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Gestão Anastasia: Vale do Rio Doce e Norte de Minas contarão com Centro de Atendimento ao Adolescente Infrator

Defesa Social promove reunião de trabalho entre gestores de Governador Valadares, Montes Claros, do TJMG, MP, Defensoria Pública e forças de segurança do Estado

SEDS / Divulgação
Subsecretária Camila Nicácio, secretário Rômulo Ferraz e secretário-adjunto Denilson Feitoza, durante o encontro
Subsecretária Camila Nicácio, secretário Rômulo Ferraz e secretário-adjunto Denilson Feitoza, durante o encontro

Encontro de gestores municipais, promotores, integrantes do Judiciário e representantes da área de segurança pública do Estado, realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, definiu as estratégias para a implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIA) em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e em Montes Claros, no Norte de Minas.

A primeira reunião de trabalho que dá início a esse processo de implantação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), com a participação de representantes da Prefeitura de Governador Valadares, da Prefeitura de Montes Claros, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Na abertura da reunião, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, destacou que o Governo de Minas está priorizando de forma absoluta a redução da criminalidade violenta em todo o Estado e, nesse contexto, a situação dos adolescentes infratores preocupa muito. “É importante trabalharmos de forma sistêmica no atendimento desses adolescentes, daí a integração de todos os órgãos neste projeto”, ressaltou.

Neste primeiro momento, a Seds apresentou o modelo de trabalho do CIA em Belo Horizonte e as vantagens que a experiência trouxe para a cidade. “A ideia é replicar a prática exitosa do CIA da capital nos municípios de Montes Claros, Governador Valadares e Uberlândia”, revela a subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Camila Silva Nicácio.

Ainda segundo Camila Nicácio, esses municípios são alvos prioritários neste momento. “Essas cidades não foram escolhidas aleatoriamente. São locais com um grande volume de atos infracionais cometidos por adolescentes e que já possuem uma estrutura socioeducativa consolidada. O CIA chega para dar celeridade ao tratamento socioeducativo”, completou.

A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, assinou recentemente a resolução para implantação do CIA, que entrará em funcionamento ainda neste ano.

Agilidade no atendimento

Um dos principais objetivos do CIA é agilizar e dar mais efetividade à jurisdição penal juvenil. “Antes de existir o CIA em Belo Horizonte, não havia atendimento imediato aos jovens e a resposta do Estado era tardia. Com a implantação a resposta passou a ser rápida, gerando resultados positivos”, conta a subsecretária Camila Nicácio. Além da responsabilização adequada e imediata, são também objetivos do CIA a integração operacional do sistema de atendimento socioeducativo e a identificação de padrões sociodemográficos e infracionais para combater o fenômeno posteriormente.

Durante a reunião, realizada nesta segunda-feira (28), foram apresentados o fluxograma de atendimento do CIA e as funções delimitadas para atuação de cada órgão. “Já temos recursos do Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID) empenhados para isso, e agora estamos buscando firmar as negociações com as prefeituras. Uma vez que a resolução para a criação do CIA seja assinada, cabe ao município procurar uma estrutura física adequada para sediar o local”, explicou a subsecretária.

Para a juíza de direito da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Valéria Rodrigues, a experiência do CIA BH acabou com a sensação de impunidade por parte dos adolescentes. “Antes os adolescentes pensavam que nada aconteceria com eles e, assim, voltavam a cometer crimes. Com a resposta imediata do CIA, isso não acontece mais”.

A promotora de justiça Andréa Mismotto Carelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Minas Gerais, concorda: “O adolescente precisa ser responsabilizado na hora para não reincidir na criminalidade. O CIA em Belo Horizonte conseguiu trazer essa agilidade e acredito que em Montes Claros e em Governador Valadares a reincidência infracional também vai cair”.

Pela Prefeitura de Governador Valadares estiveram presentes na reunião o secretário municipal de Assistência Social, Jaime Luiz Rodrigues Junior, e a coordenadora de Programas Socioeducativos da Prefeitura Municipal, Jaqueline Pinto. “Temos um grande interesse na implantação do CIA em nossa cidade e continuaremos as discussões com a Seds”, informou a coordenadora Jaqueline Pinto. Pela Prefeitura de Montes Claros esteve presente o secretário municipal de Defesa Social e Transporte, Antônio Augusto Tavares Coelho, que também demonstrou interesse no CIA.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/vale-do-rio-doce-e-norte-de-minas-contarao-com-centro-de-atendimento-ao-adolescente-infrator/

Gestão Anastasia: mais um criminoso, que integrava a lista do “Procura-se”, é detido em Minas Gerais

No mês de abril, pela segunda vez consecutiva, o Disque Denúncia Unificado bateu recorde histórico de denúncias recebidas

SEDS / Divulgação
Em abril, o Disque Denúncia recebeu 8.319 ligações, o maior número desde o lançamento do serviço
Em abril, o Disque Denúncia recebeu 8.319 ligações, o maior número desde o lançamento do serviço

Foi preso na madrugada desta quinta-feira (03) mais um integrante da lista do “Procura-se”, programa que lista os criminosos mais procurados do Estado. Wagner Luiz da Silva, 31 anos, também conhecido como “Fumaça”, foi detido pela Polícia Civil no município de Alvinópolis, na região Central de Minas Gerais, após investigações da Delegacia de Homicídios Leste. Ele é o décimo primeiro integrante do “Procura-se” a ser preso.

Wagner Luiz da Silva é procurado por homicídio e tráfico de drogas e teve o rosto estampado nas duas fases do programa “Procura-se”. Desde o lançamento da campanha, em outubro de 2011, o serviço 181 Disque Denúncia Unificado (DDU) recebeu 18 denúncias anônimas sobre o paradeiro do criminoso. Uma dessas denúncias, recebida no dia 14 de fevereiro, informava um possível endereço onde “Fumaça” estaria escondido, no município de Alvinópolis, bem como detalhes da moto usada por ele. A denúncia foi encaminhada à Polícia Civil como complemento às investigações.

Recorde

No mês de abril, pela segunda vez consecutiva, o Disque Denúncia Unificado bateu seu recorde histórico de denúncias recebidas. Foram 8.319 denúncias feitas ao 181 no mês passado, o maior número desde o lançamento do serviço, em 2007.

O programa “Procura-se” consiste na afixação de cartazes pelas cidades com fotos de foragidos da Justiça, com o objetivo de efetuar a prisão dos criminosos e inibir a sua circulação, por meio da participação da sociedade com denúncias ao 181. O projeto é da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Minas pela Paz.

Em sua primeira fase, o “Procura-se” teve início pela 1ª Região Integrada de Segurança Pública (1ª RISP) e, em dezembro de 2011, se estendeu para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, abrangendo também a 2ª e a 3ª RISPs.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/mais-um-criminoso-que-integrava-a-lista-do-procura-se-e-detido-em-minas-gerais/

Governo de Minas: DER/MG realiza operação contra transporte clandestino em Pirapora

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares

Divulgação/DER
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros
Operação Benjamim Guimarães realiza blitze regulares para combater transporte clandestino de passageiros

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) está realizando em Pirapora, no Norte de Minas, blitze regulares para combate ao transporte clandestino de passageiros. A operação denominada “Benjamim Guimarães” – uma alusão ao vapor que navega pelo Rio São Francisco e símbolo da cidade – começou no último dia 26 e termina neste sábado (31).

A operação Benjamim Guimarães é resultado de reuniões com empresários do setor de transporte coletivo, sindicatos, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria da Fazenda e órgãos públicos municipais, que traçaram ações integradas intensivas e ostensivas de combate ao transporte irregular de passageiros na Região do Norte de Minas.

Em quatro dias de operação, foram apreendidos nove ônibus de operadoras irregulares. Além de terem os veículos apreendidos, oito transportadores foram autuados pelo Decreto 44.035/05 e nove caracterizados na Lei 19.445/11, sendo que um deles possuía a placa de táxi. Por causa da apreensão dos veículos clandestinos, 180 passageiros tiveram de ser transbordados para ônibus do sistema legal.

Operação

Agentes a paisana do DER monitoram desde o primeiro passo dos transportadores clandestinos, que começam com o aliciamento de cidadãos para a venda de passagens ilegais e em seguida partem para a  criação de pontos de embarque e desembarque proibidos. Ao saírem para a viagem, placas e características dos veículos ilegais são repassadas à central de monitoramento e, nas estradas, para que fique evidente a prática ilegal, eles são abordados, multados e apreendidos.

“Quando empresas desse tipo agem, estão colocando os passageiros em risco e lesando diretamente as empresas que andam com a documentação em dia” advertiu o Diretor de Fiscalização do DER/MG, João Baeta Costa Machado.

Os transportadores ilegais flagrados sofrem a aplicação da Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 e cobrança do dobro do valor no caso de reincidência; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal para quem é flagrado realizando transporte clandestino.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/dermg-realiza-operacao-contra-transporte-clandestino-em-pirapora/

Governo de Minas: campanha “Sou pela Vida” reduz em 12% os acidentes no primeiro trimestre do ano em BH

A campanha abordou 15.360 veículos de 14 de julho de 2011 a 29 de março de 2012

Renato Cobucci/Imprensa MG
As ações da campanha são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans
As ações da campanha são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans

Nos três primeiros meses de 2012, houve redução de 12% dos acidentes de trânsito na capital mineira em comparação com o mesmo período do ano passado. A diminuição é resultado da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, que há oito meses faz parte da rotina dos belohorizontinos. Desde o seu lançamento, a campanha, que visa coibir a mistura álcool e direção, já abordou mais de 15 mil motoristas em Belo Horizonte, sendo cerca de 1.300 autuados por embriaguez, incluindo crimes e infrações de trânsito.

Em números absolutos, foram registrados 16.296 acidentes de trânsito no primeiro trimestre de 2011, contra 14.279 no mesmo período de 2012, com as blitze já em pleno funcionamento. A redução é de 12,38%. Quando o recorte é acidentes de trânsito com vítima, a diminuição é de 12,55%, sendo 3.617 acidentes no primeiro trimestre de 2011, contra 3.163 em 2012. Os acidentes de trânsito sem vítima passaram de 12.679 para 11.116, uma redução de 12,33%.

Conscientização

Para o secretário-ajunto de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, a mobilização das polícias, juntamente com a contribuição da Guarda Municipal, tem contribuído sensivelmente para a redução dos índices de acidentes. “Participei das abordagens da campanha nas últimas três semanas e tenho percebido que muitos frequentadores dos locais onde há grande concentração de bares estão usando táxis e também o transporte coletivo como alternativa à direção. Isso mostra que a fiscalização tem inibido e desencorajado o motorista a dirigir após fazer uso de bebida alcoólica, o que pode causar graves acidentes”, revela.

O secretário-adjunto ressalta ainda que a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) está preocupada com a conscientização dos motoristas. “Estamos trabalhando o aspecto pedagógico e não somente o repressivo. Não podemos abrir mão de fazer cumprir a lei, que pune quem dirige sob efeito do álcool, mas estamos atentos também à necessidade de conscientizar a população de que bebida e direção não combinam”. Robson Lucas explica que as blitze tem caráter fiscalizador e pedagógico ao mesmo tempo. “O meu sentimento é de que a campanha está surtindo um duplo efeito: aquele que insiste em desrespeitar a lei é punido e os demais estão cientes de que ao beber e dirigir colocam em risco as próprias vidas e também as vidas de outras pessoas”.

Abordagens

A campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” abordou 15.360 veículos de 14 de julho de 2011 a 29 de março de 2012. Nesse período, 1.333 motoristas foram autuados, sendo 356 por crimes de trânsito (nível de álcool no sangue acima de 0,34 mg/l) e 977 por infrações de trânsito (nível de álcool no sangue entre 0,14 e 0,33 mg/l ou, após 5 de agosto, quando não soprar o bafômetro passou a ser passível de punição, infrações por recusa do etilômetro). O índice de recusas ao teste é de 3,03%.

As ações da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans, e têm horários e dias flexíveis, acontecendo preferencialmente de quarta-feira a domingo. Semanalmente, uma equipe com representantes das corporações se reúne para definir os próximos locais de abordagens, baseada na avaliação de pontos onde há grande concentração de bares e também onde, estatisticamente, acontecem mais acidentes com pessoas alcoolizadas ao volante.

A Secretaria de Estado de Defesa Social coordena a campanha, que é resultado do trabalho do Comitê Gestor de Trânsito, criado, em fevereiro de 2011 pelo governador Antônio Anastasia, para diminuir o número de vítimas do trânsito. O comitê é composto por cerca de 30 instituições ligadas ao trânsito, como Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/campanha-sou-pela-vida-reduz-em-12-os-acidentes-no-primeiro-trimestre-do-ano-em-bh/

Governo de Minas lança plano com objetivo de reforçar enfrentamento do uso, produção e tráfico de drogas ilícitas

Plano tem como objetivo principal articular, revigorar e ampliar as ações que o Estado já vinha desenvolvendo no enfrentamento deste problema

O Governo de Minas elaborou um Plano Operacional de Enfrentamento do Uso, Produção e Tráfico de Drogas Ilícitas, que tem como objetivo principal articular, revigorar e ampliar as ações que o Estado já vinha desenvolvendo no enfrentamento deste problema.

O documento é resultado de diversas reuniões realizadas entre integrantes das seguintes instituições: Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

A equipe multidisciplinar partiu da constatação de que a droga é a maior causadora do aumento dos índices de criminalidade violenta, não apenas em Minas, mas também nos demais estados da Federação.  A partir daí, definiu as diretrizes de atuação constantes no Plano, visando ações que possam trazer impactos efetivos e a retomada da queda da criminalidade ocorrida no Estado a partir de 2004.

O plano de ação estabelece a priorização de três eixos de atuação na luta contra as drogas:

– Enfrentamento ao tráfico em alta escala e à distribuição de drogas nos níveis Estadual, Federal e Internacional;

– Enfrentamento às dinâmicas de violência e criminalidade relacionadas ao tráfico local de drogas

– Prevenção e tratamento ao uso de drogas ilícitas

Vinte municípios foram identificados como prioritários em razão da incidência de tráfico, uso de drogas crimes violentos e homicídios ocorridos. As 20 cidades são: Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano, Governador Valadares, Uberaba, São Lourenço, São Joaquim de Bicas, Uberlândia, Sete Lagoas, Lagoa Santa, Betim, Igarapé, Santa Luzia, Frei Inocêncio, Teófilo Otoni, Paraopeba, Sabará, Divinópolis, Viçosa e São Tomé das Letras.

Confira as principais ações previstas no Plano de Operacional  de Enfrentamento do Uso, Produção e Tráfico de Drogas Ilícitas:

– Distribuição de bens e valores apreendidos provenientes do tráfico de droga entre instituições que atuem na repressão deste tipo de crime ou na prevenção e no tratamento de dependentes.

– Combate à entrada de drogas e armas no Estado por meio do fortalecimento da parceria e das ações de inteligência entre os órgãos responsáveis pela fiscalização das estradas e fronteiras, incluindo o Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

– Monitoramento e repressão do comércio de substâncias utilizadas na produção e/ou refino de drogas

– Reforço das estruturas de atendimento e cuidado de usuários já existentes, com foco nos municípios considerados como prioritários.

– Viabilização de tratamento a dependentes químicos na posição de réus em processos cujo crime cometido tem relação com a dependência do entorpecente, evitando reincidência nas ações.

Operações de repressão ao tráfico

O Plano de Operação prevê ainda a intensificação de ações de repressão ao tráfico de drogas.  Uma delas foi a Operação Leviatã, realizada de forma integrada pelas polícias civil e militar de Minas Gerais durante o período de Carnaval deste ano (de 16 a 22 de fevereiro de 2012).

Ao todo, foram mobilizados na operação cerca de 1 600 policiais militares e civis, que utilizaram 400 viaturas para cumprir 326 mandados de busca, apreensão e prisão contra traficantes e homicidas em BH e Região Metropolitana.

Ao todo foram detidas 111 pessoas com envolvimento nos crimes de tráfico de drogas e homicídio. Entre os presos está o traficante Rodrigo de Souza Rodrigues Gonçalves, um dos bandidos mais procurados do Estado e que integra a lista do Programa “Procura-se”, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Minas pela Paz. Além disso, foram recolhidos 555 pedras de crack, 9 quilos de maconha, 45 quilos de cocaína e 11 armas de fogo.

Outras ações integradas como esta devem ocorrer ao longo de 2012, com planejamento voltado para a prisão de homicidas e traficantes considerados prioritários pelo sistema de Defesa Social.

Ampliação do atendimento a usuários

O combate ao uso de drogas também ganhará reforços do Estado em 2012. O Projeto Rua Livre de Drogas – que integra o Programa Aliança pela Vida e consiste no acolhimento e no encaminhamento de usuários para tratamento e ocupação dos locais de consumo e venda de drogas – será estendido para todas as regiões do Estado.

Para 2012, estão previstos investimentos da ordem de R$ 70 milhões no Programa Aliança pela Vida. Parte dos recursos será aplicada para ampliar a distribuição dos Cartões Aliança Pela Vida, cujo objetivo é dar auxílio financeiro, em caráter temporário, às famílias que assumirem as despesas de usuários de entorpecentes, sobretudo o crack.

Reforço na prevenção

O Governo de Minas também vai abrir três novos Centros de Prevenção à Criminalidade, com atividades dos programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, além de apoio ao Grupamento Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar).

A princípio, os novos Centros – que serão acrescidos aos 38 já existentes – deverão ser implantados em Belo Horizonte e Contagem. A definição dos bairros ainda está em fase final de análise, uma vez que, de acordo com os especialistas da Seds, é preciso levar em conta não só a criminalidade violenta registrada nos municípios, mas também a aglomeração ou dissipação do problema.  Como os centros têm atuação na comunidade, é preciso cruzar índices de criminalidade com concentração da violência para que os resultados sejam mais efetivos.

Nas próximas semanas, começará a ser implantado pela Polícia Militar o Programa Polícia e Família, que prevê a atuação policial preventiva no ambiente familiar.  Serão instaladas bases móveis comunitárias nos bairros e haverá articulação entre a polícia e os cidadãos. Essa articulação será estruturada a partir de um movimento de mobilização da comunidade e do fortalecimento de redes comunitárias, viabilizando a discussão e a solução prévia dos problemas sociais e na prevenção dos delitos que têm sua origem no ambiente familiar.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: blitze da Lei Seca em Belo Horizonte reduzem em 20% o número de acidentes nos últimos sete meses

Os números refletem a adesão da população à campanha e os resultados efetivos de diminuição de acidentes na cidade

Divulgação/Seds MG
Quase 13 mil motoristas já foram abordados pelas blitze em Belo Horizonte
Quase 13 mil motoristas já foram abordados pelas blitze em Belo Horizonte

Sete meses após o lançamento da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, que visa coibir a mistura álcool e direção, Belo Horizonte chega ao número de quase 13 mil motoristas abordados em blitze e comemora a redução de 20% dos acidentes de trânsito. Os números refletem a adesão da população à campanha e os resultados efetivos de diminuição de acidentes na cidade.

Em julho, quando as ações do “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” foram lançadas, Belo Horizonte apresentava uma média mensal de 603,25 acidentes de trânsito – com e sem vítima – por final de semana. Já no mês de janeiro, com as blitze em pleno funcionamento, a média de acidentes passou para 480 por final de semana. A redução é de 20,43%.

O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, comemora os resultados da campanha. “Com a conscientização da população de que bebida e direção não combinam estamos conseguindo reduzir os acidentes de trânsito que envolvem motoristas embriagados em Belo Horizonte”, destaca.

Redução de acidentes

Quando o recorte é de acidentes de trânsito com vítima, a queda é de 15,66%. Foram 1.201 acidentes com vítima em janeiro de 2012 contra 1.424 em julho de 2011, quando a campanha foi lançada. Houve redução também em comparação com o ano anterior: janeiro de 2011 teve 1.255 acidentes contra os 1.201 em janeiro deste ano.

Os acidentes de trânsito sem vítima também tiveram queda: houve 3.884 acidentes sem vítima em janeiro de 2012 contra 4.868 no mês de lançamento da campanha (julho de 2011). A redução é de 20,21%. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, a redução foi de 4.021 acidentes sem vítima em janeiro de 2011 para 3.884 acidentes sem vítima em janeiro de 2012.

Abordagens

No total, foram 13.206 veículos abordados de 14 de julho até o final de semana de 19 de fevereiro. Nesse período, 1.176 motoristas foram autuados, sendo 313 por crimes de trânsito (nível de álcool no sangue acima de 0,34 mg/l) e 863 por infrações de trânsito (nível de álcool no sangue entre 0,14 e 0,33 mg/l ou, após 5 de agosto, quando não soprar o bafômetro passou a ser passível de punição, infrações por recusa do etilômetro).

Desde o dia 14 de julho, as blitze da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” fazem parte da rotina dos belohorizontinos. As ações são realizadas de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans, e têm horários e dias flexíveis, acontecendo preferencialmente de quarta-feira a domingo. Semanalmente, uma equipe com representantes das corporações envolvidas nas blitze se reúne para definir os próximos locais de abordagens, baseada na avaliação de pontos onde há grande concentração de bares e também onde, estatisticamente, acontecem mais acidentes com pessoas alcoolizadas ao volante.

A Secretaria de Estado de Defesa Social coordena a campanha, que é resultado do trabalho do Comitê Gestor de Trânsito, criado em fevereiro pelo governador Antônio Anastasia para diminuir o número de vítimas do trânsito. O comitê é composto por cerca de 30 instituições ligadas ao trânsito, como Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros.

A campanha será, posteriormente, levada para cidades do interior de grande porte, como Juiz de Fora, Uberlândia, Governador Valadares e Montes Claros. Em um terceiro momento, cerca de 40 cidades polo de Minas Gerais também receberão as ações.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: carnaval aquece a economia das cidades históricas mineiras

Municípios contabilizaram bons resultados de ocupação hoteleira, movimentação financeira e fluxo de visitantes

Divulgação
Em Tiradentes, famílias encheram as ruas do centro histórico
Em Tiradentes, famílias encheram as ruas do centro histórico

As cidades históricas de São João del-Rei, Diamantina, Ouro Preto, Tiradentes, Mariana e Sabará comemoram o aquecimento da economia durante o Carnaval 2012.  Em uma parceria entre Governo de Minas e as prefeituras foi realizada a quarta edição do Carnaval das Cidades Históricas, entre 17 e 21 de fevereiro. O evento, além de movimentar a cadeia produtiva do turismo e gerar ocupação e renda para as comunidades locais, atraiu milhares de foliões de todas as partes do Brasil, garantindo a alegria e o divertimento durante os dias de folia.

Ralph Justino, um dos coordenadores do projeto Carnaval das Cidades Históricas, avalia os bons resultados. De acordo com ele, o evento atraiu 350 mil foliões nas seis cidades, possibilitou 3,5 mil postos de trabalho e a movimentação financeira de R$ 6 milhões nos seis municípios e, ainda, uma média geral de ocupação hoteleira de 85%. “Foi um resultado muito positivo para Minas Gerais. Pretendemos que esses números cresçam a cada ano”, enfatizou.

O secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, ressalta que a união conjunta dos municípios no planejamento do Carnaval favorece a atração de turistas e possibilita uma programação integrada, onde um folião pode curtir as atrações e desfrutar da diversidade de Minas Gerais. “Estamos muito felizes, pois conseguimos alcançar um número expressivo de público, movimentar a cadeia produtiva do turismo das localidades e ainda propiciar um Carnaval tranqüilo e seguro para nossa população e visitantes”, disse.

Em São João del-Rei, os turistas, estimados entre 50 e 60 mil pessoas, ocuparam 100% da hotelaria, de acordo com a secretária municipal de Turismo, Nina Capel. “Principalmente com as dificuldades que nosso município sofreu após as enchentes, nosso Carnaval surpreendeu. Recebemos um número significativo de foliões. Foi um Carnaval diversificado, com matinês, marchinhas e desfile de escolas de samba. Em todos os momentos e em todos os blocos, sempre muita gente e muita alegria”, enfatizou Capel.

Felipe Barbosa, secretário municipal de Turismo de Tiradentes, afirma que o balanço do Carnaval foi muito positivo e que a ocupação da rede hoteleira da cidade histórica girou em torno de 85%. “Tivemos em nossa cidade um Carnaval super tranqüilo, muitas crianças e famílias encheram as ruas de nosso centro histórico”, disse Barbosa. O secretário lembrou, também, que a grande aposta para o Carnaval 2012 foram os blocos caricatos, que movimentaram mais de 10 mil foliões durante os festejos do Momo.

Em Diamantina, a animação ficou por conta dos desfiles dos blocos caricatos. Destaque para os blocos Sapo Seco, Rato Seco e As Domésticas Aposentadas. O som da percussão das bandas Bat-Caverna e Bartucada animou a noite da moçada. A secretária municipal de Turismo de Diamantina, Márcia Betânia Horta, estima que cerca de 100 mil pessoas passaram pela cidade durante todo o Carnaval, o que possibilitou uma ocupação hoteleira em torno de 80% e a geração de 2,5 mil postos de trabalho durante o festejo. “Tivemos em Diamantina um Carnaval tranqüilo. O projeto Carnaval das Cidades Históricas é uma parceria muito estratégica com outros municípios mineiros. Queremos que Minas Gerais alcance uma evidência no Carnaval do Brasil, assim como outros estados brasileiros”, destacou a secretária.

Em Ouro Preto, um dos mais tradicionais e procurados destinos turísticos de Minas, conhecido internacionalmente por sua riqueza e arquitetura colonial de estilo Barroco, bonecos gigantes e blocos caricatos, como da Praia, Caixão, e Zé Pereira dos Lacaios, deram o tom do Carnaval 2012. No decorrer do feriadão, houve também desfile de escolas de samba, shows com bandas locais e baile carnavalesco. O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, comemora o movimento do Carnaval e diz que a festa marcou a retomada do fluxo turístico após as chuvas que atingiram a cidade em janeiro. “Tivemos um dos melhores carnavais dos últimos anos e recebemos turistas de diversos lugares do Brasil e do exterior. Sem dúvida, o Carnaval em Ouro Preto e nas cidades históricas mineiras é uma das melhores opções para o turista no país”.

Carnaval das Cidades Históricas

Lançado em 2009, o evento tem atingido números expressivos de visitantes, com foliões de diversas idades e regiões, que buscam vivenciar a festividade com segurança e conforto nessas cidades que têm patrimônio histórico, artístico e cultural privilegiados. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), em parceria com a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promoveu uma cartilha com orientações e cuidados para assegurar a integridade do patrimônio cultural e histórico de Minas.

Outras ações

Durante o Carnaval, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), distribuiu quatro milhões de preservativos masculinos em todo o Estado, com apoio de entidades civis cadastradas junto à SES.

A campanha teve o slogan “Curta o Carnaval com camisinha”. Materiais informativos, como cartazes e folderes, foram distribuídos para as 28 regionais de Saúde e para entidades civis nos municípios. Outra ação importante foi o ônibus “Expresso Folia”, uma parceria com a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, que circulou por mais de 60 cidades distribuindo folderes e preservativos. A SES também distribuiu material informativo em hotéis e pousadas, principalmente nas cidades históricas, onde o número de foliões foi maior.

Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde promoveu uma campanha de prevenção aos focos de dengue em Minas. A ação fez parte das atividades do Carnaval nas Cidades Históricas e contou com a parceria de prefeituras, que mobilizaram as pessoas por meio de carros de som, avisos e nos principais pontos de comércio. Ao longo do mês de fevereiro, a SES levou até as cidades mineiras o Dengômetro e o Dengue Móvel. O Dengômetro é um espaço para troca de informações e experiências no combate à dengue, e o Dengue Móvel, veículo que percorre os bairros trocando objetos que poderiam se tornar foco do mosquito por material escolar. Estiveram em São João del-Rei, Pompéu, Pirapora, Sabará, Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Abaeté e Diamantina – municípios que receberam grande número de turistas neste Carnaval.

DER

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), em conjunto com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), BHTrans e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), obteve resultado positivo em balanço parcial nas blitze de combate ao transporte clandestino no Estado. Nesse Carnaval, foram abordados 14 mil veículos e lavrados 1005 autos de infração nas 350 blitze realizadas. O número de veículos autuados diminuiu em relação ao Carnaval de 2011, quando foram abordados 13.046 veículos e lavrados 2.556 autos de infração.

A repressão aos motoristas alcoolizados também foi intensificada nas blitze, já que além dos 383 etilômetros das policiais Civil e Militar, os condutores sob suspeita foram submetidos ao teste do bafômetro nos 140 aparelhos da PRF. A ação conjunta permitiu colocar ao mesmo tempo, em diferentes pontos das estradas mineiras, 33 radares móveis, sendo 15 da PRF e os 18 da Polícia Militar, reforçando o papel dos 211 radares fixos já instalados na malha rodoviária sob jurisdição do DER/MG.

Fonte: Agência Minas

Governador Antonio Anastasia nomeia Controlador Geral do Estado

O professor Plínio Salgado assume o cargo de Controlador Geral do Estado

O governador Antonio Anastasia nomeou o professor Plínio Salgado para o cargo de Controlador Geral do Estado. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do “Minas Gerais” – Diário Oficial dos Poderes do Estado.

Especialista e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais e administrador de Empresas pela União de Negócios e Administração (UMA), Plínio Salgado é professor de Direito da Faculdade Miltom Campos. Familiarizado com a questão do controle, o professor fez sua dissertação de mestrado sobre o tema, com ênfase no papel das CPI. Esse trabalho deu origem à obra Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI.

Plínio Salgado foi professor também na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, na Universidade Fumec, e nas academias de Polícia Civil e de Polícia Militar de Minas Gerais.  Exerceu ainda os cargos de consultor Técnico do Governo de Minas Gerais; de assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) e de procurador geral da Copasa.

Plínio Salgado é fundador do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), tornando-se o primeiro presidente. Integra o Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHG).

Controladoria

A Controladoria-Geral do Estado, órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, tem por finalidade assistir diretamente o Governador no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências relativos, no âmbito do Poder Executivo, à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da Administração Pública Estadual.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: defesa social inicia ações de segurança para o Carnaval com blitz educativa contra drogas

Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o feriado, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias
Divulgação/Seds MG
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas

As ações de segurança elaboradas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para o Carnaval 2012 começaram nesta quarta-feira (15), com o lançamento da campanha “Expresso legal, carnaval sem drogas”, em Belo Horizonte. A ação, realizada pela da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod) da Seds, em parceria com a Polícia Militar (PMMG) e com as Secretarias de Estado de Saúde, Desenvolvimento Social e Turismo, contou com uma blitz educativa próxima ao BH Shopping, no bairro Belvedere. Motoristas foram abordados e receberam preservativos, leques e materiais informativos alertando sobre as consequências do uso das drogas e os cuidados que devem ser tomados para evitar doenças sexualmente transmissíveis (DST’s).

Depois da ação na capital, dois ônibus plotados saíram nos sentidos Norte e Sul de Minas Gerais. Até o dia 22 de fevereiro, eles passarão por mais de 80 cidades e irão parar em pelo menos 33, para conscientizar os foliões. No total, serão mais de três mil quilômetros rodados. Entre os municípios contemplados estão as cidades históricas, destinos de grande número de turistas durante o Carnaval. Além das drogas e DST´s, os agentes alertarão sobre cuidados no trânsito e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Está prevista a distribuição de 100 mil preservativos e 450 mil kits de prevenção, com leques, adesivos e materiais informativos. Haverá, ainda, grupos de animação e folia de carnaval, formados por jovens que participam do projeto Juventude e Polícia, da Polícia Militar.

De acordo com o subsecretário de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, o objetivo da campanha é aproximar as ações de prevenção às pessoas nessa época carnavalesca, com enfoque também no interior do Estado. “O Expresso Legal vai percorrer as cidades levando essa mensagem, de que o importante é curtir a folia com responsabilidade e consciência, sem uso de drogas”, disse. O subsecretário ressalta que, além das cidades que receberão a equipe da Supod, a campanha será potencializada por uma parceria com os conselhos municipais antidrogas, que distribuirão os materiais em 100 blitz educativas.

Os ônibus passarão pelos municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Jaboticatubas, Sabará, Itabira, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Guanhães, Teófilo Otoni, Serro, Diamantina, Bocaiúva, Montes Claros, Pirapora, Três Marias, Curvelo e Corinto, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Carandaí, Barbacena, Tiradentes, São João del-Rei, Oliveira, Cláudio e Divinópolis.

Efetivo

Além da campanha de conscientização, a Seds elaborou uma série de ações para o Carnaval, que vão desde o aumento do efetivo até o maior rigor na fiscalização das estradas. Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o Carnaval, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias. As ações repressivas e preventivas terão como foco as cidades históricas de Minas que recebem o maior número de visitantes nos quatro dias de folia, além de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH).

Nas cidades de Ouro Preto, Mariana, Sabará, Tiradentes, São João del-Rei e Diamantina a Polícia Militar terá 405 homens a mais nas ruas, o que representa um aumento de 43%. Estes municípios também terão aumentos que variam de 50% a 70% no efetivo da Polícia Civil (PCMG) e delegacias de plantões 24 horas. Na região metropolitana, haverá 19 mil policiais militares em atuação, sendo 7 mil apenas em Belo Horizonte.

As rodovias estaduais e federais também ganharão reforço de fiscalização entre a sexta-feira (17) e a quarta-feira de cinzas (22), principalmente nos trechos que levam aos destinos mais visados. Para garantir a segurança no trânsito, foi elaborado o “Plano Operacional Integrado Carnaval 2012”, com definições de ações conjuntas entre a Seds, a PMMG, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros (CBMMG), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a BHTrans, a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).

As rodovias estaduais ganharão o reforço de 800 policiais militares e de policiais rodoviários federais, que participaram da elaboração do Plano Integrado. As principais áreas de atuação e atenção são a BR 356 e MGT 383 (região de Ouro Preto); BR 356, MG 262 e MG 129 (região de Mariana); BR 494, BR 383, BR 265, MG 494 (região de São João del-Rei); BR 265 (na altura de Tiradentes); BR 367, MG 367 e MG 259 (região de Diamantina); e BR 262 e MG 262 (Sabará). A RMBH e as rodovias de acesso aos litorais capixaba e fluminense também terão reforço. Além das blitz repressivas, serão distribuídos, em todo o Estado, panfletos com dicas para segurança no trânsito.

Álcool e excesso de velocidade

Todos os 383 etilômetros da polícia militar serão utilizados para repressão ao trânsito de motoristas alcoolizados, além de outros 140 aparelhos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que serão distribuídos por pontos estratégicos das rodovias.

Em Belo Horizonte, a “Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, terá 12 blitze repressivas durante o Carnaval para evitar excessos na capital. Belo Horizonte, especificamente, contará com 330 policiais militares na fiscalização do trânsito.

Para coibir o excesso de velocidade, serão colocados em ação 18 radares móveis da PM e quatro da PRF, reforçando o papel dos radares fixos já instalados na malha rodoviária.

Os bombeiros desenvolverão atividades preventivas em 150 municípios, com um efetivo de aproximadamente 1.500 militares. Nas cidades históricas, haverá reforço de 88 homens. Serão montados 61 pontos base em rodovias, 85 equipes em balneário e 66 equipes em eventos, para prevenção contra incêndio e acidentes. Para a operação, serão disponibilizadas 340 viaturas.

Além disso, o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) disponibilizará duas equipes por dia para operação com helicópteros e uma equipe de sobreaviso para atuação em casos de emergência. Como no ano passado, em um dos helicópteros haverá uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para realizar atendimento pré-hospitalar.

Transporte clandestino

O DER, por sua vez, contará com 256 fiscais durante o carnaval e 103 veículos caracterizados com acesso remoto à internet, para fiscalização dos condutores e dos transportadores regulares e clandestinos e para a verificação preventiva da situação das vias. Também haverá 22 pontos onde serão desenvolvidas ações educativas, com orientação e distribuição de materiais informativos.

As blitze acontecerão, principalmente, nos acessos às regiões mais procuradas nesse período: Serrra do Cipó, Diamantina, Pirapora, Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, RMBH e outros pontos mais regionalizados.

Já o transporte de cargas e passageiros será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que empregará 36 servidores nos terminais rodoviários de Belo Horizonte (15), Juiz de Fora (7), Montes Claros (2), Pouso Alegre (3), Uberlândia (4), Uberaba (3) e Teófilo Otoni (2).

O foco do trabalho da ANTT é o transporte interestadual de passageiros e o reforço na operação começa nos dias anteriores ao carnaval, quando um número maior de pessoas utiliza o transporte rodoviário. São dadas orientações ao passageiros e feitas fiscalizações dos veículos, verificando, por exemplo, as condições dos pneus, retrovisores, entre outros aspectos que atestam a condição de fazer a viagem.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas leva Sine Móvel a cidades atingidas pelas chuvas

 

BELO HORIZONTE (13/01/12) – Preocupado em reconstruir os municípios e a dignidade dos cidadãos mineiros atingidos pelas chuvas e enchentes, o governador Antonio Anastasia, mobilizou a Unidade Móvel de Atendimento ao Trabalhador (Sine Móvel-MG), da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), para auxiliar, juntamente com outras secretarias e órgãos, a retirada das segundas vias de documentos básicos e imprescindíveis.

Na próxima segunda, terça e quarta-feira (16 a 18), o Sine Móvel-MG estará no município de Guidoval, na Zona da Mata, emitindo Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e também postando o seguro-desemprego dos trabalhadores requerentes. Na quinta, sexta e sábado (19 a 21), o atendimento será realizado no município de Além Paraíba.

Essa é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Sete e da Defesa Civil Estadual, que, em parceria com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, vai assegurar aos trabalhadores os seus direitos e benefícios. A Polícia Civil também estará emitindo carteiras de identidade. E, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), vai emitir segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

De acordo com o secretário Carlos Pimenta, a Sete também fará o levantamento das demandas dos cursos de qualificação profissional nos municípios, a fim de ajudar na sua reconstrução, por meio do programa Usina do Trabalho. “Enviamos uma equipe técnica para planejar a execução de cursos gratuitos na área da Construção Civil. Queremos formar cerca de 100 profissionais em cada município, entre pedreiros, bombeiros hidráulicos, eletricistas, pintores e carpinteiros. Eles terão não só uma profissão digna para sustentar suas famílias, mas, já com as aulas práticas, a oportunidade de ajudar na reconstrução dos bens públicos da cidade”, declara.

Técnicos da Sete estão elaborando um projeto que será encaminhado ao governo federal, para verificar a possibilidade da liberação de verbas para a qualificação profissional, a fim de atender mais cidades atingidas pelas chuvas e beneficiar mais cidadãos. Além disso, a Secretaria está firmando parcerias com setores da sociedade civil para obter implementos para a elaboração dos cursos.

O Sine Móvel vai percorrer, nas próximas semanas, outros municípios atingidos pelas chuvas e que não possuem unidades do Sine, de acordo com a necessidade apresentada pela Defesa Civil.  Durante todo o ano, mais municípios mineiros serão visitados, também com a prestação de serviços de intermediação de mão de obra e informações sobre o mercado de trabalho.

Outras ações do Governo de Minas

O governador Antonio Anastasia, dentre todas as ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas, anunciou uma série de medidas para minimizar os efeitos das chuvas para a população e as atividades empresariais, como a distribuição de alimentos, colchões e cobertores, além de água potável, lonas, roupas, telhas e kits higiênicos. As áreas de transportes e obras públicas, saúde e abastecimento de água também tiveram ações emergenciais para o retorno imediato à normalidade nas cidades.

Fonte: Agência Minas