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Governo de Minas: operação fiscaliza setor de suinocultura na Zona da Mata

Além dos empreendimentos levantados pelo Siam e de dados fornecidos pela SEF, as equipes de fiscalização atenderam as denuncias do MPE.

Uma operação especial de fiscalização na Zona da Mata começou nesta segunda-feira (28), coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Com o objetivo de verificar as regularizações ambientais e ações predatórias ao meio ambiente, do setor suinocultor a fiscalização vai até o dia 1º de junho.

A atividade de suinocultura foi considerada, por meio de levantamento realizado pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, como um fator de forte pressão na região da Zona da Mata. Serão fiscalizados empreendimentos em 14 municípios que são: Amparo da Serra, Catas Altas da Noruega, Coimbra, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Piedade de Ponte Nova, Piranga, Ponte Nova, Porto Firme, Raul Soares, Rio Casca, São Pedro dos Ferros e Urucânia.

Além dos empreendimentos levantados pelo Sistema de Informações Ambientais (Siam) e de dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), as quatro equipes de fiscalização atenderão também denúncias do Ministério Público Estadual (MPE). Ao todo serão fiscalizados cerca de 50 empreendimentos.

Penalidades

De acordo com o diretor de Estratégia e Fiscalização, Heitor Soares, serão verificadas, além da documentação ambiental, irregularidades referentes à captação, utilização ou intervenções em recursos hídricos sem a devida autorização. Os empreendimentos irregulares estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação ambiental aplicável a cada caso, tais como multas, suspensão da atividade e apreensão de instrumentos e/ou equipamentos.

O coordenador técnico da operação, Alessandro Albino, ressaltou que os técnicos estarão atentos também, durante a fiscalização, nas intervenções em Área de Preservação Permanente (APP). Os empreendimentos onde forem constatadas irregularidades como exploração, desmatamento, supressão, extração, corte ou dano de vegetação em área de APP, sem autorização, estarão sujeitos à multa, que varia de R$ 900,00 a R$ 2.700,00 por hectare, além da suspensão ou embargo da atividade e outras penalidades previstas no Decreto 44.844/2008.

Balcão de regularização

Durante a operação estará disponível, no Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, situado na Rua João Vidal de Carvalho, 295, Bairro Guarapiranga em Ponte Nova, um balcão para regularização ambiental.

Os empreendedores que tiverem alguma pendência referente à documentação e à regularização ambiental poderão procurar o balcão, montado pela Superintendência de Regularização Ambiental da Zona da Mata, nos dias da operação.

Contexto do setor

A suinocultura representa uma atividade importante para a economia brasileira, gerando emprego e renda para cerca de 2 milhões de propriedades rurais no Brasil, com faturamento de mais de R$ 12 bilhões por ano.

A produção suína brasileira está mais concentrada nos estados de Santa Catarina com 331,2 mil matrizes; Paraná com 277,0 mil matrizes e Rio Grande do Sul com 267,5 mil matrizes. Minas Gerais é o quarto produtor brasileiro com 194.899 mil matrizes produtivas e rebanho de 2.036,8 mil cabeças, em 1.417 granjas presentes em 365 municípios. A produção Mineira está mais concentrada no Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte, com participação expressiva do Oeste e Sul/Sudoeste.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/operacao-fiscaliza-setor-de-suinocultura-na-zona-da-mata/

Governo de Minas: Zona da Mata mineira obtém certificação de 33 cachaças de alambique em 2011

Procedimento, realizado pelo Governo de Minas, atesta a qualidade do produto

Divulgação
Cana é moída para a produção da cachaça Taruana, certificada em 2011
Cana é moída para a produção da cachaça Taruana, certificada em 2011

Trinta e três cachaças de alambique da Zona da Mata foram certificadas em 2011. O procedimento, realizado pelo Governo de Minas por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), atesta a qualidade do produto.

Produzidas nas cidades de Abre Campo, Além Paraíba, Barra Longa, Carangola, Dom Silvério, Espera Feliz, Eugenópolis, Guaraciaba, Mar de Espanha, Oratórios, Pedra Dourada, Porto Firme, Santa Cruz do Escalvado, São João Nepomuceno, Raul Soares, Rio Casca e Santo Antônio do Grama, as cachaças são fabricadas artesanalmente, com fermento natural e destiladas em alambique de cobre. Para obter a certificação, é necessário, primeiramente, aderir ao projeto junto ao IMA e optar pelo sistema produtivo da cana (orgânico, sem agrotóxico ou convencional).

As cachaçarias só são certificadas se o processo de produção utilizado atender aos procedimentos de boas práticas, adequação social e responsabilidade ambiental. Na região, 15 das cachaças certificadas são orgânicas, ou seja, são produzidas sem a utilização de agrotóxicos e adubos químicos.

Paulo Roberto Alves, que produz a cachaça Canônica, de Além Paraíba, é um dos produtores que mantém esse tipo de fabricação e justifica a escolha. “Acredito que, com química, é difícil obtermos um produto de qualidade máxima”, comenta. A Canônica é produzida desde 2003 e entrou no mercado em 2005. Procurado pelo IMA, Paulo se interessou pela certificação e correu atrás. “A gente teve que fazer alguns ajustes para conseguir o selo e estamos sempre tentando melhorar. Hoje, a pessoa vê o selo na cachaça e isso influi muito”, diz.

O alambiqueiro das cachaças Espera Feliz e Tatuapé, José Geraldo Costa Santos, também destaca que a certificação foi buscada para agregar valor ao produto. “Buscamos a certificação para estar dentro dos padrões, com tudo certinho. O processo já estava bem adequado, mas ainda foram necessárias algumas alterações que, colocadas em prática, nos permitiram receber o selo do IMA”, relata. As cachaças são fabricadas de forma convencional na cidade de Espera Feliz e têm produção média entre 15 mil e 20 mil litros no ano.

Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o programa de certificação da cachaça traz vantagens para produtores, exportadores e consumidores. “A certificação é uma maneira de atestar a qualidade e agregar valor ao produto, tão popular em Minas, mas que ganha novos mercados por meio do programa de certificação. O que gera também maior competitividade dos produtores, garante a qualidade da bebida e propicia melhores opções aos consumidores finais”, destaca.

Desde o início do programa de certificação do Estado, em 2008, receberam o certificado 176 estabelecimentos, sendo 221 em 2011. A expectativa para 2012 é que o número de cachaças certificadas em Minas Gerais aumente em pelo menos 10%.

Cachaças de alambique certificadas em 2011 na Zona da Mata:

– Aguardente Araci – São João Nepomuceno

– Canônica – Além Paraíba

– Canônica Prata – Além Paraíba

– Taruana Prata – São João Nepomuceno

– Taruana Ouro – São João Nepomuceno

– Guimarinho – Dom Silvério

– Essência das Gerais – Santa Cruz do Escalvado

– Guaraciaba – Guaraciaba

– Velha Aroeira – Porto Firme

– Essência das Gerais – Raul Soares

– Charmosa de Minas Prata – Carangola

– Charmosa de Minas Ouro – Carangola

– Tiara – Barra Longa

– Tiara Rainha – Barra Longa

– Tiara Princesa – Barra Longa

– Caipirona – Mar de Espanha

– Cachaça Fonte Velho – Mar de Espanha

– Cachaça Leviana – Mar de Espanha

– Cachaça Manoel & Joaquim – Mar de Espanha

– Cachaça Água da Mata Ouro – Eugenópolis

– Cachaça Água da Mata Prata – Eugenópolis

– Cachaça Conselheira Ouro – Rio Casca

– Cachaça Conselheira Prata – Rio Casca

– Cachaça Espera Feliz – Espera Feliz

– Cachaça Tatuapé – Espera Feliz

– Cachaça Tombos de Minas – Pedra Dourada

– Cachaça Cana Dourada – Pedra Dourada

– J5 – Dom Silvério

– Cesmaria – Dom Silvério

– Vila Pongo – Santa Cruz do Escalvado

– Cachaça Xique de Minas – Oratórios

– Cachaças Tirolesa – Santo Antônio do Grama

– Cachaça Barreirinha – Abre Campo

Fonte: Agência Minas