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Eleições 2014: PSDB lança candidatura de Aécio Neves à presidência

2014: na presença de oito governadores, o PSDB confirmou, em Poços de Caldas, que Aécio será o candidato tucano ao Palácio do Planalto.

2014: Aécio Neves candidato da oposição

Fonte:  Correio Braziliense 

Aécio é, oficialmente, o candidato tucano

Na presença de oito governadores, PSDB lança o senador mineiro à disputa da Presidência da República em 2014. Ausente, José Serra foi citado por Alckmin

PSDB escolheu Poços de Caldas, no sul de Minas, e um evento que relembrou a trajetória de Tancredo Neves pelas Diretas Já para confirmar que Aécio Neves será o candidato tucano ao Palácio do Planalto no ano que vem. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dar a “arrancada”, como ele mesmo chamou, para a campanha, ao lado de oito governadores da legenda, ao unificar o discurso contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Se, em campanhas anteriores, o PSDB escondeu o ex-presidente, ontem, o partido lhe rendeu homenagens: lembrou que foi também em Poços de Caldas que FHC lançou o Plano Real, em 1994 e colocou-o como o responsável por importantes avanços do país, como a estabilidade econômica. Segundo FHC, chegou a hora de Aécio assumir a responsabilidade de disputar a presidência. “A história, na sua impetuosidade, seleciona. Não sei se é justo ou se é injusto, é o momento. O momento é seu. Assuma o momento. Fale por nós”, disse o ex-presidente a Aécio.

Pouco antes, ao falar sobre a ausência do ex-governador de São Paulo José Serra no evento, Fernando Henrique disse que o partido está unido e tem posição. “Unidade nunca pode ser total e acredito que progressivamente será. Não há nada que impeça que todos, inclusive quem foi aí citado, que é uma pessoa que respeito muito, venham a estar presentes”, afirmou.

O ex-presidente disse que, com as manifestações das ruas em junho contra o sistema político brasileiro, sente ventos de mudança. “Começa uma nova arrancada de esperança e ela tem nome e apelido: Aécio Neves“, afirmou, para delírio da plateia, formada por prefeitos, vereadores e outras lideranças tucanas, embaladas por tambores da juventude do partido.

Abraço
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin, a quem coube levar um “abraço” do ausente José Serra e falar do seu “integral apoio” ao novo pacto federativo, disse que o PSDB traz a verdadeira política, não feita para “a companheirada”, e que o país não quer um pibinho, mas desenvolvimento. Esse processo, segundo ele, parte de Minas Gerais. “A esperança nos traz hoje a Minas para dizer a você (Aécio): percorra o Brasil, ouça o povo e leve a esperança de que a população brasileira precisa e está ansiosa. Com a sua juventude, experiência e competência vá servir ao povo brasileiro”, afirmou.

O governador mineiro Antonio Anastasia reforçou o coro, dizendo que a cidade, construída sobre um vulcão inativo, costuma ser pé quente e usou os dizeres de uma estátua à frente do hotel do evento, que disse ser profética, para reforçar o recado: “Do Estado de Minas ao Brasil”, afirmou. Além de Anastasia e Alckmin, participaram do evento os governadores do Tocantins, Siqueira Campos; Alagoas, Teotônio Vilela; Roraima, José de Anchieta Jr.; Paraná, Beto Richa; do Pará, Simão Jatene; e Goiás, Marconi Perillo.

Depois de clamar por um novo pacto federativo, que redistribua os recursos entre União, estados e municípios, Aécio disse tratar-se de um dia histórico e relembrou um ensinamento do avô Tancredo. Segundo ele, é preciso olhar para quem está do lado de quem discursa para ver quem lhe presta sua credibilidade. Ao lado dos oito governadores tucanos e de FHCAécio afirmou que o PSDB estará pronto no ano que vem para apresentar uma proposta ousada e retomar a Presidência. “Não há governo de cooptação que vá nos vencer porque temos a nossa consciência, responsabilidade e o talento para refundar a Federação. É por isso que vamos vencer as eleições para retomar a dignidade, a seriedade e a eficiência na vida pública brasileira”, afirmou.

Dilma com 43% das intenções
Pesquisa divulgada ontem pelo Ibope mostra que a presidente Dilma Rousseff tem 43% das intenções de voto para a Presidência. Se as eleições fossem nesta segunda-feira, a presidente seria reeleita em primeiro turno na disputa com Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE). Enquanto o tucano mineiro tem 14% das intenções de voto, o governador de Pernambuco, 7%. As pessoas que optaram por voto branco ou nulo representam 21%, e outros 15% não responderam ou não souberam responder. Foram ouvidos 2.002 eleitores, de 7 a 11 de novembro, em 142 municípios brasileiros.

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Aécio defende rediscussão do pacto federativo

Aécio: senador defende aprovação da PEC que aumenta o FPM. Desonerações do governo Dilma atingem arrecadação dos estados e prefeituras.

Aécio e o Pacto Federativo

Fonte: Estado de Minas 

Aécio quer rediscutir pacto federativo para beneficiar municípios

“Não é de hoje que a raiz maior dos graves problemas por que passa o Brasil está na hipertrofia do presidencialismo, do Estado brasileiro, e na fragilização dos municípios e estados”, afirmou o senador

presidente nacional do PSDBsenador Aécio Neves (MG), defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e atacou as desonerações feitas pelo governo federal que atingem diretamente a arrecadação dos governos estaduais estados e prefeituras. Em discurso na tribuna da Câmara, durante comissão especial que discutiu a crise financeira dos municípios com a presença dos prefeitos, Aécio avaliou como urgente a necessidade de rediscutir o pacto federativo. “Não é de hoje que a raiz maior dos graves problemas por que passa o Brasil está na hipertrofia do presidencialismo, do Estado brasileiro, e na fragilização dos municípios e estados”, afirmou o senador.

Pré-candidato do partido à Presidência da RepúblicaAécio acusou o Palácio do Planalto de orientar a pauta do Congresso impondo novas despesas aos municípios sem apontar as fontes de receita. “O que nós estamos assistindo nesse ciclo e nesse momento atual é à mais perversa concentração de riquezas nas mãos da União de toda nossa história republicana. Hoje, não temos federação no Brasil. Federação é uma palavra solta numa folha de papel”, criticou ele.

Além da mudança no percentual destinado aos municípios, o senador tucano defendeu a aprovação de uma PEC de sua autoria que impede que o governo federal faça desonerações na parcela de receitas repassadas aos estados de municípios. “Permitimos que a União possa continuar fazendo desonerações quando achar que determinado setor da economia perde competitividade, recebe determinado ataque especulativo, mas não pode mais podar e usurpar receitas dos estados e municípios”, justificou. O tucano lamentou que, sem apoio da base do governo, sua proposta não tenha avançado no Congresso.

Municípios clamam por um socorro de R$ 6,9 bilhões

Apesar do veto do Planalto a projetos que aumentem despesas, presidente da Câmara promete votar reajuste de 2% do FPM no primeiro semestre de 2014, aliviando caixa das prefeituras

Fonte: Estado de Minas

O presidente da Câmara dos DeputadosHenrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2% os repasses às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, que pode garantir R$ 6,9 bilhões a mais nos cofres municipais a partir do ano que vem, foi uma das demandas apresentadas por prefeitos que foram ontem a Brasília cobrar rapidez nas negociações sobre a revisão do pacto federativo. Apesar do pedido da presidente Dilma Rousseff (PT) para que o Congresso não aprovasse nos próximos meses projetos que representassem novas despesas para o governo federal, Henrique Alves garantiu que a ampliação do FPM deve ser prioridade no primeiro semestre de 2014.

“A situação dos municípios não pode ficar como está. Nós sabemos que várias cidades do país dependem quase totalmente dos recursos do FPM para se sustentar”, disse Alves. Ele afirmou que em alguns casos a situação se tornou crítica a ponto de cerca de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte, estado que ele representa, terem fechado as portas das prefeituras nos dias 5 e 6 como forma de cobrar mais recursos. “Osmunicípios viraram os primos paupérrimos da nação”, afirmou.

De acordo com o texto, a participação do FPM na distribuição total da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passaria de 23,5% para 25,5%. A proposta ganhou apoio de vários deputados e senadores. O deputado Fábio Faria (PSD-RN) sugeriu que a mudança no FPM seja feita ainda em 2013. “Temos que aprovar a proposta, nem que seja com a previsão de aumento de 1% para este ano e 1% a partir do ano que vem”, propôs ele.

Corpo a corpo

Os prefeitos percorreram ontem gabinetes da Câmara e do Senado para pressionar os parlamentares a acelerar a tramitação de propostas que alteram a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios. Além do reajuste do FPM, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu aos deputados empenho para que seja votado o projeto que restabelece a correção do piso salarial dos professores. “Defendemos um piso para todas as categorias, mas atualmente 24% das despesas dos municípios dizem respeito ao magistério, que terá impacto ainda maior, de cerca de R$9,4 bilhões, já em 2014, com a aplicação do novo piso salarial”, cobrou Ziulkoski.

Henrique Alves garantiu aos prefeitos que a primeira matéria a ser analisada pelo Plenário da Casa quando a pauta for destrancada será um recurso de plenário ao projeto de lei 3.776 de 2008, que coloca como fator de reajuste do piso o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC). Hoje, essa atualização é feita com base em um cálculo que envolve o número de alunos de primeira a quarta série, da área urbana, dividido pelo total da receita estimada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os prefeitos definiram também que pedirão ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma definição sobre a validação das regras que distribuem de forma mais igualitária os royalties do petróleo – a lei aprovada em março continua suspensa depois que o governo do Rio de Janeiro conseguiu uma liminar no tribunal barrando as novas regras. “Só no segundo trimestre deste ano deixamos de receber R$1,8 bilhão”, estimou Ziulkoski.

Aécio Neves e o Pacto Federativo, artigo Folha

Aécio: concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal impõe a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas.

Fonte: Folha de S.Paulo

Causa federativa

Aécio Neves

Federação é um conceito nem sempre bem compreendido. Temas aparentemente tão distantes como amudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, embora nem todo mundo se dê conta.

Por trás de títulos complexos, siglas estranhas e leis quase ininteligíveis, há uma encruzilhada entre um país centralista, concentrador e vertical e um modelo mais solidário, participativo, movido à responsabilidade compartilhada entre as esferas de governança. Por isso seria tão importante, no momento em que o Congresso discute temas tão centrais, que o debate ultrapassasse o limite dos espaços oficiais e alcançasse os cidadãos, para que cada brasileiro pudesse ter uma melhor compreensão sobre como funciona o país e a origem dos problemas do dia a dia.

A concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal tem imposto a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas nas áreas essenciais e prejuízos enormes à população. Para que se tenha uma dimensão da distorção, apesar de o governo central reter grande parte do que é arrecadado no país, a União responde por apenas 13% das despesas em segurança. Nos transportes, 63% são recursos estaduais e municipais. Em educação, os recursos federais representam 24%, contra 76% dos Estados e municípios.

Na saúde, a participação federal nos gastos públicos totais está em queda livre – Estados e municípios se responsabilizam por 64%, enquanto a União aloca 36%. Em 2000, respondia por 48%. O retrato dessa área talvez seja o que mais evidencia o modelo que vivemos hoje no país: aumenta o desafio, diminui o compromisso do governo federal. Ou será que a diminuição do compromisso federal é que faz aumentar o desafio?

Como explicar a derrubada, por parte da bancada governista no Congresso, do patamar mínimo de 10% de investimentos do governo federal na saúde, enquanto Estados e municípios, já tão sobrecarregados, assumem, respectivamente, o compromisso de investimento de 12% e 15%?

A esse cenário somam-se o crescimento das obrigações transferidas e as benemerências com o chapéu alheio – a redução, pela União, de impostos compartilhados, sem que haja correta compensação aos entes federados.

Federação não é mais um conceito abstrato. É um alicerce para a construção de um país menos desigual. Recuperar os valores que a sustentam e equalizar direitos e deveres entre as esferas de governo é mais que uma tarefa política. É uma inadiável causa nacional.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Governo de Minas: Anastasia volta a defender novo pacto federativo para o país

Governador participou do II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, em Brasília (DF)

O governador Antonio Anastasia voltou a defender, nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), um novo pacto federativo para o Brasil. Anastasia participou, ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, do II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O governador de Minas Gerais afirmou que a descentralização de poderes e competências da União, com autonomia maior de estados e municípios, é fundamental para o desenvolvimento mais equilibrado do Brasil.

“É claro que a federação só pode ser altiva, montanhesa, verdadeira e inclusiva quando os estados federados tiverem condições de autonomia, condições de sobrevivência, e para isso dependem de recursos financeiros, de autonomia legislativa de seus assuntos, e é claro, daquele princípio singelo das outras federações, que é permitir que os estados cuidem dos seus próprios serviços. Claro que com acompanhamento do Senado, que vela pelos estados, do Supremo Tribunal Federal, que cuida da Constituição, das cláusulas pétreas que são exatamente o que mantém o equilíbrio e autonomia dos estados”, afirmou o governador.

Anastasia citou como exemplo a malha rodoviária federal em Minas, que poderia estar em melhores condições se a sua manutenção estivesse sob a responsabilidade do Estado.

“Nós temos em Minas Gerais a maior malha rodoviária brasileira, inclusive federal. E nós estamos, há muitos anos, solicitando que essa malha seja estadualizada. Somente pelo fato da proximidade de competências, facilitaria os processos de conservação e aprimoramento dessa malha rodoviária. Isso porque é evidente que o Ministério dos Transportes tem muito mais dificuldade em conhecer os danos da realidade dessas estradas porque ele não consegue estar no dia a dia. São exemplos como esse que demonstram à sociedade que nós precisamos reverter esse quadro federativo”, disse Anastasia.

O governador destacou, também, que a revisão do pacto federativo é fundamental para a melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

“Para que o cidadão usufrua um serviço público de melhor qualidade, a decisão tem que estar cada vez mais descentralizada, mais próxima de onde ocorre o problema. Atualmente, isso não ocorre porque há concentração não só de recursos, mas mesmo de competências na esfera federal, não só no Poder Executivo, mas também no Legislativo e no Judiciário”, ressaltou Antonio Anastasia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-volta-a-defender-novo-pacto-federativo-para-o-pais/

Há um longo caminho pela frente que nos convocará a todos para que finalmente possamos concluir a grande travessia, diz o senador

Gestão Pública, Gestão Social, 

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB-MG

Aécio Neves diz que políticas públicas ainda oneramos mais pobres

Há um longo caminho pela frente, que nos convocará, a todos, para que finalmente possamos concluir a grande travessia, diz o senador

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, ontem (19/12), em Curitiba, que o Brasil não será um país para todos seus cidadãos enquanto houver milhões deles sem oportunidade de emprego e de renda própria. A declaração foi dada durante entrega da Ordem Estadual do Pinheiro, a mais alta honraria concedida pelo governo do Paraná. O senador foi o orador oficial do evento.

Em seu pronunciamento, Aécio Neves disse que as deficiências da educação na rede pública, a baixa qualificação da mão de obra e dos empregos gerados e a alta carga de impostos no país atingem diretamente os trabalhadores com salários menores, criando, assim, um ciclo permanente que impede a melhoria das condições de vida dos mais pobres.

”Não seremos o País de todos enquanto houver milhões na miséria. Não seremos o país de todos com uma educação que deixa pelo caminho uma parte importante dos nossos jovens, que, sem oportunidades, deserta da cidadania e acaba vítima da criminalidade. Enquanto os empregos gerados pelo crescimento se limitarem a um, um e meio salários mínimos e o modelo fiscal arrancar mais do ganho dos que trabalham duro e dos mais pobres, e menos dos mais podem e têm”, afirmou Aécio.

Pacto Federativo 

O senador e ex-governador de Minas criticou também a alta concentração de recursos nas mãos da União, acompanhada da diminuição da participação do governo federal nos investimentos em saúde e educação. Ele lamentou o projeto do trem-bala, defendido pelo governo federal e que tem custo estimado em R$ 33 bilhões, enquanto as capitais do País sofrem com transporte coletivo precário e metrôs inacabados.

Vivemos a maior concentração de tributos e recursos na esfera do governo central, de toda a nossa história. A cada dia assistimos ao agravamento dessa centralidade do poder, acompanhada por recuos importantes em áreas fundamentais à vida dos cidadãos, como as de saúde e educação, onde a participação federal é cada vez menor do que a possível e necessária. O crescimento exponencial da arrecadação de tributos e sua concentração movem iniciativas estranhas como o anunciado trem-bala, que será construído a ferro e fogo, enquanto quase todas as capitais do país clamam por investimentos básicos em transporte coletivo, afirmou.

Para Aécio Neves, uma distribuição de recursos mais justa entre governo federal, estados e municípios possibilitará um crescimento que respeite a diversidade entre diferentes partes do Brasil.

“É fundamental a recomposição do nosso pacto federativo para que possamos reconhecer e realizar as vocações e potenciais do Brasil do Norte e do Nordeste; do Brasil central e do eixo Sul-Sudeste. Não seremos capazes de realizá-los sem enxergar a diversidade do país por inteiro e generosamente fazê-la fluir na direção dos sonhos de cada um dos brasileiros. Há um longo caminho pela frente, que nos convocará a todos, brasileiros, para que finalmente possamos concluir a grande travessia, observou.

O governador do Paraná, Beto Richa, presidiu a cerimônia de entrega da Ordem Estadual do Pinheiro, instituída em 1972. A solenidade ocorreu na sede do governo do Estado, em Curitiba, e marcou o aniversário da emancipação política do Paraná.

Aécio Neves diz que políticas públicas ainda oneramos mais pobres

Gestão Pública, Gestão Social, 

Fonte:Assessoria de Imprensa do PSDB-MG

Aécio Neves diz que políticas públicas ainda oneramos mais pobres

Há um longo caminho pela frente, que nos convocará, a todos, para que finalmente possamos concluir a grande travessia, diz o senador

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, ontem (19/12), em Curitiba, que o Brasil não será um país para todos seus cidadãos enquanto houver milhões deles sem oportunidade de emprego e de renda própria. A declaração foi dada durante entrega da Ordem Estadual do Pinheiro, a mais alta honraria concedida pelo governo do Paraná. O senador foi o orador oficial do evento.

Em seu pronunciamento, Aécio Neves disse que as deficiências da educação na rede pública, a baixa qualificação da mão de obra e dos empregos gerados e a alta carga de impostos no país atingem diretamente os trabalhadores com salários menores, criando, assim, um ciclo permanente que impede a melhoria das condições de vida dos mais pobres.

”Não seremos o País de todos enquanto houver milhões na miséria. Não seremos o país de todos com uma educação que deixa pelo caminho uma parte importante dos nossos jovens, que, sem oportunidades, deserta da cidadania e acaba vítima da criminalidade. Enquanto os empregos gerados pelo crescimento se limitarem a um, um e meio salários mínimos e o modelo fiscal arrancar mais do ganho dos que trabalham duro e dos mais pobres, e menos dos mais podem e têm”, afirmou Aécio.

Pacto Federativo 

O senador e ex-governador de Minas criticou também a alta concentração de recursos nas mãos da União, acompanhada da diminuição da participação do governo federal nos investimentos em saúde e educação. Ele lamentou o projeto do trem-bala, defendido pelo governo federal e que tem custo estimado em R$ 33 bilhões, enquanto as capitais do País sofrem com transporte coletivo precário e metrôs inacabados.

Vivemos a maior concentração de tributos e recursos na esfera do governo central, de toda a nossa história. A cada dia assistimos ao agravamento dessa centralidade do poder, acompanhada por recuos importantes em áreas fundamentais à vida dos cidadãos, como as de saúde e educação, onde a participação federal é cada vez menor do que a possível e necessária. O crescimento exponencial da arrecadação de tributos e sua concentração movem iniciativas estranhas como o anunciado trem-bala, que será construído a ferro e fogo, enquanto quase todas as capitais do país clamam por investimentos básicos em transporte coletivo”, afirmou.

Para Aécio Neves, uma distribuição de recursos mais justa entre governo federal, estados e municípios possibilitará um crescimento que respeite a diversidade entre diferentes partes do Brasil.

É fundamental a recomposição do nosso pacto federativo para que possamos reconhecer e realizar as vocações e potenciais do Brasil do Norte e do Nordeste; do Brasil central e do eixo Sul-Sudeste. Não seremos capazes de realizá-los sem enxergar a diversidade do país por inteiro e generosamente fazê-la fluir na direção dos sonhos de cada um dos brasileiros. Há um longo caminho pela frente, que nos convocará a todos, brasileiros, para que finalmente possamos concluir a grande travessia, observou.

O governador do Paraná, Beto Richa, presidiu a cerimônia de entrega da Ordem Estadual do Pinheiro, instituída em 1972. A solenidade ocorreu na sede do governo do Estado, em Curitiba, e marcou o aniversário da emancipação política do Paraná.

Vídeo revela a verdade sobre a votação dos royalties do petróleo e a atuação do partido do Governo Dilma – PT mente e age contra Minas

Gestão pública contra o pacto federativo, PT contra o Brasil

Fonte: PSDB Minas

PT vota de novo contra Minas

Assista sessão de votação dos royalties do petróleo no Senado e veja como o PT, mais uma vez, ficou contra Minas!

Em artigo o senador Aécio Neves explicou:

“A votação da proposta de divisão dos royalties do petróleo foi uma oportunidade perdida pela União para demonstrar solidariedade para com os Estados. Dificilmente teremos outra que reúna recursos significativos e, ao mesmo tempo, simbolize tanto o futuro.

Para quem não acompanhou o debate, explico. Em torno da questão dos royalties, existiam duas discussões. Uma tratava basicamente da divergência em torno da origem e da quantidade de recursos destinados aos Estados produtores e não produtores. A outra dizia respeito à Federação, ao tipo de país que queremos ser.

A proposta do senador Dornelles era a que garantia mais recursos para todos os Estados – produtores e não produtores. Entendia que cabia às empresas do setor, em especial à Petrobras, pagarem participações especiais de forma mais apropriada e, assim, aumentar a receita em favor dos Estados, inclusive destinando a eles cerca de R$ 8 bilhões que caberiam à União.” Leia mais