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Petrobras: Operação de cartéis também funcionava fora da Estatal

Costa disse que as empresas se sentiam coagidas pelos partidos políticos. Cartéis tinham interesses em outras obras do governo.

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Fonte: O Globo

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Ex-diretor afirma que prática ocorreu em contratos na Repar e em hidrelétricas ‘no Norte do país’

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que empreiteiras que realizavam obras para a estatal pagavam propinas de 3% dos contratos para os partidos da base governista (PT, PP e PMDB) porque, segundo ele, temiam, em represália, ficar sem receber contratos em outras obras de outros ministérios ou estatais.

— Se as empresas não pagassem as propinas na Petrobras, os partidos políticos não iriam ver isso com bons olhos — disse Costa, que não informou se as empresas pagariam propina em contratos de outras áreas.

Ele afirmou que tentou, sem sucesso, ampliar o número de empresas a serviço da estatal:

— Os interesses mútuos dos partidos, dos agentes públicos e das empresas, visavam não só a obras da Petrobras, mas também em hidrovias, ferrovias, hidrelétricas etc. A Petrobras até tentou quebrar esse cartel, mas, como eu já disse, o número de grandes empresas é de um grupo muito pequeno. Eu até tentei colocar empresas de menor porte nas obas, mas fui tachado de doido, de que eu iria quebrar a cara, porque algumas empresas não iriam dar conta. Algumas quebraram, como a Santa Barbara, a AIT e a Tenassi. Elas quebraram nos contratos com a Petrobras, mas outras foram em frente.

Ao responder ao juiz Sérgio Moro se alguma empresa do cartel se recusou a pagar propina, Costa disse que “nunca aconteceu”. No depoimento, ele insinuou que havia influência dos partidos políticos também em outras obras do governo federal:

— A cartelização funcionava na Petrobras e fora da Petrobras. Funcionou, por exemplo, na Repar (Refinaria do Paraná). Em Angra dos Reis e nas hidrelétricas do Norte do país. Primeiro, as empresas tinham interesses em outros ministérios, capitaneados pelos partidos políticos. As empresas que atuam na Petrobras são as mesmas que atuam em obras de ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, usinas hidrelétricas, de saneamento básico, no Minha Casa Minha Vida. Ou seja, em todos os programas a nível de governo tem partidos políticos interessados.

Costa disse que as grandes empreiteiras sabiam que o dinheiro da propina poderia servir para financiar campanhas políticas em 2010. Procurado, o Palácio do Planalto informou que não comentaria o assunto.

Os advogados do engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, entraram ontem com ação por crime contra a honra contra Costa no 9º Juizado Especial Criminal do Rio. Afirmam que Costa fez acusações falsas e sem apresentar provas de que Duque participasse de um esquema ilícito.

CERVERÓ CONTESTA ACUSAÇÕES

O advogado de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da estatal, informou que seu cliente deixou o cargo em 2008, antes do período investigado. No entanto, Costa disse que o esquema passou a funcionar em 2005. Disse ainda que Costa fez declarações “em condições de constrangimento” e que isso pode levar à invalidade das provas.

Um relatório técnico da Polícia Federal esmiuçou números da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR), da refinaria Abreu e Lima, obra a cargo do consórcio CNCC, liderado pela Camargo Corrêa. Concluiu que o CNCC repassou pelo menos R$ 38,750 milhões a título de “comissão” pela obra da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR) da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O valor teria sido repassado por meio de uma fornecedora, a Sanko-Sider. Do valor foram descontados impostos e despesas, e R$ 27,7 milhões foram depositados em contas de empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef. Para a PF, o consórcio também levou vantagem. O lucro, que era de 9,96% do valor previsto no contrato original, com os aditivos que aumentaram o valor da obra chegou a 26%.

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Eleições 2014: Marina voou 10 vezes em na aeronave Cessna PR-AFA

Velha política: as viagens da candidata podem atrapalhar estratégia do PSB, que busca desvinculá-la formalmente da aeronave.

Eleições 2014

Fonte: O Globo 

Partido tenta desvincular candidata da aeronave, cuja compra é investigada pela PF

candidata à Presidência Marina Silva (PSB) voou dez vezes na aeronave Cessna PR-AFA, cuja doação à campanha é investigada pela Polícia Federal. O GLOBO teve acesso a registros de pousos e decolagens do jato no período em que esteve à disposição da candidatura de Eduardo Campos e Marina. As viagens da candidata podem atrapalhar a estratégia do PSB, que, desde o início das investigações, busca desvinculá-la formalmente da aeronave.

Especialistas em Direito Eleitoral argumentam que eventuais irregularidades podem atingi-la, apesar da morte de Campos. A coordenação jurídica da campanha discorda. A lista de viagens de Marina foi obtida a partir do cruzamento dos compromissos oficiais da candidata com voos realizados e dados fornecidos pela própria campanha do PSB.

PF investiga a compra do jato e também o pagamento de despesas operacionais, quando ela já estava sendo utilizada. Esses gastos foram pagos por uma empresa de fachada.

Em vez de declarar a doação nas prestações de contas parciais, como determina a legislação, o PSB deixou para declarar apenas em novembro, o que também contraria a lei.

Marina usou o jato pela primeira vez no fim de maio, para participar, em Goiânia (GO), de seminário do partido. Em junho, voou quatro vezes, passando por Goiânia, Brasília, Maringá e Londrina. No fim de julho, participou de ato em Vitória (ES). Em agosto, voou outras quatro vezes, ao Rio, a Brasília e a São Paulo. O jato caiu em 13 de agosto, matandoCampos e seis assessores.

Segundo o PSB, o avião havia sido emprestado pelos empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira. As despesas operacionais também seriam pagas por eles. Para a doação ser legal, o valor não poderá ultrapassar 10% do rendimento declarado dos dois em 2013.

PARA ESPECIALISTA, CHAPA É ‘ÚNICA E INDIVISÍVEL’

Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Arthur Rollo lembra que o registro de candidaturas ocorre em “chapa única e indivisível”.

— A Marina era vice quando o avião caiu. Qualquer problema com a cabeça da chapa também afeta o vice. Se houver processo, não será contra a chapa atual, mas a anterior.

O coordenador jurídico da campanha de Marina, Ricardo Penteado, discorda. Para ele, mesmo usando o jato, Marina não pode ser responsabilizada.

— O avião estava emprestado para o Eduardo, não para a Marina. Se eu pegar um táxi no aeroporto e te der uma carona até a cidade, o que você terá a ver com minha relação com o taxista? — questiona.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Norberto Campelo diz que o desconhecimento de Marina sobre a doação poderá “eximi-la de responsabilidade”. Mas, para ele, no contexto da análise da prestação de contas de Campos, candidatos são corresponsáveis.

— Se constatada irregularidade, ela e o partido respondem.