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Governo de Minas: operação fiscaliza setor de suinocultura na Zona da Mata

Além dos empreendimentos levantados pelo Siam e de dados fornecidos pela SEF, as equipes de fiscalização atenderam as denuncias do MPE.

Uma operação especial de fiscalização na Zona da Mata começou nesta segunda-feira (28), coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Com o objetivo de verificar as regularizações ambientais e ações predatórias ao meio ambiente, do setor suinocultor a fiscalização vai até o dia 1º de junho.

A atividade de suinocultura foi considerada, por meio de levantamento realizado pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, como um fator de forte pressão na região da Zona da Mata. Serão fiscalizados empreendimentos em 14 municípios que são: Amparo da Serra, Catas Altas da Noruega, Coimbra, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Piedade de Ponte Nova, Piranga, Ponte Nova, Porto Firme, Raul Soares, Rio Casca, São Pedro dos Ferros e Urucânia.

Além dos empreendimentos levantados pelo Sistema de Informações Ambientais (Siam) e de dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), as quatro equipes de fiscalização atenderão também denúncias do Ministério Público Estadual (MPE). Ao todo serão fiscalizados cerca de 50 empreendimentos.

Penalidades

De acordo com o diretor de Estratégia e Fiscalização, Heitor Soares, serão verificadas, além da documentação ambiental, irregularidades referentes à captação, utilização ou intervenções em recursos hídricos sem a devida autorização. Os empreendimentos irregulares estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação ambiental aplicável a cada caso, tais como multas, suspensão da atividade e apreensão de instrumentos e/ou equipamentos.

O coordenador técnico da operação, Alessandro Albino, ressaltou que os técnicos estarão atentos também, durante a fiscalização, nas intervenções em Área de Preservação Permanente (APP). Os empreendimentos onde forem constatadas irregularidades como exploração, desmatamento, supressão, extração, corte ou dano de vegetação em área de APP, sem autorização, estarão sujeitos à multa, que varia de R$ 900,00 a R$ 2.700,00 por hectare, além da suspensão ou embargo da atividade e outras penalidades previstas no Decreto 44.844/2008.

Balcão de regularização

Durante a operação estará disponível, no Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, situado na Rua João Vidal de Carvalho, 295, Bairro Guarapiranga em Ponte Nova, um balcão para regularização ambiental.

Os empreendedores que tiverem alguma pendência referente à documentação e à regularização ambiental poderão procurar o balcão, montado pela Superintendência de Regularização Ambiental da Zona da Mata, nos dias da operação.

Contexto do setor

A suinocultura representa uma atividade importante para a economia brasileira, gerando emprego e renda para cerca de 2 milhões de propriedades rurais no Brasil, com faturamento de mais de R$ 12 bilhões por ano.

A produção suína brasileira está mais concentrada nos estados de Santa Catarina com 331,2 mil matrizes; Paraná com 277,0 mil matrizes e Rio Grande do Sul com 267,5 mil matrizes. Minas Gerais é o quarto produtor brasileiro com 194.899 mil matrizes produtivas e rebanho de 2.036,8 mil cabeças, em 1.417 granjas presentes em 365 municípios. A produção Mineira está mais concentrada no Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte, com participação expressiva do Oeste e Sul/Sudoeste.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/operacao-fiscaliza-setor-de-suinocultura-na-zona-da-mata/

Governo de Minas: Banco Travessia amplia rede de inclusão social em mais 30 municípios mineiros

Programa do Governo de Minas vai beneficiar mais 22 mil famílias em várias regiões do Estado

Rômulo Ávila
Apenas até 2011, o Programa Travessia beneficiou 154 cidades mineiras
Apenas até 2011, o Programa Travessia beneficiou 154 cidades mineiras

A partir desta terça-feira (8), mais 30 agências do Banco Travessia serão inauguradas pelo Governo de Minas em várias regiões do Estado. A expectativa é que famílias de quase 22 mil domicílios sejam beneficiadas. O projeto faz parte do novo escopo do Programa Travessia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

As primeiras inaugurações serão nas cidades de Natalândia, nesta terça-feira (08), às 17h; e em Santa Fé de Minas (11), às 18h. A previsão é que até o final de junho todas as unidades estejam prontas para atender a população dos 30 municípios.

Com a iniciativa, o Banco Travessia passa a atender 40 cidades mineiras, já que outras unidades estão em funcionamento em dez municípios: Sabará, Confins, Capim Branco, Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto e Itinga.

Banco Travessia

Lançado pelo Governo de Minas, em setembro de 2011, o Banco Travessia visa incentivar o retorno das pessoas aos estudos e, consequentemente, aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho.

Para conhecer a real demanda das famílias por escolaridade, o projeto utiliza o diagnóstico do Porta a Porta, também coordenado pela Sedese. Cada morador dessas cidades inserido no programa, e que retomar os estudos, vai abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, garante mais dinheiro no banco.

Cada ação da família que garanta qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança. A permanência no programa pode ser de dois ou três anos, e uma família pode receber, no máximo, R$ 5 mil.

Próximas inaugurações

As próximas inaugurações de agências do Banco Travessia estão previstas para Lagoa dos Patos, em 15 de maio; São João do Pacuí e Campo Azul, no dia 17; Joaquim Felício, em 22 de maio; Santo Antônio do Itambé e Serranópolis de Minas, no dia 24 de maio; Josenópolis e Alvorada de Minas, no próximo dia 25; Santo Hipólito e Ponto Chique, em 29 de maio; Presidente Juscelino, no próximo dia 31; Dom Joaquim e Quartel Geral, em 01 de junho.

Já as cidades de Campanário, Carvalhos, Consolação, Diogo de Vasconcelos, Fernandes Tourinho, Frei Lagonegro, Ibituruna, Marilac, Nacip Raydan, Oratórios, Passabém, Pescador, São Geraldo da Piedade, São José da Safira e São José do Divino deverão contar com agências do Banco Travessia até junho.

Programa Travessia

O programa foi lançado em 2008 e é coordenado pela Sedese. O Travessia visa, por meio de ações articuladas junto a várias secretarias e órgãos estaduais, promover a inclusão social e produtiva da população, bem como minimizar as privações sociais em que esta população se encontra. Até 2011, o Travessia beneficiou 154 cidades.

Neste ano, o Travessia ganhou um novo escopo e foi divido estrategicamente em sete projetos: Porta a Porta, Travessia Social, Travessia Renda, Travessia Saúde, Travessia Educação, Banco Travessia e Com Licença Vou à Luta.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/banco-travessia-amplia-rede-de-inclusao-social-em-mais-30-municipios-mineiros/

Governo de Minas: Zona da Mata mineira obtém certificação de 33 cachaças de alambique em 2011

Procedimento, realizado pelo Governo de Minas, atesta a qualidade do produto

Divulgação
Cana é moída para a produção da cachaça Taruana, certificada em 2011
Cana é moída para a produção da cachaça Taruana, certificada em 2011

Trinta e três cachaças de alambique da Zona da Mata foram certificadas em 2011. O procedimento, realizado pelo Governo de Minas por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), atesta a qualidade do produto.

Produzidas nas cidades de Abre Campo, Além Paraíba, Barra Longa, Carangola, Dom Silvério, Espera Feliz, Eugenópolis, Guaraciaba, Mar de Espanha, Oratórios, Pedra Dourada, Porto Firme, Santa Cruz do Escalvado, São João Nepomuceno, Raul Soares, Rio Casca e Santo Antônio do Grama, as cachaças são fabricadas artesanalmente, com fermento natural e destiladas em alambique de cobre. Para obter a certificação, é necessário, primeiramente, aderir ao projeto junto ao IMA e optar pelo sistema produtivo da cana (orgânico, sem agrotóxico ou convencional).

As cachaçarias só são certificadas se o processo de produção utilizado atender aos procedimentos de boas práticas, adequação social e responsabilidade ambiental. Na região, 15 das cachaças certificadas são orgânicas, ou seja, são produzidas sem a utilização de agrotóxicos e adubos químicos.

Paulo Roberto Alves, que produz a cachaça Canônica, de Além Paraíba, é um dos produtores que mantém esse tipo de fabricação e justifica a escolha. “Acredito que, com química, é difícil obtermos um produto de qualidade máxima”, comenta. A Canônica é produzida desde 2003 e entrou no mercado em 2005. Procurado pelo IMA, Paulo se interessou pela certificação e correu atrás. “A gente teve que fazer alguns ajustes para conseguir o selo e estamos sempre tentando melhorar. Hoje, a pessoa vê o selo na cachaça e isso influi muito”, diz.

O alambiqueiro das cachaças Espera Feliz e Tatuapé, José Geraldo Costa Santos, também destaca que a certificação foi buscada para agregar valor ao produto. “Buscamos a certificação para estar dentro dos padrões, com tudo certinho. O processo já estava bem adequado, mas ainda foram necessárias algumas alterações que, colocadas em prática, nos permitiram receber o selo do IMA”, relata. As cachaças são fabricadas de forma convencional na cidade de Espera Feliz e têm produção média entre 15 mil e 20 mil litros no ano.

Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o programa de certificação da cachaça traz vantagens para produtores, exportadores e consumidores. “A certificação é uma maneira de atestar a qualidade e agregar valor ao produto, tão popular em Minas, mas que ganha novos mercados por meio do programa de certificação. O que gera também maior competitividade dos produtores, garante a qualidade da bebida e propicia melhores opções aos consumidores finais”, destaca.

Desde o início do programa de certificação do Estado, em 2008, receberam o certificado 176 estabelecimentos, sendo 221 em 2011. A expectativa para 2012 é que o número de cachaças certificadas em Minas Gerais aumente em pelo menos 10%.

Cachaças de alambique certificadas em 2011 na Zona da Mata:

– Aguardente Araci – São João Nepomuceno

– Canônica – Além Paraíba

– Canônica Prata – Além Paraíba

– Taruana Prata – São João Nepomuceno

– Taruana Ouro – São João Nepomuceno

– Guimarinho – Dom Silvério

– Essência das Gerais – Santa Cruz do Escalvado

– Guaraciaba – Guaraciaba

– Velha Aroeira – Porto Firme

– Essência das Gerais – Raul Soares

– Charmosa de Minas Prata – Carangola

– Charmosa de Minas Ouro – Carangola

– Tiara – Barra Longa

– Tiara Rainha – Barra Longa

– Tiara Princesa – Barra Longa

– Caipirona – Mar de Espanha

– Cachaça Fonte Velho – Mar de Espanha

– Cachaça Leviana – Mar de Espanha

– Cachaça Manoel & Joaquim – Mar de Espanha

– Cachaça Água da Mata Ouro – Eugenópolis

– Cachaça Água da Mata Prata – Eugenópolis

– Cachaça Conselheira Ouro – Rio Casca

– Cachaça Conselheira Prata – Rio Casca

– Cachaça Espera Feliz – Espera Feliz

– Cachaça Tatuapé – Espera Feliz

– Cachaça Tombos de Minas – Pedra Dourada

– Cachaça Cana Dourada – Pedra Dourada

– J5 – Dom Silvério

– Cesmaria – Dom Silvério

– Vila Pongo – Santa Cruz do Escalvado

– Cachaça Xique de Minas – Oratórios

– Cachaças Tirolesa – Santo Antônio do Grama

– Cachaça Barreirinha – Abre Campo

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Projeto Banco Travessia vai chegar a mais 21 mil famílias mineiras em 2012

Iniciativa do Governo de Minas visa incentivar o retorno e a inserção de pessoas aos estudos
Rômulo Ávila
Representantes de 30 municípios participam de reunião em BH para tratar da expansão do Banco Travessia
Representantes de 30 municípios participam de reunião em BH para tratar da expansão do Banco Travessia

Prefeitos e secretários municipais de 30 cidades mineiras vivem a expectativa de receber as ações do Banco Travessia, iniciativa que concede incentivos para a volta aos estudos e que já é desenvolvido em dez cidades. Na manhã desta quinta-feira (9), eles se reuniram em Belo Horizonte com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), para tratar da expansão do programa em 2012. Dez cidades já têm o Banco Travessia.

Lançado em setembro do ano passado pelo Governo de Minas, o Banco Travessia visa incentivar o retorno e a inserção de pessoas aos estudos. Cada morador inserido no programa, e que retomar os estudos, vai abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, garante mais dinheiro no banco. Cada ação da família que garanta qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança.

“É muito comum na nossa região ter famílias sem nenhuma pessoa com ensino fundamental. Isso nos deixa tristes, mas é uma realidade. O Banco Travessia vem com a possibilidade de resgatar essas pessoas, deixando-as mais próximas do mundo do trabalho. Ninguém tem futuro sem ter escolaridade. É um projeto fantástico e nossa expectativa é muito grande”, destacou o prefeito de Lagoa dos Patos, Hércules Vandy Durães, município de 4.500 habitantes localizado no Norte do Minas.

A previsão é que 21 mil famílias desses municípios sejam incluídas na iniciativa. As adesões começam em abril. Antes, técnicos do projeto vão visitar cada um dos 30 municípios para mobilizar a rede e verificar o local onde vai funcionar a agência. Haverá também capacitações regionalizadas para preparar os gestores municipais.

“Temos que destacar a expansão para mais 30 municípios como uma resposta às questões de privações, levantadas pelos indicadores de educação identificados por meio do Projeto Porta a Porta. É um projeto muito simples e fácil de ser implantado. O município só precisa disponibilizar um local para a instalação da agência, duas pessoas e fazer a mobilização”, ressaltou a subsecretária de Projetos Especiais da Sedese, Roberta Albanita, lembrando que uma família, bem trabalhada, pode receber, no mínimo, R$ 3 mil após dois anos.

Primeiras agências

Dez agências já foram implantadas nos municípios de Sabará, Confins, Capim Branco, Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto e Itinga, tendo condições de beneficiar até 14 mil domicílios.

O objetivo do Banco Travessia é atender famílias com pelo menos uma privação educacional. O projeto é um dos braços do Programa Travessia, lançado em 2008, e que combate a pobreza nas cidades com graves privações sociais em Minas. O combate é feito por meio da ação integrada e simultânea de secretarias e órgãos estatais, nas áreas de saúde, educação, geração de renda, infraestrutura urbana, saneamento e capacitação profissional.

O secretário de Administração de Santa Fé de Minas, município do Norte do Estado com 4 mil habitantes, Anderson José de Abreu Braga, participou do encontro desta quinta-feira (9) e falou sobre a implantação do projeto no município com otimismo.

“Geralmente, em cidades pequenas, com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor, existe muita evasão escolar. Muitas pessoas precisam abandonar os estudos para trabalhar e ajudar na renda familiar. Por isso, a expectativa para receber o Banco Travessia é muito boa. De modo geral, o Programa Travessia já tem ajudado muito nosso município, na área da educação, da saúde e até de infraestrutura, e agora vem com mais essa ação do Banco Travessia”, concluiu.

Novos municípios no primeiro semestre de 2012

Alvorada de Minas, Campanário, Campo Azul, Carvalhos, Consolação, Diogo de Vasconcelos, Dom Joaquim, Fernandes Tourinho, Frei Lagonegro, Ibituruna, Joaquim Felício, Josenópolis, Lagoa dos Patos, Marilac, NacipRaydan, Natalândia, Oratórios, Passabém, Pescador, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Quartel Geral, Santa Fé de Minas, Santo Antônio do Itambé, Santo Hipólito, São Geraldo da Piedade, São João do Pacuí, São José da Safira, São José do Divino e Serranópolis de Minas.

Gestão Anastasia: Minas anuncia expansão do Banco Travessia e do Porta a Porta em 2012

Fonte: Agência minas

BELO HORIZONTE (07/12/11) – Mais mineiros ganharão um incentivo para retomar os estudos: o Banco Travessia vai atender 36 novas cidades, a partir de 2012. Além disso, o Governo de Minas quer identificar as pessoas em situação de vulnerabilidade social em outros 80 municípiosOs convênios para expansão serão assinados com os 116 prefeitos, nesta segunda-feira (12), às 13h30, no auditório do BDMG (Rua da Bahia, 1600, Bairro Lourdes).

A estimativa é que novos 28 mil domicílios sejam beneficiados pelo Banco Travessia e mais de 180 mil famílias sejam visitadas pelo Porta a Porta, ambos coordenados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

A previsão é que as agências do Banco Travessia sejam instaladas no primeiro semestre de 2012 nas novas cidades. O projeto Porta a Porta dará início às atividades até março.

Na semana passada, as primeiras agências do Banco Travessia foram inauguradas em Sabará, Confins e Capim Branco, municípios localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Até o dia 22 de dezembro, mais unidades serão instaladas em outras sete cidades (Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto e Itinga). A previsão é que mais de 14 mil famílias sejam atendidas nessas cidades.

Já o Porta a Porta identificou, neste ano, mais de 120 mil famílias em 61 municípios que, até então, estavam invisíveis às políticas públicas por viverem à margem da sociedade. O diagnóstico do projeto servirá de referência para as ações do Programa Travessia. A identificação dessas pessoas, por meio do Porta a Porta, é realizada com a aplicação de questionários que envolvem perguntas no âmbito da saúde, educação e padrão de vida. A partir daí, nasce o mapa de privações e as cidades passam a ser contempladas pelo programa que, em mutirão de secretarias, melhora a qualidade de vida dos moradores.

Banco Travessia

Iniciativa pioneira do Governo de Minas, o Banco Travessia, lançado em setembro deste ano, visa incentivar a inserção e o retorno de pessoas aos estudos. Cada morador dessas cidades inserido no programa e que retomar os estudos vai abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, garante mais dinheiro no banco. Cada ação da família que garanta mais qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança. A pessoa receberá uma moeda de troca chamada “Travessia”. Cada Travessia equivale a R$ 1,00. Depois de dois ou três anos, a família retira toda a quantia depositada, que pode chegar a R$ 5 mil.

O público-alvo do Banco Travessia são famílias com pelo menos uma privação educacional. O Banco Travessia faz parte do Programa Travessia, que combate a pobreza nas cidades com graves privações sociais em Minas. O combate é feito por meio da ação integrada e simultânea de secretarias e órgãos estatais, nas áreas de saúde, educação, geração de renda, infraestrutura urbana, saneamento e capacitação profissional.

Novos municípios (Banco Travessia)

Alvorada de Minas, Cachoeira Dourada, Campanário, Campo Azul, Carvalhos, Consolação, Diogo de Vasconcelos, Dom Joaquim, Fernandes Tourinho, Frei Lagonegro, Ibituruna, Joaquim Felício, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Marilac, Mateus Leme, Miravânia, Nacip Raydan, Natalândia, Oratórios, Passabém, Pescador, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Quartel Geral, Santa Fé de Minas, Santo Antônio do Itambé, Santo Hipólito, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São João do Pacuí, São José da Safira, São José do Divino, Serra Azul de Minas, Serranópolis de Minas.

Novos municípios (Porta a Porta)

Abadia dos Dourados, Açucena, Araponga, Bandeira, Barra Longa, Brasilandia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeu, Campo Florido, Canapolis de Minas, Candeias, Capitão Eneas, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felício dos Santos, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Gurinhatã, Ibiaí, Ibiracatu,  Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Miradouro, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Periquito, Pintópolis, Presidente Olegario, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera,  Rio Paranaíba, Rio Vermelho, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, Santo Antonio do Amparo, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São João da Lagoa, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras, Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Turmalina, Vargem, Grande do Rio Pardo e Varzelândia.