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Gestão da Educação: Programa visa garantir alimentação saudável aos alunos da rede pública

Comitês gestores locais já atuam no Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, do Governo de Minas

José Carlos Paiva/Imprensa MG
Gil Pereira, dom Mauro Morelli e Wander Borges, durante reunião do Comitê de Segurança Alimentar
Gil Pereira, dom Mauro Morelli e Wander Borges, durante reunião do Comitê de Segurança Alimentar

O Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS) reuniu-se nesta terça-feira (26), em Belo Horizonte, para avaliar a implantação e traçar as estratégias seguintes do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar. Criado pelo Governo de Minas, o principal foco do programa é garantir o direito à alimentação saudável, adequada e solidária aos alunos da rede pública de ensino do Estado.

Além de promover a educação alimentar e nutricional e, ainda, de fortalecer a alimentação escolar, as ações do Programa Estruturador visam apoiar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento das escolas.

O coordenador técnico do comitê e presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), dom Mauro Morelli, abriu o encontro destacando a alimentação como fator essencial à vida em conceito amplo. “A partir da concepção, como direito básico, o acesso ao alimento adequado e em quantidade suficiente constitui item fundamental ao funcionamento do organismo humano e ao exercício da cidadania”, afirmou.

Articulação

Após a realização de quatro seminários regionais do Programa Estruturador, estão sendo constituídos os comitês gestores locais, 70% dos quais já estão em funcionamento. Inicialmente, sua implementação está ocorrendo em 45 municípios das regiões Norte de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Zona da Mata e Rio Doce, por meio de articulação entre as Secretarias de Estado de Educação, de Saúde e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O envolvimento de outras pastas estaduais como a de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) representa importante estratégia de diálogo entre as políticas públicas intersetoriais. O secretário de Estado Gil Pereira destacou alguns dos projetos da Sedvan que apresentam impacto relacionado com os objetivos do Programa Estruturador. “O Leite pela Vida, o Travessia Nota 10 (alfabetização de jovens e adultos) e o Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) são destaques. Agora, o Governo de Minas lança o Água para Todos, em parceria com o governo federal, cujo foco é a universalização do acesso à água no Norte e Nordeste do Estado”, disse.

Presidido pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho, o comitê é constituído pelos titulares de 14 secretarias de Estado, nas quais foram designados grupos de assessoramento e apoio à sua secretaria executiva, por meio de reuniões periódicas para articulação entre as áreas.

Também participaram do encontro o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ilmar Bastos Santos; o secretário de Estado extraordinário de Regularização Fundiária, Wander Borges; e o secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Social, Juliano Borges; além dos subsecretários de Estado de Vigilância e Proteção à Saúde, Carlos Alberto Pereira Gomes, e de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/programa-visa-garantir-alimentacao-saudavel-aos-alunos-da-rede-publica/

Gestão Anastasia: Minas Gerais busca safra de figo superior a 5 mil toneladas

Produtor investe em tecnologia e aposta em temperatura favorável

Os produtores mineiros de figo estão fazendo a poda anual dos pomares para fortalecer as plantas e dar mais qualidade aos frutos.Acolheita começa em novembro/dezembro e eles apostam numa safra superior às 5 mil toneladas registradas em 475 hectares no Estado, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a melhoria dos resultados depende principalmente de investimentos em boas práticas de produção.

Para o agricultor familiar Antônio Sérgio, de Marmelópolis, no Sul do Estado, além dos cuidados com a lavoura, a temperatura moderada ajuda na obtenção de safra que compense os investimentos no cultivo e atenda à expansão da demanda. A planta necessita também de chuvas bem distribuídas que garantam a umidade do solo.

Antônio Sérgio diz que está fazendo a sua parte para aumentar a área de cultivo do figo e garantir uma produção de qualidade, indispensável para a realização de boas vendas. O trabalho de expansão da lavoura tem a assistência da Emater-MG, vinculada à Seapa. Dados do relatório de safra da empresa mostram que, na área de atuação de suas unidades, a produção de figo soma 182 hectares. A área em formação é da ordem de 13,1 hectares.

O agricultor informa que vai destinar aos pés de figo cerca de 2 hectares, o dobro do espaço utilizado geralmente pelos produtores da região, em sua maioria agricultores familiares. “Vamos ter resultados com essas plantas a partir de 2014. Esperamos fazer negócios que compensem os investimentos na lavoura, principalmente em boas práticas de produção, entre elas a correção do solo e a adubação com assistência técnica”, informa.

A valorização do figo tem servido de estímulo para o produtor: no período 2011/2012, o quilo do figo verde in natura alcançou o valor médio de R$ 2,00, o dobro do registrado na safra anterior. Além disso, Antônio Sérgio observa que as principais fábricas de doce que adquirem o produto estão localizadas em Santa Rita de Caldas e Brasópolis, municípios próximos de Marmelópolis. “Mas há compradores também de outras regiões, que assumem os custos do transporte para garantir a aquisição de figo de qualidade”, completa.

Pré-cozido em expansão

Em São Sebastião do Paraíso, também no Sul de Minas, a produção anual estimada é de 1,1 mil toneladas, e os produtores do município aumentam a receita colocando no mercado o figo pré-cozido. O trabalho pós-colheita é feito em unidades fora das propriedades, onde os frutos são processados e armazenados para atender às indústrias, inclusive no período de entressafra (de junho a novembro), informa o casal Anézio Fernando Milaneze e Marlene Aparecida. Eles seguem com a produção de figo verde iniciada há cerca de 50 anos pela família de Anézio e, a exemplo dos demais agricultores do município que trabalham com o fruto, atendem exclusivamente às fábricas de doces, neste caso localizadas em Belo Horizonte e São Paulo.

A alternativa do pré-cozimento começou a ser utilizada como um meio para a busca de mercados mais vantajosos que o do fruto maduro. Caso os agricultores insistissem na comercialização do produto para consumo de mesa, teriam de vender para a Ceasa de São Paulo, fazendo o transporte em caminhões refrigerados. “Já a produção do figo verde para ser comercializado pré-cozido é promissora. Por isso estamos preparando o replantio neste ano para superar a safra que obtivemos em 2010/2011,da ordem de 10 toneladas”, completa.

Os agricultores Wanderley Martins de Sá e Aparecida Nunes de Sá, atraídos pela possibilidade de melhorar a receita, também decidiram participar do grupo que vende exclusivamente o figo pré-cozido. Por isso estão buscando o aumento de produção. A primeira providência será transferir a lavoura para uma área de dois hectares que já foi ocupada por bananeiras. Aparecida diz que a rotação de culturas deve possibilitar a melhoria da produtividade do pomar.

Agregação de valor

Para o subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa, Edmar Gadelha, as ações para agregação de valor aos produtos são sempre recomendadas aos produtores, e o pré-cozimento do figo é um bom exemplo. Ele enfatiza que “o esforço para garantir a oferta de produtos processados nos estabelecimentos de agricultura familiar amplia as possibilidades de vendas”.

“A Lei Estadual 19.476/11 dá suporte à transformação e ao processamento de matérias-primas agropecuárias de origem animal, vegetal ou mista, mediante a regularização sanitária de cada agroindústria”, explica Gadelha. “Com o registro de Estabelecimento Agroindustrial Rural de Pequeno Porte (EARPP), os agricultores familiares podem vender seus produtos em todo o Estado”, informa.

Os interessados na habilitação podem buscar informações nas unidades da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde ou na Emater-MG, vinculada à Seapa.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-busca-safra-de-figo-superior-a-5-mil-toneladas/

Governo de Minas: grupo dá início a trabalhos para gestão do Fundo de Erradicação da Miséria

Encontro reuniu os integrantes do Grupo Coordenador que definirá as prioridades para a utilização do Fundo

Seplag / Divulgação
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag
Reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria é promovida pela Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou nesta sexta-feira (22), a 1ª reunião do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), regulamentado no último dia 16. Durante o encontro, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, contextualizou a criação do fundo e falou sobre as perspectivas do Governo de Minas para a boa utilização dos recursos.

“O Fundo de Erradicação da Miséria vem com a possibilidade de enfrentarmos, de forma permanente, o combate à miséria”, explicou o subsecretário. A estimativa, segundo ele, é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013. Até o momento, o fundo já arrecadou R$ 30 milhoes.

Criado pela Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, o fundo tem como objetivo custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e extrema pobreza alinhados às Metas do Milênio, pactuadas com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao Plano Brasil sem Miséria, do governo Federal, e ao Programa Travessia, do Governo de Minas.

O grupo é formado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária (Seara), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

Compete ao grupo acompanhar a execução orçamentária e financeira, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário. Segundo o chefe da Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria, Ronaldo Pedron, esse momento é fundamental o bom uso dos recursos. “Esse espaço de construção e acompanhamento do FEM e que enriquece o processo da gestão”, define.

Arrecadação

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/grupo-da-inicio-a-trabalhos-para-gestao-do-fundo-de-erradicacao-da-miseria/

Gestão Eficiente: Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Janice Drumond / Ascom Sisema
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco
Estande do Governo de Minas na Rio+20 tem cobertura das paredes feita a partir da casca do coco

As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte: www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

Gestão Eficiente: Governo de Minas terá R$ 100 milhões para erradicar pobreza

Governador Antonio Anastasia baixa decreto regulamentando Fundo que será utilizado para obras de infraestrutura social e formação profissional

O governador Antonio Anastasia baixou decreto que regulamenta o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), criado em dezembro do ano passado pela Lei Estadual nº 19.990. O Decreto 45.991, publicado na edição desse sábado (16), define como o fundo será gerido e o conceito de pobreza e extrema pobreza para fins de aplicação dos recursos. A estimativa é arrecadar R$ 100 milhões para o fundo, em 2012, e cerca de R$ 176 milhões por ano, a partir de 2013.

“Os recursos serão destinados ao financiamento de programas e ações sociais de erradicação da pobreza e da extrema pobreza no Estado, além de obras de infraestrutura social, programas de formação profissional e intervenções em localidades onde houver famílias em situação de pobreza”, disse o governador Antonio Anastasia, lembrando que os recursos do FEM serão utilizados também para financiar o Piso Mineiro de Assistência Social.

O decreto classifica famílias em situação de pobreza, aquelas pessoas cuja renda familiar mensal é de até três salários mínimos (R$ 1.866) e  extrema pobreza aquelas com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (hoje R$ 311). Também é critério para classificação o tipo de residência, de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A proposta do fundo está alinhada a três grandes projetos internacional e nacional de erradicação da miséria: Metas do Milênio, definidas pela ONU, que visa o desenvolvimento social e a erradicação da extrema pobreza no mundo; Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, que busca a erradicação da extrema pobreza no Brasil até 2015; e Programa Travessia do Governo Estadual, que, por meio do projeto Porta a Porta, identificou as principais privações sociais das famílias mineiras, utilizando metodologia do índice de pobreza multidimensional do Pnud.

A instituição de Fundos de combate e erradicação da pobreza nas três esferas federativas está prevista na Constituição Federal, que institui ainda como fonte de financiamento dos Fundos Estaduais a criação de adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre cigarros, produtos de tabacaria, cerveja sem álcool, bebidas alcoólicas (exceto aguardentes de cana ou de melaço) e armas. Em Minas Gerais, a criação do adicional foi regulamentada pela Lei Estadual nº 19.978, de dezembro de 2011, e a arrecadação é feita desde 28 de março último. Até 15 de maio, o fundo totalizava R$ 12,9 milhões arrecadados.

Gestão

O FEM tem como Gestor a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e será acompanhado por um Grupo Coordenador integrado por representantes de diversos órgãos e entidades estaduais, além de representantes da sociedade civil. Entre os representantes do Executivo estão as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora e agente financeira do Fundo, Fazenda (SEF), Desenvolvimento Social (Sedese), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais (Sedvan), Saúde (SES), Educação (SEE), Extraordinária de Regularização Fundiária, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria.

O grupo terá ainda por representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e de conselhos estaduais de políticas públicas. No caso dos conselhos, deverão ser escolhidos membros da sociedade civil. “Já solicitamos às secretarias, ALMG e conselhos que participarão do Grupo Coordenador que indiquem seus representantes. A expectativa é reuni-los ainda em junho para que a dinâmica de trabalho do grupo seja definida”, informa o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Abreu Reis.

A Seplag vai coordenar a formulação das políticas e diretrizes gerais que orientarão as aplicações dos recursos e, em articulação com o Grupo Coordenador, elaborar a proposta orçamentária para inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual, entre outras. O Grupo Coordenador deverá acompanhar a execução orçamentária e financeira do FEM, definir os programas prioritários e apresentar propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos e para a readequação ou extinção do fundo, quando necessário.

Redução de alíquotas

A Lei nº 19.978, de 2011, que estabeleceu o adicional de dois pontos percentuais sobre a alíquota do ICMS de alguns produtos considerados supérfluos, com o objetivo de gerar receita para o Fundo, reduziu a zero o imposto para vários itens, entre eles, feijão, areia, brita, lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), manilhas e conexões cerâmicas. O objetivo foi beneficiar as classes economicamente menos favorecidas, fomentar a atividade econômica e reduzir o déficit habitacional.

Pobreza

A condição de vida dos mineiros vem melhorando ano a ano. O Estado tinha, em 2005, 3.744.857 pessoas abaixo da linha da pobreza e, em 2009, eram 2.356.776, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O Fundo de Erradicação da Miséria poderá agilizar a melhoria das condições de vidas dessas pessoas, especialmente nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e nas regiões Norte e Nordeste do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-tera-r-100-milhoes-para-erradicar-pobreza/

Gestão Anastasia: Hotsite apresenta modelo de gestão sustentável do Governo de Minas

Programas e ações realizadas no Estado, que são debatidas no Rio+20, estão reunidos para consulta na internet

Minas Mais 20 / Reprodução
Hotsite contém dados de ações sobre conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos
Hotsite contém dados de ações sobre conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos

Todas as informações sobre os projetos e ações do Governo de Minas, alinhados aos temas da gestão pública ambiental, que serão discutidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), estão disponíveis para consulta na internet, em um hostsite especial elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). É o www.minasmais20.mg.gov.br.

O hotsite contém dados de ações sobre conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como sobre as medidas que vêm sendo tomadas para conter os efeitos das mudanças climáticas. Também são abordadas as interfaces da questão ambiental com outras áreas, como economia verde, crescimento urbano, desenvolvimento rural sustentável, cultura e saúde, dentre outros. As informações estão disponíveis na forma de textos objetivos e vídeos, bem como links para as instituições responsáveis pelas ações.

O Estado de Minas Gerais participa da delegação brasileira na Rio+20 com dez representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), da Secretaria de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas Unesco (Hidroex) e da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O Governo de Minas conta também com um estande, montado no Parque dos Atletas. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixinha longa vida reciclável, 30% de fibras vegetais, plástico e outros reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida pela casca do coco.

Com 100 metros quadrados o estande apresenta aos visitantes os mesmos temas do hotsite. Alguns projetos merecem destaque no estande mineiro, como o Programa Ambientação, de educação ambiental em prédios públicos de Minas, que oferece quatro jogos interativos; o Pólo de Excelência em Inovação Ambiental, que visa atender o desafio da diversificação da economia mineira via inovação ambiental e o Projeto de Inclusão Produtiva, por meio do assessoramento e qualificação profissional de empreendimentos individuais, familiares e coletivos das cadeias produtivas da reciclagem, confecção, alimentos, artesanato e o setor de serviços autônomos.

Conferência  

A Rio+20 acontece de 20 a 22 de Junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento terá a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/hotsite-apresenta-modelo-de-gestao-sustentavel-do-governo-de-minas/

Gestão Anastasia: Minas apresenta metodologia de indicadores de sustentabilidade na Rio + 20

Indicadores serão utilizados para avaliar as propriedades rurais do Estado.

O projeto de Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais de Minas Gerais, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), será apresentado aos participantes da Rio +20 durante ciclo de palestras organizado pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). No ciclo de palestras, serão apresentadas as principais políticas públicas sustentáveis do Governo de Minas. As apresentações serão no dia 19 de junho.

O projeto da Seapa tem como objetivo orientar os produtores para a adequação de suas propriedades, de modo a manter o equilíbrio entre rentabilidade financeira de sua atividade, com respeito à legislação ambiental e a adoção de práticas ambientais sustentáveis. Os trabalhos vêm sendo desenvolvidos nas propriedades que integram os programas especiais da Seapa como o Certifica Minas Café e o Minas Leite.

Segundo o secretário-adjunto de Agricultura do Minas Gerais, Paulo Romano, que também é membro da delegação do Governo de Minas na Rio +20, a ferramenta criada para aferição do desempenho socioeconômico e ambiental das propriedades rurais é inédito, baseado no compromisso do Estado com a sustentabilidade. “A sustentabilidade é um processo de construção social e política, que requer uma pactuação permanente entre governo, sociedade e mercado”, analisa.

Metodologia

Para sua execução, foi elaborada uma metodologia específica, conhecida como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA), para avaliação do desempenho ambiental e socioeconômico das propriedades rurais. Por meio de 23 indicadores de sustentabilidade, o sistema permite identificar os pontos críticos e as oportunidades em cada propriedade, visando à melhor gestão do estabelecimento.

Os indicadores de sustentabilidade analisam os aspectos econômicos da propriedade como produtividade e preço médio da produção comercializada; aspectos sociais como moradia, segurança alimentar e escolaridade; a ecologia da paisagem, que permite a identificação das áreas de reserva legal e o estado de conservação dos habitats naturais; a fertilidade e as práticas de manejo do solo; análise da qualidade da água e a gestão da propriedade.

Além do questionário e da coleta de informações no campo, o sistema de avaliação de desempenho das propriedades rurais conta, ainda, com a utilização de uma base de dados com imagens de satélite.

De acordo com o secretário adjunto, o nível de detalhamento da metodologia permite a elaboração de um “croqui” com a visualização precisa do uso e ocupação do solo, com a identificação das áreas de preservação permanente e a geração de informações que possam auxiliar na correção do manejo produtivo para diminuir os impactos socioambientais negativos e maximizar os positivos.

“Os indicadores de sustentabilidade fornecem uma radiografia precisa da propriedade rural em todos os seus aspectos, com informações específicas para o produtor, para o técnico e com a síntese da microbacia hidrográfica, onde a propriedade está inserida”, explica.

As informações geradas pelo sistema se constituem numa ferramenta fundamental para o gerenciamento da propriedade rural, permitindo a elaboração de um plano de adequação específico a cada propriedade. “As informações geradas pelo sistema também estabelecem condições e criam parâmetros seguros para que o produtor rural receba pagamento por serviços ambientais implantados em sua propriedade”, conciliando a produção agrossilvipastoril, garantindo rentabilidade, maior equidade social e conservação dos recursos naturais”, afirma.

Técnicos do serviço de extensão rural do Estado estão sendo treinados para a aplicação da metodologia. Em 4 anos, a previsão é de que 7 mil e duzentas propriedades sejam visitadas e analisadas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-apresenta-metodologia-de-indicadores-de-sustentabilidade-na-rio-20/

 

Ciclo de Palestras Governo de Minas – Rio + 20

Data: 19/06/2012

Horário: 14h às 16h

Local: Auditório CNO 3 no Parque dos Atletas – Avenida Salvador Allende s/n – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro

Gestão Eficiente: Pró-Genética chega ao Mucuri e Centro-Oeste de Minas

Venda de tourinhos vai contribuir para a melhoria de rebanho superior a 170 mil animais

Os agricultores familiares de Ataleia, na região do Mucuri, e de Medeiros, no Centro-Oeste de Minas, terão neste sábado (16) a oportunidade de adquirir, em condições especiais de pagamento, touros de genética superior para melhorar a qualidade de seus rebanhos de corte e de leite.  Nos dois municípios será realizada pela primeira vez a feira de touros do Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino Estado de Minas Gerais (Pró-Genética), criado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

No Parque de Exposição de Ataleia serão oferecidos 50 animais com genética comprovada pela Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), predominando exemplares da raça Guzerá. A informação é do extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Mário Souza Silva. Com base nos contatos realizados com os compradores potenciais, a maioria dedicada à produção de leite, todo o lote de touros colocado no parque será vendido.

“Será um passo importante para a valorização do rebanho de Ataleia, que soma atualmente 140 mil cabeças”, observa Silva. Ele diz que os pecuaristas estão bem informados sobre a necessidade de introdução de reprodutores de qualidade em suas propriedades e apostam em bons negócios com a facilidade de obtenção do crédito específico para a agricultura familiar por meio do Banco do Brasil, Bradesco, e Sicoob/Credivale.

“A Emater faz o levantamento da demanda de touros, orienta o produtor para comprar os animais adequados ao seu plantel e dá assistência em todos os estágios para a obtenção do financiamento”, ressalta o extensionista.

Em Medeiros, o lote de animais colocado à venda no Parque de Exposição será composto de 33 animais das raças Gir leiteiro, Brahman, Tabapuã e Girolando. Segundo o gerente de Fomento da ABCZ, Lauro Fraga, a demanda prevista é de 30 animais.

“Neste ano já foram realizados seis feiras do Pró-Genética e a meta do programa é realizar 20 eventos para facilitar o acesso dos produtores, sobretudo da agricultura familiar, a touros de alta genética”, acrescenta Fraga. “A introdução de reprodutores de qualidade nos estabelecimentos de agricultura familiar tem grande importância, porque ajuda a transformar a economia do segmento”, finaliza.

Boas perspectivas

A difusão dos resultados das feiras do Pró-Genética estimula a adesão de produtores de outros municípios. Além disso, os pecuaristas passam a fazer a programação de compras de animais de qualidade para renovar seus rebanhos. O extensionista da Emater em Campina Verde, no Triângulo Mineiro, Pedro Paulo Bonacci  informa que foram realizados seis eventos do programa na cidade, o último no início do mês. “Dessa vez foram vendidos 11 touros da raça Nelore ao preço médio de R$ 4,5 mil por cabeça. Esses animais vão ajudar a fortalecer principalmente a produção de carne no município”, afirma. Ele ainda observa que os touros adquiridos pelos agricultores na primeira feira, realizada em 2007, ainda permanecem no município ajudando a melhorar a qualidade dos rebanhos.

Em Varzelândia, no Norte de Minas, a primeira edição da Feira de Touros do Pró-Genética foi realizada em maio deste ano e também mostrou o potencial de adesão dos agricultores familiares ao programa. Foram vendidos 29 touros das raças Nelore, Gir e Brahman, preços entre R$ 4,3 mil e R$ 5,5 mil. De acordo com a Emater, a maioria das aquisições, 86 % do total de animais vendidos, foi feita por agricultores do município de Varzelândia.

O Pró-Genética é executado por meio da Emater-MG e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculados à Secretaria da Agricultura. As ações são desenvolvidas em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira de Criadores de Girolando, sindicatos rurais, prefeituras, cooperativas, Bancos do Brasil e do Nordeste e Sistema das Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/pro-genetica-chega-ao-mucuri-e-centro-oeste-de-minas/

Governo de Minas: Secretaria de Estado de Meio Ambiente participa de debates preparatórios para a Rio + 20

Segundo a subsecretária Marília Melo, discussões frisaram que as soluções para os problemas globais devem partir de ações locais.

Divulgação / Semad
Subsecretária de Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Marília Melo, participou de debates no Riocentro
Subsecretária de Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Marília Melo, participou de debates no Riocentro

A subsecretária de Fiscalização e Controle Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Sisema), Marília Melo, participou nesta quarta-feira (13) de um dos debates da III Reunião do Comitê Preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. O “Draft Zero”, como é conhecido o documento, é fruto de sugestões e contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil. De acordo com Marília Melo, as discussões frisaram que a construção de soluções para problemas globais deve ser pautada em ações de âmbito local.

Outro ponto ressaltado nos debates, segundo a subsecretária, foi a necessidade de um fortalecimento institucional para a gestão ambiental, que segundo os conferencistas da mesa, passa pela efetiva participação da sociedade civil nas discussões, formulações e implementação das políticaspúblicas. “Em Minas Gerais o Conselho de PolíticaAmbiental e suas unidades regionais colegiadas, além do Conselho Estadual de Recursos Hídricos já vêm exercendo essa  função há alguns anos”, avaliou.

Participação Mineira

O Governo de Minas participa da delegação brasileira na Rio+ 20 com 10 representantes das Secretarias de  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sects), do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), da Secretaria de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas Unesco (Hidroex) e da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O Estado conta também com um estande, montado no Parque dos Atletas.O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixinhas longa vida, 30% de fibras vegetais, plástico e outros reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilhas obtidas pela casca do coco.

Com 100 metros quadrados, o estande apresenta aos visitantes os projetos e ações do Governo de Minas, alinhados aos temas da Rio+ 20. Alguns projetos tiveram destaque no estande Mineiro como o Programa Ambientação, educação ambiental em prédios públicos de MG, que oferece quatro jogos interativos ao público; o Pólo de Excelência em Inovação Ambiental, que visa atender o desafio da diversificação da economia mineira via inovação ambiental; e o Projeto de Inclusão Produtiva, por meio do assessoramento e qualificação profissional de empreendimentos individuais, familiares e coletivos das cadeias produtivas da reciclagem, confecção, alimentos, artesanato e o setor de serviços autônomos.

Rio + 20

A Conferência contará com a presença de chefes de Estado e de Governos do mundo inteiro e marca o 20o aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Joanesburgo em 2002.

Além de abordar os novos desafios enfrentados mundialmente, a conferência tem como objetivos avaliar os progressos já obtidos e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável e assegurar um comportamento político renovado, com referência aos temas tratados no encontro.

O evento espera reunir diplomatas e chefes de Estado de 183 países. Um grupo de cerca de 50 representantes de diversas secretarias do Estado de Minas Gerais participam dos encontros e debates da conferência.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-estado-de-meio-ambiente-participa-de-debates-preparatorios-para-a-rio-20/

Governo de Minas: escritório da Emater-MG em Extrema, Sul do Estado, inicia os primeiros projetos

 

Ações iniciais da nova unidade, aberta em maio, focam em horticultura escolar, produtos orgânicos e pecuária de leite.

Emater-MG / Divulgação
Técnicos da Emater ensinam a alunos de escolas públicas noções de cultivo de hortaliças
Técnicos da Emater ensinam a alunos de escolas públicas noções de cultivo de hortaliças

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) está de volta ao município de Extrema, na divisa de Minas com São Paulo, após mais de três décadas sem escritório local. A nova unidade da instituição pública, aberta em maio, já executa as primeiras atividades, abrindo mais perspectivas de ganhos para produtores de leite, agricultores familiares e outros integrantes da sociedade local, como estudantes de escolas públicas da cidade, que terão a oportunidade de dominar na prática o que aprendem na teoria sobre o valor nutricional das verduras.

Segundo o extensionista da Emater-MG no município, o engenheiro agrônomo Hélio João Farias, entre as primeiras ações do novo escritório da empresa, está em curso a capacitação em horticultura para alunos da rede pública de ensino. O projeto, ainda em fase piloto, tem como público-alvo estudantes do ensino fundamental, na faixa etária de 14 a 16 anos, que estejam cursando do 7º ao 9º ano.

“São programadas visitas à Escola Municipal João Orsi voltadas para aulas teóricas e práticas em horta escolar. Os alunos são separados em grupos e ficam responsáveis pela manutenção das espécies plantadas. Também são repassadas informações sobre a importância de cada hortaliça para a saúde e noções de cultivo”, explica Hélio. De acordo o técnico, a intenção é estender o projeto a outras escolas públicas do município.

Orgânicos

O estímulo à produção de orgânicos também está no foco das primeiras ações implementadas pelo escritório da Emater-MG em Extrema. No último dia 25, um grupo de 12 produtores rurais do município visitaram a Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia (Bio Brazil Fair), em São Paulo. Lá eles conheceram produtos e estabeleceram contatos para futuros negócios. Também participaram de seminários e cursos. A visita foi promovida pela Emater-MG com recursos do Programa Minas Sem Fome e recebeu o apoio do Sindicato Rural de Extrema.

De acordo Hélio João Farias, a iniciativa da empresa foi motivada pela localização estratégica do município e por lá já ter alguns produtores que praticam uma agricultura orgânica. Extrema fica a 110 quilômetros da capital paulista e está próxima de outros grandes centros consumidores como os municípios de Campinas e Bragança Paulista. “Estamos na beira da Rodovia Fernão Dias, o que facilita o escoamento de produtos da agricultura para a Ceagesp e a Ceasa de Campinas, principais entrepostos de grande volume de hortaliças”, justifica Hélio.

Leite

A atividade leiteira praticada em Extrema, também está merecendo a atenção do novo escritório da Emater-MG, segundo Hélio João Farias. “Ainda é um projeto piloto, mas estamos implantando em uma propriedade daqui o programa Minas Leite. A idéia é trabalharmos com o que temos aqui. E além da horticultura, temos a pecuária de leite e corte”, informa.

O Minas Leite, lançado no final de 2005 pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), já beneficiou 1.076 produtores, em 338 municípios. O programa tem por objetivo promover a qualidade de vida dos pecuaristas familiares, a partir da construção técnica, organização e gestão dos sistemas de produção na pecuária bovina, propiciando integração nas cadeias produtivas vinculadas à atividade. “São implementadas técnicas simples, geralmente de baixo custo para garantir retorno e aumento das receitas”, explica o coordenador técnico da Emater-MG Marcos Meokarem.

Já o Minas Sem Fome é um programa com ações voltadas para a produção de alimentos, agregação de valor e geração de renda. O programa atende associações comunitárias de agricultores familiares, escolas, creches, asilos e também entidades assistenciais, incrementando as atividades de lavouras, pomares, hortas, apicultura, piscicultura, avicultura, produção de leite, feiras livres, gestão de projeto e apoio a agricultura familiar. Até dezembro deste ano, o Minas Sem Fome deverá atender 187.860 famílias de agricultores familiares. A meta financeira para todo o programa é de R$ 4,76 milhões.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/escritorio-da-emater-mg-em-extrema-sul-do-estado-inicia-os-primeiros-projetos/