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Governo de Minas: municípios mineiros se unem para solucionar problemas com a gestão do lixo

Quatro cidades do triângulo e seis do sul do estado assinaram consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos

Rafael Rebuiti
Prefeitos do Triângulo de Minas consolidam parceria com a Sedru para criação de consórcio de gestão de resíduo sólido
Prefeitos do Triângulo de Minas consolidam parceria com a Sedru para criação de consórcio de gestão de resíduo sólido

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou nesta quarta-feira (16), na cidade Administrativa, Termo de Cooperação Técnica com municípios das regiões do Sul de Minas e do Triângulo Mineiro para a formação de dois Consórcios Intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Durante a solenidade, também foi assinado pelos prefeitos o protocolo de intenções, que após ser aprovado pelas câmaras municipais das cidades, irá marcar o início do consórcio.

No Triângulo Mineiro se uniram, para resolver a questão do lixo, as cidades de Perdizes, Santa Juliana, Nova Ponte e Pedrinópolis e no Sul de Minas foram os municípios de Boa Esperança, Coqueiral, Ilicínea, Campo do Meio, Campos Gerais e Santana da Vargem.

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais municípios para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. A Sedru neste processo presta apoio técnico e institucional aos municípios, auxilia na estruturação jurídica do consórcio e trabalha na captação de recurso junto a União para a elaboração de projetos e obras.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, os consórcios são a alternativa mais eficaz para solucionar os problemas enfrentados pelos prefeitos em relação à destinação inadequada de lixo. “A Sedru trabalha para que os municípios mineiros se mobilizem para formar consórcios que solucionem a questão do lixo e estamos recebendo uma resposta positiva desse esforço por parte dos prefeitos. Como por exemplo, no caso destes dois consórcios que estamos implementando, a iniciativa veio através dos municípios por entenderem que esta é a melhor alternativa para conseguir os investimentos necessários visando a destinação adequada do lixo” destaca.

Após a consolidação da união desses dois grupos de municípios, o estado irá contar com 52 consórcios em articulação com o apoio do Governo de Minas, beneficiando 479 municípios.

Consórcio no Sul de Minas

O objetivo do consórcio no Sul de Minas é a construção de um aterro sanitário que atenda a demanda das seis cidades e a implementação e o reforço da reciclagem de lixo nestas cidades.

Para o prefeito de Ilicínea, Aluízio Borges de Sousa, a ideia é resolver o mais rápido possível a questão do lixo na região. “São cidades que sozinhas não conseguiriam administrar um aterro. Desta forma estamos aqui para unir as nossas forças com o objetivo de resolver um problema que é comum a todos nós” disse.

Triângulo Mineiro

O consórcio formado pelas cidades do Triângulo Mineiro tem o apoio técnico e financeiro da Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA). A partir do diagnóstico apontado pelo plano diretor da região foi identificada necessidade de implantar empreendimentos para melhorar a gestão de resíduos. Como alternativa a ABHA, juntamente com os municípios procuraram a Sedru para realizar o Consórcio.

Para o secretário executivo da ABHA, Bruno Santos Gonçalves, a adesão aos consórcios foi a melhor alternativa para achar uma solução em âmbito regional. “A agência tem a intenção de prestar apoio técnico e investir na elaboração de projeto da construção do empreendimento de destinação final que será implantado na região” disse.

Vantagens:

Os municípios que decidem participar de um consórcio de gestão de resíduos sólidos recebem um aumento de 10 % da cota do ICMS ecológico que é repassado pelo estado, já o município que recebe o empreendimento (Aterro Sanitário ou Usina de Compostagem e Triagem) tem um acréscimo de 30% desta cota.

Outra vantagem é a descentralização dos gastos na implantação e manutenção do empreendimento. De acordo com levantamento feito pela Sedru, a implantação de um aterro sanitário varia entre R$700 mil a R$2 milhões de acordo com a população atendida, sem contar os gastos com a manutenção que podem chegar a R$ 90 mil por mês. Com o consórcio este valor é dividido proporcionalmente entre os municípios,  levando em conta a população atendida de cada cidade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/municipios-mineiros-se-unem-para-solucionar-problemas-com-a-gestao-do-lixo/

Gestão da Saúde: SES promove pesquisa para mapear a saúde bucal da população do Estado

Exames clínicos e questionários vão permitir a caracterização do nível de utilização de serviços odontológicos e dos riscos à Saúde Bucal dos mineiros

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Pedro Cisalpino
SB Minas Gerais mapeia a condição da saúde bucal da população mineira
SB Minas Gerais mapeia a condição da saúde bucal da população mineira

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está realizando uma pesquisa que tem como objetivo mapear as condições de saúde bucal da população mineira, o SB Minas Gerais. Por meio do projeto, a SES-MG pretende identificar os problemas bucais mais frequentes na população, a fim de diagnosticar as necessidades e, formular ações que contemplem prevenção, tratamentos e reabilitação adequados à realidade das comunidades.

Desde o final de abril, moradores de 60 municípios mineiros estão participando do inquérito epidemiológico. Em cada município serão feitos cerca de 100 exames, totalizando, aproximadamente, seis mil exames no Estado. De acordo com a diretora de Saúde Bucal da SES-MG, Daniele Lopes Leal, a pesquisa vai fortalecer a Política de Saúde Bucal, que vem sendo delineada no estado.

“O SB Minas Gerais vai trazer como resultado o diagnóstico epidemiológico de Saúde Bucal da população mineira, a partir do qual serão formuladas ações que contemplem esta população com o desenvolvimento de programas de âmbito estadual”, explica.

Durante a pesquisa, além dos índices tradicionais de medição dos agravos bucais, será aplicado, também, um questionário aos indivíduos examinados.  Dessa forma, serão analisadas as condições de problemas como cárie, doença periodontal, oclusopatias, fluorose (intoxicação pelo flúor e seus derivados), dentre ouras, no sentido de se verificar, além da prevalência, a extensão da gravidade das doenças bucais.

Segundo a diretora, Daniele Leal, a Política Nacional de Saúde Bucal determina a realização de estudos epidemiológicos desse porte como parte componente da Vigilância em Saúde. “A nossa proposta é realizar pesquisas desse tipo a cada 10 anos, com o intuito de avaliar as alterações no quadro epidemiológico da população”, afirma.

O projeto terá financiamento da SES-MG, através da Diretoria de Saúde Bucal, no valor de R$168 mil, sendo que cada município participante vai receber R$ 2.800,00 para pagamento de pessoal e ressarcimento de despesas de deslocamento, além de receber todo o material para realização dos exames.

“Os municípios investem disponibilizando os profissionais para a pesquisa. E o Ministério da Saúde é parceiro no processo, uma vez que toda a metodologia do projeto é do Ministério”, acrescenta a diretora de Saúde Bucal, Daniele Leal.

Participação dos municípios

Para que houvesse representatividade em todo o território do estado de Minas Gerais, os municípios participantes do projeto SB Minas Gerais foram sorteados, seguindo um processo de amostragem probalística.

Nesse processo, foram considerados os grupos etários e o fator de alocação dos municípios, definidos a partir da associação dos índices de necessidade em saúde e de porte econômico, que levam em conta variáveis epidemiológicas e socioeconômicas, além da capacidade do município financiar, com recursos próprios, os cuidados com a saúde dos cidadãos.

Para execução do projeto, os municípios participantes contam com um examinador, um anotador e um coordenador municipal, sendo que os exames são realizados por Cirurgiões Dentistas e os anotadores são profissionais de nível médio, geralmente técnico em Saúde Bucal (TSB) ou auxiliar em Saúde Bucal (ASB), das Secretarias Municipais de Saúde dos próprios municípios.

“As equipes de campo foram treinadas, em oficina com duração de 24 horas, onde foi possível discutir a operacionalização das etapas do trabalho e as atribuições de cada participante, a fim de assegurar um grau aceitável de uniformidade nos procedimentos”, esclarece a diretora de Saúde Bucal da SES-MG.

Metodologia de pesquisa

Durante a pesquisa, o cirurgião dentista vai percorrer a cidade e examinar, em domicílio, o morador que se interessar em participar voluntariamente do Projeto, sendo aptas a participar da pesquisa, pessoas com idades de 05 e 12 anos, 15 a19 anos, 35 a 44 anos e 65 a74 anos.

O voluntário deverá, também, responder um questionário, composto por perguntas subjetivas que vão ajudar na compreensão do processo saúde/doença bucal. “O questionário vai contribuir para a avaliação das condições socioeconômica e de utilização dos serviços, sendo fundamental para a estruturação da Rede Assistencial em Saúde Bucal”, afirma Daniele Leal.

O projeto segue a metodologia do SB Brasil 2010, do Ministério da Saúde, e conta com a colaboração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), que vai avaliar os resultados através do Conselho de Ética em Pesquisa. Outra instituição a avaliar o resultado da pesquisa será o Comitê de Ética em Pesquisa cadastrado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

Municípios Participantes

Guaxupé, Conselheiro Lafaiete, Capela Nova, Betim, Contagem, Itabirito, Sabará, Igarapé, Coronel Fabriciano, Pingo-D’água, Naque, Diamantina, Jenipapo de Minas, Serro, Divinópolis, Lagoa da Prata, Onça de Pitangui, Governador Valadares, Central de Minas, Peçanha, São José da Safira, João Monlevade, Virginópolis, Centralina, São Romão, Varzelândia, Juiz de Fora, Arantina, Cataguases, Simonésia, Pedra Bonita, Montes Claros, Janaúba, Monte Azul, Capitão Enéas, Padre Carvalho, Rio Pardo de Minas, Piumhi, Patos de Minas, João Pinheiro, Águas Vermelhas, Santa Maria do Salto, Santa Fé de Minas, Paula Cândido, Santa Rita do Sapucaí, Turvolândia, Piedade do Rio Grande, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Machacalis,Crisólita,Malacacheta, Ubá, Rosário da Limeira, Araxá, Perdizes, Uberlândia, Unaí, Boa Esperança e Varginha.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/ses-promove-pesquisa-para-mapear-a-saude-bucal-da-populacao-do-estado/