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Gestão em Minas: Secretaria de Saúde garante cuidado e atenção à mulher mineira
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), comemora os resultados alcançados pela Política Estadual de Saúde da Mulher, que objetiva, por meio de ações preventivas, educativas, protetoras, curativas e reabilitadoras, garantir a saúde das mulheres mineiras.
Um importante indicador do conjunto de ações implantadas pelo Governo é a queda da mortalidade materna. Em 2003, a Razão de Morte Materna no Estado era de 39,01 óbitos a cada 100 mil partos. No ano passado, a taxa de óbitos caiu para 32,88, o que mostra uma redução de 15,88%.
Isso só foi possível após a implantação do Programa Viva Vida, criado em 2003, que visa reduzir a mortalidade infantil e materna em Minas. A rede foi planejada de modo que ambas possam ter atendimento de qualidade o mais próximo possível da região de sua moradia. As ações de fortalecimento da rede vão desde a prevenção, assistência integral a mulheres e crianças, às ações educativas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, além da assistência à gestante.
Nesse período, o Estado investiu R$ 129,5 milhões na estruturação da Rede Viva Vida, um marco na assistência materno-infantil em Minas. O Viva Vida realizou mais de 2 milhões de mamografias e aumentou em 307,8% o número de UTIs Neonatal em oito anos, cobrindo uma população de mais de 8 milhões de gestantes e crianças em todo o Estado. Em 2009, 65% das gestantes atendidas pelo SUS em Minas fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal. Em 2003, apenas 48% das mulheres conseguia esse número de consultas.
Pontos de atenção à saúde foram criados, como a Casa da Gestante e os Centros Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS). Os centros oferecem consultas ginecológicas, exames de prevenção de câncer de mama e de colo uterino e atendimento especializado a gestantes e recém-nascidos de alto risco. Em todo o Estado já são 25 centros e outros quatro devem ser implantados em 2012.
A SES promove, ainda, o Projeto Mães de Minas, que é um conjunto de ações de saúde voltadas para a proteção e cuidado da gestante e da criança cercando-as de cuidados, desde o início da gravidez até o nascimento, crescimento e primeiro ano de vida do bebê. A proposta é identificar todas as gestantes, logo no início da gravidez, por meio da implantação do Sistema de Identificação da Gravidez em Minas.
Medidas preventivas
Outro trabalho de conscientização da SES é a prevenção do câncer de colo do útero e mama. Para isso, a coordenação estadual do Programa de Combate ao Câncer do Colo do Útero e Mama realiza ações de voltadas para a promoção e prevenção à saúde.
No ano passado, para fortalecer as ações de controle do câncer de mama, o Governo de Minas anunciou um conjunto de ações que até 2014 vão impactar na redução da mortalidade em mulheres de 45 a 69 anos. Trata-se de um estímulo a mamografias por rastreamento do Programa Viva Vida para aumentar o acesso das mulheres mineiras que dependam do SUS ao exame de mamografia. Em 2011, 306.414 mulheres realizaram a mamografia na faixa etária de 45 a 69 anos, de acordo com dados parciais.
Outra ação importante aconteceu em outubro, em comemoração ao Outubro Rosa, onde a SES disponibilizou um caminhão com mamógrafo, que se deslocou por 11 municípios de Minas Gerais. Ao todo foram feitas 836 mamografias. Também no ano passado, foi ampliada a faixa etária para o exame que detecta o câncer do colo do útero, se estendendo de 59 para 64 anos. Em Minas Gerais, dados parciais do Programa Viva Mulher, mostram que, em 2011, 1.016.611 exames de colo do útero foram realizados na faixa etária de 25 a 59 anos.
De acordo com o coordenador estadual do Programa de Combate ao Câncer do Colo do Útero e Mama Sérgio Bicalho, a importância de se ampliar a faixa etária se deve ao fato de uma mudança no comportamento sexual das mulheres acima de 50 anos e à maior longevidade da mulher brasileira. “As mulheres estão vivendo mais e mantendo vida sexual ativa. E por isso devem continuar realizando os seus exames de prevenção. É recomendado que o intervalo entre os exames seja de três anos, após dois exames negativos, com intervalo anual”, avalia. “Por ser o câncer uma doença silenciosa, muitas mulheres não realizam os exames periodicamente”, finaliza.
A SES mantém, ainda, em parceria com a coordenação Estadual de DST/Aids, o Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras DST entre Mulheres do Estado de Minas Gerais, com grande representação da sociedade civil organizada, tendo como objetivo principal a redução da vulnerabilidade às DST e Aids em mulheres. O Plano conta com ações de promoção, prevenção e assistência, abordando temas polêmicos, tais como as diferenças de gênero, violência contra mulher, preconceitos de todos os tipos e diferenças sócio-econômicas cada vez mais marcantes.
Fonte: Agência Minas
Gestão Antonio Anastasia: redução da mortalidade materna em Minas avança acima da média nacional
Minas Gerais segue buscando os índices para que o Estado seja o melhor do Brasil para se viver. Dessa vez, a boa notícia vem dos esforços para a redução da Razão de Mortalidade Materna (RMM). Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que a RMM de 2011 foi de 32,09 óbitos a cada grupo de 100 mil nascidos vivos, número 29% menor que os 44,69 para cada 100 mil nascidos vivos apurados em 2010.
Embora os dados dos dois últimos anos ainda estejam sujeitos a alterações, os índices demonstram o sucesso de ações que vem sendo articuladas desde 2003. “A melhoria da saúde materna é uma preocupação global e foi instituída como a quinta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, listados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para isso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) formulou o Programa Viva Vida. Por meio desse programa, podemos ofertar uma atenção especializada às gestantes de alto risco, com assistência ao parto e ao recém-nascido, evitando mortes de mulheres em todo o Estado”, destaca a referência técnica em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da SES, Márcia Rovena.
Márcia, que é obstetra, explica que a RMM é um indicador importante para determinar as condições de vida e de saúde de uma população. A RMM é calculada tomando-se o número de óbitos maternos, em cada cem mil nascidos vivos, em um determinado lugar, por um determinado período temporal. As atividades desenvolvidas para conter a mortalidade materna são concentradas na atenção ao planejamento familiar, ao pré-natal, no parto, puerpério (fase pós-parto) e aos cuidados à criança de 0 a 1 ano de vida.
Com base nos dados disponibilizados pelos sistemas oficiais, diagnosticou-se, em 2005, que mais de 50% das causas de morte materna em Minas, eram decorrentes das chamadas causas obstétricas diretas. “Essas causas são as que mais facilmente podem ser evitadas com assistência adequada ao pré-natal e ao parto”, analisa. Os primeiros investimentos visando fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher e da criança ocorreram no período de 2003 a 2005. O Governo de Minas investiu R$ 80 milhões na construção de 37 Centros Viva Vida e mais R$ 20 milhões/ano para custeio, dentre outras ações.
Investimentos
Segundo Márcia Rovena, os programas e ações voltados para atenção à criança e gestante que já vinham sendo desenvolvidos com recursos federais e de outros órgãos foram incorporados ao Viva Vida. Com investimentos do Estado, foram ampliados e/ou implementados o Sistema de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco; o Programa de Humanização do Pré-Natal, Parto e Nascimento – PHPN; o Incentivo ao Aleitamento Materno – Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento – Controle das Doenças Prevalentes na Infância – Credenciamento de Hospitais na Iniciativa Hospital Amigo da Criança – IHAC; e o Programa Estadual de Triagem Neonatal, conhecido como Teste do Pezinho.
No nível de atenção primária, foram destinados equipamentos para 2.500 equipes do Programa Saúde da Família (PFS) e 1.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 707 municípios do Estado; e ainda foram construídos até o momento, 1.634 UBS em 820 municípios e formadas 4.039 equipes de saúde da família.
Já a atenção secundária recebeu equipamentos para 120 hospitais que atendem à gestante de risco habitual no Estado e também a criação dos Centros de Viva Vida. “Existem hoje 19 centros implantados e em funcionamento. A previsão é que mais sete unidades sejam implantadas até o final deste ano. Além dos 15 hospitais já existentes, financiados através de projeto do Governo Federal, outros 27 foram aprovados pelo Estado, para ampliar a rede,” conta Márcia Rovena.
Na atenção terciária, 55 leitos de UTI Neonatal em dez hospitais do Estado receberam equipamentos. Para a Gestação de Alto Risco, ainda dentro do programa, surge a proposta de expansão da rede hospitalar de atendimento à gestante de alto risco e a implantação da casa de apoio à gestante.
A Casa de Apoio à Gestante é uma instalação anexa às maternidades, na qual as Gestantes de Alto Risco permanecem com cuidados qualificados antes mesmo da data do parto. Atualmente, há seis casas em funcionamento e outras duas em construção.
A médica explica, ainda, que a atenção secundária em Minas, como nos demais estados, constitui-se em um dos maiores desafios para os gestores do SUS. “A oferta existente de serviços neste nível de complexidade em relação à crescente demanda pela assistência é um dos problemas mais críticos no contexto de funcionamento do sistema. A proposta inicial para mudança desta realidade é a criação dos Centros Viva Vida de Referência Secundária, com o propósito de oferecer atendimento especializado em saúde sexual e reprodutiva de mulheres e de homens, dentro da perspectiva de gênero e direitos reprodutivos e de atenção à criança de risco”.
Para que as gestantes tenham conhecimento da qualidade do atendimento a que têm direito, foi elaborada uma cartilha com linguagem adequada para as usuárias. Com relação a óbitos, foram implantados Comitês de Prevenção do Óbito Fetal e Infantil e de Prevenção do Óbito Materno que tem o objetivo de identificar a morte, com uma notificação real e adequada, investigando a sua causa, permitindo um diagnóstico e melhorando a qualidade das informações em saúde.
Entre as ações mais recentes no setor, destaca-se o projeto Mães de Minas. Lançado em agosto de 2011, a iniciativa visa acompanhar e orientar gestantes e mães com crianças de até um ano deidade, de forma a garantir às famílias, especialmente as mais vulneráveis, um ambiente mais seguro e acolhedor aos seus bebês.
Fonte: Agência Minas
Governo de Minas: Seplag anuncia investimentos para as regiões do Jequitinhonha e Mucuri
Representantes da bancada parlamentar das regiões do Jequitinhonha e do Mucuri foram recebidos, nesta quinta-feira (9), pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, e pela subsecretária de Gestão Estratégica, Adriane Ricieri.
Na oportunidade, os deputados Délio Malheiros e Luiz Henrique puderam conhecer os principais investimentos previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2012-2015) para essas regiões.
A secretária Renata Vilhena esclareceu que com a implementação da terceira fase do Choque de Gestão, a Gestão para a Cidadania, as metas e investimentos governamentais serão priorizados por meio da regionalização da gestão, um dos pilares do projeto Estado em Rede.
Ela citou o projeto-piloto do Estado em Rede, já bastante avançado nas regiões do Norte de Minas e Rio Doce, onde a sociedade civil definiu estratégias e prioridades para as regiões. “Com a gestão regionalizada, já em curso no Norte e no Rio Doce, e em breve no Jequitinhonha e Mucuri, os atores locais priorizam as estratégias e metas que serão acompanhadas e monitoradas pelo Acordo de Resultados. Dessa forma, o governo busca soluções para problemas locais e regionais em conjunto com a sociedade civil”, declarou a secretária.
Investimentos
A subsecretária Adriane Ricieri destacou o investimento do governo nas áreas de saúde, defesa e segurança, desenvolvimento social e educação para as regiões do Jequitinhonha e do Mucuri.
Para a área de saúde, entre outros investimentos, está previsto para 2012 a implantação de um Centro Hiperdia, no valor de R$ 3,5 milhões, voltado para atendimento secundário de pacientes com hipertensão e diabetes. Para reduzir a mortalidade infantil e materna, nos próximos quatro anos, R$ 9,4 milhões serão dedicados ao programa Viva Vida – Mães de Minas, por meio da implantação de cinco pontos de atenção. Para o mesmo período, o Governo de Minas dedicará R$ 33,5 milhões para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde.
Para universalizar a implantação do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios das duas regiões, serão gastos, a partir de 2013, R$ 15,3 milhões. Instituído em dezembro de 2010, o Piso Mineiro de Assistência Social consiste em um valor básico de financiamento estadual, em complementaridade aos financiamentos federal e municipal destinados ao pagamento de benefícios eventuais e serviços socioassistenciais.
Também terá início o projeto-piloto com 170 agricultores familiares para que eles se tornem aptos a fornecer alimentos para a rede pública de ensino. Inserido no programa de Combate à Pobreza Rural e à Migração Laboral, serão aplicados R$ 24,1 milhões, até 2015, no apoio a 441 projetos comunitários que contemplam a inclusão produtiva, infraestrutura básica e de natureza social. Outros R$ 13,6 milhões serão dedicados à ampliação e aprimoramento do programa Poupança Jovem, beneficiando 4.600 jovens/ano.
Na área de Educação serão R$ 8,7 milhões para implantação do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP- 2) em 506 escolas, em 2012 e 2013. O PIP orienta o processo de planejamento focado no desempenho dos alunos. Já para o Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional (PEP), serão R$ 28,6 milhões, valor que permitirá o acesso de 1.500 alunos/ano a cursos técnicos e profissionalizantes.
No ensino fundamental, serão investidos R$ 58,3 milhões para reforma, aquisição de mobiliários, equipamentos, tecnologia da informação e transporte para atender 252 escolas/ano. Essas mesmas ações serão desenvolvidas para o ensino médio, ao custo de R$ 47,6 milhões, o que beneficiará 171 escolas/ano.
Em infraestrutura estão previstos investimentos de R$ 188,3 milhões para manutenção de cerca de 3 mil quilômetros de rodovia para o período de 2012-2015.
Fonte: Agência Minas
Choque de Gestão - Minas Gerais 