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Programa de Governo do PSDB: Aécio apresenta hoje parte da equipe

Aécio fará nesta sexta-feira mais um anúncio de integrantes da equipe que irá elaborar documento que norteará programa de governo.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Aécio apresenta parte da equipe que fará seu plano de governo

Candidato tucano vai anunciar nomes das áreas de educação e segurança pública

A duas semanas do prazo final para entregar à Justiça Eleitoral um plano de governo, o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, fará nesta sexta-feira no Rio mais um anúncio de integrantes da equipe responsável por elaborar o documento. Desta vez serão apresentados, entre outros, os escalados para duas áreas de forte apelo eleitoral: educação e segurança pública. Quem coordenará a educação será a ex-secretária de Educação de São Paulo Maria Helena Guimarães. Para a segurança, será confirmado o sociólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais Claudio Beato.

legislação eleitoral exige que os candidatos apresentem no ato do registro de candidaturas os respectivos programas de governo. Segundo o TSE, o prazo para o cumprimento da formalidade é 5 de julho.

Apesar de os trabalhos de construção do programa de governo estarem acontecendo há algumas semanas, oficialmente somente foram anunciados por Aécio o coordenador geral da equipe, Antonio Anastasia, e o coordenador da área ambiental, Fábio Feldman, em maio, em São Paulo.

Embora ainda em formatação, alguns pilares desse plano estão definidos. Na economia, por exemplo, o controle da inflação é um dos pontos centrais. Entretanto, por enquanto, poucos detalhes há sobre as medidas para isso. O grupo que está responsável pelas propostas para a economia tem como principal nome o ex-presidente do Banco CentralArmínio Fraga. Na área social, o destaque será o compromisso com a manutenção dos programas sociais do governo do PT, para fazer frente às acusações de que o PSDB governa apenas para as elites.

programa de governo do PSDB será feito em duas etapas. A primeira será concluída em até 15 dias com a apresentação de um esboço do plano. Esse documento será feito por Anastasia, que tem recebido dados de grupos setoriais. Depois de julho, será a economista e ex-diretora-executiva da Vale do Rio Doce Carla Grasso quem assumirá a rotina dos trabalhos para que Anastasia, candidato ao Senado por Minas Gerais, possa se dedicar à própria campanha. Grasso também está entre os auxiliares a serem apresentados por Aécio no Rio.

Na segunda fase, a campanha promete detalhar as propostas para as diversas áreas (economia, saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, energia, agronegócio, infraestrutura, entre outros) e divulgá-las até setembro. A equipe de Aécio diz que não vai cometer o erro das candidaturas de 2010, que apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoralesboços superficiais de planos de governo e foram duramente criticadas por isso.

PSDB: diretrizes destacam a ética e ao combate à corrupção

PSDB: presidente do PSDB defende que o Estado tem a obrigação de prover os direitos e cumprir seus deveres junto à população carente.

Diretrizes defendem recuperação da credibilidade e construção de um ambiente adequado para o investimento e o desenvolvimento do país.

Fonte: O Globo 

Com críticas ao PT, Aécio lança diretrizes de tucanos para 2014

Documento destaca compromisso com a ética e o combate à corrupção

Ex-governador de SP diz que PSDB deve formalizar nome do mineiro, que hoje divulga programa para 2014

Um dia antes de o senador Aécio Neves (MG) apresentar documento com 12 diretrizes que servirão de base para o programa de governo do PSDB na campanha de 2014, o ex-governador José Serra deu sinais de que abriu mão da disputa pela candidatura do partido. Em mensagem postada ontem à noite no Facebook e dirigida a amigos, Serra disse que os dirigentes do PSDB devem formalizar logo o nome de Aécio ao Palácio do Planalto.

“Para esclarecer a amigos que têm me perguntado: Como a maioria dos dirigentes do partido acha conveniente formalizar o quanto antes o nome de Aécio Neves para concorrer à Presidência da República, devem fazê-lo sem demora. Agradeço a todos aqueles que têm manifestado o desejo, pessoalmente ou por intermédio de pesquisas, de que eu concorra novamente”, escreveu Serra.

A mensagem foi interpretada por aliados de Serra e tucanos mais próximos a Aécio como a desistência do ex-governador de disputar a indicação à Presidência. De acordo com serristas, desde o início de dezembro o tucano já vinha falando da possibilidade de desistir da disputa pela candidatura do PSDB ao Planalto. A decisão, segundo eles, foi tomada em face do atual cenário eleitoral.

– Ele chegou a aventar isso e não sabia quando faria. Não havia clareza se ele faria agora ou em outro momento – afirmou ao GLOBO o vice- presidente nacional do PSDBAlberto Goldman, um dos maiores aliados de Serra.

– Ele vinha discutindo isso com os amigos mais próximos já faz uns 15 dias, diante do atual cenário eleitoral – disse outro aliado de Serra, que preferiu não se identificar.

Nas hostes de Aécio, a avaliação foi que Serra finalmente “jogou a toalha”. O ex-deputado João Almeida (BA), que está organizando o evento de hoje e é um dos mais próximos colaboradores de Aécio, afirmou que a mensagem postada revela que Serra desistiu. O ex-deputado acredita que Serra tenha decidido se antecipar ao evento de hoje, em que Aécio será a grande estrela. Almeida relatou que Serra vinha sendo convencido a abrir mão da disputa interna, uma vez que a maioria do partido já manifestara preferência pelo mineiro.

– Serra jogou a toalha. Houve uma gestão grande para acabar logo com a disputa, e ele foi pressionado pelo evento de amanhã (hoje). Não é lançamento de candidatura, mas de alguma forma coloca Aécio na frente, é um passo mais largo. Então, Serra se adiantou – disse Almeida.

Nas últimas semanas, o governador de São PauloGeraldo Alckmin, chegou a pedir a Serra que definisse logo se disputaria ou não contra  Aécio o posto de candidato tucano em 2014.

CRÍTICAS À FALTA DE PROJETO PARA O PAÍS

Mais cedo, após palestra a empresários em Caxias do Sul, Serra afirmou que não participaria do lançamento do documento com as diretrizes do PSDB, em Brasília, porque já tinha uma palestra agendada em São Paulo. Ele criticou a falta de projetos que garantam um novo ciclo de desenvolvimento ao Brasil:

– Estamos vivendo o fim de um ciclo que eu chamaria, sem entrar em polêmica política, do ciclo lulista de desenvolvimento. Mas o grande problema do Brasil não é só o fim do ciclo, é que não há nada em gestação. Falta um novo projeto. Pior do que terminar o ciclo tem sido a falta de movimento na direção de um novo ciclo que seja mais benigno que o anterior – afirmou.

Na apresentação das diretrizes tucanas hoje em Brasília, Aécio fará um contraponto à  condução das políticas públicas pelas gestões do PT, e proporá uma maneira alternativa de tratálas. Logo no primeiro ponto, o tucano fará um questionamento sobre o que considera “afronta” às instituições e “corrosão” dos valores como ética, democracia e liberdade de expressão, em referência à reação do PT e de seus militantes ao escândalo e julgamento do mensalão.

O documento com o conjunto de “ideias e valores” que servirão como ponto de partida para o programa de governo do PSDB será norteado pela tentativa de marcar diferenças em relação ao PT. O partido governista será alvo de crítica desde o primeiro item, que estabelece o compromisso do PSDB com a ética, o respeito às instituições e o combate à corrupção.

Segurança públicaeducação de qualidade, Saúde, política externa, sustentabilidade e agropecuária também serão temas citados no texto intitulado “Para mudar de verdade o Brasil – Confiança, cidadania e prosperidade“. Na questão da segurança pública, Aécio vai propor maior responsabilidade da União no tratamento da questão, com a transformação do Ministério da Justiça em Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidenciável dirá que o governo hoje é omisso em relação ao assunto e que deixar a cargo dos estados e municípios o combate à violência é uma metodologia falida.

O evento, marcado para ocorrer às 14h30m na Câmara, será voltado para o público interno. Interlocutores de Aécio explicam que o senador precisa estimular a militância tucana com uma plataforma mais concreta para discussão das diretrizes do partido. Vão participar deputados, senadores e integrantes da Executiva do PSDB.

Como O GLOBO antecipou em novembro, o documento terá forte teor econômico e vai criticar especialmente a deterioração da credibilidade do governo Dilma, devido a ações na área econômica e no plano internacional, consideradas equivocadas pelos tucanos. E terá como linha geral fugir do modelo do simples “Estado assistencialista” ou “Estado grande“. Temas como construção de ambiente adequado para o investimento, eficiência do Estado, superação da pobreza, produtividade, autonomia dos estados e municípios e infraestrutura estarão presentes entre os 12 pontos. Na apresentação de sua visão sobre o papel do Estado, Aécio vai defender o aumento de espaço para a iniciativa privada, tema que vinha sendo evitado por tucanos nas últimas campanhas, para fugirdo que chamam de “discurso maniqueísta” entre “privatistas e estatizantes”.

ESTADO REGULADOR, EM VEZ DE EXECUTOR

O presidente do PSDB irá defender que o Estado tem a obrigação de prover os direitos e cumprir seus deveres junto à população carente, mas também no ambiente econômico. Pregará um Estado mais regulador, em detrimento do Estado executor, alegando que o “Brasil não pode caminhar com o Estado dominante na sociedade e na economia”.

Além das contribuições que recebeu ao longo dos últimos meses do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, do economista Samuel Pessoa e do ex-deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, o documento passou pelo crivo de Andreia Neves, irmã do senador e seu braço-direito desde que iniciou a carreira política. Ela deu, junto a Aécio, ontem à noite, a última palavra sobre a versão final do texto, que vinha sendo alterado em reuniões fechadas desde a última quarta-feira.

Na definição das 12 diretrizes, muitas aparecem no documento de forma bastante genérica, como os dois primeiros itens do capítulo sobre Cidadania: “Estado eficiente, a serviço dos cidadãos” e “Educação de qualidade como direito da cidadaniaeducação para um novo mundo”. No caso do combate à pobreza, os tucanos indicam como meta a “superação da pobreza e construção de novas oportunidades”.

COMPROMISSO. Com a ética, combate
intransigente à corrupção, radicalização da
democracia e respeito às instituições.

RECUPERAÇÃO. Da credibilidade e construção
de um ambiente adequado para o
investimento e o desenvolvimento do país.

ESTADO. Eficiente, a serviço dos cidadãos.
EDUCAÇÃO. De qualidade como direito da
cidadania, educação para um novo mundo.

SUPERAÇÃO. Da pobreza e construção de novas
oportunidades.

SEGURANÇA. Cidadãos seguros: segurança
pública como responsabilidade nacional.

SAÚDE. Mais saúde para os brasileiros:
cuidado, investimento e gestão

NAÇÃO SOLIDÁRIA. Mais autonomia para
estados e municípios, maior parceria da
União.

MEIO AMBIENTE. E sustentabilidade, a urgente
agenda do agora.

PRODUTIVIDADE. Infraestrutura, inovação e
competitividade.

AGROPECUÁRIA. Que alimenta o presente e o
futuro do país.

POLÍTICA EXTERNA. Reintegrar o Brasil ao
mundo

Aécio: Brasil deve abrir à competição internacional

Aécio: economistas ligados ao senador defendem melhora do ambiente de negócios, simplificação de tributos e reversão de políticas intervencionistas.

Nova agenda prevê ainda novo plano de privatizações e revisão da política de desonerações

Fonte: Valor Econômico

As ideias dos economistas que fazem a cabeça de Aécio

Conselheiros tucanos querem rever desonerações e reajuste do mínimo

Melhorar o ambiente de negócios, simplificar tributosreverter políticas consideradas intervencionistas na economia e abrir mais o país à competição internacional.

Esses são alguns dos pontos que vêm sendo defendidos por um grupo de economistas e acadêmicos com quem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem conversado e que o têm ajudado a formular seu futuro programa de governo.

Seus interlocutores econômicos defendem ainda um novo plano de privatizações e uma revisão da política de desonerações.

E alertam para o fato de que não se pode esperar, pelo menos não no curto prazo, uma queda na carga tributária nem o crescimento do PIB num ritmo mais acelerado num eventual governo tucano.

O primeiro ano do próximo governo tende a ser marcado por dificuldades econômicas, dizem especialistas com quem Aécio vem se reunindo.

O senador, que prepara sua candidatura para presidente da República, promete apresentar em dezembro um primeiro pacote de ideias gerais sobre temas que disse considerar mais relevantes e urgentes para o país.

No mês passado, num evento em Nova York, ele fez uma prévia dessas ideias – que ganharam corpo com ajuda desse time de economistas.

Do grupo que o auxilia no campo econômico, segundo pessoas próximas ao senador, fazem parte Armínio Fraga, Edmar Bacha e Gustavo Franco, assim como Elena Landau, todos ex-integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso. Também participam contribuindo com análises e propostas, nomes de uma geração mais jovem, como Samuel Pessôa e Mansueto Almeida.

Os dois últimos falaram ao Valor sobre seus pontos de vistas, alguns já postos em discussão com o senador. A reportagem também ouviu Landau, que tem coordenado grupos de trabalho sobre macro e microeconomia, setor elétrico, saneamento, entre outros, para o pré-candidato.

Sobre o crescimento da economia, Almeida – que atua na Diretoria de Estudos Setoriais e Inovação, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) — diz que não estão no horizonte medidas que promovam uma aceleração do PIB logo no início de um eventual governo tucano. Depois de crescer 0,9% no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano perto dos 2,5% e mais perto dos 2% no ano que vem.

“A preocupação não é tanto garantir um crescimento do PIB mais acelerado em 2015 e em 2016 e sim em adotar medidas que garantam um melhor desempenho da economia depois disso”, disse Almeida.

Ele fala em melhoria do ambiente de negócios, simplificação tributária, redução no número de impostos e de uma negociação de um plano fiscal de longo prazo com o Congresso.

Uma posição que Almeida diz ser unânime entre os interlocutores de Aécio é uma reversão da política adotada, sobretudo, no governo Lula de ajuda a empresas privadas a se tornarem líderes em seus setores, as chamadas campeãs nacionais. “Ficar transferindo recursos para o BNDES e do BNDES para as campeãs nacionais, isso acabou”, disse Almeida.

As desonerações também desagradam os “conselheiros” do tucano, segundo Almeida. “O grupo mais ligado ao Aécio pensa que é preciso que o governo olhe para a economia como um todo. A ideia que deve valer é a de não descriminar setores”.

Montadoras e fabricantes de eletrodomésticos foram alguns dos setores beneficiados nos últimos anos por desonerações de IPI como forma de aquecer a economia.

Segundo Almeida, uma ideia que tem sido mencionada nas conversas com Aécio é a de embutir na rotina de um governo tucano uma avaliação acurada de políticas e programas em curso para avaliar seus custos e os reais ganhos e se devem ou não ser mantidas.

A avaliação que ele tem feito nas conversas com o senador é a de que a economia brasileira não terá nos próximos anos o impulso da economia da mundial, como se viu em boa parte do governo Lula. “Vamos ter que resolver como uma agenda de reformas.”

Samuel Pessôa, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, outro especialista com quem Aécio tem conversado, prevê que o primeiro ano do próximo governo, seja ele qual for, terá dificuldades semelhantes às de 1999 [início do segundo mandato de FHC] e de 2003 [início do primeiro mandato de Lula].

Primeiro, por causa da inflação “muito alta e persistente”; segundo, pelo superávit primário apertado, talvez de pouco mais 1% do PIB que, prevê ele, a presidente Dilma Rousseff deixará para 2015.

“Um pacote de ajuste em 2015 deve vir com qualquer que seja o governo. Aécio faria isso de uma maneira mais profunda”, diz.

Pessôa argumenta que a prioridade deveria ser uma reforma tributária porque esta teria um efeito mais imediato no aquecimento da economia. Como Mansueto Almeida, ele fala em simplificação tributária. O que não significa redução da carga.

“Desde a Constituição de 1988, a ideia da construção de um Estado de bem estar social vem sendo reforçada e cada eleição. E isso impõe algumas restrições para a gente porque grande parte da elevação tributária dos últimos 15 anos serviu para construir e fortalecer essa rede de bem estar”, diz o professor. Saúde, aposentadoria, seguro desemprego, auxílio doença, rede de escolas públicas fazem parte dessa estrutura custeada pela pesada carga tributária brasileira. “Não vejo espaço para reduzir essa carga no curto prazo.”

Onde ele vê espaço para Aécio atuar é no desmonte do que chama de “experiência nacional desenvolvimentista” capitaneada, segundo diz, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Sob esse rótulo, Samuel Pessôa inclui iniciativas do governo Lula e Dilma como a de criar empresas campeãs nacionais, de ampliar a um ritmo muito acelerado as carteiras de crédito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para pessoas físicas, de injetar mais de R$ 350 bilhões no balanço do BNDES, de apostar em uma série de desonerações tributárias, de tentar combater a inflação por meio de controle de preços da gasolina e de produtos com baixo IPI e de agir com mão pesada, como diz, no setor de energia elétrica.

“O governo adotou essa agenda de aumentar muito o papel do Estado, de intervenção direta no espaço econômico”, diz, acrescentando que o resultado foi queda na taxa de investimento e na taxa de crescimento da economia. “Acho que o Aécio vai reverter esse quadro.”

Associada a uma reforma tributária, Pessôa defende uma maior abertura da economia brasileira. “Tem que reduzir alíquotas de importação de forma generalizada”, diz. O setor industrial fará críticas, sofrerá revezes? Sim, diz. “Mas o país não é só indústria”, afirma. “Isso reduziria alguns setores da indústria, mas também permitiria um avanço naqueles setores industriais do país que são mais competitivos.”

Um tema sobre o qual ainda não diz ter discutido com Aécio Neves é a fórmula que tem determinado o reajuste salário mínimo. “A minha opinião é que a manutenção da atual regra vai obrigar o governo a criar novos impostos ou a aumentar aqueles existentes.”

Além de ouvir Mansueto Almeida e Samuel Pessôa, o Valor procurou Armínio Fraga e Edmar Bacha para comentar algumas das posições que têm defendido nas conversas com o senador Aécio Neves sobre economia. Ambos optaram por não falar.

Elena Landau, que vem coordenando os grupos de trabalho e coletando orientações para o PSDB, é uma das defensoras da adoção de um programa mais bem estruturado de privatizações – bandeira do PSDB, mas que perdeu espaço no discurso do partido nas últimas eleições que disputou e perdeu para o PT de Lula e Dilma Rousseff.

Diretora do BNDES entre 1994 e 1996, Landau é sócia do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e preside o Instituto Teotônio Vilela do Rio.

“A privatização fez bem ao Brasil no governo Fernando Henrique e agora está sendo mal feita”, diz. Não se trata de uma visão ideológica, de que só a iniciativa privada faz bem feito, diz. “Acho que o setor privado administra sem muitas das amarras do setor público. As privatizações precisam voltar a ser feitas de uma forma adequada, com um plano mais bem estruturado e de forma mais transparente.” Infraestrutura e logística – que hoje já são alvo de concessões no governo Dilma – são as áreas onde a Landau acredita que mais e melhor poderia ser feito.

senador mineiro tem evitado detalhar suas propostas com relação à condução da economia. Mas no início de outubro, em um longo discurso num evento em Nova York para empresários e investidores com negócios na América Latina, Aécio apresentou uma prévia das ideias que farão parte de suas propostas de governo.

Falou da “uma agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas sem vedações ideológicas” capazes de atrair investimentos privados e disse que “é possível implementar um programa de privatizações e concessões muito mais arrojado do que este que está em curso”.

Aécio também defendeu reformas para “melhorar a estrutura de tributos, oxigenar o mercado de trabalho, destravar o investimento privado”. Segundo ele, “o país pode crescer muito mais do que cresce atualmente”.

O pré-candidato não se aprofundou nas mudanças que propôs. Citou entre elas “a redução da intervenção do Estado na economia” e adoção de medidas “para deixar nossos custos de produção menos onerosos”.

Aécio listou o “resgate os pilares da nossa economia, com estabilidade da moeda, responsabilidade fiscal e livre flutuação do câmbio” e defendeu simplificação da legislação e redução da carga de impostos.

E prometeu que levará essa nova agenda “à consideração dos brasileiros no ano que vem.”

Aécio aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, considerando o cenário mais provável, em que disputará o Planalto com Dilma e Eduardo Campos (PSB). Apesar de ter amplo apoio no PSDB para ser o candidato, o ex-governador de São Paulo José Serra continua tentando ser o indicado. Aécio formou-se em Economia na Universidade Federal de Minas Gerais; Serra fez doutorado em Economia na Universidade de Cornell, nos EUA.