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Governo de Minas: Secretaria de Regularização Fundiária treina agentes municipais para ação urbana

Representantes de prefeituras estão aptos para regularizar da forma correta imóveis das áreas urbana e rural

Divulgação / Seerf
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais
Secretário Wander Borges participou da capacitação de gestores municipais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), realizou nesta sexta-feira (25) mais uma rodada do ciclo de treinamento e capacitação de agentes municipais para o trabalho de cadastro e medição de imóveis para regularização fundiária urbana. O curso, realizado na Cidade Administrativa, teve a participação de 46 pessoas, dentre engenheiros, técnicos e auxiliares de 24 municípios mineiros.

Desde setembro de 2011, o Iter-MG vem reestruturando o fluxo de regularização fundiária, com a adoção de novos formulários e a consolidação de um modelo para os processos de legitimação de posse. Com o objetivo de tornar o procedimento ainda mais seguro e ágil, foi adotada a metodologia de parceria com as prefeituras municipais, que ficam responsáveis pelo cadastramento e medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, a contribuição dos municípios é fundamental na execução das ações propostas. “O trabalho conjunto entre o Estado e as administrações municipais dinamiza o procedimento, garantindo ao cidadão o acesso rápido ao programa e ao documento definitivo da propriedade”, ressalta.

De acordo com o prefeito de Camacho, no Centro-Oeste de Minas, Geraldo Cardoso Lamounier, a retomada da legitimação em Minas Gerais demonstra a preocupação do Governo de Minas com o desenvolvimento das cidades. “A população camachense está ansiosa, aguardando uma solução para os imóveis devolutos. Com certeza será de grande valia para o povo, principalmente para aquelas pessoas que querem contrair financiamento para melhorias e construções”, explica.

Para Carlos Gomes, técnico em Meio Ambiente da Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, o treinamento para a montagem dos processos foi bastante esclarecedor. “Agora ficou muito mais criterioso, o que garantirá uma segurança para os beneficiários do programa. A nossa expectativa é regularizar, em um curto período de tempo, as cerca de 3.000 áreas irregulares”, afirma.

Segundo a Prefeitura de Almenara, também no Vale do Jequitinhonha, cerca de 70% dos imóveis na zona urbana e de expansão urbana ainda necessitam de regularização. Normanias Silva Neto, projetista, conta que acompanha o trabalho de legitimação há 22 anos. “Agora, com essa nova experiência, o trabalho alcançará o propósito definido. Hoje, a zona rural já está se transformando em expansão urbana, o que aumenta o número de áreas na sede. Por isso, junto com o Estado, vamos intensificar essa ação, promovendo também uma maior circulação de recursos na cidade”, conclui.

Participaram do treinamento nesta sexta-feira (25) profissionais de Almenara, Baldim, Camacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Congonhas do Norte, Cristina, Elói Mendes, Estrela do Sul, Mantena, Minas Novas, Monte Azul, Muriaé, Pará de Minas, Pompéu, São Miguel do Anta, Setubinha, Curral de Dentro, Varginha, Jesuânia, Japaraíba, Simonésia e Turmalina.

Na semana passada, firmaram parceria com a Seerf/Iter-MG: Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-regularizacao-fundiaria-treina-agentes-municipais-para-acao-urbana/

Governo de Minas: Instituto de Terras capacita agentes municipais para regularização fundiária urbana

Foram capacitados agentes de 40 municípios para o cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos

Divulgação/Seerf

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), retomou os trabalhos de regularização de áreas urbanas nos municípios mineiros. Nesta sexta-feira (18) foram capacitados 85 agentes municipais, de 40 municípios, para os trabalhos de cadastro e medição de imóveis devolutos urbanos.

Após a reestruturação da metodologia e adoção de um novo fluxo para os processos de regularização, as prefeituras foram convidadas para assinarem um Termo de Cooperação Técnica com a Seerf/Iter-MG, que objetiva a dinamização do processo e a execução de ações que proporcionem o desenvolvimento urbano, social e econômico nos municípios.

Na parceria, a Secretaria de Regularização Fundiária apoia, orienta e supervisiona as atividades do Instituto de Terras no cumprimento do objeto pactuado. O Iter, por sua vez, se responsabiliza pelo treinamento específico dos profissionais, fiscalização do trabalho nos municípios, abertura dos processos, aprovação das fases cadastrais e técnicas, emissão de pareceres e entrega do título de propriedade. Ao município, cabe a realização do cadastramento e da medição dos imóveis identificados como passíveis de regularização, além do acompanhamento do processo e das possíveis diligências.

Para o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Wander Borges, o trabalho está sendo retomado com o intuito principal de beneficiar o cidadão mineiro. “A legitimação das terras devolutas é fator fundamental no desenvolvimento socioeconômico dos municípios, uma vez que permite às famílias serem incluídas em programas públicos. Contudo, esse passa a ser o grande compromisso da Secretaria e do Iter com a população de Minas”, explica.

O evento foi realizado na Cidade Administrativa. Participaram do treinamento profissionais de Barbacena, Buritizeiro, Campos Gerais, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Cruzília, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Guanhães, Ibiá, Igaratinga, Ipatinga, Itaobim, João Pinheiro, Lagoa dos Patos, Lavras, Malacacheta, Mantena, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Nova Belém, Ouro Preto, Paineiras, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra do Indaiá, Pirapora, Rio Manso, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São José do Goiabal, São Lourenço, Tarumirim, Teófilo Otoni, Uberaba e Veríssimo.

Para a próxima semana está previsto um outro encontro de capacitação para a consolidação da atuação do Iter no Programa de Regularização Fundiária Urbano no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituto-de-terras-capacita-agentes-municipais-para-regularizacao-fundiaria-urbana/

Governo de Minas: vinte academias já estão credenciadas a prestar serviço gratuito à população

As academias serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família

A Comissão Técnica Julgadora do programa Geração Saúde, constituída pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), aprovou o credenciamento de mais uma academia a prestar à população de seu município serviços de atividades físicas e de lazer orientados por profissionais de educação física. A academia fica em Vargem Alegre, no Leste do Estado.

Com a aprovação, 20 academias já foram credenciadas a prestarem os serviços, que serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família (ESF).

Já foram credenciadas academias nas cidades de Santa Bárbara do Tugúrio, Virgínia, Belo Horizonte, Itambacuri, Santo Antônio do Monte, Jequitinhonha, Itaúna, Montes Claros, Pompéu, Mateus Leme, que tem duas academias credenciadas, Carmo da Mata, Pará de Minas, Capelinha, Pingo D’agua, Pitangui, Sabará e São Joaquim de Bicas.

As ações são voltadas para a promoção da prática de atividade física e lazer orientadas pelas academias credenciadas pelo Governo de Minas Gerais. O projeto tem por foco a melhoria da saúde e a diminuição do sedentarismo da população de Minas Gerais, a promoção da cultura do hábito da atividade física, e a melhoraria de alguns parâmetros de Saúde, como pressão arterial, índice de massa corporal, relação cintura quadril, prevalência de obesidade e sobrepeso.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Secretaria de Esportes e da Juventude credencia academia de Carmo da Mata a prestar serviço gratuito à população

Em Minas já há nove academias credenciadas para oferecer atividades físicas e de lazer, monitoradas pelas Equipes Saúde da Família (ESF), no âmbito do Geração Saúde

A Comissão Técnica Julgadora do programa Geração Saúde, constituída pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) aprovou, nesta sexta-feira (17), o credenciamento da Academia Sport Corpo em Movimento, de Carmo da Mata, para prestação de serviços gratuitos à população, de atividades físicas e de lazer, orientados por profissionais de educação física.

O programa, elaborado pela Seej, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), visa promover a prática de atividade física e lazer, diminuir o sedentarismo e melhorar alguns parâmetros de saúde da população mineira, como pressão arterial, índice de massa corporal, relação cintura quadril, prevalência de obesidade, sobrepeso e a morbimortalidade por doenças cardiovasculares.

Atualmente há nove academias credenciadas pelo Governo de Minas para oferecer os serviços no Estado, que serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família (ESF), no âmbito do Geração Saúde. O programa é desenvolvido também nas cidades de Mateus Leme, que tem duas academias, Pará de Minas, Capelinha, Pingo D’agua, Pitangui, Sabará e São Joaquim de Bicas.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Minas anuncia expansão do Banco Travessia e do Porta a Porta em 2012

Fonte: Agência minas

BELO HORIZONTE (07/12/11) – Mais mineiros ganharão um incentivo para retomar os estudos: o Banco Travessia vai atender 36 novas cidades, a partir de 2012. Além disso, o Governo de Minas quer identificar as pessoas em situação de vulnerabilidade social em outros 80 municípiosOs convênios para expansão serão assinados com os 116 prefeitos, nesta segunda-feira (12), às 13h30, no auditório do BDMG (Rua da Bahia, 1600, Bairro Lourdes).

A estimativa é que novos 28 mil domicílios sejam beneficiados pelo Banco Travessia e mais de 180 mil famílias sejam visitadas pelo Porta a Porta, ambos coordenados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

A previsão é que as agências do Banco Travessia sejam instaladas no primeiro semestre de 2012 nas novas cidades. O projeto Porta a Porta dará início às atividades até março.

Na semana passada, as primeiras agências do Banco Travessia foram inauguradas em Sabará, Confins e Capim Branco, municípios localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Até o dia 22 de dezembro, mais unidades serão instaladas em outras sete cidades (Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto e Itinga). A previsão é que mais de 14 mil famílias sejam atendidas nessas cidades.

Já o Porta a Porta identificou, neste ano, mais de 120 mil famílias em 61 municípios que, até então, estavam invisíveis às políticas públicas por viverem à margem da sociedade. O diagnóstico do projeto servirá de referência para as ações do Programa Travessia. A identificação dessas pessoas, por meio do Porta a Porta, é realizada com a aplicação de questionários que envolvem perguntas no âmbito da saúde, educação e padrão de vida. A partir daí, nasce o mapa de privações e as cidades passam a ser contempladas pelo programa que, em mutirão de secretarias, melhora a qualidade de vida dos moradores.

Banco Travessia

Iniciativa pioneira do Governo de Minas, o Banco Travessia, lançado em setembro deste ano, visa incentivar a inserção e o retorno de pessoas aos estudos. Cada morador dessas cidades inserido no programa e que retomar os estudos vai abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, garante mais dinheiro no banco. Cada ação da família que garanta mais qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança. A pessoa receberá uma moeda de troca chamada “Travessia”. Cada Travessia equivale a R$ 1,00. Depois de dois ou três anos, a família retira toda a quantia depositada, que pode chegar a R$ 5 mil.

O público-alvo do Banco Travessia são famílias com pelo menos uma privação educacional. O Banco Travessia faz parte do Programa Travessia, que combate a pobreza nas cidades com graves privações sociais em Minas. O combate é feito por meio da ação integrada e simultânea de secretarias e órgãos estatais, nas áreas de saúde, educação, geração de renda, infraestrutura urbana, saneamento e capacitação profissional.

Novos municípios (Banco Travessia)

Alvorada de Minas, Cachoeira Dourada, Campanário, Campo Azul, Carvalhos, Consolação, Diogo de Vasconcelos, Dom Joaquim, Fernandes Tourinho, Frei Lagonegro, Ibituruna, Joaquim Felício, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Marilac, Mateus Leme, Miravânia, Nacip Raydan, Natalândia, Oratórios, Passabém, Pescador, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Quartel Geral, Santa Fé de Minas, Santo Antônio do Itambé, Santo Hipólito, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São João do Pacuí, São José da Safira, São José do Divino, Serra Azul de Minas, Serranópolis de Minas.

Novos municípios (Porta a Porta)

Abadia dos Dourados, Açucena, Araponga, Bandeira, Barra Longa, Brasilandia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeu, Campo Florido, Canapolis de Minas, Candeias, Capitão Eneas, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felício dos Santos, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Gurinhatã, Ibiaí, Ibiracatu,  Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Miradouro, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Periquito, Pintópolis, Presidente Olegario, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera,  Rio Paranaíba, Rio Vermelho, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, Santo Antonio do Amparo, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São João da Lagoa, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras, Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Turmalina, Vargem, Grande do Rio Pardo e Varzelândia.