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Governo de Minas: operação fiscaliza setor de suinocultura na Zona da Mata

Além dos empreendimentos levantados pelo Siam e de dados fornecidos pela SEF, as equipes de fiscalização atenderam as denuncias do MPE.

Uma operação especial de fiscalização na Zona da Mata começou nesta segunda-feira (28), coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Com o objetivo de verificar as regularizações ambientais e ações predatórias ao meio ambiente, do setor suinocultor a fiscalização vai até o dia 1º de junho.

A atividade de suinocultura foi considerada, por meio de levantamento realizado pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, como um fator de forte pressão na região da Zona da Mata. Serão fiscalizados empreendimentos em 14 municípios que são: Amparo da Serra, Catas Altas da Noruega, Coimbra, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Piedade de Ponte Nova, Piranga, Ponte Nova, Porto Firme, Raul Soares, Rio Casca, São Pedro dos Ferros e Urucânia.

Além dos empreendimentos levantados pelo Sistema de Informações Ambientais (Siam) e de dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), as quatro equipes de fiscalização atenderão também denúncias do Ministério Público Estadual (MPE). Ao todo serão fiscalizados cerca de 50 empreendimentos.

Penalidades

De acordo com o diretor de Estratégia e Fiscalização, Heitor Soares, serão verificadas, além da documentação ambiental, irregularidades referentes à captação, utilização ou intervenções em recursos hídricos sem a devida autorização. Os empreendimentos irregulares estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação ambiental aplicável a cada caso, tais como multas, suspensão da atividade e apreensão de instrumentos e/ou equipamentos.

O coordenador técnico da operação, Alessandro Albino, ressaltou que os técnicos estarão atentos também, durante a fiscalização, nas intervenções em Área de Preservação Permanente (APP). Os empreendimentos onde forem constatadas irregularidades como exploração, desmatamento, supressão, extração, corte ou dano de vegetação em área de APP, sem autorização, estarão sujeitos à multa, que varia de R$ 900,00 a R$ 2.700,00 por hectare, além da suspensão ou embargo da atividade e outras penalidades previstas no Decreto 44.844/2008.

Balcão de regularização

Durante a operação estará disponível, no Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, situado na Rua João Vidal de Carvalho, 295, Bairro Guarapiranga em Ponte Nova, um balcão para regularização ambiental.

Os empreendedores que tiverem alguma pendência referente à documentação e à regularização ambiental poderão procurar o balcão, montado pela Superintendência de Regularização Ambiental da Zona da Mata, nos dias da operação.

Contexto do setor

A suinocultura representa uma atividade importante para a economia brasileira, gerando emprego e renda para cerca de 2 milhões de propriedades rurais no Brasil, com faturamento de mais de R$ 12 bilhões por ano.

A produção suína brasileira está mais concentrada nos estados de Santa Catarina com 331,2 mil matrizes; Paraná com 277,0 mil matrizes e Rio Grande do Sul com 267,5 mil matrizes. Minas Gerais é o quarto produtor brasileiro com 194.899 mil matrizes produtivas e rebanho de 2.036,8 mil cabeças, em 1.417 granjas presentes em 365 municípios. A produção Mineira está mais concentrada no Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte, com participação expressiva do Oeste e Sul/Sudoeste.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/operacao-fiscaliza-setor-de-suinocultura-na-zona-da-mata/

Governo de Minas: Anastasia lança Plano de Ação de Combate a Incêndios Florestais

Seis programas operacionais divididos em prevenção e controle, capacitação, combate, infraestrutura e logística, comunicação, fiscalização e investigação integram a proposta

Osvaldo Afonso / Imprensa MG
Segundo Anastasia, plano envolve o poder público, os cidadãos e a sociedade civil nas ações de prevenção
Segundo Anastasia, plano envolve o poder público, os cidadãos e a sociedade civil nas ações de prevenção

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira (02), no Palácio Tiradentes, o Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, que irá receber investimentos de R$ 26 milhões. O objetivo do Plano é diminuir o número de ocorrências de queimadas nas Unidades de Conservação (UCs) de Minas e dar respostas rápidas no combate ao fogo, além de envolver cidadãos e sociedade civil nas ações de prevenção.

“Estamos chamando toda Minas Gerais para em conjunto combatermos a essa questão do fogo descontrolado no período da seca. Vamos trabalhar duplicado, triplicado, quadriplicado, quintuplicado de maneira muito enfática durante este ano para diminuirmos os efeitos do fogo e seus prejuízos. Peço, não só aos presentes, às instituições presentes, mas a todos os mineiros, para que tenham muita cautela. Vamos trabalhar na prevenção para que, em 2012, tenhamos um ano menos sofrido”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, destacou os investimentos para 2012, inclusive em parceria com entidades privadas.

“Saímos de um orçamento de R$ 4 milhões para um orçamento direto de R$ 26 milhões, ou seja, quase sete vezes mais. Além das parcerias com as empresas, que representam mais R$ 9 milhões e a contratação de pessoal para as nossas unidades de conservação, que são 75 ao todo no Estado. Com isso, somamos um investimento superior a R$ 50 milhões, o que mostra a relevância e a preocupação do Estado com o tema”, disse Magalhães.

Plano

Levantamentos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apontam que 90% das queimadas nas unidades de conservação estaduais têm origem criminosa. Integram o Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais seis programas operacionais divididos em Prevenção e Controle, Capacitação, Combate, Infraestrutura e Logística, Comunicação, Fiscalização e Investigação.

“Orientei ao secretário Adriano Magalhães a sermos, neste ano, mais cautelosos, mais empreendedores e mais prevenidos em relação ao que fomos no passado e prepararmos um projeto mais amplo, ambicioso e abrangente para não permitirmos que, em 2012, tenhamos a repetição do que ocorreu em anos anteriores quando os incêndios grassaram nosso Estado”, afirmou Anastasia.

Combate a incêndios

O governador assinou decreto que define diretrizes para a Força Tarefa do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Minas Gerais (Previncêndio), voltado para a proteção das Unidades de Conservação (UCs) sob responsabilidade do Estado, seus entornos e áreas de relevante interesse ecológico.

O decreto cria, ainda, uma sub-base da Força Tarefa, que será instalada na estrutura da Adjuntoria de Emergência Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, instalada no Parque Estadual Serra do Rola Moça. Com isso, serão intensificadas as ações de prevenção e combate dentro de uma das mais importantes unidades de conservação estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além da sede do Previncêndio em Curvelo, estão em funcionamento sub-sedes em Januária e Viçosa.

A Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) recebeu 28 viaturas que reforçarão a frota que atua dentro das UCs estaduais e nas rodovias que cortam essas áreas protegidas. São 16 blazers e 12 caminhonetes, nos quais foram investidos R$ 2,5 milhões.

Depois da solenidade, a Força Tarefa Previncêndio (FTP) fez uma simulação de combate a incêndio na Praça Cívica da Cidade Administrativa. Foram usados helicópteros do Comando de Radiopatrulhamento Aéreo (Corpaer) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no combate aéreo e equipes de brigadistas simularam o combate em solo. Uma exposição apresentou os equipamentos e veículos usados no combate às chamas.

Força Tarefa Previncêndio

A Força Tarefa (FTP) do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Minas Gerais (Previncêndio) foi criada em 2005, para aperfeiçoar o trabalho de combate a incêndios florestais no Estado. É a primeira do gênero na América Latina e integrada pela Semad, Instituto Estadual de Florestas, o Corpo de Bombeiros Militar, as Polícias Militar e Civil e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Integra a estrutura da Semad.

O objetivo da FTP é apoiar as ações de prevenção e coordenar o combate a incêndios florestais nas unidades de conservação sob responsabilidade do Estado. A equipe da Força Tarefa está de prontidão 24 horas por dia para atendimento às ocorrências e denúncias pelo telefone 0800 28 32323.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-lanca-plano-de-acao-de-combate-a-incendios-florestais/

Governo de Minas: Polícia Militar intensifica prevenção a explosões em caixas eletrônicos

Esforços incluem parcerias com bancos, Exército, Polícia Federal e autoridades de outros Estados

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) está trabalhando, em sintonia com os demais órgãos do Sistema de Defesa Social do Estado, para prevenir as ocorrências envolvendo caixas eletrônicos e dar uma rápida resposta à sociedade mineira. A ação preventiva é permanente e visa frustrar a atuação de criminosos.

A meta da corporação é dar continuidade à união de esforços, entre as autoridades policiais com entidades privadas, para adotar medidas estratégicas de repressão qualificada, utilizando o serviço de inteligência. A ação inclui interlocuções com polícias de outros Estados para buscar cooperação e cruzamento de dados.

Desde o primeiro caso de explosão registrado, a PM vem intensificando ações nas proximidades de estabelecimentos que mantêm caixas eletrônicos em suas dependências, principalmente após as 18h, por meio de abordagens policiais, blitze e de mapeamento das áreas que são alvo de assaltos.

A Polícia Militar está em contato, ainda, com o Exército Brasileiro e com a Polícia Federal, responsáveis pela fiscalização de explosivos. Em consequência, a fiscalização e a vigilância em torno das fábricas de explosivos serão também intensificadas, para evitar possíveis roubos ou furtos.

Outra medida tomada para prevenir a ação dos criminosos refere-se a contatos que a Polícia Militar desenvolve junto a gerentes e a representantes de instituições bancárias, com vistas ao prévio reforço dos caixas eletrônicos e à melhoria da segurança nos estabelecimentos onde esses equipamentos serão instalados.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/policia-militar-intensifica-prevencao-a-explosoes-em-caixas-eletronicos/

Governo de Minas: Polícia e Família chega a 21 bairros da Região Metropolitana de BH e interior

Serviço lançado nesta quinta-feira tem objetivo de aproximar PM e comunidade
Divulgação/PMMG
O serviço tem como foco a comunidade e estará presente em diversos bairros da capital e interior
O serviço tem como foco a comunidade e estará presente em diversos bairros da capital e interior

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lançou, nesta quinta-feira (1º) na Praça da Estação, em Belo Horizonte, o Programa Polícia e Família que será levado, inicialmente, a 21 bairros da capital e região metropolitana e às cidades de Juiz de Fora, Uberlândia, Ouro Preto e Ubá. O serviço tem como foco a comunidade e estará presente nesses bairros com uma Base Comunitária Móvel e 33 policiais atuando em cada uma delas. Além disso, as bases contam com bicicletas, viaturas e motos para monitoramento.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Martins Sant´Ana, 700 policiais militares foram especialmente treinados para atuar no serviço, que pretende contribuir na solução de problemas de segurança pública e em situações que possam desestruturar uma família ou um núcleo familiar. O comandante informou que os policiais militares do serviço já começaram a cadastrar famílias e a estabelecer contatos com a comunidade.

“O serviço Polícia e Família muda o cenário de BH, RMBH e dessas cidades do interior. Os militares tomarão a iniciativa dos contatos com a comunidade assim que as bases se instalarem nos bairros. Tudo será feito de forma amigável”, explicou.

Os militares passaram por uma capacitação com psicólogos e especialistas em rede de proteção à criança, ao adolescente, à mulher e ao idoso. Segundo o comandante-geral, a população pode esperar uma Polícia Militar organizada, com logística adequada, militares capacitados e prontos para prestar um serviço de qualidade. “O sucesso depende do trabalho de todos. A teoria do projeto foi muito bem concebida e arquitetada. Conto com o compromisso de cada um”, disse o oficial, dirigindo-se aos militares que atuarão neste novo serviço.

Para o comandante do 5º BPM, tenente-coronel João Carlos, este novo conceito de segurança vai proporcionar um maior sentimento de segurança. “É o momento de a comunidade ocupar os espaços públicos. A PM vai desarticular o crime, inviabilizando a ação do infrator, empregando, para isso, a prevenção. Para este trabalho, temos grupos formados para se envolver com o cidadão, preparados para entender e respeitar as características socioeconômicas e culturais de cada ambiente”, enfatizou o comandante.

Serviço aprovado pela população

Uma Base Comunitária foi instalada na Avenida do Contorno com Rua Curvelo, na Floresta. Trinta e três militares do 16º BPM receberam instruções do tenente Philippe Viana, comandante de setor do serviço Polícia e Família do 16º BPM, sediado no Bairro Santa Tereza. Em seguida, foram divididos em duplas para atuarem nos bairros Colégio Batista, Lagoinha e Floresta. Simultaneamente, militares utilizando motos percorreram os bairros apresentando o serviço. O próximo passo será fazer o cadastramento dos moradores, das famílias e comerciantes, além de fazer o policiamento rotineiro.

Os soldados Marcos Filipe e Ialla Garcia dos Santos percorreram as ruas e conversaram com moradores e trabalhadores. “É importante saber que a Polícia Militar está por perto”, disse Vilma Barcelar de Moura, que trabalha com reciclagem de materiais. “Se é para o bem da comunidade, este serviço será bem-vindo”, elogiou o aposentado João Rocha. A vendedora Elisabete Pinheiro Monteiro ressaltou a aproximação dos militares. “Eu gostei. Eles me falaram deste novo serviço e me disseram que, se precisar, é só fazer contatos. Deixaram um número de telefone”.

Depois de três meses, o trabalho será avaliado em todos os 21 pontos onde os militares estão trabalhando e, posteriormente, levado a outras localidades da capital e do interior. Para a implantação do serviço, a PM observou critérios, como a sensação de segurança, as zonas de criminalidade e a incidência de crimes.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Sistema de Defesa Social desenvolve diversas ações de combate à criminalidade no Estado

De 2003 a 2010, o Governo do Estado destinou quase R$ 34 bilhões para a área

A política de segurança pública de Minas Gerais, que começou a ser implantada em 2003, é considerada modelo no país. De 2003 a 2010, o Governo do Estado destinou quase R$ 34 bilhões para a área.

Atualmente, Minas é, proporcionalmente ao orçamento, o Estado que investe mais em segurança pública no país, ao lado de Alagoas: 13,4% do total dos recursos. A comprovação foi publicada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em novembro de 2011 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, conforme pode ser visto na tabela abaixo:

Os recursos destinados pelo Governo de Minas para a segurança pública são aplicados na melhoria das condições de trabalho das forças de segurança, no aumento da capacidade do sistema prisional, em ações de prevenção à criminalidade, no investimento em tecnologias de segurança pública, no atendimento das medidas socioeducativas, dentre outras. Os gráficos a seguir exemplificam a evolução de alguns investimentos nessas áreas:

 

Confira a seguir algumas das diversas ações de combate à criminalidade que já são desenvolvidas pelo Governo de Minas, por meio de órgãos integrantes do sistema de Defesa Social do Estado:

 FICA VIVO! – Criado pelo Governo de Minas em 2003, o Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo tem como objetivo intervir na realidade social antes que o crime aconteça, diminuindo os índices de homicídios e melhorando a qualidade de vida da população. Para isso, o Fica Vivo faz acompanhamento especializado e oferece diversas oficinas culturais, esportivas e de lazer para jovens em situação de risco social. Desde sua criação, o Programa já fez mais de 50 mil atendimentos. Pesquisas indicam que, nas áreas de atuação do Fica Vivo, foi possível reduzir os homicídios entre jovens de 12 a 24 anos em até 50%. No ano passado, o Programa foi considerado pelo Banco Mundial (BIRD) como uma referência mundial na redução de índices de criminalidade. A atuação do Fica Vivo é potencializada, na maioria das comunidades, com o programa Mediação de Conflitos e com o trabalho do Grupamento Especializado em Áreas de Risco (Gepar), da PMMG.

– PROERD – Outro exemplo de política pública de prevenção é o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), desenvolvido pela Polícia Militar de Minas em 543 municípios mineiros e que já atendeu cerca de 1,7 milhão de jovens. O programa assiste, anualmente, cerca de quatro mil escolas públicas e particulares com o objetivo de dotar jovens estudantes de informações e habilidades necessárias para viver de maneira saudável, sem drogas e violência.

– JUVENTUDE E POLÍCIA – Merece destaque, ainda, o projeto Juventude e Polícia, que também é desenvolvido pela PMMG em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. O programa está implantado em quase todos os batalhões da capital, tendo policiais como multiplicadores culturais.

– PROCURA-SE – Em 2011, a Seds, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Minas Pela Paz criou o Programa PROCURA-SE, voltado para a prisão de foragidos de alta periculosidade para a sociedade. Com ajuda de denúncias da sociedade feitas por meio do Disque Denúncia 181, em quatro meses, o Programa já ajudou a prender 8 dos 18 criminosos mais procurados de Minas.

– INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS – O trabalho conjunto das corporações policiais é um dos pilares do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais, como forma de garantir o melhor atendimento à população e resultados mais eficientes no combate à criminalidade. Hoje, existem no Estado 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs). Duas delas – a de Uberaba e a de Governador Valadares – foram implantadas/construídas em 2011.

– SISTEMA PRISIONAL – Minas Gerais começa 2012 com 129 unidades prisionais administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), o que significa que 83% dos presos do Estado estão sob a custódia da Suapi. Em 2011, foram criadas 1.090 vagas no sistema prisional.  Entre 2003 e 2011, as vagas nos presídios saltaram de 5.381 para 27.558, um aumento de mais de 400%.

– NOVAS UNIDADES PRISIONAIS – Em 2011, a Seds assinou ordens de serviço para início da construção de dois novos presídios na região Centro-Oeste do Estado: um em Itaúna, com 302 vagas, e outro em Oliveira, com capacidade para 116 presos. O anexo do presídio de Três Corações, no Sul de Minas, com 146 vagas, foi inaugurado no dia 15 de fevereiro de 2012.  Em Ribeirão das Neves, uma Parceria Público Privada (PPP) viabilizará 1.827 vagas em sua primeira fase de construção, já em julho deste ano. Em 2013, o total de vagas oferecidas pela PPP chegará a 3.040.

– CENTROS SOCIOEDUCATIVOS – Em 2011 foram inauguradas novas unidades socioeducativas e já estão em construção outros centros em Unaí, Lavras e Santana do Paraíso. Com a inauguração desses novos centros, todas as regiões do Estado terão pelo menos uma unidade própria para internação de adolescentes autores de atos infracionais.

– TECNOLOGIA – O Governo de Minas investe também em tecnologia para aumentar a segurança do sistema prisional. Em 2011, o sistema Body Scan chegou à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. O aparelho faz varredura corporal, durante procedimento de revistas dos funcionários e visitantes. Tem também capacidade de detecção de metais e drogas, inclusive aquelas que tiverem sido ingeridas. Além disso, estão em fase final os processos de licitação para compra de bloqueadores de celulares para a Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria e tornozeleiras para rastreamento de presos em todo o Estado.

– AUMENTO DE EFETIVO – Desde 2003, o efetivo das forças policiais de Minas – PC, PM e Corpo de Bombeiros – aumentou de 49.000 para 62.700 mil policiais.

– MAIS VIATURAS – De 2003 a 2010, a frota dos órgãos de Defesa Social em Minas Gerais saltou de sete mil para 17 mil viaturas. Em 2011, foram entregues mil novas viaturas à Polícia Militar, que ajudam a potencializar o policiamento ostensivo. Já o sistema prisional recebeu 55 novos veículos para transporte de presos. A PMMG recebeu, também, um helicóptero Monoturbina tipo Multimissão.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Polícia Militar debate situação de moradores de rua com a sociedade

Durante seminário, foi proposta a criação de um centro de referência para moradores de rua na região Norte da capital

Divulgação/PMMG
O seminário reuniu representantes da sociedade, comerciantes, autoridades e especialistas
O seminário reuniu representantes da sociedade, comerciantes, autoridades e especialistas

A situação da população que vive nas ruas e possíveis soluções de inclusão para esses moradores foram temas discutidos, na tarde desta terça-feira (28), pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Prefeitura de Belo Horizonte, na Regional Venda Nova.

O seminário reuniu representantes da sociedade, comerciantes, autoridades e especialistas. Durante o evento, foi proposta a criação de um centro de referência para moradores de rua na região Norte da capital.

Segundo o sargento Lucas Peixoto de Oliveira, um dos organizadores do seminário, foram realizadas, anteriormente, diversas reuniões entre a polícia, a prefeitura e a comunidade, e uma das preocupações recorrentes é com a vulnerabilidade da população em situação de rua da região. A intenção é levar essa discussão para outros bairros de Belo Horizonte.

“Há muito tempo estamos recebendo demandas da comunidade com relação à população de rua. Moradores que vivem nas ruas da região de Venda Nova já foram vítimas de violência e nosso objetivo é pensar em alternativas para essa população vulnerável. Eles são, na maioria das vezes, vitimas de violência e não autores”, explica o idealizador do seminário, tenente Ronan Sassada. Ele reforça que a ideia é envolver o maior número de atores possível para discutir esse problema e encaminhar esses moradores para uma vida digna. “É um problema que exige propostas de vários órgãos”, completa.

Políticas públicas

A responsabilidade pela política pública no atendimento às pessoas em situação de rua é da União, dos estados e dos municípios. Em Minas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), disponibiliza em conjunto com os municípios, recursos para os serviços de atendimento ao migrante.

Na abordagem, assistentes, psicólogos, sociólogos ou técnicos sociais municipais vão às ruas para oferecer serviço de acolhimento institucional (abrigos, albergues, casa de passagem, encaminhamentos e outros atendimentos demandados para a garantia da sua cidadania) à população em situação de rua.

Os moradores de rua são atendidos nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) que estão presentes em 847 municípios mineiros.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Polícia Militar de Minas Gerais divulga operação Carnaval 2012

Entre as medidas preventivas que começam a ser adotadas em todo o Estado estão o reforço do contingente policial nas ruas, blitze nas estradas e vias urbanas.

Para garantir a folia e a tranquilidade dos moradores e dos milhares de visitantes das cidades mineiras neste feriado, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lança nesta quinta-feira (16), a operação Carnaval 2012.

Entre as medidas preventivas que começam a ser adotadas em todo o Estado estão o reforço do contingente policial nas ruas, blitze nas estradas e vias urbanas. A ação vai até a próxima quarta-feira (22).

Nas ruas e praças, a PMMG também vai contar com o monitoramento feito pelas câmeras de vigilância. Nas estradas, serão usados etilômetros (bafômetros) e radares, para reduzir o número de acidentes, de feridos e de vítimas fatais.

De acordo com a PMMG, todas as ações terão caráter preventivo e repressivo, com objetivo de prevenir a criminalidade.

Cidades históricas

As cidades de São João del-Rei, Ouro Preto, Mariana, Tiradentes, Sabará e Diamantina, que recebem número expressivo de visitantes, terão atenção especial da PM.

Como muitas cidades, além da tradicional programação de carnaval, também oferecem atrativos para quem gosta de estar próximo da natureza, a PMMG vai empenhar o seu efetivo no policiamento de meio ambiente, para proteger os recursos naturais do Estado.

Trânsito

A PMMG vai desencadear operações para fiscalização de veículos e documentação e blitze repressivas. A Polícia Militar Rodoviária alerta aos motoristas para que façam a revisão nos veículos, verifiquem a documentação de porte obrigatório e obedeçam a sinalização, para que a viagem seja feita com tranquilidade.

As operações de trânsito rodoviário incluem blitze educativas e repressivas, utilização do radar e do etilômetro, com intensificação das abordagens aos veículos automotores.

Meio ambiente

Entre as operações de proteção ao meio ambiente, a PMMG fará policiamento nos locais de maior incidência de pesca predatória, corte ilegal de árvores em área de preservação permanente e ações de fiscalização para combate ao tráfico de animais silvestres e o transporte irregular de produtos e subprodutos da flora.

BH

O Comando de Policiamento da Capital (CPC) também reforça o policiamento, em Belo Horizonte, no período carnavalesco. Durante o feriado prolongado, quando grande número de pessoas viaja, aumenta o perigo da invasão de residências. O policiamento preventivo será realizado, com ações amplas em todos os bairros.

Dicas

A Polícia Militar orienta aos foliões para obeder às recomendações, evitando os excessos, principalmente de bebidas alcoólicas, tendo muita paciência e autocontrole para evitar brigas, acidentes e incidentes.

Dicas para quem vai cair na folia

– Não leve ou utilize copos e garrafas de vidro, objetos pontiagudos, bastões, guarda chuvas, latas ou quaisquer outros objetos que possam ser utilizados como “arma” por baderneiros.

– Se puder, deixe o carro em casa e vá a pé, de transporte público ou adote a carona solidária e leve os amigos. Se não, reserve estacionamento para seu veículo ou procure locais permitidos.

– Não deixe objetos à mostra no interior do veículo e evite os locais desertos, mal iluminados e interditados.

– Se beber, não dirija. Além de multa e perda da habilitação é um crime e pode acabar com a sua alegria e a dos outros!

– Coloque nome, endereço e telefone na roupa dos filhos menores e marque um local para a família ou grupo se encontrar no caso de se perderem.

Planejamento

– Leve dinheiro trocado, em quantidade suficiente. Evite grandes quantias.

– Evite tumultos. Em caso de brigas, se distancie e acione a Polícia.

– Evite levar bolsas, joias e objetos de alto valor.

– Não utilize garrafas e copos de vidro, não leve objetos pontiagudos, nem armas.

– Se precisar de informações, procure um policial militar. Se vir algo suspeito, acione a Polícia.

– Em caso de urgência, ligue para o número 190, da PMMG.

Na volta pra casa

– Se estiver de carro, não dê carona a estranhos.

– Não pare em locais desertos e escuros e tenha atenção redobrada em semáforos.

– Não pare o veículo para observar tumultos ou acidentes.

– Antes de entrar na garagem de casa, observe se não há suspeitos por perto; em caso afirmativo, dê a volta no quarteirão e acione a PMMG.

– Não reaja se for abordado, tente manter a calma, preste atenção no máximo de informações e características e chame imediatamente a Polícia Militar.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: defesa social inicia ações de segurança para o Carnaval com blitz educativa contra drogas

Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o feriado, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias
Divulgação/Seds MG
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas

As ações de segurança elaboradas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para o Carnaval 2012 começaram nesta quarta-feira (15), com o lançamento da campanha “Expresso legal, carnaval sem drogas”, em Belo Horizonte. A ação, realizada pela da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod) da Seds, em parceria com a Polícia Militar (PMMG) e com as Secretarias de Estado de Saúde, Desenvolvimento Social e Turismo, contou com uma blitz educativa próxima ao BH Shopping, no bairro Belvedere. Motoristas foram abordados e receberam preservativos, leques e materiais informativos alertando sobre as consequências do uso das drogas e os cuidados que devem ser tomados para evitar doenças sexualmente transmissíveis (DST’s).

Depois da ação na capital, dois ônibus plotados saíram nos sentidos Norte e Sul de Minas Gerais. Até o dia 22 de fevereiro, eles passarão por mais de 80 cidades e irão parar em pelo menos 33, para conscientizar os foliões. No total, serão mais de três mil quilômetros rodados. Entre os municípios contemplados estão as cidades históricas, destinos de grande número de turistas durante o Carnaval. Além das drogas e DST´s, os agentes alertarão sobre cuidados no trânsito e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Está prevista a distribuição de 100 mil preservativos e 450 mil kits de prevenção, com leques, adesivos e materiais informativos. Haverá, ainda, grupos de animação e folia de carnaval, formados por jovens que participam do projeto Juventude e Polícia, da Polícia Militar.

De acordo com o subsecretário de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, o objetivo da campanha é aproximar as ações de prevenção às pessoas nessa época carnavalesca, com enfoque também no interior do Estado. “O Expresso Legal vai percorrer as cidades levando essa mensagem, de que o importante é curtir a folia com responsabilidade e consciência, sem uso de drogas”, disse. O subsecretário ressalta que, além das cidades que receberão a equipe da Supod, a campanha será potencializada por uma parceria com os conselhos municipais antidrogas, que distribuirão os materiais em 100 blitz educativas.

Os ônibus passarão pelos municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Jaboticatubas, Sabará, Itabira, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Guanhães, Teófilo Otoni, Serro, Diamantina, Bocaiúva, Montes Claros, Pirapora, Três Marias, Curvelo e Corinto, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Carandaí, Barbacena, Tiradentes, São João del-Rei, Oliveira, Cláudio e Divinópolis.

Efetivo

Além da campanha de conscientização, a Seds elaborou uma série de ações para o Carnaval, que vão desde o aumento do efetivo até o maior rigor na fiscalização das estradas. Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o Carnaval, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias. As ações repressivas e preventivas terão como foco as cidades históricas de Minas que recebem o maior número de visitantes nos quatro dias de folia, além de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH).

Nas cidades de Ouro Preto, Mariana, Sabará, Tiradentes, São João del-Rei e Diamantina a Polícia Militar terá 405 homens a mais nas ruas, o que representa um aumento de 43%. Estes municípios também terão aumentos que variam de 50% a 70% no efetivo da Polícia Civil (PCMG) e delegacias de plantões 24 horas. Na região metropolitana, haverá 19 mil policiais militares em atuação, sendo 7 mil apenas em Belo Horizonte.

As rodovias estaduais e federais também ganharão reforço de fiscalização entre a sexta-feira (17) e a quarta-feira de cinzas (22), principalmente nos trechos que levam aos destinos mais visados. Para garantir a segurança no trânsito, foi elaborado o “Plano Operacional Integrado Carnaval 2012”, com definições de ações conjuntas entre a Seds, a PMMG, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros (CBMMG), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a BHTrans, a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).

As rodovias estaduais ganharão o reforço de 800 policiais militares e de policiais rodoviários federais, que participaram da elaboração do Plano Integrado. As principais áreas de atuação e atenção são a BR 356 e MGT 383 (região de Ouro Preto); BR 356, MG 262 e MG 129 (região de Mariana); BR 494, BR 383, BR 265, MG 494 (região de São João del-Rei); BR 265 (na altura de Tiradentes); BR 367, MG 367 e MG 259 (região de Diamantina); e BR 262 e MG 262 (Sabará). A RMBH e as rodovias de acesso aos litorais capixaba e fluminense também terão reforço. Além das blitz repressivas, serão distribuídos, em todo o Estado, panfletos com dicas para segurança no trânsito.

Álcool e excesso de velocidade

Todos os 383 etilômetros da polícia militar serão utilizados para repressão ao trânsito de motoristas alcoolizados, além de outros 140 aparelhos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que serão distribuídos por pontos estratégicos das rodovias.

Em Belo Horizonte, a “Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, terá 12 blitze repressivas durante o Carnaval para evitar excessos na capital. Belo Horizonte, especificamente, contará com 330 policiais militares na fiscalização do trânsito.

Para coibir o excesso de velocidade, serão colocados em ação 18 radares móveis da PM e quatro da PRF, reforçando o papel dos radares fixos já instalados na malha rodoviária.

Os bombeiros desenvolverão atividades preventivas em 150 municípios, com um efetivo de aproximadamente 1.500 militares. Nas cidades históricas, haverá reforço de 88 homens. Serão montados 61 pontos base em rodovias, 85 equipes em balneário e 66 equipes em eventos, para prevenção contra incêndio e acidentes. Para a operação, serão disponibilizadas 340 viaturas.

Além disso, o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) disponibilizará duas equipes por dia para operação com helicópteros e uma equipe de sobreaviso para atuação em casos de emergência. Como no ano passado, em um dos helicópteros haverá uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para realizar atendimento pré-hospitalar.

Transporte clandestino

O DER, por sua vez, contará com 256 fiscais durante o carnaval e 103 veículos caracterizados com acesso remoto à internet, para fiscalização dos condutores e dos transportadores regulares e clandestinos e para a verificação preventiva da situação das vias. Também haverá 22 pontos onde serão desenvolvidas ações educativas, com orientação e distribuição de materiais informativos.

As blitze acontecerão, principalmente, nos acessos às regiões mais procuradas nesse período: Serrra do Cipó, Diamantina, Pirapora, Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, RMBH e outros pontos mais regionalizados.

Já o transporte de cargas e passageiros será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que empregará 36 servidores nos terminais rodoviários de Belo Horizonte (15), Juiz de Fora (7), Montes Claros (2), Pouso Alegre (3), Uberlândia (4), Uberaba (3) e Teófilo Otoni (2).

O foco do trabalho da ANTT é o transporte interestadual de passageiros e o reforço na operação começa nos dias anteriores ao carnaval, quando um número maior de pessoas utiliza o transporte rodoviário. São dadas orientações ao passageiros e feitas fiscalizações dos veículos, verificando, por exemplo, as condições dos pneus, retrovisores, entre outros aspectos que atestam a condição de fazer a viagem.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Programa de Proteção Escolar deixa mais segura a volta às aulas em Belo Horizonte

O programa da Polícia Militar de Minas Gerais irá intensificar patrulhamento e parceria com comunidades.
Lúcia Sebe/Secom MG
PM desenvolve nas escolas, também, um trabalho de prevenção com o projeto Juventude e Policia
PM desenvolve nas escolas, também, um trabalho de prevenção com o projeto Juventude e Policia

Alunos da rede estadual e privada de Belo Horizonte estarão mais protegidos na volta às aulas. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) começa a colocar em prática, na próxima semana, o programa de Proteção Escolar, que reforçará o patrulhamento e intensificará a participação da comunidade escolar e do entorno das escolas na segurança dos alunos.

No programa, estão envolvidos policiais militares das patrulhas especializadas em Segurança Escolar (Patrulha Escolar) e dos Programas Educacional de Redução às Drogas (Proerd) e Jovens Construindo a Cidadania (JCC). Na primeira fase do Proteção Escolar, as equipes visitarão as cerca de mil instituições de ensino participantes na capital e aplicarão um questionário a fim de identificar cada uma delas.

“A partir do diagnóstico, vamos avaliar a situação de segurança das escolas, propor a criação de uma rede de proteção, promover a participação da vizinhança e de parceiros públicos e privados, além de ampliar, caso necessário, o policiamento ostensivo”, afirmou o comandante do Policiamento da Capital, coronel Rogério Andrade, um dos responsáveis pelo programa.

Em Belo Horizonte, são 24 áreas de segurança e cada uma das companhias conta com uma patrulha escolar. Segundo o militar, o objetivo é articular os diversos atores envolvidos na comunidade escolar para colaborar com o trabalho da policia e promover a segurança dos alunos. “O papel da comunidade é fundamental. Os donos de bares próximos às escolas, por exemplo, serão convidados a colaborar não vendendo bebidas a menores”, explica.

Cartilha

A Polícia Militar informa que, ao voltarem às aulas, os alunos receberão uma cartilha com orientações sobre segurança que deverá ser entregue e assinada pelos pais. “Queremos o compromisso da família para uma volta às aulas mais segura”, disse o coronel Rogério Andrade.

Após o Carnaval, a PMMG já quer estar como diagnóstico em mãos para iniciar o trabalho de prevenção, que contará com palestras para familiares dos alunos.

Juventude e Polícia

A Polícia Militar já desenvolve outros projetos de prevenção à violência entre jovens que envolvem escola e comunidade. O Juventude e Polícia (foto) foi criado em 2004, em parceria com o Grupo Cultural Afro Reggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). O programa adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo Afro Reggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.

A experiência iniciada em dois batalhões de polícia da capital (22º BPM e 34º BPM) está, hoje, implantada em quase todos os batalhões da Polícia Militar na capital mineira, onde os multiplicadores culturais são os próprios policiais. O modelo permitiu uma inédita integração entre polícia e comunidade, gerando laços de confiança e respeito mútuos. O programa tem contribuição fundamental na redução dos conflitos e melhoria do ambiente social nas comunidades atendidas. A principal ferramenta do projeto são as oficinas de percussão, grafite, circo, teatro e vídeo realizadas nos batalhões.

O grupo realiza oficinas culturais de percussão, TV, vídeo, teatro e circo com policiais, além de realizar instrução de grafitagem com militares e adolescentes do Morro Santa Lúcia. Os policiais que formam a banda foram selecionados entre os mais de 600 que participaram das oficinas.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: fiscalização do trânsito de animais e vegetais em Minas aumentou em 2011

BELO HORIZONTE (23/01/12) – Para controlar o transporte de animais e vegetais no Estado, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio de suas barreiras fixas, fiscalizou em 2011 mais de 140 mil documentos sanitários de permissão para transporte de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos nas rodovias de Minas Gerais, sendo inspecionadas 10 mil documentações a mais que no ano de 2010.

Dados da Coordenadoria de Apoio à Operação Fiscal (COF) do instituto indicam que, desse total, 63.956 correspondem a documentos de Guia de Trânsito Animal (GTA) e 85.431 de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).

O objetivo de fiscalizar a documentação sanitária para o transporte de animais é controlar o trânsito (incluindo o de produtos e subprodutos de origem animal) para garantir que esses produtos sejam transportados em condições adequadas, com proteção contra alterações e danos, para impedir a contaminação e proliferação de micro-organismos que possam ser prejudiciais à saúde humana.

Sendo assim, todo veículo que transporta produtos de origem animal está sujeito à fiscalização do IMA. Os produtos também devem estar devidamente identificados com rótulos, lacres, carimbos e chancelas de inspeção, esta última, indispensável a todos que são de origem animal.

Já as fiscalizações dos documentos para o transporte de vegetais visa impedir a disseminação de pragas no Estado. O trabalho é feito por meio de inspeções das cargas, aferição de notas fiscais, além da conferência da própria PTV. Todos esses documentos são exigidos por lei. A vistoria desta documentação acontece nas barreiras fixas de fiscalização sanitária e durante as blitze realizadas nas rodovias estaduais.

O IMA conta, atualmente, com 16 barreiras sanitárias fixas, que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria trabalha em conjunto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Polícia Rodoviária Federal.

Os municípios onde essas unidades estão instaladas são Além Paraíba, Borda da Mata, Carneirinho, Córrego Danta, Conceição das Alagoas, Contagem, Delta, Divisa Alegre, Espinosa, Extrema, Fronteira, Martins Soares, Matias Barbosa, Teófilo Otoni, Paracatu e Planura. E se encontram na divisa entre os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

De acordo com o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o balanço de fiscalizações realizadas durante o ano de 2011 foi positivo. Para ele, o controle intensivo do trânsito é uma ação de extrema importância, que colabora para o rastreamento de cargas em Minas. “A vigilância nas divisas do Estado colabora com a investigação e identificação de cargas irregulares, através de um controle on-line do trânsito de animais e vegetais, evitando que doenças e pragas sejam disseminadas”, informa.

Aumento das fiscalizações móveis

Outra estratégia utilizada pelo IMA para assegurar produtos e subprodutos de origem animal e vegetal de qualidade é a realização de fiscalizações móveis em todo o território mineiro: as blitze.

Essas operações, assim como as barreiras de fiscalizações fixas, visam à checagem da carga dos veículos e a verificação de documentos sanitários, como GTA e PTV. O número de fiscalizações móveis tem aumentando a cada ano. Em 2008 foram 792, chegando em 2009 a 1.022 e, em 2010, a 1.132 blitze. Durante 2011, foram realizadas 1.220 blitze, com a fiscalização de 49.871 veículos no Estado, sendo 2.710 veículos a mais que o ano anterior.

Fonte: Agência Minas