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Governo de Minas: grupo dá início a trabalhos para gestão do Fundo de Erradicação da Miséria

Encontro reuniu os integrantes do Grupo Coordenador que definirá as prioridades para a utilização do Fundo

Seplag / Divulgação
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou nesta sexta-feira (22), a 1ª reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), regulamentado no último dia 16. Durante o encontro, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, contextualizou a criação do fundo e falou sobre as perspectivas do Governo de Minas para a boa utilização dos recursos.

“O Fundo de Erradicação da Miséria vem com a possibilidade de enfrentarmos, de forma permanente, o combate à miséria”, explicou o subsecretário. A estimativa, segundo ele, é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013. Até o momento, o fundo já arrecadou R$ 30 milhoes.

Criado pela Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, o fundo tem como objetivo custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e extrema pobreza alinhados às Metas do Milênio, pactuadas com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao Plano Brasil sem Miséria, do governo Federal, e ao Programa Travessia, do Governo de Minas.

O grupo é formado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária (Seara), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

Compete ao grupo acompanhar a execução orçamentária e financeira, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário. Segundo o chefe da Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, esse momento é fundamental o bom uso dos recursos. “Esse espaço de construção e acompanhamento do FEM e que enriquece o processo da gestão”, define.

Arrecadação

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/grupo-da-inicio-a-trabalhos-para-gestao-do-fundo-de-erradicacao-da-miseria/

Gestão Eficiente: Governo de Minas terá R$ 100 milhões para erradicar pobreza

Governador Antonio Anastasia baixa decreto regulamentando Fundo que será utilizado para obras de infraestrutura social e formação profissional

O governador Antonio Anastasia baixou decreto que regulamenta o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), criado em dezembro do ano passado pela Lei Estadual nº 19.990. O Decreto 45.991, publicado na edição desse sábado (16), define como o fundo será gerido e o conceito de pobreza e extrema pobreza para fins de aplicação dos recursos. A estimativa é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013.

“Os recursos serão destinados ao financiamento de programas e ações sociais de erradicação da pobreza e da extrema pobreza no Estado, além de obras de infraestrutura social, programas de formação profissional e intervenções em localidades onde houver famílias em situação de pobreza”, disse o governador Antonio Anastasia, lembrando que os recursos do FEM serão utilizados também para financiar o Piso Mineiro de Assistência Social.

O decreto classifica famílias em situação de pobreza, aquelas pessoas cuja renda familiar mensal é de até três salários mínimos (R$ 1.866) e  extrema pobreza aquelas com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (hoje R$ 311). Também é critério para classificação o tipo de residência, de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A proposta do fundo está alinhada a três grandes projetos internacional e nacional de erradicação da miséria: Metas do Milênio, definidas pela ONU, que visa o desenvolvimento social e a erradicação da extrema pobreza no mundo; Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, que busca a erradicação da extrema pobreza no Brasil até 2015; e Programa Travessia do Governo Estadual, que, por meio do projeto Porta a Porta, identificou as principais privações sociais das famílias mineiras, utilizando metodologia do índice de pobreza multidimensional do Pnud.

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas. Em Minas Gerais, a criação do adicional foi regulamentada pela Lei Estadual nº 19.978, de dezembro de 2011, e a arrecadação é feita desde 28 de março último. Até 15 de maio, o fundo totalizava R$ 12,9 milhões arrecadados.

Gestão

O FEM tem como Gestor a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e será acompanhado por um Grupo Coordenador integrado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

O grupo terá ainda por representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e de conselhos estaduais de políticas públicas. No caso dos conselhos, deverão ser escolhidos membros da sociedade civil. “Já solicitamos às secretarias, ALMG e conselhos que participarão do Grupo Coordenador que indiquem seus representantes. A expectativa é reuni-los ainda em junho para que a dinâmica de trabalho do grupo seja definida”, informa o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Abreu Reis.

A Seplag vai coordenar a formulação das políticas e diretrizes gerais que orientarão as aplicações dos recursos e, em articulação com o Grupo Coordenador, elaborar a proposta orçamentária para inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual, entre outras. O Grupo Coordenador deverá acompanhar a execução orçamentária e financeira do FEM, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário.

Redução de alíquotas

A Lei nº 19.978, de 2011, que estabeleceu o adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do ICMS de alguns produtos considerados supérfluos, com o objetivo de gerar receita para o Fundo, reduziu a zero o imposto para vários itens, entre eles, feijão, areia, brita, lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), manilhas e conexões cerâmicas. O objetivo foi beneficiar as classes economicamente menos favorecidas, fomentar a atividade econômica e reduzir o déficit habitacional.

Pobreza

A condição de vida dos mineiros vem melhorando ano a ano. O Estado tinha, em 2005, 3.744.857 pessoas abaixo da linha da pobreza e, em 2009, eram 2.356.776, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O Fundo de Erradicação da Miséria poderá agilizar a melhoria das condições de vidas dessas pessoas, especialmente nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e nas regiões Norte e Nordeste do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-tera-r-100-milhoes-para-erradicar-pobreza/

Gestão Eficiente: Travessia Saúde é apresentado para cidades mineiras beneficiadas pelo programa

Oitenta e quatro municípios mineiros foram contemplados com o Travessia Saúde em 2012

O subsecretário de Vigilância e Promoção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), Carlos Alberto Pereira Gomes, apresentou, em evento realizado em Belo Horizonte, o Travessia Saúde (subprojeto do Programa Travessia) para os 84 municípios contemplados com o projeto em 2012. O projeto visa reestruturar as Unidades Básicas de Saúde dos municípios para incentivar a promoção à saúde, diminuindo o índice de gravidez na adolescência, mortalidade e desnutrição infantil, tabagismo, entre outros. Visa assim, como todos os outros subprojetos do programa, melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios.

O foco do Travessia Saúde é trabalhar junto aos municípios e gestores de saúde um plano de ação de vigilância e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. Para isso, o diagnóstico da análise de situação de saúde dos municípios do Programa Travessia foi apresentado pela equipe de promoção à saúde da SES/MG.

“Parcerias entre todos os setores de Minas Gerais são de total importância para um salto no desenvolvimento de vida dos mineiros e mineiras”, afirma o subsecretário Carlos Alberto.

Os principais focos trabalhados foram: a adequação da estrutura de todas as vigilâncias, o aprimoramento dos conselhos regionais de saúde e o fortalecimento da atenção primária à saúde e redes de atenção à saúde.

“Devemos integrar os municípios, promovendo a saúde dos mineiros através da inter-relação de secretarias, melhorando assim o padrão de vida da população,” ressalta a coordenadora de Vigilância e Promoção à Saúde, Daniela Campos.

Para selar a união entre a SES e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), coordenadora do Programa Travessia, estavam os Meninos do Morro de Itaguara, com uma bateria formada por cerca de 20 crianças, todas beneficiadas com programas de políticas públicas ligados ao Travessia.

O programa

O Programa Travessia, coordenado pela Sedese, é executado de forma integrada por vários órgãos e entidades da administração pública estadual, assim como a SES/MG. Surgiu para integrar forças do Estado visando à coordenação e articulação em ações diversas, com o objetivo claro de melhorar as condições de vida da população. Ao contrário de ações setorizadas, as políticas públicas são implementadas de maneira coordenada e integrada às necessidades específicas de cada município selecionado.

A partir de 2012, o Programa Travessia se desmembrou em seis projetos estratégicos para promover a inclusão social e econômica da população, por meio da articulação de políticas públicas nos eixos educação, saúde e desenvolvimento social, em territórios definidos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/travessia-saude-e-apresentado-para-cidades-mineiras-beneficiadas-pelo-programa/

Governo de Minas: Travessia Social vai construir módulos sanitários para moradores de 12 cidades

Serão 868 construções com estrutura completa e 923 domicílios beneficiados

Asscom/Sedese
Representantes dos municípios foram capacitados para execução das ações
Representantes dos municípios foram capacitados para execução das ações

Moradores de 12 municípios atendidos pelo Travessia Social vão ganhar módulos sanitários em seus domicílios. Serão 868 construções que consistem em uma estrutura completa (revestimento de cerâmica, pia, chuveiro e tanques). Desse total, nove serão adaptados a pessoas com deficiência. Além disso, outros 55 passarão por reforma, totalizando 923 domicílios beneficiados. Os representantes das cidades envolvidas foram capacitados nesta quinta-feira (31), na Cidade Administrativa, para execução das ações. A previsão é que as atividades tenham início até o final de junho.

A assistente social e interlocutora do Travessia no município de Mato Verde, no Norte de Minas, Bárbara Souza, ressaltou que a capacitação é fundamental para acertar na prestação do serviço para a população.  “A capacitação foi essencial para facilitar o desenvolvimento do projeto. Vamos levar qualidade de vida à população, porque muitos ainda usam a fossa ou não têm nem isso”, destacou.

O Travessia Social faz parte do novo escopo do Programa Travessia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), e é desenvolvido  com o objetivo de minimizar as privações sociais identificadas nos domicílios, por meio do diagnóstico do Porta a Porta, promovendo a Travessia da população para uma situação de inclusão social. Assim, o Travessia Social atua principalmente com intervenções nos domicílios, como construção de módulos sanitários, melhorias habitacionais, construção de poços artesianos e aquisição de bens domésticos.

Cidades atendidas

Manga, Janaúba, Mato Verde, Catuti, Gameleiras, Porteirinha, Espinosa, Jaíba, Mamonas, Matias Cardoso, Monte Azul e Verdelândia.

Porta a Porta

Lançado em 2011 pelo Governo de Minas e também coordenado pela Sedese, o Porta a Porta promove, de casa em casa, a busca ativa para identificar as reais necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social e, assim, subsidiar as ações do Programa Travessia. No ano passado, mais de 128 mil domicílios foram visitados pelo Porta a Porta, em 59 cidades. Neste ano, outras 71 cidades foram beneficiadas com a iniciativa.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/travessia-social-vai-construir-modulos-sanitarios-para-moradores-de-12-cidades/

Gestão Anastasia: Palavra do Governador destaca ampliação do Travessia, o programa de inclusão social de Minas

“Só teremos um resgate definitivo da cidadania em Minas Gerais quando reduzirmos os indicadores de pobreza, melhorando a renda, o nível de instrução e a saúde das pessoas. E este é o esforço do Programa Travessia”, diz Anastasia

No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia fala sobre a ampliação do Programa Travessia. Lançado em 2008 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Travessia promove a inclusão social e produtiva da população, por meio de ações articuladas junto a várias secretarias e órgãos do Estado.

“O Programa Travessia, na realidade, é um grande programa de inclusão social do nosso governo integrado por diversos projetos, como o chamado Porta a Porta, que faz um diagnóstico, indo de porta em porta, identificando as carências dos moradores de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano”, ressalta o governador.

Um mapeamento realizado por equipes do Porta a Porta já realizou o diagnóstico em cerca de 200 mil domicílios de 71 municípios mineiros de todas as regiões do Estado. Outros projetos do Programa Travessia são o Travessia Social, o Travessia Renda, o Com Licença Vou à Luta e o Banco Travessia.

“O Banco Travessia é um projeto muito interessante, que significa a aposta na educação. Aquelas pessoas que forem identificadas pelo Porta a Porta, que estão ausentes da sala de aula, são chamadas para voltarem à escola e passam a receber um estímulo, créditos que se convertem em uma poupança para ser utilizada por aquela família”, explica Anastasia.

O governador lembra que o Programa Travessia já está presente em todas as regiões do Estado, contribuindo para elevar o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – em 154 municípios.

“Só teremos um resgate definitivo da cidadania em Minas Gerais – e nossa gestão é para a cidadania – quando nós reduzirmos os indicadores de pobreza, melhorando a renda, o nível de instrução e a saúde das pessoas. E este é o esforço do Programa Travessia”, conclui o governador.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de forma espontânea. O Programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto (para jornais impressos e online), áudio (para rádio e pudicas/web) e vídeo (em qualidade HD).

Veja aqui a Galeria de Fotos do Palavra do Governador.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/palavra-do-governador-destaca-ampliacao-do-travessia-o-programa-de-inclusao-social-de-minas/

Governo de Minas: Porta a Porta traça avanços sociais a 200 mil domicílios de 71 municípios mineiros

Mapeamento da Sedese aponta principais privações sociais; Plano de ações será elaborado até esta sexta-feira

Geraldo Ribeiro
Sedese promove reunião com prefeitos, secretários e representantes de 71 cidades mineiras
Sedese promove reunião com prefeitos, secretários e representantes de 71 cidades mineiras

Mapeamento realizado pelo Projeto Porta a Porta, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), identificou as principais privações identificadas pelos cidadãos de cerca de 200 mil domicílios de 71 municípios mineiros de todas as regiões do Estado. Dentre os pontos identificados estão o nível de escolaridade, o acesso à água potável e deficiências nos sistemas de saneamento.

Este diagnóstico irá fomentar a aplicação de políticas públicas específicas para assegurar condições de vida adequadas aos cidadãos. As visitas foram realizadas entre março e abril deste ano. Os questionários apontaram que em 72% dos domicílios visitados, pelo menos uma pessoa, com mais de 15 anos, tem menos de cinco anos de estudo. O diagnóstico apontou que 23% dos domicílios são carentes de sanitário (não tem pia, chuveiro ou vaso sanitário) e 20% não tem acesso à água encanada.

Com o resultado, o Governo de Minas vai incluir as famílias dos domicílios mapeados em ações e programas, como o Travessia. Por isso, prefeitos, secretários e representantes das 71 cidades envolvidas estão reunidos até a próxima sexta-feira (25), na sede Sedese, na Cidade Administrativa, com a equipe do Programa Travessia – para elaborar o Plano de Intervenção do Travessia Social.

“É um momento de ver o retrato da pobreza nos domicílios e fechar o conjunto de ações que serão levadas aos municípios. Temos a fotografia que nos mostra a real situação das famílias e, com isso, vamos planejar as intervenções para mudar essa realidade. Essa é a verdadeira travessia, as famílias vão sair da privação para serem incluídas, de forma efetiva, nas políticas públicas do Estado”, destacou a subsecretária de Projetos Especiais, Roberta de Lima.

Lançado em 2011 pelo Governo de Minas e coordenado pela Sedese, o Porta a Porta promove, de casa em casa, a busca ativa para identificar as reais necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social e, assim, subsidiar as ações do Programa Travessia. No ano passado, mais de 128 mil domicílios foram visitados pelo Porta a Porta em 59 cidades. “Nosso município está precisando de investimento na área social e esses projetos vão promover a melhoria de vida dos mais necessitados”, ressaltou o prefeito de Peçanha, Marcos Geraldo Pereira.

Programa Travessia

Coordenado pela Sedese, o programa foi lançado em 2008 e visa, por meio de ações articuladas junto a várias secretarias e órgãos estaduais, promover a inclusão social e produtiva da população, bem como minimizar as privações sociais em que esta população se encontra. Até 2011, o Travessia beneficiou 154 cidades, distribuídas nas 10 macrorregiões de planejamento do Estado.

Neste ano, o Travessia ganhou um novo escopo e foi divido estrategicamente em sete projetos: Porta a Porta, Travessia Social, Travessia Renda, Travessia Saúde, Travessia Educação, Banco Travessia e Com Licença Vou à Luta.

Clique aqui para ver a relação de municípios beneficiados pelo Porta a Porta em 2012 (arquivo PDF).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/porta-a-porta-traca-avancos-sociais-a-200-mil-domicilios-de-71-municipios-mineiros/

Gestão Anastasia: Governo de Minas entrega agências do Banco Travessia a mais dois municípios da região Norte

Iniciativa visa incentivar o retorno das pessoas aos estudos e, assim, aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho

Os moradores de São João do Pacuí e Campo Azul, no Norte de Minas, passam agora a contar com os benefícios do Banco Travessia. As agências foram inauguradas nesta quinta-feira (17). A estimativa é que famílias de quase 1.500 domicílios sejam beneficiadas nas duas cidades.

Os municípios de Natalândia e Santa Fé de Minas foram os primeiros do ano a receberem as agências. Os moradores de Lagoa dos Patos também já contam com a unidade, inaugurada na última terça-feira (15). Até o final de junho, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), vai inaugurar outras 25 unidades, em várias regiões do Estado, totalizando 30 agências. A expectativa é que famílias de quase 22 mil domicílios sejam beneficiadas.

O projeto faz parte do novo escopo do Programa Travessia, coordenado pela Sedese. Com a iniciativa, o Banco Travessia passa a atender 40 cidades, já que outras unidades estão em funcionamento em 10 municípios: Sabará, Confins, Capim Branco, Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto e Itinga.

Banco Travessia

Lançado pelo Governo de Minas, em setembro de 2011, o Banco Travessia visa incentivar o retorno das pessoas aos estudos e, consequentemente, aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho.

Para conhecer a real demanda das famílias por escolaridade, o projeto utiliza o diagnóstico do Porta a Porta, também coordenado pela Sedese. Cada morador dessas cidades inserido no programa e que retomar os estudos vai abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, garante mais dinheiro no banco.

Cada ação da família que garanta qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança. A permanência no programa pode ser de dois ou três anos, e uma família pode receber, no máximo, R$ 5 mil.

Confira as próximas inaugurações de agências do Banco Travessia: 

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-entrega-agencias-do-banco-travessia-a-mais-dois-municipios-da-regiao-norte/

Governo de Minas: Sete inicia nova etapa de preparação dos trabalhadores mineiros

 

O seminário do Programa Travessia Renda vai preparar os professores para iniciar as ações de qualificação profissional

O professor de matemática Grauton Amaral trabalha com educação há oito anos e é a primeira vez que ele vê os jovens de sua cidade animados para conhecer mais sobre a construção civil. “Iniciamos o cadastramento de jovens que se interessem em fazer um curso de alvenaria ou de eletricista. Foi surpreendente a vontade e a procura. Hoje vemos que 40 vagas será pouco para nossa cidade”, comemora o professor da cidade de Mata Verde no Norte de Minas. Estes e outros depoimentos estão sendo apresentados no Seminário de Alinhamento das Ações do Programa Travessia Renda, realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), nesta quinta-feira (10), na cidade de Janaúba, Norte de Minas. A iniciativa reuniu os professores e instrutores que vão iniciar os cursos de qualificação profissional do Travessia Renda em 40 cidades do Norte de Minas.

Durante a abertura, o secretário da SETE, Carlos Pimenta, destacou as ações sociais do Governo de Minas. “As obras que mais marcam a vida das pessoas são as obras sociais e o Governador Anastasia está fazendo isto muito bem. O Travessia, que é um grande programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), tem feito um belo trabalho e nós, da Secretaria de Trabalho, estamos atuando com o Travessia Renda, em um eixo primordial para este governo que é a geração de renda para as famílias. Queremos que os cidadãos tenham a oportunidade de ter uma formação e ganhar sua própria renda”, enfatizou o secretário.

Representando os municípios beneficiados, o prefeito de Janaúba, José Benedito, agradeceu os benefícios que têm chegado à Janaúba e região. “Nós somos testemunhas da presença do Governo de Minas nesta região. Hoje o Norte de Minas tem se transformado a cada dia e sabemos que o emprego é o principal fator”.

As discussões continuam nesta sexta-feira (11), e já na segunda-feira (14), as aulas já devem começar em todos os municípios que recebem as ações do Travessia Renda.

Compromisso

Na quarta-feira (2), o governador em exercício, Dinis Pinheiro, e o secretário Carlos Pimenta, assinaram o Termo de Compromisso do Travessia Renda, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte. Para este ano, a meta do Governo de Minas é qualificar 3.200 trabalhadores nestes municípios. A contribuição para execução do programa será de R$ 8,6 milhões.

Inclusão social e produtiva

O Travessia Renda faz parte do Programa Travessia, lançado em 2008 com o objetivo de promover a inclusão social e produtiva da população pobre do Estado. Por meio do programa são desenvolvidas ações simultâneas e articuladas entre várias secretarias e órgãos públicos estaduais nas áreas de saúde, educação, saneamento, emprego e renda. Os cursos de qualificação, promovidos pelo Governo de Minas em parceria com a iniciativa privada, buscam atender a demanda dos municípios participantes do projeto.

Além do Travessia Renda, fazem parte do Programa Travessia os projetos “Porta a Porta”, responsável por identificar as reais necessidades da população pobre do Estado; o “Travessia Social”, que desenvolve ações para minimizar as privações sociais das famílias; o “Com Licença Vou à Luta”, que promove a inclusão social e econômica de mulheres com mais de 40 anos desempregadas e de baixa escolaridade e o “Banco Travessia”, que visa incentivar o retorno e a inserção de pessoas aos estudos, com abertura de uma poupança para cada pessoa que retomar às salas de aula. Uma família pode receber até R$ 5 mil. Em 2012, serão repassados R$ 140 mil para as dez agências do Banco Travessia já em funcionamento.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sete-inicia-nova-etapa-de-preparacao-dos-trabalhadores-mineiros/

Gestão Anastasia: Governo de Minas faz parceria para atender 40 municípios no Programa Travessia Renda

Objetivo é capacitar trabalhador desempregado dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte do Estado para que tenham mais chances de retornar ao mercado

O governador em exercício, Dinis Pinheiro, e o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, assinaram, nesta quarta-feira (9), no Palácio Tiradentes, Termo de Compromisso do Programa Travessia Renda com 40 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), localizados nos vales do Jequitinhonha e Mucuri e no Norte do Estado. O objetivo é oferecer capacitação aos trabalhadores que estão desempregados nesses municípios, ampliando as chances de retorno ao mercado.

Para 2012, a meta do Governo de Minas é qualificar 3.200 trabalhadores nos 40 municípios. O Governo do Estado investirá R$ 8,6 milhões na execução do programa. No ano passado, 2.100 cidadãos mineiros de 43 municípios foram qualificados por meio do Travessia Renda.

Para o governador em exercício, deputado Dinis Pinheiro, as parcerias com os municípios fazem com que o Estado gere cada vez mais empregos de qualidade. “É importante ressaltar que ninguém faz nada sozinho. É preciso fazer parcerias, sobretudo, com os municípios, que conhecem como ninguém a realidade e as reivindicações da população. Minas Gerais demonstra, mais uma vez, essa consciência patriótica e responsável com a obstinação de gerar emprego, trabalho, promover inclusão social e, dessa forma, erradicar a miséria, elevar os indicadores sociais e construir um Estado mais solidário e muito mais feliz. Isso é compromisso do Governo de Minas”, disse.

Inclusão social e produtiva

O projeto Travessia Renda faz parte do Programa Travessia, lançado em 2008 com o objetivo de promover a inclusão social e produtiva da população pobre do Estado. Por meio do programa são desenvolvidas ações simultâneas e articuladas entre várias secretarias e órgãos públicos estaduais nas áreas de saúde, educação, saneamento, emprego e renda. Os cursos de qualificação, promovidos pelo Governo de Minas em parceria com a iniciativa privada, buscam atender a demanda dos municípios participantes do projeto.

O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, explica que além de qualificar, o programa vai orientar os trabalhadores a obterem documentação básica e atuará para elevar o nível de escolaridade da população economicamente ativa.

“O Programa Travessia Renda tem três vertentes. A primeira é a parte da qualificação profissional dos nossos trabalhadores. A segunda é desenvolver o que chamamos de Mutirão da Cidadania, levando em conta que muitos trabalhadores ainda não têm carteira de trabalho, documento de identidade ou certidões. A terceira vertente diz respeito à elevação da escolaridade. Vamos iniciar o processo de aumento da escolaridade para que esses trabalhadores possam ter informações e, assim, participar com mais competitividade da disputa pelas vagas de empregos”, destacou Carlos Pimenta.

Em nome dos prefeitos dos municípios contemplados, Erival José Martins, prefeito de Montezuma, agradeceu o Governo de Minas por mais este convênio firmado. “Esse convênio traz para nosso município e região a qualificação de funcionários que há muito tempo necessitam. A população fica feliz com a oportunidade de ser capacitada profissionalmente. Representa mais uma oportunidade de desenvolver o Norte de Minas e também Montezuma, que tem melhorado muito nos últimos anos. Temos muito a agradecer ao Governo de Minas”, disse Erival.

Programas

Além do Travessia Renda, fazem parte do Programa Travessia os projetos “Porta a Porta”, responsável por identificar as reais necessidades da população pobre do Estado; o “Travessia Social”, que desenvolve ações para minimizar as privações sociais das famílias; o “Com Licença Vou à Luta”, que promove a inclusão social e econômica de mulheres com mais de 40 anos desempregadas e de baixa escolaridade; e o “Banco Travessia”, que visa incentivar o retorno e a inserção de pessoas aos estudos, com abertura de uma poupança para cada pessoa que retomar às salas de aula. Uma família pode receber até R$ 5 mil. Em 2012, serão repassados R$ 140 mil para as dez agências do Banco Travessia já em funcionamento.

A solenidade de assinatura do Termo de Compromisso do Programa Travessia Renda também contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-faz-parceria-para-atender-40-municipios-no-programa-travessia-renda/

Governo de Minas: Banco Travessia amplia rede de inclusão social em mais 30 municípios mineiros

Programa do Governo de Minas vai beneficiar mais 22 mil famílias em várias regiões do Estado

Rômulo Ávila
Apenas até 2011, o Programa Travessia beneficiou 154 cidades mineiras
Apenas até 2011, o Programa Travessia beneficiou 154 cidades mineiras

A partir desta terça-feira (8), mais 30 agências do Banco Travessia serão inauguradas pelo Governo de Minas em várias regiões do Estado. A expectativa é que famílias de quase 22 mil domicílios sejam beneficiadas. O projeto faz parte do novo escopo do Programa Travessia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

As primeiras inaugurações serão nas cidades de Natalândia, nesta terça-feira (08), às 17h; e em Santa Fé de Minas (11), às 18h. A previsão é que até o final de junho todas as unidades estejam prontas para atender a população dos 30 municípios.

Com a iniciativa, o Banco Travessia passa a atender 40 cidades mineiras, já que outras unidades estão em funcionamento em dez municípios: Sabará, Confins, Capim Branco, Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto e Itinga.

Banco Travessia

Lançado pelo Governo de Minas, em setembro de 2011, o Banco Travessia visa incentivar o retorno das pessoas aos estudos e, consequentemente, aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho.

Para conhecer a real demanda das famílias por escolaridade, o projeto utiliza o diagnóstico do Porta a Porta, também coordenado pela Sedese. Cada morador dessas cidades inserido no programa, e que retomar os estudos, vai abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, garante mais dinheiro no banco.

Cada ação da família que garanta qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança. A permanência no programa pode ser de dois ou três anos, e uma família pode receber, no máximo, R$ 5 mil.

Próximas inaugurações

As próximas inaugurações de agências do Banco Travessia estão previstas para Lagoa dos Patos, em 15 de maio; São João do Pacuí e Campo Azul, no dia 17; Joaquim Felício, em 22 de maio; Santo Antônio do Itambé e Serranópolis de Minas, no dia 24 de maio; Josenópolis e Alvorada de Minas, no próximo dia 25; Santo Hipólito e Ponto Chique, em 29 de maio; Presidente Juscelino, no próximo dia 31; Dom Joaquim e Quartel Geral, em 01 de junho.

Já as cidades de Campanário, Carvalhos, Consolação, Diogo de Vasconcelos, Fernandes Tourinho, Frei Lagonegro, Ibituruna, Marilac, Nacip Raydan, Oratórios, Passabém, Pescador, São Geraldo da Piedade, São José da Safira e São José do Divino deverão contar com agências do Banco Travessia até junho.

Programa Travessia

O programa foi lançado em 2008 e é coordenado pela Sedese. O Travessia visa, por meio de ações articuladas junto a várias secretarias e órgãos estaduais, promover a inclusão social e produtiva da população, bem como minimizar as privações sociais em que esta população se encontra. Até 2011, o Travessia beneficiou 154 cidades.

Neste ano, o Travessia ganhou um novo escopo e foi divido estrategicamente em sete projetos: Porta a Porta, Travessia Social, Travessia Renda, Travessia Saúde, Travessia Educação, Banco Travessia e Com Licença Vou à Luta.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/banco-travessia-amplia-rede-de-inclusao-social-em-mais-30-municipios-mineiros/