação da organização. “A Agência já nasceu internacional em 1941, em Londres, das mãos de Charles de Gaulle, durante a Segunda Guerra Mundial”, destaca.

A vice-presidente de Nord-Pas de Calais, Myriam Cau, afirma que o estado francês tem interesse especial nas áreas de cultura, biodiversidade e eco tecnologia e já aponta possíveis parcerias futuras. “Temos uma experiência local de uso de resíduos sólidos urbanos para geração de combustível para a frota de transporte público urbano que pode ser aproveitada no Brasil”, observa.

O termo de cooperação técnica foi assinado no estande do Governo de Minas no Parque dos Atletas, parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Estiveram presentes os dirigentes do Instituto Estadual de Florestas, Marcos Ortiz, da Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ilmar Bastos e a subsecretária de Controle e Fiscallização Integrada, Marília Melo.

Outras informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20 no hot site do Governo de Minas sobre o assunto.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cooperacao-entre-minas-e-franca-amplia-parceria-entre-paises/

Governo de Minas: Rede mineira de CVTs se destaca na programação da Rio+20

As ações da Rede foram apresentadas na Cúpula Mundial da Cidadania Inclusiva e Voluntariado

A Rede de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) marcou presença na “Rio+20 e Você”, programação paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável  que visa compartilhar práticas de sucesso e estimular a responsabilidade socioambiental na sociedade civil.

O diretor de tecnologia da Sectes, Olivan Rodrigues, apresentou o projeto na Cúpula Mundial da Cidadania Inclusiva e Voluntariado. As ações dos CVTs mineiros também foram apresentadas na Cúpula Mundial de Economia Criativa e Turismo Verde e na II Jornada Internacional de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, realizadas na última semana.

Durante a participação no painel “As Organizações Não Governamentais Corporativas e a Interdependência da Economia Social Inclusiva no Contexto do Desenvolvimento Sustentável”, Olivan Rodrigues afirmou que a Rede de CVTs forma um voluntariado responsável e de mais qualidade, uma vez que seus monitores ajudam a criar um ponto de encontro nas comunidades atendidas, onde diversas questões são discutidas, videoconferências são assistidas, e laboratórios específicos de aprendizado são promovidos para a capacitação de pessoas.

“A Rede de CVTs tem muito a contribuir para o voluntariado mineiro, pois ela gera relações. Fizemos um festival de projetos na Rede que teve adesão maciça das unidades. Tivemos 84 projetos que melhoraram os municípios onde há CVTs. Cada unidade montou seu tema e agiu de acordo com sua cidade. De forma sozinha? Não. Foi com a ajuda da comunidade, no sentido de estar fazendo algo de melhor para os seus cidadãos”, afirmou Olivan Rodrigues.

Ele acrescentou ainda que tais iniciativas da Rede gerarão um marketing positivo, pois as pessoas envolvidas começarão a entender a necessidade de se organizarem, participarem, fazerem algo melhor para a sociedade. “Os CVTs são agentes transformadores da sociedade e agora mais ainda, com os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo de Minas. Os Centros estão passando por uma transformação tecnológica, e a tendência é que estejamos preparados para dar um salto de qualidade nessa questão do voluntariado, em especial no que toca à formação do ser humano”, concluiu.

Rede Mineira de CVTs

Projeto do Governo de Minas, coordenado pela Sectes com apoio do Governo Federal e prefeituras municipais. O objetivo é ampliar a capacitação local e regional; combater a exclusão digital e social; gerar emprego e renda e contribuir para a melhoria de vida da população a partir da capacitação profissional. Para isso, três frentes de trabalho estão em atuação: alfabetização digital, inovação e formação e aperfeiçoamento profissional.

A rede conta com 571 unidades interligadas em banda larga, representadas por 84 CVTs e 487 Telecentros, e 4,5 mil microcomputadores conectados, colocando Minas Gerais como um dos estados a possuir um dos maiores programas de inclusão digital e social do país. O projeto alcança mais de 360 municípios e soma mais de 700 mil cidadãos certificados em cursos presenciais e a distância, além de um milhão de pessoas beneficiadas com o acesso à internet. Já foram investidos, em sua estrutura, mais de R$ 130 milhões, recursos provenientes do Governo de Minas e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio de emendas parlamentares.

Outras informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20 no hot site do Governo de Minas sobre o assunto.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/rede-mineira-de-cvts-se-destaca-na-programacao-da-rio20/

Governo de Minas: Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é realizado em Belo Horizonte

Secretária Maria Coeli fala sobre sustentabilidade e espaço urbano durante palestra no evento

Omar Oliveira/Seccri
Secretária participa do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade
Secretária participa do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

secretária de Estado de Casa Civil e de Relação Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, ressaltou, durante a palestra “Função Social do Espaço Urbano: Uso do Solo e Construção de Sustentabilidades”, no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – Direito Administrativo e Gestão Sustentável, que “a noção de crescimento econômico desregrado passou a ser sopesada, no bojo da discussão do novo paradigma de desenvolvimento, pela ideia de equidade e por novas determinações éticas e jurídico-institucionais do próprio ordenamento, lastreado na cultura da sustentabilidade”. Para Maria Coeli, “refundar, consolidar e implementar uma ordem jurídica comprometida com os princípios de inclusão social e sustentabilidade, representa solução de “ecologização” em todas as suas instâncias, abrangendo o direito a uma administração pública eficiente e eficaz”.

O encontro está sendo realizado em Belo Horizonte, entre os dias 18 e 20 de junho, e tem como objetivo consolidar a perspectiva da sustentabilidade como nova tendência de abordagem jurídica, constitucionalmente consagrada, cuja aplicabilidade deve ser repensada em múltiplas dimensões: Social, econômica, ambiental, jurídico-política e ética.

A secretária lembrou o jurista Paulo Neves de Carvalho, ao afirmar que “extrapolando o escopo meramente físico, a cidade apresenta-se como o cadinho de trocas, de reações, de funcionalização de seus elementos componenciais e, sobretudo, como o patamar de acesso universalizado a direitos”, salientando que a cidade, em sua palpitação, representa, simbolicamente, mais que sua base física e territorial: é um complexo de pessoas, subjetividade, desejos. Em seu pronunciamento, afirmou também que as cidades não são construídas apenas por urbanistas: “O solo urbano é de muitas funcionalidades, de conformação plural, pulsante e a solução para seus problemas vem muito mais da comunidade. Faz-se necessário ressignificar a percepção sobre a cidade, construindo a sustentabilidade pelo veio da dialética do olhar, aquele que efetivamente vê e não cega, como na caverna platônica”, afirmou.

A secretária destacou que o Estado de Minas Gerais será precursor no tratamento de consectários importantes relativos aos negócios sustentáveis, ao desenvolver um sistema revolucionário que produz plástico à base de cana-de-açúcar. Citou também o congresso do ICLEI, realizado, pela primeira vez, em Belo Horizonte, reunindo 64 representantes de países unidos pelo idioma da sustentabilidade e ainda a Rio+20, que reúne chefes de Estado de vários países do mundo em torno do tema. “É uma demonstração de que a sustentabilidade e as cidades sustentáveis já não são mais questões de mídia, mas converteram-se em ampla discussão jurídica, econômica, ambiental e institucional”, salientou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/congresso-brasileiro-de-direito-e-sustentabilidade-e-realizado-em-belo-horizonte/

Gestão Eficiente: boas práticas de sustentabilidade de Minas são destaque em evento nacional

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade discute políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado

Seccri / Divulgação
Assessor de Relacionamento Institucional da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Augusto Henrique Lio Horta
Assessor de Relacionamento Institucional da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Augusto Henrique Lio Horta

O assessor de Relacionamento Institucional da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), Augusto Henrique Lio Horta, apresentou, nesta terça-feira (19), as “Boas Práticas de Sustentabilidade em Minas Gerais”, durante o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – Direito Administrativo e Gestão Sustentável. O evento está sendo realizado em Belo Horizonte. Augusto Lio citou seis políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Minas, dentro do painel “Cases – Experiências Concretas”.

A primeira prática citada pelo assessor da Seccri foi a do o Estado em Rede, lançado em 2011 pelo governador Antonio Anastasia, que diz respeito à organização da estrutura do Estado. A iniciativa envolve, de forma integrada, o atendimento à saúde, educação, desenvolvimento social, proteção, defesa e segurança, infraestrutura e, ainda, redes de desenvolvimento rural, sustentável, cidades, tecnologia e inovação, além da rede de identidade mineira.

Para o assessor da Seccri, “as redes permitem que o Governo de Minas promova a intersetorialidade das políticas públicas em detrimento da tradicional fragmentação de competências em áreas que se comunicam com dificuldade”. “As redes agregam as secretarias de modo que os planos e projetos possam ser desenvolvidos em várias redes representa um grande avanço”, concluiu.

Em seguida, Augusto Lio falou sobre a Avaliação Ambiental Estratégica, que analisa os impactos ambientais causados por transporte rodoviário, agricultura, mineração e geração de energia. Ele explicou que “a prática representa um suporte na tomada de decisão e é uma ferramenta usada para suprir as deficiências e apontar possíveis entraves institucionais e ambientais”.

Outras ações do Governo de Minas apresentadas no congresso foram os pagamentos por serviços ambientais e a inclusão social, como o Bolsa Verde, que beneficia produtores rurais que mantêm a biodiversidade e protegem as nascentes, além do Bolsa-Reciclagem, que trata da gestão de resíduos, com ajuda do Estado à população de baixa renda por meio do pagamento às cooperativas de reciclagem de lixo.

ICMS Ecológico

O assessor da Secrri também falou sobre o ICMS Ecológico, com benefícios para os municípios que priorizam o saneamento básico e as unidades de conservação. Ele citou, ainda, como boa prática de sustentabilidade, o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro).

Augusto Lio apresentou, ainda, o Programa de Educação Ambiental desenvolvido junto aos servidores públicos do Estado, que conta com a adesão de 80 instituições e já resultou em 535 toneladas de resíduos sólidos reciclados, o que representa 54% do lixo gerado e redução de 11% no consumo de energia elétrica.

Durante a palestra, o assessor de relacionamento Institucional da Secrri ressaltou a dificuldade que os países têm para chegar a um consenso na questão ambiental, citando como exemplo a Rio+20 – Conferência da Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Na opinião dele, atualmente os “estados e os municípios são os principais atores da política ambiental no contexto global”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/boas-praticas-de-sustentabilidade-de-minas-sao-destaque-em-evento-nacional/

Governo de Minas: delegação mineira debate uso da água e da energia em seminário da Rio+20

Com participação da Semad e Igam, evento promoveu discussão entre movimentos sociais, setor privado e a população em geral

A subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, e a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, participaram, no Rio de Janeiro, dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável.

O evento, que abordou problemas relacionados à energia e à água, foi discutido durante a Rio+20. O objetivo é promover um debate entre movimentos sociais, setor privado e população em geral sobre os temas prioritários da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece até o dia 22 de junho, na capital fluminense.

De acordo com a subsecretária, os problemas da demanda e disponibilidade energética são temas essenciais para o desenvolvimento sustentável. “Se temos menor consumo, consequentemente estamos exercendo menos pressão sobre os recursos naturais”, esclareceu. O tema foi abordado durante o debate sobre uso da energia.

No evento foi debatido, ainda, a necessidade de se mudar a matriz energética, substituindo a fonte suja pela fonte limpa de energia. “No entanto, me chamou atenção a colocação de um dos rebatedores ao afirmar que sustentabilidade energética não significa matriz limpa, mas sim consumo menor de energia”, ressaltou Marília.

Ao final da discussão, a população em geral, por meio de votação via internet, o público presente ao evento, por meio de votação eletrônica, e os debatedores, escolheram três temas que farão parte do documento oficial que será apresentado na reunião de cúpula, prevista para o próximo dia 22. São eles: estabelecer metas ambiciosas para se estabelecer energias renováveis; promover o uso de energia e o acesso como questão de saúde pública; e incentivos em impostos para produtos com consumo eficiente da energia.

Água

Na discussão sobre recursos hídricos outros três pontos foram escolhidos para serem apresentados para os chefes de Estado: assegurar o surgimento de água por meio da proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e das fontes de água; implementar o direito à água, além de uma mistura de dois outros, escolhidos pelos debatedores, que prevê reforçar a importância do planejamento e do gerenciamento integrado da água, energia e uso da terra em todas as escalas; e adotar políticas globais mais ambiciosas para lidar com as questões da água.

Para Cleide Pedrosa, as escolhas foram certas. “As opções selecionadas atenderam à minha expectativa e estão bem relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pelo Igam”, afirmou. Como exemplo ela citou o projeto estratégico de revitalização das bacias dos rios Pará, Paraopeba, Mogiguaçu-Pardo e Piracicaba, no qual serão investidos R$ 430 milhões. “Entre os componentes do trabalho estão a coleta e o tratamento e a recuperação de áreas degradadas”, citou.

Ainda segundo a diretora-geral do Igam, os diálogos deram ênfase à governança e à gestão participativa. “Essas já são as diretrizes da política de recursos hídricos no estado junto aos comitês de bacias hidrográficas e municípios mineiros”, concluiu.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/delegacao-mineira-debate-uso-da-agua-e-da-energia-em-seminario-da-rio20/