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Gestão Anastasia: Governo de Minas abre encontro nacional do terceiro setor em Belo Horizonte

Durante o evento, ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, recebeu, em nome do governador, o prêmio João Cidadão

Representando o governador Antonio Anastasia, a ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, abriu, nesta segunda-feira (25), o 8º Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais. O evento é uma realização do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Alianças Intersetoriais do Ministério Público de Minas Gerais (CAO-TS/MPMG), e será realizado até esta terça-feira (26), no teatro Ney Soares, no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte.

Os dois dias de evento irão discutir diversas formas de se construir uma sociedade melhor e mais solidária. Ao juntar os três setores (sociedade civil, governo e empresas) em um evento de debates e promoção da cidadania, é possível observar o significativo avanço das organizações sociais no posicionamento frente à sociedade, empresas e poder público, fortalecendo e valorizando suas iniciativas e avançando na profissionalização da gestão.

Durante a abertura do evento, Célia Barroso recebeu, em nome do governador Antonio Anastasia, o prêmio João Cidadão, que homenageia autoridades e cidadãos que se destacaram no apoio, defesa e desenvolvimento de ações no terceiro setor. Esta foi a primeira edição do prêmio.

Ao abrir o encontro, Célia Barroso destacou a importância do terceiro setor no desenvolvimento econômico e social do Estado e do Brasil. Comparando a dedicação das pessoas que trabalham no setor com a natureza do amor, Célia Barroso ressaltou que a solidariedade faz com que centenas de pessoas sejam beneficiadas direta e indiretamente.

A ouvidora-geral ressaltou também a preocupação do governador na busca da melhoria da qualidade de vida da população e destacou o programa Gestão para a Cidadania, dentro do Estado em Rede, que busca trazer a população para dentro das decisões governamentais. Célia Barroso falou das experiências pilotos realizadas nas regiões do Rio Doce e do Norte Minas. Ela também ressaltou o trabalho desenvolvido pelo promotor Tomáz Aquino na área e na dedicação para a concretização do 8º Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais.

Participaram da abertura do 8º Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais: o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Alianças Intersetoriais do Ministério Público de Minas Gerais (CAO-TS/MPMG), Tomáz de Aquino; a diretora-presidente da Fundamig, Sueli Maria Baliza Dias; a diretora-presidente da CeMais, Marisa Seoane; o presidente da Associação do Ministério Público, Nedens Ulisses Freire Vieira; o secretário municipal, Rafael Andrade; e o vice-presidente da Fiemg, Edwaldo Almada de Abreu.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-abre-encontro-nacional-do-terceiro-setor-em-belo-horizonte/

Governo de Minas: novos comitês regionais tomam posse na Cidade Administrativa

Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central completam implementação do Estado em Rede nas dez regiões de Minas Gerais

José Carlos Paiva/Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês
A secretária Renata Vilhena deu posse aos novos comitês

Nesta sexta-feira (22), tomaram posse na Cidade Administrativa os representantes de quatro comitês regionais do Estado: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central. A constituição desses comitês completa a implementação da gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento do Estado: além das quatro regiões, Rio Doce, Norte de Minas, Zona da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.

O evento contou com a presença das secretárias Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) e Maria Coeli Simões (Casa Civil e Relações Institucionais), além da ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, e do secretário-adjunto de Governo, Leonardo Couto, que empossaram os membros dos comitês.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais dessas regiões do Estado, os comitês irão identificar prioridades para implementar as estratégias do governo, propondo soluções intersetoriais para os temas regionais. O trabalho integra o programa Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

A secretária Renata Vilhena saudou os presentes e destacou a importância fundamental do programa: criar um diálogo constante entre governo e sociedade. “Começamos esse trabalho no Rio Doce e no Norte de Minas, e já colhemos resultados muito significativos. Todos aqui têm um papel muito relevante, representando suas regiões e reforçando a ligação entre a demanda regional e a área central. Vocês serão nossos porta-vozes para fazermos esse diálogo permanente, dentro da Gestão para a Cidadania”, disse ela.

Equilíbrio e unidade

O papel da regionalização em um estado tão grande e diversificado como Minas Gerais foi ressaltado pela secretária Maria Coeli. “A gestão regionalizada confere equilíbrio e unidade às regiões do Estado. Esse programa conta com grande esforço e determinação do governador Antonio Anastasia, no sentido de promover a participação, a integração e a intersetorialidade”, afirmou.

De acordo com a ouvidora-Geral do Estado, Célia Barroso, “a alma do Estado em Rede é essa: ouvir a sociedade civil, com humildade, reflexão e ação. Este é um momento muito importante, que vai mudar a face de Minas Gerais”.

Em seguida, os representantes dos comitês assinaram o termo de posse e posaram para fotos com os dirigentes governamentais. Após o encerramento do evento, alguns deles falaram das expectativas em relação ao início dos trabalhos nas regiões. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) no Alto Paranaíba, Wesley Cantelmo, disse que os anseios regionais são enormes. “Nossa secretaria já trabalha com o planejamento e desenvolvimento regional e para nós essa é uma grande oportunidade no sentido de facilitar a articulação da política do Estado”, explicou.

Para o diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em Paracatu, Erasmo Neiva, trata-se de uma oportunidade única de criar essa interação entre governo e sociedade. “Vamos trabalhar nessa aproximação e interação da várias regionais, cada um conhecendo o trabalho do outro, para montarmos esse processo e depois chamarmos a sociedade para discutir as estratégias”, disse ele, que integra o comitê do Noroeste.

Soluções integradas

De acordo com Elbert Araújo Santos, representante da Sedru no Centro-Oeste, alinhar as expectativas regionais dos representantes do comitê com as demandas da sociedade é um desafio muito interessante. “O melhor caminho para se avançar nesse objetivo é unir diversas secretarias na busca de soluções integradas”, enfatizou.

O membro da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) do Comitê Central, Alexandre do Carmo e Silva, disse estar orgulhoso de integrar essa equipe de trabalho. “Temos grande expectativa de implementar nossos projetos de estímulo ao trabalho e emprego na região. Eu creio nesse projeto e acredito que será de grande importância para Minas Gerais fazer essa integração entre secretarias”.

Os trabalhos dos novos comitês terão início em agosto, quando serão realizadas as reuniões dos comitês do Noroeste, Alto Paranaíba e Centro-Oeste. Em outubro será a vez do Comitê Regional Central. As reuniões são realizadas a cada três meses.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/novos-comites-regionais-tomam-posse-na-cidade-administrativa/

Governo de Minas: Anastasia assina termo de cooperação com TJMG para implantar modelo de pacificação social

Justiça Restaurativa será usada em Minas para evitar que pequenos conflitos, como brigas de vizinhos ou estudantes, transformem-se em delitos de maior gravidade

O governador Antonio Anastasia assinou, nesta segunda-feira (11), no Palácio Tiradentes, Termo de Cooperação Técnica entre Governo de Minas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Belo Horizonte para implantar a metodologia da Justiça Restaurativa, em que o principal objetivo é a pacificação social.

Por meio de um facilitador, designado pelo Judiciário, réu e vítima ficarão frente a frente buscando a solução para o impasse. Com a reparação do dano e a oferta do perdão extingue-se a punibilidade do delito. No sistema atual, a vítima comparece ao processo como testemunha e não como integrante do conflito.

Minas Gerais é a quarta unidade da Federação a implantar essa metodologia. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Justiça Restaurativa existe em São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul, sob coordenação da ONU. Em Minas, o projeto será de iniciativa do TJMG, em parceria com o Governo de Minas. O projeto piloto será implantado na Vara Infracional da Infância e da Juventude e no Juizado Especial Criminal, ambos na capital mineira.

O governador Antonio Anastasia, em seu pronunciamento, lembrou que Minas tem apresentado diversos mecanismos inovadores na prestação jurisdicional e na execução penal.

“As Apacs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), por exemplo, servem de modelo para todo o Brasil. O nosso Centro de Atendimento ao Adolescente Infrator também é modelo. Recentemente, juntamente com o presidente do TJMG, Cláudio Costa, lançamos o selo eletrônico dos cartórios extrajudiciais, pela primeira vez no Brasil. Ou seja, Minas Gerais tem apresentado de fato, também no âmbito das questões jurisdicionais, um papel extremamente moderno e avançado, mercê da qualidade excepcional do nosso Poder Judiciário”, completou Anastasia.

Na avaliação do governador, a Justiça Restaurativa é fundamental para o desenvolvimento e a paz social em Minas Gerais. “A Justiça Restaurativa é uma inovação porque, certamente, vai evitar que pequenos conflitos possam atingir um grau maior de crime, chegando até o homicídio”, afirmou.

A Justiça Restaurativa será aplicada quando o juiz determinar e apenas quando os envolvidos tiverem algum tipo de relacionamento (familiares, vizinhos, amigos, colegas de trabalho) e concordem. Se as partes não concordarem, o processo segue na Justiça comum.

“Trata-se de mais um meio diferenciado de o Poder Público e a sociedade buscarem uma solução para a crescente demanda por respostas céleres à criminalidade e suas causas. As causas e consequências dos delitos devem ser observadas e estudadas para que o Estado possa promover medidas adequadas à restauração da paz social“, afirmou o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa.

A coordenadora do projeto, desembargadora Márcia Maria Milanez, 3º Vice-presidente do Tribunal de Justiça, afirmou que o projeto será implantado também nas escolas, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. “Temos vistos que delitos nas escolas acabam envolvendo os pais na comunidade e, dali, encontramos crimes maiores nascidos de um conflito às vezes entre meninos”, afirmou. Segundo a desembargadora, a expectativa é que a Justiça Restaurativa seja implantada em outros municípios mineiros a partir do segundo semestre.

Também participaram da solenidade os secretários de Estado Rômulo Ferraz (Defesa Social) e Maria Coeli Simões Pires (Casa Civil e Relações Institucionais), a ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, o procurador-geral de Justiça em exercício, Geraldo Flávio Vasquez, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andrea Abritta Garzon Tonet,  e a secretária de Educação de Belo Horizonte, Macaé Maria Evaristo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-assina-termo-de-cooperacao-com-tjmg-para-implantar-modelo-de-pacificacao-social/

Governo de Minas: Comitê e Fórum Regional avançam nas estratégias para o Rio Doce

Encontros integram o Estado em Rede, programa criado para trabalhar a regionalização da gestão governamental

Paulo Boanova
Fórum e Comitê Regional do Rio Doce discutiram estratégias de desenvolvimento para a região
Fórum e Comitê Regional do Rio Doce discutiram estratégias de desenvolvimento para a região

Duas reuniões realizadas em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, discutiram as estratégias de desenvolvimento para a região: a 5ª reunião do Comitê Regional do Rio Doce e o 3º Fórum Regional do Rio Doce, na quarta-feira (30) e quinta-feira (31). Os encontros integram o Estado em Rede, um programa criado para trabalhar a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

O Comitê conta com a participação dos agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na região. O Fórum reúne, além dos integrantes do comitê, os representantes da sociedade civil da região, eleitos no encontro em agosto passado.

No primeiro dia do evento, a equipe da técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou uma síntese dos assuntos discutidos na reunião anterior e os encaminhamentos da última reunião da Câmara Multissetorial, em 4 de abril passado, com destaque para o incremento  da qualificação profissional,  tema debatido na reunião anterior do Comitê do Rio Doce.

Em seguida, alguns membros do comitê fizeram apresentações sobre temas relacionados às discussões regionais: desenvolvimento sustentado dos municípios; campanha de proteção à criança e adolescente; mão-de-obra para a cadeia produtiva da região e cursos profissionalizantes em parceria com universidades locais.

Na abertura do Fórum Regional, na quinta-feira (31), a Ouvidora Geral do Estado, Celia Barroso, ressaltou a interlocução frequente desenvolvida com a sociedade civil, para que as políticas públicas sejam implementadas. “Queremos refinar esse processo democrático, para que as pessoas sintam que os seus anseios estão sendo cumpridos pelo governo. Historicamente, isso representa um grande avanço. Essa nova forma de governança tem uma impressão digital, que é a cidadania”, disse ela.

As reuniões contaram com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Secretaria de Estado de Governo (Segov), Governadoria e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

Região-síntese

No Fórum, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou a importância do estabelecimento deste canal de comunicação com a sociedade civil organizada. “Temos bastante expectativa no fortalecimento dessa rede, para que possamos construir um futuro melhor para o Rio Doce. A região é uma síntese de Minas, por suas dificuldades e potencialidades. Nossa meta é trazer para o planejamento governamental propostas construídas em conjunto com a sociedade, que é de grande importância para o amadurecimento institucional do governo”.

A mediadora do programa na região apresentou a metodologia do projeto, destacando seus principais objetivos: vencer os desafios de um estado tão grande e diversificado, percebendo as características de cada região para implementar as estratégias, ampliando a participação cidadã em todo o território mineiro.

Em seguida, vários representantes eleitos pela sociedade civil organizada falaram ao público, lembrando anseios históricos dos moradores de regiões diversas do Rio Doce: O trabalhador rural, o homem urbano, as mulheres, os jovens e adolescentes, os idosos.

Integrantes de empresas convidadas, como a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ministério Público, Universidade Vale do Rio Doce (Univale) e Celulose Nipo-Brasileira S/A (Cenibra), elogiaram a iniciativa do Governo de Minas, destacando ações corporativas que vêm contribuindo para o desenvolvimento da região. A participação desses representantes incrementou as discussões neste encontro.

Um bom exemplo da afinidade do trabalho governamental no Rio Doce com as prioridades eleitas pela sociedade civil da região é a construção do Hospital Regional – em consonância com a estratégia “fortalecimento dos hospitais regionais” – anunciada pelo governador Antonio Anastasia em 24 de fevereiro passado. O projeto contará com investimentos de cerca de R$ 80 milhões e terá capacidade para atender a uma população estimada em 1,5 milhão de habitantes, instalada em 85 municípios da região. O terreno do hospital já foi definido e a terraplanagem iniciada para permitir o início das obras este ano.

Política diferenciada

O superintendente regional de Saúde do Vale do Aço, Anchieta Poggeali, reforça o cumprimento dos compromissos assumidos no encontro regional por parte do Governo de Minas. “As prioridades estabelecidas pela sociedade estão em execução e as ações na saúde são uma demonstração clara disso. Além da construção do hospital, outra prioridade eleita, que foi o aumento das equipes de PSF (Programa de Saúde da Família), já acontece em toda a região”, afirmou.

O desenvolvimento das ações governamentais no nível intersetorial é destacado pelo diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social em Timóteo, Mauro Nunes. “Essas reuniões têm feito com que várias ações do governo sejam ampliadas, a partir do envolvimento de mais órgãos e secretarias. Eu cito como exemplo a campanha pela Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujos resultados em 2012 foram melhores que nos anos anteriores. Começamos a construir uma política diferenciada, mais eficaz e com os pés no chão. Isso pra mim é um grande avanço”, definiu.

As reuniões dos comitês e dos fóruns acontecem com periodicidade trimestral em outras cinco regiões do Estado, além do Rio Doce: Norte de Minas, Jequitinhonha/ Mucuri; Mata; Sul de Minas e Triângulo. No dia 22 de junho tomam posse na Cidade Administrativa os representantes de mais quatro comitês: Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Central, completando a regionalização da estratégia governamental nas dez regiões de planejamento do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/comite-e-forum-regional-avancam-nas-estrategias-para-o-rio-doce/

Governo de Minas: Câmara Multissetorial debate agenda regional e intersetorial do Estado em Rede

Encontro avaliou andamento de ações estratégias e prioridades regionais pactuadas no Acordo de Resultados 2012

José Carlos Paiva / Secom MG
Câmara discutiu assuntos estratégicos das regiões do Rio Doce, Zona da Mata e Norte de Minas
Câmara discutiu assuntos estratégicos das regiões do Rio Doce, Zona da Mata e Norte de Minas

A Câmara Multissetorial do Estado em Rede se reuniu pela quarta vez, nesta terça-feira (24), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa. Na reunião, foram apresentadas algumas das principais estratégias debatidas nas regiões de Minas onde o programa Estado em Rede já está em desenvolvimento.

Presidida pela Ouvidora Geral do Estado, Célia Barroso Pitchon, a reunião teve coordenação da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e da secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli. O encontro contou ainda com a presença de todos os secretários adjuntos de cada pasta, ou seus representantes indicados.

O Estado em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governador Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento em seis regiões do Estado: Rio Doce, Norte de Minas, Zona da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.

As estratégias apresentadas envolvem a agenda de prioridades regionais, pactuadas junto às secretarias no Acordo de Resultados 2012 – uma iniciativa do Governo de Minas que busca garantir que os objetivos estratégicos traçados pela administração pública para a melhoria da vida do cidadão sejam, de fato, alcançados. Elas também tratam da agenda intersetorial, que envolve ações relevantes já pactuadas entre órgãos e secretarias estaduais.

Temas

Durante a reunião, secretários adjuntos e representantes de diversas áreas discutiram temas como a Integração da Secretaria de Estado de Educação (SEE) ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) no Rio Doce; a atenção prioritária às cidades com maior escassez de água, no Norte de Minas; e a reestruturação do fluxo de implantação dos aterros sanitários, na Zona da Mata.

Na próxima reunião da Câmara Multissetorial, prevista para julho, serão discutidas, além do acompanhamento das agendas regionais e intersetoriais dos comitês já implantados, também algumas das estratégias debatidas nos quatro novos comitês que tomam posse em junho (Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central), totalizando a formação de comitês regionais nas dez unidades de planejamento do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/camara-multissetorial-debate-agenda-regional-e-intersetorial-do-estado-em-rede/

Governo de Minas prestigia solenidade de posse da nova diretoria do Crea

Ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, destacou o papel social do Conselho

Renato Cobucci/Imprensa MG
Ouvidora-geral Célia Barroso durante pronunciamento na posse da diretoria do Crea Minas
Ouvidora-geral Célia Barroso durante pronunciamento na posse da diretoria do Crea Minas

Representando o governador Antonio Anastasia, a ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso, participou da posse da nova diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas), que passa a ser presidido pelo engenheiro civil Jobson Nogueira de Andrade.

Na ocasião, também foi empossada a diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea Minas (Mútua).

Em seu discurso, a ouvidora-geral, Célia Barroso, destacou “o papel social do Crea-Minas em garantir a segurança da população”. A ouvidora-geral do Estado ressaltou, ainda, que “os interesses do Governo de Minas e do Crea se convergem ao defenderem a edificação de um Estado comprometido com a justiça social e o desenvolvimento econômico sustentável”.

Além do presidente Jobson Andrade, tomaram posse o novo diretor-geral da Mútua, Adriano Garcia de Souza, o diretor-financeiro, Abelardo Ribeiro de Novaes filho, e a diretora-administrativa da Mútua, Júnia Márcia Bueno Neves, além de conselheiros e fiscais do Crea Minas.

A solenidade, realizada em Belo Horizonte, reuniu, entre outras autoridades, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Soares Dulci, além de deputados, vereadores e presidentes de entidades de classe.

Fonte: Agência Minas