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Governo de Minas: Mutirão da Cidadania atende mais de 2.800 pessoas de sete municípios mineiros

Ação do Governo de Minas oferece serviços essenciais, como emissão de documentos de identidade e carteiras de trabalho

SETE / Divulgação
Mutirão da Cidadania faz parte do Programa Travessia Renda, um projeto de educação social e profissional do Governo de Minas
Mutirão da Cidadania faz parte do Programa Travessia Renda, um projeto de educação social e profissional do Governo de Minas

A Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), em parceria com a Polícia Civil e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), realizou a primeira etapa do Mutirão da Cidadania. Nesta ação, que garante o exercício básico da cidadania dos mineiros, com a emissão de documentos, foram visitados os municípios de Montezuma, Espinosa, Mamonas, Monte Azul, Catuti, Gameleiras e Mato Verde.

O número total de atendimentos nos municípios chegou a 2.888, com a emissão de 825 Carteiras de Trabalho e Previdência Social e cadastro de 399 trabalhadores no sistema Mais Emprego, por meio do Sine Móvel, da Sete; 1.037 Carteiras de Identidade, pela Polícia Civil; e 445 Certidões de Nascimento, 164 Certidões de Casamento, duas Certidões de Óbito e 16 retificações de certidões, pelo Recivil.

O Mutirão da Cidadania faz parte do Programa Travessia Renda, um projeto de educação social e profissional do Governo de Minas, que busca atender o cidadão mais necessitado, tendo como público alvo mineiros desempregados e expostos a situações de vulnerabilidade social.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/mutirao-da-cidadania-atende-mais-de-2800-pessoas-de-sete-municipios-mineiros/

 

Governo de Minas: Travessia Social vai construir módulos sanitários para moradores de 12 cidades

Serão 868 construções com estrutura completa e 923 domicílios beneficiados

Asscom/Sedese
Representantes dos municípios foram capacitados para execução das ações
Representantes dos municípios foram capacitados para execução das ações

Moradores de 12 municípios atendidos pelo Travessia Social vão ganhar módulos sanitários em seus domicílios. Serão 868 construções que consistem em uma estrutura completa (revestimento de cerâmica, pia, chuveiro e tanques). Desse total, nove serão adaptados a pessoas com deficiência. Além disso, outros 55 passarão por reforma, totalizando 923 domicílios beneficiados. Os representantes das cidades envolvidas foram capacitados nesta quinta-feira (31), na Cidade Administrativa, para execução das ações. A previsão é que as atividades tenham início até o final de junho.

A assistente social e interlocutora do Travessia no município de Mato Verde, no Norte de Minas, Bárbara Souza, ressaltou que a capacitação é fundamental para acertar na prestação do serviço para a população.  “A capacitação foi essencial para facilitar o desenvolvimento do projeto. Vamos levar qualidade de vida à população, porque muitos ainda usam a fossa ou não têm nem isso”, destacou.

O Travessia Social faz parte do novo escopo do Programa Travessia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), e é desenvolvido  com o objetivo de minimizar as privações sociais identificadas nos domicílios, por meio do diagnóstico do Porta a Porta, promovendo a Travessia da população para uma situação de inclusão social. Assim, o Travessia Social atua principalmente com intervenções nos domicílios, como construção de módulos sanitários, melhorias habitacionais, construção de poços artesianos e aquisição de bens domésticos.

Cidades atendidas

Manga, Janaúba, Mato Verde, Catuti, Gameleiras, Porteirinha, Espinosa, Jaíba, Mamonas, Matias Cardoso, Monte Azul e Verdelândia.

Porta a Porta

Lançado em 2011 pelo Governo de Minas e também coordenado pela Sedese, o Porta a Porta promove, de casa em casa, a busca ativa para identificar as reais necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social e, assim, subsidiar as ações do Programa Travessia. No ano passado, mais de 128 mil domicílios foram visitados pelo Porta a Porta, em 59 cidades. Neste ano, outras 71 cidades foram beneficiadas com a iniciativa.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/travessia-social-vai-construir-modulos-sanitarios-para-moradores-de-12-cidades/

Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Gestão da Saúde: SES promove pesquisa para mapear a saúde bucal da população do Estado

Exames clínicos e questionários vão permitir a caracterização do nível de utilização de serviços odontológicos e dos riscos à Saúde Bucal dos mineiros

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Pedro Cisalpino
SB Minas Gerais mapeia a condição da saúde bucal da população mineira
SB Minas Gerais mapeia a condição da saúde bucal da população mineira

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está realizando uma pesquisa que tem como objetivo mapear as condições de saúde bucal da população mineira, o SB Minas Gerais. Por meio do projeto, a SES-MG pretende identificar os problemas bucais mais frequentes na população, a fim de diagnosticar as necessidades e, formular ações que contemplem prevenção, tratamentos e reabilitação adequados à realidade das comunidades.

Desde o final de abril, moradores de 60 municípios mineiros estão participando do inquérito epidemiológico. Em cada município serão feitos cerca de 100 exames, totalizando, aproximadamente, seis mil exames no Estado. De acordo com a diretora de Saúde Bucal da SES-MG, Daniele Lopes Leal, a pesquisa vai fortalecer a Política de Saúde Bucal, que vem sendo delineada no estado.

“O SB Minas Gerais vai trazer como resultado o diagnóstico epidemiológico de Saúde Bucal da população mineira, a partir do qual serão formuladas ações que contemplem esta população com o desenvolvimento de programas de âmbito estadual”, explica.

Durante a pesquisa, além dos índices tradicionais de medição dos agravos bucais, será aplicado, também, um questionário aos indivíduos examinados.  Dessa forma, serão analisadas as condições de problemas como cárie, doença periodontal, oclusopatias, fluorose (intoxicação pelo flúor e seus derivados), dentre ouras, no sentido de se verificar, além da prevalência, a extensão da gravidade das doenças bucais.

Segundo a diretora, Daniele Leal, a Política Nacional de Saúde Bucal determina a realização de estudos epidemiológicos desse porte como parte componente da Vigilância em Saúde. “A nossa proposta é realizar pesquisas desse tipo a cada 10 anos, com o intuito de avaliar as alterações no quadro epidemiológico da população”, afirma.

O projeto terá financiamento da SES-MG, através da Diretoria de Saúde Bucal, no valor de R$168 mil, sendo que cada município participante vai receber R$ 2.800,00 para pagamento de pessoal e ressarcimento de despesas de deslocamento, além de receber todo o material para realização dos exames.

“Os municípios investem disponibilizando os profissionais para a pesquisa. E o Ministério da Saúde é parceiro no processo, uma vez que toda a metodologia do projeto é do Ministério”, acrescenta a diretora de Saúde Bucal, Daniele Leal.

Participação dos municípios

Para que houvesse representatividade em todo o território do estado de Minas Gerais, os municípios participantes do projeto SB Minas Gerais foram sorteados, seguindo um processo de amostragem probalística.

Nesse processo, foram considerados os grupos etários e o fator de alocação dos municípios, definidos a partir da associação dos índices de necessidade em saúde e de porte econômico, que levam em conta variáveis epidemiológicas e socioeconômicas, além da capacidade do município financiar, com recursos próprios, os cuidados com a saúde dos cidadãos.

Para execução do projeto, os municípios participantes contam com um examinador, um anotador e um coordenador municipal, sendo que os exames são realizados por Cirurgiões Dentistas e os anotadores são profissionais de nível médio, geralmente técnico em Saúde Bucal (TSB) ou auxiliar em Saúde Bucal (ASB), das Secretarias Municipais de Saúde dos próprios municípios.

“As equipes de campo foram treinadas, em oficina com duração de 24 horas, onde foi possível discutir a operacionalização das etapas do trabalho e as atribuições de cada participante, a fim de assegurar um grau aceitável de uniformidade nos procedimentos”, esclarece a diretora de Saúde Bucal da SES-MG.

Metodologia de pesquisa

Durante a pesquisa, o cirurgião dentista vai percorrer a cidade e examinar, em domicílio, o morador que se interessar em participar voluntariamente do Projeto, sendo aptas a participar da pesquisa, pessoas com idades de 05 e 12 anos, 15 a19 anos, 35 a 44 anos e 65 a74 anos.

O voluntário deverá, também, responder um questionário, composto por perguntas subjetivas que vão ajudar na compreensão do processo saúde/doença bucal. “O questionário vai contribuir para a avaliação das condições socioeconômica e de utilização dos serviços, sendo fundamental para a estruturação da Rede Assistencial em Saúde Bucal”, afirma Daniele Leal.

O projeto segue a metodologia do SB Brasil 2010, do Ministério da Saúde, e conta com a colaboração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), que vai avaliar os resultados através do Conselho de Ética em Pesquisa. Outra instituição a avaliar o resultado da pesquisa será o Comitê de Ética em Pesquisa cadastrado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

Municípios Participantes

Guaxupé, Conselheiro Lafaiete, Capela Nova, Betim, Contagem, Itabirito, Sabará, Igarapé, Coronel Fabriciano, Pingo-D’água, Naque, Diamantina, Jenipapo de Minas, Serro, Divinópolis, Lagoa da Prata, Onça de Pitangui, Governador Valadares, Central de Minas, Peçanha, São José da Safira, João Monlevade, Virginópolis, Centralina, São Romão, Varzelândia, Juiz de Fora, Arantina, Cataguases, Simonésia, Pedra Bonita, Montes Claros, Janaúba, Monte Azul, Capitão Enéas, Padre Carvalho, Rio Pardo de Minas, Piumhi, Patos de Minas, João Pinheiro, Águas Vermelhas, Santa Maria do Salto, Santa Fé de Minas, Paula Cândido, Santa Rita do Sapucaí, Turvolândia, Piedade do Rio Grande, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Machacalis,Crisólita,Malacacheta, Ubá, Rosário da Limeira, Araxá, Perdizes, Uberlândia, Unaí, Boa Esperança e Varginha.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/ses-promove-pesquisa-para-mapear-a-saude-bucal-da-populacao-do-estado/

Governador Antonio Anastasia inaugura centro de saúde para tratamento especializado em Pirapora

Gil Leonardi/Secom MG
Unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas
Unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta sexta-feira (24), em Pirapora (Norte de Minas), um centro de saúde referência em tratamento de doenças infectocontagiosas – Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, hanseníase, entre outras. Batizado de Centro de Referência de Promoção à Saúde Sexual Cristiano de Azevedo, a unidade atenderá os sete municípios da microrregião de Pirapora, que juntos têm uma população estimada de 140 mil pessoas.

O Governo do Estado investiu R$ 745 mil na implantação do centro de saúde, que vai prestar serviços de atendimento especializado a pessoas que vivem e convivem com portadores de HIV e demais doenças sexuais transmissíveis, contando com o apoio de psicólogos, farmacêuticos, assistente social, médico clínico geral, terapeuta ocupacional, infectologista.

Também em Pirapora, Anastasia inaugurou a sede própria da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf). O Governo de Minas, por meio do Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, investiu R$ 800 mil na construção da sede da Ammesf, que conta com 40 municípios associados.

“Esta é uma entidade muito importante. Na realidade ela vocaliza necessidades que são de municípios comuns, e que o Estado, em parceria com as prefeituras, pode viabilizar”, disse o governador durante a solenidade.

A nova sede da Ammesf abriga a Superintendência Municipal de Trânsito de Pirapora e o escritório regional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Anastasia ressaltou a importância da nova sede para impulsionar o trabalho de atuação da instituição.

“A construção da sede própria é um passo importante para dar conforto aos funcionários e, mais do que isso, para dar um local de referência para a realização dos projetos dos municípios dessa região que, como as demais do Estado, merecem uma atenção especial do governo estadual”, afirmou Anastasia.

Revitalização

Desde 2009, o Governo de Minas destinou R$ 33,6 milhões ao Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, que já beneficiou 42 associações. Cada uma recebeu R$ 800 mil. As próprias entidades, de acordo com a necessidade, definem onde e como os recursos estaduais devem ser aplicados. O dinheiro é aplicado, por exemplo, na compra de veículos, de maquinário para terraplanagem, construção ou reforma de sede própria e modernização do escritório de engenharia da entidade.

Os municípios associados à Ammesf são: Bocaiúva, Botumirim, Buritizeiro, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Cônego Marinho, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro, Navarro, Glaucilândia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Janaúba, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Montezuma, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Ponto Chique, Rio Pardo de Minas, Santa Fé de Minas, São Francisco, São João da Lagoa, São João do Paraíso, São João do Pacuí, São Romão, Serranópolis de Minas, Ubaí, Verdelândia e Várzea da Palma.

Também participaram dos eventos em Pirapora os secretários de Estado, Antônio Jorge de Souza Marques (Saúde), Carlos Pimenta (Trabalho e Emprego), Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas), o presidente da Ammesf, Reinaldo Landulfo Teixeira (prefeito de Capitão Enéas), o prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, deputados e autoridades da região.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas dá mais um passo para construção de escolas técnicas no Triângulo

Assinado protocolo de intenção que prevê a construção das unidades pelo Programa Brasil Profissionalizado
Divulgação/SEE MG
Secretários Ana Lúcia Gazzola e Narcio Rodrigues firmam acordo com prefeitos de Tupaciguara e Sacramento
Secretários Ana Lúcia Gazzola e Narcio Rodrigues firmam acordo com prefeitos de Tupaciguara e Sacramento

Nessa terça-feira (31), a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, assinou com os prefeitos de Tupaciguara e Sacramento, protocolos de intenção para a construção de duas escolas técnicas nos municípios, por meio do Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação. O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, também participou da assinatura dos protocolos, já que a pasta atua como colaboradora da Educação na continuidade das ações.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) já assinou convênio com o MEC no valor de R$ 14 milhões para a construção das duas unidades. As prefeituras agora devem apresentar a documentação necessária para viabilizar a assinatura do convênio com a SEE, para que os recursos sejam liberados e as obras, iniciadas.

Segundo Ana Lúcia Gazzola, as escolas técnicas possibilitarão o desenvolvimento dessas regiões. “A assinatura desses protocolos firma a parceria com essas prefeituras, para que possamos iniciar a construção dessas escolas e atender melhor a demanda das comunidades locais”, completou.

As escolas seguem o padrão estabelecido pelo Programa Brasil Profissionalizado. O valor previsto para a construção é de R$ 7,2 milhões e cada unidade tem capacidade para 1.200 alunos. A previsão é de que as obras durem um ano e meio.

Narcio Rodrigues reforçou a importância das ações do programa em Minas. “A disponibilidade da SEE fez com que ela pudesse ser a protagonista do Brasil Profissionalizado, até porque a educação técnica está ligada à educação. Nós passamos a ser coadjuvantes e a participar com apoio tecnológico”, afirmou o secretário.

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) deu prioridade a 13 municípios para receberem as escolas técnicas, a partir das vocações e demandas locais. São eles: Bocaiúva, Brasília de Minas, Espinosa, Grão Mogol, Janaúba, Joaíma, Lagoa Santa, Manga, Monte Azul, Pompéu, Ibirité, Taiobeiras e Unaí.

“Uma escola com a proposta de aprimorar o ensino técnico é de extrema importância. É uma oportunidade de capacitação que possibilita que as pessoas ingressem no mercado de trabalho que está surgindo na nossa região”, avaliou o prefeito de Tupaciguara, Alexandre Berquó Dias. O prefeito de Sacramento, Wesley de Santi de Melo, também comemorou o acordo.

As duas cidades ficam no Triângulo Mineiro, sendo que Tupaciguara está mais próxima de Uberlândia e Sacramento, de Uberaba. O município de Tupaciguara vai sediar um dos polos aeronáuticos que integram o Complexo Aeronáutico de Minas Gerais, razão pela qual os cursos serão voltados para a aviação. O projeto é coordenado pela Sectes, com a parceria das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Educação.

Brasil profissionalizado

A iniciativa repassa recursos do Governo Federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o Brasil Profissionalizado possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os recursos do MEC podem ser empregados em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores.

Fonte: Agência Minas