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Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho assina convênio para acesso de municípios a recursos do Água para Todos

Assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em Recife

Aluísio Moreira / Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional

O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, nesta sexta-feira (27), em Recife (PE), convênios com o Ministério da Integração Nacional para acesso a recursos do Comitê Integrado de Combate à Seca e do Comitê Gestor do Programa Água para Todos, por parte de municípios do semiárido mineiro. A assinatura ocorreu durante a 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participaram do encontro governadores do Nordeste e os vice-governadores de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Ninguém mais contesta que o Nordeste vive hoje o melhor e maior período de desenvolvimento da sua história. Ninguém igualmente contesta que sobrevivem no Nordeste – incluindo a área mineira da Sudene – resistentes bolsões de pobreza. A criação do comitê integrado de combate à seca e do seu grande aliado, o comitê gestor do Programa Água para Todo é de grande importância”, salientou Alberto Pinto Coelho.

Por meio do Água para Todos,  estão disponíveis recursos da ordem de R$ 340 milhões para a instalação de cisternas, barragens e sistemas de abastecimento em municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Minas Gerais. O programa, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, tem como objetivo a universalização do acesso à água a mais de 750 mil famílias. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos é parte do Plano Brasil Sem Miséria.

Durante a reunião, foi anunciada a criação de uma linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração, destinada a produtores, empreendedores dos setores industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2011. As operações serão efetuadas por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com objetivo de implementar ações de desenvolvimento econômico da região e combate à seca.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, que também participou da reunião da Sudene destacou a importância do programa Água para Todos. “É um programa de extrema importância que ajudará nossa região a enfrentar uma das maiores crises das últimas quatro décadas”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/alberto-pinto-coelho-assina-convenio-para-acesso-de-municipios-a-recursos-do-agua-para-todos/

Gestão Anastasia: mudanças no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg já estão em vigor

Novas regras, que foram negociadas com sindicatos e aprovadas pela Assembleia Legislativa, visam melhorar atendimento aos usuários

Carolina Sousa/Ipsemg
Novas regras visam o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos aos beneficiários do Ipsemg
Novas regras visam o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos aos beneficiários do Ipsemg

Já estão em vigor as novas regras de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) estabelecidas pela Lei Complementar 121/2011, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro. As mudanças – que foram negociadas com diversos sindicatos que representam os servidores públicos – visam melhorar o atendimento aos usuários (servidores, dependentes e pensionistas) e, ao mesmo tempo, proporcionar o equilíbrio financeiro do Instituto.

Entre os benefícios para os servidores está a manutenção da gratuidade do plano para os dependentes com idade até 21 anos, que atualmente somam mais de 100 mil. Além disso, foi ampliado o limite de idade dos filhos dependentes, independente se são estudantes ou solteiros. Os filhos com idade entre 21 e 35 anos poderão ser beneficiários, pagando, como contribuição, o valor do piso de R$ 30,00.

Outra alteração na legislação beneficia especialmente professores e demais servidores que têm mais de um cargo no Estado. Atualmente, existem aproximadamente 33 mil servidores nessa condição. No modelo anterior, esses profissionais eram obrigados a contribuir mais de uma vez. Com a nova Lei, será cobrada apenas uma contribuição, prevalecendo o valor do vínculo de maior remuneração.

Ampla negociação

As alterações no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg foram negociadas e aprovadas por diversos sindicatos que representam servidores públicos de várias categorias.

Antes do envio das propostas à Assembleia Legislativa foram feitas várias reuniões para discutir as medidas, das quais participaram as seguintes entidades: Sindicato Único dos Trabalhadores na Saúde (Sind-Saúde), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais (Sindpúblicos), Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg), Sindicato dos Técnicos de Tributação, Fiscalização e Arrecadação (Sinffaz), Sindicato dos Médicos (Sinmed), Sindicato dos Especialistas em Educação (Sindesp G), Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais (Asthemg) e Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária (Assima).

Sustentabilidade financeira

Um dos objetivos das alterações no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg é equilibrar as finanças do Instituto e, consequentemente, viabilizar a sua sustentabilidade a médio e longo prazo. Uma das mudanças estabelecidas pela nova lei é a instituição de um piso de contribuição no valor de R$ 30. Já o teto de contribuição passa dos atuais R$ 232 para R$ 250. Atualmente, 359 mil beneficiários do Ipsemg não contribuem e 161 mil contribuem com valores entre R$ 1 e R$ 30.

A proposta prevê ainda que os dependentes que não são filhos – como cônjuge, companheiro, pensionista e outros – contribuirão com o valor de 3,2% da remuneração do titular. Para este caso, também será aplicado o piso de R$ 30. O somatório das contribuições do segurado e dos dependentes nesta situação não poderá exceder o teto de R$ 250.

Importante ressaltar que a assistência à saúde dos servidores é um benefício facultativo, ou seja, que podem ou não ser adotados pelos estados. Em algumas unidades da federação – como Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins – decidiram não oferecer essa prestação de serviços aos servidores. “O Governo de Minas não só optou por oferecer este benefício como está trabalhando para aprimorá-lo e torna-lo sustentável”, afirma a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva.

Novo modelo

Além disso, o novo modelo de Assistência à Saúde Ipsemg se aproxima muito do adotado em outros Estados brasileiros. Na Bahia, por exemplo, o valor mínimo de contribuição por usuário é de R$ 26, contra os R$ 30 que estão sendo sugeridos em Minas. Já o valor máximo de contribuição em Minas será de R$ 250, contra R$ 290 na Bahia.

No caso da contribuição máxima, Minas terá um dos valores mais baixos do país (R$ 250), na comparação com outros Estados. No Pará, por exemplo, a contribuição máxima é de R$ 500, no Mato Grosso de R$ 323, em Santa Catarina R$ 320 e em Goiás, R$ 295.

O Ipsemg encerrou o ano de 2011 contabilizando a realização de mais de 11 milhões de procedimentos (consultas, exames, internações e cirurgias) contra 9,1 milhões registrados em 2010 e 6,3 milhões executados em 2005. Cada beneficiário realizou, em média, 2,4 consultas por ano e 3,6 exames por consulta. “Com as novas regras, será possível manter o plano de saúde dos servidores e seus dependentes inscritos e oferecer serviços com mais qualidade e segurança”, conclui a presidente do Instituto, Jomara Alves da Silva.

Fonte: Agência Minas

Ampliar política de alianças do PSDB: Senador Aécio fortalece oposição e começa a percorrer vários estados do nordeste

Fonte: Christiane Samarco – Estado de S.Paulo

Aécio inicia giro pelo País de olho em 2014

Após ter afirmado estar pronto para enfrentar Dilma ou mesmo Lula, senador do PSDB-MG abre hoje agenda de viagens ao Sul e ao Nordeste 

Exatos 30 dias depois de se declarar à disposição do PSDB para disputar a sucessão presidencial de 2014 “contra Lula ou contra Dilma”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) começa a se movimentar como candidato Brasil afora hoje. Vai abrir seu giro pelos Estados com uma visita ao Rio Grande do Sul e já planeja, para dezembro, uma agenda nordestina, tradicional reduto dos petistas.

A programação gaúcha traduzirá bem o modelo de visitas que o pré-candidato tucano quer adotar, mesclando reuniões políticas com palestras nas cinco regiões do País. “Minha ideia é, sem pressa, ir começando a falar um pouco do que pretendemos e pensamos para o Brasil”, diz ele.

Em outubro, Aécio disse com exclusividade ao Estado que está pronto para enfrentar Lula ou Dilma Rousseff em 2014, caso essa seja a vontade do partido.

Hoje, o senador mineiro almoça em Porto Alegre, onde terá um encontro com lideranças de seu partido e também do DEM, PPS, PP e PMDB. Decidido a pôr em prática o discurso em defesa da ampliação do leque de alianças das oposições, ele quer se reunir com lideranças representativas da base governista, como a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em seguida, ele participará de um evento empresarial promovido pela Câmara dos Diretores Lojistas de Gramado.

O último mês do ano será dedicado ao Nordeste e a primeira visita será à capital baiana, com uma missão especial: Prestigiar o DEM liderado pelo deputado ACM Neto, no momento em que a legenda está ameaçada de extinção e seu líder está sendo assediado pelo PMDB da Bahia.

Discreto, Neto diz que, por enquanto só está prevista uma visita ao município de Dias d’Ávila, cidade da região metropolitana de Salvador. A prefeita Andrea Cajado fará uma grande festa para inaugurar o centro administrativo da cidade. A programação está sendo organizada pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), marido da prefeita.

Animado com a movimentação de Aécio, o líder ACM Neto diz que “as oposições precisam ter alternativas de poder para 2014”. Ele entende que o senador mineiro “é um nome que pode reunir todas as condições para representar este projeto”.

Adverte, no entanto, que a movimentação dele “não é excludente em relação a outras opções dentro do PSDB, nem dentro do próprio DEM, onde o senador Demóstenes Torres (GO) já se insinuou com candidato.

“Isto é só o início de uma longa travessia até 2014”, afirma o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, para quem Aécio está “dosando” sua movimentação. “Ele diz claramente que não é hora de pôr candidaturas na rua e sim de prepararmos uma agenda para o Brasil. Mas é candidatíssimo e está à disposição do partido”, diz o deputado.

A programação nordestina se estenderá pelo Rio Grande do Norte e Pernambuco, do presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra.