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Aécio quer política nacional de segurança pública

Aécio: questão é uma das maiores tragédias do país e enfrentamento deve ter 2 pilares: combate ao tráfico e programas de recuperação.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Aécio se compromete a combater o tráfico de drogas e investir em políticas públicas de recuperação

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda BrasilAécio Neves, se comprometeu nessa sexta-feira (8/08), em Botucatu (SP), a tratar a questão das drogas com foco na assistência social, na saúde e na segurança pública. Ele afirmou que a questão é uma das maiores tragédias do país e seu enfrentamento deve ter dois pilares: combate ao tráfico e programas de recuperação.

“A questão das drogas tem que ser tratada em duas vertentes. A primeira, o tráfico, com controle das nossas fronteiras, com polícia, com inteligência, com tudo que não vem acontecendo até aqui. E a segunda vertente é a da dimensão da vida”, disse ele, referindo-se à necessidade de dar apoio e tratamento aos dependentes químicos. O compromisso de enfrentar a questão foi firmado por Aécio durante visita à Clínica de Recuperação Recomeço, mantida em parceria com o governo do Estado de São Paulo e inaugurado em 2013 após investimentos de R$ 15,4 milhões.

Recomeço e Aliança Pela Vida

clínica integra o Programa Recomeço, que atende 68 municípios do interior paulista e tem como objetivo facilitar o acesso ao tratamento médico e a internação dos dependentes em hospitais, comunidades terapêuticas e moradias assistidas.

Aécio afirmou que o Programa Recomeço é um modelo que pode ser replicado em outros Estados pelo governo federal, assim como o projeto Aliança pela Vida, implementado em Minas Gerais durante sua gestão. Tais medidas poderiam resultar numa política nacional para tratamento de dependentes químicos.

“O Programa Recomeço, que visitamos agora, é uma demonstração clara de que o Estado pode sim ser parceiro na recuperação. Nosso governo vai ter também um projeto claro de ampliação desses centros de reabilitação, que já fazíamos em Minas Gerais, por todo Brasil”, afirmou.

Criado pelo Governo de Minas em 2011, o programa Aliança Pela Vida agrupa ações voltadas para a prevenção e o combate ao uso de drogas, sobretudo o crack. Todos os órgãos e secretarias do Estado que tenham programas sociais devem destinar ao menos 1% de seus orçamentos para iniciativas contra a dependência química.

Omissão federal

No combate ao tráfico de drogasAécio lamentou a falta de investimentos do atual governo federal em segurança pública, o que afeta diretamente o controle das fronteiras por onde entram armas e substâncias tóxicas. “O [combate aotráfico de drogas, de armas e controle das fronteiras são responsabilidades da União. O que o governo vem fazendo é a terceirização de responsabilidades. No nosso governo, vai haver uma política nacional de segurança pública. Nós vamos investir no controle das nossas fronteiras, o que o atual governo não fez”, afirmou.

Aécio ressaltou que seu governo fará parcerias com os Estados e porá fim com o contingenciamento dos recursos de Segurança Pública, ou seja, a contenção de investimentos na área. Segundo ele, o atual governo executou, por exemplo, apenas 10,5% do orçamento destinado ao Fundo penitenciário foram executados. No caso do Fundo Nacional de Segurança, o percentual foi de somente 35%.

“Isso é um desprezo para com a população brasileira, que vê no crescimento da criminalidade e do tráfico de drogas algo extremamente danoso às relações familiares e à própria sobrevivência, principalmente de jovens brasileiros”, disse. “Não há nenhuma parte do mundo em que o governo federal não tenha uma parcela de responsabilidade em relação à criminalidade”, acrescentou.

Aécio visitou o centro de reabilitação acompanhado do governador e candidato à reeleição Geraldo Alckmin e de José Serra, que concorre ao Senado pelo partido, além do candidato à Vice-Presidência Aloysio Nunes. Ao lado de Janice Lourdes Megid, diretora do centro, Aécio conheceu as instalações da unidade, onde conversou que pacientes e parentes.

Caminhada

Ex-dependente químico, Ediel Henrique dos Santos, de 29 anos, elogiou o tratamento que recebeu. “O trabalho foi excepcional. Consegui buscar ajuda e me recuperar graças ao bom atendimento dos profissionais daqui”, disse ele. O candidato até arriscou uma jogada de sinuca e foi aplaudido ao “matar” a bola de número 13 numa das caçapas.

Após a visita, Aécio fez campanha no centro de Botucatu. Ao lado do prefeito João Cury (PSDB), ele, Alckmin, Serra e Aloysio encontraram com militantes e populares na Praça Emílio Peduti e saiu em caminhada pela Rua Amando de Barros, principal via do comércio local. Aécio foi muito saudado pelas pessoas e parou em várias lojas para posar para fotos e conversar com comerciantes e clientes.

Especialista diz que Governo Dilma não tem comprometimento com a segurança pública

Fonte: O Globo 

Dilma corta à metade verbas da Segurança

A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).

Discursos diferentes para a mesma área

Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.

— A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental — afirma o professor.

Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.

Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$ 775 milhões, sendo que, desse total, R$ 771 milhões foram executados.

Governo promete aprimorar projeto

O ministério explicou que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

“O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais”, diz trecho da nota do Ministério da Justiça.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/dilma-corta-metade-verbas-da-seguranca-3677464