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Gestão Anastasia: Montes Claros recebe nesta quinta-feira o 2º Fórum do Norte de Minas

Encontro integra o Estado em Rede, programa de intersetorialidade do Governo de Minas

José Carlos Paiva/Imprensa MG
Primeira reunião do Fórum do Norte de Minas foi realizada em novembro do ano passado
Primeira reunião do Fórum do Norte de Minas foi realizada em novembro do ano passado

O Fórum Regional do Norte de Minas se reunirá, nesta quarta-feira (21), em Montes Claros, para seu segundo encontro. O evento, que integra o Estado em Rede, reúne o Comitê Regional – formado por representantes governamentais que atuam na região; representantes da sociedade civil, eleitos no Encontro Regional em 2011; técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O Estado em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental – uma das prioridades do governo Antonio Anastasia – e incorpora um modelo de gestão transversal do desenvolvimento, viabilizando a intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos agentes responsáveis pelo sucesso de sua implementação.

O fórum concentra, pela manhã e à tarde, dois encontros que se complementam. No período matutino será realizada a reunião do Comitê, quando os agentes locais irão expor ações em execução na região que podem contribuir para a implementação das prioridades já eleitas na primeira reunião do fórum, em novembro passado.

À tarde, os técnicos da Seplag irão apresentar o detalhamento dos programas governamentais que representam os desdobramentos das estratégias priorizadas na reunião do 1º Fórum, em novembro. Serão mostrados cronogramas, valores e municípios que serão atendidos na região, entre outras informações.

Os resultados do 2º Fórum Regional serão apresentados em abril, na próxima reunião da Câmara Multissetorial, formada pelos secretários-adjuntos e subsecretários de cada pasta. A Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões de planejamento do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las. Em dezembro acontece a reunião do Comitê Estratégico, composto pelos secretários e presidido pelo governador de Estado.

O fórum irá se reunir uma vez a cada trimestre, para que se possa monitorar a implementação das estratégias. O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Serviço

Evento: Fórum Regional do Norte de Minas

Data:  21/03 – de 9h às 18h30

Local: Sede da 11ª RISP – Av. Major Alexandre Rodrigues, 301, bairro Ibituruna

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/montes-claros-recebe-nesta-quinta-feira-o-2o-forum-do-norte-de-minas/

Gestão Anastasia: 2º Fórum do Rio Doce reúne Governo e sociedade civil em Governador Valadares

Iniciativa prioriza a regionalização da gestão, viabilizando a intersetorialidade

Paulo Boa Nova
Fórum Regional do Rio Doce foi realizado em Governador Valadares
Fórum Regional do Rio Doce foi realizado em Governador Valadares

O 2º Fórum Regional do Rio Doce concentrou dois eventos distintos e complementares nesta quarta-feira (14), em Governador Valadares. O encontro, que integra o Projeto Governança em Rede, reuniu o Comitê Regional – formado por membros governamentais que atuam na região – no período da manhã. À tarde, o comitê se reuniu com os representantes da sociedade civil organizada, coordenados por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O Projeto Governança em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental – uma das prioridades do governo Antonio Anastasia – e incorpora um modelo de gestão transversal do desenvolvimento, viabilizando a intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos agentes responsáveis pelo sucesso de sua implementação. O programa já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas e está sendo ampliado este ano para as outras oito regiões de planejamento do Estado.

No Rio Doce, após a realização em 2011 de reuniões do comitê regional; do encontro regional com instituições da sociedade civil organizada e do fórum regional, a equipe da Superintendência Central de Coordenação Geral, da Seplag, realizou um balanço do projeto-piloto na região para o governador Antonio Anastasia. As ações priorizadas pelas instâncias de governança integrarão o Acordo de Resultados de diversas secretarias, compondo a Agenda Regional.

No início da reunião desta quarta-feira, os representantes governamentais locais expuseram ações que estão em execução na região e que estão contribuindo para a implementação das cinco estratégias priorizadas na primeira reunião do fórum, em novembro passado.

Compartilhamento

Dirigindo-se aos representantes do Governo na região, a superintendente Central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten, ressaltou a necessidade de alinhar as informações sobre as diversas políticas públicas inseridas nas redes de desenvolvimento. “Nosso objetivo é refletir a percepção de todos os presentes sobre o Rio Doce, produzindo esse conhecimento de forma compartilhada, com foco regional”, disse.

A mediadora Juliana Maron apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para destacar as metas do novo modelo – a Gestão para a Cidadania, que considera as características de um Estado grande e diversificado, incorporando a sociedade como co-autora e não apenas como destinatária das políticas sociais.

O superintendente da Saúde no Vale do Aço, Anchieta Poggiali, disse que o trabalho desenvolvido na área já vem reforçando a implementação da estratégia que foi priorizada no encontro passado. “Já estamos aumentando e qualificando as equipes do Programa de Saúde da Família na região, além de ampliar as unidades de saúde para atender às demandas”.

Para a representante da Superintendência Regional de Ensino, Sandra Márcia Ferreira, é imprescindível o caráter de parceria e interesetorialidade dos setores envolvidos. “É muito importante esse trabalho do Estado em Rede. Temos aqui todos os setores da sociedade reunidos em torno de um único objetivo: atender as necessidades dos cidadãos. Para nós, é muito importante estar aqui”, completa.

À tarde, os técnicos da Seplag apresentaram para os membros eleitos da sociedade civil o detalhamento dos programas e ações governamentais que representam os desdobramentos das cinco estratégias priorizadas em novembro. Foram mostrados cronogramas, valores e municípios que serão atendidos na região, entre outras informações.

A realização dos encontros é motivo de muito otimismo, na avaliação de Glenda Assunção, representante eleita da rede de Infraestrutura. “Essas reuniões são de suma importância, porque nos envolvemos diretamente na implementação dessas estratégias. É com grande prazer que venho aqui, porque as demandas são muitas e vemos que o governo está envolvido em melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Os resultados do 2º Fórum Regional serão apresentados em abril na próxima reunião da Câmara Multissetorial, formada pelos secretários-adjuntos e subsecretários de cada pasta. A Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões de planejamento do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las. O Fórum irá se reunir a cada quatro meses, para que se possa monitorar a implementação das estratégias.

Próxima etapa

Na próxima quarta-feira (21) será realizada a segunda reunião do Fórum do Norte de Minas, em Montes Claros. Em março acontece a primeira reunião do Comitê Regional do Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Comitê do Triângulo. Os encontros irão ocorrer com periodicidade trimestral.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Gestão em Minas: Governador Valadares recebe a segunda reunião do Fórum Regional do Rio Doce

Encontro integra o Programa Estado em Rede, do Governo de Minas

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
No último Fórum Regional do Rio Doce, participantes definiram prioridades para o Leste de Minas
No último Fórum Regional do Rio Doce, participantes definiram prioridades para o Leste de Minas

Será realizada nesta quarta-feira (14), em Governador Valadares, no Leste de Minas, a segunda reunião do Fórum Regional do Rio Doce, que integra o Programa Estado em Rede, do Governo de Minas. O evento terá a presença dos representantes da sociedade civil, eleitos no encontro regional realizado em outubro de 2011, e dos membros do Comitê Regional – representantes governamentais que atuam na região, além de técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri), Secretaria de Estado de Governo e Ouvidoria-Geral do Estado.

O Estado em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental – uma das prioridades do governo Antonio Anastasia – estimulando a intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos agentes responsáveis pelo sucesso de sua implementação. No período da manhã, será realizada a reunião do comitê, em que os agentes locais irão expor ações que já executam na região e que podem contribuir para as prioridades eleitas na primeira reunião do fórum, em novembro.

À tarde, os técnicos da Seplag irão apresentar o detalhamento dos programas governamentais que representam os desdobramentos das estratégias priorizadas. Serão mostrados cronogramas, valores e municípios que serão atendidos na região, entre outras informações. Os resultados do 2º Fórum Regional serão apresentados na próxima reunião da Câmara Multissetorial, em abril deste ano, com a presença de secretários-adjuntos e subsecretários de cada pasta.

Serviço

Evento: Fórum Regional do Rio Doce

Local: Sede da 8ª Região Integrada de Segurança Pública

Endereço: Av. Minas Gerais, 2100, bairro Gran Duquesa

Data: 14/03, terça-feira

Horário: De 9h às 18h

Contatos: (31) 9212-5283 / 9692-6241 (Paulo Boa Nova / Ascom da Seplag).

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: comitês regionais reforçam importância da atuação em parceria e da intersetorialidade

Imprensa de Teófilo Otoni destaca discussões propostas pelo Programa Estado em Rede, do Governo de Minas

A importância da integração e da intersetorialidade entre órgãos públicos com objetivo de identificar as prioridades locais de cada região do Estado foi tema abordado com destaque pela Rádio Teófilo Otoni. A emissora abrange as regiões dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. O assunto foi tratado em entrevista, com o diretor central de Coordenação da Ação Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Leonardo Ladeira.

No último dia 29 foi realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni. Os comitês integram as ações de implementação do Programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental, que é uma das prioridades da administração do governador Antonio Anastasia.

Na entrevista, Leonardo Ladeira fala sobre o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, “observando a importância de se identificar realidades locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos”.

O programa já se encontra em desenvolvimento nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional do Jequitinhonha e Mucuri foi empossado no dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês da Zona da Mata, Sul de Minas e Triângulo Mineiro.

O trabalho de coordenação do Programa Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Clique aqui e ouça a entrevista do diretor central de Coordenação da Ação Governamental da Seplag, Leonardo Ladeira, à Rádio Teófilo Otoni.

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: Comitê Regional da Mata reforça importância do debate intersetorial

Reuniões serão realizadas a cada três meses, em Juiz de Fora

A necessidade de se debater as prioridades e demandas de forma intersetorial, envolvendo diversos órgãos e secretarias regionais, foi o que conduziu as discussões na primeira reunião do Comitê Regional da Mata, realizada nesta quinta-feira (16), na 4ª Rede Integrada de Segurança Pública (RISP), em Juiz de Fora. O objetivo do comitê é identificar as prioridades da região para implementar as estratégias governamentais, integrando órgãos e secretarias regionais em torno das demandas locais, de forma transversal.

Participaram do encontro, os representantes do comitê, formado por membros de órgãos governamentais da região e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A criação dos comitês regionais é a primeira etapa do Estado em Rede, que será implantado nas dez regiões de Minas Gerais. O programa, que representa a ampliação do Estado para Resultados, é mais um passo na regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional da Mata tomou posse no dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo.

Na abertura dos trabalhos, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou a importância de se perceber a região por meio do olhar de cada um dos presentes, reforçando o caráter transversal desta iniciativa. “Vamos explorar essa capacidade de trabalhar de forma multidisciplinar, para que seja possível construir as estratégias para a Zona da Mata de forma aberta e participativa”, disse ele.

Após a apresentação de cada um dos membros do comitê e dos convidados, a superintendente central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten Dias, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para ressaltar as metas do novo modelo, que considera as características de um estado grande e diversificado.

Compartilhamento

“Depois de buscar o equilíbrio nos gastos públicos e de levar resultados concretos para a população, nosso desafio maior agora é consolidar essa evolução, com a Gestão Para a Cidadania. Vamos trazer para o debate de hoje qual é a lógica da Zona da Mata, para que possamos construir canais efetivos de interação plena entre governo e sociedade. É preciso que vocês articulem discussões entre si e isso irá exigir um esforço compartilhado de cada um de nós”, afirmou a superintendente.

Na etapa seguinte, os representantes regionais foram instados a listar características socioeconômicas da Zona da Mata e seus maiores desafios. Em seguida, foram apresentados pela Seplag, vários painéis com indicadores das 11 redes de desenvolvimento integrado na região: Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; Tecnologia e Inovação; Identidade Mineira; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Cidades; Desenvolvimento Rural; Atendimento em Saúde; Desenvolvimento Social e Proteção; e, por fim, Defesa e Segurança.

Essas redes, que estão estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), foram criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições, em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais.

Durante a apresentação dos indicadores, os representantes do Comitê debateram diversas demandas e carências da Zona da Mata. Membros de redes distintas – como educação e segurança, e também saúde e meio ambiente – se revezaram em participações que discorreram sobre possíveis soluções para problemas afins.

Integração

A diretora regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) na Zona da Mata, Marta Schmidt, demonstra otimismo com o início das reuniões do comitê. “Isso representa um grande avanço para a implementação das políticas públicas na região. É um grande passo para integrar as secretarias, estruturando a comunicação entre os órgãos regionais do governo na busca pelas melhores soluções. Acredito que dessa forma podemos colocar efetivamente a sociedade como protagonista dessas ações para nossa região”, declarou.

De acordo com a diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Muriaé, Ana Maria Silveira Reis, esse encontro reforça a necessidade de que todas as entidades governamentais trabalhem de forma intersetorial e transversal. “Às vezes se envolve muito esforço por parte de duas ou três secretarias, por exemplo, em programas diferentes, visando o cidadão. Mas na verdade, o que deveria ser feito é identificar qual a demanda daquele cidadão e qual ação deve ser voltada para ele”, disse ela.

Para o subsecretário da Seplag, André Reis, essa reunião foi a mais positiva até o momento, em relação às possibilidades de discussão intersetorial. “Eles demonstraram muito preparo, sabendo que o recado era exatamente esse, trazendo questões que envolviam essa atuação multidisciplinar. Eles não vieram falar da sua própria política, mas sim de que forma sua política pode conversar e interagir com outra proposta”, explicou, ao final do encontro.

Em 29 de fevereiro será realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/Mucuri, em Teófilo Otoni. Em março acontece a primeira reunião no Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Triângulo. Os encontros irão ocorrer de três em três meses. Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Comitê Regional da Mata realiza primeira reunião em Juiz de Fora

O comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata

O Comitê Regional da Mata realiza sua 1ª reunião nesta quinta-feira (16), em Juiz de Fora. Empossado no dia 9 de fevereiro, o comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Sua criação representa mais um passo para a regionalização da gestão governamental por meio do Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

Idealizado para viabilizar a Gestão Para a Cidadania, o Estado em Rede representa a ampliação do Estado para Resultados, pois a sociedade passa a ser não só protagonista das políticas públicas, como também sua coautora. No novo modelo, que se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e Norte de Minas, as prioridades locais são identificadas em conjunto com a sociedade, levando-se em conta as peculiaridades regionais.

O papel dos comitês é identificar prioridades para implementar as estratégias governamentais – conforme as metas traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – e também propor soluções intersetoriais para as demandas regionais.

O PMDI 2011-2030 estabelece 11 Redes de Desenvolvimento Integrado, criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais. As redes focalizam metas síntese e as desdobram em objetivos, estratégias e indicadores com metas de desempenho, para produzir e medir as transformações desejadas em cada uma delas.

As redes são as seguintes: Atenção em Saúde; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Educação e Desenvolvimento Humano; Governo Integrado, Eficiente e Eficaz; Identidade Mineira e Infraestrutura.

Este primeiro encontro tem um caráter de sensibilização do modelo de gestão junto aos representantes das secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizará uma capacitação com os membros do comitê, explicando o funcionamento do Estado em Rede. Em seguida, será apresentado um diagnóstico socioeconômico da região, para discussão conjunta. O objetivo é avançar na percepção regional dos problemas e possíveis soluções.

Além do Comitê Regional da Mata, também foram empossados em fevereiro os comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo. A próxima reunião a ser realizada será do Comitê do Jequitinhonha/ Mucuri, no dia 29/02, em Teófilo Otoni. Em março, acontece a reunião do Comitê do Sul de Minas, e em abril será a vez do Comitê Regional do Triângulo. Os encontros irão acontecer a cada três meses.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais do Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

Projetos-piloto

Em 2011, a escolha do Rio Doce e do Norte de Minas como projetos-piloto se deveu a razões singulares – o Rio Doce por congregar as disparidades regionais representativas de todo o Estado, e o Norte por concentrar as principais carências sociais de Minas Gerais, razão pela qual vem recebendo especial atenção nas últimas gestões.

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Governo.

Evento: 1ª reunião do Comitê Regional da Mata

Data: 16 de fevereiro, 5ª feira

Horário: 9h às 17h

Local: 4ª RISP (Rede Integrada de Segurança Pública): R. Tenente Guimarães nº 535, Bairro Nova Era/ Sta. Lúcia – Juiz de Fora/MG – CEP: 36087-070

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Controladoria-Geral mobiliza o Estado em torno da transparência na gestão pública

Representantes de 312 municípios participarão, em março, da Conferência sobre Controle Social
Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Reunião contou com representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil e do poder público
Reunião contou com representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil e do poder público

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) realizou, nesta segunda-feira (13), na Cidade Administrativa, a 4ª Reunião da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social de Minas Gerais (Consocial). A reunião teve o objetivo de apresentar um balanço das ações desenvolvidas pela CGE-MG no Estado – desde junho de 2011, quando o governador Antonio Anastasia convocou a realização da 1ª Consocial. O encontro contou com a participação de representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil e do poder público.

Segundo o controlador-geral adjunto, Juliano Fisicaro, a estratégia de mobilização para realização das etapas municipais e regionais concentrou-se “na integração dos movimentos sociais, que têm uma atuação muito forte no Estado”. “A cada dia desta experiência vamos ter um país bem melhor, com a realização das etapas da Consocial. A conferência é um instrumento importante de fomento à participação social, uma iniciativa que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas. Trata-se de um momento de reflexão, que permite uma avaliação de ações realizadas anteriormente e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos”, destacou.

A subcontroladora de Informação Institucional e Transparência, Margareth Travessoni, apresentou os resultados das etapas microrregionais e municipais. Ela ressaltou “o importante trabalho feito pela CGE-MG no fomento e no auxílio aos municípios”, para que eles realizassem suas conferências e encaminhassem representantes à etapa estadual, que acontecerá nos dias 14 e 15 de março deste ano, no Hotel Tauá, no distrito de Roças Novas, em Caeté.

O subsecretário de Estado de Casa Civil, Eurico Bitencourt Neto, afirmou que a Consocial representará a essência da participação popular na gestão pública. “A Conferência Estadual contará com delegados que representarão a maior parte da população mineira, distribuídos por várias regiões do Estado. Será uma oportunidade ímpar de a sociedade fazer ouvir seus principais anseios e apresentar propostas para aperfeiçoar a transparência e o controle social da administração pública”, descreveu o subsecretário. O diretor-jurídico da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Fernando Martelleto, também destacou a importância da realização da Consocial. “A etapa estadual irá eleger as propostas que melhor representarão os conceitos de transparência e controle social da gestão pública, dentro de uma perspectiva de diversidade em âmbito nacional”, avaliou.

Para a ouvidora da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas, da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Maria Celeste Cardoso Pires, a conferência aproximará ainda mais os debates entre a sociedade civil organizada e o poder público. “Os resultados desta interação serão fundamentais para o devido acompanhamento e controle social da gestão pública”, afirmou. O procurador Antônio Olímpio Nogueira, da Advocacia-Geral do Estado (AGE), enalteceu a relevância da constante busca pela transparência na administração pública. “Esta busca traduz a importância da conhecida visão da Suprema Corte norte-americana: a luz solar é o mais eficiente desinfetante”, comparou o procurador.

Na avaliação de Gustavo Nassif, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), a Consocial “se consiste em um espaço democrático que envolve a participação do cidadão na construção de mecanismos de transparência e responsabilidade pública”. “A realização da conferência estadual ampliará as bases da legitimação do processo democrático”, completou Nassif. A responsável pelo departamento jurídico da Associação Mineira de Municípios (AMM), Adriana Giroletti, acredita que a Consocial será um “instrumento de plena participação da sociedade civil nas atribuições dos órgãos públicos”. “O evento irá ampliar e consolidar a transparência como princípio norteador da administração pública e do acesso qualitativo da sociedade civil às ações do poder público”, explicou.

Ampla participação

Durante as etapas de preparação, 312 municípios mineiros realizaram encontros locais, totalizando quase 500 delegados eleitos, que participarão da Conferência Estadual, em março. Isso representa cerca de 64% da população de Minas envolvida em um tema de grande importância para todos os segmentos da sociedade. O resultado demonstra o sucesso da Consocial no Estado. Através do trabalho de mobilização e apoio realizado pela CGE-MG, os municípios mineiros discutiram a temática do combate à corrupção e do controle social, elaborando propostas para a construção de uma política estadual e nacional sobre o tema.

Ainda como resultado das ações da CGE-MG, 75% dos municípios de grande porte no Estado se mobilizaram para a realização dos debates regionais. Já os municípios de pequeno porte também tiveram participação expressiva, tanto por iniciativas próprias quanto por meio de associações microrregionais. “A equipe da Subcontroladoria de Informação Institucional e Transparência está, há um ano, envolvida na realização da Consocial de Minas Gerais. Levamos informações sobre a conferência aos municípios e ressaltamos a importância da participação de todos na construção dessa política de transparência e combate à corrupção. Agora, vemos o resultado do nosso esforço. Conseguimos mobilizar um número extraordinário de municípios, considerando as peculiaridades do Estado e, levando-se em conta que a realização das conferências não era obrigatória”, enalteceu Margareth Travessoni.

Fonte: Agência Minas