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Governo de Minas: Gestão Sustentável reduz impressão de documentos

Governo de Minas: Governo sem Papel tem objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo.

Governo de Minas: Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Iniciativa tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos; projeto piloto será realizado na secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda

A partir de 1º de setembro, as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (SEF) não vão mais imprimir todos os documentos gerados durante a execução orçamentária e financeira das despesas (empenho, liquidação e ordem de pagamento bancária), que foram originalmente produzidos em formato digital. Os referidos documentos – também com assinatura digital – estarão disponíveis para consulta na forma eletrônica, no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG).

A medida faz parte do projeto Governo Sem Papel – Controle Digital, que tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo. A iniciativa está amparada pela deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Seplag, publicada em 24 de julho deste ano. Esta primeira etapa consiste em um projeto-piloto, que deverá ser estendido aos demais órgãos do Governo de Minas, a partir de janeiro de 2013.

Mudança de paradigma

O coordenador de Projetos do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Robson Campos, explica que essa é uma iniciativa sustentável que, ao mesmo tempo, trará redução de custos para o Governo. Segundo informou, a impressão dos documentos de execução orçamentária e financeira por diversos órgãos do Governo chega a cerca de 4 milhões de cópias por ano, com um custo de R$ 200 mil.

“Este é o primeiro passo de um longo processo, no qual as pessoas irão se conscientizando da necessidade de suprimir a impressão de documentos cujo original foi criado e assinado de forma eletrônica. É uma mudança de paradigma, com benefícios como otimização do tempo dos operadores para imprimir, anexar e carimbar documentos”, explica.

Robson Campos cita também a redução de custos indiretos como transporte e arquivamento de documentos, entre outros. “Vamos monitorar esse processo até dezembro com a ajuda das equipes da Seplag e da SEF e fazer os ajustes necessários, pois a ideia será ampliar para todo o Estado”, explicou.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) não exigirá mais estes documentos em papel das secretarias, quando da realização de auditorias, passando a realizar as consultas também na forma eletrônica, por meio do Siafi. Isto porque a iniciativa está alinhada ao projeto denominado Controle sem Papel do TCE, cujo objetivo é, entre outros, reduzir o volume de documentos impressos. Foi realizada uma capacitação e desenvolvido um tutorial específico para que os auditores possam realizar as consultas dos documentos de maneira eletrônica.

Robson Campos argumenta que desde 2003, quando teve início o Primeiro Choque de Gestão, “o Governo de Minas vem trilhando um caminho cujas mudanças são grandes e inevitáveis”. Dentre elas, Campos cita a criação, em 2007, do Projeto Estruturador Descomplicar, hoje “Programa Descomplicar – Minas Inova”. A iniciativa do Governo Sem Papel faz parte deste programa. O desafio, desde então, é ser um ponto de referência, análise e reflexão sobre a realidade mineira – especialmente nas áreas de desburocratização e inovação. “O Descomplicar foi concebido para facilitar e simplificar efetivamente as relações do Estado com as empresas, os cidadãos, e o próprio Estado”, completa.

Gestão Anastasia: Gestão Eficiente – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-projeto-governo-sem-papel-tera-inicio-em-setembro/

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Governo de Minas: nomeados os diretores da Agência de Desenvolvimento do Vale do Aço

Governo de Minas está investindo mais de R$2,8 milhões na instalação da ARMVA, que terá sede em Ipatinga

O governador Antonio Anastasia nomeou os integrantes da diretoria da nova Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA). Os atos foram publicados na edição desta sexta-feira (29), do “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado, sendo designado para diretor-geral Thales Rezende Coelho Alves.

Foram nomeados o vice-diretor geral, Anfilófio Salles Martins, o diretor de Regulação Metropolitana Bruno Reis Alcântara, a diretora de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade, Márcia Cruz Costa Val, e o diretor de Inovação e Logística, Thiago de Pádua Batista Machado.

O diretor-geral da autarquia foi escolhido a partir de uma lista tríplice eleita pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Aço. Já os diretores foram nomeados após processo de pré-qualificação realizado pelas Secretarias de Gestão Metropolitana (Segem), Casa Civil (Seccri) e Planejamento e Gestão (Seplag).

A Agência de Desenvolvimento é o órgão executivo responsável por promover desenvolvimento econômico, realizar o planejamento urbano integrado e fiscalizar o uso do solo nos municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. O Governo de Minas está investindo mais de R$2,8 milhões na instalação da ARMVA, que terá sede em Ipatinga.

“As nomeações marcam o início da implantação efetiva da Agência Metropolitana e complementa o chamado Arranjo Institucional Metropolitano, composto por instâncias de decisão e planejamento que reúnem as cidades do Vale do Aço”, explica o secretário extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira. “Eles terão muito trabalho pela frente, começando pela contratação e realização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para a região, que já foram determinadas pelo Conselho Metropolitano.”

Sobre os diretores

Thales Rezende Coelho Alves – Advogado com graduação em Direito pela PUC-Minas e especializações em Direito Municipal (Unifenas) e em Direito do Estado (PUC-Minas), atuou como procurador e assessor jurídico em prefeituras da região, como Caratinga, Imbé de Minas, Inhapim. É Vice-Presidente da 86ª Subseção da OAB; Delegado da CAAMG 86ª; e Presidente da Comissão Eleitoral da 86ª Subseção.

Anfilófio Salles Martins – Engenheiro Mecânico pelo Minas Instituto de Tecnologia de Governador Valadares, tem especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho (PUC-Minas) e em Administração e Desenvolvimento de RH (FJP).  Foi presidente da Fundação Aperam Acesita e do Instituto do Inox e atuou em projetos de desenvolvimento regional, tais como a implantação do CEFET em Timóteo, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sócio Econômico daquele município. Foi também vice-presidente do Conselho Regional da FIEMG Vale do Aço e representante suplente da sociedade civil do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMVA.

Bruno Reis Alcântara – Diretoria de Regulação Metropolitana – Arquiteto pela Universidade Federal de Viçosa,  Bruno atuou na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Prefeitura de Timóteo, onde foi gerente técnico, gestor de gabinete e chefe de divisão. É membro dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente, de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e de Habitação, além das Comissões Municipais de Política Urbana e de Loteamento.

Márcia Cruz Costa Val, diretora de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade – Graduada em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e em Economia pela PUC-Minas, foi Secretária Municipal de Assuntos Extraordinários da Prefeitura de Ipatinga; servidora da FJP (área: custos, orçamentos e O&M); chefe do departamento de RH da Cia Urbanizadora do Vale do Aço; professora da PUC-Minas; assessora técnica da Câmara Municipal de Ipatinga (servidora efetiva) e consultora técnica em Administração Municipal a Prefeituras e Câmaras Municipais da Macro-Região do Vale do Aço.

Thiago de Pádua Batista Machado, diretor de Inovação e Logística – Graduado em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, Thiago tem MBA em Administração Pública (FGV) e já atuou no DER/MG (40ª Coordenadoria Regional), como responsável pela Gerência de Planejamento e Modernização Institucional da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Foi 2º colocado no 5º Prêmio de Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais.

Sobre a Região Metropolitana do Vale do Aço

Criada em 1998 e reformada em 2006, a RMVA tem população estimada pelo IBGE em 451.351 habitantes, o que representa 2,2% da população de Minas Gerais. Ao contrário do entorno da capital do estado, não há no Vale do Aço um município-sede e a cidade com maior população é Ipatinga, com 239.177 habitantes, 53% do total da região, seguida de Coronel Fabriciano, com 103.797, Timóteo, com 81.119 e Santana do Paraíso, com 27.258 habitantes.

Trata-se de uma área intensamente urbanizada: a taxa média de urbanização da RMVA é de 98%.  O PIB da RMVA era de R$ 9,35 bilhões, em 2008, de acordo com a Fundação João Pinheiro. O PIB per capita, de R$ 20,8 mil, está acima da média estadual.

Sobre a Agência RMVA

Com personalidade jurídica pública, autonomia administrativa e financeira e prazo de duração indeterminado, a ARMVA está vinculada à Secretaria Extraordinária de Estado de Gestão Metropolitana (Segem). Suas ações abrangem os municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso, além dos que fazem parte do seu Colar Metropolitano: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Dom Cavati, Dionísio, Entre-Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, São José do Goiabal, São João do Oriente, Sobrália e Vargem Alegre.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/nomeados-os-diretores-da-agencia-de-desenvolvimento-do-vale-do-aco/

Governo de Minas: novos comitês regionais tomam posse na Cidade Administrativa

Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central completam implementação do Estado em Rede nas dez regiões de Minas Gerais

José Carlos Paiva/Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês

Nesta sexta-feira (22), tomaram posse na Cidade Administrativa os representantes de quatro comitês regionais do Estado: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central. A constituição desses comitês completa a implementação da gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento do Estado: além das quatro regiões, Rio Doce, Norte de Minas, Zona da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.

O evento contou com a presença das secretárias Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) e Maria Coeli Simões (Casa Civil e Relações Institucionais), além da ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, e do secretário-adjunto de Governo, Leonardo Couto, que empossaram os membros dos comitês.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais dessas regiões do Estado, os comitês irão identificar prioridades para implementar as estratégias do governo, propondo soluções intersetoriais para os temas regionais. O trabalho integra o programa Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

A secretária Renata Vilhena saudou os presentes e destacou a importância fundamental do programa: criar um diálogo constante entre governo e sociedade. “Começamos esse trabalho no Rio Doce e no Norte de Minas, e já colhemos resultados muito significativos. Todos aqui têm um papel muito relevante, representando suas regiões e reforçando a ligação entre a demanda regional e a área central. Vocês serão nossos porta-vozes para fazermos esse diálogo permanente, dentro da Gestão para a Cidadania”, disse ela.

Equilíbrio e unidade

O papel da regionalização em um estado tão grande e diversificado como Minas Gerais foi ressaltado pela secretária Maria Coeli. “A gestão regionalizada confere equilíbrio e unidade às regiões do Estado. Esse programa conta com grande esforço e determinação do governador Antonio Anastasia, no sentido de promover a participação, a integração e a intersetorialidade”, afirmou.

De acordo com a ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, “a alma do Estado em Rede é essa: ouvir a sociedade civil, com humildade, reflexão e ação. Este é um momento muito importante, que vai mudar a face de Minas Gerais”.

Em seguida, os representantes dos comitês assinaram o termo de posse e posaram para fotos com os dirigentes governamentais. Após o encerramento do evento, alguns deles falaram das expectativas em relação ao início dos trabalhos nas regiões. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) no Alto Paranaíba, Wesley Cantelmo, disse que os anseios regionais são enormes. “Nossa secretaria já trabalha com o planejamento e desenvolvimento regional e para nós essa é uma grande oportunidade no sentido de facilitar a articulação da política do Estado”, explicou.

Para o diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em Paracatu, Erasmo Neiva, trata-se de uma oportunidade única de criar essa interação entre governo e sociedade. “Vamos trabalhar nessa aproximação e interação da várias regionais, cada um conhecendo o trabalho do outro, para montarmos esse processo e depois chamarmos a sociedade para discutir as estratégias”, disse ele, que integra o comitê do Noroeste.

Soluções integradas

De acordo com Elbert Araújo Santos, representante da Sedru no Centro-Oeste, alinhar as expectativas regionais dos representantes do comitê com as demandas da sociedade é um desafio muito interessante. “O melhor caminho para se avançar nesse objetivo é unir diversas secretarias na busca de soluções integradas”, enfatizou.

O membro da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) do Comitê Central, Alexandre do Carmo e Silva, disse estar orgulhoso de integrar essa equipe de trabalho. “Temos grande expectativa de implementar nossos projetos de estímulo ao trabalho e emprego na região. Eu creio nesse projeto e acredito que será de grande importância para Minas Gerais fazer essa integração entre secretarias”.

Os trabalhos dos novos comitês terão início em agosto, quando serão realizadas as reuniões dos comitês do Noroeste, Alto Paranaíba e Centro-Oeste. Em outubro será a vez do Comitê Regional Central. As reuniões são realizadas a cada três meses.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/novos-comites-regionais-tomam-posse-na-cidade-administrativa/

Gestão Anastasia: Minas Fácil agiliza processos de abertura de empresas nas cidades históricas

Preservação do patrimônio histórico exige mais cuidados e adaptações para não inviabilizar o empreendimento

Jucemg / Divulgação
Presidente da Jucemg, Angela Pace, no evento de apresentação da unidade em Ouro Preto, em 23 de maio
Presidente da Jucemg, Angela Pace, no evento de apresentação da unidade em Ouro Preto, em 23 de maio

Retirar da informalidade o empreendedor e agilizar o processo de abertura de empresas tem sido alguns dos resultados do Minas Fácil em Minas Gerais. Nas cidades históricas mineiras, o desafio de simplificar o processo não negligencia os cuidados com o patrimônio histórico.

Os municípios de Ouro Preto e Diamantina, que possuem grande parte da área urbana tombada, regulamentaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (federal) e criaram o instrumento do alvará provisório, para que os estudos necessários, como o projeto de prevenção de incêndio e o laudo do projeto hidráulico e elétrico, não inviabilizasse o empreendimento.

A legislação federal classifica os empreendimentos de acordo com o grau de risco, sendo considerados de alto risco as atividades de mineração, garimpo e transporte de produtos perigosos, entre outros. Conciliar a agilidade, que muitas vezes significa lucro para o empresário, com o cumprimento das exigências legais é a proposta de trabalho do Minas Fácil nas cidades barrocas.

“Estamos funcionando há cinco meses em Ouro Preto e neste período recebemos 41 pedidos de abertura de empresas, dos quais 15 foram concluídos”, informa a coordenadora da unidade Jucemg Minas Fácil em Ouro Preto e Gerente da Receita Municipal, Maria Geralda de Freitas. Ela informa que o mesmo processo, antes da implantação do Minas Fácil no município, não raro chegava a seis meses. “A meta é não exceder nove dias, mas já conseguimos fazer todo o processo em quatro dias”, explica Maria Geralda.

Este foi o caso do empresário Rafael Mendes Teixeira, que em apenas quatro dias obteve o alvará de localização da prefeitura, documento que finaliza a constituição da empresa. Apesar de provisório, o documento vai permitir que o tradicional bar Calabouço reabra em novo formato em data escolhida pelo empresário e a mais adequada do ponto de vista do marketing. “Vou reabrir em 5 de julho, na abertura do Festival de Inverno de Ouro Preto, já com o formato de pub também”, comemora Rafael Teixeira.

O bar existe desde 1965 e para sua reabertura também foi exigido um projeto acústico. “Estou na rua Direita e o ‘patrimônio’ fica em cima. O novo processo facilitou a vida, é mais prático, mais ágil, poder abrir uma empresa em menos de uma semana é coisa de primeiro mundo”, disse Teixeira.

Também de Ouro Preto, o empresário Carlos Eduardo de Brito Machado Guimarães, se beneficiou do serviço do Minas Fácil. Com participação em empreendimentos diversos, ele explica que para abrir um restaurante precisou de 20 dias, sem contar a peregrinação em Belo Horizonte. “Quando soube que o Minas Fácil estava funcionando em Ouro Preto, para formalizar a participação de novos sócios em uma empresa de mineração de areia, gastei apenas seis dias, sem contar que não precisei ir a Belo Horizonte”.

A mesma peculiaridade atinge Diamantina e a princípio o trabalho sofreu impactos no prazo de conclusão do processo de abertura de empresas. “Ainda estamos em fase de adequação, e no início levamos até 20 dias para concluir o processo devido a incompatibilidade de sistemas operacionais usados na prefeitura e pelo Minas Fácil”, explica a coordenadora do serviço em Diamantina, Flávia Godinho.

Porém mesmo com as dificuldades de operação somada à singularidade de possuir um rico patrimônio histórico, representado pelo casario barroco da cidade, o Minas Fácil simplificou a vida dos empreendedores. De acordo com a coordenadora, desde dezembro de 2011, data da abertura do Minas Fácil em Diamantina, foram 83 pedidos de abertura de empresa, dos quais 82 estão concluídos.

“A minha expectativa era que levasse pelo menos um mês, mas entrei com pedido no dia 26 de abril e no dia 10 de maio já tinha minha empresa”, informa Patrícia Araujo Cantão Oliveira, dona de uma recém aberta loja de bijuterias e acessórios.

Funcionária do Sebrae no município, Ariana Rodrigues Silva, não tem dúvida de que a implementação do Minas Fácil fortaleceu a economia local. “A informalidade diminuiu, os serviços oferecidos tem mais qualidade, facilitou o acesso ao crédito e reduziu a mortalidade das empresas”, avalia Ariana.

Minas Fácil

A Jucemg conta atualmente com 91 pontos de atendimento em todo Estado. A iniciativa integra o Programa Estruturador Descomplicar, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de tornar mais simples e ágeis as relações dos cidadãos e empresas com o Governo de Minas, por meio dos serviços prestados pelas secretarias de Estado da Fazenda e de Meio Ambiente, pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) realiza constantemente Arranjos Produtivos de Capacitação nos município,  eventos que apresentam aos municípios o funcionamento do Minas Fácil e levam informações sobre registro empresarial para contadores, advogados, administradores e empreendedores em geral.

Lei Geral

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi sancionada em 2006 pelo governo federal e cria uma série de facilidades tributárias e de negócios, exige que Estados e Municípios regulamentem a legislação federal em seus territórios. Em Minas Gerais 420 (49%) dos 853 municípios já possuem a regulamentação o que permite a plena atuação do Minas Fácil.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-facil-agiliza-processos-de-abertura-de-empresas-nas-cidades-historicas/

Gestão da Educação: Governo de Minas dá importante passo rumo à expansão do ensino superior

Grupo Executivo vai trabalhar pela estadualização das seis fundações associadas à Uemg

Divulgação/Sectes
Secretário Narcio Rodrigues assina acordo de resolução da posse do Grupo Executivo Pró-Estadualização
Secretário Narcio Rodrigues assina acordo de resolução da posse do Grupo Executivo Pró-Estadualização

Com os objetivos de promover cada vez mais o ensino, a pesquisa e a extensão, e desenvolver a integração dos setores da sociedade e das regiões do Estado, as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e de Planejamento e Gestão (Seplag), a Advocacia Geral do Estado (AGE) e a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) empossaram o Grupo Executivo Pró-Estadualização para estudo e providências que culminarão na incorporação das seis instituições associadas à Uemg.

O Grupo Executivo foi instituído na Resolução Conjunta Sectes/Seplag/AGE/Uemg nº 01/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26 de maio de 2012. Esse momento marca mais um importante passo do compromisso assumido pelo Governo de Minas para fortalecer as instituições de ensino superior administradas pelo Estado, como a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e a Fundação Helena Antipoff (FHA), além da própria Uemg. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

Nove servidores públicos integram o Grupo Executivo, são eles: Adriane Ricieri Brito, Fernanda de Siqueira Neves e Renata Couto de Faria, pela Seplag; Liana Portilho Mattos e Sérgio Pessoa de Paula Castro, pela AGE; Giovânio Aguiar e Silvana Regina Paslauski, pela Uemg; Ana Paula Guerra Marques dos Reis, Leandro Alves Lima e Izabela Boaventura Cruz Carvalho, pela Sectes.

O sonho de que a Uemg se torne a terceira maior instituição de ensino superior do Estado foi destacado pelo reitor da universidade, Dijon Moraes Júnior, que também ressaltou o momento como um importante marco para a instituição. “Tenho certeza de que com este grupo, que está sendo empossado hoje, e que foi estrategicamente pensado, teremos mais facilidade no processo de estadualização. Um projeto grande e audacioso, que irá gerar um pacto social muito grande no Estado”, afirma o reitor.

A presidente da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), Silvana Regina Paslauski, foi empossada coordenadora do Grupo Executivo e destacou o trabalho conjunto em prol de todas as fundações. “A responsabilidade do grupo é redobrada no que diz respeito às expectativas que foram levantadas ao longo dos anos”, disse.

Já para o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, o momento é de fundamental importância para a expansão do ensino superior em Minas. “Pretendemos com este grupo alcançar soluções e alternativas que nos permitam avançar rapidamente, para que o processo de estadualização esteja inteiramente completo até o ano de 2014. Porém, não podemos avançar sem ter um estudo definido em que possamos contribuir para que esse processo seja feito com qualidade”, finaliza Narcio Rodrigues.

Uemg em Minas

Com a estadualização das associadas, a Uemg poderá marcar definitivamente a sua presença nos municípios de Campanha, Carangola, Diamantina, Passos, Ituiutaba e Divinópolis, somando 12 campi no Estado. Estima-se que com a estadualização, a universidade passe a ter cerca de 20 mil alunos, se tornando a terceira maior de Minas Gerais.

O Grupo Executivo vai ser responsável por incorporar seis fundações que hoje são associadas à Uemg, são elas: Fundação Fafile de Carangola; Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi); Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), de Diamantina; Fundação Educacional de Ituituaba (Feit); Fundação Cultural Campanha da Princesa (FCCP), de Campanha; e Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-da-importante-passo-rumo-a-expansao-do-ensino-superior/

Governo de Minas: Vice-governador participa da abertura do 4º Salão Mineiro do Turismo

Salão busca promover e incentivar a comercialização e a divulgação dos destinos turísticos de Minas

Gil Leonardi/Imprensa MG
Alberto Pinto Coelho participou, no Minascentro, da abertura oficial do 4º Salão Mineiro do Turismo
Alberto Pinto Coelho participou, no Minascentro, da abertura oficial do 4º Salão Mineiro do Turismo

O vice-governador Alberto Pinto Coelho participou, nesta sexta-feira (18), no Minascentro, da abertura oficial do 4º Salão Mineiro do Turismo, promovido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo. O salão tem por objetivo promover e incentivar a comercialização e a divulgação dos destinos turísticos de Minas Gerais aos profissionais do setor, imprensa e público em geral, além de divulgar o processo de regionalização do Turismo no Estado.

Para o vice-governador, valorizar o setor turístico significa fomentar o desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais, com destaque para a geração de empregos de qualidade. “O Governo de Minas mostra que, através da Secretaria de Turismo, está trabalhando para dar a dinâmica e a valorização indispensáveis à atividade turística em nosso Estado, criando oportunidades para o desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais. Este é o espaço para a troca de informações, de conhecimento e de sugestões daqueles  que atuam no cotidiano da atividade turística, a partir disso vamos empreender novas iniciativas para dinamizar o turismo mineiro”, ressaltou Alberto Pinto Coelho.

A 4º Edição do Salão Mineiro do Turismo será uma oportunidade de troca de conhecimento, capacitação, de comercialização de produtos e promoção dos roteiros turísticos de todas as regiões de Minas Gerais, bem como a apresentação de setores de destaque, como o artesanato, gemas e joias, gastronomia, manifestações culturais, turismo de negócios e palestras, além de promover o contínuo fortalecimento das instâncias de governança regional.

“O Salão Mineiro do Turismo congrega as diversas Minas. Estão aqui presentes os circuitos turísticos, as atrações e os atrativos de norte a sul. Essas pessoas vêm pra cá, apresentam as potencialidades de suas regiões, comercializam com as agências, com os operadores, com as companhias áreas, trocam experiências e buscam soluções. Nosso Salão do Conhecimento será fundamental também para levar informação, casos de sucesso, para apresentar inovações para aqueles que operam o turismo em Minas Gerais”, disse o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus.

Este ano, o Salão terá foco na mobilização, na aquisição de conhecimentos e na capacitação profissional para os grandes eventos que o Brasil e Minas Gerais recebem. A expectativa de público, nos dois dias de evento, é de 12 mil visitantes. O Salão do Turismo conta com a parceria da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais e o Sistema Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos.

A solenidade de abertura do Salão contou com a presença da secretária nacional de Políticas de Turismo, Isabel Mesquita, do secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Ronald Ázaro; dos secretários de Estado Renata Vilhena (Planejamento e Gestão), Carlos Melles (Transporte e Obras Públicas), Sérgio Barroso (Extraordinário para a Copa do Mundo) e Bráulio Braz (Esporte e Juventude); dos presidentes do Sistema Fecomércio Minas, Sesc e do Sebrae-MG, Lázaro Luiz Gonzaga; da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas, Francisco Melo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/vice-governador-participa-da-abertura-do-4o-salao-mineiro-do-turismo/

Governo de Minas: Comitê da Mata realiza, em Juiz de Fora, a segunda reunião do Estado em Rede

Iniciativa prioriza a regionalização da gestão governamental, que é uma das prioridades da gestão Anastasia.

Renato Cobucci / Imprensa MG
As estratégias abordadas nos comitês foram discutidas na última reunião da Câmara Multissetorial, em abril
As estratégias abordadas nos comitês foram discutidas na última reunião da Câmara Multissetorial, em abril

O Comitê Regional da Mata inicia sua segunda reunião nesta quarta-feira (16), em Juiz de Fora. Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na região, os comitês regionais foram criados para dar início à implementação do programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental – uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

A reunião tem a participação de representantes da Secretaria de Estado de planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri), da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O objetivo do comitê é identificar prioridades para implementar as estratégias governamentais – conforme as metas traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – e também propor soluções intersetoriais para as demandas regionais.

Nesta segunda reunião, que será encerrada na quinta-feira (17), a equipe técnica da Seplag dará retorno ao comitê dos temas debatidos no primeiro encontro – que foram objeto de discussão na última reunião da Câmara Multissetorial, em 24 de abril. Também serão discutidos os objetivos estratégicos do PMDI.

Em seguida, o comitê irá selecionar um objetivo estratégico em cada Rede de Desenvolvimento: Atendimento em Saúde; Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; Desenvolvimento Social; Proteção, Defesa e Segurança; Infraestrutura; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Sustentável e de Cidades; Tecnologia e Inovação e Identidade Mineira.

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência-piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Governo.

Serviço

Evento: 2ª reunião do Comitê Regional da Mata

Data: 16 e 17 de maio de 2012

Horário: 9h às 18h (16/5) e 9h às 12h (17/5)

Local: 4ª RISP (Região Integrada de Segurança Pública): R. Tenente Guimarães nº 535, Bairro Nova Era/ Sta. Lúcia – Juiz de Fora – CEP: 36087-070

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/comite-da-mata-realiza-em-juiz-de-fora-a-segunda-reuniao-do-estado-em-rede/

Governo de Minas: DER inicia pavimentação do acesso à Usina Vale do Tijuco em Uberaba

Serão investidos R$ 23 milhões para a execução da pavimentação de 17,3 quilômetros da rodovia

Bernadete Amado
Representantes do Governo de Minas, da prefeitura e da Usina Vale do Tijuco durante solenidade em Uberaba
Representantes do Governo de Minas, da prefeitura e da Usina Vale do Tijuco durante solenidade em Uberaba

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) iniciou a ligação asfáltica da BR-050 até a Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, por meio da empresa BT Construções Ltda. As máquinas já estão no trecho para a execução da pavimentação de 17,3 quilômetros da rodovia municipal, que faz a ligação da BR-050 a MGC-455, representando um investimento de cerca de R$ 23 milhões, a ser utilizado com base no sistema de Parceria de Reembolso Tributário (PRT).

secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, explicou que “esta obra terá uma extensão total de 82 quilômetros, partindo da BR-050, cortando a MGC-455 e terminando na MGC-497. Estamos na primeira etapa desta pavimentação, com a autorização dos serviços destes 17,3 quilômetros, nesta sexta-feira (23), resultado da parceria doGoverno de Minas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede)Planejamento e Gestão (Seplag),Fazenda (SEF), a Setop, o DERMG e a Usina Vale do Tijuco”, concluiu o secretário.

O presidente da Companhia Mineira de Açúcar e do Álcool (CMAA), José Francisco Santos, destacou que “o Governo de Minas ofereceu uma parceria e está cumprindo tudo”. De acordo com o presidente Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), José Frederico Álvares, “a preocupação da secretária Dorothea Werneck é com o desenvolvimento e a atração de investimentos, e o DER vem contribuindo com a logística necessária. No momento, estamos trabalhando com 162 protocolos de intenção de investimento no Estado”, finalizou.

O prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, ressaltou que o Governo de Minas tem cumprido religiosamente com os compromissos assumidos e, com isto, tem incentivado a confiança e a participação dos empresários nesta modalidade de parceria, que alavanca o desenvolvimento da região.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/der-inicia-pavimentacao-do-acesso-a-usina-vale-do-tijuco-em-uberaba/

Gestão Anastasia: 2º Fórum do Rio Doce reúne Governo e sociedade civil em Governador Valadares

Iniciativa prioriza a regionalização da gestão, viabilizando a intersetorialidade

Paulo Boa Nova
Fórum Regional do Rio Doce foi realizado em Governador Valadares
Fórum Regional do Rio Doce foi realizado em Governador Valadares

O 2º Fórum Regional do Rio Doce concentrou dois eventos distintos e complementares nesta quarta-feira (14), em Governador Valadares. O encontro, que integra o Projeto Governança em Rede, reuniu o Comitê Regional – formado por membros governamentais que atuam na região – no período da manhã. À tarde, o comitê se reuniu com os representantes da sociedade civil organizada, coordenados por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O Projeto Governança em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental – uma das prioridades do governo Antonio Anastasia – e incorpora um modelo de gestão transversal do desenvolvimento, viabilizando a intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos agentes responsáveis pelo sucesso de sua implementação. O programa já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas e está sendo ampliado este ano para as outras oito regiões de planejamento do Estado.

No Rio Doce, após a realização em 2011 de reuniões do comitê regional; do encontro regional com instituições da sociedade civil organizada e do fórum regional, a equipe da Superintendência Central de Coordenação Geral, da Seplag, realizou um balanço do projeto-piloto na região para o governador Antonio Anastasia. As ações priorizadas pelas instâncias de governança integrarão o Acordo de Resultados de diversas secretarias, compondo a Agenda Regional.

No início da reunião desta quarta-feira, os representantes governamentais locais expuseram ações que estão em execução na região e que estão contribuindo para a implementação das cinco estratégias priorizadas na primeira reunião do fórum, em novembro passado.

Compartilhamento

Dirigindo-se aos representantes do Governo na região, a superintendente Central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten, ressaltou a necessidade de alinhar as informações sobre as diversas políticas públicas inseridas nas redes de desenvolvimento. “Nosso objetivo é refletir a percepção de todos os presentes sobre o Rio Doce, produzindo esse conhecimento de forma compartilhada, com foco regional”, disse.

A mediadora Juliana Maron apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para destacar as metas do novo modelo – a Gestão para a Cidadania, que considera as características de um Estado grande e diversificado, incorporando a sociedade como co-autora e não apenas como destinatária das políticas sociais.

O superintendente da Saúde no Vale do Aço, Anchieta Poggiali, disse que o trabalho desenvolvido na área já vem reforçando a implementação da estratégia que foi priorizada no encontro passado. “Já estamos aumentando e qualificando as equipes do Programa de Saúde da Família na região, além de ampliar as unidades de saúde para atender às demandas”.

Para a representante da Superintendência Regional de Ensino, Sandra Márcia Ferreira, é imprescindível o caráter de parceria e interesetorialidade dos setores envolvidos. “É muito importante esse trabalho do Estado em Rede. Temos aqui todos os setores da sociedade reunidos em torno de um único objetivo: atender as necessidades dos cidadãos. Para nós, é muito importante estar aqui”, completa.

À tarde, os técnicos da Seplag apresentaram para os membros eleitos da sociedade civil o detalhamento dos programas e ações governamentais que representam os desdobramentos das cinco estratégias priorizadas em novembro. Foram mostrados cronogramas, valores e municípios que serão atendidos na região, entre outras informações.

A realização dos encontros é motivo de muito otimismo, na avaliação de Glenda Assunção, representante eleita da rede de Infraestrutura. “Essas reuniões são de suma importância, porque nos envolvemos diretamente na implementação dessas estratégias. É com grande prazer que venho aqui, porque as demandas são muitas e vemos que o governo está envolvido em melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Os resultados do 2º Fórum Regional serão apresentados em abril na próxima reunião da Câmara Multissetorial, formada pelos secretários-adjuntos e subsecretários de cada pasta. A Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões de planejamento do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las. O Fórum irá se reunir a cada quatro meses, para que se possa monitorar a implementação das estratégias.

Próxima etapa

Na próxima quarta-feira (21) será realizada a segunda reunião do Fórum do Norte de Minas, em Montes Claros. Em março acontece a primeira reunião do Comitê Regional do Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Comitê do Triângulo. Os encontros irão ocorrer com periodicidade trimestral.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Gestão Anastasia: governo de Minas lança a 7ª edição do Prêmio Excelência em Gestão Pública

Premiação estimula servidores a contribuírem com a elaboração de novas idéias

José Carlos Paiva/Secom MG
A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena (centro) e o secretário-adjunto, Paulo Sérgio Alves, diplomam vencedores
A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena (centro) e o secretário-adjunto, Paulo Sérgio Alves, diplomam vencedores

Foi realizado, nesta segunda-feira (12), na Cidade Administrativa, o lançamento do 7º Prêmio Excelência em Gestão Pública. Na mesma solenidade, foi feita a premiação dos vencedores da 6ª edição, de 2011. Na cerimônia, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, destacou que, para se chegar à excelência é preciso ousar e inovar. “Todos os participantes buscaram, de forma criativa, soluções que fortalecem o governo de Minas”, enfatizou.

O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (13) o edital que regulamenta o 7º Prêmio Excelência em Gestão Pública. As inscrições, que começam em 16 de abril e terminam dia 17 de maio, devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.planejamento.mg.gov.br.

Podem participar servidores de todo o Estado da administração direta ou estagiários, com ideias ou projetos desenvolvidos individualmente ou em grupo. A exceção é aplicada somente aos cargos de chefia máxima, como presidentes de órgãos, secretários e subsecretários.

Em 2011, o prêmio abriu espaço para que os estagiários pudessem concorrer com novas ideias em categoria única na modalidade “Experiências e ideias inovadoras implementáveis”.

O prêmio

Criado pelo Governo de Minas em 2005, o Prêmio Excelência em Gestão Pública tem como objetivo estimular a implementação de iniciativas de sucesso em gestão nas organizações do governo estadual, que contribuam efetivamente para a melhoria na prestação dos serviços.

Os três melhores trabalhos de cada uma das modalidades previstas receberam prêmio em dinheiro e ainda serão divulgados na coletânea dos vencedores, no endereço eletrônico www.planejamento.mg.gov.br. O primeiro lugar recebeu R$ 8 mil, o segundo R$ 4 mil e o terceiro R$ 2 mil. Na categoria estagiário, os trabalhos vencedores vão receber R$ 1.800, R$ 1.400 e R$ 1000 cada um.

Os trabalhos vencedores estarão postados em um site que está sendo criado pela Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (SUGES). O Prêmio Excelência em Gestão Pública é organizado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), sob a coordenação da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos e parceria do BDMG.

Clique aqui e confira a lista dos projetos vencedores do 6º Prêmio de Excelência em Gestão Pública, em 2011 (Arquivo PDF).

Fonte: Agência Minas