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Gestão Deficiente: Marcus Pestana critica mudanças no setor de energia

Marcus Pestana: presidente do PSDB de MG alerta que intransigência do Governo do PT divide os estados e compromete a gestão das companhias de energia.

Marcus Pestana: Gestão Deficiente e Governo do PT

Por Redatores da Turma do Chapéu em 5 de dezembro de 2012

O governo do PT anuncia reduções da tarifa de energia e manda a conta para as concessionárias pagarem, e culpa a oposição quando não aceitam. O deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG, comenta que o PT estimula “de forma irresponsável, a falsa divisão do país em dois: de um lado, os que desejariam baixar a conta de luz e, de outro, os que estariam defendendo os interesses das empresas”. Pestana lembra que Aécio Neves contribuiu para a redução das tarifas de energia, insentando de ICMS na conta de luz cerca de metade das famílias mineiras em seu governo.

A energia dos brasileiros

Marcus Pestana

Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG

Marcus Pestana

Estado de Minas, 05/12/2012

A sociedade brasileira assiste ao importante debate sobre os riscos para o país decorrentes da forma autoritária com que o governo do PT vem impondo mudanças que afetam fortemente o setor energético brasileiro. É verdadeiramente justa e necessária a redução do custo da energia pago pelo consumidor e pelo nosso setor produtivo.

Mas, como já disse o PSDB, a Presidência da República, em vez de estimular o debate em torno de tema de tamanha importância para o país, em vez de convocar o Congresso a participar dessa discussão, em vez de ouvir as ponderações feitas por especialistas, age de forma autoritária e confunde discordância com desafio. Tenta inibir o debate legítimo enviando recados ao Congresso de que não aceitará mudanças na MP 579, como se o Parlamento fosse um anexo do Palácio do Planalto.

Mais que isso: o governo federal e o PT estimulam, de forma irresponsável, a falsa divisão do país em dois: de um lado, os que desejariam baixar a conta de luz e, de outro, os que estariam defendendo os interesses das empresas. Nada mais falso. Se divisão há, mais justo talvez fosse reparti-la entre os que defendem um governo e os que defendem o país.

A cada dia, novas vozes alertam para os equívocos da MP, que podem vir a significar mais inseguranças e novos apagões no futuro. Recentemente, até mesmo o presidente da Eletrobras no governo Lula, Luiz Pinguelli Rosa, afirmou que as medidas propostas pelo governo federal são equivocadas, não vão baixar a conta, além de gerar demissões e comprometer investimentos. Em poucos dias, testemunhamos, perplexos, o valor de um dos maiores patrimônios do país, construído por gerações de brasileiros, a Eletrobras, ser reduzido de forma dramática à metade.

O PT se apresenta, agora, como se baixar a conta de luz fosse uma antiga preocupação do partido. Nunca foi. Basta ver que, de forma contraditória, há menos de dois anos, a última iniciativa do então presidente Lula foi prorrogar por 25 anos a RGR, um dos mais de 10 tributos federais cobrados na conta de luz e um dos únicos que a presidente Dilma propõe rever, o que demonstra a ausência de planejamento do governo federal numa área tão vital ao desenvolvimento nacional.

Nas administrações estaduais, governos do PSDB são mais comprometidos com essa bandeira e tendem a dar isenções de ICMS – único imposto cobrado pelos estados – a famílias de baixo consumo, em níveis superiores aos concedidos por governantes do PT. São Paulo e Minas Gerais isentam da cobrança de ICMS as famílias que consomem até 90KW. Em Minas, significa que cerca da metade das famílias não paga imposto estadual na conta de luz. Nas faixas de consumo mais elevado, o ICMS cobrado é de 25% e 30%, respectivamente.

Enquanto isso, Rio Grande do Sul, governado pelo PT, não oferece isenção alguma às famílias de baixa renda. Lá, consumidores começam pagando 12% de ICMS, que se transformam em 25% nas faixas de consumo mais elevado. Era o que acontecia na Bahia, até recentemente. Os consumidores começavam pagando 25% e passavam a pagar 27%. Só agora o governo do estado começou a isentar consumidores apenas na faixa até 50kW/hora. Em outras palavras, esses dois estados governados pelo PT cobram alíquotas de ICMS semelhantes aos do PSDB sem, no entanto, oferecer a mesma contrapartida social à população.

Se o governo federal seguisse o exemplo dos governadores do PSDB e isentasse de encargos federais a conta de luz de famílias até determinadas faixas de consumo, milhões de brasileiros já poderiam ter uma diminuição imediata nos valores pagos de até 20%.

O próprio setor produtivo, que poderia ser inicialmente favorecido com a diminuição do custo de produção, poderá ser, num momento seguinte, ainda mais prejudicado, com a alta provocada por uma possível escassez de oferta. Diminuir o valor da conta de luz dos brasileiros é um desafio que merece receber o apoio unânime e solidário de todos. Portanto, melhor teria agido o governo se houvesse, de forma mais transparente e democrática, convocado o país a esse debate, em vez de definir, de forma unilateral, caminhos e prazos.

Aécio presidente: senador pavimenta caminho para 2014

Aécio destaca a reinserção do PSDB na região setentrional do país. Tucano considera bom o desempenho da oposição em Minas Gerais e em São Paulo.

Aécio: presidente 2014

Por Redatores da Turma do Chapéu

As vitórias nas eleições municipais fortaleceram a oposição em 2012. Para o senador Aécio Neves, o resultado do PSDB foi além do esperado, com vitórias na região norte e disputas no segundo turno, além de crescimento no sul e no centro-oeste. Com o resultado das eleições, Aécio se consolida como o líder da oposição, e deve ser o candidato tucano à presidência.

Aécio Neves na região do Taquari, em Rio Branco (AC)

Aécio Neves no Acre com o candidato tucano Tião Bocalom: o senador percorre o Brasil

Aécio canta vitória

Correio Braziliense

Antes mesmo do que está por acontecer no segundo turno, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pavimenta o caminho para sua candidatura à Presidência da República em 2014, comemora o desempenho tucano nas eleições municipais e a correlação de forças políticas que emerge das urnas. “Temos um quadro hoje pluripartidário no Brasil. Então, houve uma distribuição de vitórias por vários partidos políticos. Mais do que havia em outras eleições. Mas, no caso do PSDB, nosso resultado foi muitas vezes além das expectativas que tínhamos há seis meses”.

Aécio destaca a reinserção do PSDB na região setentrional do país: “Vencemos, no conjunto das oposições, duas capitais em primeiro turno; e disputamos outras três ou quatro. Nos reinserimos no Norte do país disputando o segundo turno em capitais da importância de Manaus e de Belém. E tivemos uma situação melhor do que nas outras eleições no Sul e no Centro-Oeste”.

O tucano considera bom o desempenho da oposição em Minas Gerais e, em São Paulo, mesmo com a situação indefinida na capital paulista. Uma eventual derrota de José Serra (PSDB) para o petista Fernando Haddad pode colocar em risco a permanência do governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes em 2014. “O PSDB sai mais vivo do que nunca dessas eleições e, o que é mais importante, com lideranças novas, com caras novas, com figuras que vêm falando aquilo que o PSDB deve falar diretamente para as pessoas”.

Estrada

O tucano Aécio Neves aproveita as eleições municipais para consolidar sua candidatura no PSDB. Foi a 20 estados prestigiar os candidatos tucanos e seus aliados e pretende fazer um novo périplo neste segundo turno das eleições. Se ofereceu, inclusive, para participar da campanha de José Serra, com quem se digladiou internamente.

Aécio presidente: eleições 2012 deixam senador mais forte em 2014

Aécio fica forte em 2014. “Agora é Aécio Neves presidente do Brasil. E deixa o Márcio trabalhar!” – discursou Anastasia.

Aécio presidente: Eleições 2012

Fonte:O Globo

Vitória fortalece Aécio na disputa presidencial

 Eleições 2012: Aécio fica forte em 2014

Eleições 2012: Aécio fica forte em 2014.

Senador tem nome lançado ao Planalto na festa da reeleição de Lacerda

BELO HORIZONTE Padrinho “pé quente” da reeleição de Márcio Lacerda para a prefeitura de Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB) teve seu nome lançado para disputar a Presidência da República na festa de comemoração que agitou ontem à noite a Avenida Rajagabaglia, no centro da capital mineira. Ele chegou na festa como a grande estrela, chamado por Lacerda como uma das duas maiores lideranças do Brasil, junto com o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia.

– Agora é Aécio Neves presidente do Brasil. E deixa o Márcio trabalhar! – discursou Anastasia, lançando o grito de guerra acompanhado pela multidão.

– Passamos momentos difíceis esses dias. Agora é trabalhar para eleger Aécio Neves o próximo presidente do Brasil! – emendou o vice de Márcio, Délio Malheiros.

Quem conhece bem Aécio diz que ele segue à risca a cartilha do avô, o ex-presidente Tancredo Neves, que sabia como ninguém aproveitar o momento político e entrar na arena na hora certa. Apagado no cenário político até então, Aécio evitou entrar em bola dividida com o governo federal, mas pulou no colo do prefeito Márcio Lacerda e ocupou o espaço deixado pelo PT, que, no último minuto, rompeu a aliança de anos e lançou a candidatura de Patrus Ananias em Belo Horizonte. Agora, é apontado como o responsável pela segunda vitória do afilhado.

Aécio abraçou a campanha junto com Anastasia e usou o palco político da eleição da capital mineira para abrir uma outra frente com vistas a 2014: a polarização com a presidente Dilma Rousseff, com quem travou um duelo verbal nas últimas semanas.

Com a eleição de Lacerda no primeiro turno, Aécio demarca seu território e sai como uma liderança forte para 2014, não só em Minas, mas também dentro do PSDB, que terá de decidir entre ele e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin quem concorrerá ao Palácio do Planalto. Dependendo da eleição em São Paulo, José Serra entra nesta disputa interna.

Aécio: “só reagi a ataques”

Tanto Aécio quanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) saem fortalecidos para 2014, ao eleger seus afilhados no primeiro turno. Dilma e Lula perdem neste primeiro momento. A presidente se desgastou e sai como derrotada em Minas Gerais. Não elegeu Patrus e ainda ajudou a fortalecer Aécio. Próxima batalha: Palácio do Planalto.

Minas Gerais jamais se curva. Pelo contrário, se engrandece no combate – discursou Aécio, comemorando a vitória sobre Dilma, Patrus e o PT.

Ao votar no colégio Milton Campos, onde a presidente estudou no ensino médio, ele não quis continuar o duelo engrossado durante a semana:

– Eu tenho muito apreço pela presidente Dilma. Eu só reagi a ataques. Agora vamos em frente, com paz e amor.

Negou que, por seu embate com Dilma, tenha se transformado em protagonista na eleição de Belo Horizonte.

– De forma alguma! Estou orgulhoso da campanha até agora ao lado de Lacerda. Política não é uma ação solitária, é solidária. É preciso estar sempre bem acompanhado – disse Aécio. – O mineiro não coloca o carro na frente dos bois. Estamos em 2012 e não vamos falar em 2014.

Eleições 2012: Aécio presidente – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/eleito-no-1o-turno-marcio-lacerda-prega-distensao-com-pt-6326925

Aécio: PT mistura o público e o partidário

Aécio: PT mistura o público e o partidário. Senador lamenta renúncia de Sepúlveda Pertence da presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Aécio: Ética Pública e gestão

Fonte: Folha de S.Paulo

Ética Pública

Aécio Neves

Há poucos dias, lamentei, neste espaço, a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, do STF, em momento crucial da Corte, atendendo à legislação que fixa a idade-limite de 70 anos no setor público brasileiro.

A ela soma-se agora outra baixa relevante para o país: o jurista, e também ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence renunciou à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. E não por limite de idade.

Elegante como sempre, Pertence atribuiu sua saída à “radical mudança na composição da comissão”, consumada com o afastamento de dois membros indicados por ele, substituídos por nomes agora avalizados pelo Planalto.

Pertence não disse, mas é fato, que os afastados emitiram pareceres desfavoráveis ao governo e, certamente por este motivo, não foram reconduzidos às suas posições.

A falta de uma explicação clara por parte da Presidência da República para este importante desfalque em um grupo de tão alto nível, autoriza a sociedade brasileira a buscá-la em atos e fatos que emanam do Palácio do Planalto.

Não há novidade no jeito petista de ver e tratar a questão da ética pública. Lembro que, em 2008, o então presidente dessa mesma comissão, Marcílio Marques Moreira, entregou o cargo três meses antes do fim do seu mandato. Ao renunciar, lamentou: “Não temos nenhuma força. Temos apenas a nossa consciência e a nossa autoridade moral”. E mais não disse -e nem precisava.

Este episódio reforça a compreensão de que alguns pretensos avanços propagados pelo governo Dilma Rousseff não se concretizaram. A faxina ética é uma delas.

Não se conhece providência efetiva para as graves denúncias que derrubaram um número recorde de ministros. Os problemas continuam -obras e projetos inacabados, orçamentos multiplicados a esmo, benevolências de toda ordem para alguns grandes grupos econômicos, o veto, contraditório, feito à isenção dos impostos que incidem sobre a cesta básica, e agora a confirmação do pífio crescimento da economia representado pelo PIBinho de 1,5%.

As práticas políticas também são as mesmas. A deselegante troca da ministra da Cultura em razão da disputa eleitoral em São Paulo e a publicação de uma nota oficial da Presidência da República em resposta a críticas feitas ao PT por um adversário, o ex-presidente FHC, não deixam mais qualquer dúvida quanto à irremediável mistura entre o público e o partidário. É a prevalência das causas de um partido -o PT- sobre os interesses de Estado.

Como dizem os antigos, não há como tapar o sol com a peneira. A emblemática desistência de Sepúlveda é mais um alerta. Mais uma vez perde o Brasil e perdem os brasileiros.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/69327-etica-publica.shtml

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT e da Tribuna do Senado critica baixo desempenho da economia e a desindustrialização.

Aécio muda o tom e eleva críticas a governo Dilma

Fonte: Valor Econômico

senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou ontem, da tribuna, uma nova postura da oposição em relação ao governo. Segundo ele, após 15 meses de gestão, é hora de cobrar promessas de campanha, “reduzidas a resultados medíocres”. Para Aécio, o governo “responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso”.

Ele criticou o baixo desempenho da economia, o “gravíssimo” processo de desindustrialização em curso no país, a “falta de respeito ao Congresso”, a não proposta de reformas constitucionais, o abandono da saúde pública, o baixo investimento em obras de infraestrutura e a ausência de planejamento.

“O crônico imobilismo político transformou-se em inapetência executiva”, disse. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador.”

Segundo Aécio, o governo do PT deixará, como “herança maldita”, o processo de desindustrialização. “Vejam o que está acontecendo com a indústria de transformação, que já chegou a responder por 26% do PIB. Caiu para 16% em 2010 e para 14,6% em 2011. (…) Não é mais hora de se discutir se há ou não desindustrialização no país. É fato. Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50.”

Como causas da perda de competitividade da indústria nacional, citou valorização de câmbio, juros altos, alto custo dos insumos, elevada carga tributária e “absoluta ausência de infraestrutura adequada”.

O senador tucano, nome mais cotado no PSDB para disputar a Presidência da República, disse que o Brasil puxou o desempenho de toda a América Latina “para baixo”. Criticou o baixo investimento no PAC – apenas 8% do total de recursos aplicados em 2011 saíram do Orçamento da União. O restante saiu de investimentos de empresas públicas e iniciativa privada.

No campo político, disse que os escândalos revelaram “o gravíssimo aparelhamento partidário da máquina governamental” e que a presidente Dilma Rousseff estaria “refém” do governo. “É como se ela não tivesse a autoridade central nos oito anos da administração anterior”, disse. “De crise em crise e de queda em queda de autoridades, uma parte importante do mandato presidencial esvaiu-se simplesmente.”

Segundo Aécio, a “falta de respeito ao Congresso” foi a marca registrada das relações entre Executivo e Legislativo, no governo Dilma.

Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2593014/aecio-muda-o-tom-e-eleva-criticas-governo-dilma

MP garante benefícios fiscais: Aécio inclui municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas em projeto-lei

Incentivos Fiscais, Desenvolvimento, MP 540

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves garante benefícios fiscais a todos os municípios mineiros da Sudene

MP 540 do governo federal não incluía cidades do Mucuri e Norte de Minas em incentivo para instalação de empresas e indústrias

Senador Aécio Neves conseguiu nessa terça-feira (22-11-11) a inclusão de municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas que integram a Área Mineira da Sudene na Medida Provisória (MP) 540, do governo federal, que assegura incentivos fiscais a empresas e indústrias na região. Esses municípios estavam de fora dos benefícios fiscais concedidos pela MP. Ela garantia os incentivos apenas a municípios da extinta Sudene. Com isso, ficavam de fora municípios mineiros incluídos em 2001, em ato do então deputado federal Aécio Neves ao assumir interinamente a Presidência da República. Emenda apresentada hoje pelo senador corrigiu o texto, assegurando o benefício ao conjunto dos municípios mineiros da área da Sudene.

“A proposta comete um equívoco, pois, ao garantir a isenção das empresas em até 75% do imposto de renda, refere-se apenas àqueles municípios da extinta Sudene e não da Sudene que depois foi recriada e incorporou esses municípios. Isso precisa ser corrigido, porque a meu ver não foi um ato de má fé, foi um equívoco, mas retirou municípios da região mais pobre do estado de Minas Gerais e as empresas ali instaladas do acesso a esses benefícios”, afirmou o senador em seu pronunciamento ao defender sua emenda .

A MP 540 concede isenção de 75% do imposto de renda para empresas que se instalem ou ampliem sua atuação na área da Sudene, inclusive as de tecnologia digital, de que trata especificamente a medida provisória. Poderão receber os benefícios empresas que protocolem e tenham aprovados seus projetos até 31 de dezembro de 2013.

“No ano de 2001, por essas consequências do destino e por uma prerrogativa meramente constitucional, tive a oportunidade de, por alguns dias, quando era presidente da Câmara dos Deputados e na interinidade da Presidência da República, substituir o presidente Fernando Henrique e ali corrigimos uma grave distorção com dezenas de municípios mineiros que não faziam parte da antiga Sudene, naquele momento era criada a Adene. Esses municípios do Vale do Mucuri e do Norte de Minas foram incorporados pela Sudene pela absoluta semelhança, similaridade e isonomia da sua realidade com o Jequitinhonha”, explicou o senador em seu discurso.

Aécio na frente para 2014: Senador é favorito para Governo de Minas e lidera corrida para presidência no estado –

Pesquisa Sensus, Gestão Pública Eficiente,  gestor público,

Aécio é favorito nas eleições 2014

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Sensus sobre as eleições de 2014 aponta que o Senador Aécio Neves, do PSDB, é o grande favorito nas disputas pelo Governo de Minas e pela presidência no estado, é o que mostra reportagem publicada pelo Jornal Hoje em Dia, desta quarta-feira (16/11).

De acordo com o cenário espontâneo, o senador lidera a corrida no Estado, bem à frente de todos os outros possíveis adversários. Aécio foi citado espontaneamente por 11% dos entrevistados, Antonio Anastasia, 5,1%, Fernando Pimentel teve 2,6%, Márcio Lacerda, 0,7%, Vanessa Portugal, 0,5%, Patrus Ananias, 0,5%,  e Hélio Costa, com 0,5%.
Já na estimulada para a presidência, o tucano também vence Dilma Rousseff. Aécio teria 45,1 % da preferência dos mineiros contra 34,8%  da presidente. “Aécio será peça chave do processo e caminha para ter um espaço importante”, afirmou Ricardo Guedes.
O Sensus ouviu 1.500 moradores de 53 cidades mineiras, entre os dias 3 e 7 de novembro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.