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Aécio: O Brasil irreal do PT, coluna Folha

No país do PT, a Petrobras vai muito bem, o PAC impulsiona o desenvolvimento, o governo respeita limites entre interesse público e partidário.

“Criatividade” tem limite. E desrespeito também

O Brasil do PT

Aécio Neves

Na última semana, o Brasil viu a Petrobras continuar afundando num poço de lama. E, enquanto o governo mobilizava todas as forças e artifícios para impedir que as irregularidades fossem investigadas, fomos confrontados com mais um dano provocado pelo aparelhamento das nossas instituições. Desta vez, a vítima é o Ipea, importante referência da vida nacional.

Com “criatividade” de mais e ética de menos, o governo faz com que o brasileiro não conheça mais a realidade do país em que vive. Três exemplos:

1) O PAC 1 até hoje não entregou inúmeras obras prometidas. Outras, muito atrasadas, foram incorporadas de forma disfarçada à prestação de contas do PAC 2, que sofre com a ausência de resultados para chamar de seus. A realidade, que geraria constrangimentos em muitos governos, não impede o atual de preparar, novamente, para a véspera das eleições, o lançamento do PAC 3.

A propaganda maciça enterrou de vez a chance da população perceber uma das maiores farsas construídas no país, que vende como novidade e resultado do governo federal o que não é uma coisa nem outra.

No Brasil, tudo o que antes era rotina de governos virou PAC. Investimentos realizados por empresas privadas, por empresas estaduais e até a prestação paga pelas famílias pela casa própria inflam os números anunciados.

2) Há pouco tempo, o governo lançou milionária campanha publicitária: “o fim da miséria é apenas o começo“, dizia a propaganda. Meses depois, no programa partidário do PT, veiculado em outubro de 2013, a presidente, em pessoa, candidamente afirmou: “e como já dissemos antes, o fim da miséria é apenas o começo”.

Como assim? Quem disse antes foi o governo federal, com recursos do contribuinte, e não o PT. Ou seja, o governo federal gasta milhões de recursos públicos para repertoriar um slogan a ser utilizado pelo partido da presidente?

3) O acordo Metas do Milênio da ONU fixou em US$ 1,25 por dia a renda per capita mínima para retirar uma pessoa da extrema pobreza. Foi esse o critério utilizado pelo governo federal para anunciar que o país estava acabando com a pobreza absoluta. Pois bem, por esse mesmo critério, o governo federal deveria estar pagando hoje ao beneficiário doBolsa Família um mínimo per capita de aproximadamente R$ 85. Quando o governo convocará rede de TV para informar aos brasileiros que, lamentavelmente, 16 milhões de pessoas voltaram para a extrema pobreza?

No país do PT, a Petrobras vai muito bem, o PAC impulsiona o desenvolvimento nacional, o governo respeita os limites entre o interesse público e o partidário. E, o mais importante, acabou com a pobreza absoluta no Brasil.

Criatividade” tem limite. E desrespeito também.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Oposição: Aécio vai mapear obras federais paralisadas

Oposição: Aécio pediu ao TCU lista das causas das paralisações de obras com valor acima de R$ 100 milhões.

Oposição 2014

Fonte: Valor Econômico 

Aécio vai ao TCU mapear obras atrasadas

O senador e pré-candidato pelo PSDB à PresidênciaAécio Neves (MG), decidiu bater na porta do Tribunal de Contas da União (TCU), para mapear obras federais que estejam paralisadas, um sinal claro de que a atraso na área de infraestrutura deverá pautar boa parte do debate nas eleições.

No fim do ano, Aécio pediu ao órgão de controle que apontasse quais são as causas das paralisações e que descrevesse as obras com valor acima de R$ 100 milhões, “incluindo nas descrições quais as empreiteiras envolvidas”.

Esse levantamento, que chegou ontem à tarde às mãos do senador, pode não ter correspondido às suas expectativas. O relatório do TCU, ao qual o Valor teve acesso, apresenta um resumo de diversas auditorias que o tribunal realizou nos últimos anos, com paralisações específicas de obras federais. Um mapeamento atual e detalhado, porém, não foi fornecido, por conta, segundo o TCU, da “inexistência de um cadastro de obras públicas executadas com recursos federais“, situação que “dificulta que se levante informações precisas e atualizadas sobre que obras estão atualmente em execução, concluídas ou paralisadas”.

O tribunal alegou haver restrições técnicas para o mapeamento e afirmou que sistemas usados pelo governo (como Siafi, Siasg e Sigplan) “gerenciam informações sobre a execução orçamentária e financeira, mas não são capazes, em várias situações, de evidenciar uma obra”.

Em seu voto, o ministro-relator Valmir Campelo disse que informações reunidas em um único banco de dados “fazem-se prementes, ainda mais considerando o histórico de obras inacabadas publicamente conhecido”.

Ao justificar as limitações, o TCU faz menção ao esquecido portal ObrasNet, site que foi lançado pelo então presidente Fernando Henrique, em abril de 2000. O portal só foi ao ar em outubro de 2002, em uma versão parcial. “O acesso ao sistema seria feito via internet e nele estão disponíveis informações do Sistema Nacional de Preços de Insumos, que conta com itens básicos de engenharia cadastrados e podem servir de parâmetros de comparação dos custos das obras. Na verdade, as informações que existem hoje nesse sistema acessado pelo endereço eletrônico www.obrasnet.gov.br são apenas dados de contratos de repasse geridos pela Caixa Econômica Federal.”

O relatório sustenta que, “se todos os módulos concebidos no projeto inicial tivessem sido implantados, o ObrasNet permitiria o controle de custos e qualidade das obras, a garantia de conclusão, o controle da liberação de pagamentos.”

Na página do site, uma explicação dá conta de que seu conteúdo “está sendo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em parceria com a Caixa Econômica Federal“. Para o TCU, apesar dos esforços para melhorar a eficiência das obras públicas custeadas com recursos da União, “não há controle específico para esse tipo de investimento, já que a atuação deveria estender-se desde a alocação de créditos orçamentários até a fiscalização das respectivas obras.”

Procurada pelo Valor, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador só teve acesso ao relatório na tarde de ontem e que ainda não tinha uma avaliação precisa do levantamento do tribunal.

Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou que, desde 2008, todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), executadas com recursos do orçamento da União, estão organizadas e detalhadas em um sistema de informação que atende às demandas do TCU, o SisPac. “Sobre as obras do PAC, programa que reúne a maior parte das obras de infraestrutura do governo federal, são enviados quatro relatórios anualmente para o órgão”, destacou o ministério.

Em 2010, segundo a Pasta, o TCU recomendou que todas as demais obras do governo federal fossem organizadas, da mesma forma, em um sistema de informação. “Tal sistema está em fase de implementação e já passou pelo processo de homologação. O sistema é complexo, pois reúne informações de órgãos da administração direta, fundações e autarquias e processos automatizados com outros sistemas de informação”, informou o Planejamento.

Governo de Minas: Antonio Anastasia assegura destinação de recursos para ampliação do metrô de BH

Serão destinados R$ 3,16 bilhões para o transporte público, com contrapartida de R$ 1,15 bilhão do Governo de Minas e prefeituras

O governador Antonio Anastasia participou nesta terça-feira (24), em Brasília, do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, do governo federal. Foram confirmados investimentos de R$ 3,16 bilhões na melhoria do transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Desse total, R$ 1,15 bilhão virá dos cofres do Governo de Minas e dos municípios contemplados, o que representa 36,4% do investimento anunciado.

Os recursos serão aplicados na implantação e revitalização de linhas do metrô de Belo Horizonte, na implantação de terminais metropolitanos em sete municípios da região e na complementação do Complexo da Lagoinha. “Esse é mais um passo importante para ampliação e modernização do metrô da nossa capital. É um resgate histórico com a Região Metropolitana de Belo Horizonte, que carece cada vez mais de um transporte coletivo eficiente e que atenda às demandas do cidadão. Essa parceria vai garantir um transporte coletivo de mais qualidade e o metrô tão sonhado pelos mineiros”, disse o governador, durante a solenidade, em Brasília.

A presidente Dilma exaltou o trabalho em conjunto com governadores e prefeitos, que vão colocar, segundo ela, “expressivas contrapartidas nos projetos”. “Com o PAC Mobilidade Grandes Cidades reaprendemos a atuar em parceria de forma extremamente republicana, nos relacionamos como líderes escolhidos pelo povo brasileiro para enfrentar os desafios. Quem sabe melhor a realidade local do que governadores e prefeitos? Os projetos foram apresentados por quem conhece a realidade local e por quem sabe apresentar projetos de qualidade. Isso resulta em melhoria para a população. Agradeço a parceria e o empenho dos governadores que vão colocar expressivas contrapartidas nos projetos”, disse a presidente.

Metrô

As obras no metrô de Belo Horizonte vão contar com recursos dos governos estadual, federal e municipal e também da iniciativa privada que, juntos, vão investir R$ 2,86 bilhões. Desses, R$ 1 bilhão será do Orçamento Geral da União, R$ 750 milhões financiados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e R$ 1,1 bilhão de contrapartida do Estado, município e iniciativa privada. As obras serão geridas pelo Governo de Minas.

Além de contemplar obras de expansão e modernização da Linha 1 (Eldorado-Vilarinho), o projeto prevê a implantação das linhas 2 (Calafate-Barreiro) e 3 (Lagoinha Savassi). Com as intervenções, a capacidade de atendimento do metrô passará dos atuais 200 mil passageiros/dia para 980 mil usuários/dia.

A empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte (Metrominas), vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), divulgou em março passado os avisos de licitação para a contratação de serviços de topografia e sondagem, necessários ao desenvolvimento dos projetos de engenharia que vão atender à modernização e ampliação da Linha 1, implantação das Linhas 2 e 3 e estudo de topografia da Estação Eldorado, em Contagem, até Betim.

Os serviços de topografia e sondagem previstos no edital, estimados em R$ 8,5 milhões, vão empregar recursos do Governo do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte, até que sejam liberados pela União os recursos previstos no PAC Mobilidade. A entrega da documentação, da proposta de preços e a abertura dos envelopes, que marca o início dos processos licitatórios, acontecerá no próximo mês.

Terminais metropolitanos

Os recursos do PAC também serão investidos na construção de terminais metropolitanos de integração de transporte em sete municípios da RMBH. O valor total das obras é estimado em R$ 164 milhões, sendo R$ 29 milhões de contrapartida estadual. Os terminais estarão localizados em regiões de alta concentração de demanda.

O Complexo da Lagoinha – que interliga o Centro e as regiões Leste e Oeste às avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos e Pedro II – também será contemplado com um corredor de ônibus, visando facilitar o trânsito na região. Os investimentos para a obra são estimados em R$ 131 milhões, sendo R$ 3 milhões de contrapartida da prefeitura.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/antonio-anastasia-assegura-destinacao-de-recursos-para-ampliacao-do-metro-de-bh/

Aécio diz que falta choque de profissionalismo na gestão pública – Tucanos vão implementar nova agenda e criticam governos Lula e Dilma –

Choque de Gestão, Gestão Pública, Combate à Corrupção, Administração Pública, inchaço da máquina pública

Evento tucano no Rio concentra críticas ao PT

Fonte: Cássio Bruno – O Globo

Cúpula do PSDB deixa divergências de lado para fazer duros ataques às administrações de Lula e Dilma

Com um discurso de “renovação” para promover o “debate de ideias no país”, o PSDB usou ontem o seminário “A nova agenda – desafios e oportunidades para o Brasil”, no Rio, como palanque eleitoral. A cúpula tucana, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves, atacou o PT e os governos Lula e Dilma Rousseff. Organizado em um  hotel da Zona Sul pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), entidade de formação política  do PSDB, o evento serviu também para enaltecer os oito anos da administração de FH e das gestões do PSDB em Minas Gerais e em São Paulo.

Em um discurso de quase 20 minutos, o ex-presidente Fernando Henrique não economizou nas críticas. Segundo ele, a área de infraestrutura é desvalorizada em termos de recursos pelo atual governo, que, além disso, cometeria equívocos no setor.

– Para que trem-bala, meu Deus? E olha que eu sou paulista/carioca. Para mim, é uma maravilha – ironizou ele, ao se referir ao projeto de transporte que ligará os estados do Rio e de São Paulo. – Em termos de prioridade de gastos, o  Programa  de  Aceleração  do  Crescimento  (PAC)  não  existe.  É  um  amontoado  de  iniciativas  desencontradas – completou.

“Lula deformou o que foi feito antes”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi alvo de Fernando Henrique:

– Dizem a miúdo que o governo Lula seguiu o que foi feito antes. Não! Ele deformou, destruiu o que foi feito. Como não tinham programa (de governo), pegaram o nosso e, como não sabiam executá-lo, executaram mal.

FH citou o slogan do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, “yes, we can” (sim, nós podemos). O tucano sugeriu uma adaptação: “Yes, we Care” (sim, nós cuidamos).

– O que falta é carinho, é atenção. Temos de ser o partido que se preocupa com as pessoas, com o seu bem-estar – afirmou ele, que também falou sobre juros, atacando os adversários:

– O PSDB agora é um partido que quer baixar os juros. Perguntam: por que não fizeram antes? Porque as condições eram outras. Mas, em 2008, já podiam ter baixado os juros. O temor atual é: será que vai dar certo? Ou seja: será que não existe mais um risco de a inflação voltar por aí?

Aécio ressaltou importância da união do partido

O seminário contou com a presença de deputados, governadores, senadores, prefeitos e vereadores, além de filiados. O ex-candidato à Presidência e ex-governador de São Paulo José Serra chegou a avisar aos organizadores que não compareceria, pois estava em Londres, mas acabou chegando na última hora. Ele retornou ao país no mesmo voo de um dos palestrantes, o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida.

Antes de surpreender os convidados ao convocar Serra para discursar, Aécio admitiu ser “natural” haver divergências no partido. O senador, no entanto, ressaltou a união de tucanos para construir um projeto para o Brasil nas próximas eleições. E mirou no PT:

– No momento em que o PT abdica de um projeto de país para se dedicar exclusivamente a um projeto de poder custe o que custar, cabe ao PSDB fazer o que inicia aqui hoje (ontem): propor uma nova e ousada agenda para o país.

Aécio criticou o inchaço da máquina pública, lembrando das crises ministeriais no governo Dilma Rousseff:

– O que falta hoje no Brasil é um choque de profissionalismo na gestão pública. É inconcebível que tenhamos, hoje, quase 40 ministérios. Para quê? Para que ministérios, como o do Esporte, tenham 75% dos cargos de livre nomeação ocupados pelos companheiros partidários? Isso não existe.

Serra seguiu o mesmo tom:

– Toda oposição precisa beber do conhecimento, de fontes intelectuais para poder avançar. E não só a oposição. Aliás, um traço marcante dos governos do PT é a absoluta impotência para produzir idéias novas.

Para Serra, a administração petista é um factoide:

– Trata-se de um governo que vive a reboque dos acontecimentos, inclusive da explosão de escândalos no seu interior. Um governo de factóides e salamaleques, especialmente nos fóruns internacionais.

A  plateia  assistiu a  palestras  de  especialistas e  ex-colaboradores  do  governo FH  nas  áreas  de segurança  pública, educação, saúde, previdência e economia. No encontro, o grupo comparou índices da gestão presidencial tucana com as de Lula e Dilma.

– De 1995 a 2002, foi a fase em que implantaram no SUS as principais inovações e de atenção básica da família. Em 2011, os principais problemas da Saúde são o tempo de espera, a falta de médicos, a falta de medicamentos básicos e a qualidade precária no atendimento – comparou o economista André Médici, na apresentação sobre o assunto.