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Governo de Minas: campanha “Minério com mais Justiça” vai às ruas de Belo Horizonte

Movimento estará nas praças da Liberdade, da Savassi e Milton Campos e no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Contorno para mobilizar a população

Omar Freire/Imprensa MG
População mineira adere à campanha, juntamente com o poder público e entidades de classe
População mineira adere à campanha, juntamente com o poder público e entidades de classe

O “Movimento justiça ainda que tardia” promove, nesta sexta-feira (22), adesivagem de veículos em pontos estratégicos de Belo Horizonte. A partir de 11h, integrantes do movimento estarão nas praças da Liberdade, da Savassi e Milton Campos e no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Contorno, para mobilizar a população em torno da proposta.

O movimento, com a participação da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM), foi criado com o objetivo de defender mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais. Com o slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”, o movimento, lançado pelo governador Antonio Anastasia, visa conscientizar a população para a necessidade de mudança nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Atualmente, as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração dos recursos minerais, incluindo ouro, ferro, pedras preciosas, carvão e metais nobres. No caso do minério de ferro, principal produto da pauta brasileira, a proposta é que o percentual da Cfem seja em média de 4% sobre o faturamento bruto.

Existe, atualmente, uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica estados como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa. Enquanto em 2011, no Brasil, os royalties e participações especiais referentes ao petróleo alcançaram a soma de R$ 25,8 bilhões, os valores arrecadados com a Cfem foram de apenas R$ 1,54 bilhão. Desse total, 12% foram para a União, 23% para os Estados e 65% distribuídos entre os municípios mineradores.

No ano passado, Minas Gerais ficou com R$ 181,4 milhões arrecadados pela Cfem. Enquanto isso, o estado do Rio de Janeiro arrecadou cerca de R$ 7 bilhões relativos a royalties e participação especial na exploração petrolífera, ou seja, 38 vezes mais do que Minas com sua principal atividade.

Com relação aos municípios, a situação não é diferente. Enquanto todos os municípios mineiros produtores de minério receberam R$ 512 milhões, no ano passado, os municípios fluminenses produtores de petróleo receberam R$ 3,77 bilhões (sete vezes mais).

Serviço:

Adesivação de veículos pelo “Movimento justiça ainda que tardia”

Locais: Praças da Liberdade, da Savassi e Milton Campos e cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Contorno (Cidade Jardim)

Horário: A partir de 11h

Data: 22/06/2012

Clique aqui e veja material publicitário relativo à campanha (arquivo PDF).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/campanha-minerio-com-mais-justica-vai-as-ruas-de-belo-horizonte/

Governo de Minas: Campanha “Minério com mais Justiça” é o tema do Palavra do Governador

“Se aprovado este projeto de revisão dos royalties, nós teríamos um aumento de cerca de três vezes o volume atualmente arrecadado. Estes recursos serão destinados ao desenvolvimento e na identificação de alternativas para quando as jazidas minerais acabarem”, diz Anastasia

No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia fala sobre a Campanha “Minério com mais Justiça”, lançada nesta semana, em prol de mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais.

A iniciativa é um parceria do Governo de Minas em parceria com entidades da sociedade civil organizada, como a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Mineira de Municípios (AMM).

“O valor hoje cobrado a título de royalty é muito pequeno em comparação com outros produtos e também com outros países. Para se ter uma idéia das dimensões dos valores, o Estado de Minas Gerais arrecada cerca de R$ 200 milhões por ano com o royalty de minério e o estado do Rio de Janeiro arrecada R$ 7 bilhões por ano com royalty de petróleo”, ressalta o governador.

Pelo projeto de lei defendido pelo senador Aécio Neves, a arrecadação que hoje é de cerca de 2% sobre o faturamento líquido, passa a ser de cerca de 4% sobre o faturamento bruto das mineradoras. Segundo o senador, até o fim de junho, a nova proposta deve ser apreciada na Comissão de Infraestrutura do Senado.

“Eu tenho certeza que os parlamentares federais de todos os partidos e de todos os Estados ficarão sensibilizados e motivados, porque perceberão que não se trata de uma campanha partidária e nem política. Na verdade, é uma campanha cidadã, cívica”, afirma Anastasia.

A campanha tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”. Ela está nas ruas, na TV, nos jornais e nas redes sociais, por meio de uma campanha publicitária que conta com a participação de diversas personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais. “Aprovado este projeto, nesta hipótese, nós teríamos um aumento de cerca de três vezes o volume atualmente arrecadado. E é claro que estes recursos serão destinados ao desenvolvimento, especialmente na identificação de alternativas para quando as jazidas minerais acabarem”, conclui o governador de Minas.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de forma espontânea. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto (para jornais impressos e online), áudio (para rádio e podcasts/web) e vídeo (em qualidade HD).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/campanha-minerio-com-mais-justica-e-o-tema-do-palavra-do-governador/

Governo de Minas: Site da campanha “Minério com Mais Justiça” promove interação com a sociedade

Além do alerta sobre as perdas na arrecadação do Estado, portal traz vídeos, fotos, notícias e espaços para adesão e compartilhamento pela redes sociais

“Lutar para que as riquezas de Minas beneficiem todos os mineiros”. Esse é o principal mote da website da campanha “Minério com Mais Justiça”. O novo portal, que integra os esforços defendidos pelo Governo de Minas, busca convocar a população mineira, entidades da sociedade civil, instituições do terceiro setor, órgãos públicos e instituições privadas para enfrentarem uma questão histórica no país: os baixos royalties cobrados da atividade mineradora.

O site www.mineriocommaisjustica.com.br traz uma detalhada contextualização sobre o tema. “Os atuais 2% cobrados sobre o lucro líquido das mineradoras no Brasil faz com sejamos a nação que possui os menores royalties sobre a mineração no mundo”, alerta o portal. “A taxação chega a ser cinco vezes menor que os royalties cobrados da atividade petrolífera no país”, complementa o material informativo.

Além de divulgar ações de conscientização, o novo site possui canais de interação por meio das mídias sociais. O portal também possui um campo específico para adesões espontâneas da população mineira. Também é possível ter acesso aos materiais publicitários da campanha, como papéis de parede virtuais e cartazes informativos. O site traz, ainda, vídeos, fotos e notícias sobre o movimento “Minério com Mais Justiça”.

Sobre a campanha

A campanha “Minério por mais Justiça” conta com a participação de entidades da sociedade civil organizada, como a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em Minas e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

O movimento foi lançado nesta segunda-feira (18), pelo governador Antonio Anastasia, e tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”, com a participação de personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais, visando corrigir uma distorção de décadas com relação à tributação da atividade extrativa mineral no país.

O Governo de Minas e o “Movimento justiça ainda que tardia” lutam por uma compensação financeira maior pela exploração de recursos minerais. Existe, atualmente, uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica estados como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa.

De acordo com a campanha, as atividades de exploração de petróleo e de minérios, produtos primários não renováveis, têm, ambas, alto impacto ambiental. Entretanto, são tratadas de forma desigual. Por isso, o Movimento entende ser fundamental o aprimoramento dos instrumentos de taxação, para que a exploração mineral resulte em retorno para a sociedade.

Também nesta segunda-feira (18), começaram a ser veiculados anúncios publicitários, em emissoras de TV, para promover a campanha “Minério com mais justiça”, lançada pelo Governo de Minas em parceria com o Movimento Justiça Ainda Que Tardia. O material será disponibilizado em TV aberta para a mídia regional e em rede nacional para emissoras de TV por assinatura. A campanha publicitária – que também será veiculada em jornais, revistas, sites e redes sociais – tem como objetivo sensibilizar a população sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira que define os royalties sobre as atividades de mineração.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/site-da-campanha-minerio-com-mais-justica-promove-interacao-com-a-sociedade/

Gestão Eficiente: campanha publicitária “Minério com mais justiça” começa a ser veiculada na TV

Material também será veiculada em jornais, revistas e na internet para sensibilizar a população sobre a necessidade de mudanças na lei que trata dos royalties da mineração

Omar Freire/Imprensa MG
Campanha foi lançada por Antonio Anastasia, ao lado de lideranças e personalidades mineiras
Campanha foi lançada por Antonio Anastasia, ao lado de lideranças e personalidades mineiras

Começam a ser veiculados nesta segunda-feira (18) anúncios publicitários, em emissoras de TV, para promover a campanha “Minério com mais justiça”, lançada pelo Governo de Minas em parceria com o Movimento Justiça Ainda Que Tardia. O material será disponibilizado em TV aberta para a mídia regional e em rede nacional para emissoras de TV por assinatura. A campanha publicitária – que também será veiculada em jornais, revistas, sites e redes sociais – tem como objetivo sensibilizar a população sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira que define os royalties sobre as atividades de mineração.

A campanha “Minério por mais Justiça” conta com a participação de entidades da sociedade civil organizada, como a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em Minas e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Os vídeos da campanha – que podem ser vistos aqui – destacam as disparidades existentes na atual legislação que trata da divisão de royalties. “Enquanto em 2011, no Brasil, os royalties e participações especiais referentes ao petróleo alcançaram a soma de R$ 25,8 bilhões, os valores arrecadados com a mineração foram de apenas R$ 1,54 bilhão”, informa um dos vídeos.

Outro vídeo da campanha destaca a adesão de personalidades mineiras à mobilização. Dentre eles, estão o cirurgião plástico Ivo Pitanguy, o escritor e cartunista Ziraldo, o músico Tavinho Moura, o diretor artístico do Grupo Corpo Paulo Pederneiras, a artística plástica Yara Tupinambás, a atriz Patrícia Barcelos e o estilista Victor Dzenk.

Os vídeos são protagonizados também por cidadãos comuns, profissionais de diversas áreas, como o educador social Waldir Carvalho, a estudante Daniela Moura, o pedreiro Manoel Francisco, o empresário Lucas Marques, a jornalista Adriana Barbosa e o músico Leonardo Richard. Nenhuma das personalidades e cidadãos foram remunerados pela participação na campanha. A população poderá aderir ao projeto pela internet: www.mineriocommaisjustica.com.br.

Sobre a campanha

A campanha publicitária, lançada nesta segunda-feira (18) pelo governador Antonio Anastasia, tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”, com a participação de personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais, visando corrigir uma distorção de décadas com relação à tributação da atividade extrativa mineral no país.

O Governo de Minas e o “Movimento justiça ainda que tardia” lutam por uma compensação financeira maior pela exploração de recursos minerais. Existe, atualmente, uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica estados como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa.

De acordo com a campanha, as atividades de exploração de petróleo e de minérios, produtos primários não renováveis, têm, ambas, alto impacto ambiental. Entretanto, são tratadas de forma desigual. Por isso, o Movimento entende ser fundamental o aprimoramento dos instrumentos de taxação, para que a exploração mineral resulte em retorno para a sociedade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/campanha-publicitaria-minerio-com-mais-justica-comeca-a-ser-veiculada-na-tv/

Gestão Eficiente: Minas Gerais abraça campanha a favor dos royalties da mineração

Governo de Minas, OAB-MG, representação da ABI e AMM iniciam movimento para mudar a legislação relativa à Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

Omar Freire/Imprensa MG
População mineira adere à campanha, juntamente com o poder público e entidades de classe
População mineira adere à campanha, juntamente com o poder público e entidades de classe

O governador Antonio Anastasia participou nesta segunda-feira (18), no Palácio da Liberdade, do lançamento oficial de campanha em prol de mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais. Intitulado “Movimento justiça ainda que tardia”, a iniciativa, que pretende envolver toda a sociedade civil organizada, tem a participação da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Atualmente, as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração dos recursos minerais, incluindo ouro, ferro, pedras preciosas, carvão e metais nobres, por meio da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). No caso do minério de ferro, principal produto da pauta brasileira, a proposta é que o percentual da Cfem seja em média de 4% sobre o faturamento bruto.

Adesivos nos carros

A campanha de conscientização para a necessidade da mudança tributária tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”.  Ela chegará às ruas por meio de uma campanha publicitária, com a participação de diversas personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais. Acompanhado do senador Aécio Neves e de representantes do “Movimento justiça ainda que tardia”, o governador Anastasia adesivou veículos que circulavam pelo entorno do Palácio da Liberdade, marcando o início da campanha.

“Sabemos que é uma demanda antiga de Minas Gerais e de outros estados mineradores a revisão dos royalties. Por isso o nome ‘Minério com mais Justiça’, que é a pretensão de que haja a revisão, pelo Congresso Nacional, destes valores dos royalties, que em comparação com os do petróleo, por exemplo, são muito pequenos, como também em comparação com royalties minerais de outros países que têm também a mineração como foco”, disse Anastasia.

O governador de Minas ressaltou a importância da atividade minerária para a economia e o desenvolvimento do Estado, pelo grande potencial de geração de renda e de empregos. Como a mudança das alíquotas da Cfem depende de aprovação do Congresso Nacional e do aval da Presidência da República, o envolvimento da sociedade é fundamental para sensibilizar parlamentares e governo federal para que haja a mudança.

“Sabemos que é um tema de competência do Congresso. Por isso, é fundamental que haja essa percepção pela sociedade do que significa os royalties. Vamos, através de campanha na TV, mídias sociais e nas ruas, chamar a sociedade de Minas Gerais e do Brasil para participar conosco, de tal modo que as pessoas percebam a relevância que é a revisão desses royalties”, completou Anastasia. A população poderá aderir ao projeto pela internet: www.mineriocommaisjustica.com.br.

Popularização

O senador Aécio Neves, falando em nome de outras lideranças, ressaltou que a campanha é cívica, “suprapartidária” e tem o envolvimento de entidades importantes como a OAB e a ABI. Para Aécio Neves, o tema deve ser popularizado, para que não fique restrito às discussões em Brasília.

“Queremos fazer com que essa discussão não envolva apenas a classe política. É tão desproporcional hoje o que recebemos, estados e municípios mineradores, em relação aquilo que recebem, por exemplo, os produtores de petróleo, que queremos uma grande mobilização a partir de Minas, obviamente alcançando outros estados mineradores como o Pará. Vamos alertar o Congresso e o governo federal para a necessidade de transformarmos aquilo que hoje é a variável em cima do resultado líquido das empresas, descontados todos os custos para que a Cefem seja aferida, nos royalties a partir do resultado bruto, como acontece com o petróleo”, disse.

O senador afirmou que, até o fim de junho, a nova proposta deve ser apreciada na Comissão de Infraestrutura do Senado. Pelo projeto de lei defendido por Aécio Neves, a arrecadação da Cfem deve ser de cerca de 4% sobre o faturamento bruto das mineradoras.

“Eu pretendo colocar em votação, se for possível ainda neste mês, esse projeto na Comissão de Infraestrutura do Senado para que possamos depois levá-lo ao Plenário. Temos que corrigir uma distorção de décadas com relação à tributação da atividade extrativa mineral no País. Estamos vendo as regiões mineradoras absolutamente degradadas, sem condições de estimular uma outra atividade econômica que possa substituir a atividade mineradora quando ela se exaurir”, completou.

Disparidade

Aécio reiterou que existe, atualmente, uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica estados como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa.  Enquanto em 2011, no Brasil, os royalties e participações especiais referentes ao petróleo alcançaram a soma de R$ 25,8 bilhões, os valores arrecadados com a Cfem foram de apenas R$ 1,54 bilhão. Desse total, 12% foram para a União, 23% para os Estados e 65% distribuídos entre os municípios mineradores.

No ano passado, Minas Gerais ficou com R$ 181,4 milhões arrecadados pela Cfem. Enquanto isso, o Estado do Rio de Janeiro arrecadou cerca de R$ 7 bilhões relativos a royalties e participação especial na exploração petrolífera, ou seja, 38 vezes mais do que Minas com sua principal atividade.

Com relação aos municípios, a situação não é diferente. Enquanto todos os municípios mineiros produtores de minério receberam R$ 512 milhões, no ano passado, os municípios fluminenses produtores de petróleo receberam R$ 3,77 bilhões (sete vezes mais).

Clique aqui e veja material publicitário relativo à campanha (arquivo PDF).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-abraca-campanha-a-favor-dos-royalties-da-mineracao/