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Gestão Anastasia: Governo de Minas assina protocolo com empresas de energia

Serão investidos R$ 461 milhões para construção de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas no Norte e Região Central do Estado

O governador Antonio Anastasia assinou nesta segunda-feira (18), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, protocolos de intenções com a Orteng Energia e a RBO Energia S.A. para instalação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Minas Gerais. Com investimento total R$ 461 milhões, as PCHs serão instaladas em quatro municípios do Norte do Estado: Cristália, Lassance, Riachinho e Santa Fé de Minas e uma em Morada Nova de Minas, na Região Central.

Com previsão de operação para 2015, as PCHs irão gerar 69,3 MW, energia suficiente para abastecer uma cidade com 170 mil habitantes. Durante a construção das PCHs serão gerados 3,3 mil empregos, sendo 1,4 mil diretos e 1,9 mil indiretos. Após a entrada em operação, as PCHs vão gerar 24 empregos em cada unidade, seis diretos e 18 indiretos.

“Estamos vivendo essa semana um momento ambiental muito apropriado para esse protocolo, na medida em que estamos tratando de energia limpa e sustentável, pequenas centrais hidrelétricas em regiões importantes do Estado e que necessitam de investimentos alternativos. Tenho certeza que estes investimentos darão retorno aos investidores, mas trará, principalmente, retorno social, inclusão regional e, ao mesmo tempo, vai fomentar o desenvolvimento econômico dessas regiões”, disse o governador.

A RBO Energia investirá R$ 369 milhões para construção de quatro PCHs: Jatobá, em Santa Fé de Minas, com geração de 15,3 MW; Santo André, em Riachinho, com geração de 12,0 MW; Santa Helena, em Lassance, com geração de 5,5 MW, e Grão Mogol, em Cristália, com geração de 27,0 MW.

O diretor operacional da RBO Energia, Carlos Pavanelli, destacou os investimentos nas quatro PCHs a serem instaladas no Norte de Minas. “Esses empreendimentos serão responsáveis pela ampliação de 1.200 empregos diretos e 1.600 empregos indiretos durante a etapa de construção ao longo de três ou quatro anos contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais”, disse ele. A empresa se compromete a utilizar, preferencialmente, fornecedores e prestadores de serviço sediados em Minas Gerais, desde que atinjam os requisitos de igualdade de condições e o nível técnico.

A Orteng investirá R$ 92,2 milhões para instalação da PCH Borrachudo, em Morada Nova de Minas, com geração de 9,56 MW. A estimativa é de que 500 empregos diretos e indiretos sejam gerados durante as obras.

“No caso de Morada Nova de Minas uma coincidência muito feliz também com a presença da jazida de gás, certamente essa energia lá produzida vai ajudar também a fomentar a matriz energética alternativa no São Francisco e em Morada Nova de Minas”, ressaltou Anastasia.

Participaram da solenidade a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), José Frederico Álvares, o vice-presidente da Cemig, Arlindo Porto, o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e do grupo Orteng, Robson Andrade, e o presidente da Orteng Energia, Ricardo Vinhas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-assina-protocolo-com-empresas-de-energia/

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Gestão Eficiente: Governador participa de reunião do Fórum Minas de Ideias

Grupo busca soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável do Estado

“O governo só pode ser eficiente se tivermos uma interação forte com a sociedade”, destaca Anastasia

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (30), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, da segunda reunião de trabalho do Fórum Minas de Ideias. O encontro busca a criação coletiva de soluções para o desenvolvimento de Minas Gerais.

O Fórum conta com a diversidade de opiniões de um grupo formado por mineiros reconhecidos nacionalmente em suas respectivas áreas de atuação. Os integrantes se reúnem para trazer ideias ligadas aos principais desafios de Minas e ajudar o Estado a juntar recursos, ideias, atores e esforços, sempre com a participação da sociedade.

“O governo só pode ser eficiente em desempenho e bem concluído se tivermos uma interação forte com a sociedade. Precisamos sempre abrir, conversar, auscultar. É o que estamos fazendo com o Fórum, para ouvir essas personalidades que trazem as suas ideias e, de nós, cada vez mais, abrirmos o nosso governo”, destacou o governador Anastasia.

O Fórum está ligado ao Movimento Minas, um dos projetos da Gestão para a Cidadania criado, em 2011, pelo Governo do Estado. O Fórum é coordenado pela presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, e pelo diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, Tadeu Barreto, responsável também pela coordenação do Movimento Minas, juntamente com o vice-diretor presidente do Escritório, André Barrence.

O objetivo do Movimento Minas é incentivar o cidadão a participar das ações governamentais para a superação dos desafios do desenvolvimento sustentável no Estado, diminuindo a pobreza, ampliando e modernizando a infraestrutura e os serviços públicos por meio da mobilização social.

Participação

Durante a reunião, os integrantes do Fórum debateram e reforçaram a necessidade de compromissos fundamentais nas áreas de educação, saúde, cultura, entre outras. Após as discussões, o governador Antonio Anastasia apresentou ao grupo os principais desafios e programas de governo relacionados às áreas de educação, saúde, defesa social, saneamento básico, meio ambiente, Copa 2014, logística, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, economia do conhecimento e cultura.

“Um dos projetos é a Gestão para a Cidadania, que é a possibilidade que estamos tendo de, em nossos projetos, e na sua execução, ter a participação efetiva de organizações da sociedade civil e, mais que isso, a percepção do cidadão dos mais remotos rincões do Estado na sua pertinência”, afirmou o governador.

Coordenador do Fórum Minas de Ideias, Tadeu Barreto, destacou a abertura do Governo à sociedade. “O Governo de Minas quer abrir diálogo com os diversos setores da sociedade e não se fechar. Toda organização moderna busca o diálogo. É o que o Governo está fazendo: ouvindo lideranças da sociedade sobre seus projetos, sobre o futuro de Minas, sobre a Minas Gerais que queremos construir”, disse o diretor- presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas.

A presidente do Servas e também coordenadora do Fórum, Andrea Neves, destacou o espaço de diálogo criado no grupo. “São pessoas que foram convidadas pela profunda inserção e legitimidade que cada um deles tem no setor em que atuam. E, ao aceitar sentar com o Governo de Minas, conversar, debater e dar contribuições, eles reconhecem no Governo um parceiro importante nos avanços que Minas tem construído nos últimos anos”, disse.

Integrante do Fórum, a designer Terezinha Santos falou sobre as contribuições do grupo. “Acho que é um momento único, porque é uma realidade que tem a legitimidade das ações, mas ao mesmo tempo, é a construção de um futuro. Os processos são construídos. É um grande movimento de transformação, que só é sustentável de fato se for bem construído”, disse.

Fórum Minas de Ideias

No primeiro encontro, em 2011, foram apresentados os desafios de longo prazo constantes no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Duas ideias sugeridas por integrantes do Fórum já começaram a ser executadas e foram apresentadas ao grupo: o Estradas Verdes e o Mais Leitura, Mais Saúde.

O Estrada Verdes propõe o plantio de árvores nas rodovias mineiras. Dois trechos já foram replantados nos municípios de Teófilo Otoni e Ponte Nova, trabalho realizado por detentos que cumprem pena em presídios de Minas. A iniciativa dá oportunidade aos presidiários de serem capacitados para atuar como viveiristas, brigadistas e agentes do meio ambiente.

O Mais Leitura, Mais Saúde visa estimular a leitura por meio de empréstimos de livros disponibilizados em dez Unidades Básicas de Saúde. Os primeiros municípios atendidos são Betim, Fortuna de Minas, Guanhães, Inimutaba, Itabira, Morada Nova de Minas, Pirapora e Santa Bárbara. O objetivo é equipar cada unidade com mini-bibliotecas com 50 exemplares. As equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e agentes de saúde desempenham importante papel, levando os livros nas casas das pessoas quando fazem atendimento domiciliar.

Participaram da reunião de trabalho o ambientalista Ângelo Machado, a representante da Pastoral da Criança, Carmen Lúcia Costa, o empresário Daniel Castanho, o cientista Eduardo Costa, o produtor rural e ex-secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana, o representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI-MG), José Eustáquio Oliveira, o historiador José Murilo de Carvalho, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, o empresário Otávio Marques de Azevedo, o estilista Ronaldo Fraga e a representante do Ministério Público de Minas Gerais, procuradora Ruth Lies Scholte Carvalho.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-participa-de-reuniao-do-forum-minas-de-ideias/

Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Governo de Minas: Instituto de Terras capacita agentes municipais para regularização fundiária urbana

Foram capacitados agentes de 40 municípios para o cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos

Divulgação/Seerf

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), retomou os trabalhos de regularização de áreas urbanas nos municípios mineiros. Nesta sexta-feira (18) foram capacitados 85 agentes municipais, de 40 municípios, para os trabalhos de cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos.

Após a reestruturação da metodologia e adoção de um novo fluxo para os processos de regularização, as prefeituras foram convidadas para assinarem um Termo de Cooperação Técnica com a Seerf/Iter-MG, que objetiva a dinamização do processo e a execução de ações que proporcionem o desenvolvimento urbano, social e econômico nos municípios.

Na parceria, a Secretaria de Regularização Fundiária apoia, orienta e supervisiona as atividades do Instituto de Terras no cumprimento do objeto pactuado. O Iter, por sua vez, se responsabiliza pelo treinamento específico dos profissionais, fiscalização do trabalho nos municípios, abertura dos processos, aprovação das fases cadastrais e técnicas, emissão de pareceres e entrega do título de propriedade. Ao município, cabe a realização do cadastramento e da medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, o trabalho está sendo retomado com o intuito principal de beneficiar o cidadão mineiro. “A legitimação das terras devolutas é fator fundamental no desenvolvimento socioeconômico dos municípios, uma vez que permite às famílias serem incluídas em programas públicos. Contudo, esse passa a ser o grande compromisso da Secretaria e do Iter com a população de Minas”, explica.

O evento foi realizado na Cidade Administrativa. Participaram do treinamento profissionais de Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Para a próxima semana está previsto um outro encontro de capacitação para a consolidação da atuação do Iter no Programa de Regularização Fundiária Urbano no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituto-de-terras-capacita-agentes-municipais-para-regularizacao-fundiaria-urbana/

Gestão Anastasia: Governo de Minas implanta Rede de Urgência e Emergência da Região Central

Projeto vai beneficiar cerca de seis milhões de pessoas em 104 municípios

Wellington Pedro/Imprensa MG
Governador em exercício, Dinis Pinheiro, durante pronunciamento na abertura da runião
Governador em exercício, Dinis Pinheiro, durante pronunciamento na abertura da runião

O governador em exercício, Dinis Pinheiro, abriu, nesta quinta-feira (10), na Cidade Administrativa, reunião para a apresentação da proposta para a implantação do Consórcio Aliança pela Saúde como instrumento de gestão da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Centro e do Samu Macrorregional. Essa rede irá atender a 6 milhões de pessoas de 104 municípios. A Rede de Urgência e Emergência é uma parceria do Governo de Minas com o governo federal e os municípios para agilizar e melhorar a qualidade dos serviços para as pessoas que precisam de rapidez no atendimento médico.

“A rede irá funcionar de forma integrada e em permanente sintonia com os municípios e o governo federal. Essa rede tem um objetivo que é dar celeridade, rapidez e, evidentemente, melhorar o atendimento das pessoas no setor da saúde. Essa rede resultará em mais recursos, mais ambulâncias e os hospitais localizados estrategicamente serão dotados de melhor estrutura”, destacou o governador em exercício.

Nas redes, as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atuam integradas a um Complexo Regulador, que controla o fluxo do atendimento. A ambulância, ao resgatar o paciente, saberá qual é o hospital mais próximo tem leito disponível e está em condições de atender adequadamente. A proposta é que em cada região onde a Rede de Urgência e Emergência esteja implantada, 90% da população tenha acesso rápido a um serviço de saúde – ambulância, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou hospital.

O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, explicou que o projeto do fortalecimento da Urgência e Emergência na Macrorregião Centro vai além da implantação da rede.

“Para que uma rede possa funcionar, precisamos de um elemento logístico que liga essas pontas que é o Samu, um serviço muito conhecido na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas que estava restrito às cidades com mais de 100 mil habitantes. O que fizemos foi estender o Samu. Assim, qualquer cidadão da Macrorregião Centro, que congrega 104 municípios, terá acesso ao serviço”, explicou Antônio Jorge.

Fortalecimento da Rede

O projeto, aprovado junto ao Ministério da Saúde para a implantação da Rede na região Central, prevê investimentos de R$ 5,16 milhões para auxiliar no custeio de prontos-socorros de hospitais e UPAs, que funcionam como porta de entrada dos pacientes. Do total, R$ 2,36 milhões serão disponibilizados pelo Governo de Minas. Até 2014, estáprevista a abertura de 790 leitos clínicos, 340 leitos de UTI adulto e pediátrico e 390 leitos de longa permanência nos hospitais participantes do projeto.

A implantação da Rede de Urgência e Emergência prevê a criação de 52 equipes multiprofissionais de atenção domiciliar, que continuarão acompanhando o paciente após a alta hospitalar. Cada equipe será composta por dois médicos, dois enfermeiros, um fisioterapeuta e um assistente social e quatro técnicos de enfermagem. Serão também criadas 25 equipes multiprofissionais de apoio, compostas por três profissionais – psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social ou fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, farmacêutico ou nutricionista.

O projeto prevê também a implantação de sete salas de estabilização, a serem utilizadas como local de assistência temporária para estabilização de pacientes críticos/graves e posterior encaminhamento a outros pontos da rede de atenção à saúde. As salas serão implantadas nos municípios de Belo Vale, Jaboticatubas, Felixlândia, Rio Vermelho, Barão de Cocais, Ferros e Morada Nova de Minas. A manutenção dessas salas está orçada em R$ 35 mil mensais, sendo R$ 25 mil recursos do Ministério da Saúde e R$ 10 mil, investimento do Governo de Minas.

Outras Redes

A primeira Rede de Urgência e Emergência de Minas Gerais foi implantada no Norte, em 2008, abrangendo 86 municípios e beneficiando 1,5 milhão de pessoas. Em fevereiro deste ano, foi inaugurada a Rede na região Centro-Sul, com investimentos de R$ 7 milhões, com sede em Barbacena, e beneficiando 723 mil pessoas de 50 municípios. Em abril, foi implantada a Rede nas regiões Nordeste e Jequitinhonha, sediada em Teófilo Otoni. Foram investidos R$ 6,7 milhões e deve ser atendida uma população de 1,2 milhão de pessoas, de 86 municípios. Até o fim de 2012, deverá ser implantada a rede Macro Sul, com sede em Varginha.

Atualmente, 232 municípios são atendidos pelo Samu, o que corresponde a 45% da população mineira. Com o funcionamento de mais duas redes (Centro e Sul), a cobertura saltará para 70% da população. A meta, até o final de 2014, é cobrir as 13 macrorregiões de saúde em que o Estado é dividido, com 12 redes de Urgência e Emergência em atuação.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-implanta-rede-de-urgencia-e-emergencia-da-regiao-central/