Arquivos do Blog

Aécio: a gestão das políticas socais e o combate à pobreza

Aécio: “a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços”, comentou.

Aécio: políticas sociais

Fonte: Folha de S.Paulo

Carências Sociais

Aécio Neves

A “Síntese de Indicadores Sociais 2012” (SIS), publicada pelo IBGE, ajuda a entender o tamanho dos desafios do Brasil do nosso tempo. No estudo, um amplo conjunto de informações demonstra que a pobreza não pode continuar sendo definida apenas pelo valor da renda dos brasileiros, como a dimensionamos nos últimos anos e ainda hoje.

O país permanece com um quadro grave de carências diversas. Uma delas é o acesso aos serviços básicos de esgoto, coleta de lixo, iluminação elétrica e água tratada. Em 2011, a proporção de pessoas sem acesso aos serviços básicos era de 32%, ou seja, um em cada três brasileiros.

A população com atraso educacional é de 31%, e sem acesso à seguridade social, de 21%. Cerca de sete milhões de pessoas ainda vivem em domicílio precário. Nas regiões menos desenvolvidas, a situação piora muito: 65% dos moradores do Norte e 48% do Nordeste têm carência de serviços básicos.

Considerando-se todas as carências avaliadas, verificou-se que 58% dos brasileiros apresentaram ao menos uma delas.

O grande mérito dessa pesquisa é chamar a atenção para a pobreza sob a perspectiva dos direitos e garantias indispensáveis para o exercício da dignidade humana.

Dentre os fatores que melhoraram a renda na última década, a SIS 2012 coloca a expansão das ações de transferência direta para os mais pobres, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas bases e início ocorreram sob agestão reformadora do ex-presidente Fernando Henrique.

São iniciativas fundamentais na nossa realidade, mas está demonstrado que são insuficientes para fazer a travessia dos brasileiros para um novo patamar. Elas precisam ser mantidas e ampliadas, mas também somarem-se a outras políticas de Estado que enfrentem os problemas estruturais.

O estudo traz argumentos que apoiam as reflexões propostas pela oposição nos últimos anos: a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços.

O país precisa de políticas sociais que garantam à população atendida o direito de se emancipar. Não podemos nos contentar apenas com a perpetuação da tutela do Estado, que tem prevalecido no atual ciclo de governo. Em respeito a esses brasileiros, precisamos avançar além do processo de gestão diária da pobreza.

As informações do IBGE reforçam, portanto, àqueles que há muito tempo propõem novo dimensionamento, com o necessário realismo, do que precisa ser feito para superação da desigualdade e da pobreza.

Como se constata, a questão não se reduz ao mero enfrentamento político ou a peça de combate da oposição. É o Brasil real, que não frequenta a propaganda e o ufanismo oficial.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio: políticas sociais – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/81528-carencias-sociais.shtml

Anúncios

Aécio: Nordeste – senador diz que oposição está mais forte

Aécio diz que PSDB se reinseriu no Norte e Nordeste. Proposta é mostrar ao Brasil uma visão moderna de gestão pública eficiente.

Aécio: Eleições 2012

Aecio: Facebook – visite a página: O endereço do perfil é http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

Fonte: PSDB MG

O senador Aécio Neves, que esteve em São Luis, para fazer campanha para João Castelo comentou sobre as últimas declarações do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, réu do mensalão e condenado pelo STF por formação de quadrilha. Aécio comentou ainda que o PSDB nas eleições 2012 está mais fortalecido no Norte e Nordeste.

Aécio Neves – Primeiro, em respeito aos momentos difíceis por que passa José Dirceu, eu não vou respondê-lo. As preocupações de José Dirceu hoje não são mais políticas, estão em outra ordem. Vou continuar fazendo e discutindo política.

Quanto aos resultados do primeiro turno dessas eleições, o fato mais consistente é que o PSDB e as oposições se reinseriram no Nordeste e no Norte do país de forma muito vigorosa. Já no primeiro turno, vencemos a prefeitura de duas capitais, Aracaju e Maceió, estamos disputando com enormes possibilidades várias outras capitais, como Salvador, ainda pelo Nordeste, como João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, aqui em São Luís com uma extraordinária expectativa de que vamos, mais uma vez, ter aqui uma administração honrada, equilibrada e preparada com João Castelo.

Estamos disputando em Manaus, onde estarei logo mais à noite. Estamos disputando em Belém do Pará, estamos disputando em Teresina, estamos disputando em Rio Branco. Então, um conjunto de cidades que faz com que haja uma inversão daquilo que ocorreu quatro anos atrás, onde o PSDB e a oposição tinham sido quase que dizimados.

Agora não, os palanques da oposição estão muito vigorosos. É a demonstração de que há um certo cansaço em relação ao modus operandi do PT. Aqui mesmo, o candidato deles não foi feliz na sua campanha no primeiro turno.

Estou muito otimista. A nossa responsabilidade, a partir desses resultados eleitorais, é apresentar ao Brasil uma nova proposta, uma proposta ousada e moderna de gestão pública, corajosa do ponto de vista das reformas

Mas eu venho hoje aqui, principalmente, prestar a minha solidariedade, o meu respeito e a minha admiração por João Castelo que, sem dúvida alguma, num segundo mandato, poderá fazer os avanços que não foram possíveis ainda no primeiro mandato.

Eu governei Minas Gerais por dois mandatos e no segundo é que nós colhemos os principais frutos daquilo que plantamos no primeiro mandato. Portanto, venho em nome de toda a direção nacional do partido trazer ao Castelo, ao Neto, seu companheiro de chapa, uma palavra de muito apoio e de muitas expectativas de que eles possam não só vencer as eleições, mas fazer uma administração que continue honrando as melhores tradições de São Luís e do Maranhão.

Eleições 2012: Aécio – Link da matéria: http://psdbmgnaseleicoes2012.wordpress.com/2012/10/24/aecio-neves-apoia-candidato-tucano-em-sao-luis-no-maranhao/

Aécio Neves 2014: senador comemora vitória em Minas

Aécio Neves 2014: senador comemora vitória em Minas. Oposição deve buscar interlocução com a sociedade, comentou.

Aécio Neves 2014

Fonte: Liderança do PSDB no Senador

Aécio Neves Senador comemora vitória do PSDB e aliados em 85% do municípios de MG

“Resultado é uma confirmação da aprovação da população mineira a um modelo de gestão que foi implantado em 2003, depois que venci em 2002, e que se mantém vivo e sólido até hoje”

 Aécio Neves 2014: senador comemora vitória em Minas

Aécio Neves 2014: senador comemora vitória em Minas

O senador Aécio Neves comemorou o resultado obtido pelo PSDB e pelos partidos aliados no primeiro turno das eleições municipais de 2012 em Minas Gerais. A base de apoio de Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia saiu vitoriosa em 85% dos municípios mineiros. Para o senador, a expressiva vitória alcançada comprova que a população aprova o modelo de boa gestão implantado no Estado e hoje aplicado com sucesso em municípios mineiros.

“Temos uma base muito ampla em Minas Gerais desde o meu governo. Apoiamos inúmeros candidatos dessa base no interior do Estado, e podemos comemorar a vitória e o reconhecimento dos eleitores, que chega perto de 85% do total das prefeituras em Minas. O PSDB continua sendo um partido majoritário em Minas Gerais (com 143 prefeitos eleitos). O resultado é uma confirmação da aprovação da população mineira a um modelo de gestão que foi implantado em 2003, quando assumi, e que se mantém vivo e sólido até hoje, valorizando o rigor e o bom uso do dinheiro publico”, afirmou o senador, em entrevista.
Capital mineira

A reeleição de Márcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte, com o apoio do PSDB e com grande participação de Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, já no primeiro turno, foi considerada pelo senador uma vitória dos belo-horizontinos.

“O resultado foi excepcional. A vitória de uma administração séria, bem avaliada e comprometida com investimentos extremamente importantes para a cidade. O PSDB colocou o interesse de Belo Horizonte à frente. Não fiquei preocupado em termos uma vitória do PSDB, mas, sim, uma vitória importante para a população de Belo Horizonte“, disse o senador.

Para Aécio Neves, o prefeito Márcio Lacerda terá, em seu segundo mandato, ainda melhores conduções de fazer uma administração exitosa, pautada pela gestão de qualidade e no atendimento às demandas da população. Lacerda foi secretário deDesenvolvimento Econômico do governo Aécio Neves e lançado candidato a prefeito em 2008 pelo então governador de Minas.

“Agora, é preocupar em renovar a administração, estabelecer as novas metas, cuidar de Belo Horizonte. A prefeitura de BH será mais ágil e mais eficiente. O PT ocupava mais de 900 cargos comissionados. Sempre defendi que o administrador público deve gastar menos com a estrutura, seja do Estado ou da prefeitura, para investir mais nas políticas públicas. Marcio terá mais liberdade para fazer uma administração extraordinária porque ele não terá as amarras que teve até aqui”, afirmou o senador.

Segundo turno

Aécio Neves garantiu que o PSDB vai se posicionar em relação aos municípios mineiros onde ocorrerá segundo turno. Também em relação ao desempenho nacional do PSDB e aliados, o senador comemorou o resultado saído das urnas nesse primeiro turno.

“O PSDB se restabeleceu no Nordeste e no Norte do Brasil. Já vencemos no primeiro turno em Maceió, com o PSDB, em Aracaju, com o Democratas. Estamos disputando Salvador, João Pessoa, Campina Grande, Teresina, São Luís e em outras capitais. No Norte, estamos disputando em Belém e em Manaus, e o PT não está nessas disputas. As oposições saem muito vivas dessas eleições e devem se preocupar, em 2013, de buscar uma nova interlocução com a sociedade. Esta será a tarefa a que me dedicarei em 2013“, concluiu o senador Aécio Neves.

Aécio Neves 2014 Link da matéria: http://www.lidpsdbsenado.com.br/2012/10/aecio-comemora-vitoria-do-psdb-e-aliados-em-85-dos-municipios-de-mg/

Dilma: presidente insiste em reforma tributária pela metade

Dilma: presidente insiste na reforma tributária meia-sola. Ordem é atacar a estrutura tributária brasileira “pelas beiradas”.

Governo Dilma: reforma tributária

 Dilma: presidente insiste na reforma tributária meia sola

Fonte: O Globo

Governo estuda fazer reforma tributária ‘pelas beiradas’

Ideia é unificar PIS e Cofins e acabar com a ‘guerra dos portos’

BRASÍLIA – Dilma – Para estimular a economia – que já dá sinais de melhora, na avaliação da equipe econômica – o governo quer avançar em uma reforma tributária fatiada que estimule a competitividade e reduza os custos da indústria nacional. O assunto entrou na ordem do dia diante da constatação de que não há mais espaço fiscal para a concessão de incentivos, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, móveis e linha branca, por exemplo; ou queda de juros nas linhas do BNDES, algumas já negativas.

A missão dada pela presidente Dilma Rousseff à equipe econômica é atacar a estrutura tributária brasileira “pelas beiradas” e ainda este ano. Técnicos da Fazenda e da Receita Federal trabalham em uma minuta para unificar e simplificar a cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).

– Não há muito o que fazer para estimular a economia, além das medidas já tomadas. A missão agora é tocar projetos mais estruturantes, como a unificação do PIS e da Cofins – disse uma fonte da equipe econômica.

Segundo fontes, o governo quer acabar com o regime cumulativo (que não gera crédito) do PIS e da Confins. A ideia é manter apenas o sistema não cumulativo (que tem alíquota de 9,25%, somadas as duas contribuições) adotado pela maioria das empresas. Mas, para não prejudicar quem está no regime cumulativo (que paga alíquota de 3,65%), a proposta prevê a criação de duas ou três alíquotas diferenciadas.

As normas atuais são complexas e há várias exceções, insumos que não geram crédito, por exemplo, como nas atividades de propaganda e nos serviços de advogados. A proposta em estudo garante que todos os insumos passarão a gerar crédito, o que tende a aumentar o custo do governo federal, mas reduzirá os encargos e a burocracia para as empresas. A recomendação é não elevar a carga tributária, disse a fonte. A compensação para os cofres públicos viria com maior eficiência e mais facilidade para a Receita Federal fiscalizar.

A tarefa envolve ainda uma pressão sobre os estados para colocar fim à “guerra dos portos“, a partir de janeiro de 2013. A equipe econômica e técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fecharam no começo da semana as bases para um acordo que regulamente a resolução aprovada pelo Senado em abril, que fixa em 4% a alíquota do ICMS sobre produtos importados. Segundo uma fonte, o acerto prevê uma alíquota de 4% para toda a cadeia produtiva, desde o estado importador ao destino final.

Governo bancaria perdas de estados

Com isso, no caso de um importador do Nordeste que comprar aço no exterior e vender o produto para uma fábrica de chapa de aço no Sudeste, por exemplo, terá que ser aplicada a alíquota de 4%, se ficar caracterizado que o produto final tem conteúdo importado superior a 40%.

– Toda etapa da cadeia será analisada para verificar a participação do insumo importado no processo produtivo – explicou a fonte.

Estados de Norte, Nordeste, Centro-Oeste, além do Espírito Santo, já cobram esse percentual como um incentivo para que a empresa importadora se instale em suas regiões. Já nos estados do Sudeste e do Sul, a alíquota é de 12%. Por essas regras, um importador acaba tendo direito a um crédito em outro estado.Segundo o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini, não procedem as reclamações de que a resolução do Senado é de difícil aplicação, pois os sistemas hoje são informatizados. O Executivo pressiona os estados a reduzir o imposto a 4%, em um prazo de oito anos. E para isso, poderá bancar as perdas dos estados que fossem prejudicados.

Governo Dilma: reforma tributária – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/economia/reforma-tributaria-pelas-beiradas-governo-quer-unificar-pis-cofins-6279339

Gestão Anastasia: empresas da Área Mineira da Sudene podem reinvestir parte do Imposto de Renda por meio do Banco do Nordeste

Uma reunião com empresários de vários setores foi realizada para apresentação do programa de incentivo fiscal do reinvestimento

Divulgação/Sedvan
Saulo Marques Cerqueira (BDMG), Paulo Sérgio Ferraro (BNB), Luís Carlos Everton (BNB) e o secretário Gil Pereira
Saulo Marques Cerqueira (BDMG), Paulo Sérgio Ferraro (BNB), Luís Carlos Everton (BNB) e o secretário Gil Pereira

O Banco do Nordeste do Brasil S/A, instituição financeira atuante nos 168 municípios da Área Mineira da Sudene, além de parte do Espírito Santo e nos nove estados daquela região brasileira, realizou, nesta quarta-feira (8), na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, reunião com empresários de vários setores para apresentação do programa de incentivo fiscal do reinvestimento, que está em vigor.

Trata-se de benefício fiscal instituído pelo governo federal que permite às empresas dos setores industrial, agroindustrial, infraestrutura e turismo – Decreto 4.213/2002 -, que estejam em operação na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), reinvestir em seus próprios projetos de modernização ou complementação de equipamentos.

Ampliação

Um dos participantes do encontro empresarial, o diretor de Negócios do BNB, Paulo Sérgio Ferraro, explicou que o reinvestimento corresponde a 30% do Imposto de Renda devido, calculado sobre o lucro da exploração, acrescido de outra parcela de recursos próprios (50% desses 30%).

“O BNB tem ampliado substancialmente suas operações de incentivo à economia da região abrangida, com destaque para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Com relação ao incentivo fiscal do reinvestimento, os 50% citados que cabem às empresas interessadas podem ser financiados pelo banco”, informou Paulo Sérgio Ferraro.

Parceria

Ao apontar o BNB como “um dos principais parceiros da região sob nossa responsabilidade”, o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, lembrou do momento positivo vivido pelo Norte e pelo Nordeste do Estado.

“O foco estratégico do governo estadual, que busca melhorar os indicadores econômicos e sociais da região, precisa do apoio financeiro de instituições como o BNB. Nesse contexto, há os novos projetos em andamento, sobretudo nos setores de gás natural, minério de ferro, além das barragens de Jequitaí, Congonhas e Vacaria. A região é a bola da vez, no sentido positivo da expressão, como disse o governador Antonio Anastasia”, declarou o secretário Gil Pereira.

Também participaram do encontro o diretor-superintendente (Comitê de Crédito) do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, Saulo Marques Cerqueira; o diretor de Investimentos do BNB, Luís Carlos Everton; o chefe de gabinete do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Ronaldo Figueiredo; e vários representantes empresariais.

Mais informações sobre o programa de incentivo fiscal podem ser obtidas por meio do site do Banco do Nordeste.

Fonte: Agência Minas