Arquivos do Blog

Eleições 2014: Aécio diz que Governo Dilma foi o que menos fez reforma agrária

Em entrevista após sabatina na CNA, Aécio Neves questionou o desempenho do Governo Dilma na distribuição de terras, o mais baixo desde FHC.

MST e Ministério da Agricultura

Fonte: PSDB

Entrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves

Assuntos: eleições 2014, agronegócio, reservas; MST, ministérios

Sobre a PEC 215

Essa PEC só avançou pela incapacidade que o governo demonstrou, ao longo de todo esse período, de enfrentar essa questão, de dirimir os conflitos, fazendo cumprir a legislação. Temos uma legislação, inclusive, uma Constituição que define as quatro condicionantes para que possa uma determinada área ser considerada reserva indígena.  E existe uma súmula do Supremo Tribunal Federal, do ministro Carlos Alberto Direito, já falecido, que estabelece os parâmetros para que as áreas sejam consideradas indígenas.

Uma questão que estaremos certamente discutindo no futuro, mas pretendo que não haja sequer necessidade dessa mudança na legislação. É uma discussão que está sendo conduzida, inclusive, com a participação de companheiros importantes nossos no Congresso Nacional, mas quero crer que no momento em que reestabelecermos a segurança e a tranquilidade nessas relações, talvez não haja sequer a necessidade dessa transferência de responsabilidade. Mas é uma discussão ainda em aberto.

Sobre a relação com o MST

Nosso governo será um governo cumpridor da lei, mas será um governo sempre absolutamente aberto ao diálogo. Vou dar um dado aqui que talvez surpreenda a alguns que não trabalham especificamente esta questão. Ao longo dos três últimos governos, tivemos entregues à reforma agrária, distribuídos no processo de reforma agrária e, me refiro aos três últimos governos – FHCLula e o da atual presidente – 72 milhões de hectares. Pra fazer uma comparação, a área plantada de grãos do Brasil ocupa 54 ou 55 milhões de hectares. Foi o governo da atual presidente da República que menos fez pela reforma agrária. Dos 72 milhões apenas 2,5 milhões foram distribuídos no governo da Presidente Dilma. Aprendi já muito cedo que a simples distribuição da terra não traz como consequência direta a geração da renda.

O que precisamos é ter uma visão mais ampla do processo de reforma agrária que houve até aqui, requalificando esses produtores, garantindo assessorias, acesso a tecnologias e apoio à comercialização, para que não continue a ocorrer, como disse recentemente um falante ministro palaciano, vendo os nossos assentamentos se transformando em favelas rurais. Vamos resgatar os assentamentos como algo como instrumento importante de geração de renda, estimulando ali que produzam e que possamos apoiar pequenos produtores.

A relação será de um lado sustentada na legislação e por outra no diálogo. E pretendo ter tanto com esse movimento, quanto com outros movimentos, naturais, democráticos, que existam na sociedade brasileira, uma relação absolutamente republicana. E posso já garantir aos senhores que o meu governo avançará na questão da reforma agrária, com regras, com segurança jurídica, muito mais do que avançou o governo da atual Presidente da República.

Sobre eficiência em obras

Planejamento é essencial e projetos bem executados. Você não consegue fazer uma obra de forma adequada, sem que haja um projeto técnico feito de forma adequada. Vamos iniciar um governo fazendo um mutirão de qualificação dos projetos e as obras quando licitadas serão licitadas pelo valor, viável, pelo valor que garante sua conclusão.

O que acontece hoje? O governo é muito mais preocupado em lançar as obras, em lançar os slogans, do que em ver essas obras sendo concretizadas. É a realidade hoje, tenho andado pelo Brasil, ninguém esta me dizendo. Eu fui à beira do São Francisco, passei na beira da Transnordestina, fui ao Centro-Oeste ver como é que estavam os projetos de irrigação, são obras que quando muito mal conduzidas, algumas delas muitas delas abandonadas.

Então não iniciarei uma obra que não tenha um prazo de conclusão, pode até ser que esse prazo não seja no meu governo, mas haverá o financiamento. O que fizemos em Minas? Havia a garantia do financiamento para todas as obras, não lançamos uma sequer que não pudesse ser concluída. Todas as obras que lá lançamos foram concluídas pelo preço estabelecido previamente porque existia projetos e no prazo adequado. Disse há pouco e repito, não existe desperdício maior de dinheiro publico do que você começa-lá e abandoná-la.

Sobre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Infraestrutura e corte de pastas

Disse já há algum tempo que pretendo reduzir o número de ministérios que aí estão. Não pretendo diminuir ou relativizar a importância de quaisquer atividades que são hoje executas por esses ministérios. Acho até que muitas delas terão maior efetividade se definidas as suas prioridades, as suas estratégias, de forma menos onerosa, de forma menos burocrática, como é hoje, como a estrutura ministerial se encontra. Grande parte dos ministérios que estão aí não foi criada com o foco na eficiência, no resultado, na prestação do serviço, mas sim na ampliação da base de apoio e no atendimento aos vários setores núcleos que existem dentro do próprio partido da presidente da República. Não desprezo nenhuma dessas atividades, são todas extremamente relevantes, como inclusive de outras que não são atendidas pelos ministérios, mas o desenho do novo governo e da máquina pública terá o sentido da racionalidade e da qualidade dos resultados.

Estou aos poucos começando a sinalizar como será essa redução. Disse outro dia que estudo, e fica apenas como referência, de uma universidade dos Estados Unidos, muito interessante mostrando porque países com menos estruturas de ministérios funcionam melhor do que aqueles com amplas estruturas. Falo das cadeias de comando. O que acontece com esse mundo de ministérios que temos hoje? Alguns ministérios comandam outros. Não sei a última vez que a presidente se reuniu com alguns desses ministros. Provavelmente, já tem muito tempo, é humanamente impossível.

Por que não racionalizarmos a máquina? O ministério da Infraestrutura será estratégico. Vamos ter um ministério limpo, organizado, com estratégias de planejamento, com pessoas qualificadas que tenham segurança para quem vem a empreender no Brasil, marcos regulatórios bem definidos, agências reguladoras ocupadas com gente qualificada que entenda do riscado, que tenham respostas a dar aos problemas que o Brasil vive.

E o agronegócio, a agropecuária, é algo tão essencial ao crescimento do país, tão necessário hoje sob todos os aspectos que eu quero dar ele na largada, sim, uma sinalização, uma estrutura de um superministério. O ministro da Agricultura vai se sentar com o ministro da Fazenda, com o ministro da definição das políticas econômicas, com o ministro do Planejamento para a definição de orçamentos, de créditos e tudo mais, com o ministro da Infraestrutura, para a definição das prioridades de investimentos em infraestrutura que impactem na produção agropecuária brasileira.

O pretendo fazer é um governo que funcione. Já sinalizei para algumas atividades. Hoje, já afirmei que, nessa definição, a Pesca será sempre um instrumento importante, social, econômico, tem que expandir, tem que ver um potencial enorme de expandir as atividades da pesca e de todas as suas prioridades. Ontem mesmo, aprovamos no Senado Federal um projeto que garante a contagem do tempo pra aposentadoria do pescador no momento do defeso, quando eles são proibidos de pescar, uma sinalização da importância que damos a esse tema. Mas a construção estratégica estará dentro de uma lógica que estará, nesse caso também, coordenada pelo superministério da Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e, se me convencer no futuro que outras atividades possam estar ali, estarão também.

Anúncios

Economia: Aécio Neves defende protagonismo do agronegócio

Senador Aécio Neves disse que setor responde por de riqueza e inovação no país, mas é tratado de forma secundária pelo governo do PT.

Agronegócios

Fonte: Jogo do Poder 

Aécio Neves defende protagonismo do agronegócio na economia

“Venho aqui como brasileiro para agradecer a todos os produtores pela extraordinária contribuição que vocês vêm dando ao Brasil. Vamos ter uma safra recorde esse ano e, infelizmente, parte dela mais uma vez se perderá pela ausência de armazenamento, fruto da incapacidade do governo de planejar e investir”, diz Aécio em encontro com produtores.

O presidente do PSDBsenador Aécio Neves (MG), defendeu, nesta segunda-feira (03/02), a mudança de patamar do agronegócio na definição da política econômica do país. Durante encontro com produtores em Cascavel (PR), numa das maiores feiras agropecuárias do Brasil, Aécio Neves disse que o setor responde pela geração de riqueza e de inovação no país, mas é tratado de forma secundária pelo governo federal, sem a importância e o reconhecimento devidos. Aécio disse que falta protagonismo ao Ministério da Agricultura.

“Não fosse o agronegócio, a agropecuária, os indicadores da economia, que já são extremamente ruins nesses últimos anos, seriam ainda piores. Metade do crescimento da economia brasileira se deveu ao longo dos últimos três anos à força do agronegócio, e sem que tivesse havido ao longo desse período a parceria necessária do governo central Queremos um governo que efetivamente seja parceiro do agronegócio, um Ministério da Agricultura que recupere sua capacidade de influenciar e de ajudar a conduzir a política econômica e deixe de ser apenas um espaço para atendimento de demandas político-partidárias”, afirmou o presidente tucano.

Ele defendeu maior profissionalização do ministério: “A profissionalização do Ministério da Agricultura, a sua elevação no conjunto dos ministérios na tomada de decisões que dizem respeito à política econômica, é absolutamente necessária para que o Brasil não perca as condições já hoje pouco expressivas em determinados países do mundo de competitividade no setor”, disse.

presidente do PSDB defendeu também o estabelecimento de preços mínimos e de um seguro safra que estimule o produtor.

“Precisamos ter um seguro safra que garanta e estimule o produtor rural, mas precisamos ter também preços mínimos que sejam efetivamente honrados pelo governo. Venho aqui como brasileiro para agradecer a todos os produtores que aqui estão a extraordinária contribuição que vocês vêm dando ao Brasil. Vamos ter uma safra recorde esse ano e, infelizmente, parte dela mais uma vez se perderá pela ausência de armazenamento, fruto da incapacidade do governo planejar e investir. Da porteira para dentro ninguém é mais produtivo e competitivo do que o produtor brasileiro, mas, da porteira para fora, falta tudo, porque falta um governo com sensibilidade a essa importantíssima atividade econômica e social brasileira”, afirmou.

Improviso tem sido a marca do governo federal

Aécio Neves e o governador do Paraná, Beto Richa, conversaram com produtores e expositores, caminharam pela feira e almoçaram no bandejão.  Em entrevista, osenador disse que o improviso marca a atuação do governo federal em todas as áreas.

“Há hoje um improviso conduzindo o destino do país. E, aqui, nessa primeira viagem que faço nesse ano de 2014, acompanhando o governador do Estado, venho aqui àCoopavel. Sou de um estado que valoriza muito os gestos, acho que a política deve ser feita em determinados momentos muito mais de gestos que apenas de palavras. A nossa presença aqui é para dizer que não apenas respeitamos o agronegócio e o produtor rural, nós queremos muito mais do que isso. Mais na infraestrutura, na diminuição do custo Brasil, na melhoria da qualidade dos nossos portos, em um programa planejado de ferrovias, sempre prometido e jamais realizado. O Brasil que queremos é um Brasil onde o agronegócio seja respeitado, onde investimentos parainovação sejam estimulados e onde novas fronteiras possam ser abertas”, disse Aécio.

Discriminação do Paraná

Aécio Neves fez coro ao governador Beto Richa e ao senador Álvaro Dias, que têm denunciado a discriminação do Paraná pelo governo federal. O estado convive com baixa transferência de recursos do governo federal e não consegue liberação para a obtenção de financiamento por parte de organismos internacionais.

“Temos que virar a página dessa história que o dinheiro é federal, então faço quase como um favor ao Estado, ao município. É obrigação do governo federal compartilhar investimentos com estados e municípios. É quase um crime você punir um determinado estado porque fez uma opção política diferente daquela que os poderosos eventuais de Brasília achariam a mais adequada. Ao punirem o governador, punem toda a população do Estado. Aprendi isso muito cedo. Tem o tempo da eleição, e isso em uma democracia é fundamental, e depois o tempo da administração. O PT tem essa lógica perversa: eleição é o tempo todo”, alertou Aécio.

Governo de Minas: IMA se tornará referência em certificação de produtos orgânicos

Credenciamento será concedido pelo Ministério da Agricultura

Divulgação/IMA
Principal característica dos produtos orgânicos é a ausência de aplicação de agrotóxicos
Principal característica dos produtos orgânicos é a ausência de aplicação de agrotóxicos

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) passa por um processo de credenciamento, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para se tornar um Organismo de Avaliação de Conformidade (OAC). Esta nova atribuição fará com que o IMA possa exercer a certificação de produtos orgânicos de origem vegetal em todo o território nacional. A produção orgânica é uma atividade que cresce a cada dia em Minas e no Brasil.

Desde 2011, o credenciamento das certificadoras de produtos orgânicos junto ao Mapa, com aval do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), é obrigatório. O Mapa já aprovou a documentação enviada pelo IMA, sendo que, agora, o Instituto aguarda o aval do Inmetro, que ainda realizará uma avaliação do processo de certificação orgânica adotado pela Instituição, para iniciar os trabalhos.

O IMA é a instituição estadual responsável pela certificação de origem e qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais produzidos em Minas. O órgão já possui a chancela do Inmetro para certificar cachaças. No caso da certificação de produtos orgânicos, será solicitada junto ao Mapa uma extensão de escopo, ou seja, um aumento da abrangência de atuação, para que o Instituto se torne um Organismo de Avaliação de Conformidade Orgânica.

A principal característica dos produtos orgânicos é a ausência de aplicação de agrotóxicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas que prejudiquem o meio ambiente e a saúde do consumidor. De acordo com o Mapa, para ser considerado orgânico, o processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais.

Qualificação reconhecida

Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o aval do ministério representa um reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos técnicos do Instituto. “Passamos por um processo rigoroso de qualificação e sabemos que os credenciamentos obtidos nessas instituições irão valorizar o trabalho dos pequenos produtores”, afirma.

Altino Rodrigues Neto acrescenta, ainda, que o consumo de produtos isentos de agrotóxicos e de resíduos químicos está aumentando. “Este é um mercado que cresce a cada dia. Por isso é fundamental que o IMA acompanhe esta tendência, para proporcionar ao consumidor a oferta de alimentos mais seguros e saudáveis”, comenta.

O Instituto alcançou a condição de Organismo Certificador de Produto com chancela do Inmetro em 2009, para certificar cachaças artesanais de alambique. Esta atribuição permite ao IMA certificar produtos com base em princípios internacionais, considerados de grande confiabilidade sendo membro de certificadores nacionais e internacionais.

A intenção do IMA é estender esta condição para outros produtos de relevância no mercado mineiro como produtos lácteos e cárneos, a fim de oferecer à população alimentos cada vez mais seguros e confiáveis.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/ima-se-tornara-referencia-em-certificacao-de-produtos-organicos/

Gestão Anastasia: uso de caixas plásticas higienizáveis será obrigatório na CeasaMinas em Contagem

Medida se destina à produção de banana e tomate comercializada no entreposto

Divulgação/Seapa
O sistema de caixas plásticas higienizáveis do entreposto de Contagem é o quarto a ser criado
O sistema de caixas plásticas higienizáveis do entreposto de Contagem é o quarto a ser criado

O uso de caixas plásticas higienizáveis para a comercialização de banana e tomate será obrigatório no entreposto de Contagem da CeasaMinas a partir do dia 12 de fevereiro. Os dois produtos respondem pela metade do volume mensal de três milhões de caixas de madeira circulantes no entreposto.

As caixas de madeira e papelão estarão autorizadas a circular apenas para o primeiro uso, quando novas, sendo proibida a reutilização destas embalagens, que devem ser substituídas pelas caixas plásticas. Segundo o superintendente de Gestão dos MLPs da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Lucas Scarascia, as embalagens plásticas foram introduzidas no entreposto de Contagem no segundo semestre do ano passado, no esquema de adesão voluntária do produtor.

“A partir do dia 12, a reutilização das caixas de madeira e papelão estará proibida para banana e tomate, e o uso de caixas plásticas será obrigatório para os dois produtos, permanecendo a adesão voluntária para as outras frutas e hortigranjeiros comercializados no entreposto”, explica. A fiscalização será feita pelos técnicos da CeasaMinas e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

O uso de embalagens para frutas e hortaliças in natura é regulamentado desde 2002 por Instrução Normativa Conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Vantagens

“A substituição das caixas de madeiras é uma mudança cultural muito grande no sistema de comercialização praticado há décadas, e estamos desenvolvendo um trabalho de conscientização junto aos produtores desde o ano passado”, afirma o superintendente da Seapa.

Além de evitar a contaminação das lavouras pelo retorno de caixas de madeiras infestadas de agentes prejudiciais à saúde e garantir a qualidade dos produtos oferecidos à população, os produtores têm um ganho na relação custo/benefício, quando optam pelo recipiente de plástico higienizável.

De acordo com o superintendente da Seapa, uma caixa de madeira nova custa aproximadamente R$ 2,40 e a de madeira usada R$ 1,30 com a durabilidade de apenas uma venda. Já a caixa plástica higienizável custa cerca de R$ 13 com durabilidade garantida pelos fabricantes homologados na CeasaMinas de, no mínimo, dois anos. “Isso dá um custo aproximado de R$ 0,50 por mês. E se levarmos em conta que a mesma caixa pode ser usada até três vezes ao mês, o custo cai para R$ 0,16 por operação. É um investimento que traz retorno para o produtor a médio e longo prazos”, afirma.

Outros benefícios da substituição são a diminuição das perdas no transporte da produção, facilidade de logística e a eliminação de um processo danoso ao meio-ambiente, uma vez que o descarte das caixas tradicionais é feito por meio da queima da madeira.

A higienização das caixas é feita pelo Banco de Caixas UAI, concessionária da CeasaMinas, que funciona dentro do entreposto de Contagem. O serviço é feito com a autorização do IMA, ao custo de R$ 0,38 por caixa. O laudo de higienização fornecido tem validade de 15 dias.

O sistema de caixas plásticas higienizáveis do entreposto de Contagem é o quarto a ser criado na estrutura de Centrais de Abastecimento do Estado, depois de ser implantado nas unidades de Uberlândia, Governador Valadares e Caratinga. O desafio em Contagem é maior por causa do volume de comercialização, que supera todos os outros entrepostos juntos. No ano passado, o movimento da unidade de Contagem foi de 2,36 milhões de toneladas de hortigranjeiros e a receita da ordem de R$ 3,86 milhões.

Fonte: Agência Minas