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Governo de Minas: Secretaria de Estado de Saúde lança livro sobre Ações de Vigilância
A publicação irá servir como material de qualificação das ações do projeto
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais lançou nesta quarta-feira (20), durante a reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartide), o livro “Instrutivo para a Execução e Avaliação das Ações de Vigilância em Saúde”. O livro faz parte do projeto de fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado.
O Governo de Minas Gerais apresentou este ano o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que busca tornar Minas o melhor Estado para se viver através de ações integradas. Desta forma a Vigilância em Saúde de Minas Gerais tem um papel fundamental para concluir a meta estadual: Viver mais e melhor. Esse livro-guia tem a finalidade de orientar a execução e avaliações das ações tomadas pelos municípios diante das propostas do projeto.
No evento, o subsecretario de Vigilância e Proteção à Saúde, Carlos Alberto Pereira Gomes, ressaltou a importância do livro como um auxilio aos municípios. “Esse livro foi planejado não para ser um material didático, e sim um material de apoio, pretendemos fazer outras versões cada vez mais ligadas à realidade dos municípios,” explica o Alberto.
“A expectativa é de que este documento seja um instrumento orientador para a qualificação de ações nos municípios mineiros, buscando a prevenção de riscos e agravos e à promoção da saúde do cidadão mineiro”, afirma o Secretário do Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques.
Estavam presentes também para o lançamento, o Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), Mauro Junqueira, e gestores de mais de 100 municípios mineiros.
Gestão Eficiente: Governo de Minas apresenta modelo de gestão pública a entidade de Brasília
Diretores do Movimento Brasil Competitivo destacam modelo que alia métodos corporativos ao setor público
O Governo de Minas recebeu nessa quinta-feira (24) a visita técnica do Movimento Brasil Competitivo (MBC), que esteve na Cidade Administrativa para conhecer os projetos de modernização da gestão pública em desenvolvimento no Estado. Sete diretores da entidade, que é sediada em Brasília, foram recebidos pela subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri, e integrantes de sua equipe. A visita também contou com a presença da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, que recepcionou os diretores.
O presidente do MBC, Erik Camarano, explicou que já acompanha os processos de gestão do Governo de Minas desde o primeiro mandato do ex-governador Aécio Neves. “Estivemos aqui ajudando na modernização da gestão, trazendo ferramentas usadas por empresas e adaptando-as para o setor público”, conta.
O objetivo da visita, de acordo com ele, é apresentar à sua equipe de diretores o modelo implementado em Minas. “Queremos aprender com as práticas desenvolvidas aqui, descobrir as dificuldades e as lições aprendidas, para que possamos levar essa experiência a outros estados e realizar um processo semelhante de avanço da gestão. Na nossa avaliação, Minas tem o modelo de gestão mais avançado do país”.
Ele destacou os avanços obtidos pelo Governo de Minas desde 2003, cujo reconhecimento é geral, tanto na iniciativa privada como no setor público. “Existe aqui uma clareza muito evidente nos objetivos e um alinhamento muito grande das equipes. Isso é facilitado pelo grande processo de capacitação profissional, construído em um ambiente de transversalidade e cooperação. Além disso, há mecanismos de incentivo muito eficientes, como a remuneração variável, capacitação e treinamento e também um modelo de gestão para resultados”, disse.
Programas e projetos
Os integrantes do MBC conheceram várias etapas dos Modelo de Gestão Para Resultados que é executado no Estado; os Programas Estruturadores; o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI); o Sistema de Monitoramento e Gestão da Estratégia governamental e os processos estratégicos nas áreas da Saúde, Educação e Defesa Social, além dos projetos de inovação na gestão pública e a política estadual de Gestão do Conhecimento.
Camarano demonstrou otimismo com o processo de evolução da gestão pública no país. “Está acontecendo uma revolução silenciosa nesse setor. Muitos estados têm conseguido aproveitar o grande ativo que possuem, que é um quadro de servidores muito capacitados, acoplado a um sistema de gestão que possa maximizar essa capacidade. Assim, é possível se obter grandes resultados”, afirmou.
“A visita técnica do MBC é um passo importante para o desenvolvimento dos nossos projetos e parcerias como essa potencializam e fortalecem as nossas ações”, disse a subsecretária Adriane Ricieri.
Governo de Minas: Sisema promove reunião pública sobre gestão ambiental no Estado
Evento teve como objetivo apresentar as metas de governo para 2012 e os resultados alcançados em 2011
Em reunião pública realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), ambientalistas, empreendedores, representantes de entidades de classe, entre outros segmentos tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas e questionamentos sobre a gestão ambiental em Minas Gerais. Conduzido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, o evento teve como objetivo apresentar as metas de governo para 2012 e os resultados alcançados em 2011.
Cerca de 100 pessoas participaram da reunião, que aconteceu no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Na ocasião, o secretário mostrou os resultados do último ano dos Projetos Estruturadores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de seus órgãos vinculados.
Magalhães apresentou, ainda, o Qualidade Ambiental, novo Estruturador do meio ambiente, e seus cinco projetos estratégicos – Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas; Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; Redução e Valorização de Resíduos; Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga e Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras Bacias e Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos.
Segundo o secretário, entre as premissas de sua gestão estão a transparência e a participação. “Apesar de termos diretrizes que foram definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), e que já estão planejadas em nossos estruturadores, sempre há espaço para incluirmos novas iniciativas e propostas”, afirmou.
Para Magalhães é importante haver um diálogo aberto com os diversos segmentos da sociedade interessados na gestão ambiental de Minas Gerais. “Não há definição, nem técnico, nem especialista que saiba de tudo nas questões ambientais. Elas não podem ser tratadas isoladamente”, explicou. Entre os diversos resultados alcançados pelo IEF, mereceu destaque na fala do secretário o recém-publicado Decreto de Reposição Florestal (02/03). Com a publicação do Decreto 45.919, o Governo de Minas cria as ferramentas que permitirão o cumprimento do cronograma de redução do consumo de produtos da vegetação nativa.
A diminuição progressiva do uso de produtos procedentes dessas florestas foi estabelecida pela Lei Estadual nº 18.365, de 1º de setembro de 2009. Adriano observa que é o momento das empresas fazerem sua parte pela sustentabilidade. “Aquelas que ainda não estavam se preparando para a reposição florestal e o cumprimento da redução de consumo estabelecido pela Lei 18.365 não podem mais alegar a falta de regulamentação”, comentou.
Reforço
A contratação de novos funcionários amplia os esforços do Instituto Estadual de Florestas (IEF) na execução de atividades de fomento florestal e na administração das Unidades de Conservação estaduais. O aumento de pessoal foi possível após a celebração de um contrato entre o IEF e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e a realização de uma licitação para seleção de empresa que ficou encarregada de fornecer o apoio à gestão das áreas protegidas do Estado.
Recursos Hídricos
Entre os avanços na gestão dos recursos hídricos, Adriano Magalhães enfatizou a implantação da cobrança pelo uso da água em quatro unidades de planejamento de gestão de recursos hídricos (UPGRH’s) da bacia do Rio Doce, o que poderá gerar uma arrecadação de R$ 6,2 milhões.
Radar
A compra e início de operação do radar meteorológico, adquirido pela Cemig e operado pelo Igam, foi abordado. “A intenção é que a este somemos mais três radares no Estado, para que assim consigamos monitorar 100% do território mineiro”. O radar, instalado em Mateus Leme, cobre 324 municípios num raio de 200km.
Saneamento e Monitoramento de Barragens
Adriano Magalhães afirmou que o grande desafio da Feam é promover o saneamento. “Chamar os municípios, orientar e promover o saneamento é uma missão primordial da Fundação”, poderou. Ele abordou, ainda, o trabalho monitoramento de barragens. O inventário mostra que 88,5% das 720 estruturas auditadas no estado têm garantia de estabilidade, percentual maior do que o registrado no ano anterior quando das 87% das 706 barragens registradas na ocasião foram consideradas estáveis.
“Percebemos a importância do monitoramento , ao observarmos que, ao longo dos anos houve um crescimento dos percentuais de barragens com garantia de estabilidade e desde 2007 não se registrou nenhum acidente com consequências significativas para a população ou para o meio ambiente com essas estruturas, apesar dos elevados índices pluviométricos registrados”, disse.
Subsecretarias
A Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis) dedicou-se, principalmente, à elaboração dos planos de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, do Ciclo de Carvão e de Fiscalização. Foram contratadas nove aeronaves air tractor para o combate, com um investimento de R$ 2,7 milhões.
“Para a elaboração do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais chamamos todos os envolvidos para contribuir e a sociedade civil, de forma participativa e transparente”, explicou o secretário, completando que o plano deverá ser lançado pelo Governo de Minas em abril.
Regularização Ambiental
No que se refere à regularização ambiental, Adriano Magalhães enfatizou a relevância das mudanças operacionais no Sisema, que proporcionaram a entrada única dos processos na Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada (Sugrai) e suas nove Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Supram’s). Tais medidas promoveram desburocratização e agilidade. Ele informou que foram licenciados em Minas em 2011, 91 grandes projetos e a previsão, em 2012, é que sejam licenciados 76 grandes empreendimentos.
Ao final da reunião, depois de registrar todos os pontos discutidos com o público, o secretário propôs a realização de novos debates. “Nos próximos gostaria que vocês apresentassem a pauta que iremos discutir, pois a participação e a opinião de vocês é muito importante para garantirmos uma boa gestão ambiental em Minas Gerais”, concluiu.
Fonte: Agência Minas
Gestão Anastasia: Secretaria de Transportes e Obras Públicas apresenta planejamento para os próximos anos
BELO HORIZONTE (14/12/11) – Uma nova missão institucional, com valores renovados e objetivos focados em novos programas estruturadores, foi apresentada a todos os integrantes do Sistema de Transportes e Obras Públicas (Sistop), na reunião de revisão do planejamento estratégico realizada nessa terça-feira (13), no auditório JK, na Cidade Administrativa. As novidades são projetos estruturadores como o Caminhos de Minas e a Expansão da Mobilidade Urbana da região metropolitana, além do Processo Estratégico de Recuperação e Manutenção da malha viária em todo o Estado.
A revisão do planejamento estratégico do Sistop começou em agosto deste ano, quando o governador Antonio Anastasia anunciou a nova versão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), para o período de 2011 a 2030. “A partir deste momento, cada secretaria passou a trabalhar especificamente no detalhamento das ações da sua pasta. No caso da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), foram gastos cerca de três meses em entrevistas e reuniões com a alta direção do sistema”, explicou Gustavo Horta Palhares, assessor chefe da Agei.
Na revisão do PMDI, Anastasia apresentou o Programa Minas Logística, que vai concentrar as ações do Governo de Minas direcionadas para a área de transportes e obras públicas, coordenadas pela Setop e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG).
O secretário Carlos Melles destacou a importância dessas autarquias (DER e Deop). “Sem esses dois departamentos a Setop não teria condições de realizar uma série de metas propostas. O que cabe no momento é buscar a excelência na qualidade dos serviços, a execução das obras dentro dos prazos estabelecidos e com a eficiência destes dois órgãos, que atuam em harmonia com as políticas públicas definidas pelo governador Anastasia”, concluiu.
Revisão do planejamento estratégico
Com a revisão do planejamento estratégico, a missão institucional da Setop é ser referência em soluções integradas de transporte e obras públicas, mantendo os cinco valores existentes: ética, transparência, sustentabilidade, comprometimento e efetividade; e acrescentando um: inovação. Já missão a missão do DER é ser referência em infraestrutura e gestão de transporte rodoviário, agregando a gestão para a cidadania e a inovação. Ao Deop caberá ser referência em soluções integradas de arquitetura e engenharia para a execução de obras públicas, acrescentando aos cinco valores o de cooperatividade.
“O Governo de Minas tem buscado uma execução bem feita dos seus programas e projetos, um exemplo disto é o programa Proacesso, que hoje é um sucesso, pois está com 97% da meta alcançada. São cerca de cinco mil quilômetros concluídos de novas rodovias e um investimento de R$ 3,5 bilhões, um resultado que dignifica toda a equipe envolvida, são 190 obras concluídas até outubro deste ano”, afirma Carlos Melles.
Além do Proacesso, as metas atingidas pelos outros programas também foram significativas. “No ProMG tivemos 5.368km de rodovias recuperadas e um investimento de R$ 1,1 bilhões. Na Potencialização da Infaestrutura Agroindustrial da Fronteira Agrícola foram pavimentados 294Km de rodovias e um investimento de R$ 240 milhões. Com o Proseg, a segurança viária nas rodovias estaduais tem ganhado um impulso nos últimos anos, com 196 radares instalados e em operação, além de 74 balanças”, contabiliza Gustavo Palhares.
“Através do Minas Avança, foram concluídas obras no aeroporto regional da Zona da Mata, Presidente Itamar Franco. Na RMBH, a expansão ordenada da infraestrutura logística acumula um total de R$ 900 milhões em obras como a Linha Verde, duplicação da avenida Antônio Carlos, Requalificação Ambiental do Arrudas, duplicação da MG-020, obras complementares na avenida Cristiano Machado e a recuperação funcional da MG-424”, conclui o assessor.
A reunião para apresentação da revisão do planejamento estratégico para o período 2012 a 2015 contou com a presença da direção do Sistop, além de diretores, superintendentes e funcionários da Setop, do DER-MG e do DEOP-MG.
Fonte: Agência Minas
Governo de Minas: Antonio Anastasia recebe prefeitos de municípios atendidos pelo Programa Novo Somma
BELO HORIZONTE (01/12/11) – O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta quinta-feira (1º), no Palácio Tiradentes, prefeitos de 31 municípios mineiros que serão atendidos com linha de crédito especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), por meio do Programa Novo Somma. Os contratos representam financiamentos globais de R$ 61,34 milhões e vão beneficiar uma população total estimada em 990 mil pessoas.
“Esse programa permite aos municípios realizar junto ao BDMG empréstimos expressivos que permitem, na área de infraestrutura, na área de equipamentos, um reforço muito grande dos municípios mineiros que necessitam muito desse apoio. Mais de mil equipamentos já foram adquiridos só neste ano de 2011. Pelos números apresentados, em 2012, a sequência desse programa continuará beneficiando de maneira muito efetiva os municípios mineiros independente de cor partidária, com um aspecto republicano e federativo fundamental dentro da nossa estrutura política”, afirmou o governador.
Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura em vias públicas que incluam pavimentação ou drenagem e para compra de máquinas e equipamentos. O Novo Somma é uma linha de financiamento criada com recursos próprios do BDMG para apoiar a modernização dos municípios e a melhoria da qualidade de vida da população mineira, conforme orientação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).
O programa oferece três linhas especiais: Novo Somma Maq, que financia especificamente compra de máquinas e equipamentos; Novo Somma Urbaniza, cujos recursos são direcionados para projetos de mobilidade urbana, saneamento e drenagem; e o Novo Somma Eco, que financia projetos de disposição adequada de resíduos sólidos. Os três subprogramas do Novo Somma foram criados após uma avaliação das demandas dos municípios, possibilitando maior eficiência e interiorização das ações no Estado.
“A questão dos municípios em nosso Estado é relevantíssima. Temos, e não canso de reiterar, que dos 853 municípios mineiros, mais de 700 tem menos de 10 mil habitantes. Durante muitas décadas, esse municípios ficaram à margem da ação coordenada do poder público. Nos últimos anos, felizmente, conseguimos levar benefícios não só nos municípios maiores, mas também para os municípios menores. E o Novo Somma se enquadra bem nesse quadro”, ressaltou Anastasia.
O presidente do BDMG, Matheus Cotta Carvalho, lembrou que na entrada do 12º mês de governo de Anastasia, essa foi a terceira cerimônia de assinatura de contrato entre o banco e prefeituras. “Desde o início do ano, chegamos a 143 contratos assinados com prefeituras mineiras, somando um total de R$ 206 milhões e atingindo uma população de mais de R$ 5 milhões de pessoas”, disse.
Participaram do evento prefeitos dos municípios de Alvarenga, Arinos, Betim, Brumadinho, Cambuí, Capinópolis, Carlos Chagas, Carneirinho, Carvalhópolis, Conceição das Alagoas, Cuparaque, Curvelo, Delfim Moreira, Iraí de Minas, Itajubá, Itambacuri, Itaú de Minas, Jaboticatubas, Janaúba, Jesuânia, Malacacheta, Padre Carvalho, Perdigão, Perdões, Salinas, Santana do Paraíso, São Brás do Suacui, São João do Manteninha, São Thomé das Letras, Tumiritinga e Vermelho Novo. O prefeito de Carlos Chagas, Milton José Tavares de Quadros, assinou, durante o ato, o contrato representando os demais chefes de Executivo municipais.
“Esse benefício, somado a todos os outros que mudaram a face das nossas regiões, principalmente do Norte e do Jequitinhonha, prepara Minas para o enfrentamento de qualquer crise”, afirmou o prefeito de Salinas, José Antonio Prates, que falou em nome dos demais prefeitos.
Estado referência
Minas é um dos poucos estados do país que garante aos municípios recursos de um banco de desenvolvimento com juros diferenciados e abaixo dos praticados pelo mercado: 4% (ou 7% no Novo Somma Maq) ao ano mais correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O prazo para pagamento pode variar de 66 meses (cinco anos e meio) a 180 meses (15 anos).
“Hoje, felizmente, em todos os indicadores, Minas Gerais apresenta uma posição extremamente positiva e isso é motivo de orgulho e nos torna cada vez mais objeto de atenção e de cópia por outros estados da Federação e pelos organismos internacionais que nos visitam amiúde. Esse quadro, extremamente positivo, vai se repetir e vai permitir a atratividade de empresas e, fundamentalmente, da diminuição das desigualdades regionais, ainda uma realidade que temos de enfrentar em nosso Estado”, lembrou o governador.
O processo de contratação da operação de crédito passa pelas seguintes etapas: análise da capacidade de endividamento pelo BDMG; aprovação de lei municipal que autoriza o financiamento; encaminhamento pelo município da documentação exigida pela Secretaria do Tesouro Nacional, além de providências quanto ao processo licitatório para a execução do objeto contratado por parte do município. A entrega das máquinas e a execução das obras têm também o acompanhamento do BDMG.
Minas é mais emprego
Durante a cerimônia, o governador comemorou dados divulgados nessa quarta-feira (30) que mostram que, em outubro, a Região Metropolitana de Belo Horizonte apresentou a menor taxa de desemprego dos últimos 15 anos. A taxa caiu de 6,4% para 6% e é a menor entre as sete regiões metropolitanas avaliadas (Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Salvador e São Paulo).
Os dados são parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte (PED-RMBH) e foram divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP), Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), Dieese e Fundação Seade.
“Há de fato uma crise econômica mundial hoje, que agudiza na Europa e traz desdobramentos mundo afora. Festejamos aqui dados divulgados ontem na área do emprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde temos hoje praticamente pleno emprego. Seis por cento de desemprego. O menor índice da série histórica. O menor índice de todas as regiões metropolitanas do Brasil está aqui em Minas Gerais. Uma situação extremamente positiva”, afirmou o governador.
Fonte: Agência Minas
