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Gestão Eficiente: abertura de empresas no Centro-Oeste de Minas cresce 15% ao ano
Balanço do Minas Fácil mostra que a região se destaca na formalização de empreendimentos
O Centro-Oeste de Minas é uma das regiões que mais se destaca na abertura de empresas, com um índice de formalização de empreendimentos que cresce de 10% a 15% ao ano. A informação é do diretor de Gestão da Informação e Modernização da Junta Comercial de Minas (Jucemg), Alex Barbosa, que atribui esse desempenho às facilidades proporcionadas pelo Minas Fácil, serviço do Governo do Estado que visa agilizar e desburocratizar o processo de abertura de empresas, reduzindo a informalidade. “A simplificação dos processos garante aos empresários a melhoria do ambiente de negócios, ganhando em eficiência e competitividade, importantes fatores para que o Estado continue crescendo e atraindo investimentos, principalmente gerando empregos de qualidade”, ressaltou Alex Barbosa.
O Minas Fácil começou a ser implantado na região há cinco anos. Nesse período foram formalizados quase 30 mil novos empreendimentos nas unidades do serviço localizadas em sete cidades da região: Arcos, Bom Despacho, Divinópolis, Formiga, Lagoa da Prata, Nova Serrana e Piumhí. Na maioria dos municípios, o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios foi o segmento que mais abriu empresas desde junho de 2008 até abril de 2012.
Impacto na economia
Divinópolis é um exemplo de como o programa tem causado impacto na economia dos municípios. Um dos segmentos que ganhou com o Minas Fácil é o de vestuários e acessórios que, segundo o Sindicato das Indústrias do setor, gera cerca de 18 mil empregos diretos e indiretos e movimenta R$400 milhões por ano, na cidade. Os dados da Jucemg mostram que no município, só em maio deste ano, foram formalizadas 263 novas empresas. E, desde que foi inaugurada em junho de 2008, a unidade do Minas Fácil registrou a abertura de mais de 12 mil novos empreendimentos, a maioria no setor de confecções.
A empresa de Felipe Lopes Cunha entrou nessa estatística. A loja dele, que vende casacos de couro e calçados femininos, abriu as portas em dezembro do ano passado e o comerciante conta que ficou impressionado com a agilidade para a formalização do negócio: “Todo mundo falava que os trâmites iriam demorar três meses, mas os papéis correram bem rápido”, afirma. O diretor de Gestão da Informação e Modernização da Jucemg informa que o tempo médio para a abertura de um empreendimento por meio do Minas Fácil é de 8 a 9 dias, e que para assegurar que este prazo seja cumprido a Jucemg faz um monitoriamento mensal nas unidades em todo o Estado.
Para o secretário de Planejamento de Divinópolis, David Maia D`Oliveira, o Minas Fácil promove o desenvolvimento econômico do município na medida em que incentiva o empreendedorismo e a geração de empregos por meio de um serviço simplificado e ágil. Além disso, de acordo com o secretário, o banco de dados gerado pelo Minas Fácil é uma importante fonte de consulta para o poder público municipal de Divinópolis. “Nossa cidade é uma terra de empreendedores e conta com uma economia extremamente diversificada. Acredito que a modernização da gestão pública é o único caminho para a melhoria da qualidade de vida das famílias mineiras”, finaliza David D`Oliveira.
Histórico
Iniciado em 2004, o Minas Fácil é gerenciado pela Jucemg que conta com 91 pontos de atendimento em todo Estado. O serviço estabelece a interligação dos principais órgãos públicos envolvidos na abertura de empresas: Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar e prefeituras municipais. Isso evita a peregrinação do empreendedor por diversos locais para dar seguimento ao processo de formalização do negócio. “Esta iniciativa reduziu comprovadamente o tempo de abertura de empresas e, por isso, o Minas Fácil foi destaque em relatório do Banco Mundial, que revelou Minas Gerais como o Estado com o menor tempo médio de constituição de empresas no País, com prazo de 9 dias”, afirmou o diretor de Gestão da Informação e Modernização da Jucemg.
Gestão da Saúde: SES promove pesquisa para mapear a saúde bucal da população do Estado
Exames clínicos e questionários vão permitir a caracterização do nível de utilização de serviços odontológicos e dos riscos à Saúde Bucal dos mineiros
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está realizando uma pesquisa que tem como objetivo mapear as condições de saúde bucal da população mineira, o SB Minas Gerais. Por meio do projeto, a SES-MG pretende identificar os problemas bucais mais frequentes na população, a fim de diagnosticar as necessidades e, formular ações que contemplem prevenção, tratamentos e reabilitação adequados à realidade das comunidades.
Desde o final de abril, moradores de 60 municípios mineiros estão participando do inquérito epidemiológico. Em cada município serão feitos cerca de 100 exames, totalizando, aproximadamente, seis mil exames no Estado. De acordo com a diretora de Saúde Bucal da SES-MG, Daniele Lopes Leal, a pesquisa vai fortalecer a Política de Saúde Bucal, que vem sendo delineada no estado.
“O SB Minas Gerais vai trazer como resultado o diagnóstico epidemiológico de Saúde Bucal da população mineira, a partir do qual serão formuladas ações que contemplem esta população com o desenvolvimento de programas de âmbito estadual”, explica.
Durante a pesquisa, além dos índices tradicionais de medição dos agravos bucais, será aplicado, também, um questionário aos indivíduos examinados. Dessa forma, serão analisadas as condições de problemas como cárie, doença periodontal, oclusopatias, fluorose (intoxicação pelo flúor e seus derivados), dentre ouras, no sentido de se verificar, além da prevalência, a extensão da gravidade das doenças bucais.
Segundo a diretora, Daniele Leal, a Política Nacional de Saúde Bucal determina a realização de estudos epidemiológicos desse porte como parte componente da Vigilância em Saúde. “A nossa proposta é realizar pesquisas desse tipo a cada 10 anos, com o intuito de avaliar as alterações no quadro epidemiológico da população”, afirma.
O projeto terá financiamento da SES-MG, através da Diretoria de Saúde Bucal, no valor de R$168 mil, sendo que cada município participante vai receber R$ 2.800,00 para pagamento de pessoal e ressarcimento de despesas de deslocamento, além de receber todo o material para realização dos exames.
“Os municípios investem disponibilizando os profissionais para a pesquisa. E o Ministério da Saúde é parceiro no processo, uma vez que toda a metodologia do projeto é do Ministério”, acrescenta a diretora de Saúde Bucal, Daniele Leal.
Participação dos municípios
Para que houvesse representatividade em todo o território do estado de Minas Gerais, os municípios participantes do projeto SB Minas Gerais foram sorteados, seguindo um processo de amostragem probalística.
Nesse processo, foram considerados os grupos etários e o fator de alocação dos municípios, definidos a partir da associação dos índices de necessidade em saúde e de porte econômico, que levam em conta variáveis epidemiológicas e socioeconômicas, além da capacidade do município financiar, com recursos próprios, os cuidados com a saúde dos cidadãos.
Para execução do projeto, os municípios participantes contam com um examinador, um anotador e um coordenador municipal, sendo que os exames são realizados por Cirurgiões Dentistas e os anotadores são profissionais de nível médio, geralmente técnico em Saúde Bucal (TSB) ou auxiliar em Saúde Bucal (ASB), das Secretarias Municipais de Saúde dos próprios municípios.
“As equipes de campo foram treinadas, em oficina com duração de 24 horas, onde foi possível discutir a operacionalização das etapas do trabalho e as atribuições de cada participante, a fim de assegurar um grau aceitável de uniformidade nos procedimentos”, esclarece a diretora de Saúde Bucal da SES-MG.
Metodologia de pesquisa
Durante a pesquisa, o cirurgião dentista vai percorrer a cidade e examinar, em domicílio, o morador que se interessar em participar voluntariamente do Projeto, sendo aptas a participar da pesquisa, pessoas com idades de 05 e 12 anos, 15 a19 anos, 35 a 44 anos e 65 a74 anos.
O voluntário deverá, também, responder um questionário, composto por perguntas subjetivas que vão ajudar na compreensão do processo saúde/doença bucal. “O questionário vai contribuir para a avaliação das condições socioeconômica e de utilização dos serviços, sendo fundamental para a estruturação da Rede Assistencial em Saúde Bucal”, afirma Daniele Leal.
O projeto segue a metodologia do SB Brasil 2010, do Ministério da Saúde, e conta com a colaboração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), que vai avaliar os resultados através do Conselho de Ética em Pesquisa. Outra instituição a avaliar o resultado da pesquisa será o Comitê de Ética em Pesquisa cadastrado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
Municípios Participantes
Guaxupé, Conselheiro Lafaiete, Capela Nova, Betim, Contagem, Itabirito, Sabará, Igarapé, Coronel Fabriciano, Pingo-D’água, Naque, Diamantina, Jenipapo de Minas, Serro, Divinópolis, Lagoa da Prata, Onça de Pitangui, Governador Valadares, Central de Minas, Peçanha, São José da Safira, João Monlevade, Virginópolis, Centralina, São Romão, Varzelândia, Juiz de Fora, Arantina, Cataguases, Simonésia, Pedra Bonita, Montes Claros, Janaúba, Monte Azul, Capitão Enéas, Padre Carvalho, Rio Pardo de Minas, Piumhi, Patos de Minas, João Pinheiro, Águas Vermelhas, Santa Maria do Salto, Santa Fé de Minas, Paula Cândido, Santa Rita do Sapucaí, Turvolândia, Piedade do Rio Grande, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Machacalis,Crisólita,Malacacheta, Ubá, Rosário da Limeira, Araxá, Perdizes, Uberlândia, Unaí, Boa Esperança e Varginha.
Gestão Anastasia: Vice-governador lança edição do Programa Minas Olímpica Oficina de Esportes
Até o final do ano, o Governo de Minas vai investir R$ 700 mil na formação de 500 atletas
O vice-governador Alberto Pinto Coelho lançou, nesta terça-feira (24), no Palácio Tiradentes, a edição 2012 do programa Minas Olímpica Oficina de Esportes. O objetivo da iniciativa é investir na formação de atletas das categorias de base para aumentar a representatividade de Minas Gerais nas principais competições esportivas nacionais e internacionais.
“Esse programa forma cidadania, criando oportunidades para futuras gerações por meio do esporte, com atletas que representem o nosso Estado em competições nacionais e internacionais. O Minas Olímpica Oficina de Esportes dá oportunidade para a formação sadia de nossa juventude. O Brasil está vivendo uma década de ouro com a realização de dois grandes eventos esportivos mundiais e, naturalmente, esse programa é uma contribuição para a formação de atletas olímpicos”, destacou Alberto Pinto Coelho.
O programa
Até o final do ano, o Governo de Minas vai investir R$ 700 mil para aumentar o rendimento de 28 equipes que treinam em 20 núcleos em atividade em Araxá, Belo Horizonte, Betim, Ipatinga, Itanhandu, Lagoa da Prata, Lavras, Poços de Caldas, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa. Os núcleos foram selecionados por edital e têm histórico de participação e bons resultados nas principais competições esportivas realizadas no país e no mundo.
Para o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braulio Braz, o programa mostra a opção do governo estadual em investir no desportista e na juventude de Minas Gerais. Segundo ele, o programa, criado em 2006, já recebeu investimentos de R$ 5 milhões, beneficiando 25.369 cidadãos mineiros.
Na edição 2012, o programa vai beneficiar 500 atletas, com idade entre 7 e 23 anos, que praticam esporte em 11 modalidades: atletismo, basquete, futsal, ginástica artística, goalball, handebol, judô, levantamento de peso, natação, taekwondo e vôlei. Algumas modalidades, como o atletismo, judô e natação, são oferecidas também para atletas com deficiência.
Durante o evento, o Governo de Minas assinou convênio com o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Minas Gerais (Silemg) e com o Laticínios Verde Campo, que irão fornecer bebida láctea como suplemento nutricional para os atletas do programa.
Melhores condições
Representando os municípios beneficiados pelo Minas Olímpica Oficina de Esportes, o prefeito de Itanhandu, Evaldo Ribeiro de Barros, destacou a importância do programa em sua cidade. “Temos alcançado resultados brilhantes. O objetivo deste programa é investir no potencial esportivo”, disse o prefeito da cidade sul-mineira.
Com os recursos repassados pelo programa, cada unidade selecionada contribui para a evolução do nível técnico dos atletas, por meio da oferta de melhores condições de equipamentos, uniformes, materiais e recursos humanos. Além disso, o programa possibilita viagens para treinamento e competição.
O Minas Olímpica Oficina de Esportes é uma das vertentes do Programa Estruturador Minas Olímpica, criado em 2005, com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e a inclusão social por meio de programas esportivos. As outras vertentes são Bolsa Atleta, Jogos Escolares (Jemg), Jogos de Minas, Geração Esporte e Minas Paraolímpico.
Governo de Minas: Anastasia participa de lançamento do livro “A Execução Penal à Luz do Método Apac”
Para governador, resultados da metodologia de recuperação são muito melhores do que os alcançados pelas instituições prisionais tradicionais
O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (16), no auditório da Unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do lançamento do livro A Execução Penal à Luz do Método APAC. Organizado pela desembargadora Jane Ribeiro Silva, a publicação tem prefácio do governador Anastasia, posfácio do desembargador Joaquim Alves de Andrade e artigos de 23 advogados, juízes, procuradores e desembargadores de Justiça.
O objetivo do livro é divulgar o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para recuperar e ressocializar presos que cumprem pena nas penitenciárias do país e que se tornou referência para a Lei de Execução Penal brasileira. As Apacs se tornaram importantes instrumentos para desafogar o sistema prisional.
O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, entregou um exemplar do livro ao governador Anastasia. Também participaram da solenidade, o presidente do Conselho da Apac, juiz Paulo Antônio de Carvalho, o segundo vice-presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, entre outras autoridades.
Antonio Anastasia classificou como fato memorável a organização e publicação do livro. “Há alguns anos, muitos duvidavam das ações do método Apac. Hoje, pelo esforço da doutora Jane e dos autores deste livro, já temos uma doutrina do método Apac. Temos de apostar e investir em uma metodologia muito mais racional, com resultados muito melhores de recuperação do que os das instituições prisionais tradicionais. A publicação desta obra é o reconhecimento publico de que estamos no caminho certo com reconhecimento judicial e da sociedade”, afirmou.
Apac
As unidades Apac funcionam como albergues, em que os condenados são mantidos em regime semiaberto. As ações de recuperação e ressocialização são baseadas na participação da comunidade, no trabalho, religião, na assistência jurídica e de saúde, na valorização humana e no apoio da família.
Em Minas, existem 36 unidades Apac. A primeira experiência foi implantada em 1986, em Itaúna, e hoje é reconhecida nacionalmente como modelo na recuperação de condenados. Desde 2003, o Governo de Minas celebrou 36 convênios com as Apacs, sendo nove para construção e 27 para manutenção e despesas, totalizando 2.164 vagas mantidas com verbas do Estado. Cumprem pena em Apacs 1.556 recuperandos. Em 2011, o Governo de Minas investiu R$ 15,2 milhões na manutenção e construção de unidades. Este ano, a previsão de investimentos é de R$ 16 milhões.
As Apacs conveniadas estão localizadas nos municípios de Alfenas, Araxá, Arcos, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Governador Valadares, Inhapim, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Lagoa da Prata, Leopoldina, Machado, Manhuaçu, Nova Lima, Paracatu, Passos, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pouso Alegre, Rio Piracicaba, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del-Rei, Sete Lagoas, Uberlândia e Viçosa.
Fonte: Agência Minas
Gestão Anastasia: governo de Minas divulga lista dos selecionados para o Programa Oficina de Esporte
Iniciativa apoia e fomenta desenvolvimento de equipes e atletas de rendimento de base
A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) divulgou, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, a lista de municípios e entidades selecionados para executarem o Programa Minas Olímpica Oficina de Esportes.
O Programa Oficina de Esportes é desenvolvido pela Seej e tem como objetivo apoiar e fomentar o desenvolvimento de equipes e atletas de rendimento de base, das diversas modalidades esportivas em todo o Estado de Minas Gerais. O programa é uma oportunidade para promoção e formação de novos talentos. Atualmente, são 31 núcleos, distribuídos em 25 municípios, beneficiando cerca de 1.300 atletas. As modalidades contempladas pelo programa são atletismo, basquetebol, futsal, ginástica artística, handebol, levantamento de peso, natação, judô, taekwondo e voleibol.
Os municípios e entidades beneficiados são: Fundação Cultural de Araxá (UNIAraxá); Associação Buritis de Esporte e Cultura (ABESC), Clã Delfos, Olympico Club, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP/UFMG), Associação de Amigos do Instituto São Rafael (AAISR), Associação dos Deficientes Visuais de Belo Horizonte (ADEVIBEL), Mackenzie Esporte Clube , Tênis para todos, todos de Belo Horizonte;Judô Águia Branca, da cidade de Betim; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga (APAE); Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC), de Lavras; Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (APARU), Clube Desportivo para Deficientes de Uberlândia (CDDU); Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba (ADEFU); Educação Física, Consultoria, Assessoria e Prestação de Serviço (EFICAP), de Viçosa, e prefeituras de Itanhandu, Lagoa da Prata, Poços de Caldas e Varginha.
| Nº | Prefeitura/Entidade | Categoria | Modalidade |
| 1 | EFICAP – Educação Física, Consultoria, Assessoria e Prestação de Serviço. | Internacional | Levantamento de Peso |
| 2 | Associação Buritis de Esporte e Cultura – ABESC | Internacional | Handebol |
| 3 | Clã Delfos | Internacional | Atletismo |
| 4 | Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC – Lavras | Nacional | Atletismo |
| 5 | Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP – UFMG | Nacional | G.A. |
| 6 | Fundação Cultural de Araxá – UNIARAXÁ | Nacional | Atletismo PCD |
| 7 | Associação de Amigos do Instituto São Rafael – AAISR | Nacional | Natação PCD |
| 8 | ADEVIBEL – Associação dos Deficientes Visuais de Belo Horizonte | Nacional | Atletismo PCD |
| 9 | Mackenzie Esporte Clube | Nacional | Natação |
| 10 | Prefeitura de Lagoa da Prata | Nacional | Atletismo |
| 11 | Fundação Cultural de Araxá – UNIARAXÁ | Nacional | Natação PCD |
| 12 | ADEVIBEL – Associação dos Deficientes Visuais de Belo Horizonte | Nacional | Judô |
| 13 | Associação dos Paraplégicos de Uberlândia – APARU | Nacional | Atletismo PCD |
| 14 | Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC – Lavras | Nacional | Taekwondo |
| 15 | Clube Desportivo para Deficientes de Uberlândia – CDDU | Nacional | Natação PCD |
| 16 | Clube Desportivo para Deficientes de Uberlândia – CDDU | Nacional | Halterofilismo PcCD |
| 17 | Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba ADEFU | Nacional | Atletismo PCD |
| 18 | Tênis para todos | Nacional | Tênis em Cadeira de Rodas |
| 19 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga – APAE Ipatinga | Nacional | Ginastica Ritmica – Ginastica Artistica |
| 20 | Prefeitura de Itanhandu | Estadual | Judô |
| 21 | Judô Águia Branca | Estadual | Judô |
| 22 | Prefeitura de Varginha | Estadual | Judô |
| 23 | Prefeitura de Varginha | Estadual | Ginástica Artística |
| 24 | Prefeitura de Varginha | Estadual | Natação |
| 25 | Olympico Club | Estadual | Basquete Masc. |
| 26 | Olympico Club | Estadual | Vôlei Fem. |
| 27 | Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP – UFMG | Estadual | Taekwondo |
| 28 | Prefeitura de Poços de Caldas | Estadual | Atletismo |
Fonte: Agência Minas
